A IRRELEVÂNCIA POLÍTICA DO PARANÁ

Dono do 5º PIB estadual do Brasil, do segundo porto mais importante e do terceiro maior destino turístico com uma capital que é referência nacional em urbanismo e qualidade de vida. Líder na produção agrícola, bem colocado na produção de carnes, detentor de um parque industrial considerável especialmente na agroindústria e na área automobilística, corredor de importações do Paraguay, detentor de duas das mais completas universidades do Brasil (UFPR e PUC-PR) e maior produtor brasileiro de energia elétrica, o Paraná está para o Brasil como o Japão para o mundo: rico, mas irrelevante em termos políticos.

Seja quando o governo é conservador, como o de Fernando Collor, seja quando o governo é dito progressista, como o caso de Lula e como, aparentemente, será o de Dilma Roussef, o Paraná não consegue transferir seu peso econômico para a política.

O paranaense que chegou mais perto da presidência da república foi o ex-governador Ney Braga, que foi ministro da educação no governo Ernesto Geisel. Fora isso, mesmo os políticos mais relevantes da terra, como José Richa, Jaime Lerner e Roberto Requião, nunca passaram de curiosidades políticas nos palácios brasilienses, onde há um ou dois paranaenses lotados em tribunais superiores e apenas o ministro Paulo Bernardo em um cargo realmente influente da administração federal, o planejamento.

É certo que a tradição conservadora do estado diminui suas chances de emplacar nomes em governos ditos de esquerda. Mas conservadorismo não é algo ruim, porque sua interpretação depende muito do momento histórico e econômico que se vive. E mesmo conservador, o Paraná foi irrelevante por exemplo, no governo Fernando Collor.

O estado viveu nos últimos 8 anos um governo que se dizia de esquerda e alinhado ao governo Lula, mas não foram raras as vezes que seu governador flertou com o PSDB de José Serra ou Geraldo Alckmin e depois rifou o seu passe na composição da chapa de Osmar Dias, derrotada na corrida estadual justamente pela heterogeneidade e pelo que nós chamamos aqui de "autofagismo", aquela coisa de não ser nada mas invejar o alheio e atrapalhar o sucesso deste, seja impedindo composições, seja se impondo acima dos interesses alheios.

E há pouca probabilidade desse quadro mudar no curto prazo. Na composição do novo governo estadual, acorreram para as hostes tucanas todos os aliados de primeira hora do governo Requião com intuito claro de manter-se no poder e mais do que isso, de não mudar a forma de fazer política em terras paranaenses. Ou seja, o autofagismo continuará forte na terra das araucárias.

A esperança do estado em ter mais importância e consideração política nacional estaria numa renovação do PSDB, com aumento da importância de novas lideranças como Aécio Neves e Aluísio Nunes, incluindo o governador eleito Beto Richa. Mas o fato deste dirigir-se a passos largos para recepcionar de braços abertos a turminha do PMDB que bancou o péssimo governo Roberto Requião, marcado por 8 anos de estagnação política, deixa parecer que as coisas não evoluirão de novo, o estado continuará rico, pujante, mas com influência política quase nula.

DILMA PRESIDENTE

Vi muita gente reclamando das pesquisas, mas se considerarmos as últimas que em média davam 10 pontos de vantagem para Dilma Roussef, temos que concluir que foram confirmadas.

Acontece que todas elas têm margem de erro de no mínimo 2 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo que a diferença em 2010 foi de 8 pontos. Portanto, essa discussão boba perdeu sentido. Enquanto pesquisas forem tratadas como informação, sua divulgação estará protegida pela Constituição. Já houve Lei tentando restringir a divulgação no mês da eleição, mas isso é impossível por inconstitucional, como também são, diga-se de passagem, controles de mídia que alguns estados pretendem instituir. Resta para os políticos alterar a regulamentação da metodologia, fora isso, elas continuarão, para raiva de quem aparece ou aparecerá atrás nelas.

Portanto, Dilma venceu independentemente das pesquisas.

E se é verdade que venceu porque teve o apoio do presidente, se bem que ninguém em sã consciência recusaria o apoio dele e seu governo com índices de sucesso econômico, também se constatou que evoluiu como candidata. A exemplo, basta comparar o desempenho no primeiro debate na BAND, insegura que estava, ao último, na Globo, quando expressou idéias e opiniões no mesmo nível do adversário.

Sem isso, a vitória não teria sido tão expressiva. Lula pode ter bancado sua candidata, mas ela também venceu por méritos próprios.

No seu primeiro discurso já como presidente, Dilma foi conciliadora e direta no sentido de realçar a defesa dos valores democráticos, especialmente a liberdade de imprensa, bem como reiterar que as bases do seu governo são as mesmas do governo Lula, centradas em políticas sociais consistentes sem descuidar do profissionalismo e da eficiência da coisa pública, chamando inclusive a oposição para o diálogo republicano, reconhecendo a força desta, até pelo número e relevância dos estados que governará a partir de 1º de janeiro.

Eu sempre escrevi aqui neste blog que não achava que Dilma Roussef fosse o monstro pintado durante a campanha eleitoral. Pelo contrário, penso que enquanto ministra, ela sempre demonstrou capacidade administrativa e mais do que isso, credito na sua competência muitas das realizações do governo Lula e parte substancial da popularidade do presidente.

Biografia e capacidade em administração pública lhes sobram. Apoio parlamentar não faltará porque sua coligação elegeu a maioria das bancadas na Câmara e no Senado e por mais que existam os fisiologistas e os infiéis, seu governo terá menos dificuldades que os dois anteriores, de Lula.

O Brasil ainda é uma democracia jovem, o que leva a um debate constante sobre a manutenção da ordem institucional, fruto do medo de experimentar novamente um regime de exceção. Isso ficou patente durante esta campanha. Mas não se deve confundir setores radicais dos partidos com os candidatos. Em todos os partidos políticos brasileiros há quem defenda a tomada do poder e o absolutismo de sua prática, mas isso é exceção, o Brasil caminha para estabilidade democratica como em nenhum momento antes de sua história, sendo implausível e até ilógico que enverede pelo caminho de países em estágios políticos bem menos avançados como a Venezuela e mesmo a Argentina.

Dilma é a primeira mulher a governar o país. Por si só isso é prova da evolução constante da nossa democracia desde que Tancredo Neves rompeu o ciclo de governos militares e abriu o processo que passou pela Constituição de 1988, pelo Plano Real, pelas eleições livres e diretas de presidente em 6 ocasiões e inclusive, pela cassação de um deles com manutenção da democracia e das instituições.

Dilma, pintada por alguns como um retrocesso democrático, em verdade é a prova da evolução constante do país como nação.

MAS A CPMF VAI VOLTAR...

Vença quem vencer domingo, tenho absoluta certeza de que o primeiro debate legislativo importante de 2011 será o retorno da CPMF com alguma desculpa esfarrapada, como recursos para a saúde ou para a previdência, ignorando o fato de que só este ano (e só até outubro), as receitas tributárias da União cresceram o equivalente a 3 vezes o que era arrecadado pela antiga CPMF.

O que é engraçado é que isso fica nas entrelinhas da campanha. Se Dilma vencer, ela aprova a CPMF em 1 mês no Congresso Nacional por conta da ampla maioria parlamentar que terá. Se Serra vencer, ele demora um tempo a mais, talvez 6 meses ou 1 ano por conta da oposição forte que teria, mas que sempre é ideologicamente favorável à criação de novos impostos e que vai resistir, mas acabar, pelo menos em parte, votando em favor.

Como eu já escrevi aqui e no twitter, durante esta campanha os grandes temas nacionais foram jogados para escanteio. O inchaço da máquina pública, que mantém funcionários demais em cargos de comissão e confiança e cuja folha de pagamento cresce todos os anos acima do crescimento da arrecadação tributária (que por si só é altíssimo) é um fato que foi agravado no governo Lula, mas que já estava fora de controle nos anos de FHC.

Nos últimos 16 anos a arrecadação tributária nunca deixou de crescer. Mesmo assim, as despesas aumentaram sistematicamente mais que as receitas, sem que se tenha feito absolutamente nada para conter esse quadro, que desemboca em endividamento interno crescente e consequente pagamento de juros.

E ainda há o problema grave da previdência social que precisará sofrer reforma com aumento de idade mínima de aposentadoria, sem contar a enorme pressão por gastos em investimentos em razão da Copa do Mundo e da Olimpíada, gastos estes em obras que, por terem prazo exíguo em serem encerradas, podem gerar enormes sobrepreços, como é tradição no país.

Durante esta campanha eleitoral, os candidatos do segundo turno debateram bolinhas de papel e bexigas d'água, discutiram o aborto, sendo que ambos são favoráveis e contrários ao mesmo tempo, e fizeram comparações entre os governos FHC e Lula buscando a paternidade de programas sociais.

Mas se reprisarmos todos os debates e programas de TV veremos que ambos só defenderam promessas vazias, muitas das quais inexequíveis e fugindo de discutir a verdadeira grande função presidencial, que é a de coordenar a administração federal.

O que se extrai desse quadro de negação em atacar problemas fiscais, é que mesmo que as receitas tributárias continuem crescendo por conta do impulso desenvolvimentista que o Pré-Sal, a Copa e a Olimpíada vão gerar, cedo ou tarde o país terá que experimentar um ajuste fiscal que vai preocupar-se em aumentar receitas, mas nunca em conter as despesas, e o Brasil vai continuar sob o risco de crises fiscais e sob o jugo de especuladores do mercado mobiliário, coisas das quais poderia se livrar com uma política séria e consistente de gastar menos do que arrecada.

DEUS SALVE A AMÉRICA DOS NEOCONS!

Os EUA têm sido o país líder do mundo nos últimos 100 anos basicamente em razão da liberdade interna que cultuam.

A vanguarda tecnológica e cultural do país sobre o mundo é explicada justamente pelo fato de que sempre foi uma nação que, internamente*, sempre prezou a liberdade de pensamento, de opinião, de credo e de expressão, mesmo no período negro de histeria anti-comunista entre fins da década de 40 e meados da de 50, o Macarthismo, que acabou enterrado justamente pela violação contínua de direitos humanos e civis no país.

Graças à esta liberdade sempre defendida com unhas e dentes, reconhecida pela Suprema Corte em muitas decisões e sobrevivente até ao anti-comunismo radical latente na sociedade, o país legou ao mundo um arcabouço cultural que influencia as culturas de todo o planeta a partir da música e do cinema, representado por alguns de seus maiores artistas reconhecidos globalmente, como Elvis Presley, Frank Sinatra, Paul Newman, Marlon Brando, Audrey e Katherine Hepburn, Meryl Streep, Madonna, Michael Jackson, entre muitos outros.

Graças à liberdade política e de credo, o país atraiu cientistas renomados, tais como Léo Szilard, Albert Einstein, Enrico Fermi e tantos outros fugidos do nazismo. E isso legou ao país a vanguarda tecnológica mantida até hoje, bem demonstrada pelo fato de deter a maioria dos prêmios Nobel de física, química e medicina/fisiologia (129), que também são resultado da liberdade de debater idéias e da efervescência de suas universidades e centros de pesquisa, detentores da maior parte das patentes de invenções existentes no mundo.

Mas a "pátria da liberdade" convive há mais ou menos 30 anos com uma ameaça que têm se tornado cada vez mais presente na vida do país e que nestas eleições de 2010 tende a agregar (pelo menos aparentemente) mais poder. São os "Neocons" e os integrantes do "Tea Party", movimentos ultraconservadores que existem nas fileiras do Partido Republicano desde a década de 70, que chegaram timidamente a altas posições com a eleição de Ronald Reagan em 1980 e que alcançaram o topo de sua influência nos tenebrosos anos de George W.Bush na Casa Branca.

Candidatos ultraconservadores beirando a hipocrisia pura e simples a exemplo da a ex-candidata a vice-presidente Sarah Palin, tomaram o lugar de políticos tradicionais (e moderados) da legenda com discursos religiosos radicais e defesa e oposição encarniçada à intervenção estatal na economia, pregando ainda a continuidade das políticas de controle migratório e anti-terrorismo que cresceram a níveis assustadores desde os atentados de 11/09/2001, isso para um país que não só se acostumou a receber quem quer que seja de braços abertos, mas fez disso uma das alavancas de seu progresso material.

Apresentam-se como caçadores de bruxas e defensores da família, mas defendem a restrição de liberdades que sempre foram cultuadas pelos americanos, justificando isso com a promoção da paranóia anti-terrorista que permeou o governo Bush, e da qual se pensava que a eleição do negro de ascendência muçulmana Barack Obama tinha livrado o país.

Deus salve a América, e nisso o mundo também, dos neocons!

* Quando ressalto o internamente, é justamente para avisar que externamente o assunto é outro. Fora dos EUA, o que vale para todos os governos do país são os interesses internos, isso é histórico, eles não se importam com a liberdade dos outros, nem com a democracia dos outros se isso não lhes causar problemas. Se estão certos ou errados, não sei, mas o que é bem claro na história da humanidade é que países não se tornam potências influentes com bondade.

O DILEMA NÃO É SÓ DA FRANÇA DE SARKOZY (II)

Na GAZETA DO POVO (Curitiba) de hoje:

Previdência, com rombo crescente, é ignorada pelos presidenciáveis.

Numa campanha suja e rasteira mantida pelos dois lados, as verdadeiras questões importantes ao país estão renegadas a segundo plano.

O DILEMA NÃO É SÓ DA FRANÇA DE SARKOZY

Os franceses protestam. Um projeto de lei partido do governo pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria e mexer nas contas da previdência social de lá para adequar o cálculo atuarial e garantir a sanidade do sistema.

A França é um país em que a idade média da população é alta. Está em franco processo de envelhecimento, entrando no rol daqueles de taxas demográficas negativas, de modo que há cada vez menos trabalhadores ativos sustentando os inativos amparados pela previdência social.

Mas as centrais sindicais não entendem assim e promoveram a onda de protestos peitando o governo. Bem dito, promoveram a onda de protestos mas não apresentaram nenhuma proposta exequível para evitar que as contas da previdência de lá entrem em colapso em alguns anos. Pura demagogia política, igualzinha à que se vê no Brasil de tempos em tempos.

Mas o problema da França de Sarkozy não é diferente do da Inglaterra de David Cameron, nem do da Alemanha de Angela Merkel, nem da Argentina de Cristina Kichner, muito menos do Brasil de Lula e de Dilma ou Serra a partir de 1º de janeiro.

O problema previdenciário é mundial, afeta todas as economias do planeta de uma forma ou de outra, porque tem sua gênese no aumento da expectativa de vida da população do planeta, causada pelos avanços da medicina e da tecnologia, mas especialmente da sociedade como um todo. Não é porque Sarkozy é um governante de direita que suas ações não são fundamentadas como entendem as centrais sindicais francesas, os governos de esquerda geralmente não têm coragem de enfrentar este problema, a verdade é esta.

30 anos atrás, cada aposentado brasileiro recebia sua remuneração a partir de uma conta simples: 4 ativos contribuiam, as empresas em que estes 4 ativos trabalhavam contribuiam e o Estado brasileiro assumia o que faltava. Hoje, essa relação de 4 x 1 está em queda livre e ela já forçou o Brasil a aumentar os percentuais de contribuição e a idade mínima de aposentadoria, limitar as aposentadorias especiais por tempo de serviço, diminuir o teto de remuneração, dar incentivos para a previdência privada e criar o fator previdenciário. O Brasil viveu pelo menos 4 reformas previdenciárias desde a Constituição de 1988, à guisa de muito protesto de centrais sindicais e até do movimento "Fora FHC", que exonerava o presidente mas não atacava o problema.

Mesmo assim, o próximo governo, seja de quem for, terá que enfrentar novamente o desgaste de mexer na previdencia, tal qual fazem os governos sérios pelo mundo afora.

Com sua popularidade recorde, o presidente Lula podia ter proposto essa nova reforma e deixado uma situação mais tranquila para seu sucessor. O problema é que quando o assunto é previdência, não existe base aliada, nem situação, nem oposição no Congresso Nacional. No nosso parlamento tomado por populistas e analfabetos funcionais, qualquer coisa que envolva previdência social vira tabu, mito que não pode ser discutido sem ao menos uma generosa troca de favores com emendas parlamentares e distribuição de cargos para apaniguados vadios.

Se Dilma Roussef for eleita presidente, terá mais condições de empreender uma reforma. Terá ampla maioria (pelo menos teórica) no Congresso e menos (embora não nenhuma) resistência por parte de centrais sindicais e organizações sociais. Já para José Serra a tarefa seria bem mais indigesta, porque ele teria no mínimo a oposição barulhenta do PT, o mesmo PT que aprovou em 2003 algumas reformas sugeridas pelo governo FHC, mas que se negará a discutir qualquer coisa durante um eventual governo tucano. Mas mesmo que o PT fique em minoria, ainda assim, Serra contará com oposição dentro do próprio PSDB, partido menos idológico e, portanto, muito mais afeito à troca de favores no parlamento.

De qualquer modo, uma nova reforma previdenciária no Brasil terá que mexer numa colméia de abelhas africanas: a previdência que afeta o funcionalismo público, que atende 1/10 dos inativos do país, mas cujos gastos equivalem a algo entre 30 e 40% do total.

Muito longe de ser uma discussão eleitoral, trata-se de uma questão estrutural no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Se o tesouro nacional de um país passa a acudir o sistema previdenciário em percentuais cada vez maiores, falta ou faltará dinheiro para outras áreas, como a indução econômica para manter crescimento. Se isso afeta os países ricos, imaginem então os emergentes, que dependem muito de programas desenvolvimentistas para combater a miséria e melhorar as condições de vida de suas populações.

A França discute hoje o bate-boca do Brasil de amanhã.

TÁ DIFÍCIL ESCOLHER

Embora não ache que Dilma e Serra sejam os monstros pintados pelas campanhas adversárias, sinceramente não gosto deles. De repente, o país está evocando Deus para que se escolha entre dois candidatos que eu entendo intelectualmente preparados para o cargo de presidente, mas, sejamos sinceros, ruins de doer!

Serra impôs sua candidatura ao partido e Dilma foi imposta por Lula ao PT. Se o currículo político-administrativo de Serra é muito melhor que o de Dilma, esta tem a vantagem de nunca ter renunciado a um mandato para concorrer a outro. Ambos têm ligações diretas ou indiretas com pessoas acusadas de corrupção que estavam sob suas ordens e supervisão.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito duas vezes prometendo ajustes fiscais e recuperação econômica. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito duas vezes prometendo políticas sociais e combate a pobreza. Mal ou bem, ambos tinham estampada desde sua campanha as linhas gerais dos seus governos, o que não é possivel aferir hoje, quando tanto Serra quanto Dilma fogem de todos os assuntos que lhes possam causar o mínimo desconforto eleitoral. Durante a campanha agiram no melhor estilo "bagre ensaboado", fugindo de questões sensíveis como as reformas previdenciária e fiscal sem as quais o país não vai sustentar crescimento econômico por longo prazo. Mesmo na questão do aborto, que é relevante mas muito menos importante, mantiveram uma discussão estéril. São candidaturas vazias de uma direção, porque dizer que vai continuar o trabalho do antecessor ou que é possivel avançar mais que nos últimos 16 anos apenas comprova o fato já posto, de que seus planos de governo são inexequíveis.

Chegamos ao final do processo eleitoral de 2010 sem saber qual será a cara da presidência do Brasil nos próximos 4 anos, estamos assistindo uma absoluta falta de idéias próprias, de dois candidatos pautados pelos marqueteiros, não por suas convicções pessoais. Estamos numa loteria eleitoral.

E O SUS, COMO FICA?

Nesse debate sobre o aborto, onde a questão religiosa é posta acima da questão prática por conveniência política, estão esquecendo do principal aspecto: quem paga a conta?

Sou contra o aborto livre no Brasil porque ele passaria a ser uma alternativa aos métodos contraceptivos.

O caso do goleiro do Flamengo mostrou um fato que é bem mais comum do que a gente imagina -muitos homens simplesmente não se preocupam em usar camisinha - e muitos dos mais abastados pagam valores adicionais para que garotas de programa não usem.

Mas deixemos de lado as chácaras luxuosas e os carrões importados. Vamos nos perguntar o que aconteceria no andar de baixo, se o SUS passasse a promover abortos sem maiores formalidades?

Teríamos uma enxurrada de mulheres acorrendo ao sistema de saúde para fazer abortos, por conveniência de seus amantes, namorados, maridos ou mesmo de suas famílias, incapazes de promover antes uma educação sexual sadia e ávidas por se livrarem do "problema". Por óbvio, podem acontecer casos de conveniência da própria mulher, mas daí, o aborto livre funcionaria dentro daquela lógica de fazer do próprio corpo o que bem e entende, embora não se possa considerar isso exatamente ético.

Dias atrás a imprensa noticiou um caso de uma mulher que foi 9 vezes à delegacia fazer BO com base da Lei Maria da Penha por estar sendo coagida pelo ex-marido, que a matou sem que autoridade nenhuma se preocupasse com a segurança que ela implorava.

Você, leitor, acha que essa coação é incomum? Você não acha que no caso de uma gravidez indesejada essa coação não seria feita para impor uma ida ao SUS e "resolver" um problema?

E o custo disso para a sociedade, especialmente para o contribuinte? Não podemos nos ater ao ato médico do aborto em si, mas também às eventuais consequências, tais como sequelas físicas ou emocionais que certamente acabarão tratadas pelo SUS. Será que as prioridades não estão invertidas? Será que educação sexual sadia não seria mais eficiente que a liberação do aborto?

Vou repetir o que escrevi no twitter: Quero o dinheiro do SUS em exames, cirurgias e internações, não em abortos para que imbecis façam sexo sem camisinha.

Posso estar enganado em todos os meus argumentos, mas preciso que alguém me convença do contrário. E bem dito, também "sou a favor da vida", até porque não pretendo morrer tão cedo.

ABORTO

Essa discussão eleitoral sobre o aborto é no mínimo absurda.

Porque se por um lado o programa do PT defende a descriminação do aborto (e defende mesmo!), por outro, o discurso de José Serra, de ser "em favor da vida" é ridículo, na exata medida em que ninguém em sã consciência é a favor da promoção da morte. Ou seja, tanto o PT quanto o PSDB entraram na seara da mais pura demagogia eleitoreira.

A liberdade em abortar é e sempre foi uma bandeira de esquerda, uma contraposição ao conservadorismo nos países onde o processo político é desenvolvido. É uma discussão libertária mas ao mesmo tempo meramente ideológica e destituída de senso prático.

Um dia, para chocar as hostes conservadoras alguém inventou que a mulher pode fazer do seu corpo o que bem entender como se a gravidez independesse da intervenção masculina. E a partir disso, aviltou os direitos do nascituro e esqueceu dos direitos paternos pois, pode ser raro, mas há homens que aceitam os filhos mesmo gerados em relações fugazes. E ignoraram as consequências fisiológicas e psicológicas do ato, como se uma mulher fosse apenas uma máquina de fazer filhos que podem ser descartados no processo de qualidade.

E assim ficamos discutindo essa bobagem nos últimos 40 anos.

O que aconteceria se no Brasil o aborto fosse liberado?

Eu respondo: uma horda de meninas irresponsáveis de 14 a 18 anos acorreria ao sistema de saúde, acompanhadas ou não de seus namoradinhos igualmente irresponsáveis, para evitar a maternidade indesejada que ocorreu por preguiça mental de aprender métodos contraceptivos. E uma vez abortadas, provavelmente repetiriam o ato por ignorância ou influência nefasta de seus "companheiros" sempre aptos ao prazer mas não às responsabilidades de criar filhos, ou ainda de familiares preocupados com uma honra perdida no exato momento em que aceitaram o aborto como solução para a educação que não deram ou não quiseram receber em momento passado.

O aborto, no Brasil, seria uma fuga de um problema bem maior e mais grave que uma gravidez indesejada, seria uma fuga para o problema seríssimo de falta de cultura, discernimento e vontade de aprender de uma parte substancial da população, que passaria a usá-lo como método contraceptivo sem pensar exatamente nas consequências à integridade física e psicológica da mulher envolvida.

Tenho todo o respeito pelas opiniões religiosas que não aceitam sequer o aborto dos casos previstos em Lei, tanto quanto as opiniões libertárias de quem pretende o aborto livre e indiscriminado. Mas não concordo com elas, sou favorável ao aborto nos casos previstos em Lei:

a) estupro;
b) risco de morte da mãe;
c) risco de criança deficiente.

Fora isso, o aborto deve ser tratado como crime praticado em conluio de todos os envolvidos (o médico, a mulher, o companheiro/namorado/marido/parceiro sexual). E o aborto autorizado pela Lei deve ser feito sob controle judiciário das circunstâncias.

PR: O CASTIGO DE OSMAR DIAS

Osmar Dias tinha tudo para ser o novo governador do Paraná.

Político combativo, correto e trabalhador pelos interesses do estado, com uma carreira política livre de máculas e boas gestões como secretário de agricultura, ele encarna um pouco da alma paranaense, que é a de um estado ruralista mas moderno e cujo crescimento econômico e o progresso independem da política, tal qual ele mesmo que nunca dependeu de suas relações com o Poder Executivo para se destacar.

No entanto, errou feio.

Demorou para decidir-se pela candidatura e manobrou (muito) mal os apoios.

Acabou caindo numa armadilha criada pelo ex-governador Roberto Requião. Trouxe o PMDB para seu lado e impediu a candidatura do governador Orlando Pessutti, tudo o Requião queria para garantir sua vaga ao Senado, que estaria ameaçada com Pessutti candidato e trabalhando contra ele.

Pessutti certamente teria amealhado algo como 15% dos votos. Teria tirado votos de Osmar e também de Beto Richa, mas forçado o segundo turno, onde facilmente se aliaria ao pedetista com força para vencer.

Mas ao compor com PMDB, Osmar Dias transformou a eleição em um plebiscito: ou ele, ou Beto, porque o terceiro colocado na disputa sequer chegou a 1% dos votos, sendo que as sondagens pré-candidatura indicavam que Pessutti teria, sim, uma importante densidade eleitoral, afora o fato de estar sentado na cadeira de governador.

Pior que isso, é ver que Osmar foi triturado durante a campanha por sua incompreensível ligação com Roberto Requião, que o acusou várias vezes (de modo público) de irregularidades na aquisição de uma fazenda, sem contar as barbaridades que disse em outubro de 2006, quando não se conformava com a vitória sobre o mesmo Osmar por apenas 10 mil votos.

E ao aliar-se ao PT, desagradou uma parte de seu eleitorado ruralista, porque, afinal, o PT é ligado aos movimentos sociais sem terra, cuja atuação no Paraná é relevante, mas nem sempre bem aceita pela população.

E por sim, a confiança excessiva na influência do presidente Lula.

No último debate na RPC, chegou a afirmar no início do programa que havia acabado de receber uma ligação do presidente. Foi excessivo na exata medida em que transferiu para o presidente a tarefa de diferenciá-lo de seu adversário, o ótimo ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa.

O presidente Lula pode transferir votos e ser popular, mas isso não funciona quando o candidato, no caso, Osmar, demonstra insegurança e se alia a um dos piores inimigos (Requião) esquecendo de defender sua própria história de bons trabalhos em favor do estado. Ficou a impressão que o Osmar Dias que disputava era um conformado com os destratos de Requião e vaidoso demais com o apoio do presidente.

Talvez tudo isso tenha feito a diferença.

Osmar Dias ficou sem mandato, mas certamente voltará, seja disputando a prefeitura de Londrina ou Maringá, seja como deputado, senador ou mesmo candidato ao governo. Capaz ele é, biografia ele tem, mas da próxima vez precisará entender que em eleição não se consegue unanimidade, muito menos compondo com inimigos.

MARINA, AFINAL!

Agora todo mundo tem afinidades com a Marina Silva.

O tucano José Serra, por exemplo, é palmeirense, e Marina é do partido verde.

A petista Dilma curte salada de alface com brócolis, tudo verde, e o partido de Marina...

Tentando tratar disso com um pouco de seriedade, o que parece lógico é que o eleitorado de Marina tende a votar em Dilma.

Mas tendência não significa adesão automática, especialmente no contexto que se criou durante a campanha do primeiro turno, onde a questão do aborto roubou votos evangélicos da candidata governista e provavelmente os transferiu para a evangélica Marina.

E se verificarmos a situação estado por estado, veremos que há lugares onde o PV tende a aderir à Serra, São Paulo o melhor exemplo. Aqui no PR, o PV é uma salada (com o perdão do trocadilho) que engloba ex-petistas, requianistas, ex-peemedebistas, ex-tucanos e até lernistas, ninguém sabe para onde vai, é provável que cada membro do partido escolha seu candidato e toque a vida sem pensar em partido.

Se adentrarmos à questão do meio-ambiente, veremos que Dilma tem uma plataforma contrária ao conceito de sustentabilidade que Marina trouxe à discussão. Durante o governo Lula, a ex-ministra abriu mão de certa segurança ambiental em prol do crescimento econômico. Já Serra sequer tem plataforma ambiental, mas pesa contra ele o abandono do ministério de meio-ambiente que existiu no governo FHC, denunciado por Marina durante a campanha.

Sou da opinião que Marina não vai apoiar ninguém. Ela não tem afinidades ideológicas com José Serra e com Dilma Roussef, simplesmente não guarda afinidades políticas.

RESULTADOS INCONCLUSIVOS

Deu segundo turno na eleição presidencial.

Mas o PT e o PMDB venceram disparado o conjunto da eleição do Senado.

O PSDB fez 4 estados e ainda disputa 5. O DEM venceu em SC e RN, quem dizia que estavam mortos, acabou constatando que a partir de 1º de janeiro, vão governar uma parcela substancial do Brasil, inclusive 3 dos 5 estados economicamente mais importantes (SP, MG, PR).

Mas o PT levou BA e RS, e o PMDB, RJ e PE, ou seja, é pouca a vantagem tucana nessa área.

Tasso e Virgílio ficaram sem mandato.

Mas Ideli Salvatti também.

O PMDB venceu o pleito para a Câmara dos Deputados.

Mas ninguém sabe quem é quem dentro do PMDB. Quem é governista, quem não é?

Marina levou Serra para o segundo turno.

Mas ela apoiará ele na segunda rodada?

Dilma Roussef ainda é favorita para a presidência, mas o bombardeio com denúncias de corrupção no governo Lula vai continuar e isso já teve e continuará tendo efeito eleitoral. Porém, Dilma melhorou muito sua performance nos debates e em parte, compensou isto.

É fato porém que o eleitorado de Marina Silva deve migrar para o PT. Muito difícil é ele aceitar a candidatura Serra, por mais que ontem a candidata verde tenha chegado a dizer que conversaria com os tucanos.

Se Dilma vencer, terá uma maioria folgada no Congresso, mas terá que partilhar o governo com o PMDB, inclusive cedendo-lhe ministérios importantes. Se Serra vencer, terá que construir uma maioria congressual também com o PMDB (e também PR, PP, PTB, etc...), o que não seria assim tão difícil, a dificuldade estaria em enfrentar a bancada petista no Senado, que agora, é poderosa e certamente barulhenta.

Os resultados de ontem só determinaram uma coisa certa: o PMDB está no centro do poder brasileiro e vai ter poder de mando, e influência de seus caciques (tantos os do bem quanto os do mal) seja quem for o próximo presidente.

NO DOMINGO SABEREMOS

Nesta semana, os números das pesquisas indicaram o aumento da possibilidade do segundo turno, mas Dilma Roussef continua franco-favorita a encerrar a fatura já no domingo.

Aliás, Dilma foi salva da perda de mais pontos nas pesquisas justamente porque seu desempenho nos últimos debates melhorou muito. Ela demonstrou uma articulação melhor das idéias e soube responder de modo mais incisivo aos ataques contra o governo Lula e ela mesma.

Plínio de Arruda Sampaio teve uma participação importante no processo, porque em um pleito marcado por 4 candidaturas de esquerda, sendo 3 praticamente do PT, ele soube mostrar as diferenças ideológicas. Graças à ele Marina Silva conseguiu desvencilhar-se da imagem de petista e diferenciar-se de Dilma, arrancando ao final da corrida.

José Serra encontrou o tom da campanha nos seus dez últimos dias. Quando ele parou de preservar a figura do presidente Lula e passou a criticar abertamente o governo em todas as áreas, cessou sua queda vertiginosa nas pesquisas. Ele virou opção de mudança e não continuísmo como sua publicidade mal calculada havia indicado. Tivesse usado esta estratégia desde o primeiro dia de campanha, talvez tivesse garantido o segundo turno.

Se sair segundo turno, será muito mais mérito de Marina Silva que de José Serra.

Aliás, notou-se no debate de ontem que os dois empreenderam uma aliança informal, sem ataques mútuos mais pesados e centrando fogo no governo Lula e em Dilma.

De qualquer modo, Marina cresceu mais que Serra nos últimos dias, talvez porque ela tenha se apresentado como uma alternativa "light" ao governo Lula - uma petista histórica e, portanto, com mesmas linhas de atuação do governo atual - mas fugindo das alianças com a parte mal falada do PMDB e controlando com mais rigor os interesses corporativos do próprio PT. E fez isso com a ajuda de Plínio, que a diferenciou de Dilma.

Se Dilma vencer em primeiro turno, ficarão comprovados dois fatos:

a) Lula transfere votos, influência e popularidade. Muito mais do que os analistas da imprensa oposicionista acreditavam, não menos do que os partidários dele já tinham certeza;

b) Ela mesma, Dilma, sabe adaptar-se às necessidades. Do gaguejar insistente e da pouca articulação verbal no primeiro debate da BAND até o de ontem, ela evoluiu para ficar com imagem de uma candidata com pouca experiência de palanque, mas capaz de enfrentar os adversários mais experientes.

E se acontecer segundo turno, ficará expresso que o eleitorado não aceita posições dúbias. Ou se é governo, ou se é oposição, não existe a possibilidade de poupar o presidente de críticas por conta de sua grande popularidade. Pode ser que o eleitorado seja majoritariamente de situação, mas aquele disposto à oposição, quer que seu candidato faça oposição, não vota por continuísmo disfarçado.

Na minha modesta opinião, guardadas as diferenças de opinião que tenho com o programa e as idéias de cada candidato, penso que o Brasil elegerá um presidente capaz seja com Dilma, com Serra ou com Marina, os três demonstraram ter condições de gerir o país. Já Plínio, com todo o respeito, é alguém perdido em idéias absurdas de uma esquerda dos anos 60, embora tenha sido brilhante ontem, quando desatou a pedir votos para parlamentares de seu partido.

UMA MANOBRA DE SERRA?

O PT, receoso de que acabe havendo segundo turno por conta dos números das pesquisas e da provável abstenção que a obrigatoriedade de dois documentos pode gerar, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta Lei.

É parte do jogo político. O PT preferiu se garantir, porque seu eleitorado é o de mais baixa renda e consequentemente o que mais tem dificuldade com documentos, e o fez considerando os precedentes, pois essa tentativa de impor a apresentação de dois documentos já houve no passado e foi igualmente rechaçada pela Justiça. A Justiça têm entendido que o portador do título eleitoral não precisa de documento com foto, e quem tem documento com foto, não precisa apresentar o título eleitoral.

No entanto, quando o julgamento de ontem estava praticamente decidido, com todos os juízes tendo votado favoráveis à tese do PT, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, e hoje o noticiário (da mesma imprensa que os petistas criticam) relata que José Serra teria ligado para ele na tentativa de adiar a decisão para depois do pleito do dia 3. Coincidentemente ou não, o ministro pediu vistas e adiou ao menos para hoje a decisão sobre a questão. É certo que não se pode acusar o ministro de nada a partir deste boato, porque está no regimento do STF a possibilidade de requisição de vistas, mas é estranho, porque ministros do STF muito dificilmente mudam seu voto em razão do voto contrário proferido por um de seus colegas.

Teria havido uma manobra eleitoreira de José Serra? O PSDB estaria contando com a abstenção, por conta de uma Lei que foi aprovada por um Congresso majoritariamente governista?

UMA DITADURA DA MÍDIA?

Ditadores não são muito criativos.

Quando eles querem impedir alguém ou algo de expressar uma idéia ou praticar certos atos, simplesmente proíbem e colocam as armas nas ruas. Não dão espaço para argumentação, não discutem liberdade de ninguém, simplesmente à violam e perguntam se quem sentiu-se prejudicado vai encarar.

Quando ditadores sentem-se ofendidos com algo, eles simplesmente eliminam esse algo e tocam para a próxima maldade.

Um leitor meu perguntou aqui no blog se o Brasil não estaria se encaminhando para uma ditadura da mídia.

Mas, que ditadura seria essa que garante a livre discussão de idéias e que noticia as críticas contrárias? Que ditadura poderia ser assim, sujeitando-se ao Judiciário se mentir ou prejudicar? Que ditadura é essa onde vários órgãos competem entre si por leitores, ouvintes e espectadores, sabendo que ditadores gostam de ser o centro das atenções, onipresentes e sem sombras à sua volta? Que ditadura é esta, que noticia mesmo as reclamações contra ela mesma, de um presidente popular, poderoso e transferidor de votos e capital político?

Um ditador não promoveria seu suposto "inimigo". Não lhe daria publicidade. Um ditador sequer deixaria o inimigo protestar contra ele e ainda não daria espaço para noticiar isso.

A mídia brasileira pode ser ruim. Ela pode ser de propriedade de 6 ou 7 famílias. Ela pode ter partido (mas quem não tem?). Eventualmente, o excesso de cobertura sobre algum fato gera, sim, a condenação sumária de alguém ou algo na opinião pública, mas não podemos esquecer que, quando ela age assim, é porque a própria opinião pública pede, caso contrário, programas sensacionalistas não teriam audiência, como jornais de imprensa marrom não teriam leitores.

Ou seja, a mídia também é reflexo do povo, o mesmo que não acompanha o julgamento de casos de corrupção mas faz verdadeiras festas com direito e foguetório e linguiçada na lage quando assassinos são condenados, vide o caso Nardoni.

E se ela reflete o povo, então não têm pendores ditatoriais e mais que isso, não têm instrumentos ditatoriais que a possibilitem intervir no processo político de modo a moldá-lo às suas vontades, como fazem os ditadores. A mídia pode ser poderosa mas ela não tem tropas, nem votos, nem uma prosaica caneta que em conjunto com um diário oficial possa gerar restrições de qualquer ordem contra quem quer que seja. Se ela noticia algo, mesmo que insistentemente, isso não retira a possibilidade de defesa de ninguém e não impede o jogo democrático.

Lê, ouve ou assiste a imprensa no Brasil quem quer. O cidadão que se acha incomodado pelo fato da imprensa criticar o governo Lula ou o próprio presidente faz uma escolha: em quem ele quer acreditar?

Se ele entende que o presidente tem razão, simplesmente não lê, não ouve, não assiste ou, ainda melhor, escolhe meios de informação que entenda mais próximos das opiniões do chefe de estado. Mas se ele achar que há alguma coisa errada, vai se informar de alguma maneira.

Escândalos no Brasil acontecem todas as semanas, independentemente de quem seja o governante. O governo Lula não é mais ou menos corrupto que os que o antecederam, nem o presidente é o primeiro, nem será o último, a sentir-se perseguido pelo fato da imprensa expor a podridão que afeta o Estado brasileiro, onde estima-se que 60 bilhões de reais por ano são perdidos na corrupção epidêmica, nas trocas de favores, nas contratações de parentes incompetentes em todas as esferas governamentais.

Acredita na mídia quem quer. Quando o presidente Lula reclama do tratamento que é dado ao seu governo, esquece que é o tratamento que é dado a todos os governos brasileiros pela mídia. Afinal, escândalos levaram Fernando Collor à cassação e a impopularidade de Fernando Henrique Cardoso não veio do nada, mas de um conjunto de insatisfação popular a partir de dados concretos que foram noticiados pela mídia, inclusive escândalos de corrupção.

Não vivemos um ditadura da mídia. Vivemos sim, um processo político personalista demais, onde os atores não admitem seus erros de atuação, de julgamento e de moral, e quando digo isso não me refiro somente ao presidente Lula, mas à toda classe política, porque dá para contar nos dedos os políticos brasileiros que aceitam críticas e que não se fazem de vítimas quando pegos em atos falhos, sempre apelando para a tese da perseguição política.

Ditadores não perseguem, ditadores matam. E que eu lembre, mesmo com todo o bombardeiro da mídia, muita gente envolvida direta ou indiretamente em escândalos de corrupção ainda detém mandatos e se candidata, a mídia pode até tê-los atrapalhado, mas não os matou.

IMPRENSA IMPARCIAL É MITO

Imprensa escrita e mesmo site ou blog independe de concessão pública.

Indivíduo resolve criar uma publicação. Ele não é obrigado, pela Constituição Federal, a ser imparcial no que escreve, pois sujeita-se às leis como qualquer pessoa. Se mentir e gerar difamação, se escrever e caluniar, é crime e cabe ação penal cabível. Se as coisas forem resolvidas na esfera cível, é dano moral, indenização decorrente de responsabilidade civil.

TV(s) e rádios, por serem concessões, precisam observar um princípio de isonomia de tratamento, mas não são obrigadas à imparcialidade plena, até porque esta é impossivel. Paulo Francis bem disse certa feita, com a a propriedade de quem era vivido na profissão, em ditadura e em democracia, que em jornalismo "tudo é versão"(*). E é mesmo, porque não existe versão imparcial, no mínimo ela carrega a visão subjetiva de quem a expressou.

Eu tenho visto um monte de gente acusar a Folha, o Estadão e VEJA de serem parciais.

E são mesmo, porque isso é um direito que seus proprietários possuem, o mesmo exercido por Carta Capital, Caros Amigos, Voz Operária, HoraH, etc...

Mas o engraçado é que, eles debulham em denúncias o governador DEM do Distrito Federal isso não repercute, mas quando a coisa é contra aloprados do governo Lula aparece gente falando de parcialidade, sem contar as cassandras que defendem censura, como aquele ex-ministro que andou dizendo que existe liberdade de imprensa em demasia no país.

Lembro bem da campanha presidencial de 1989. Um dia eu estava numa aula de educação física e um colega meu, petista, chegou com um sorriso de orelha a orelha mostrando um exemplar da Folha que denunciava irregularidades do governo estadual de Fernando Collor, o então candidato das elites, hoje aliado do Partido dos Trabalhadores.

Meu colega não falou em parcialidade da Folha que, por sinal, bateu em Collor a campanha inteira e sem dó. Ele só elogiava o jornal como uma espécie de ícone da democratização, pois ele e seus colegas de PT não viam nada demais em esmiuçar os desvios éticos do candidato e das pessoas à volta dele no governo de Alagoas.

Nada mudou de lá para cá, não é porque estamos em campanha que não se pode tratar das irregularidades visíveis na Casa Civil. Se há exageros eleitoreiros, e nisso eu concordo, há, então que se tomem as medidas legais cabíveis. Se VEJA acusa a ex-ministra Dilma de algo sem provas, processo na revista e fim de papo!

Mas um coisa é e precisa continuar invariável: quem entra para a vida pública, quem empreende negócios com o Estado abre mão de sua privacidade plena em favor do interesse maior da sociedade em fiscalizar o que se faz com o dinheiro dos tributos. A pessoa que entra para a vida pública, seja como funcionária lotada em cargo de confiança em município, seja o Presidente da República, seja um ministro ou governador de estado tem que entender que sua privacidade é drasticamente diminuída ao aceitar a posição, e que vai ter de sujeitar-se às críticas, mesmo injustas, mesmo parciais em razão de sua ligação com o Estado.

O que não vale é defender que quando a coisa é contra si, censure-se a notícia e a opinião. Imprensa imparcial é mito, basta olhar a atuação de órgãos públicos de comunicação como a TV Brasil ou a Paraná Educativa aqui do meu estado para comprovar que nem mesmo os órgãos controlados pelos governos conseguem chegar nem perto da imparcialidade.



(*) Leia TRINTA ANOS ESTA NOITE, de autoria dele.

PORQUE SÓ A SAÚDE?

Quando vejo candidatos a presidente, governador, senador e deputado falando incessantemente em saúde, tenho a nítida impressão que eles pensam que a educação brasileira é a melhor do mundo, que não temos problemas com segurança pública, que a infraestrutura do país está em ordem para sustentar o crescimento econômico.

O engraçado é que desde que me conheço por gente prioriza-se a discussão sobre a saúde nas campanhas eleitorais, e nem assim dá-se solução para o problema. Hoje, o atendimento de saúde é tão ruim quanto era há 10 anos atrás.

Os candidatos discorrem quase de modo paranóico sobre exames médicos, postos de saúde, unidades de atendimento, saúde da gestante e exames pré-natais. Mas de concreto temos a realidade de sempre no SUS: os médicos ganham migalhas, os exames demoram uma infinidade de tempo (tive um amigo que morreu, porque o SUS levou 8 meses para possibilitar a ele um exame prosaico), os hospitais estão lotados e o atendimento é de regra péssimo, por mais que existam as exceções.

De concreto eu penso o seguinte: boa parte das verbas de saúde é administrada pelos municípios, sendo que a maior parte deles é apenas uma estrutura feita para beneficiar oligarquias locais que roubam os recursos na cara dura sem que ninguém faça absolutamente nada para coibi-las. A saúde, aliás, nada no Brasil vai ter solução se não se fecharem ralos de dinheiro público como os municípios, onde prefeito e no mínimo 9 vereadores ladrões manipulam verbas em favor próprio com a chancela da Constituição e com a omissão dos poderes federais e estaduais, do Ministério Público e principalmente da Justiça.

Eu proporia, para tratar dos problemas da saúde, um pente fino com auditoria permanente nas contas municipais, com procedimentos judiciais específicos para serem mais céleres na recuperação do dinheiro roubado e punição dos envolvidos.

Tenho certeza que seria muito mais eficaz em termos de conseguir recursos e melhorar o atendimento do que todas essas propostas idiotas que temos visto nas campanhas eleitorais, e que são reflexo da indigência intelectual que atinge boa parte do eleitorado, que aceita ser roubado por políticos, mas não reclama de verdade quando passa um tempão na fila do posto de saúde.

O QUE É GRAVE NO GOVERNO LULA?

A coisa mais grave que afeta o governo Lula não é a corrupção, porque esta é afeita a todos os governos, em todas as esferas de poder do país e em todos os poderes.

Duvido que exista um único órgão público livre de problemas em todo o país, de modo que essas denúncias contra a braço-direito da ex-ministra Dilma Roussef são apenas mais denúncias, que eventualmente vão gerar alguma punição que vai demorar uma eternidade para ocorrer, fruto da leniência da Justiça e do excesso de formalidades processuais. São coisas graves, mas não diferentes das que se vêem sempre no país, desde tempos imemoriais.

Sem contar que, no Brasil, denúncia de corrupção ou mesmo condenação por corrupção nunca chega no ponto nevrálgico e mais importante: a devolução do dinheiro roubado!

Fora isso, a campanha eleitoral finalmente se iniciou, até sábado passado parecia campanha de sinhazinha de colégio em festa junina!

Mas voltando ao assunto, o mais grave no governo Lula, por mais incrível que pareça não é a corrupção em si mas o fato de que este governo nunca admite os casos dos faltosos que nomeou. Passa-lhes as mãos na cabeça, não aceita que "companheiros" de PT tenham se envolvido em casos tão graves ou piores dos os que se envolviam os "tucanos" e "demos" nos seus tempos áureos. Pior que isso, trata denúncias de corrupção apenas como intriga da oposição, como o presidente fez, desastradamente, na semana passada em horário eleitoral.

A cada caso, o governo Lula leva uma eternidade para afastar indivíduos acusados de corrupção, sendo que os petistas de carteirinha quase sempre continuam com funções partidárias relevantes. E o presidente chancela os faltosos na exata medida em que esquece de sua função de administrador público para assumir apenas a de garoto propaganda do partido.

É a pior face do governo Lula, que ao mesmo tempo (e de modo até surpreendente neste caso) tem um inegável mérito em relação ao combate à corrupção: ele fortaleceu a Polícia Federal que por sua vez, levantou um número relevante de casos.

O PAÍS DA POLÍTICA PROVISÓRIA

O prefeito de Itaperuçú (PR) já foi cassado 4 vezes e passou uma temporada (curta) na cadeia. E nas 4 ocasiões voltou dias depois por força de liminares concedidas, todas elas sob o argumento estúpido de que a vontade popular não pode ser desconsiderada, por mais que um juiz tenha atestado que houve crime eleitoral que autorizasse a perda do cargo.

A governadora do Maranhão assumiu o cargo mais de 2 anos após as eleições, porque a Justiça Eleitoral cassou o seu adversário em campanha, mas também deferiu liminares que o mantiveram no cargo até que o Supremo Tribunal Federal encerrou a questão.

Em Rio Branco do Sul, também no PR, o prefeito eleito em 2004 foi cassado por compra de votos, assumindo o segundo colocado no pleito. A justiça não deu liminares em favor do cassado, mas a Câmara de Vereadores que ele elegeu perseguiu, atrapalhou e cassou o mandato do indivíduo que exerceu o cargo, fazendo sua cassação por duas ocasiões e nas duas, o prefeito retornou mediante liminar sob o argumento de que o processo foi viciado.

Na semana que passou, o governador e o vice-governador do Amapá foram presos numa operação que levou mais gente para a cadeia, incluindo um ex-governador. Na semana retrasada, o prefeito, o vice e vários vereadores de Dourados (MS), idem. Mas fico me perguntando o que vai acontecer quando expirar o prazo de prisão provisória ou preventiva, ou se houver deferimento de habeas corpus. O governador voltará para o cargo? O prefeito voltará a assinar decretos? Os vereadores voltarão a legislar? Todos poderão concorrer a cargos públicos livremente?

No Brasil é comum o indivíduo se ver envolvido em casos de corrupção, especialmente desvio de verbas públicas, e depois que é libertado, concorrer a novos cargos, exercê-los e agir como se fosse uma reserva moral da nação. São inúmeros os casos, todos os estados tem ao menos um indivíduo nessa lista negra!

E as liminares concedidas sem critério nenhum agravam essa situação. A punição em primeiro grau não vale nada, a punição em segundo grau vale pouco e a punição imposta pelo TSE depende sempre da chancela do Supremo Tribunal Federal.

A Justiça é desacreditada e ao mesmo tempo transforma o processo político em circo, basta saber que aqui, em Itaperuçú ou Rio Branco do Sul, cada cassação ou liminar que afeta o cargo de prefeito é lucro certo para as lojas de fogos de artifícios e para os botecos que vendem cachaça!

O país perdeu a chance de, na Lei da Ficha Limpa, determinar que cassações de políticos sofram reexame necessário por órgão de segunda instância antes de perda de fato do cargo, vedando liminares, salvo as concedidas pelo STF, o que diminuiria esse circo, essa vergonha que afeta a política brasileira e que acaba fazendo com que o cidadão desacredite completamente da Justiça por que ela impõe uma provisoriedade deletéria ao processo político.

LULA NÃO AGIU COMO PRESIDENTE

É certo que a polêmica em torno dos vazamentos de dados na Receita Federal é política e eleitoral.

Mas ao mesmo tempo trata-se de uma questão administrativa federal, de modo que não foi certo, nem bonito, nem aceitável o deboche com que o presidente tratou da questão no horário eleitoral.

Do jeito que ele agiu, ficou a impressão de que a Receita Federal foi mesmo partidarizada, tornando aceitável que filiados do PT investigassem adversários políticos.

O presidente não é candidato. Se fosse, sua atitude seria aceitável na exata medida em que estaria falando do palanque, não da cadeira de Chefe de Estado e Governo. O discurso dele deveria ser da candidata e ele, por sua vez, deveria pedir explicações para seu ministro, para o secretário da receita e mesmo para seu partido, pregando o rigor da lei na gestão que ele preside.

Engraçado é que em um primeiro momento o presidente agiu de modo correto, mantendo-se à margem da discussão eleitoral e agindo como chefe de governo ao pedir rigor e celeridade nas investigações.

Mas de repente, sem que o caso tivesse causado nenhum prejuízo à sua candidata (como comprovaram as pesquisas) agiu como militante, quando deveria se manter acima disso.

Faço o mesmo comentário que deixei ao criticar o candidato José Serra sobre essa questão. Em um país onde a corrupção e a cara-de-pau estão arraigadas, esses vazamentos poderiam ser apenas mais um ato aloprado ou um caso comezinho de corrupção.

Mas se o presidente vai à TV falar em desespero da oposição, acaba parecendo que aceitou os atos dos aloprados.