A GASOLINA, O DIESEL E O ETANOL QUE NOS ATORMENTAM

Várias vezes eu já disse que o brasileiro é "sui generis". Ele quer o melhor do capitalismo, mas não abre mão de socializar seus problemas. Quando faz as escolhas erradas, acorre ao Estado pela sua salvação, quando o lucro é alto, foge da coisa pública para não pagar impostos.

O caso da Petrobrás encerra algumas idiossincrasias nacionais.

A empresa detém um monopólio. Ela explora e refina o petróleo, e distribui os derivados praticamente sozinha. Seu poder é tão grande, seu "lobby" é tão poderoso que ninguém é louco de concorrer ousando importar combustíveis para vender no mercado interno. Quem tenta, depara com um monstro burocrático e fiscal à serviço da companhia que deveria ser "do povo", mas que tem milhares de acionistas privados, porque em certo momento se descobriu que poderia gerar aportes de capital com dinheiro alheio. De estatal foi transformada em pública, dentro daquele rol de eufemismos que o político brasileiro usa para justificar suas pilantragens e sua avidez pelo dinheiro alheio.

Sendo pública e tendo acionistas, cria-se o dilema: ela precisa dar lucros cada vez maiores para atender ao mercado, mas tendo o DNA estatal, deveria subsidiar os combustíveis em prol do crescimento de toda a economia, que é o que companhias estatais monopolistas fazem em qualquer lugar do mundo - elas trocam a ausência de concorrentes pelo lucro menor - em suposto favor da sociedade à que prestam serviço.

Mas na prática, a Petrobrás não faz uma coisa nem outra.

Dilma Roussef à queria estatal, mantinha os preços estáveis, independentes da quotação internacional do petróleo, da variação do dólar e dos custos. A empresa ameaçou quebrar e os acionistas chiaram, o mercado exigiu uma administração menos política, alegava que o controle dos preços não havia retido a inflação que não parava de crescer, apesar do acúmulo de prejuízos (se bem que também causados pela corrupção extraordinariamente ousada daqueles tempos). E os brasileiros exigiam a cabeça de Graça Foster, então presidente da companhia.

Assume Michel Temer e a companhia passa a ser gerida de modo profissional. A primeira medida é atrelar o preços dos derivados à quotação internacional e à variação dos custos. Mas sendo monopolista, isso gera efeito imediato nas bombas, não há semana em que o preço não suba e, quando deve cair, não desce, porque a margem de lucro de revendedores de combustíveis é baixa e eles aproveitam para lucrar, sem o que não sobrevivem. E os brasileiros passam a exigir a cabeça de Pedro Parente, atual presidente da empresa.

A gasolina subiu em torno de 57% desde que Michel Temer assumiu a presidência. O problema é que dentro deste percentual, mais ou menos metade corresponde ao aumento do PIS/COFINS, que, junto com a CIDE, são cobrados em valor fixo por litro. Numa tacada só, alegando a necessidade de equilíbrio fiscal, o preço subiu 40 centavos por litro. Outra boa parte é tomada pelo ICMS dos estados. Há estados que cobram o imposto por percentual, de modo que há governador que faz festa a cada vez que a Petrobrás pratica a majoração, porque a arrecadação sobe. No fim das contas, os impostos e a burocracia representam 80% do preço do combustível na bomba, sendo todo o resto, custos da Petrobras, das distribuidoras e dos postos, mais uma margem de lucro, que na ponta do revendedor final é quase nula, as vezes inexistente.

Mas se perguntar para o brasileiro médio o que ele pensa da Petrobrás, a resposta será simples: precisa ser estatal e monopolista! Mas é o mesmo cidadão que, se tiver a chance, troca o FGTS por ações da companhia e então passa a exigir que ela tenha lucros e que nunca deixe de acompanhar as altas do preço internacional.

O combustível no Brasil não é mais caro que, por exemplo, na Europa, onde a estrutura de custos e a tributação é parecida.

O problema é que o brasileiro, em média, tem renda muito menor que a de um europeu e ao mesmo tempo, sofre com a pilantragem: alguém já viu, em algum momento de sua vida, o álcool/etanol custar abaixo de 60% do valor de um litro de gasolina?

Resposta: não! Quando a gasolina sobe de preço, o etanol à acompanha, e seu preço está sempre no limite da viabilidade de consumo dos veículos.

Ou seja, é um conjunto perverso de monopólio que atende a poucos interesses, impostos extorsivos, burocracia, safadeza política, safadeza privada e pura e simples ausência de espírito cívico por todos os lados.

O preço dos combustíveis no Brasil, segue a máxima da "farinha pouca, meu pirão primeiro"...

O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

O governo resolveu adotar um modelo em funcionamento na Noruega, aliando uma estatal fiscalizadora e gestora, a nova PetroSal, fazendo aportes em um fundo soberano e em outro, social, para investir em educação, ciência, tecnologia, meio-ambiente, cultura e combate a pobreza.

Todos os estados foram, a princípio, agraciados com parcelas dos royalties, no entanto, os produtores terão uma fatia maior, o que também não é censurável.

Eu já havia escrito aqui, que o petróleo do pré-sal é uma oportunidade para o Brasil ao mesmo tempo em que encerra uma responsabilidade. E concordo plenamente com o presidente Lula, de que pode ser uma nova independência da nação.

Muitos países produtores de petróleo são dependentes dele.

A Venezuela é o exemplo aqui da América Latina, porque não produz absolutamente nada que não tenha ligação direta com ele, o que a levou a um binômio de corrupção e ditadura em razão da enorme influência da PDVSA sobre a vida nacional. Bastou o governo de Hugo Chaves aparelhar bem a PDVSA para controlar a economia do país, com prejuízo inclusive à própria produção de petróleo, que está em queda.

O Brasil descobriu a riqueza num momento histórico em que sua economia é forte em vários setores, embora dependente demais de produtos primários, as ditas commodities. Mesmo assim, se a gerir bem, aparentemente não correrá o risco de ficar dependente e ao mesmo tempo poderá gerar recursos que solucionem vários problemas internos, o principal deles, a ineficiência absurda do sistema educacional, se bem que isso depende muito mais de vontade política do que de recursos financeiros, porque estes já existem em valores muito maiores que os da maioria dos países.

Por outro lado, o fundo soberano pode gerar recursos para financiar a questão espinhosa de dar amparo ao processo de envelhecimento da população do país, vez que os recursos da própria previdência social não serão suficientes.

Faltou, pelo menos pelas informações preliminares, uma destinação de royalties para as forças armadas se reequiparem (principalmente a Marinha e a FAB),porque a elas caberá a defesa e patrulhamento das áreas do pré-sal, o que hoje fazem de modo precário.

A a única crítica que faço é a de manter a Petrobrás como grande operadora do sistema. Penso que a empresa, que é de economia mista, deveria concorrer com os demais interessados, porque isso geraria recursos adicionais ao país e pelos menos manteria a atual influência dela, que detém o monopólio interno dos derivados em detrimento do consumidor.

Mas é bem dito, e isso não vale apenas para o governo do PT, mas para todos os que o sucederem:

A riqueza do pré-sal pode ser potencializada apenas com um Estado que gaste menos do que arrecade, que mantenha as contas públicas em ordem com uma administração profissional e apolítica, sem o uso eleitoreiro do petróleo. O próprio conceito de marco regulatório impõe isso, sem contar que não adianta carrear bilhões de recursos públicos que se perdem na corrupção e no empreguismo partidário.

Mais do que isso, deve ser política de Estado, inclusive no sentido de aumentar a fiscalização do uso dos recursos principalmente nos piores antros de corrupção que existem no Brasil, os municípios, onde ladrões de raia miúda impedem as melhorias em áreas como educação e saúde.

Queira Deus que os recursos do pré-sal agilizem inclusive o combate à incompetência e à corrupção.

A CPI, O PRÉ-SAL E A REFORMA POLÍTICA

A CPI da Petrobrás só saiu porque alguns senadores do PMDB, portanto, "base aliada", assinaram o requerimento.

Esse fato me foi lembrado há pouco pelo Ronald, que inteligentemente ligou-o à questão do petróleo da camada pré-sal, que também é alvo de discussões no Congresso, pois ainda não se definiu o modelo de exploração.

Não é implausível pensar que os próceres do PMDB estejam de olho em diretorias da Petrobrás ou da nova petrolífera que eventualmente será montada para explorar a riqueza mineral, mas penso que agindo de modo modo dúbio assim, o PMDB mata três coelhos com uma cajadada só.

Em primeiro lugar tem à disposição uma CPI que facilita a imposição dos interesses de seus líderes no caso da camada do pré-sal. O modelo preferido deles é a criação de uma nova empresa exploradora de petróleo, mas completamente estatal e cheia de diretorias, já que mais de 60% do capital da Petrobrás é privado. Outro modelo, é a contratação de petrolíferas (Petrobrás, inclusive) apenas para prestar o serviço de extração, ficando o produto sob administração também de uma estatal da União que, porém, não praticaria a atividade de extração, limitando sua atuação e, consequentemente, o número de diretores a serem indicados politicamente. Como o PMDB é historicamente ávido por cargos, isso pode muito bem não ser especulação.

Segundo, colocaria o governo contra a parede, justamente quando o PT está (pelo menos temporariamente) enfraquecido para 2010 por conta da doença da Ministra Dilma Roussef o que aumenta o poder de barganha do partido capitaneado por figuras raras como José Sarney, Michel Temer e Orestes Quércia, de quem o partido governista precisa para enfrentar o pleito de 2010, que dizer se eventualmente Dilma não puder concorrer.

Em terceiro lugar, enterra novamente a reforma política, que não atende em absolutamente nada os interesses da legenda, que é a que mais se beneficia do clientelista sistema atual de proteção de oligarcas, vulgarmente chamado de eleições. Manobrando na CPI o PMDB força o governo a abrir mão da reforma política ou limitá-la ao máximo, inclusive convocando a "base aliada" para não votá-la, se for o caso, para evitar um novo show de mídia como o do mensalão às ante vésperas de uma eleição presidencial.

É fato que isso tudo é especulação minha, mas fico sempre com a nítida impressão que o PMDB detém mais poder do que nós, pobres mortais podemos imaginar.

A PETROBRÁS ESTÁ EM ORDEM

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica emprestam R$ 2,75 bilhões à Petrobras a título de capital de giro e a grita está armada, chegando até a afetar a quotação das ações nas bolsas de valores.

Qualquer empresa toma empréstimos de capital de giro, sejam eles fora do seu país para aproveitar taxas menores de juros, sejam eles internamente, em situações como a atual, onde não há crédito sobrando no exterior. É uma decorrência da própria operação econômica: vende-se a prazo por política comercial, paga-se certas despesas e investimentos à vista e quando o fluxo de caixa é afetado, busca-se dinheiro no mercado financeiro, contabilizando os juros como despesa. Olhando o balanço de qualquer empresa, mas especialmente o da Petrobrás, facilmente se encontra uma alínea de despesas financeiras, que representam um valor considerável, mas sem o que, a operação é inviável.

O melhor negócio do mundo, já disse um economista, é uma empresa de petróleo bem administrada. O segundo melhor negócio, é uma empresa de petróleo mal administrada. A partir dessa premissa, digamos que a Petrobrás seja mal administrada. Tão mal administrada, que no terceiro trimestre deste ano, auferiu o maior lucro da sua história e isso em meio à tormenta internacional, o que é fato relevante, considerando que é uma empresa estatal, com todos os problemas que isso implica.

Tudo bem, é uma empresa que detém o monopólio de um mercado relevante e isso pode levar alguém a pensar que não precisa de empréstimos, o que é bobagem, porque toda empresa tem planos de negócios e investimentos, e essas contas sempre causam estragos no caixa, por mais que o faturamento bruto garanta os recursos.

Essa quantia é uma gota d'água no faturamento oceânico da Petrobrás. É impossível ou no mínimo inadmissível que uma operação financeira como esta possa ser considerada sinal de debilidade da Petrobrás, senão nas mentes doentias de especuladores ou de políticos de oposição ao governo Lula, que ao invés de se preocuparem em impedir outro assalto ao bolso do contribuinte com esta reforma tributária escorchante e a CSS, preferem convocar meio mundo para audiências que não resolvem absolutamente nada no Congresso Nacional.

Meio errado de especular para alguns (se bem que especulador nunca acha nada errado, certo para ele, só o lucro), meio ainda mais errado para outros fazerem oposição.

A Defesa Civil de SC criou duas contas bancárias para receber doações para compra de mantimentos: Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7 ou Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.

FIM DO MUNDO

Quanto mais eu leio sobre essa crise econômica, mais me convenço da natureza sazonal da humanidade, onde quando as coisas vão bem é porque a bonança nunca acabará e, quando vão mal, é porque o mundo está nos estertores, numa alternância constante e cíclica entre essas duas opiniões.

Estamos vivendo uma fase do tipo "fim do mundo".

O banco ou empresa X teve um lucro de "apenas" 10 bilhões de dólares no terceiro trimestre, 0,000003549455% inferior ao do trimestre anterior e a bolsa cai. Não raro, analistas vão a público declarar em alto e bom som que não sabem como uma empresa como esta sobreviverá frustrando as expectativas de seus acionistas e do mercado, entendido este como o conjunto de gananciosos operadores cujo trabalho consiste em lançar e desmentir boatos para valorizar apenas e tão somente as próprias polpudas comissões, que, por sinal, muitas vezes são cobradas até quando dão prejuízo aos seus clientes.

Mas vai mais longe que isso. Num dia, a bolsa opera em alta histórica, porque o Congresso dos EUA aprovou o crédito especial de 750 bilhões para acudir o sistema financeiro. No dia seguinte, sem que nenhuma letra tenha sido alterada nos textos legais, a bolsa derrete em quedas espetaculares porque o dinheiro não será suficiente e porque o governo não está fazendo tudo o que pode para conter a crise.

Ora o pacote de infra-estrutura da China é recebido com aplausos e índices positivos, ora ele representa a capitulação do tigre asiático à crise, e os índices ficam vergonhosamente negativos.

A Petrobrás anuncia um lucro recorde para um trimestre em toda a sua história, mas no dia seguinte os analistas decretam que isso não importa, porque o preço do petróleo (que a Petrobrás de regra importa) caiu e isso vai lhe afetar a lucratividade.

Pouco importa se a notícia é boa. Os velhacos histéricos que pretendem auferir seu primeiro milhão de dólares antes dos 25 anos de idade inventam notícias e interpretações que fogem até ao mínimo bom senso, mas que funcionam, porque uma boa parte de quem atua no mercado de capitais é de velhacos amadores, aqueles otários que vendem a casa onde moram para apostar no dinheiro fácil que a bolsa diz que dá naquelas épocas em que a bonança é "eterna". O olho gordo destes, alimenta a mentira deslavada daqueles.

Especulação é da própria natureza humana, de modo que nada, medida alguma ou regulamentação alguma pode mudar esse estado de coisas.

Mas isso não significa que não seja necessário rever as regras que regem o mercado financeiro internacional.

Eu penso que esta crise deva levar a alguma regulamentação, principalmente para evitar que operações financeiras sejam lastreadas em outras, que por sua vez são lastreadas em outras e assim por diante, até que se descubra que as garantias de todos os negócios da cadeia, são apenas escriturais e irreais.

É um processo que demanda muito mais que reuniões afobadas do G-20, que ao contrário do que alguns políticos andam dizendo (inclusive o presidente do Brasil), não salvará a humanidade de nada, porque mudanças globais como as requeridas dependem de estudos aprofundados, que resultam em tratados e convenções, que dependem da aceitação pelos parlamentos dos países.

Sem contar que não estamos mais num pós guerra, vivendo a reconstrução lenta do mundo com um capítulo em Bretton Woods. Para conseguir essa alguma regulamentação, não é improvável que antes tenhamos que viver uma fase de pânico extremo e muito mais que histérico, promovido pelos financistas que, por óbvio, não querem que nada atrapalhe suas apostas ou impeça as letras mortas de "analistas" especializados em vender pessimismo para ganhar comissões nas futuras realizações de lucros dos corretores.

Mudar o mundo exige mudar antes o tom dos discursos.

PENDENGAS NO EQUADOR

Evo Morales inventou uma irregularidade qualquer no contrato, aumentou preços unilateralmente e por fim, expropriou bens brasileiros. Agora, Rafael Corrêa do Equador vai pelo mesmo caminho a julgar pelo noticiário de hoje, na Folha de S. Paulo. E o mesmo só não aconteceu na Venezuela porque lá, os investimentos da Petrobrás são ínfimos.

No Paraguai o caldo ainda não entornou, basicamente porque seu presidente bolivariano não tem maioria no Congresso e não conseguirá aprovar uma nova constituição. Aliás, não conseguirá nem discutir algo nesse sentido, razão pela qual mantém o diálogo com o Brasil em bons termos, embora certamente tenha ânimo de afrontá-lo, desta vez no caso de outro investimento brasileiro, Itaipu Binacional.

O Brasil não deve negar a esses países seus direitos sobre riquezas naturais. Mas ao mesmo tempo, não pode deixar de protestar veementemente contra a tentativa velada deles de afrontar interesses brasileiros e confiscar patrimônio do nosso povo. Se o petróleo é equatoriano, os equipamentos de extração são nossos. Se o gás é boliviano, aquelas refinarias expropriadas foram construídas com dinheiro dos impostos brasileiros, de tal modo que o presidente Lula jamais poderia "doá-las" como insinuou o senhor Evo Morales.

Mas o governo brasileiro está impassível. Sempre disposto a negociar, mas sem ensaiar dar alguns murros na mesa para fazer valer sua condição de investidor, coisa que faz com o dinheiro que em última instância, sai da carga tributária mais injusta do mundo. O brasileiro paga impostos demais e recebe quase nada de um Estado gastador, que enche sua classe política de mordomias as vezes nem consoantes com a legalidade.

Quando um indivíduo como o senhor Rafael Corrêa, formado em Harvard mas com a mentalidade de um vereador analfabeto de Rio Branco do Sul/PR afronta os interesses brasileiros desse modo, quem está pagando a conta não é o presidente Lula, muito menos o assessor de coisa nenhuma, Marco Aurélio Garcia. Quem paga a conta somos nós, que pagamos e exportamos impostos e ultimamente só temos importado problemas de nossos vizinhos.

CARA-DE-PAU!

A que ponto chega a cara-de-pau! Estas palavras aí embaixo, são de EVo Morales em entrevista para a Folha de S.Paulo, extraída do portal Defesanet:


"Lula deveria pensar também na Bolívia, e não só no Brasil. Não confiscamos os bens da Petrobras, o que significa que não fomos agressivos. Mas estamos procurando uma maneira de trabalhar juntos, na indústria petroquímica".

O BRASIL EM TÓPICOS

1. A PETROBRÁS NA BOLÍVIA

Leio na Folha de S.Paulo e em O Estado de S.Paulo que a Petrobrás pretende endurecer as negociações com a Bolívia, por conta das nacionalizações empreendidas por Evo Morales.

O que me irrita é que fazem isso após aceitarem exatamente o preço do gás pretendido por Evo Morales em maio do ano passado, inclusive já repassando-o ao consumidor nacional, que, claro, sempre paga a conta dos erros dos governantes.

Por outro lado, o comentário na imprensa foi no sentido de que as duas refinarias hoje em discussão custaram 104 milhões de dólares, e após isso foram modernizadas com amplos investimentos, de tal modo que hoje, atendem à demanda de refino daquele país e ainda podem produzir para exportação, coisa que não acontecia na década de 90, quando a Petrobrás comprou um pouco mais que sucata misturada com óleo.

Agora, a Bolívia oferece 60 milhões de dólares por elas, e insiste que é uma oferta generosa. Na verdade, é roubo praticado contra um país amigo.

Eu só consigo entender que Evo Morales conta, novamente, com a falta de pulso do governo brasileiro. Já deixou de ser discussão diplomática, virou papo de boteco com direito a gozação contra o Brasil.

2. A QUEBRA DE PATENTE DO REMÉDIO PARA AIDS

A quebra de patente promovida pelo governo para a fórmula de um remédio para o tratamento da AIDS não se justifica. Foi anunciado que, com o ato, o Brasil passaria a importar da Índia (?) o mesmo remédio, com economia de 30 milhões de reais por ano.

Esse valor não representada nada no orçamento da saúde, ele poderia ser obtido com uma negociação franca com o laboratório e um pedido de desconto pela compra em grande quantidade.

Me cheira a uma ou outra coisa:

a) Vingança de algum burocrata federal contra o laboratório;
b) Sociedade de algum burocrata federal com o "laboratório" indiano.

Tá certo que a Índia vêm se destacando em algumas áreas da ciência, mas é um país campeão mundial em AIDS. Alguma coisa não bate...