30 de jan. de 2009

CADERNOS DE VIAGEM - 12 - LAPA



Lapa é uma cidade histórica distante 71 Km de Curitiba. Ela estava no antigo caminho dos tropeiros que vinham do sul em direção a São Paulo, Rio e Minas. Em determinado momento foi tão importante quanto Curitiba para a economia do estado. No Paraná, nos referimos à ela como "Terra de Heróis" em virtude do episódio do Cerco da Lapa, ocorrido nos primórdios da República, que eu contarei com mais detalhes em 9 de fevereiro próximo, data em que se comemora 115 anos do fato, que é motivo de orgulho de todos os paranaenses, mas, claro, especialmente dos lapeanos.

É um lindo lugar com seus casarões impecavelmente preservados, a igreja antiga, ruas limpíssimas, monumentos e museus que contam sua rica história ao mesmo tempo em que promovem o orgulho das pessoas dali pelo heroísmo de seus antepassados.

Vou mostrar mais da cidade, mas hoje vou tratar apenas do Theatro São João.

Ao chegar ao teatro, fomos recebidos pela curadora, Nádia Burda, que nos mostrou as dependências e contou a história do prédio, que foi levantado por seu tatataravô, Francisco Terezio Porto Neto.

No entanto, não se sabe ao certo quando o prédio foi levantado. A inscrição mais antiga que se conhece, está numa tábua de arremate de um dos camarotes, com a data de 9 de maio de 1876.


Dizem os lapeanos que o Theatro São João não tem similar no mundo, porque a arquitetura do espaço da platéia forma uma espécie de ferradura cuja abertura é o palco, traços que se repetem nos camarotes, tudo em estilo que remete aos teatros Elizabetanos onde William Shakespeare criou o o teatro moderno.



Por outro lado, o palco é em estilo italiano, com grande espaço para as coxias e a fachada em neo-clássico.





No guia LAPA. MEMÓRIA VIVA, distribuído pela prefeitura municipal da cidade, o teatro é descrito assim:

"Um dos poucos teatros brasileiros construídos no estilo neo-clássico italiano, foi inaugurado em 1876 como sede da Associação Literária Lapeana e Biblioteca. Foi visitado por D.Pedro II em 1880. Foi convertido em enfermaria durante o Cerco da Lapa, nessa época bastante avariado pelas balas de canhões das tropas que assediavam a cidade.Tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional".


















CLIQUE NAS FOTOS PARA AUMENTÁ-LAS.
USO LIVRE DAS IMAGENS NA INTERNET, CITADA A FONTE.

29 de jan. de 2009

CASO BATTISTI: UM CONTRA E UM PRÓ

Recebi os dois textos que seguem por e-mail. O primeiro, contesta a decisão do ministro Tarso Genro, o segundo a justifica por razões históricas. Particularmente, penso que Battisti não é exilado político e deveria ser extraditado, até porque na Itália não houve anistia e mesmo os crimes eventualmente políticos são passíveis de punição. No entanto, mostro a seguir dois modos de pensar sobre o caso e o leitor que tire suas próprias conclusões:

CONTRA A DECISÃO:


ARMANDO SPATARO,60 anos, procurador da República de Milão (Itália), coordenador do Departamento contra o Terrorismo, em artigo publicado hoje, na Folha de S.Paulo:

Integrei o Ministério Público italiano, no âmbito do qual, ao lado de outros magistrados, conduzi as investigações que levaram às condenações contra Cesare Battisti. Portanto, em relação à decisão do ministro Tarso Genro, espero poder oferecer à opinião pública brasileira uma contribuição para a verdade, com a finalidade de preencher as lacunas de informação sobre as quais aquela decisão encontra-se fundamentada. Com efeito, é difícil para os italianos entender como a um assassino puro como ele pode ter sido reconhecido o refúgio. É oportuno partir dos fatos para desmontar os argumentos frequentemente utilizados por Battisti e seus "amigos".

1) Battisti não é um extremista perseguido na Itália por seus ideais políticos, e sim um criminoso comum que praticava roubos com o fim de lucro pessoal e que se politizou na prisão.Em seguida, filiou-se a uma organização terrorista que praticou lesões corporais e homicídios. Battisti foi preso em junho de 1979 com outros cúmplices em uma base terrorista de Milão, onde foram apreendidos metralhadoras, revólveres, fuzis e documentos falsos. Com certeza, portanto, não se tratava de dissidente político!

2) Battisti foi condenado à prisão perpétua por muitos graves crimes, entre os quais também quatro homicídios: em dois destes (homicídio do marechal Santoro, praticado em Udine em 6/6/78; homicídio do policial Campagna, praticado em Milão em 19/4/79), foi ele a atirar materialmente nas vítimas; em outro homicídio (o de L. Sabbadin, um açougueiro morto em Mestre, em 16/2/79), deu cobertura aos assassinos, e, no quarto (o homicídio de P. Torregiani, acontecido em Milão, em 16/2/79), colaborou na sua organização.Gostaria de perguntar ao ministro brasileiro quais motivações políticas enxerga nos homicídios de um joalheiro e de um açougueiro, "justiçados" por vingança (por terem reagido com as armas aos assaltos sofridos) ou nos homicídios de policiais que cumpriam seu dever.

3) Não é verdade que Battisti foi condenado somente com base nas acusações do delator premiado Pietro Mutti; tampouco é verdade que este não fosse confiável. Afirmar isso significa ofender a seriedade da Justiça italiana. As confissões de Pietro Mutti, com efeito, foram confirmadas por inúmeros outros testemunhos e pelas sucessivas colaborações de outros ex-terroristas. A verdade, portanto, está escrita nas sentenças, que pesam como pedras enormes e que se encontram à disposição de todos os que tenham a paciência de as ler.

4) Não é verdade que a Battisti foi negada a possibilidade de se defender nos processos em que estava ausente. Na verdade, foi Battisti quem se furtou à Justiça, evadindo-se em 1981 da carceragem em que estava preso.Não por acaso a Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo (França) negou provimento ao recurso de Battisti contra a concessão de sua extradição por parte da França, julgando-o, por essa razão, "manifestamente sem fundamento" e afirmando que, de qualquer forma, em todos os processos ele foi assistido por seus advogados de confiança. Será que também a corte de Estrasburgo está perseguindo Battisti?

5) É falso que a Itália e seu Judiciário não foram capazes de garantir a tutela dos direitos das pessoas acusadas de terrorismo durante os denominados "anos de chumbo". Trata-se de uma afirmação que nos fere.

Inúmeros foram os magistrados, os advogados, os homens das instituições, os policiais assassinados de maneira vil por pessoas como Battisti pelo simples fato de aplicarem a lei. A Itália, no contexto da luta contra o terrorismo, não conheceu tribunais de exceção ou militares nem desvios antidemocráticos. Tal fato foi ressaltado também por nosso presidente da República Sandro Pertini, que afirmou que a Itália podia louvar-se de ter vencido o terrorismo nas salas dos tribunais, e não "nos estádios", aludindo aos métodos ilegais que nós não conhecemos e aos quais também hoje nos opomos.Acredito que o refúgio não foi concebido pelos fundadores de nossas democracias para garantir a impunidade de pessoas como Battisti, um dos assassinos mais cruéis e frios que o terrorismo italiano conheceu e que nunca se dissociou do uso das armas.Espero, com todo o respeito, portanto, que as autoridades brasileiras competentes tenham a possibilidade de rever suas próprias decisões. Não pelo fato de a justiça ser equivalente à vingança, mas pelo fato de ela representar o lugar da afirmação das regras do Estado de Direito: e quem as violar, ainda mais se matar o próximo, deve pagar. Do contrário, as democracias desmentem a si mesmas


EM FAVOR DA DECISÃO



Coluna Sebastião Neri

A cabeça de Battisti

O carrão preto, motorista de libré, parava na porta da embaixada do Brasil em Roma, na Piazza Navona, em 90 e 91. Descia um senhor baixo, 80 anos, terno escuro, colete cinza, camisa branca e gravata. Um dos homens mais poderosos da Itália, conde do Papa, banqueiro de Deus, ia buscar-me para almoçar, a mim, pobre marquês, adido cultural.

Íamos aos mais discretos e charmosos restaurantes de Roma, com os melhores vinhos da Itália. Às vezes, o almoço era no palacete dele, na Vila Archimede, no alto do Gianicolo ou, em um domingo de sol, em sua casa na serra, em Grottaferrata, a poucos quilômetros de Roma. Simpático, vivido, o conde Umberto Ortolani era uma figura "ambígua, misteriosa" (como dizia o "La Republica"). Mal falava, só perguntava.

Dele eu sabia que era conde da Santa Sé,"gentiluomo di sua Santitá", banqueiro do Vaticano, sócio-diretor do jornal "Corriere de la Sera". Havia conhecido num vernissage no Masp, em São Paulo, em 84, apresentado pelo jornalista e editor José Nêumanne, do "Estado de S. Paulo".

Ortolani

O que ele queria de mim? Queria o Brasil. Queria que eu convencesse o embaixador Carlos Alberto Leite Barbosa a convencer o Itamaraty a lhe entregar um novo passaporte, pois tinha cidadania brasileira dada pela ditadura militar a pedido dos Mesquita do "Estado de S. Paulo" e os dois que tinha, o italiano e o brasileiro, o governo italiano lhe tomara ao descer em Roma, depois de oito anos asilado no Brasil.

Impossível. Quem tomou o passaporte foi o governo italiano. O Brasil nada tinha com aquilo. Mas ele achava que, insistindo, talvez conseguisse.

Queria fugir de novo. Ou não tinha companhia melhor para sua conversa admirável sobre a política italiana e seus magníficos vinhos. Levou-me a seu escritório na Via Condotti, 9, em cima da Bulgari :

- Desta sala saíram sete primeiros-ministros: Andreotti, Craxi etc.


Um livro

O conde é uma história exemplar do satânico poder dos banqueiros, mesmo quando, como ele, um banqueiro de Deus, vice-presidente do banco Ambrosiano, do cardeal Marcinkus, até hoje foragido nos Estados Unidos. Os que criticam, inteiramente sem razão, o presidente Lula e o ministro Tarso Genro, por terem dado asilo político ao italiano Cesare Battisti, deviam ler um livro imperdível: "Poteri Forti" ("Fortes poderes, o escândalo do Banco Ambrosiano"), do jornalista italiano Ferruccio
Pinotti, abrindo as entranhas do poder de corrupção do sistema financeiro, de braços dados com governos, partidos, empresários, maçonaria, máfia.

Em junho de 1982, foi encontrado estrangulado em Londres, embaixo da "Blackfriars Bridge" ("a ponte dos Irmãos Negros"), o banqueiro italiano Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, que acabava de quebrar, e tinha como diretores o cardeal Marcinkus, o conde Ortolani e o chefe da P-2 italiana (maçonaria), Licio Gelli.


Mãos Limpas

Nos dias seguintes, na Itália e na Inglaterra, apareceram assassinados vários outros ligados a Calvi. (Não é só em Santo André que se limpa a área.) No meio da confusão estava Ortolani, um dos quatro "Cavaleiros do Apocalipse". Quando, a partir de 90, a "Operação Mãos Limpas" chegou perto deles, o conde, olhando Roma lá de cima do Gianiccolo, me dizia:

- Isso não vai acabar bem.

Depende o que é acabar bem. O Ministério Público e a Justiça enfrentaram a aliança satânica, que vinha desde 45, no fim da guerra, entre a Democracia Cristã e a máfia italiana. Houve centenas de prisões, suicídios. Nunca antes a máfia tinha sido tão encurralada e atingida. Responderam com bombas detonando carros de procuradores e juízes. Mas os grandes partidos políticos aliados (Democrata Cristão, Socialista,
Liberal) explodiram. O Partido Comunista, conivente, se desintegrou. E meu amigo conde, condenado a 19 anos, morreu em 2002, aos 90 anos.


Negri e Battisti

A "Operação Mãos Limpas" não teria havido se um punhado de bravos jovens valentes e alucinados, das Brigadas Vermelhas e dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) não tivesse enfrentado o Estado mafioso.

O governo, desmoralizado, usava a máfia para eliminá-los. Eles reagiam, houve mortos de lado a lado e prisões dos líderes intelectuais, como o filósofo De Negri (asilado na França) e o romancista Cesare Battisti (asilado na França). Estava lá, vi, escrevi, acompanhei tudo.

Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 a 80, que começaram a salvar a Itália. Se não se levantassem de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e máfia estaria lá até hoje. Berlusconi é o feto podre que restou, mas logo será expelido.

Salomés

O corrupto Chirac, a pedido de Berlusconi, retirou o asilo político de Battisti, que o Brasil agora lhe deu. Tarso Genro e Lula estão certos. O problema foi, era, continua político. O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelo desfrutável velhinho comunista Giorgio Napolitano (presidente) que se escondeu quando o juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro (hoje no Parlamento) fizeram a "Operação Mãos Limpas".

Não têm autoridade moral nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu? As Salomés de lá e de cá querem entregar a cabeça de Battisti à máfia.

Na Itália, como aqui, más fadas há.

27 de jan. de 2009

7,68%


A Receita Federal do Brasil anunciou arrecadação recorde de 685 bilhões de reais em 2008, com crescimento real de 7,68% em relação a 2007.

Isso em um ano em que o governo procedeu desonerações tributárias para combater a inflação causada pela cessação temporária de exportações agrícolas pela Argentina e pela alta geral de preços internacionais decorrente da valorização extraordinária do petróleo até setembro passado.

E sem CPMF e CSS!

E no exercício fiscal de 2009, entra em vigor o SPED, programa de informatização obrigatória das empresas, que inicia impondo à elas enviar sua contabilidade para o governo federal, aumentando o controle sobre suas contas e certamente, com efeitos na arrecadação tributária.

Também há que se considerar que a receita tributária de 2009 sofre reflexos do período pré-crise. Todos os aumentos salariais do ano passado, terão reflexo na arrecadação da declaração de ajuste do imposto de renda das pessoas físicas, e parte dos lucros das empresas do ano passado, terá reflexo na arrecadação de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, a serem pagos no atual exercício, vez que algumas empresas optam por um regime de apuração por estimativa e pagam o diferencial em quota única no ano seguinte.

Apesar da crise econômica grave, o leitor pode apostar: ao fim do exercício fiscal de 2009, a receita tributária no mínimo ficará estável, mas é muito provável que aumente.

Se o governo conter o aumento excessivo de despesas públicas, que desde 2003 é sempre maior que o da arrecadação tributária, pode ser que o Estado brasileiro passe incólume pela marola.

26 de jan. de 2009

2010 SE APROXIMA - PARTE II


As eleições para as mesas do Congresso revelam claramente o pior da política brasileira.

Na Câmara, Michel Temer não se decidiu ainda se é representante do governo ou da oposição. Ele joga com os votos do PMDB e, dependendo do que acontecer no Senado, pode ser eleito presidente da casa ou com o apoio do governo (PT e aliados) ou com o apoio da oposição (PSBD e DEM), sendo que o PT ainda não lançou candidato, mas na última hora pode apoiar Aldo Rebelo do PC do B, que, afinal, é aliado e fiel ao governo.

Sem chances, tal qual um Dom Quixote contra os moinhos de vento, o deputado paranaense Osmar Serraglio, tentando reeditar a "terceira via".

Já no Senado, especula-se que José Sarney já se comprometeu com o DEM, em troca da
1ª Secretaria, que é a que cuida da administração da casa, o que envolve verbas de R$ 2 bilhões. Também no campo da especulação, Josias de Souza da Folha de S. Paulo comenta que o PSDB teria exigido a vice-presidência da casa, mais duas comissões, a de Assuntos Econômicos e a de Relações Exteriores.

Se assim for, José Sarney bandeou para a oposição. Imagine o leitor o que pode fazer o PSDB em termos de mídia, dirigindo essas duas comissões?

A Comissão de Assuntos Econômicos assume importância em razão da crise que assola o mundo e especialmente em vista dela ter influência sobre o orçamento da União. E a de Relações Exteriores, trata do que é o ponto fraco, o calcanhar de Aquiles do governo do PT, em vista da excessiva leniência havida desde 2003 em relação a países que violaram direitos brasileiros, como a Bolívia, o Equador, o Paraguai e a Venezuela.

O PSDB e o DEM teriam mídia e, principalmente, "ganchos" onde grudar no governo e enfraquecer seu candidato, ou melhor, sua candidata, fazendo estardalhaço com convocações para depoimentos e quetais.

Enfim, pouco se pensa no país, e muito nas eleições. O pior da política brasileira está escancarado, o que vai desde a troca de favores e interesses, até a incapacidade do governo em manter uma base aliada sem liberar emendas orçamentárias para o baixo clero das casas.

Foto da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.

21 de jan. de 2009

2010 SE APROXIMA... E COMO TEM PODER ESSE SENHOR SARNEY!!!


2010 realmente se aproxima.

No Congresso Nacional, o governo, que contou com maioria e base "aliada" supostamente folgada depois de 2006, começa agora a sentir os efeitos da pressão por um arranjo político para o pleito presidencial.

José Sarney negou ser candidato à presidência do Senado até o último momento e agora, não só conseguiu que o atual presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), desistisse de uma nova candidatura, como deixou clara sua liderança sobre o PMDB, que o qualifica a afrontar o "aliado" PT de Tião Vianna (AC), para desgosto nas hostes do governo Lula.

E na Câmara, a situação não é muito diferente. Michel Temer (SP) é candidato do PMDB e supostamente teria apoio do PT. Mas se duvidar muito, o olho grande do partido no Senado o leva a se aliar na Câmara a PSDB, DEM e qualquer outro que queira enfraquecer o governo.

Não custa lembrar que Michel Temer foi presidente da Câmara durante os anos FHC, e um presidente (muito) bem afinado com aquele governo, diga-se de passagem. Sua posição política é nada ideológica e muito oportunista.

O problema todo é que essa volubilidade do PMDB coloca o PSDB e o DEM como fiéis da balança nas duas casas. E loucos para infligir uma derrota ao governo Lula depois de tanta sapatada, com exceção do caso da CPMF.

E ao mesmo tempo, essa sede peemedebista pelo poder no Congresso não deixa de ser uma resposta à candidatura de Dilma Roussef, que já está nas ruas, com o apoio do presidente.

No PMDB, havia quem imaginasse que em 2010 a cabeça de chapa seria do partido. Mas o PT, especialmente o presidente Lula, já deixou claro que vai liderar o processo com gente própria, o que significaria um PMDB supostamente "aliado" por mais 4 anos mas, consequentemente, secundário, como tem sido desde que aderiu ao governo petista, já em 2003.

Agora, o PMDB (e José Sarney) faz menção a dar o troco para quem promoveu a candidatura Dilma e esqueceu que o PT não governou sozinho desde 2003. Estaria cobrando a conta da adesão por esse tempo todo?

Vendo coisas assim me convenço do extraordinário poder que o senador José Sarney amealhou desde que foi presidente da república, sem contar a esperteza.

Nesse episódio, ele conseguiu (até agora) dar um nó no PT e impor uma negociação em termos políticos bem claros. Controlando as mesas do Congresso, pode ficar daqui até as eleições incomodando e atrapalhando o governo numa época de turbulência econômica não muito adequada para construir uma candidatura nacional como a de Dilma.

Pode fazer a diferença entre ser coadjuvante ou protagonista em 2010 em diante.

Ps.:A foto é da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.

19 de jan. de 2009

BUSH, O MAU, OBAMA, O BOM?


Amanhã encerra a administração George Walker Bush, que algumas pessoas dizem que foi a pior que os EUA já tiveram. E inicia-se a administração Barack Hussein Obama, que muitos dizem, trará uma mudança radical na vida da nação mais poderosa do planeta, em meio a uma onda de esperança poucas vezes vista.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra:

As pessoas se apressaram em julgar George W.Bush porque ele encerra seu governo com baixíssimo índice de popularidade. Se é verdade que ele errou muito, por outro, é fato que em muitas ocasiões pode ter sido levado ao erro, afinal, nos anos que sucederam o 11 de setembro de 2001, aquele país entrou numa catarse, uma paranóia em torno da dita segurança nacional que fortaleceu o poderoso lobby dos complexos industriais-militares e os setores mais conservadores (e menos responsáveis, economicamente dizendo) da sua sociedade.

Ninguém deve esquecer que Bush foi reeleito com o discurso e a prática que agradavam os americanos naquele momento: Atacar os inimigos do país em seu território para não passar pelo trauma de, novamente, serem atacados dentro dos EUA, coisa que só aconteceu duas vezes, em Pearl Harbor e em 11/9 em Nova York.

Sempre acompanho, pelo menos superficialmente, as campanhas presidenciais dos EUA. Lembro que, em 2004, a economia e a falta de regulamentação dela foram temas secundários, perdidos num debate claro sobre política de defesa.

Os equívocos de Bush foram do país inteiro. Ele fez o que os americanos queriam que fizesse e surfou na onda da popularidade ao dar o que o povo queria. E esse mesmo povo nunca deixou de comprar SUV(s), gastar combustíveis ou refinanciar imóveis para satisfazer seus ânimos consumistas. Julgar Bush assim, apenas pela popularidade em fim de mandato, é esquecer que ele recebeu carta branca do povo para fazer o que fez.

Já o presidente eleito Barack Obama assumirá como um salvador da pátria para quebrar velhos paradigmas e mudar a face de uma nação que, entorpecida pelos problemas econômicos que ela mesma criou, agora se envergonha do seu excesso de belicismo.

Obama lembra muito o ex-presidente Jimmy Carter. Carter foi eleito numa época de crise econômica, sucedendo a admnistração de Richard Nixon que também foi considerada uma das piores da história envolta em um escândalo de corrupção e manchada por uma guerra perdida no Vietnã. Carter também era uma novidade, um presidente saído de um estado sem tradição política, a Geórgia, com um discurso pacifista e conciliador e uma face simpática, quase caipira, dando a impressão de que um tipo diferente de norte-americano estaria dirigindo os destinos do país daquele momento em diante.

Carter não foi reeleito. Aliás, levou uma surra histórica de Ronald Reagan que veio com um discurso belicista a afrontar a antiga URSS e ao mesmo tempo, um discurso de desregulamentação econômica, fugindo do jeito democrata que não conseguiu recuperar a economia debilitada pelos dois choques do petróleo da década de 70, num país já acostumado naquele tempo, à pouca regulamentação econômica e ao consumismo exagerado. E os democratas só voltaram à Casa Branca 12 anos depois.

Não são grandes as semelhanças?

Pois é. Obama certamente terá um jeito diferente de tratar dos assuntos de defesa, mas sua principal tarefa é inglória, a de recuperar a economia e a auto-estima de um país acostumado a ser líder no mundo, mas hoje contestado justamente porque perdeu boa parte do seu poderio econômico, preocupado demais em consumir, e de menos em produzir nas últimas duas décadas. Uma sociedade importadora de bens e exportadora de capitais, coisa esta, de que não tem sido capaz nos últimos tempos.

Obama encerra esperanças demais e é justamente isso que pode minar o seu governo, tal qual o que aconteceu com Jimmy Carter, que até hoje é considerado uma grande figura histórica, um pacifista e reformista, que no entanto, fracassou.

Dificilmente haverá grandes mudanças de política externa no governo Obama e mesmo a retirada do Iraque e do Afeganistão não serão rápidas nem indolores, até porque, os EUA ainda são dependentes de petróleo e, portanto, das conturbadas relações diplomáticas no Oriente Médio. A economia poderá não responder a choques regulatórios, porque isso não faz parte da cultura daquele país. E a imagem dos EUA continuará sendo a de país imperialista, isso não muda da noite para o dia, que dizer quando se passou décadas agindo como polícia do mundo.

Toda essa esperança depositada em Obama pode voltar-se contra ele, é bom evitar o excesso de ufanismo e encarar as coisas com menos extremismo para o bem ou para o mal. Se ele conseguir fazer dos EUA um país com menos tensões raciais, diminuir pelo menos um pouco a péssima imagem externa do país e dar um impulso econômico, já terá feito um grande governo. Mas não conseguirá salvar a pátria, nem fazer mudanças radicais, porque essas tarefas são processos históricos, não se encerram em apenas 4 anos, que dizer num país de tradição democrática, mas onde há uma clara definição de situação e oposição.

TEIMOSO

Recebi por e-mail, não tenho como confirmar a história.
Mas, mesmo que não seja verídica, é plausível, porque já passei por algo parecido aqui no meu escritório, com um fiscal do INSS que auditou um cliente meu.
É um alerta, para os perigos da burocracia:



São Leopoldo, no Rio Grande do Sul tem um dos menores índices de analfabetismo e de mendicância do país, talvez por causa de homens como este!
Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo. Eis o seu desabafo:

"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em educação é contra a lei.

Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.

Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.

Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.

Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano, um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto.

Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?

Eu acho que não.

Por isso recorri à Justiça.

Não é pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado.

Estou revoltado.

Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.

O Estado brasileiro está falido.

Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico.

A Constituição diz que educação é direito do cidadão e dever do Estado.

E quem é o Estado?

Somos todos nós.

Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários.

Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado.

Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.

Não temos mais tempo a perder.

As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas.

A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.

Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz.

Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo.

Completei o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica.

Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo.

Eu precisava fazer minha empresa crescer.

Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar.

Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo.

A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais.

Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe.

Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer...

E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade.

O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia.

No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz.

Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados.

Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado duas Mercedes.

Teria mandado dinheiro para fora do país e não estaria me incomodando com leis absurdas .

Mas não consigo fazer isso.

Sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta.

Quem vai fazer no seu lugar?

Até agora, tem sido a iniciativa privada.

Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado.

As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais.

Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários.

Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas.

Eu sou mesmo teimoso."

16 de jan. de 2009

IMAGENS DE CURITIBA - 14

O maior parque urbano de Curitiba é o Tingüi. Localizado no bairro do Tanguá, e muito próximo de outros parques e monumentos curitibanos (o parque Tanguá, a Ópera de Arame e a Unilivre), ele abriga quadras esportivas, churrasqueiras, ciclovia e alguns monumentos, entre eles, o Memorial da Imigração Ucraniana, motivo das fotos de hoje.

Em Curitiba, há vários memoriais homenageando as muitas correntes migratórias que formaram a cidade. Já mostrei aqui, os memoriais da imigração alemã e polonesa, e agora repito com esta, avisando que ainda há outras nacionalidades que serão homenageadas.




A primeira foto é da entrada do memorial. O prédio principal é a réplica em madeiras nobres da igreja da comunidade de imigrantes ucranianos da Serra do Tigre, no município paranaense de Mallet. Este monumento foi inaugurado na gestão do prefeito Rafael Greca de Macedo, durante o governo estadual de Jaime Lerner, com a presença do então presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma.

Visão geral do local, tirada por detrás da igreja. À esquerda, uma pêssanka estilizada e à direita, o campanário da igreja. O leitor me perdoe pela lixeira em primeiro plano.

Escultura estilizada de uma pêssanka. Pêssankas, são ovos decorados, uma tradição ucraniana de páscoa e se não me engano, também natalina. Dentro da réplica da igreja, há uma mostra permanente de arte ucraniana. Dezenas de pêssankas lindíssimas, quadros e toalhas bordadas, pinturas e esculturas num ambiente em que se ouve baixinho, ao fundo, músicas típicas ucranianas.

Esta imagem tirada da porta do monumento, eu ponho aqui para que o leitor entenda o efeito de um parque urbano numa cidade. Em volta do parque Tingüi existem agora dezenas de condomínios de luxo e mansões. Áreas que poderiam transformar-se em favelas, foram bem aproveitadas pela municipalidade, gerando empregos na construção civil e riquezas que melhoram a vida de todo o município. O parque e o monumento já se pagaram várias vezes, além de trazer turistas.

E próximos dali, mais patos...















CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIÁ-LAS.
USO LIVRE NA INTERNET, CITADA A AUTORIA.

13 de jan. de 2009

DE OLHO NO DINHEIRO PÚBLICO



Está acontecendo nestes primeiros dias de janeiro um dos eventos mais importantes (senão o mais importante) da indústria automobilística, o Salão do Automóvel de Detroit, capital norte-americana do carro, o que traduz a importância do evento em termos de mercado consumidor.

A crise mundial impôs uma edição bem menos opulenta que as do passado. Soube ontem que no lugar do tradicional estande da Ferrari (que tem seu maior mercado consumidor nos EUA, claro!) há uma sushi bar, e que os estandes das outrora 3 poderosas GM, Ford e Chrysler, que no passado enchiam o evento com lançamentos de SUV(s) cada vez maiores, em meio a lindíssimas modelos internacionais, coquetéis sofisticados e shows de música pop, estão hoje bem menos vistosos em razão não só da crise em si, mas pelo fato de que, no salão, circulam funcionários do governo dos EUA convocados a fiscalizar se não estão ocorrendo abusos com o dinheiro dos contribuintes, que foi carreado para salvar as essas montadoras no fim do ano passado.

Há quem diga que o capitalismo norte-americano nunca mais será o mesmo depois dessa onda de ajuda governamental a empresas financeiras e automobilísticas, mas o governo daquele país dá mostras claras de que vai fiscalizar o uso do dinheiro e mais que isso, vai exigir sua devolução.

Isso é respeito pelo contribuinte.

Eu lembro que os antigos bancos estaduais perderam bilhões que foram emprestados a políticos e amigos de políticos, seja para financiar campanhas eleitorais, seja para salvar empresas moribundas que acabaram quebrando do mesmo jeito.

Eu sei de casos aqui no Paraná, de políticos que até hoje devem milhões ao que sobrou do extinto Banco do Estado do Paraná. E o Banestado foi um dos poucos bancos estaduais que, quando privatizado, apresentava alguma saúde financeira, o que não foi o caso de muitos outros, federalizados praticamente na marra e entregues ou liquidados por absoluta insolvência, sem que, até hoje, ninguém tenha se preocupado em identificar os devedores e buscar a compensação aos cofres públicos, até porque a Justiça brasileira é pródiga em ser conivente com toda e qualquer manobra partida de um devedor, e de regra, ferra o credor como se ele fosse um fora-da-lei.

Muitos destes bancos públicos simplesmente quebraram e foram extintos, outros, foram vendidos a preço de banana por conta da falta de garantias de suas carteiras de empréstimos. Porém, em todos os casos, quem fechou os buracos que essa situação causou foi o dinheiro do contribuinte pelo que no passado foi chamado de PROER ou mesmo por outros programas diversos.

Um desrespeito ao contribuinte, amenizado na memória pela passagem do tempo e pelo esquecimento natural do brasileiro em relação a casos de corrupção. Mas nem por isso, menos grave.

Mas vamos mais longe. Será que os bancos públicos conferem o uso do dinheiro muitas vezes subsidiado que emprestam? Hoje ouvi uma notícia segundo a qual o ministro do trabalho está de olho em empresas que recebem emprestimos públicos emergenciais mas não deixam de demitir empregados. Mas isso é mesmo fiscalizado?

Eu penso que, se uma instituição como o Banco do Brasil, a Caixa ou o BNDES empresta dinheiro, deve pelo menos certificar-se da sua aplicação, para evitar que o que era para desenvolver o país, acabe transformado em iates, viagens internacionais e carrões, coisa que já vi acontecer nestes mais de 20 anos trabalhando com contabilidade e empresas.

12 de jan. de 2009

O PREÇO DO CARRO USADO DESPENCOU

Com a redução de IPI que o governo promoveu no fim do ano passado, caiu o movimento das concessionárias de carros usados, cujos preços despencaram e que levam, indiretamente, a uma recuperação não tão boa do mercado de zero quilômetros.

Isso porque o carro usado geralmente entra como entrada no negócio do carro zero quilômetro. E se a entrada é menor, a prestação consequente será maior e não necessariamente estará dentro do orçamento do interessado, ainda mais em época de aperto de cinto, como a que vivemos.

O governo sabia que isso aconteceria, tanto é que também promoveu a redução do IOF, justamente para melhorar as prestações do negócio, apostando no fascínio natural que quase toda pessoa tem por um carro com cheirinho de novo.

Mas hoje, se o comprador não fizer a troca de veículo e pagar em dinheiro ou mesmo financiando, o carro usado pode ser muito vantajoso, mas o fato é que essa hipótese não é a preponderante no mercado, sem contar que a tentativa de fazer valer essa vantagem implica em outra obrigação, a de pesquisar bem, pois certamente tem muita gente só dizendo que o preço que pratica diminuiu.

O leitor bem sabe que sou favorável a toda e qualquer desoneração tributária.

Não estou dizendo aqui que o governo errou, pelo contrário, ele acertou mas essa situação do mercado automobilístico demonstra com clareza que uma crise como a que se afigura não se combate apenas com medidas pontuais.

Toda a economia está apresentando sinais de desaceleração, de modo que não é apenas um setor (o automobilístico, no caso) que merece ser analisado.

8 de jan. de 2009

MUNICÍPIOS NO CAOS

Aqui no Paraná, o novo prefeito de Nova Tebas encontrou o município sem dinheiro em caixa para as despesas imediatas, com a frota de veículos e maquinário sucateada e imprestável e ainda constatou que os computadores do gabinete do prefeito foram roubados. Em Araucária, quarto município em arrecadação tributária, o ex-prefeito não reeleito cancelou licitações importantes para material escolar, pondo em risco o reinício do ano letivo na cidade. Em Ribeirão do Pinhal o novo prefeito declarou moratória de todos os pagamentos por 90 dias pois encontrou a prefeitura sem caixa, com uma dívida de 2 milhões e os pagamentos do funcionalismo em atraso desde novembro. Em Campo Magro os funcionários municipais não vêem a cor do dinheiro desde novembro, a dívida municipal é de 800 mil reais e não há dinheiro para pagar despesas imediatas.

Aqui no município onde vivo, graças a uma manobra baixa de deputados ligados a uma rede de TV, o ex-prefeito renunciou 2 meses antes do fim do mandato e assumiu o seu vice, que é vice também na chapa eleita em outubro passado. Todo mundo pensava que ele assumiria e colocaria a casa em ordem para seu sucessor, mas aconteceu o contrário, os salários estão atrasados, o décimo-terceiro do funcionalismo não foi pago e todos os serviços públicos foram negligenciados, com o fechamento de postos de saúde e cessação total da manutenção de ruas e parques. Faz três meses que só se ouve um discurso, o de que o prefeito renunciante deixou a cidade no caos, mas ninguém fala que os repasses dos fundos de participação são mensais e que entraram em caixa na prefeitura, desde a renúncia, mais de 8 milhões de reais, sem contar algumas estranhas dispensas de licitação e aluguéis por valores irreais, de salas comerciais.

E eu aposto que você, leitor de SP, RJ, MG, SC, ES, PE, etc... já leu nestes primeiros dias do ano, fatos parecidos ocorridos em municípios de seu estado.

Enfim, esse estado de coisas nacional demonstra dois fatos graves:

1. A incapacidade dos políticos municipais. Pessoas incapacitadas para cargos de administração acabam eleitas e trocam os pés pelas mãos, contando sempre com a ineficácia dos sistemas de controle (os tribunais de contas de regra não punem e, quando punem, algum deputado coloca panos quentes na questão) e a própria irresponsabilidade dos eleitores municipais que, nos grotões, são acostumados a fazer do voto uma moeda de troca. Isso tudo desagua no caos administrativo, quando não no assalto puro e simples do dinheiro dos contribuintes.

2. A inviabilidade econômico-financeira da enorme maioria dos municípios brasileiros. No Brasil, cria-se um município e imediatamente, cria-se a despesa de pagar um prefeito, um vice, vários secretários, 9 vereadores e um monte de cupinchas. Não há dinheiro público e carga tributária que dê conta. Depois de instalado, o município vive de repasses estaduais e federais e, portanto, sempre no bico da chuteira de algum deputado corrupto ou de um governador aloprado. Muitos municípios existem apenas para pagar salários para os políticos, são os mesmos que se insurgem contra o piso salarial nacional dos professores, e que não fazem nada para alavancar o progresso de suas respectivas regiões, preferindo o pires na mão, mendigando favores entre os mais baixos parlamentares das Assembléias Legislativas.

O grave disso é que, pela Constituição Federal, os municípios são responsáveis por atendimento de saúde básica e preventiva e educação fundamental. E por conta disso, o dinheiro que deveria chegar às salas de aula e postos de saúde, fica no caminho, pagando alugueis milionários para ônibus velhos que transportam crianças ou imóveis inadequados para as atividades de saúde.

Os municípios são um ralo colossal de dinheiro público, são o supra-sumo da corrupção porque tocados pela raia miúda da política, aquela gente rasteira que não se iomporta com o nome no SPC ou com algumas dúzias de processos na Justiça, desde que sempre agraciados com algum carguinho em comissão, onde se fazem muitos esquemas, se ganha bem e não se trabalha.

6 de jan. de 2009

ORDEM URBANA

A melhor notícia deste início de 2009, foi a operação carioca de combate à desordem urbana, determinada pelo novo prefeito, Eduardo Paes.

Ordem urbana implica observância de regras de zoneamento que impeçam que áreas residenciais sejam tomadas por estabelecimentos comerciais ou, ainda, que edificações fora dos padrões aconselhados para a área sejam levantadas, cujo nome técnico é polícia edilícia (e que engloba também questões construtivas para impedir a impermeabilização do solo).

É de se presumir que se um município determina que um determinado bairro seja estritamente residencial e não possa receber edificações com mais de "x" pavimentos e/ou com lojas voltadas para a calçada, está tentando preservar a população do local ao mesmo tempo em que direciona o desenvolvimento comercial para áreas apropriadas para tanto, capazes de suportar o fluxo de pessoas e veículos que isso gera.

A prática ainda tem reflexos no controle da mobilidade urbana, regulamentando estacionamentos, impedindo a parada de veículos em áreas que atrapalhem a fluidez do trânsito (como camelôs), preservando os passeios das calçadas para os pedestres e não para cadeiras e mesas de bares e restaurantes, coibindo estacionamentos irregulares e impedindo o comércio de bens não autorizado previamente mediante alvará.

Não sou carioca, e não tive, ainda, o prazer de conhecer o Rio de Janeiro, de modo que falo da Cidade Maravilhosa como exemplo para todas as demais do país, pois nenhuma se desenvolve e obtém paz, se não observa esses mínimos princípios.

Essa sensação de pode tudo que acomete muitos municípios brasileiros, que não fiscalizam o comércio, o trânsito, as edificações e silêncio é uma das maiores causadoras de violência. Quando o Estado não está presente na vida das pessoas, elas tendem a agir apenas no interesse próprio. Um dos melhores exemplos, são as aparelhagens potentes de som que boizinhos estúpidos exibem em qualquer lugar ou hora do dia. Se o Estado coibisse e apreendesse a aparelhagem a cada vez que um idiota desses se exibe, a prática diminuiria. Mas a ausência do Estado, e principalmente de regras que impliquem multas e punições, causa coisas ainda piores, tais como o comércio irregular, o caos do trânsito e mesmo a facilitação para o crime. O caos urbano ajuda o criminoso a se esconder, porque a municipalidade deixa de ter controle sobre áreas que são suas.

A operação foi apenas um começo do que o Rio deve se acostumar a fazer. Aliás, é preciso que o Estado, ou seja, a prefeitura e os governos estadual e federal, retomem o controle sobre o Rio de Janeiro, ocupando favelas, prestando serviços sociais e regulamentando o meio ambiente urbano. Fazendo isso, estará ferindo de morte lenta e gradual o narcotráfico e outros crimes menores, como o comércio irregular de imóveis, as invasões e as pequenas violações da Lei a que se acostumaram as pessoas.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...