BRUMADINHO É O WATERLOO BRASILEIRO

Do lado de lá não havia o Duque de Wellington, do lado de cá não era Napoleão. 

200 anos atrás, os atos de heroísmo ocorreram durante a batalha, aqui, aos milhares depois do desastre.

Lá como cá, o derrotado foi prostrado, mas aqui não houve vencedores.

Brumadinho é uma espécie de Waterloo brasileiro. É aquele momento em que se descobre que aquilo tudo em acreditamos por muito tempo realmente nada vale. 

O Brasil acreditou em quase toda sua história que seus problemas se resolveriam com leis idealizadas e o Estado inchado de funcionários muito bem remunerados que às aplicariam para a glória da nação. 

Na prática, as leis não valem para nada e o Estado só serve à si mesmo. 

Ele não fiscaliza, seus agentes se escondem atrás de regras de competência, regulamentos obscuros, papelada, carimbos e a crença messiânica de que basta cobrar taxas e mandar que a iniciativa privada resolva todo o resto, enquanto o Estado posa de provedor do bem estar social que ele só garante para seus agentes mais bem remunerados. 

O Estado chancela, no Brasil é moleza: todos acreditam que uma licença ambiental emitida é garantia de que problema nenhum vai ocorrer. 

O papel é mais importante que as ações, o cidadão que falsifica o papel é mais vilão que o Estado que o emitiu sem nenhuma ação prática, salvo a de carimbar e assinar um processo com certificação eletrônica, sem se dar ao trabalho nem de ir dar uma olhadinha perfunctória para ver se está tudo ok.

Tal qual Napoleão que exigia carga dos exércitos dos quais não mais dispunha, em Mariana o Brasil quis fazer o que sempre fez para ter efeito diferente: uma enxurrada de novas obrigações burocráticas, de taxas, de declarações, de acúmulo de papéis que na prática dariam a impressão de que o problema estava sendo atacado. 

Napoleão acreditava vencer com o poder que já não detinha, o Brasil pensou que poderia mudar a realidade cometendo os mesmos erros de sempre, aqueles da Boate Kiss, no Morro do Bumba, na Serra Fluminense e no episódio do Césio 137.

A grande verdade é que em Brumadinho, fomos derrotados como nação. Os poderoso exército imaginário de um Napoleão enfraquecido, aqui foi um Estado apodrecido, que coage e inviabiliza pequenos empresários, mas troca favores com as mega corporações em conselhos obscuros que relativizam a lei poética para maximizar o lucro que garante a valorização dos papéis de propriedade de fundos estatais de pensão.

Tal qual a França de Napoleão que conheceu o sabor amargo da derrota definitiva, o Brasil sentiu a boca seca da lama tóxica que nos alerta que, do jeito que fazemos, não podemos vencer.

O nosso Wellington foi a força poderosa do descaso e da irresponsabilidade, a vítima, foi como em Waterloo um país inteiro, que perdeu 400 dos seus filhos, milhares de animais domésticos e silvestres, plantas, árvores e rios inteiros, porque a maldita burocracia não consegue reunir agentes federais, estaduais e municipais para montar um cronograma de fiscalização de barragens de empresas lucrativas que não cumprem aqui, as obrigações rigorosas que cumprem no exterior.

Waterloo ensinou aos franceses o valor de aprender que o mundo muda e quem não aprende com isso conhece a derrota. Será que Brumadinho vai ensinar os brasileiros a não serem mais derrotados por sua incapacidade em mudar e fazer as coisas direito?

NÃO, A CORRUPÇÃO NÃO VAI ACABAR!

É certo que o bandido nunca está satisfeito. O assassino profissional gosta tanto do que faz que nunca deixa de aceitar uma encomenda. O ladrão pode roubar para viver bem pelo resto da vida, mas sempre aceita um novo desafio porque ele encerra o risco e a adrenalina da profissão. 

O corrupto começa aceitando dinheiro para votar em alguém, e depois para fazer campanha de si mesmo. De repente, passa a aceitar para comprar apartamento e manter amante, depois para comprar carros de luxo, depois para se deslocar em jatinhos. Num caso bem interessante, um ex-governador do Rio queria virar cidadão parisiense de tanto que viajava para lá na companhia da esposa e amigos. Se não fosse descoberto, provavelmente teria comprado um castelo e transformado suas muitas jóias em uma coroa a celebrar sua majestade!

Nos EUA, corrupção é associada a um envelope pardo onde alguém recebe uma quantia de 5 ou 10 mil dólares, no máximo a uma pasta 007 onde o agraciado recebe um ou dois milhões. No Japão, é associada a casos de suicídio: o indivíduo é descoberto e, vendo que sua situação vai levá-lo à cadeia e a execração pública, simplesmente se mata. No Brasil a corrupção virou uma coisa sem limite. 

Quando presidente, o marechal Castelo Branco soube que seu irmão havia se envolvido em um caso de facilitação em troca de uma benesse pessoal. Chamou-o ao gabinete e disse:  - do governo você já está exonerado, quero saber agora como vai devolver o que roubou. De lá para cá, a corrupção endêmica foi se tornando cada dia mais ousada. Na própria época da ditadura militar teve um presidente do Banco do Brasil que não só construiu uma mansão gigantesca para seu uso pessoal, como ainda teve a pachorra de fazer a piscina no formato da letra do seu sobrenome, para que toda sua glória fosse vista do ar, numa época em que piscina era coisa que se admirava. Mais tarde, um senador da república admitiu em plenário que traiu a esposa e que manteve uma (bela) jornalista e seu filho com ele com dinheiro do gabinete, claro, sem ser cassado. O "deus" Lula, acusado de corrupção em 9 processos, voa de jatinho para os 4 cantos do país alegando ser pobre e perseguido. É verdade também, que aquele que deveria (ao menos, em tese) ser seu maior opositor, o senador Aécio Neves, também foi pego aceitando 2 milhõezinhos de reais para "pagar advogados", mas igualmente sem ser cassado, do mesmo modo que Lula é candidato a presidência inclusive com o direito de fazer campanha antecipada sem que nenhuma autoridade eleitoral tome providência. 

Já Michel Temer é acusado de negociar e receber uma mala semanal de 500 mil reais, a ser paga por 14 anos, totalizando 84 milhões de reais. O ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa do governo Dilma, tinha 51 milhões em um apartamento que usava de cofre, e no qual as vezes passava provavelmente para tomar banho de dinheiro, tal qual o Tio Patinhas faz nos quadrinhos infantis. Se todo mundo do grupo governante tiver coisa parecida, o bilhão é uma questão de contar as cabeças.

E o incrível é que a cada novo escândalo, os valores sobem juntamente com a ousadia. 

A corrupção que era coisa de milhares de reais, passou para os milhões e, no protagonismo do BNDES em favor de empresários escolhidos por Lula para alavancar a economia (Eike, Joesley e Wesley, por exemplo), passou para a casa dos bilhões, incluindo o assalto sistemático já comprovado da Petrobrás, com ouvidos moucos do Conselho Fiscal do qual fazia parte a ex-presidente Dilma Roussef, também acusada de vários delitos. 

Mas o pior da corrupção ainda não está nestes próceres da república que o povo trata de reeleger ou de endeusar, no caso específico de Lula. Pior ainda está nos vereadores que descontam 40% do salários dos assessores, nos médicos que desviam equipamentos dos hospitais públicos para seus consultórios, nos procuradores gerais que ganham comissão para homologar licitações fraudadas, nos prefeitos que transformam o município num balcão de negócios, nos fiscais que ameaçam de multar em troca de benefícios pessoais imediatos ou fazem vistas grossas para safadezas de empresários e contribuintes que embora não roubem o Erário, prejudicam a população manipulando produtos e serviços em desconformidade com a Lei.

E ainda pior do que esta corrupção de agentes públicos subalternos, é a corrupção do povo. O povo que oferece 50 reais pro guarda de trânsito quebrar a multa por excesso de velocidade. O povo que rouba energia elétrica, água, internet e TV por assinatura fazendo gato. O povo que aceita dar o voto em troca de cesta básica ou de 20 reais pro boteco, como é comum em cidades pequenas. E é a mais grave, porque é esse povo que elege e que, um dia eleito, entra na espiral de corrupção almejando o topo dela, os palácios, os jatinhos, as viagens suntuosas, as mordomias, os amantes belíssimos mantidos no sigilo com o dinheiro que deveria ser usado em favor da sociedade.

Muita gente se engana ao achar que a Lava Jato vai acabar com corrupção, ou que esta será extinta com a cassação do presidente que se encontra no Palácio do Planalto neste momento ou no futuro. Podemos acumular 100 operações iguais à Lava Jato que o máximo que conseguiremos como nação é prender uns poucos não-delatores e recuperar alguns bilhões de reais, no máximo, contendo a corrupção, quem sabe fazendo com que ela volte a ser contada na casa dos milhões e não na dos bilhões. 

As pessoas parecem não entender que os agentes que hoje estão acusados, indiciados e mesmo presos em Curitiba são todos crias de um sistema que é corrupto desde sua base. No Brasil, é comum o sonho de encostar-se de alguma forma no Estado. Quando eleito o mais humilde dos vereadores, no mínimo ele passa a ser chamado de Vossa Excelência, ganha um salário generoso sem fazer grande coisa em troca e ainda tem o direito de contratar assessor. Na medida que sobe na carreira política ou que assume cargos ainda mais importantes nas várias esferas de governo, o indivíduo passa a conviver com as tentações dos palácios, dos carros oficiais ou até mesmo das facilidades que cargos públicos oferecem no dia a dia. É óbvio que o cara que trocava o voto por 20 reais, certamente cederá às tentações, o cara que recebeu dinheiro para fazer campanha de vereador, também, o cara que faz gato para roubar TV por assinatura, idem, tanto quanto o cara que queria quebrar a multa dando 50 reais pro agente de trânsito.

A pessoa que é corrupta no seu dia a dia, também o será no trato com a coisa pública. E tal qual qualquer bandido, será insaciável em usar a corrupção pelo prazer pessoal, indo de vereador a presidente da república, sempre aumentando sua expectativa em relação ao que o poder deverá lhe dar. 

Por isso, podemos até conter a corrupção, mas ela não vai acabar. Nossa escolha como país tem de ser a de como combatê-la permanentemente sem a histeria que marca estes anos de Lava Jato, onde o falso combate ao crime substituiu até mesmo as necessidades mais prementes do país. Nossa luta contra a corrupção que nós mesmos, enquanto povo, institucionalizamos, chegou em um patamar em que esquecemos que temos uma sociedade que precisa progredir, gerar empregos e funcionar ao menos em um padrão econômico mínimo.Temos que lutar contra a corrupção, mas também pelo país.

A corrupção nunca vai acabar, mas a viabilidade do país pode, com efeitos desastrosos para a maioria que não acumulou dinheiro roubado da coisa pública.

REFORMA POLÍTICA: DISCUSSÃO PARA DAR EM NADA

A reforma política não era considerada prioritária em 2014, quando o atual Congresso foi eleito. Mas o país experimentou o segundo impeachment em menos de 30 anos e o acúmulo de delações premiadas que desnudou a corrupção generalizada, a falta global de caráter, a falência da ética política mais básica em todos os níveis e em todos os poderes. 

Nesse ínterim, constatou-se que a fragmentação política decorrente da interpretação leniente da Constituição cobrou um preço caríssimo. O país não tem partidos, não agrega idéias, não consegue encontrar um rumo, não é capaz de enfrentar seus problemas. Tudo, aqui, se resume no custo econômico imediato da política, sempre sustentado pelo aumento de impostos e burocracia que chegou ao limite dentro de uma sociedade cansada de tanto escândalo, com mendigos institucionais posando de reis em suas mordomias, esfregando na cara das pessoas que o dinheiro suado dos impostos tem como uso prioritário a boa vida da classe política e seus satélites.

Daí veio a primeira abertura de processo de crime comum contra um presidente, e isso forçou a analisar o que ninguém da classe política queria, nem na situação, nem na oposição. E deu-se início a discussão legislativa mais tosca, incoerente, ridícula, estúpida e pândega que já assisti na vida, basicamente porque não passou de uma encenação que teve como objetivo acalmar os ânimos da sociedade e verificar a opinião pública sobre assuntos de interesse da classe política - o financiamento de campanhas, a blindagem deles contra operações como a Lava Jato e a manutenção do sistema proporcional - que garante a muitos ocupar cadeiras no Congresso sem ter votos.

Ingênuo quem acreditou que seria possível iniciar uma discussão de reforma política em julho, para ser votada em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado até outubro. Pior ainda quem acreditou que um projeto relatado por um deputado do PT (partido que é sempre contra tudo e todos, salvo se for por interesses ideológicos próprios), que não tem apoio nem mesmo dentro de sua bancada, teria sucesso em um Congresso em tese dominado pelo PMDB da ala de Michel Temer, tomado pelo fisiologismo explícito que salvou o presidente da abertura de um processo de cassação por crime comum.

Esta legislatura nunca quis fazer reforma alguma. Se tivesse algum intuito renovador teria iniciado os debates sobre as reformas já em janeiro de 2015, mas estava preocupada demais com a distribuição farta de cargos pelo novo governo de Dilma Roussef. Depois veio o impeachment, e o interesse voltou-se para a distribuição de cargos pelo governo Michel Temer, que até iniciou a discussão sobre as reformas trabalhista e previdenciária, a primeira votada sem maiores discussões e a segunda paralisada, sem qualquer perspectiva de avançar antes de 2019, pressionando as contas públicas, alimentando a bola de neve da previdência social falida.

As eleições em 2018 serão com o voto proporcional que garante que parte substancial do Congresso seja formado por gente sem voto. Haverá reeleição e isso vai continuar quebrando estados e até a União, na lógica dos governantes em gastar tudo o que tiverem em caixa para garantir a recondução, pouco importando o efeito posterior, Dilma Roussef que o diga. Continuaremos a constatar a criação indiscriminada de legendas partidárias de aluguel, que vão trocar votações no Congresso por cargos em confiança e emendas parlamentares.

E o pior, com o financiamento de campanhas não regulamentado, alimentando a corrupção e o caixa 2, porque não se conseguiu chegar a um consenso de como possibilitar doações de empresas. 

Em 2019 teremos um novo presidente, mas um Congresso igual: fisiológico, descomprometido com o país, fragmentado em dezenas de siglas e com o troca-troca constante, de parlamentares num entra e sai frenético nas legendas, incapaz de votar reformas, assistindo a inviabilização do Brasil como país.

NO BRASIL, O APOCALIPSE É PERIÓDICO

O que é possível concluir a partir dos efeitos dos muitos processos judiciais-institucionais observados nos últimos anos? Faço um apanhado:

- É possível concluir que uma presidente cassada por crime de responsabilidade não precisa ser apenada com perda de direitos políticos, mesmo contrariando a letra da Constituição.

- Dá para concluir que um réu indiciado em vários processos que versam sobre corrupção, pode presidir o Senado, mas não pode constar da linha sucessória, em caso de vacância da presidência.

- Fácil de constatar que mesmo havendo dezenas de pessoas indicando corrupção e favorecimentos, além de documentos, fotos, extratos bancários e inclusive documentos encontrados na casa do réu, ainda assim é preciso prova, quer-se um recibo que ateste que o réu recebeu valores por conta de um favorecimento de corrupção.

- Quem tem foro privilegiado não é processado porque o STF não tem tempo de fazê-lo!

- Prisão só em segunda instância. E mesmo quando você é condenado e depois de condenado volta a delinquir, ainda assim tem direito a habeas corpus, não importando mais a primeira condenação.

- Mulher com filhos pode cumprir prisão preventiva em casa, desde que seja rica e poderosa.

- Sendo rico, poderoso e homem, você pode cumprir prisão preventiva em casa se conseguir sacar milhões de reais do patrimônio que deveria estar bloqueado, e a Justiça lhe autoriza!

E isso aí é só um resumo do show jurídico de horrores, onde a letra da Lei não é mais observada, substituída por sua interpretação momentânea à guisa da incapacidade das instituições de cassarem mandatos, expulsarem quadros partidários e impedirem o uso da máquina política-governamental na obstrução da justiça e na manipulação dos recursos públicos para enriquecer uns poucos e inclusive financiar regimes políticos no exterior.

A Lei, no Brasil, deixou de ser um marco obrigacional, ela virou o ponto de partida para se discutir o limite da legalidade que se pretende caso a caso. E a culpa disso é da classe política desonesta e do Judiciário frouxo, incluindo sua cúpula, já que o STF tem se prestado a alimentar a chicana constante na exata medida em que não decide, em que não trata dos inquéritos contra políticos de sua competência e em que mantém um regimento dúbio, em que a competência de cada ato é sempre discutível.

Mas o que esperar de um país governado por um conjunto de indiciados, réus e portadores de ficha corrida policial, encastelados por uma Constituição que lhes garante foro privilegiado? O que esperar de um país onde os políticos vão sendo acusados de corrupção, mas são tratados como "acusados" mesmo com montanhas de provas contra eles, a ponto de sequer se discutir sua inclusão dos quadros partidários aos quais fazem parte? O que esperar de um país onde o depoimento de um réu indiciado causa uma operação de segurança jamais vista na história e depois um evento político para o fã-clube de um meliante contra quem paira um conjunto de indícios probatórios?

A questão deixou de ser a delação premiada de algum beneficiário do Estado gigantesco e paquidérmico, que tudo controla, que em tudo impõe burocracia e que ao mesmo tempo usa generosamente suas empresas estatais para comprar apoios.

Petrobrás, Eletrobrás e BNDES são apenas interruptores de um sistema elétrico de corrupção endêmica, que desde a fundação do país vem garantindo aos amigos dos políticos a condição de cidadãos de primeira classe, à custa dos cidadãos das demais classes, que são os contribuintes de um Estado que aumenta impostos todos os anos, que impõe burocracia insana em todas as atividades, que atrapalha quem quer produzir, que protege cartéis e trustes, que negligencia educação, que não dá saúde e que é conivente com a violência da sociedade acuada, sem proteção policial ou institucional. Um Estado que prefere ver o cidadão desempregado recebendo esmola do Bolsa-Família a ter um emprego e renda para manter sua família com dignidade.

O Estado brasileiro é doente. É tão doente que chega a ter funcionários recebendo 10 vezes o teto remuneratório constitucional. É tão doente que não consegue concluir uma obra pública por mais prosaica que seja, dentro do prazo e de um orçamento razoável. É tão doente que exige que, para se vender um simples alfinete, o comerciante emita-se uma nota fiscal previamente autorizada, exigindo dezenas de códigos para que ela seja validada.

É isso que o Estado brasileiro faz. Ele dá esmolas para o eleitor e fortunas para o financiador do candidato. Ele  controla a atividade econômica a ponto de torná-la inviável, mas faz vistas grossas para quantias inimagináveis de dinheiro que agentes estatais manipulam em favor de uns poucos.

E entre estes ungidos que operam as falcatruas com o dinheiro público e o povo estúpido, gente como eu, que paga impostos, que se mata para manter a contribuição previdenciária em dia para se aposentar com no máximo 5200 reais, que sofre com desemprego, que não sai de casa com medo de ser assaltado, que não pode mandar o filho para uma escola pública porque ela só ensina ideologia de quem não gosta de trabalhar, que tem que pagar plano de saúde porque o SUS não funciona, etc... Entre os ungidos e gente como eu e você, estão os eleitos, que gozam das mais elaboradas mordomias, pagas por governos que não garantem saúde, educação e segurança, mas nos quais não faltam jatinhos, viagens internacionais, verbas de representação, salários mais altos que das funções similares da iniciativa privada e aposentadoria especial, integral e corrigida anualmente por índice superior ao da inflação oficial. Os eleitos tem dezenas de assessores bem remunerados, quotas para passagens aéreas, apartamentos funcionais e casas oficiais. Toda uma estrutura de facilidades e prazer posta à disposição dos eleitos, que em suas campanhas, gastam muito mais do que receberão de salários durante o mandato inteiro.

As delações premiadas geraram um clima apocalíptico periódico no país. Ora a Odebrecht denuncia milhares de políticos, ora a JBS diz que todo mundo recebia prenda eleitoral em troca de empréstimos generosos e subsidiados do BNDES. As vezes é na Petrobrás que se descobre que a diretoria autorizou a aquisição de uma refinaria inútil por 10 vezes seu preço de mercado, de vez em quando a Eletrobrás descobre que cobrou tarifas ilegais. Ora é uma Copa do Mundo caríssima, as vezes é uma Olimpíada inviável. E a cada delação um novo escândalo, e a cada escândalo, fogem mais investidores, mais empresários honestos fecham as portas, mais gente perde o emprego e mais os políticos aumentam os impostos para manter as máquinas que lhes garantem suas mordomias. E a cada aumento de imposto o país se torna menos viável e competitivo e quem paga a conta final é sempre o você (e eu) que só vê a vida piorar em direção à miséria igual à da Venezuela e de Cuba!

A cada pequeno apocalipse, mais processos, mais políticos se dizendo honestos e chamando a militância idiota para defendê-los, mais atos judiciais, mas poucas prisões, porque o STF não deixa, porque a prova é ilegal, porque faltou uma vírgula no mandado. Só o que fica é o clima de fim do mundo.

Ora, a cada delação deveria seguir-se uma série de prisões efetivas, de perdas de mandato, de apreensão de bens, de auditorias nos órgãos públicos... mas não, a partir daí a desculpa é o "estado de direito" o "devido processo legal" contra os "acusados", que todo mundo com mais de um neurônio sabe que são culpados. Quando é para livrar a cara dos políticos, interpreta-se a Lei, quando é para prendê-los, é a Lei e nada mais.

É o apocalipse periódico, que vai extinguindo a vida dos brasileiros que não recebem propina.. só a deles!

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CLAMOR DA SOCIEDADE

Tenho colegas advogados certamente horrorizados com a decisão de ontem do STF, no sentido de autorizar a prisão do condenado em segunda instância, sem aguardar o trânsito em julgado da sentença que ainda possa ser revista pelo STJ e/ou STF  em recurso Especial ou Extraordinário.

Como eu sempre escrevo aqui, o STF é um tribunal político, função que é muito mais importante que a jurídica, uma vez que interpretar a Constituição não se limita a fazer enquadramento de regras legais, é nortear toda a administração da justiça a partir de algo subjetivo, que é o anseio da sociedade.

Ontem o Brasil quebrou uma tradição histórica de sempre interpretar a lei de um modo tão favorável ao réu, ao ponto de promover a impunidade do rico e do poderoso. Esta tradição legou ao país a sensação de ineficácia das leis. O Congresso Nacional muitas vezes aprovou legislações rigorosas, como a dos crimes hediondos ou a lei seca para quem consome álcool e dirige, e nosso Judiciário sempre decidiu pelas brechas a aliviar a punição. No caso dos crimes hediondos, entendeu-se que a lei mais grave não poderia afetar a regra de progressão de pena, no caso da lei seca, dificultou tanto a prova, que foi necessário fazer uma redação ainda mais rigorosa para conseguir um resultado ainda assim mediano do ponto de vista de punição do irresponsável que dirige após consumir álcool.

Por ser político, o STF tem por obrigação ouvir o anseio popular, e os votos dos ministros Luiz Edson Fachin, Roberto Barroso e Carmen Lúcia são exemplares neste sentido, eles demonstram que muito mais do que considerar apenas a letra fria da lei, é necessário escutar a voz que vem das ruas, um povo cansado de impunidade, que não suporta mais corruptos e assassinos posando de inalcançáveis em pagando bons advogados e contando com a lerdeza dos tribunais superiores assoberbados por milhões de recursos, a maioria deles simplesmente protelatórios.

Em nosso sistema jurídico, ao impetrar um recurso Especial e/ou Extraordinário é necessário fazer prequestionamento. Ou seja, antes de entrar no mérito da questão, é preciso comprovar que existe uma questão de interpretação da Lei e/ou da Constituição, demonstrar a violação de uma ou de outra, ou, ainda, comprovar que existe divergência de interpretação daquela regra. Quando o tribunal de origem entende que não houve prequestionamento, ele nega o seguimento ao recurso e, automaticamente, a parte prejudicada entra com outro recurso, de agravo, que não tem juízo de admissibilidade e que força que o STJ e/ou o STF analisem a questão da admissibilidade, e, com isso, no mínimo se ganha tempo, e, no caso do direito criminal, se garantia até ontem uma liberdade calcada especialmente no excesso de processos dos tribunais superiores, que não conseguem analisar tantos recursos com a celeridade que a lei propõe em tese.

Com a decisão de ontem, abriu-se a possibilidade da ordem de prisão vir com a condenação em segunda instância, mas isso não será regra, não existe obrigatoriedade. Certamente os tribunais analisarão o caso concreto, as provas, a situação de legalidade e constitucionalidade antes de mandar prender alguém. Por exemplo, se o tribunal de origem der seguimento ao recurso Especial e/ou Extraordinário, é bem provável que não emitirá ordem de prisão, mas se não o der, poderá prender mesmo com a interposição de agravo.

Ou seja, o que se decidiu ontem foi a adoção de uma regra de interpretação que diminua a sensação de impunidade tão presente na sociedade brasileira, tão somente isto. Não se rasgou a Constituição, não se retirou direito de ninguém, apenas se quebrou o dogma do trânsito em julgado que já causou tanta impunidade a envergonhar (e irritar) os brasileiros de bem.

COMPLEXO DE VIRA-LATA

"Complexo de vira-lata" é uma expressão do genial Nelson Rodrigues que foi muito bem aproveitada pelos políticos e governantes brasileiros para esconder sua incapacidade em fazer as coisas direito, sem roubar o contribuinte, e transferir a culpa de seus atos falhos para o suposto eterno mau-humor nacional consigo mesmo.

É a tal coisa, prometeram um legado que não foi entregue na Copa do Mundo? Complexo de vira-lata, povo chato! Os estádios da copa viraram elefantes brancos? Complexo de vira-lata, ô povo que só vê o lado ruim das coisas! A baía de Guanabara não foi despoluída como prometido para a olimpíada? Vira-lata, onde já se viu esse povo reclamar de poluição? Não tem saúde, nem educação, nem segurança pública, o brasileiro tem medo da vergonha que pode passar com os estrangeiros que vêm ao país? Bando de complexados, tudo se resolve com malemolência, jeitinho e um sorriso no rosto, quem não pensa assim tem complexo de vira-lata!

Quando as coisas não dão certo e as críticas estão pesadas, entram em campo as desculpas clássicas: Fizemos do nosso jeito, dizem alguns. Outros dizem que fizemos o que pudemos. Outros, ainda, dizem que no exterior também houve problemas em situação parecida. 

Admitir que as expectativas que criaram foram muito superiores ao entregue, nem pensar, é coisa de vira-lata achar ruim que o país prometa muito e não cumpra nada, que atrase, que cobre mais caro, que não se organize, que deixe tudo para a última hora. Só passa vergonha o vira-lata, esse cara chato que tem essa mania irritante da excelência, de querer ver as coisas funcionando e de saber o que se faz com o dinheiro que paga de impostos.

E assim vamos, o povo é complexado, é vira-lata. Os políticos e governantes, não. Estes podem superfaturar, prometer, descumprir, prevaricar, roubar, negar, errar, falhar, serem irresponsáveis, não observarem prazos nem orçamentos, não seguir regras de segurança... nada, coisa nenhuma é responsabilidade deles. Se o viaduto caiu é culpa da construtora, se a ciclovia matou é porque a ressaca estava forte, eles não fazem nada errado e sempre tem algum otário para dizer que o brasileiro sofre do complexo de vira-lata na linha de um tenho orgulho do meu país e nojo do vira-lata que vê defeito em tudo! 

Reclamar e pedir bom uso do dinheiro dos impostos no Brasil virou complexo de vira-lata. É simples, é eficiente e conveniente. Afinal, não tem coisa que deixe um brasileiro mais chateado que não parecer legal e chique, ele não gosta de ser rotulado, brasileiro é cosmopolita por natureza, dá nó em pingo d'água, se adapta em qualquer lugar...  se reclama é vira-lata, é chato, tem mania de achar que tudo aqui é ruim.

Coitados dos simpáticos vira-latas, cães muitas vezes largados no mundo, sofrido mas espertos, fiéis aos donos e que pouco pedem, sempre abanando a cauda ao menor sinal daquela mais básica atenção que merecem e nem sempre ganham. Viraram símbolo de brasileiro chato, mas escudo de político ladrão e incompetente!

MALDITA TOCHA OLÍMPICA

A promessa era de uma olimpíada ecológica. 

O Rio seria ressuscitado da morte causada por décadas a fio de desrespeito às mais óbvias regras de preservação do meio ambiente. A baía de Guanabara seria despoluída, receberia 12 estações de tratamento de esgoto, desativaria lixões e recuperaria mangues. Mais do que isso, o ambiente em que se daria os jogos seria servido de transporte público eficiente e de qualidade para que o carioca pudesse evitar o carro. Seriam criadas ciclovias, parques e praças que atenderiam o público.

Se passaram 9 anos desde aquela comemoração do senhores Lula e Nuzmann, que então prometiam uma olimpíada sem dinheiro público, que resgataria a bela cidade do Rio de Janeiro e mostraria um país pujante e rico, capaz de adentrar ao primeiro mundo e virar exemplo de progresso.

Nove anos passados o que vemos é o caos completo, a iniciar pelo fato de que o dinheiro para promover o evento foi essencialmente público.

O estado do Rio de Janeiro financeiramente quebrado, sem dinheiro sequer para pagar em dia o funcionalismo, que dizer para investir em saúde e educação. A segurança pública abandonada e em estado caótico. As obras do evento atrasadas. As obras de infra-estrutura urbana em sua maioria canceladas, as ciclovias construídas sem qualquer critério, caindo e matando pessoas inocentes. Alertas internacionais de saúde para que turistas tomem cuidados se vierem ao evento.

E do ponto de vista ecológico, o mais completo fracasso, uma verdadeira vergonha para um país que tem a mania de arrotar para o mundo que tem a natureza exuberante, a mesma natureza que o povo brasileiro despreza, porque é mesquinho, desonesto e simplesmente incapaz de entender o conceito de viver em harmonia com o meio-ambiente, bem como preservá-lo.

A baía de Guanabara está mais suja, podre e infecta do que nunca.  Das obras de despoluição prometidas, apenas duas estações de tratamento de esgoto. Os lixões continuam lá, intactos. Os mangues continuam sendo atacados por invasões e especuladores imobiliários. O lixo continua boiando por todos os lados, as lagoas da cidade do Rio de Janeiro fedem e apresentam as margens cheias de entulhos que vão de material fecal a geladeiras e televisores descartados de qualquer jeito por um povo preguiçoso que não quer se dar ao trabalho de levar o aparelho em desuso para um lugar de descarte correto. 

E a cereja do bolo da incompetência e desonestidade, do oba-oba de um povo exibicionista que só pensa no próprio umbigo e nos interesses meramente pessoais, foi o extermínio de um animal selvagem exibido como troféu na passagem da maldita tocha olímpica, cujo desfile pelo país tem sido caracterizado pelos excessos de gente que quer seus egos afagados, pelo foguetório, pela gritaria, pelos carros de som em volumes insuportáveis, pelos políticos de raia miúda querendo aparecer em ano eleitoral e especialmente por um bando de gente estúpida sem relação alguma com o esporte, ostentando como jóia da coleção pessoal um objeto que, até vir para o Brasil, simbolizava a união e a concórdia dos povos.

A tocha olímpica virou o símbolo de um evento amaldiçoado de um país que não podia sediá-lo, que gastou o que não tinha para parecer ser o que nunca foi e que, de quebra, mostrou ao mundo a verdadeiro índole do brasileiro, um povo preguiçoso que despreza regras e que encara o meio-ambiente como um predador  insaciável que não vai descansar enquanto não extinguir todas as raças de animais e não derrubar a última árvore da última floresta.

Eu bem desejei que esses jogos fossem um sucesso, até imaginei que o Brasil e seu povo tomariam consciência da importância de mostrar que aprenderiam alguma coisa. Mas o fato é que o Brasil não quis aprender nada, o Brasil preferiu continuar sendo o país de sempre, com as mesmas práticas políticas, os mesmos assaltos aos cofres públicos e a mesma falta de consciência ecológica de sempre.

A CICLOVIA TIM MAIA E A INDIGNAÇÃO NACIONAL

Que pena o nome de um genial cantor e compositor ficar associado à uma tragédia de tantas facetas como esta. Uma tragédia humana na perda de vidas de pessoas que estavam apenas em um momento de lazer. Uma tragédia fiscal, porque demonstra o mau uso constante, endêmico e criminoso do dinheiro dos contribuintes. Uma tragédia de imagem, para uma cidade tão bela e tão maltratada, violenta, suja, poluída e destruída pela irresponsabilidade constante de seus políticos tão demagogos quanto incompetentes. Uma tragédia política, porque deslinda as relações podres de governantes, mesmo de raia miúda, com empresas incapacitadas para os serviços para os quais foram contratadas.

O Rio de Janeiro é um microcosmo piorado do Brasil. Uma cidade lindíssima que um dia quis ser a Paris do hemisfério sul, destruída por irresponsabilidade política, corrupção e populismo que tiveram um marco de dramática piora com o "socialismo moreno" de Leonel Brizola, no dogma da omissão do Estado em todos os erros da sociedade, trocando a ação fiscalizatória por paliativos populistas. 

O Brasil não é diferente. Rico, belo, pujante e promissor, um dia, nos governos militares, decidiu ser desenvolvido na marra, ao custo que fosse, nem que as obras não fossem exatamente dentro do seu custo e de qualidade. Criou-se um monstro, uma conceito segundo o qual a obra pública custa caro, não termina no prazo e não tem compromisso com a qualidade. Um monstro que nos atormenta todos os dias desde então e que piorou com a volta da democracia.

O povo brasileiro anda cheio desse estado de coisas que aflige o país inteiro. De um modo geral, está irritado porque não aguenta mais ouvir desculpas esfarrapadas como as que já se ouvem hoje, de que as ondas do mar foram responsáveis pela tragédia. Está de saco cheio de ouvir dos gastos gigantescos para promover Copa do Mundo e Olimpíada, com a repetição das obras que não terminam no prazo, que aumentam de preço ou que simplesmente caem matando gente inocente. Ele não tem mais estômago para constatar que as obras foram feitas por empresas de parentes de políticos, que por sua vez economizaram nos custos para obter lucro superior ao contratado em licitação.

Temos o péssimo hábito de analisar crises políticas apenas pelos resultados de eleições. Mas em verdade, a crise que vivemos hoje nasceu da indignação e do saco cheio dos brasileiros naquelas manifestações sinceras de 2013, onde explodiu o cansaço com tanta burrice, tanta incompetência e tanta cara-de-pau sapateada pelos políticos, seus empreiteiros e empresários em nossos pescoços de contribuintes, que sabemos o quanto o país é rico, tanto o quanto é injusto e desonesto. A crise política tem um componente de chateação, de querer que as coisas melhorem, seja pela manutenção do atual governo, seja pela assunção de outro. Na verdade, os dois lados da questão querem um país melhor ao seu jeito, tendo como ponto comum essa indignação de não aguentar mais ver a perda de vidas brasileiras decorrente da mais completa ausência de honestidade e competência no Estado brasileiro.

O BRASIL VIRADO AO AVESSO

Não se trata apenas das especulações sobre suposta delação premiada do senador do PT, líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, que envolveriam a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e figuras de proa do partido, como Antonio Palocci, José Dirceu e figuras políticas intimamente ligadas aos governos do PT, tais como Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que, sim, até dezembro de 2014 era um fiel aliado, que inclusive o auxiliou  Lula e Dilma na sustentação política no Congresso.

Não se trata de constatar se também estaria envolvida, no todo ou em parte desse mar de lama, a oposição frouxa, covarde, mesquinha e afeita a acordos de bastidores, porque isso já está patente, ela não fez o barulho que devia fazer, não teve a coragem que dela se esperava, não foi incisiva e incendiária como devia ser ante as centenas, se não milhares de denúncias contra os governos do PT em todas as áreas da administração pública, como a Saúde, a Petrobrás, a Eletrobrás, os Correios, os Fundos de Pensão, a compra de caças da Força Aérea, a Receita Federal e o CARF, a Copa do Mundo e o BNDES. 

A verdadeira finalidade da catarse que afeta o Brasil é colocar o país à limpo e tirá-lo do rumo da infâmia esquerdista do Estado onipresente e à serviço de poucos políticos, e colocá-lo no da democracia verdadeira. Se trata, sim, de esclarecer como e por quê, essas empreiteiras parasitadas por políticos acumularam tanto poder e o quanto elas drenaram de recursos do país em obras sempre atrasadas, mal feitas e com custo aumentado sem explicações. Se trata de apurar as responsabilidades sobre as nomeações políticas de diretorias em empresas estatais e fundos de pensão, que simplesmente quebraram instituições portentosas como a Petrobrás, os Correios, a PREVI, a Funcef, o Petros e o Postalis Se trata de esclarecer para o mundo, se o dinheiro dos suados impostos dos brasileiros foi ou não usado para financiar as ditaduras de Cuba, da Venezuela e de países miseráveis da África, ou ainda, regimes supostamente democráticos como o da Bolívia. Se trata de criar mecanismos para que essas entidades supostamente empresariais deixem de ser as lavanderias de dinheiro sujo de campanhas eleitorais que buscam perpetuar associações políticas criminosas no poder, mantendo um círculo vicioso que atrasa e destrói o Brasil desde o fim do regime militar.

Agora o Brasil chegou no ponto de inflexão. A questão passou a ser mesmo de repensar o país, especialmente o de sua orientação política atávica de esquerda, de aversão a qualquer ideia de diminuição drástica do tamanho do Estado, da regulamentação doentia e do peso dos impostos e da burocracia insana, que se presta apenas a favorecer a ocultação dos crimes de corruptos de diversos calibres, escondidos entre milhares de papéis de licitações e pareceres dos mais diversos órgãos de controle que nada controlam e não conseguem impedir o desvio sistemático de dinheiro para interesses políticos que vão desde manter esses vermes no poder, até exportar a revolução de um país medíocre, corrupto, ditatorial e nojento como Cuba, com o dinheiro dos brasileiros.

É preciso mesmo virar o Brasil do avesso, fazer com que moedas e papéis escondidos em seus bolsos caiam no chão e fiquem visíveis, mudar tudo, mostrar tudo, expor suas entranhas, se escandalizar com suas vergonhas e aprender que o país precisa diminuir drasticamente a quantidade de cargos políticos, de cargos preenchidos por indicação política, de empresas estatais, de órgãos públicos, de impostos e de trâmites burocráticos. O Brasil precisa virar do avesso, precisa de uma guinada efetiva à direita, a boa direita, aquela que promove o crescimento econômico sem mentir na distribuição de esmolas que agradam miseráveis que nunca saem desta condição, aquela que coloca o Estado à serviço do cidadão, e não o cidadão a serviço de um ou mais partidos.

PELO ESCLARECIMENTO DO MENSALÃO

 Inicia-se hoje, depois de longos, penosos e quase inexplicáveis 7 anos, o julgamento da denúncia de corrupção mais grave da história brasileira, que envolve membros do poder executivo e do legislativo, e uso da máquina pública e da legislação de controle para o assalto aos cofres públicos a partir de um esquema cuja finalidade era a de perpetuação no poder de um grupo bem definido interno a um determinado partido. E a denúncia demonstra tudo isso, informando que se desviaram recursos públicos com a finalidade inclusive de manter uma base parlamentar que trataria de providenciar a legislação necessária para este esquema de perpetuação de poder.

À gravidade do esquema desvendado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público, somou-se ainda a constatação do caos do processo penal brasileiro, cujos inúmeros recursos que possibilitam chicanas processuais são reforçados por outro número relevante de medidas cíveis que acabam se entrelaçando e atrasando o processo principal gerando a grave possibilidade de extinção da pretensão punitiva do Estado pela passagem do tempo, a prescrição.

Ou seja, não se trata apenas do julgamento de indivíduos denunciados de corrupção, se trata em essência de colocar a sociedade brasileira à limpo e de se definir de uma vez por todas o que é e o que não é crime nas relações com o Estado e a forma de definição de um conceito de celeridade processual para casos similares, buscando acabar de vez com a facilidade com que corruptos de toda a ordem se livram das punições da Lei após assaltar os cofres públicos.

Não estou pedindo que os 38 réus do mensalão sejam punidos apenas pelo clamor público (até porque este não há, depois de 7 anos, em cada 10000 brasileiros, se muito um lembra do caso), mas pelos fatos apurados e comprovados. Se tiver que haver absolvições, que sejam, mas aos condenados, requer-se todo o rigor da Lei, com cadeia, confisco de bens para compensar os prejuízos causados ao Erário e se necessário for, busca internacional dos que eventualmente se retiraram do país, para que paguem pelos crimes cometidos e sirvam de exemplo para que os casos consequentes tenham a mesma punição por consequência.

E pelo aspecto político da questão, que o STF deixe claro que não vai tolerar esquemas de qualquer ordem que pretendam perpetuar quem quer que seja no poder. Nenhum partido tem o direito de usar o dinheiro dos impostos para se manter no controle da coisa pública. Ninguém tem o direito de se colocar como um semi-deus a monopolizar mesmo que a força as correntes parlamentares, para manipular o processo legislativo em favor próprio.

Trata-se de definir de quem é o Brasil, se do povo ou apenas dos políticos.

O POVO BRASILEIRO NÃO SE PREOCUPA COM A CORRUPÇÃO

A popularidade da presidente Dilma caiu e já há quem diga com dose cavalar de exagero que o povo brasileiro cansou dos escândalos seguidos de corrupção, por isso dá a resposta nas pesquisas.

Durante os 8 anos de Luis Inácio Lula da Silva à frente do governo federal, os escândalos sucederam em ritmo até mais forte que nesses primeiros 8 meses do governo Dilma Roussef. Mas nada, absolutamente nada nem sequer mexeu com a popularidade do "pai da pátria", que encerrou seu mandato talvez como o governante democrático mais popular da história do mundo.

Lula conseguiu passar 8 anos de escândalo em escândalo, denúncia em denúncia. Sobreviveu aos vampiros da saúde, ao José Dirceu, ao Marcus Valério, ao Antonio Palocci, aos mensaleiros e até aos mensalinheiros que caíram no seu colo por conta do apoio incondicional que deu ao Severino Cavalcanti. Saiu ileso do caos aéreo que culminou com o acidente do avião da TAM no supercongestionado aeroporto de Congonhas (administrado pelo governo federal) e nem ficou corado por não ter tido a capacidade de, em 8 anos, não conseguir solucionar o encruado projeto F-X2 da FAB, que foi adiado de mês em mês fazendo de bobos os militares do país, os fornecedores estrangeiros e o quadro diplomático do Itamaraty, cujo constrangimento foi visível especialmente quando numa bravata para agradar Nicolas Sarkozi, presidente da França, anunciou que o caça Rafale era o escolhido.

Teceu loas a ditadores sanguinários e criminosos, fopi injusto com os boxeadores cubanos, ofereceu abrigo político a ladrões e assassinos de esquerda, saiu em defesa das figuras políticas mais controvertidas do país, especialmente os senadores José Sarney e Renan Calheiros.

Nada afetou a popularidade de Lula não por ele, que têm méritos incontestáveis na condução da economia do país, pois tirou milhões de pessoas da míséria e outros milhões da pobreza, e inaugurou uma nova era na condução de problemas dessa natureza ao fazer política fiscal-tributária pela primeira vez na história do país reduzindo impostos para combater uma crise.

Lula não teve problemas com popularidade justamente porque, em contrário do que se diz nestes tempos de Dilma, o povo brasileiro nunca deu bola para a corrupção.

Corrupção no Brasil é assunto de gente classe média-alta que lê jornais e revistas, que se informa em sites noticiosos na internet, que debate política em blogs e redes sociais. O povão não discute esses assuntos, não se preocupa com eles. A massa da população, a imensa maioria das pessoas é incapaz de identificar um corrupto ou mesmo associar a existência deste à incompetência de um governante que não precisa ser Lula, nem FHC e muito menos Dilma Roussef, cuja atitude em frente dos seguidos casos de assalto aos sofres públicos é muito mais franca e honesta que a dos antecessores.

Em estando boa a situação econômica, em havendo crédito fácil para comprar bugigangas, o povão não se importa com a corrupção. Aliás, se puder, o povão embarca no "trem da alegria" do dinheiro público usado para satisfações pessoais, porque aprendeu desde criança o falso conceito de que se encostar no Estado é bom e evita o desagradável hábito do trabalho.

O brasileiro não se preocupa com corrupção, se Dilma Roussef perdeu mesmo popularidade, é porque uma parcela da população de algum modo acha-se alijada de processos econômicos ou sente um efeito psicológico da crise econômica internacional que ainda nem aportou por aqui. Só isso.

A corrupção não faz e nunca fez parte da agenda política do brasileiro comum, acostumado a reeleger "ad infinitum" políticos com ficha corrida e mesmo a se omitir dos ataques contra o Estado e principalmente o dinheiro público, muitas vezes para obter benesses personalíssimas.

Dizer que Dilma Roussef está perdendo popularidade por conta dos casos de corrupção é "nhenhenhé" de quem insiste em não entender o país em que vive.

O FLAMENGO É POBRE OU RICO?

Especula-se que o Flamengo vai pagar mais de 1 milhão de reais por mês para Ronaldinho Gaúcho. O mesmo Flamengo que "paga" salários de 5 ou 6 dígitos para a maioria dos seus titulares, mas não tem um estádio próprio, muito menos um Centro de Treinamentos adequado ao futebol profissional.

Hoje, um colunista da imprensa curitibana se perguntava como o Flamengo vai pagar mais de 1 milhão de reais para o jogador vindo da Europa, se, segundo o jornalista, nos processos judiciais em que responde, o clube pede o benefício da Justiça Gratuita alegando-se insolvente e incapaz de pagar as custas processuais brasileiras, que dificilmente ultrapassam R$ 10 mil mesmo nos processos com causas de maior valor.

Não existe mágica com dinheiro. O capitalismo impõe que contratos sejam pagos de alguma forma ou cobrados judicialmente. Na minha experiência de advogado e contabilista, sei que a primeira coisa que uma instituição faz quando encontra-se sem dinheiro é deixar de pagar os fornecedores mais fracos, pessoas físicas donas de pequenos negócios, depois, passa a atrasar ou a não pagar impostos, depois, a folha de pagamento, especialmente o pessoal cuja falta do serviço não afeta imediatamente as atividades, o que, no caso do futebol, significa que os atletas são os últimos da lista. Se uma insituição tem dinheiro mas não paga impostos, é porque está desviando recursos, crime de sonegação. Se uma instituição não tem dinheiro, mas gasta, está agindo com má-fé, acobertada por algum tipo de falcatrua.

Que mágica é esta em que se fazem transações milionárias e se prometem salários nababescos ao mesmo tempo em que existem indícios de insolvência? Quem está financiando isso? Alguém está deixando de receber para que o Flamengo pague tais salários? Estão efetivamente em dia as obrigações do clube com o INSS, a fazenda municipal, estadual e/ou federal? São perguntas que eu gostaria que, hoje, na apresentação do atleta na Gávea, a presidente do clube respondesse.

O Brasil agradeceria um exemplo de probidade em um meio tão sujo e irresponsável como é o do futebol.



Leia mais aqui:

No G-1 (Globo Esporte):
O outro lado: jogadores do Fla não recebem desde novembro

No portal Paraná-Online, coluna de Augusto Mafuz:

Pobreza

O MARACANÃ VAI ATRASAR E CUSTAR MAIS CARO

O estádio do Maracanã sofreu reformas logo após a tragédia da final do Campeonato Brasileiro de 1997, quando vários torcedores sairam feridos e um morreu, numa queda decorrente da uma murada que cedeu, porque o lugar estava absolutamente abandonado e pessimamente administrado, e mesmo assim recebeu um público superior a 100 mil pessoas naquele dia.

Depois, sofreu nova reforma em 2001, para sediar o 1º Mundial de Clubes da FIFA, vencido pelo Corinthians.

E para os Jogos Panamericanos de 2007, foi novamente reformado, com reforço estrutural e encadeiramento completo, além do rebaixamento do gramado. Se diz que isso custou R$ 250 milhões, mas há as más linguas que afirmam que custou o equivalente a dois Engenhões, o que estaria em torno de R$ 700 milhões (é, o Engenhão custou R$ 350 milhões, mas não foi indicado para sediar a Copa 2014).

Ficarei com versão de que a reforma para o Pan custou R$ 250 milhões e vamos acrescer uns R$ 50 milhões para as outras duas reformas citadas.

Então, o custo disso foi de 300 milhões de reais e mesmo assim, o estádio inaugurado em 1950, que sediou a Copa do Mundo daquele ano inacabado justamente pelos mesmos motivos que hoje preocupam a FIFA - super-faturamento e incompetência visceral na execução das obras - continua precisando de adequações para a Copa 2014.

Pensava-se em por abaixo o complexo, que também abriga o Parque Aquático Julio Delammare, um conjunto de pistas de atletismo e o Maracanazinho, mas veio a grita, dizendo que o patrimônio histórico estaria comprometido.

Um estádio novo custaria algo em torno de 600 milhões de reais, e daria ao Rio de Janeiro uma praça de futebol com o que há de mais moderno em infra-estrutura e conforto para ser usada por mais 50 anos, se bem que o Rio não precisaria dela tendo o Engenhão. Mas venceu a tese do "patrimônio histórico" e resolveram reformar o elefante branco ao custo de 712 milhões de reais.

Ou seja, 1,012 bilhões de reais por um estádio que, agora, os engenheiros estão "descobrindo" que tem as estruturas comprometidas, de um tal modo que sua recuperação vai custar mais 300 milhões e 6 meses adicionais de obras, atrasando o cronograma para 2014. Isso, você confere em O Globo de hoje, ou no Portal G-1

Enfim, contando tudo, a reforma do Maracanã vai custar quase 1,4 bilhão de reais, ao passo que um complexo novo sairia por algo em torno de 900 milhões, o que também é caro, considerando que seria uma praça para receber jogos de clubes de futebol falidos, com preços subsidiados de ingressos, o que acaba levando para dentro do estádio todo tipo de vândalo, como os que têm destruído o novíssimo e desprezado estádio do Engenhão.

É a farra da imoralidade no trato com o dinheiro público, da incompetência visceral na administração dos projetos e das obras (ora, ninguém imaginou que depois de 60 anos não haveria problemas estruturais?)e da demagogia em torno de um patrimônio histórico que simplesmente não existe, afinal, o Maracanã não foi palco de nenhum momento cívico importante, porque jogos de futebol não são importantes para história de lugar nenhum, como comprovam as demolições de estádios como o Da Luz e o José Alvalade(Lisboa), do Dragão (Porto) e Wembley (Londres), ou ainda o Sarriá (Barcelona) ou o Vicente Calderón (em Madrid), que será brevemente posto abaixo.

Dinheiro público jogado no lixo, numa cidade conhecida por sua leniência em deixar que pessoas construam em encostas e morram a cada chuva mais forte, ao invés de investir em moradia popular digna...

HAVERÁ ESTÁDIOS PRIVADOS EM 2014?

O Comitê Organizador da Copa 2014 (leia-se: CBF) excluiu hoje o Morumbi, estádio do São Paulo FC, da lista dos que sediarão o evento, porque clube não apresentou garantias finaceiras.

Eu alertava aqui no blog há algum tempo que não haveria investidores para estádios privados fora do eixo Rio-SP.

Errei! Simplesmente não haverá investidores para estádios privados porque é muito mais fácil aderir à tese da moleza: para quê investir na construção de estádios se basta esperar que os governos dos otários brasileiros os façam, e depois da Copa patrociná-los a custo infinitamente menor sem a necessidade de recuperar o investimento imobilizado?

O Engenhão está aí de exemplo: orçado em 50 milhões, custou 300 e nem será usado na Copa. Se interessar para alguém, basta oferecer a quantia mensal da manutenção, que é em torno de R$ 250 mil, para garantir o "naming rights" e explorar o elefante branco, o que o Botafogo não consegue!

O Bob Fernandes, no Terra, leia AQUI, faz comentários interessantes sobre a precariedade dos estádios sul-africanos.

Ora, se na África do Sul os estádios podem ser precários, porque o Morumbi, que é um ótimo estádio, não pode sediar Copa? Se na África do Sul tem estádio com fosso (teoricamente proibido pela FIFA), porque o estádio em Curitiba precisa acabar com o seu e empreender dezenas de modificações suntuosas?

Tudo caminha para a construção e reforma bilionária de estádios públicos que depois da Copa voltarão a cair aos pedaços como a Fonte Nova e o Pituaçú em Salvador, o Machadão em Natal e mesmo o Maracanã e o Engenhão no Rio.

Fala-se num Piritubão em São Paulo, ao custo de 1 bilhão de reais, para sediar jogos do Corinthians que, por sua vez, já está usando o Pacaembú com ótimos resultados para o clube. Especula-se de um estádio público em Curitiba para atender Coritiba e Paraná Clube, dois clubes que jamais precisaram de ajuda governamental para nada e cujas torcidas certamente preferem mais polícia na rua, que um elefante branco a afastá-los dos confortáveis Couto Pereira e Durival de Britto.

Porto Alegre só se livrou da jaca porque muito antes dessa hstória sórdida de Copa do Mundo, o Gremio conseguiu um investidor para fazer um estádio independente dela! Se não, os gaúchos estariam tratando de uma arena estadual ou municipal também.

Não sou engenheiro mas afirmo: o Morumbi pode muito bem sediar a Copa com uma reforma de 200 milhões. Assim como o estádio de Curitiba também, com uma reforma de 30 milhões. Assim como é desperdício construir estádios novos suntuosos em Cuiabá, Natal e Manaus, cidades onde nem há grandes clubes de futebol. Assim como é desperdício fazer mais uma reforma caríssima no Maracanã, que passou por intervenções para o Mundial FIFA de clubes em 2000 e para o Pan-Americano, ambas estourando orçamento, o mesmo que já passou dos 700 milhões e não pára de crescer, mesmo sem que um tijolo seja aplicado no lugar.

Alguém está vendendo a idéia de que a FIFA quer que a Copa no Brasil seja igual à da Alemanha. Estamos assistindo os governos de um país que não consegue fazer funcionar um prosaico telefone 190 para a segurança pública, se disporem a torrar bilhões em estádios que, de regra, depois do evento não servirão para nada!

E o pior...estão usando a Copa na África para aliviar o impacto no noticiário.

A ENROLAÇÃO DA COPA 2014

Eu vou escrever sobre isto e continuar incomodando, por mais que pareça chato ou radical.

Estamos em 3 de maio de 2010, o Brasil foi oficialmente escolhido em 2007 pra sediar a Copa de 2014, sendo que sabia desde 2006 que, na disputa pelo direito de sediar o evento, não teria concorrentes.

Ou seja, as autoridades brasileiras, os clubes proprietários de estádios, as prefeituras das principais cidades (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre) já sabiam desde 2006 que teriam pela frente o desafio de fazer obras de mobilidade urbana e estádios.

O Brasil está enrolando a FIFA há 4 anos!

E os políticos brasileiros e os empreiteiros que os apóiam esfregam as mãos, sabendo que quanto mais atraso houver, mais provável que as obras corram com dispensa de licitação e sem limitação de custos, o que vai enriquecer corruptos de todos os matizes e legar dívidas astronômicas para o país, além das já tradicionais faltas de saúde, de educação e segurança pública.

No mês passado, as chuvas deslindaram o caos decorrente da falta de política habitacional e da burocracia insana do país, e também da irresponsabilidade dos políticos brasileiros. CENTENAS de mortos cujas famílias são gozadas por políticos que querem construir estádios de R$ 1 bilhão (caso do Maracanã e do elefante branco de Brasilia) mas se recusam a construir casas que custariam no máximo R$ 50 mil por unidade (20 mil casas populares), para atender um povo que mora se equilibrando em favelas nos morros e que não terá dinheiro nem para assistir um Argélia X Costa Rica do evento que eles tanto defendem que seja feito à custa exclusiva do dinheiro público, porque já está claro que nenhum investidor privado tem interesse em erguer estádios no país, salvo se conseguir isenção total de impostos e empréstimos a fundo perdido do BNDES.

Uma vergonha nacional.

O DISTRITO FEDERAL VAI ENTRAR NOS EIXOS?

O fato do DEM estar se desfazendo não guarda muita relação com o episódio de corrupção do Distrito Federal, já que existem processos muito mais escabrosos que mancham também as cartas políticas do PT, do PSDB e, claro, do PMDB. A lista nacional de casos de corrupção atinge a todos os grandes partidos sem exceção.

Na verdade, o DEM experimenta a decadência de uma estrutura oligárquica, que teve como últimos extertores a perda do governo da Bahia em 2006 e agora, em menor grau, o desfazimento do governo do Distrito Federal.

O DEM não tinha como apoiar o governo Lula em razão de sua relação íntima com o PSDB durante os governos de FHC.

Enquanto o PMDB que apoiava mais ou menos o governo FHC migrou para apoiar mais ou menos o governo Lula, os tucanos mantiveram uma estrutura partidária a partir da manutenção de grandes governos estaduais (SP, MG, RS) sob sua batuta. Mas ao DEM sobrou apenas o troco, o Distrito Federal, que pela Constituição não chega a deter os poderes plenos de uma unidade federativa. Custou-lhe caro a perda da Bahia em 2006, com o fim definitivo do Carlismo, por mais que algum Magalhães volte a ocupar no futuro a cadeira de governador da boa terra.

Sem contar que o DEM é hoje desprovido de grandes líderes nacionais. O último, teria sido Luis Eduardo Magalhães, cuja morte precoce anunciava o fim da legenda supostamente "liberal" mesmo em um partido que jamais praticou o liberalismo.

Seu desaparecimento em pouco afeta a situação do Distrito Federal, até porque esta é sui generis.

Uma quase unidade da federação que ao mesmo tempo em que concentra a área de maior renda per capita do país, o plano piloto, concentra também alguns dos piores grotões nas cidade satélites. Um lugar que já foi governado pelas luzes intelectuais de um Cristóvam Buarque, mas que já elegeu e reelegeu uma figura populista como Joaquim Roriz.

A questão primordial hoje para o Distrito Federal não é o fim do DEM, muito menos a intervenção federal que eventualmente caiba ao lugar. O principal é saber como reagirá um eleitorado que elegeu senadores como Arruda e Roriz, ambos renunciantes em casos sérios no Congresso Nacional, e que também lhes deferiu o governo do lugar, mesmo com denúncias escabrosas por todos os lados.

Será que o eleitorado do Distrito Federal entenderá que a solução de seus problemas não está em desenterrar os problemas passados?

COPA DE 2014: O EXEMPLO BAIANO

A foto é o blogfc.futlog.com.br.

Ano passado, com direito a visita da seleção brasileira, o governo da Bahia (leia-se Jacques Wagner, do PT) reinaugurou o totalmente reformado Estádio Metropolitano de Pituaçú*, que recebeu novas arquibancadas, cadeiras, iluminação, sanitários, acessos rodoviários e gramado ao custo de 40 milhões de reais.

E prometeu que ele se tornaria um centro esportivo para a população, embora utilizado especialmente pelo Esporte Clube Bahia e eventualmente pelo Esporte Clube Vitória.

Mas vejam o que escreveu em 17 de janeiro a blogueira do Vitória no Globo-com: link aqui.

"...Apenas um ano depois de inaugurado o gramado está bizarro, campo de areia, beach soccer. Chão sujo, assentos imundos..."

O governo baiano é incapaz de fazer a manutenção de um estádio simples, sem cobertura metálica completa, mas pretende gastar R$ 550 milhões para reconstruir o Estádio da Fonte Nova, o mesmo em que morreram 7 pessoas inocentes por absoluta falta de manutenção.

Alguém acredita que a "nova" Fonte Nova não irá para o mesmo caminho?

PS: * O Estádio Roberto Santos, em Pituaçú, também estava abandonado e completamente fora de condições de uso antes dessa reforma.

NEM UM PREGO!

O Brasil pretende sediar a Copa 2014, mas ao fim de 2009 ainda não colocou sequer um prego em obras e não se sabe ao certo em que pé andam os projetos de estádios.

De prático temos a informação de que o custo projetado da reforma do Maracanã aumentou em 100 milhões (+ ou -), por conta de reavaliações do projeto.

Ou seja, mesmo antes de iniciadas, as obras já estão saindo do controle administrativo-financeiro.

Fala-se em trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, mas o comentário sempre vem acompanhado da dúvida se haverá tempo para a conclusão das obras que, por sua vez, também não têm projeto, embora especulou-se semana passada que a tecnologia seria japonesa.

Aqui, em Curitiba, aguarda-se o PAC-II para definir as obras do metrô, cujos recursos do PAC o ministro Paulo Bernardo negou para a cidade, que é entendida como de boa estrutura de transportes e por esta razão posta em segundo plano no que existe de planejamento. Mas ficou a dúvida sincera: será que isso aconteceu porque o prefeito daqui é do PSDB?

E os aeroportos? Bem, espera-se o caos ao fim deste ano, isso dá bem a dimensão do problema.

De prático, só trataram de ferrar o Coritiba para acalmar os ânimos da FIFA, mas esquecem que uma invasão como a havida no Couto Pereira pode acontecer em qualquer estádio brasileiro. Não se engane o leitor, não há, hoje, nenhum estádio brasileiro em condições de sediar jogos da Copa do Mundo. A sorte do país é que o público que frequenta uma copa, não é o mesmo que assiste os jogos do brasileirão.

O cronograma está atrasado, se é que ele existe. O problema todo é que isso implica custos adicionais que serão bancados pelo governo federal e, portanto, por todos nós por meio da mais extorsiva carga tributária do mundo e muitos dos piores serviços públicos do planeta.

MENSALÃO POR TODOS OS LADOS!!!

Não bastasse o mensalão federal que os petistas e o presidente Lula teimam em negar existência, ainda há o mensalão mineiro e agora o do Distrito Federal.

E a história é sempre a mesma. O poder executivo molha a mão de parlamentares safados e incompetentes para que eles não vendam seus votos para a oposição. Ou, quando a oposição é fraca, compram os votos deles para evitar que tais parlamentares se abstenham.

É simples, governos, oposições e a maioria absoluta dos parlamentares sofrem em igualdade de uma deficiência moral crônica, e quem pode mais chora menos. Mas o poder executivo sempre pode mais.

Mas vai mais longe essa prática, que não é nem um pouco incomum. Quem já teve a oportunidade de conversar com um vereador de segundo mandato em diante em cidades pequenas, sabe que existem roteiros bem determinados para cassar um prefeito se ele não "se acertar" com os edís.

E daí rola mensalão em todo lugar, porque não existe administrador público que não tenha podres que o tornem vulnerável ao achaque de "parlamentares", até porque estes são de regra gente desprovida de moral, eleita por um povo idiota que troca seu voto por cesta básica ou o defere a algum tipo de curiosidade eleitoral.

Mensalão existe em todas as relações políticas brasileiras. As vezes é tolerado, as vezes ele é decorrência do próprio processo eleitoral, quando o chefe do executivo é eleito em uma frente heterogênea de legendas fisiológicas ou de aluguel.

Não sejamos hipócritas de achar que só existem estes três, que envolvem a alta cúpula do PT, do PMDB, do PTB, do PSDB e do DEM.

QUE AS OLIMPÍADAS DO RIO EM 2016 SEJAM UM SUCESSO!

Bem, ninguém pode negar que o trabalho de promoção do Rio de Janeiro foi um sucesso. Os filmes foram lindos, os projetos são bem montados e a mobilização política e institucional foi perfeita, tanto que o resultado já se anunciava há cerca de 10 dias, o Rio era favorito, até porque, em termos de belezas naturais, é a cidade mais esplendorosa do mundo.

O leitor pode pensar, por várias postagens minhas anteriores que sou daqueles que agora vai torcer contra.

Não sou, não! Fui voto vencido e vivemos numa democracia, isso nos obriga a aceitar as decisões contrárias àquilo que pensamos. Ademais, sou patriota, não quero que o Brasil se envergonha de nada do que decida fazer, apesar das muitíssimas decepções que já tivemos no passado.

E da minha parte, quero que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, como a própria Copa do Mundo Brasil 2014 sejam um sucesso absoluto.

Até porque, não há muita alternativa. Eu me preocupo com a corrupção e o mau uso do dinheiro público. Mas se os eventos fracassarem, além desses maus fatos, ainda teremos que amargar a derrota, que sempre custa bem mais caro que o sucesso.

Logo, vamos fiscalizar. Quem era (e é, como eu) tem o dever de cobrar seriedade e fazer escarcéu a cada notícia de mau uso do suado dinheiros dos nossos impostos.

Portanto, mãos à obra! Não devemos esquecer o fato grave de que o país já gastou milhões em dinheiro público em projetos de estádios para a Copa 2014, mas ainda não fixou um prego em obra alguma.