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10 de fev. de 2010

COISAS QUE O BRASIL DEVERIA LEMBRAR DURANTE O CARNAVAL

Apesar da Rede Globo e suas congêneres pregarem a total alienação, vendendo a idéia de que o mundo todo está olhando o carnaval brasileiro e se lixando para o resto, a coisa na prática não é bem assim.
Seria aconselhável que entre um dia de folia e outro, ou entre um porre e outro por aqueles indivíduos que acham que se divertir é encher a cara, que as pessoas se lembrassem de algumas coisas importantes, tais como:
1. Seria bom verificar o que os senhores políticos aprontam durante o carnaval. Por exemplo, tramita em regime de urgência na pocilga congressual brasileira, um projeto de lei que pretende oficializar mais de 7 mil cartorários que ganharam suas escrivanias por hereditariedade, ou seja, sem concurso público! Um acinte, uma grosseira violação à Constituição Federal.
2. Estima-se que os gastos excessivos dos governos brasileiros cedo ou tarde impliquem em nova crise de dívida pública, que vai gerar contingenciamento orçamentário e provável disparada de juros com recessão e aumento de impostos.
3. E falando em despesas, estamos na metade de fevereiro de 2010, e ainda não foi aplicado um prego em obras para a Copa de 2014, que a cada dia tem aumentada a expectativa de ser patrocinada exclusivamente pelo governo brasileiro e provavelmente, superfaturada!
4. Se chover demais durante as festividades de Momo, arrisca o folião não ter casa para onde voltar, vez que, no Brasil, as autoridades não fazem polícia edilicia e não impedem o adensamento urbano em áreas de risco ou fora dos padrões construtivos oficiais.
5. Saiba também, caro folião, que se você se acidentar durante as festas e precisar de um plano de saúde que venha a negar algum serviço ao arrepio da Lei, nenhum juiz (nem os de plantão) se dignará a analisar o seu caso, por mais urgente que ele seja, antes da próxima quinta-feira dia 18, isso se você tiver sorte.
6. Apesar do sucesso da Lei Seca, que diminuiu as autuações por embriaguês ao volante em mais de 50%, o Brasil ainda é campeão mundial disparado e acidentes e mortes no trânsito, mais de 70% delas ainda causadas por motoristas embriagados, sendo maior parcela das vítimas concentradas nos dias de carnaval.
7. A crise econômica mundial não acabou. Pelo contrário, na semana que se passou, indícios fortes de repique de seus efeitos foram encontrados ao redor do globo.
Portanto, divirta-se, mas não esqueça que existem coisas mais importantes que os interesses comerciais das TV(s) com suas "modelos e atrizes".

8 de fev. de 2010

OS BOÇAIS

A imagem é do www.icaranews.com.br


Parece que boas maneiras são coisa do passado.

Tenho visto na praça aqui em frente de casa, desde menininhas de 12 anos até indivíduos maduros bebendo álcool sem parar em praça pública, divertindo-se em berrar, em quebrar garrafas na calçada, em vandalizar equipamentos públicos, em arranjar brigas, em impedir o trânsito e especialmente em gozar da cara de quem ousa implorar para que diminuam um pouco o volume do som que sai de seus carros, que as vezes não têm nem faróis de freio, o que demonstra o quanto as autoridades se preocupam com o problema.

E a impressão que fica, é que fazem sucesso entre mulheres (se bem que me recuso a classificar meninas de 12 a 18 anos como mulheres, por mais que as que apareçam aqui em frente de casa ajam e se vistam como cortesãs de beira de cais) os homens que se exibem desse jeito, sempre de chapéu atolado, sem camisa, com a lata ou garrafa long-neck de cerveja nas mãos e aquele eterno sorriso de idiota que todo bêbado inútil que se preza ostenta.

E quando não são cowboys, são os vileiros tocando funk (em volume insuportável também), vestidos como esquimós no calor de 35 graus, mas agindo igualmente, com a diferença de que preferem beber cachaça, o que não diminui o incômodo que causam.

Isso explica ou é explicado por coisas que se ouvem ao ligar o rádio: "você diz que não me ama, mas no fundo paga pau!" ou ainda, "beber, cair e levantar" ou, ainda, "tapinha não dói". Manifestações da boçalidade pura e simples que atormenta o país na esteira do paternalismo excessivo do Estado, do sexismo exagerado nos meios de comunicação, do sistema educacional leniente e sem disciplina e da omissão de pais e mães que colocam filhos no mundo mas não se importam que eles fiquem nas ruas andando sem rumo.

Os boçais nunca foram tão poderosos. São astros da música e da TV, exibem-se impunes em qualquer lugar, e o pior de tudo é que eles gostam de violência e baderna, o que explica em parte os índices desastrosos de violência urbana deste país.

28 de jan. de 2010

A TELEBRÁS ESTÁ VOLTANDO?


Um dos maiores "mamutes" a atrasar o desenvolvimento do país entre o fim dos governos militares e sua privatização foi o Sistema Telebrás. Empresas estatais de telefonia com quadros funcionais inchados, administradas por critérios políticos, altamente deficitárias e tecnologicamente (muito) atrasadas, prestando péssimos serviços à população.

O Sistema Telebrás remonta à privatização de uma companhia telefônica no Rio Grande do Sul pelo então governador Leonel Brizola, que alertava já na época que as empresas estrangeiras cobravam tarifas absurdas e prestavam serviços péssimos. Com o advento da Revolução de 1964, os governos militares acabaram concluindo pelo mesmo e, dada a necessidade de modernizar o país, estatizaram todo o sistema e de quebra criaram a Embratel, para gerenciar as comunicações via satélite. Foi um dos pilares do "milagre" econômico que o país experimentou entre o fim dos anos 60 e meados dos anos 70, mas depois enveredou pelo péssimo caminho do empreguismo, do uso político, das mordomias para os políticos-dirigentes e por fim da ineficiência e defasagem tecnológica que quase sempre atingem estatais no Brasil e mesmo pelo mundo afora. O resultado foi que, a partir da democratização do país, o Sistema Telebrás virou um fardo pesado, que consumia recursos estatais em seus seguidos déficits, sem qualquer capacidade de adequar o Brasil aos novos tempos da comunicação total e instantânea das novas tecnologias como o telefone celular e a internet.

Que a privatização do setor de telecomunicações foi falha, não nego. Sempre digo e repito que todos os investimentos em modernização saíram exclusivamente dos bolsos dos consumidores por meio de aumentos brutais de tarifas, sem contar outros aspectos excusos, como a alteração da Lei das S/A apenas para este processo, voltando a ser alterada para devolução da redação anterior, logo após encerrado o processo de venda pública.

Mas os mesmos críticos da privatização na marra do sistema durante o governo FHC, são as pessoas que deixaram que ele ficasse altamente concentrado em poucas empresas (oligopólio) durante o governo Lula, que agora pretende ressuscitá-lo por decreto para Plano Nacional de Banda Larga.

A intenção é boa: uma empresa estatal que supriria a internet de banda larga em municípios em que as grandes operadoras não tenham interesse ou onde elas pratiquem preços muito altos. No entanto, empresas estatais não conseguem competir em preço final se não subsidiadas. Seus custos são maiores em virtude das obrigações licitatórias e das carreiras funcionais e, claro, do fator político sempre presente em suas esferas decisórias.

Ressuscitar a Telebrás é um retrocesso perigoso, no sentido de criar precedente para que se recrie no país a cultura de empresas estatais ineficientes à serviço de interesses político-eleitorais, com prejuízo ao erário e principalmente às funções essenciais do Estado: educação, saúde e segurança pública.


Leia mais em "O Globo":


26 de jan. de 2010

A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO FUNCIONA


Justiça Eleitoral é algo incomum pelo mundo afora, onde, de regra, as eleições são organizadas por uma comissão suprapartidária formada por membros dos três poderes, ficando as ações e dissensos eleitorais por conta da Justiça Comum.

Ela se justificaria se fosse célere, se suas decisões definitivas fossem proferidas antes da posse dos eleitos.

No entanto estas decisões de regra demoram demais e as vezes ultrapassam o tempo de um mandato, de tal forma que há no Brasil indivíduos que foram cassados até por crimes graves, mas cumpriram todos os seus mandatos por meio de liminares em processos que levaram muito mais tempo que o aceitável, considerando que no Brasil os mandatos são de 4 ou 8 anos.

Quase todas as vezes que um juiz eleitoral de primeira instância cassa um político, ato contínuo o Tribunal Regional ou o TSE emitem liminar restituindo-o ao cargo, sob a alegação de que a vontade da maioria deve ser preservada, o que abre espaço para corrupção e acirramento dos ânimos entre as partes que disputaram o pleito.

Em 2004 o juiz eleitoral cassou o prefeito eleito daqui de Rio Branco do Sul e o tribunal, mediante liminar, resolveu diplomá-lo. Ele tomou posse e governou três meses e então o tribunal mudou de idéia e deu posse para o segundo colocado na eleição. A partir disto, a cada 15 dias, a cada lance processual, a cidade não sabia se o prefeito ficava ou era substituído, e esse processo levou 2 anos, até que o TSE pôs uma pedra sobre o assunto e concidentemente o cassado morreu. Nesse meio tempo, a cidade experimentou brigas e tiroteios entre os correligionários das partes, foguetórios de madrugada e atos de vandalismo contra equipamentos públicos e privados (as residências dos candidatos e suas famílias), sem contar que o prefeito que ficou por 3 meses contratou uma horda de pessoas que o município teve que indenizar, criando um passivo trabalhista gigantesco com prejuízo aos cofres públicos.

No Maranhão o governador foi cassado depois de quase 2 anos exercendo o mandato. Em Santa Catarina, o governador ficou quase dois anos esperando a decisão para saber se ficava ou não no cargo.


Eu já soube de políticos que sabiam que seriam condenados e assumiram prefeituras, deixando-as em situação falimentar justamente por saberem que sua passagem por elas seria curta.

Não adianta absolutamente nada uma justiça especializada que não consegue acompanhar as peculiaridades da matéria de sua competência. Se a Justiça Eleitoral é incapaz de sanar todos os vícios de um processo eleitoral antes de dar posse aos eleitos, melhor que nem exista, porque hoje ela é um fardo caríssimo para o contribuinte, e que por seus prazos e resultados, poderia ser assumida pela Justiça Comum sem prejuízos além dos que já conhecemos em ela existindo.

Também de pouco ajuda uma justiça que em teoria é altamente especializada mas cujos critérios são erráticos. Vejam a celeuma sobre a campanha eleitoral antecipada praticada pelo presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Roussef. A Justiça Eleitoral vive multando, punindo e cassando prefeitos, vereadores e até deputados que agem nesse sentido, mas nada faz contra governadores, senadores e também contra altas personalidades da república envolvidas em fatos idênticos e pela abrangência., muito mais graves.

Em 1932 a Justiça Eleitoral foi criada para moralizar o processo eleitoral. Sinceramente, penso que a moralidade de qualquer processo público depende em muito da firmeza e da efetividade das decisões que o órgão controlador emite em função do interesse público, o que é fraco em praticamente tudo no Brasil, mas salta aos olhos quando analisamos sob o aspecto eleitoral, onde criminosos confessos governam municípios por liminares causando prejuízos colossais não só ao erário, mas também à percepção de Justiça pelo cidadão comum, que infelizmente, no Brasil é muito fraca, especialmente quando o assunto é uma eleição.

21 de jan. de 2010

COPA DE 2014: O EXEMPLO BAIANO

A foto é o blogfc.futlog.com.br.


Ano passado, com direito a visita da seleção brasileira, o governo da Bahia (leia-se Jacques Wagner, do PT) reinaugurou o totalmente reformado Estádio Metropolitano de Pituaçú*, que recebeu novas arquibancadas, cadeiras, iluminação, sanitários, acessos rodoviários e gramado ao custo de 40 milhões de reais.

E prometeu que ele se tornaria um centro esportivo para a população, embora utilizado especialmente pelo Esporte Clube Bahia e eventualmente pelo Esporte Clube Vitória.

Mas vejam o que escreveu em 17 de janeiro a blogueira do Vitória no Globo-com: link aqui.

"...Apenas um ano depois de inaugurado o gramado está bizarro, campo de areia, beach soccer. Chão sujo, assentos imundos..."

O governo baiano é incapaz de fazer a manutenção de um estádio simples, sem cobertura metálica completa, mas pretende gastar R$ 550 milhões para reconstruir o Estádio da Fonte Nova, o mesmo em que morreram 7 pessoas inocentes por absoluta falta de manutenção.

Alguém acredita que a "nova" Fonte Nova não irá para o mesmo caminho?


PS: * O Estádio Roberto Santos, em Pituaçú, também estava abandonado e completamente fora de condições de uso antes dessa reforma.

12 de jan. de 2010

O COVEIRO DA VENEZUELA



O ditador venezuelano Hugo Chaves criou um fundo com dinheiro retirado das reservas internacionais do país e superdesvalorizou a moeda local.

Retirar dinheiro das reservas internacionais é o mesmo que dizer para os credores que não lhes dá mais mais garantia alguma e provavelmente pedirá renegociação. Nenhum país sério mexe nelas, salvo para pagar débitos utilizados para sustentar o Estado e o desenvolvimento do país. O mais impressionante é que a idéia estúpida de Chaves foi encampada pela presidente da Argentina pelos mesmo motivos, embora o Judiciário austral tenha barrado a insanidade que equivale a uma moratória.

Já com a desvalorização da moeda, Chaves busca aumentar a competitividade internacional da PDVSA, a petroleira responsável pela maior parte das exportações do país e praticamente por toda receita tributária do governo. A idéia é diminuir o monumental déficit público e arranjar recursos para obras e programas sociais antes das eleições, evitando uma operação de fraude mais elaborada que a normal, visto que os chavistas não aceitarão serem despejados do poder pelas urnas, só sairão mortos. Mesmo assim, para manter as aparências precisam investir alguma coisa na melhoria das condições de vida de um povo que já não tem mais acesso a produtos de primeira necessidade e sofre com o racionamento constante de energia elétrica, o que tem minado a popularidade do coronel.

Mas desvalorização causa inflação, e Chaves já avisou que não vai tolerar aumentos de preços, pondo o exército para fiscalizar, o que não funciona, porque é impossível revogar a lei da oferta e da procura, como nós brasileiros comprovamos do modo mais doloroso e humilhante possível, naqueles congelamentos sarneyianos de preços, quando até a Polícia Federal foi apreender boi no pasto para impedir o ágio no preço da carne que desaparecera dos supermercados. Produto sem preço desaparece, é a lei do mercado, é universal e irrevogável, mesmo ante o exército de Hugo Chaves ou dos fiscais do Sarney.

Chaves é incomensuravelmente incompetente. A PDVSA já foi uma das maiores empresas do mundo e hoje é menor em tamanho que a nossa Petrobrás, mesmo tendo mais reservas petrolíferas e mais mercados cativos. Ela produz cada vez menos e tem custos cada vez mais altos, aparelhada que está por bolivarianos de raia miúda, com suas verbas de investimento comprometidas com o projeto de perpetuação do "socialismo do século XXI", usadas para nacionalizar empresas e adquirir armamentos, para que o chefe acuse seu maior cliente, os EUA, de buscarem uma invasão do país.

E a cada diatribe do ditador, mais empresas são nacionalizadas e entregues aos borra-botas bolivarianos, o que faz com que ninguém em sã consciência invista no país com medo de perder tudo por conta de alguma loucura nacionalizante do presidente. E a má administração diminui a produtividade e aumenta os custos e preços.

O resultado é que hoje a Venezuela sofre com a falta de produtos que ninguém quer produzir no país com medo de ter empresas confiscadas. E nenhum estrangeiro investe lá pelos mesmos motivos, sendo que o Estado não tem capacidade alguma de substituir o investimento privado, mesmo se dizendo socialista e desenvolvimentista.

E a inflação que já bateu 25% no ano passado, é projetada para 40% este ano e dependendo das loucuras do ditador, pode disparar. Chaves colocará a Venezuela numa espiral inflacionária e, se isso lhe corroer ainda mais a popularidade e lhe ameaçar o trono, poderá colocá-la também numa guerra externa para desviar o foco de seu desastroso reinado.

Ele esta enterrando seu país, e tem gente que ainda o aplaude, mesmo aqui no Brasil.

6 de jan. de 2010

OS CAÇAS DA FAB


Já se arrasta há 13 anos a licitação para aquisição de novos aviões de caça para a FAB e os últimos acontecimentos parecem indicar que esta novela não terminará tão cedo.

Comenta-se que a FAB apresentou à Presidência da República um relatório do qual se pode concluir que o oficialato prefere o caça sueco Gripen, pelos custos (muito) menores de aquisição e operação.

Mas muito mais do que isso, o resultado desse relatório é presumível desde 2008, quando a FAB divulgou os 3 finalistas da licitação (O F-18 Super Hornet da norte-emericana Boeing, o F-3 Rafale da francesa Dassault e o NG Gripen da sueca Saab), até porque a força sofreu épocas recentes em que nem 40% dos seus aviões podia sair dos hangares, eminentemente por falta de recursos para sua manutenção.

O problema é que Palácio do Planalto prefere o Rafale, que é notoriamente o avião mais caro de adquirir e operar dentre os 3 concorrentes, e que vai contra as diretrizes da Força Aérea Brasileira, que nos últimos anos têm prezado estratégias de contenção de custos na área operativa, tais como a padronização ao máximo dos meios (a aviônica dos AT-29 Super Tucano, F-5M e futuramente dos A-1M é, em linhas gerais, idêntica) e modernização de aeronaves antigas (F-5, A-1, C-95 Bandeirante e P-3C Órion).

E assim, o governo Lula, tal qual o governo FHC, hesita em decidir a questão, que foi sucessivamente adiada de fevereiro de 2009 para julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e agora, janeiro de 2010, sem qualquer indicio de que não vá postergar novamente.

FHC não decidiu por ser absurdamente incompetente. Estava em fim de mandato e não era candidato a nada, podia ter solucionado a questão mas preferiu deixá-la para o sucessor numa época em que o noticiário informava que o vencedor da licitação também era o sueco Gripen, com a preferência do Planalto pelo francês Mirage 2000-5.

Já Lula não o faz por razões eminentemente políticas (como a antipatia velada de partes do PT ao plano de reequipamento das forças armadas, engendrado por Nelson Jobim, que é do PMDB) e recentemente por interesse personalíssimo de manutenção de sua imagem internacional. O Palácio do Planalto prefere o caça francês, até porque o presidente Lula já declarou isso de modo público e expresso, em cerimônia com o presidente francês Nicolai Sarkozy.

Em um país que tenciona ser considerado potência econômica e política no mundo, essa discussão soa ridícula, na exata medida em que o poder militar é praticamente requisito de influência internacional. O Brasil, hoje, tem forças armadas incapazes de ações ofensivas e inferiores em qualidade de equipamentos às do Chile, Côlômbia e Venezuela. E pior do que isso, é incapaz de, após 13 anos, escolher uma aeronave mediante análise eminentemente técnica, porque nossos políticos, incluindo o presidente, preocupam-se demais com picuinhas políticas que sobrepõem os interesses nacionais.

PS: Comentários liberados, troquei a caixa para eles.

21 de dez. de 2009

NEM UM PREGO!

O Brasil pretende sediar a Copa 2014, mas ao fim de 2009 ainda não colocou sequer um prego em obras e não se sabe ao certo em que pé andam os projetos de estádios.

De prático temos a informação de que o custo projetado da reforma do Maracanã aumentou em 100 milhões (+ ou -), por conta de reavaliações do projeto.

Ou seja, mesmo antes de iniciadas, as obras já estão saindo do controle administrativo-financeiro.

Fala-se em trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, mas o comentário sempre vem acompanhado da dúvida se haverá tempo para a conclusão das obras que, por sua vez, também não têm projeto, embora especulou-se semana passada que a tecnologia seria japonesa.

Aqui, em Curitiba, aguarda-se o PAC-II para definir as obras do metrô, cujos recursos do PAC o ministro Paulo Bernardo negou para a cidade, que é entendida como de boa estrutura de transportes e por esta razão posta em segundo plano no que existe de planejamento. Mas ficou a dúvida sincera: será que isso aconteceu porque o prefeito daqui é do PSDB?

E os aeroportos? Bem, espera-se o caos ao fim deste ano, isso dá bem a dimensão do problema.

De prático, só trataram de ferrar o Coritiba para acalmar os ânimos da FIFA, mas esquecem que uma invasão como a havida no Couto Pereira pode acontecer em qualquer estádio brasileiro. Não se engane o leitor, não há, hoje, nenhum estádio brasileiro em condições de sediar jogos da Copa do Mundo. A sorte do país é que o público que frequenta uma copa, não é o mesmo que assiste os jogos do brasileirão.

O cronograma está atrasado, se é que ele existe. O problema todo é que isso implica custos adicionais que serão bancados pelo governo federal e, portanto, por todos nós por meio da mais extorsiva carga tributária do mundo e muitos dos piores serviços públicos do planeta.

17 de dez. de 2009

NO PAÍS DA CARA-DE-PAU!

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves declarou esta tarde que desistiu da candidatura presidencial.

Até aí tudo bem, mas porque será que o fez no mesmo dia em que o TRE-MG reabriu o processo contra ele, o ex-prefeito e o atual prefeito de Belo Horizonte, por abuso do poder econômico nas eleições de 2008?

Haja óleo de peroba!

8 de dez. de 2009

UNGIDOS POR DEUS!

Há alguns meses, o deputado estadual paranaense LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI envolveu-se num acidente de trânsito pelo qual é acusado de dirigir bêbado, furar sinal e andar em velocidade entre duas e três vezes a permitida no local.

No acidente o próprio deputado sofreu múltiplos traumatismos cranianos e morreram dois jovens.

Domingo passado, o filho do secretário-geral da Assembléia Legislativa do Paraná envolveu-se em outro acidente, em que morreram duas pessoas dentro de um veículo e dois transeuntes.

O indivíduo é acusado de dirigir bêbado, furar o sinal e andar em velocidade de até duas vezes a permitida no local.

Em ambos os casos, as defesas já adiantaram que sua linha é invalidar o resultado do exame de alcoolismo.

E a jurisprudência lhes garante enormes possibilidades de sucesso, porque no Brasil o interesse dos "ungidos de Deus" sobrepõe-se ao da sociedade. Juízes incompetentes ignoram a imprudência de motoristas e passam a julgar com base nos seus sobrenomes ou nos cargos que eles ou seus familiares mais próximos ocupam. Casos envolvendo "bacanas ungidos de Deus" só recebem punição no Brasil, se existe pressão da opinião pública e daí, a estratégia de defesa é protelar o processo ao máximo, para que o escândalo seja ofuscado pelos escândalos posteriores.

E tudo isso com a complacência de um Judiciário que parece que vive em outro mundo.

Tenho a impressão de que juízes também se consideram "ungidos de Deus". Vai ver, no final do expediente os juízes brasileiros pegam um avião supersônico e vão passar a noite e o fim de semana em Paris, local de sua verdadeira residência. Só isso explica algumas sentenças e procedimentos alheios à realidade brasileira.

Para o leitor ter uma idéia, semana passada entrei com um pedido liminar para que um plano de saúde arcasse com uma conta de R$ 9 mil de uma cirurgia. Meu cliente é taxista e ganha, se muito, uns 1500 reais por mês. O juiz disse que não era caso de liminar, porque meu cliente havia pago R$ 3.500 da conta e isso demonstrava que ele teria condições de arcar com o resto, por mais que a Lei lhe garanta a cobertura do procedimento.

Enfim: políticos, juizes, promotores e altos funcionários do governo, bem como seus parentes mais próximos são todos "ungidos de Deus" aqui no Brasil. A eles as possibilidades de defesa sempre são mais amplas e as sentenças sempre mais brandas, se é que um dia chega-se a uma sentença.

30 de nov. de 2009

MENSALÃO POR TODOS OS LADOS!!!

Não bastasse o mensalão federal que os petistas e o presidente Lula teimam em negar existência, ainda há o mensalão mineiro e agora o do Distrito Federal.

E a história é sempre a mesma. O poder executivo molha a mão de parlamentares safados e incompetentes para que eles não vendam seus votos para a oposição. Ou, quando a oposição é fraca, compram os votos deles para evitar que tais parlamentares se abstenham.

É simples, governos, oposições e a maioria absoluta dos parlamentares sofrem em igualdade de uma deficiência moral crônica, e quem pode mais chora menos. Mas o poder executivo sempre pode mais.

Mas vai mais longe essa prática, que não é nem um pouco incomum. Quem já teve a oportunidade de conversar com um vereador de segundo mandato em diante em cidades pequenas, sabe que existem roteiros bem determinados para cassar um prefeito se ele não "se acertar" com os edís.

E daí rola mensalão em todo lugar, porque não existe administrador público que não tenha podres que o tornem vulnerável ao achaque de "parlamentares", até porque estes são de regra gente desprovida de moral, eleita por um povo idiota que troca seu voto por cesta básica ou o defere a algum tipo de curiosidade eleitoral.

Mensalão existe em todas as relações políticas brasileiras. As vezes é tolerado, as vezes ele é decorrência do próprio processo eleitoral, quando o chefe do executivo é eleito em uma frente heterogênea de legendas fisiológicas ou de aluguel.

Não sejamos hipócritas de achar que só existem estes três, que envolvem a alta cúpula do PT, do PMDB, do PTB, do PSDB e do DEM.

23 de out. de 2009

O QUE FAZ A FALTA DE INVESTIMENTO NAS FORÇAS ARMADAS E DEFESA NACIONAL

Do site "DEFESANET":

FUZIS DAS FARC PARA OS MORROS DO RIO

O equipamento, adestramento e manutenção das forças armadas se faz imperioso em qualquer país do mundo, porque elas são as responsáveis pelo controle de fronteiras.

A negligência com que o Brasil sempre encarou isso, facilitou por muitas décadas o trabalho de contrabandistas, que afeta diretamente a receita tributária, com efeitos ainda no fortalecimento da pirataria de produtos e concorrência desleal contra empresários devidamente legalizados.

E, pior, também possibilitou a entrada e saída no país de drogas e seus insumos, bem como de armas a fortalecer vários setores do crime organizado.

Dois fatores fizeram o Brasil acordar para discutir de modo sério a defesa nacional:

a) A discussão sobre a aceitação dos encargos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 e consequentemente, a assunção da obrigação de combater seus altíssimos índices de violência urbana, especialmente no Rio de Janeiro, mas não muito menores em São Paulo, ou mesmo em cidades mais calmas, como Curitiba e Porto Alegre.

b) A constatação de que precisa proteger as muitas riquezas nacionais, tais como os estoques de água potável, a biodiversidade, os minérios e, claro, seu petróleo, com o reforço decorrente em razão do início da produção na camada Pré-Sal (já que a descoberta se deu há bastante tempo, muito antes do atual governo).

E agora está constatando o grave erro que foi negligenciar as forças armadas por tanto tempo. Apenas recentemente, com o advento da Lei do Abate com a patrulha aérea pelos aviões modelo Super Tucano da Embraer, e pela tímida revisão da estrutura de pelotões de fronteira, o sistema SIVAM passou a ser efetivo em termos de controle na amazônia, mas de modo ainda incipiente, pois que ainda existe muito contingenciamento de recursos orçamentários para a pasta de Defesa.

No entanto, a notícia acima é sintomática do tamanho do problema que o país tem que enfrentar, o que passa por aumentar o número de militares bem armados nas fronteiras, além de dotar a FAB e a Marinha de aeronaves e navios adequados à enorme tarefa.

Nas últimas décadas, houve completo abandono de políticas de defesa do país. Boa parte dos aviões da FAB está não-operacional. A Marinha tem 30% menos navios que há 15 anos e a maior parte da esquadra terá que ser desativada na próxima década. E o Exército sofre com a obsolescência de seus veículos blindados e até com a falta de fuzis modernos, pois o pádrão ainda é o FAL, uitilizado desde a década de 60.

Por isso o crime organizado é poderoso no país. Por mais esforços empreendidos pelas polícias, elas precisam licitar os equipamentos que adquirem, enquanto a bandidagem simplesmente consegue os que precisa no mercado negro, importando-os pelas fronteira ainda mal guarnecidas, mesmo com todo o esforço dos militares brasileiros, que dispendem muito tempo e pessoal em programas como o FX-2, que simplesmente só geram papelório e raramente chegam a uma solução final.

O investimento em defesa pode parecer caro e ao mesmo tempo é antipático na exata medida em que implica na compra de armas. Mas no médio prazo ele se paga e gera até dividendos, basta pensar nos custos menores de combate ao crime organizado (sob a premissa de que ele teria bem menos insumos e equipamentos à sua disposição), no aumento da arrecadação tributária pela diminuição do contrabando e do descaminho e mesmo com a aquisição e desenvolvimento pelo país, de tecnologia em programas militares, capaz de gerar produtos de exportação até mesmo na área civil

21 de out. de 2009

REAJA OU DESISTA, SERRA!

O presidente Lula e sua ministra Dilma Roussef estão em campanha, isso é indiscutível.

Na exata medida em que as conveniências partidárias se ajustam, e partidos diversos fecham com o governo para apoiar a ministra, o presidente desfila com ela à tiracolo fazendo discursos em palanque, atacando sem razão o Tribunal de Contas da União e bravateando, ao chamar o adversário para a briga, como fez semana passada com José Serra.

Campanha pura. O governo sabe das razões do TCU, sabe que inaugurar obras tem efeito eleitoral e escolheu como adversário o governador de São Paulo, porque a outra opção, Aécio Neves, já é considerada carta fora do baralho. É simples: Aécio tem poucas chances dentro de seu partido e mesmo nas eleições em si.

E dado que enquanto José Serra não assume sua condição de candidato, os apoios vão se fechando pelas conveniências de momento e o governo vai se aproveitando. Dilma não só está em campanha, como já amealhou a maior parte do tempo da propaganda de TV, passando por cima inclusive de lideranças e semi-lideranças do PMDB, como Orestes Quércia e Roberto Requião respectivamente, que tendem em apoiar os tucanos.

E isso, aliado à figura do presidente à faz favorita para as eleições, independentemente de qualquer pesquisa atual, que a coloque em terceiro lugar ou menos.

O PSDB comete um erro que é recorrente em sua história, o da falta de decisão, o muro sobre o qual sempre sobem seus líderes.

Porque Serra é o único candidato que o partido possui, na medida em que é o único conhecido nacionalmente. Ja Aécio é promessa, mas mesmo dentro do partido há quem duvide dele, que é muito próximo do PT dentro de seu estado.

Sem contar que uma chapa Serra/Aécio é perigosa, na exata medida em que sua derrota enterra os dois maiores líderes do partido que ficariam sem mandato e ao mesmo tempo afasta o apoio do DEM, que deve apoiar os tucanos, mas fazendo questão de lançar o vice.

A questão é que o fortalecimento da candidatura Dilma é sabido e esperado há meses e nesse meio tempo, José Serra só enfraqueceu sua candidatura por não colocar seu partido à frente dela como fez o presidente Lula com o PT em relação à Dilma.

O PSDB fica discutindo Serra X Aécio e perdendo tempo precioso.

Se quiser ter chances em 2010, Serra precisa convencer já o PSDB sobre sua candidatura e enterrar as especulações.

É isso, ou entrar numa campanha contando apenas com a sorte do povão não vincular Dilma à Lula, o que é perigoso porque improvável.

É reagir ou desistir, só sobrou isso para Serra e os tucanos.

23 de set. de 2009

DIA SEM CARRO E COM HIPOCRISIA

Algumas cidades brasileiras experimentaram engarrafamentos recorde ontem, que foi o Dia Mundial sem Carro.

Eu mesmo sou um viciado em automóvel, até porque meu trabalho demanda visitar repartições públicas num raio de 30 km do meu escritório, sempre observando os exíguos prazos da legislação tributária. Ou seja, não posso ficar sem automóvel.

Mas defendo, sim, um tratamento mais rigoroso para ele. Penso por exemplo, que as vagas de estacionamento nas ruas devem ser extintas para melhorar o tráfego ou para aumentar as calçadas, vez que se alguém usa automóvel, deve arcar também com o custo financeiro de estacioná-lo. É apenas uma idéia, há muitas outras ações que podem limitar o uso, pois a tendência mundial é de que a aquisição de um veículo seja cada vez mais barata, mas sua manutenção cada vez mais cara, à guisa de restrições de tráfego e estacionamento, impostos mais caros e maiores obrigações de segurança e de controle de poluentes

Não critico campanhas como a do dia sem carro, porque o fato é que o transporte individual está matando as cidades e contribuindo para a piora da qualidade de vida das pessoas.

Mas critico a hipocrisia:

1. Num país em que automóvel é vendido em até 100 prestações, pedir para que as pessoas não o usem, soa falso. O indivíduo passou a vida inteira sonhando em ter um carro, um dia, as condições de crédito lhe proporcionam isso e daí os governos tentam convencê-lo do contrário?

2. É válida a iniciativa de se promover o transporte coletivo, desde que ele funcione a contento. Há uns 20 dias deixei o carro na revisão e tive que vir de Curitiba a Rio Branco do Sul de ônibus, coisa que não fazia há uns 8 anos. Para meu desgosto, os mesmos problemas dos meus tempos de estudante persistem: a) atraso de 25 minutos na chegada do ônibus; b) super-lotação; c)ônibus sujo; e) falta de troco na catraca. Ou seja, no mínimo o indivíduo procura adquirir uma moto e circular por aí com o custo mais próximo ao do ônibus, porque o transporte coletivo pode até ser super-lotado, como acontece nos metrôs de NY ou Tóquio, mas no mínimo precisa ser pontual, prático e higiênico, o que não acontece na região de Curitiba, que dizer no resto do país!

3. O transporte coletivo também exige segurança pública. Ora, você pega um ônibus cujo ponto final está a 5 quadras da sua casa. Mas quem vai trocar o automóvel pelo ônibus sabendo que ao andar essas 5 quadras poderá ser assaltado porque não existe policiamento ostensivo e porque as condições de segurança pública de modo geral são aterradoras? Curitiba tem hoje o mesmo número de policiais na ativa que em 1983. Já aqui na minha cidade, não há policiamento à noite e o 190 simplesmente não atende. Será que o dono de automóvel vai encarar o ônibus se colocando em risco de assalto, assassinato ou estupro?


É a tal coisa. O discurso ecológico é muito bonito. E é adequado para as condições européias, onde existe efetiva preocupação dos governos em prestar bons serviços públicos e dar garantias de segurança aos cidadãos. Mas no Brasil soa hipócrita

18 de set. de 2009

FRASE

Esta frase está no blog da Ro Costa. Lapidar e atual, não resisti em divulgá-la aqui:

"Todo mundo pensando em deixar um planeta melhor para nossos filhos... Quando é que pensarão em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"

16 de set. de 2009

MIOLO MOLE É FATOR DE VIOLÊNCIA

O termo "miolo mole" e a dica foi da Letícia, mas dentro do contexto do post anterior, vejam no G1:

Conselheiro tutelar diz que mãe incentivou briga por ex-namorado.

Duas meninas de 15 anos de idade disputando um indivíduo de 23. Um indivíduo de 23 anos que namora menininhas na porta de escola e sabe Deus se algum crime não cometeu nesse contexto, afinal, é maior de idade interessado por menores, o não é algo que se possa considerar normal ante as leis penais de um país que tem um problema sério de pedofilia. E uma mãe ainda mais desmiolada que os outros envolvidos porque além de aceitar que sua filha de 15 anos namore um indivíduo maior de idade, ainda a incentiva a pregar a mão na cara da "rival".

Falta de cultura, bom senso e discernimento também são causas de violência. E quando isso acontece num contexto em que as pessoas têm acesso a rádio e TV, de tal modo que não podem se furtar às informações praticamente diárias sobre o assunto (pedofilia incluída) e ainda agem dessa forma, está bem claro que não bastam boas condições econômicas.

Pais que não zelam pela integridade física de um filho, são como outros, que acham que o dever de educar é só da escola. E atitudes como estas, não são exclusividade de desassistidos, tem muito bacana que não abre mão da academia ou do "happy hour" para gastar tempo conversando e ensinando alguma coisa para os filhos.

10 de set. de 2009

A CHORADEIRA DA COPA 2014

O que era festa embalada pelo otimismo de políticos e dirigentes de clubes está se transformando em choradeira, à guisa de imputar aos governos federal, estaduais e municipais a obrigação de construir e reformar estádios para a Copa, com dinheiro a fundo perdido.

De repente, um alto dirigente da FIFA critica de modo ácido a estrutura do Morumbi, que disputa com o Mineirão a honra de sediar o jogo de abertura do evento. E faz isso a despeito do fato de que a FIFA definiu a cidade de São Paulo como sub-sede, tendo o comitê organizador dela apontado especificamente o estádio Cícero Pompeu de Toledo para a tarefa.

Se ele não servia, por quê São Paulo foi aceita como sub-sede? O que mudou da definição das sub-sedes em maio até agora, para de repente um alto dirigente da FIFA dar a nítida impressão de que faz lobby pela construção de outro estádio gigantesco na capital paulista?

Para o jogo de abertura do evento, não é aceita uma arena com menos de 60 mil espectadores de capacidade. Será que São Paulo comporta mais um estádio enorme assim? E quem vai erguê-lo? Será que existem investidores? Duvido que o Corinthians ou qualquer outro clube tenha dinheiro ou parceiro de 500 milhões de reais para colocar nisso, e daí, sobrará para quem?

Eu mesmo respondo: ou para a prefeitura, ou para o governo estadual.

Aqui em Curitiba, era eufórica a campanha patrocinada por políticos e dirigentes do clube proprietário da Arena da Baixada. Mas tão logo a cidade foi confirmada como sub-sede o presidente do clube veio a público afirmar em alto e bom som que não têm investidor a vista e não vai arcar com o custo de adequação da praça esportiva, nem que isso seja financiado pelo BNDES.

Depois, unido aos dirigentes do SC Internacional de Porto Alegre e do São Paulo FC, manifestou um pedido de isençãoespecífica para obras e materiais aplicados nos estádios privados da Copa. Ou seja, querem construir luxuosos prédios privados assaltando o bolso dos brasileiros que, quando constróem seus barracos, pagam nos materiais a maior carga tributária do planeta!

E o que dizer dos atrasos nas licitações de estádios públicos, já apontada pela FIFA, que pode implicar até na diminuição do número de sedes de 12 para 10?

Atraso em licitação significa aumento de custos. E se há uma data limite para a entrega da obra, o aumento é exponencial, causado por contratações emergenciais sem licitação, as mesmas que fizeram os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro terem custo de Olimpíada.

O processo da Copa 2014 iniciou-se em 2007. Passados mais de 2 anos, não se fez absolutamente nada em termos de obras e não se definiram as fontes dos recursos para os estádios, na exata medida em que, pelo menos aparentemente, ninguém procurou investidores.

E agora a choradeira para fazer com que a os governos arquem com os custos, preferencialmente na bacia das almas, às portas do evento, de afogadilho, para que a pressa alivie as barreiras ditadas pela Lei de Licitações.

Fico me perguntando se essa choradeira é ou não de caso pensado.

4 de set. de 2009

KASSAB X ALCKMIN?

O atual governador de São Paulo foi eleito prefeito da capital em virtude de sua boa imagem e seus inegáveis méritos políticos e administrativos enquanto senador e ministro.

Mas um ano e meio depois renunciou e saiu candidato ao governo.

Lesados os paulistanos que elegeram Serra prefeito para 4 anos, assumiu o até então ilustre desconhecido Gilberto Kassab, que certamente não teria sido escolhido no pleito 2004 se fosse cabeça de chapa.

Agora são grandes os rumores de que Kassab deixará a prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do estado, provavelmente contra o tucano Geraldo Alckmin, lesando novamente o eleitores da cidade de São Paulo, que reelegeram o político do DEM em 2008 por suas inegáveis qualidades administrativas, mas que certamente o queriam à frente da municipalidade por 4 anos.

É mais um capítulo da desastrosa atitude oposicionista da dupla DEM/PSDB. Quando pareciam se entender no Congresso Nacional, aparecem estes rumores no estado e na cidade mais importantes da federação, locais onde um bate-chapa entre democratas e tucanos, cindindo a aliança que já ganhou várias eleições seguidas, abre caminho para uma candidatura vitoriosa do PT e seus aliados PP, PTB, PR, etc...

Antonio Palocci, Aloísio Mercadante e Marta Suplicy dão pulos de alegria ao lerem notícias nesse sentido, abrem-se as portas do Palácio dos Bandeirantes para eles, na exata medida da insatisfação do eleitorado da capital e da quebra a aliança histórica entre o DEM e o PSDB.

É vergonhoso e não é exclusividade de São Paulo, pois o prefeito de Curitiba, Beto Richa, ensaia lesar meus conterrâneos que o elegeram com votação recorde no primeiro turno, para experimentarem mais 4 anos de sua administração, mas correm o risco de vê-lo renunciar para bater chapa com seu aliado Osmar Dias, fortalecendo assim os planos do governador do estado, Roberto Requião.

Eu consigo até tolerar que um político renuncie ao seu mandato 6 meses antes do término para concorrer a outro cargo público. Mas cumprir apenas 1 ano e meio de 4 é acintoso e imoral, ofende a democracia e desvaloriza o voto das pessoas que escolhem seus administradores públicos pelas qualidades que eles efetivamente apresentam, casos de Serra, Kassab e Richa.

Fico me perguntando como construir uma democracia com tanto desrespeito ao voto.

31 de ago. de 2009

O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL


O governo resolveu adotar um modelo em funcionamento na Noruega, aliando uma estatal fiscalizadora e gestora, a nova PetroSal, fazendo aportes em um fundo soberano e em outro, social, para investir em educação, ciência, tecnologia, meio-ambiente, cultura e combate a pobreza.

Todos os estados foram, a princípio, agraciados com parcelas dos royalties, no entanto, os produtores terão uma fatia maior, o que também não é censurável.

Eu já havia escrito aqui, que o petróleo do pré-sal é uma oportunidade para o Brasil ao mesmo tempo em que encerra uma responsabilidade. E concordo plenamente com o presidente Lula, de que pode ser uma nova independência da nação.

Muitos países produtores de petróleo são dependentes dele.

A Venezuela é o exemplo aqui da América Latina, porque não produz absolutamente nada que não tenha ligação direta com ele, o que a levou a um binômio de corrupção e ditadura em razão da enorme influência da PDVSA sobre a vida nacional. Bastou o governo de Hugo Chaves aparelhar bem a PDVSA para controlar a economia do país, com prejuízo inclusive à própria produção de petróleo, que está em queda.

O Brasil descobriu a riqueza num momento histórico em que sua economia é forte em vários setores, embora dependente demais de produtos primários, as ditas commodities. Mesmo assim, se a gerir bem, aparentemente não correrá o risco de ficar dependente e ao mesmo tempo poderá gerar recursos que solucionem vários problemas internos, o principal deles, a ineficiência absurda do sistema educacional, se bem que isso depende muito mais de vontade política do que de recursos financeiros, porque estes já existem em valores muito maiores que os da maioria dos países.

Por outro lado, o fundo soberano pode gerar recursos para financiar a questão espinhosa de dar amparo ao processo de envelhecimento da população do país, vez que os recursos da própria previdência social não serão suficientes.

Faltou, pelo menos pelas informações preliminares, uma destinação de royalties para as forças armadas se reequiparem (principalmente a Marinha e a FAB),porque a elas caberá a defesa e patrulhamento das áreas do pré-sal, o que hoje fazem de modo precário.

A a única crítica que faço é a de manter a Petrobrás como grande operadora do sistema. Penso que a empresa, que é de economia mista, deveria concorrer com os demais interessados, porque isso geraria recursos adicionais ao país e pelos menos manteria a atual influência dela, que detém o monopólio interno dos derivados em detrimento do consumidor.

Mas é bem dito, e isso não vale apenas para o governo do PT, mas para todos os que o sucederem:

A riqueza do pré-sal pode ser potencializada apenas com um Estado que gaste menos do que arrecade, que mantenha as contas públicas em ordem com uma administração profissional e apolítica, sem o uso eleitoreiro do petróleo. O próprio conceito de marco regulatório impõe isso, sem contar que não adianta carrear bilhões de recursos públicos que se perdem na corrupção e no empreguismo partidário.

Mais do que isso, deve ser política de Estado, inclusive no sentido de aumentar a fiscalização do uso dos recursos principalmente nos piores antros de corrupção que existem no Brasil, os municípios, onde ladrões de raia miúda impedem as melhorias em áreas como educação e saúde.

Queira Deus que os recursos do pré-sal agilizem inclusive o combate à incompetência e à corrupção.

25 de ago. de 2009

SUPLICY TAMBÉM SAIRÁ DO PT?

O discurso de hoje do senador Eduardo Matarazzo Suplicy foi muito mais representativo nas palavras do que o cartão vermelho que deu em José Sarney.

Ele esmiuçou e rebateu TODAS as alegações de defesa do presidente do senado.

Viesse de um senador do PSDB ou do DEM, não teria efeito nenhum.

Mas veio de outro petista histórico claramente insatisfeito com os rumos do poder pelo poder tomados pelo PT, cuja projeto político pretende fazer de Dilma Roussef, petista, mas não histórica (egressa do PDT), presidente do país fazendo reverência aos mesmos oligarcas que a sigla tanto combateu no passado.

Suplicy está pedindo o boné ou será expulso?

É a tal coisa, Marina Silva não tem chances de vitória. Mas uma chapa de Eduardo Suplicy com ela enterraria Dilma Roussef na exata medida em que atrairia os petistas históricos que não são poucos.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...