A TELEBRÁS ESTÁ VOLTANDO?

Um dos maiores "mamutes" a atrasar o desenvolvimento do país entre o fim dos governos militares e sua privatização foi o Sistema Telebrás. Empresas estatais de telefonia com quadros funcionais inchados, administradas por critérios políticos, altamente deficitárias e tecnologicamente (muito) atrasadas, prestando péssimos serviços à população.

O Sistema Telebrás remonta à privatização de uma companhia telefônica no Rio Grande do Sul pelo então governador Leonel Brizola, que alertava já na época que as empresas estrangeiras cobravam tarifas absurdas e prestavam serviços péssimos. Com o advento da Revolução de 1964, os governos militares acabaram concluindo pelo mesmo e, dada a necessidade de modernizar o país, estatizaram todo o sistema e de quebra criaram a Embratel, para gerenciar as comunicações via satélite. Foi um dos pilares do "milagre" econômico que o país experimentou entre o fim dos anos 60 e meados dos anos 70, mas depois enveredou pelo péssimo caminho do empreguismo, do uso político, das mordomias para os políticos-dirigentes e por fim da ineficiência e defasagem tecnológica que quase sempre atingem estatais no Brasil e mesmo pelo mundo afora. O resultado foi que, a partir da democratização do país, o Sistema Telebrás virou um fardo pesado, que consumia recursos estatais em seus seguidos déficits, sem qualquer capacidade de adequar o Brasil aos novos tempos da comunicação total e instantânea das novas tecnologias como o telefone celular e a internet.

Que a privatização do setor de telecomunicações foi falha, não nego. Sempre digo e repito que todos os investimentos em modernização saíram exclusivamente dos bolsos dos consumidores por meio de aumentos brutais de tarifas, sem contar outros aspectos excusos, como a alteração da Lei das S/A apenas para este processo, voltando a ser alterada para devolução da redação anterior, logo após encerrado o processo de venda pública.

Mas os mesmos críticos da privatização na marra do sistema durante o governo FHC, são as pessoas que deixaram que ele ficasse altamente concentrado em poucas empresas (oligopólio) durante o governo Lula, que agora pretende ressuscitá-lo por decreto para Plano Nacional de Banda Larga.

A intenção é boa: uma empresa estatal que supriria a internet de banda larga em municípios em que as grandes operadoras não tenham interesse ou onde elas pratiquem preços muito altos. No entanto, empresas estatais não conseguem competir em preço final se não subsidiadas. Seus custos são maiores em virtude das obrigações licitatórias e das carreiras funcionais e, claro, do fator político sempre presente em suas esferas decisórias.

Ressuscitar a Telebrás é um retrocesso perigoso, no sentido de criar precedente para que se recrie no país a cultura de empresas estatais ineficientes à serviço de interesses político-eleitorais, com prejuízo ao erário e principalmente às funções essenciais do Estado: educação, saúde e segurança pública.

Leia mais em "O Globo":

Decreto do governo pretende recriar Telebrás e subsidiárias de telefonia

SERÁ QUE OS MAIS POBRES ESTÃO COMPREENDENDO A QUESTÃO TRIBUTÁRIA?

É público e notório entre quem entende minimamente de tributos, que no Brasil, quanto mais pobre o contribuinte, maior a parcela de sua renda é despendida para o pagamento de impostos, mesmo que (e principalmente) de modo indireto.

Mas até o advento da crise econômica que chegou com força ao país em fins de 2008, essa era uma percepção que só existia em setores mais educados e esclarecidos da classe média. Com a crise, o governo federal quebrou um mito, procedendo redução de impostos sobre bens de consumo (automóveis, eletrodomésticos da linha branca e equipamentos de informática) e a diminuição de alíquotas do imposto de renda. Pela primeira vez na história, o Brasil experimentou um rudimento de política tributária, que teve por efeito fazer com que alguns setores de nossa sociedade entendessem finalmente o peso dos impostos em seu orçamento.

Note o leitor que a dinâmica do mercado de automóveis levou a uma ampla publicidade da desoneração temporária do IPI, que deixou claro para muita gente o peso dos impostos sobre um produto tão cobiçado. De alguma forma, a publicidade insistentemente martelada em TV(s), rádios, jornais e revistas ensinou a uma parcela considerável da população que sem o imposto, o preço do bem diminuiu sensivelmente.

A questão é saber se isso se mantém. A desoneração do IPI atingiu todas as classes sociais indistintamente, mas especialmente a mais interessada, a camada mais pobre da população. Se essa camada entendeu o recado, vislumbra-se uma campanha eleitoral a discutir a questão da carga e da reforma tributária, o que seria um avanço enorme não só na democracia do país quanto nos seus costumes, porque até pouco tempo, os pobres brasileiros achavam que pagavam apenas o IPTU de casa ou o eventual IPVA de um carro velho, que são representados por um carnê de prestações, eles não entendiam os valores embutidos nos demais produtos que consumiam.

Torço para que essa impressão seja real. Quando toda a sociedade discutir questões como esta, teremos verdadeira cidadania.

Leia mais:

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido.

PS.: Abaixo segue um demonstrativo de uma conta de luz de um leitor, note o quanto os impostos representam em um serviço de primeiríssima necessiddade:

A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO FUNCIONA

Justiça Eleitoral é algo incomum pelo mundo afora, onde, de regra, as eleições são organizadas por uma comissão suprapartidária formada por membros dos três poderes, ficando as ações e dissensos eleitorais por conta da Justiça Comum.

Ela se justificaria se fosse célere, se suas decisões definitivas fossem proferidas antes da posse dos eleitos.

No entanto estas decisões de regra demoram demais e as vezes ultrapassam o tempo de um mandato, de tal forma que há no Brasil indivíduos que foram cassados até por crimes graves, mas cumpriram todos os seus mandatos por meio de liminares em processos que levaram muito mais tempo que o aceitável, considerando que no Brasil os mandatos são de 4 ou 8 anos.

Quase todas as vezes que um juiz eleitoral de primeira instância cassa um político, ato contínuo o Tribunal Regional ou o TSE emitem liminar restituindo-o ao cargo, sob a alegação de que a vontade da maioria deve ser preservada, o que abre espaço para corrupção e acirramento dos ânimos entre as partes que disputaram o pleito.

Em 2004 o juiz eleitoral cassou o prefeito eleito daqui de Rio Branco do Sul e o tribunal, mediante liminar, resolveu diplomá-lo. Ele tomou posse e governou três meses e então o tribunal mudou de idéia e deu posse para o segundo colocado na eleição. A partir disto, a cada 15 dias, a cada lance processual, a cidade não sabia se o prefeito ficava ou era substituído, e esse processo levou 2 anos, até que o TSE pôs uma pedra sobre o assunto e concidentemente o cassado morreu. Nesse meio tempo, a cidade experimentou brigas e tiroteios entre os correligionários das partes, foguetórios de madrugada e atos de vandalismo contra equipamentos públicos e privados (as residências dos candidatos e suas famílias), sem contar que o prefeito que ficou por 3 meses contratou uma horda de pessoas que o município teve que indenizar, criando um passivo trabalhista gigantesco com prejuízo aos cofres públicos.

No Maranhão o governador foi cassado depois de quase 2 anos exercendo o mandato. Em Santa Catarina, o governador ficou quase dois anos esperando a decisão para saber se ficava ou não no cargo.

Eu já soube de políticos que sabiam que seriam condenados e assumiram prefeituras, deixando-as em situação falimentar justamente por saberem que sua passagem por elas seria curta.

Não adianta absolutamente nada uma justiça especializada que não consegue acompanhar as peculiaridades da matéria de sua competência. Se a Justiça Eleitoral é incapaz de sanar todos os vícios de um processo eleitoral antes de dar posse aos eleitos, melhor que nem exista, porque hoje ela é um fardo caríssimo para o contribuinte, e que por seus prazos e resultados, poderia ser assumida pela Justiça Comum sem prejuízos além dos que já conhecemos em ela existindo.

Também de pouco ajuda uma justiça que em teoria é altamente especializada mas cujos critérios são erráticos. Vejam a celeuma sobre a campanha eleitoral antecipada praticada pelo presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Roussef. A Justiça Eleitoral vive multando, punindo e cassando prefeitos, vereadores e até deputados que agem nesse sentido, mas nada faz contra governadores, senadores e também contra altas personalidades da república envolvidas em fatos idênticos e pela abrangência., muito mais graves.

Em 1932 a Justiça Eleitoral foi criada para moralizar o processo eleitoral. Sinceramente, penso que a moralidade de qualquer processo público depende em muito da firmeza e da efetividade das decisões que o órgão controlador emite em função do interesse público, o que é fraco em praticamente tudo no Brasil, mas salta aos olhos quando analisamos sob o aspecto eleitoral, onde criminosos confessos governam municípios por liminares causando prejuízos colossais não só ao erário, mas também à percepção de Justiça pelo cidadão comum, que infelizmente, no Brasil é muito fraca, especialmente quando o assunto é uma eleição.

O QUE LEVA UM PAÍS A QUERER INFLUÊNCIA GLOBAL?

O Conselho de Segurança da ONU foi formado após a 2a. Guerra com os EUA, a URSS, a China, a Inglaterra e a França.

França e Inglaterra são parte dele muito mais pelo papel de potência colonial que sustentaram durante o século XIX, do que pela influência que tinham no pós guerra, derrotadas que foram pela Alemanha, embora acudidas pelos EUA.

A Inglaterra entendeu desde cedo que teria que virar aliada americana. A França, sem a possibilidade de aliar-se à Rússia e a China, ficou isolada e por isso perdeu muita influência, que hoje ela tenta reconquistar acenando com parcerias político-militares com países emergentes como o Brasil e a Índia.

O jogo de poder destas nações sobre as demais não tâm relação nenhuma com a bondade de países ricos e/ou politica e militarmente poderosos em favor de países instáveis ou assolados por crises e catástrofes naturais. A principal razão para ter e manter influência global é meramente econômica.

Neste início de século XXI, países influentes ou mantém ou estão organizando grandes forças armadas capazes de projetar seu poder para fora de suas fronteiras, com o único intuito de aproveitar as oportunidades econômicas que afloram a cada guerra cívil, terremoto, maremoto, golpe de Estado ou default econômico.

Os americanos não acorreram rápido ao Haiti apenas pela bondade de seu governo e do seu povo. Que o povo americano é bondoso ninguém pode negar, porque sempre é o campeão em arrecadação de doações para acudir países que sofrem catástrofes naturais ou não, mas seu governo é rápido em agir por motivos meramente econômicos.

O exemplo dos EUA é claro: não é preciso ter uma frota de 12 super porta-aviões nucleares apenas para defender seu próprio território, os EUA mantém todo esse poderio para agir globalmente e com rapidez em todos os cenários, com vias a garantir os interesses de suas empresas e, por consequência, do país inteiro na preservação de suas riquezas. É um país que aprendeu com o Plano Marshall que reconstruir áreas devastadas gera oportunidades e grandes negócios, e desde então não deixou mais de agir nesse sentido e garantir a influência global de suas empresas, tornando cativos mercados nas mais variadas atividades econômicas.

A antiga URSS agia do mesmo modo em sua área de influência, tanto que hoje a Rússia protesta veementemente a cada vez que um dos países da antiga Cortina de Ferro se afasta dela.

E a China já aprendeu a lição, empreendendo um amplo programa de alianças globais (comprando produtos de países pobres, que as vezes têm em quantidade dentro de seu próprio território) ao mesmo tempo em que reequipa e aumenta drasticamente suas forças armadas, planejando inclusive uma força de porta-aviões capaz de operar muito longe de suas bases militares.

A pretensão brasileira de fazer parte do novo Conselho de Segurança da ONU em uma eventual alteração dos estatutos da entidade também é meramente econômica, apesar de, claro, existir um elemento de vaidade de seus líderes, coisa que não é muito diferente em lugar nenhum do mundo.

Nenhum país quer ter influência global apenas para emanar bondade, isso não existe, é contrário ao próprio instinto humano.

Se no século XIX França e Inglaterra influíam globalmente, é porque precisavam de mercados para seus produtos manufaturados, exatamente o mesmo aspecto que existe hoje tanto para tais produtos, quanto para a prestação de serviços, no que os EUA lideram, até pelas condições materiais muito superiores que possuem para agir na hora certa.

Qual a lição disto? Penso que é simples: se o Brasil quer ter influência global para fazer valer suas muitas riquezas naturais e exportar seus produtos e serviços pelo globo, tem que deixar de ser tímido a aprender que essa tarefa depende da efetiva capacidade de projetar poder militar para fora de suas fronteiras e constituir zonas de influência. Enquanto o Brasil mendigar a co-autoria de ações como o que está ocorrendo nos Haiti, nunca será um país influente, até porque isto não se confunde com país simpático.

Hoje, o Brasil é um país simpático, mas cuja influência global é limitadíssima por suas próprias deficiências materiais. Até a Índia têm melhores condições de influir pelo globo hoje, que o Brasil, que não possui a mínima capacidade de projetar ações militares externas ou organizar ações humanitárias de grande monta.

PS.: Bem dito, o CS a que me refiro é sua parte fixa, ou seja, membros permanentes. Há 5 vagas rotativas que não tem poder de veto e, portanto, pouco transferem de influência. O Brasil pretende que o CS seja reformado para ter mais vagas permanentes ou, ainda, que as vegas permanentes tornem-se temporárias, dando mais rotatividade ao órgão.

HUGO CHAVES: LADRÃO E IDIOTA!

Vejam a última do ditador venezuelano

Chavez diz que os EUA provocaram terremoto no Haiti ao testarem armas.

Quer dizer que agora os EUA tem uma arma que libera 6,6 graus da escala Richter, o equivalente a centenas de bombas de Hiroshima? E que com essa arma podem escolher um local para destruir

Ora, se os EUA tivessem uma arma dessas já a teriam usado em Caracas, para calar a boca desse ladrão bolivariano idiota, não para atormentar um país paupérrimo que sequer tem condições financeiras e materiais de colaborar com qualquer inimigo americano

Aliás, Chaves deveria se preocupar um pouco mais com a falta dramática de gêneros de necessidade em seu país, onde a gasolina custa centavos, mas não existem sabonetes para um bom banho!

COPA DE 2014: O EXEMPLO BAIANO

A foto é o blogfc.futlog.com.br.

Ano passado, com direito a visita da seleção brasileira, o governo da Bahia (leia-se Jacques Wagner, do PT) reinaugurou o totalmente reformado Estádio Metropolitano de Pituaçú*, que recebeu novas arquibancadas, cadeiras, iluminação, sanitários, acessos rodoviários e gramado ao custo de 40 milhões de reais.

E prometeu que ele se tornaria um centro esportivo para a população, embora utilizado especialmente pelo Esporte Clube Bahia e eventualmente pelo Esporte Clube Vitória.

Mas vejam o que escreveu em 17 de janeiro a blogueira do Vitória no Globo-com: link aqui.

"...Apenas um ano depois de inaugurado o gramado está bizarro, campo de areia, beach soccer. Chão sujo, assentos imundos..."

O governo baiano é incapaz de fazer a manutenção de um estádio simples, sem cobertura metálica completa, mas pretende gastar R$ 550 milhões para reconstruir o Estádio da Fonte Nova, o mesmo em que morreram 7 pessoas inocentes por absoluta falta de manutenção.

Alguém acredita que a "nova" Fonte Nova não irá para o mesmo caminho?

PS: * O Estádio Roberto Santos, em Pituaçú, também estava abandonado e completamente fora de condições de uso antes dessa reforma.

O CAOS NO PARANÁ

A foto é do blog do Fábio Campana. O prédio é o antigo Presídio do Ahú e os ônibus são de um lote que o governo distribuiu pelos municípios, mas só os entregou mediante cerimônia pública agendada para ter a presença do governador. O programa CQC tratou desse assunto há pouco tempo.

A rebelião que ocorreu no Presídio Central do Estado do Paraná em Piraquara, foi causada porque o governador impediu que os agentes penitenciários usassem armas de fogo, determinando para sua mansa e obediente bancada na Assembléia Legislativa impedisse qualquer iniciativa nesse sentido.

Além disso, o governador determinou que a guarnição da PM no local fosse deslocada, em face da dramática falta de pessoal da corporação, que conta hoje com o mesmo número de policiais existentes em 1982 e que já não aguenta mais a carga de trabalho, que beira a desumanidade contra os policiais.

E a rebelião ocorreu e causou prejuízos materiais de grande monta, além, claro, da morte de 6 pessoas.

Agora é preciso remanejar cerca de 300 detentos, e a solução adotada foi a de reativar o antigo Presídio do Ahú, que está fechado desde fins de 2006, pois seu terreno foi reservado para a construção do novo Centro Judiciário de Curitiba, cujas obras o governador prometeu iniciar em janeiro de 2007, mas sem colocar até hoje sequer um prego no local, que foi usado para esconder alguns ônibus que o governo deveria repassar para municípios, mas não o fazia antes que as cidades organizassem festejos públicos para a recepção delas com a presença do senhor governador.

Para quem não sabe, Curitiba não tem fórum. As varas cíveis e criminais estão espalhadas pela cidade, em locais alugados e pouco adequados para receber o grande público. A solução que foi pensada para esta situação que atravanca o judiciário paranaense, foi usar o imóvel do antigo presídio para construir um fórum adequado para receber as serventias atuais e as ampliações pelos próximos 20 anos. O antigo Presídio do Ahú fica em bairro nobre da capital paranaense, ao lado da sede estadual da Justiça Federal, em meio a um complexo de ruas e avenidas capazes de suportar o grande tráfego de veículos e pessoas que a nova instalação viria a gerar.

Mas o governador mudou de idéia, pois limitou-se a abrir licitação para o projeto arquitetônico, contratando um que exige a regularização de um lindeiro terreno invadido e sub-judice, desculpa perfeita para paralisar qualquer obra.

Quem acompanha o noticiário sabe que na baderna ocorrida no estádio Couto Pereira em 06 de dezembro não havia policiamento suficiente, mesmo com o reforço requisitado expressamente pela direção do Coritiba Foot Ball Club. Aqui em casa (Rio Branco do Sul), não adianta ligar para o 190, porque ninguém atende e, quando se consegue contato com a PM, é por telefone comum, sendo que os atendimentos são feitos por uma única viatura vinda do município vizinho de Almirante Tamandaré.

E assim é no estado inteiro, enquanto o ocupante do Palácio das Araucárias (porque o Palácio Iguaçú, verdadeira sede do governo, está fechado para obras desde 2007) insiste em dizer que o estado tem a melhor segurança pública do país, o melhor porto, o melhor sistema tributário e, claro, o melhor governante.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ROUBADAS

No portal UOL:

Com alusão a "Juno", Ipea questiona políticas contra gravidez precoce

Esse texto linkado demonstra que as políticas públicas para evitar a gravidez precoce são insuficientes, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Aqui na frente da minha casa existe uma praça. Nela, praticamente todos os dias há meninas e 12 a 16 anos se esfregando em garotos e homens de 12 a 30 anos. Estes, os mais velhos, sempre munidos de muita cerveja, carros de som que ficam atormentando as pessoas as vezes até de madrugada com funk, axé e sertanejo em volume altíssimo e, claro, drogas.

Já denunciei formalmente por ofício para a Policia Militar, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e o Conselho Tutelar. Mas até hoje, ninguém foi preso, e as mesmas meninas (e outros garotos menores também) continuam ali, incomodando vizinhança com berreiro, exibicionismo, som alto e cacos de garrafas que eles mesmos quebram e jogam por todos os lados. Menores de idade nas ruas de madrugada, e não há um pai que se preocupe com isso, até porque esses pais preferem os rebentos longe de casa, onde incomodam menos e não dão o trabalho de educar.

Polícia Militar faz o que pode e dela não reclamo, porque sempre que consigo contactá-la ela comparece acaba com a baderna, mas não prende ninguém porque para fazer isso precisaria de caminhões inteiros para acondicionar os marginais e menores que se concentram ali.

Câmara de Vereadores, já me convenci, é um órgão inútil, não serve para nada e tanto é assim, que dia desses tinha até vereador na farra com menininhas.

E Conselho Tutelar? Este órgão INÚTIL criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, virou um cabide de emprego para a maioria dos "conselheiros" que nada fazem, nada decidem e não praticam uma única ação efetiva de proteção dos menores. São meros despachantes a devolver pequenos marginais para suas famílias omissas.

Sobraria o Ministério Público, mas aqui onde vivo não moram promotores. Ao final do expediente eles partem para algum bairro chique de Curitiba onde a realidade que deveriam conhecer (e buscar consertar) não lhes atinge. Vivem num mundo de fadas de altos salários, ignorando completamente o que se passa do lado de fora do fórum nos lugares mais afastados das regiões de classe média alta em que vivem.

Uma combinação perversa, de pais omissos (e criminosos), filhos mal-educados e sem freios morais, autoridades incompetentes e demagógicas e um meio que incentiva ao sexo, basta ouvir qualquer letra de funk, axé ou sertanejo universitario para constatar isso, ou será que "beber, cair e levantar" é um bom exemplo para quem quer que seja?

Estas meninas não engravidam apenas por falta de informação, nem por falta de camisinhas. Elas engravidam porque as vezes estão bêbadas ou drogadas e são estupradas. Elas engravidam porque no meio da "farra" institucionalizada não há tempo de pensar em prevenção, que dizer com homens que promovem de caso pensado uma situação em que podem se aproveitar.

O problema da gravidez precoce é de saúde pública, mas também é de segurança. E se as autoridades não agirem de modo efetivo, coisa que não fazem, não há distribuição de camisinha que vá diminuir os índices vergonhosos que o Brasil ostenta nesse quesito.

HAITI: OS AMERICANOS NÃO OCUPARAM O PAÍS

A imagem é do site defesanet.

É a tal coisa, se Hugo Chaves e Daniel Ortega reclamam de alguma coisa envolvendo os EUA, é porque os "yankees" estão certos.

O tráfego aéreo sobre a capital do Haiti aumentou com a ocorrência da tragédia, sendo que não havia sequer energia elétrica para manter um mínimo controle. Ademais, a torre de comando do aeroporto de Porto Príncipe caiu com o terremoto. E isso tornou a situação aéreo perigosíssima para aviões de todas as nações, sendo que o primeiro-ministro haitiano, Renè Preval, requisitou a ajuda americana. Então os "yankess" foram lá e instalaram um radar móvel próprio e passaram a controlar o tráfego naquele aeroporto.

Pergunto: Nicarágua e Venezuela têm radar móvel próprio para uma situação emergencial como esta? Se tiverem, aceitariam que militares de outro país o operassem?

O Brasil protestou porque aparentemente os americanos ocuparam o aeroporto e passaram a organizar os trabalhos de ajuda e (obviamente) deram preferência aos seus aviões no aeroporto da capital haitiana. Mas parece que esquecem que dos EUA já se conseguiu mais de 110 milhoes de dólares em doações, um navio-hospital e um porta aviões equipado com dois esquadrões inteiros de helicópteros.

O trabalho brasileiro da MINUSTAH é digno dos maiores elogios, ele havia pacificado áreas de convulsão social no Haiti, funcionando como polícia em um país desprovido de absolutamente tudo.

Mas ele não autoriza o Brasil a protestar quando outro país apresenta melhores condições de ajudar na hora da tragédia. Aliás, o Brasil acabou entendendo o problema e logo chegou a uma composição sobre o assunto. Quem quis se aproveitar por mera ideologia estúpida foram os governantes da Nicarágua e da Venezuela, em um contexto em que até Cuba abriu mão de direitos territoriais (espaço aéreo) para auxiliar os haitianos.

Leia mais:
Aqui, aqui e aqui.

HAITI: O BRASIL TEM RAZÃO, HÁ PAÍSES DOANDO POUCO

FOTO: Último Segundo

Os EUA doaram US$ 100 milhões de ajuda ao Haiti. E o Brasil, US$ 17 milhões. Fora eles, com doações compatíveis com suas potencialidades econômicas, os demais países fizeram doações pífias, que não condizem com a realidade de certas economias nacionais.

É certo que, quanto mais distante da tragédia, menores os valores doados. Mas não se pode esquecer que o Haiti é objeto de ações internacionais constantes há pelo menos meia década, o que seria justificativa para uma ação internacional mais efetiva. Trata-se de um regime escacarado, em que todo o mundo conhece as enormes dificuldades envolvidas.

E disso se constata que o Brasil tem razão: há países doando pouco, talvez por não mesurar o tamanho da tragédia.

US$ 17 milhões é um pingo d'água no oceano orçamentário brasileiro, onde a corrupção (por exemplo) corrói mais que isso por ano só no Distrito Federal. Se é um pingo no Brasil, também será nos países ricos, como a Itália, a França, a Alemanha, o Canadá, a China, a Índia e a Rússia.

É preciso montar um fundo consistente de recursos a ser administrado pela ONU, com vias a efetivamente construir um Estado naquele país. Seria um dinheiro usado em parte para montar estruturas governamentais e em parte para aliviar a fome e a miséria extremas que o país está exprimentando. Apenas a ajuda internacional salvará o país, até porque se não se fizer isto, criará um problema sério para a República Dominicana, Cuba, Venezuela e demais países do Caribe, lugares para onde irão refugiados do caos haitiano.

Se uma modelo como Gisele Bundchen ou um casal de atores como Angelina Jolie e Brad Pitt doam quantias superiores a US$ 1 milhão, há países que podem fazer mais do que isto, na tentativa de organizar um país no Haiti e dar alento a milhões de pessoas que estão abandonadas à própria sorte.

Na Folha de S.Paulo:

Brasil critica acanhamento em doações dos países ricos ao Haiti

HAITI: TRAGÉDIA DENTRO DA TRAGÉDIA

O terremoto que devastou Porto Príncipe é apenas mais uma tragédia dentro da tragédia maior que é a história deste pequeno e paupérrimo país do Caribe.

Tornado independente em 1804 pelo líder escravo Jacques Dessaline, que logo se autonomeou imperador e com plenos poderes, o país passou ao longo de sua história por nada menos que 24 golpes de Estado. Entre 1964 e 1986, foi governado por um regime brutal, alucinado e policialesco comandado pelo médico François Duvalier, apelidado "papa doc" e depois pelo seu filho ainda mais violento (além de paranóico e exibicionista), apelidado "baby doc".

Nesse período, florestas inteiras, única riqueza efetiva da nação, foram arrancadas e vendidas com os recursos acumulados em contas da familia "doc" no exterior. Nenhum centavo advindo da devastação teve uso público. E mais que isso, a fauna local praticamente desapareceu, os rios assorearam e as cidades viraram favelas gigantescas, abrigando gente sem nenhuma oportunidade de vida. No último episódio de ruptura institucional, uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo descrevia um "biscoito" feito de terra aquecida, único "alimento" de uma parcela considerável da população local.

No Haiti jamais houve democracia, nem imprensa livre, nem eleições livres e ao mesmo tempo, jamais se constituiu um Estado, considerando-o como um conjunto de órgãos de instituições com finalidade de disseminar bem estar à população.

A ONU encontra-se no país desde a deposição de Jean-Bertrand Aristide, cujas intenções também não eram democráticas, apesar de deposto. O objetivo das forças de paz (inclusive do Brasil) é dotar o país de mínima organização governamental, fomentar o nascimento de instituições (como uma polícia ostensiva, exército, sistema tributário e educacional) na tentativa de reorganizá-lo em bases sólidas, vez que hoje o seu poder é disputado por milícias que ao contrário das de qualquer outro lugar em conflito no mundo, não são formadas nem por ideologia nem por laços raciais. São simplesmente grupos de pessoas que querem o poder pelo poder.

O problema é que antes que tais instituições se firmem, o país precisa encontrar alguma potencialidade econômica, fala-se em plantio de cana-de-açúcar.

De qualquer modo, trata-se de um país que é exemplo do que a falta absoluta de democracia, de Estado e de organização social pode causar.

ZILDA ARNS

Gaúcha de nascimento e paranaense por adoção, a médica Zilda Arns lutou a vida inteira pela infância.

Foi mãe, muito além dos laços genéticos e legais, de milhares de crianças que salvou do abandono, da ignorância, da violência e das drogas

Morreu como viveu, trabalhando pelos desfavorecidos, no terremoto que arrasou o Haiti.

Se foi uma admirável brasileira.

A foto é do JORNALE de Curitiba.

O COVEIRO DA VENEZUELA

O ditador venezuelano Hugo Chaves criou um fundo com dinheiro retirado das reservas internacionais do país e superdesvalorizou a moeda local.

Retirar dinheiro das reservas internacionais é o mesmo que dizer para os credores que não lhes dá mais mais garantia alguma e provavelmente pedirá renegociação. Nenhum país sério mexe nelas, salvo para pagar débitos utilizados para sustentar o Estado e o desenvolvimento do país. O mais impressionante é que a idéia estúpida de Chaves foi encampada pela presidente da Argentina pelos mesmo motivos, embora o Judiciário austral tenha barrado a insanidade que equivale a uma moratória.

Já com a desvalorização da moeda, Chaves busca aumentar a competitividade internacional da PDVSA, a petroleira responsável pela maior parte das exportações do país e praticamente por toda receita tributária do governo. A idéia é diminuir o monumental déficit público e arranjar recursos para obras e programas sociais antes das eleições, evitando uma operação de fraude mais elaborada que a normal, visto que os chavistas não aceitarão serem despejados do poder pelas urnas, só sairão mortos. Mesmo assim, para manter as aparências precisam investir alguma coisa na melhoria das condições de vida de um povo que já não tem mais acesso a produtos de primeira necessidade e sofre com o racionamento constante de energia elétrica, o que tem minado a popularidade do coronel.

Mas desvalorização causa inflação, e Chaves já avisou que não vai tolerar aumentos de preços, pondo o exército para fiscalizar, o que não funciona, porque é impossível revogar a lei da oferta e da procura, como nós brasileiros comprovamos do modo mais doloroso e humilhante possível, naqueles congelamentos sarneyianos de preços, quando até a Polícia Federal foi apreender boi no pasto para impedir o ágio no preço da carne que desaparecera dos supermercados. Produto sem preço desaparece, é a lei do mercado, é universal e irrevogável, mesmo ante o exército de Hugo Chaves ou dos fiscais do Sarney.

Chaves é incomensuravelmente incompetente. A PDVSA já foi uma das maiores empresas do mundo e hoje é menor em tamanho que a nossa Petrobrás, mesmo tendo mais reservas petrolíferas e mais mercados cativos. Ela produz cada vez menos e tem custos cada vez mais altos, aparelhada que está por bolivarianos de raia miúda, com suas verbas de investimento comprometidas com o projeto de perpetuação do "socialismo do século XXI", usadas para nacionalizar empresas e adquirir armamentos, para que o chefe acuse seu maior cliente, os EUA, de buscarem uma invasão do país.

E a cada diatribe do ditador, mais empresas são nacionalizadas e entregues aos borra-botas bolivarianos, o que faz com que ninguém em sã consciência invista no país com medo de perder tudo por conta de alguma loucura nacionalizante do presidente. E a má administração diminui a produtividade e aumenta os custos e preços.

O resultado é que hoje a Venezuela sofre com a falta de produtos que ninguém quer produzir no país com medo de ter empresas confiscadas. E nenhum estrangeiro investe lá pelos mesmos motivos, sendo que o Estado não tem capacidade alguma de substituir o investimento privado, mesmo se dizendo socialista e desenvolvimentista.

E a inflação que já bateu 25% no ano passado, é projetada para 40% este ano e dependendo das loucuras do ditador, pode disparar. Chaves colocará a Venezuela numa espiral inflacionária e, se isso lhe corroer ainda mais a popularidade e lhe ameaçar o trono, poderá colocá-la também numa guerra externa para desviar o foco de seu desastroso reinado.

Ele esta enterrando seu país, e tem gente que ainda o aplaude, mesmo aqui no Brasil.

O CAÇAS DA FAB: FALÁCIA SOBRE INDEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA

A Rússia é a segunda potência tecnológica global, mesmo existindo há pouco mais de 20 anos no mundo capitalista. A Índia está em fase adiantada de produção de seus próprios aviões de caça (o projeto HAL-Tejas)e porta-aviões. A China, por sua vez, está produzindo as borbotões, aviões de caça de 4a. geração (o Jian J-10) e já tem o mock-up* de um avião de 5a. geração, que no futuro fará contraponto ao F-22 "Raptor" dos EUA e ao PAK-FA russo.

Todos os países citados são considerados emergentes, estão na mesma categoria que o Brasil na análise econômica.

Eu cito armamentos, porque neles se desenvolvem as tecnologias hoje sensíveis e secretas, estarão em uso civil nas próximas décadas.

E constato que o Brasil levou 14 anos para comissionar a corveta Barroso e 10 para o submarino Tikuna, ambos já tecnologicamente ultrapassados. E vai bater os 14 anos de espera de uma concorrência para adquirir míseros 36 aviões de caça para a FAB, fazendo biquinho, esperneando e exigindo transferência de tecnologia dos fornecedores, a mesma que exigiu quando da construção de míseros 48 aviões-bombardeiros AMX A-1 na década de 90, que não legaram ao país pouco mais que a capacidade de projetar e montar aviões a jato pela Embraer, usando de tecnologias americanas e européias.

Nessa licitação estúpida para a aquisição de caças da FAB (O F-X), bem como na aquisição de helicópteros para as 3 forças e de submarinos para a Marinha, a tônica nos discursos do governo foi a da transferência de tecnologia com vias a fazer o país dar saltos em produção científica e tecnológica.

Mas isto não passa de discurso vazio, porque nenhum país vai efetivamente transferir conhecimento sensível assim, apenas porque um "nouveau rich" de terceiro mundo resolveu mendigar armamentos novos em números ínfimos (36 caças, 50 helicópteros e 5 submarinos são o mesmo que nada para nações que com menos território e riquezas que o Brasil, ostentam arsenais 5 vezes maiores, feitos com tecnologias que eles mesmos desenvolvem ou desenvolveram).

Mais do que isto, não adianta absolutamente nada adquirir tecnologias e não ter um complexo científico para desenvolvê-las para uso da nação.

Dos países do BRIC**, o Brasil ostenta o último lugar em pesquisa científica, investimento em tecnologia e em qualidade dos sistemas educacionais básico e avançado.

O Brasil forma por ano algo em torno de 45.000 bacharéis em direito e nem a metade isso em engenheiros de todas as áreas. No máximo, alcança este número somando todos os formandos de área tecnológica (matemáticos, fisicos, químicos e engenheiros), o que demonstra que não temos nem universidades nem pessoas em número suficiente, dispostas a enfrentar a dureza de cursos que exigem muito mais esforço e dedicação do aluno do que os campeões de audiência, direito e administração. Pior, as faculdades tecnológicas sofrem com altíssimos índices de desistência de alunos, que chegam a elas sem a capacidade de calcular uma regra de 3 ou interpretar um texto técnico.

Não adianta comprar restolhos de tecnologia alheia (e só isso que o país conseguirá com essas palhaçadas como a destes aviões) e entregá-la assim, para que apenas 4 ou 5 ilhas de excelência fiquem com a tarefa colossal de desenvolver tudo. Pesquisa tecnológica só funciona quando é permanente e com amplitude

É sabido que o Brasil tem projetos inovadores em muitas áreas do conhecimento, mas todos concentrados em pouquíssimas instituições (como a Embrapa e o ITA), razão pela qual eles se desenvolvem a passos de tartaruga. Nossas universidades tem índices baixíssimos de registro de patentes ou de pesquisas e publicações relevantes na área tecnológica, isso nas instituições que conseguem verba para se manter, porque há muitas que não conseguem nem ter as bibliotecas atualizadas.

Hoje, a boa posição do Brasil no mundo econômico se dá em virtude de nossas "commodities". Vendemos matérias-primas de todos os tipos e importamos chips de computador e tecnologia sensível. Somos irrelevantes para o mundo do ponto de vista tecnológico e nenhum país nos venderá conhecimentos que pode agregar a produtos manufaturados que pode exportar para cá, nem mesmo com a compra de 300 aviões de caça.

Se o Brasil quer mesmo ser potência econômica e política global, precisa investir bem em educação, não é preciso mais do que isto, para que o conhecimento científico aflore por aqui.

E se quiser desenvolver tecnologias inovadoras, deve virar potência militar, usando das pesquisas próprias em sistemas bélicos para agregar pessoal e complexos tecnológicos com utilização permanente dentro de uma cadeia de comando eficiente, coisa que só existe dentro de forças armadas.

É assim no mundo todo, só no Brasil é que se pensa que é possivel arrancar tecnologia dos outros como se isso fosse um presente como aqueles que vêm dentro das caixas de sucrilhos e salgadinhos.

* Mock-Up é um modelo em escala ou tamanho natural para estudos aerodinâmicos em um projeto aeonáutico, náutico ou automobilístico.

** BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China.

O "CASAL K"

A foto é de autoria de "O Globo"

Acusados de eleitos com recursos ilegais da Venezuela (o que é crime em qualquer país do mundo), enriquecendo a olhos vistos sem que seus rendimentos oficiais justifiquem a variação patrimonial e solapando a Constituição e as instituições do país, o casal Cristina e Nestor Kirchner representa mais uma fase triste da derrocada econômica e social da Argentina.

No último capítulo da saga, Kirchner demitiu o presidente do Banco Central porque ele se recusou a liberar 6 bilhões de dólares das reservas cambiais a serem injetados no orçamento federal, basicamente para livrar dinheiro para obras e ações eleitoreiras com vias a reeleger seu marido à presidência em novembro próximo.

O problema é que demitir o presidente do BC é ato exclusivo do Senado, sendo que a Suprema Corte do país decidiu ontem que a manobra de transferência do dinheiro é inconstitucional.

Cristina Kirchner praticamente rasgou a Constituição na tentativa desesperada de pavimentar a volta de seu marido à presidência, para perpetuar sua familia no poder.

A Argentina sofre de uma série de problemas que existem em toda a América Latina, mas não tão concentrados.

A crise econômica e o Estado falido são legados de décadas, mas especialmente do governo peronista de Carlos Ménem, que enterrou o país e o entregou para a União Cívica Radical desmoralizar-se no governo relâmpago de Fernando de La Rua.

E os peronistas voltaram sem oposição. E deram o calote nas dívidas pública e externa aumentando ao mesmo tempo a concentração de poderes na Presidência da República, sem que isso resolvesse ou desse início de soluçao a nenhum dos graves problemas estruturais do país, que hoje não recebe mais investimentos internacionais (salvo esmolas venezuelanas usadas para solapar as instituições) e encontra-se empobrecido e estagnado.

O Peronismo é um movimento político amplo que envolve em sua parte mais forte um conjunto de organizações sindicais corruptas e oligarquias travestidas de movimentos sociais que hoje sustentam o desastroso governo do "Casal K". E por ter essa natureza é provável que o capítulo desta semana não seja o último na tentativa de perpetuar um novo casal emblemático no poder, tal qual fez com Perón e Evita.

Penso que, sem maioria no Congresso Nacional que lhes impede de chancelar os atos arbitrários e inconstitucionais, o "casal K" vai apelar para a vitimização e ao mesmo tempo tomar todas as medidas cabíveis para aprofundar a crise econômica com nefastos resultados sociais.

Alegará nas eleições que agiu pelo povo mas foi impedida pelos seus inimigos encastelados no Congresso. Fará exatamente o que Perón fez na década de 40, numa tentativa de perpetuação personalista dos chefes no poder.

Basta saber se isso cola e se o raio cairá uma segunda vez no mesmo lugar.

E CHOVE!

Basta olhar os jornais de anos anteriores que qualquer pessoa constata que é natural que em janeiro e fevereiro o Brasil sofra com problemas decorrentes das chuvas em excesso.

E ninguém se preocupa em apurar a efetiva responsabilidade pelas mortes de pessoas e pelos danos materiais que em última análise, acabam sempre suportados pelo Erário, ou seja, pelo dinheiro dos impostos que todos pagamos na carga tributária mais injusta do planeta.

Irresponsáveis constróem seus barracos ou suas mansões em áreas proibidas usando de algum pistolão (um vereador, um deputado, uma gorjeta para o funcionário certo), pessoas sem educação e cultura jogam lixo por todos os lados pouco se importando com o que ele vai causar e políticos cedem aos "lobbies" autorizando o uso irregular de áreas de altíssimo risco confiando sempre no esquecimento do povão.

Mas entra ano, sai ano, mesmo com o número de mortes aumentando, mesmo com a gravidade dos acidentes em alta, o que se constata é que na chegada do carnaval ninguém mais fala do assunto e a vida volta ao normal.

A culpa é sempre atribuída à força maior, à chuva ou a Deus. Os mortos são enterrados e as demais vitimas recebem alguma esmola para calar a boca. E nada mais se faz nem se diz, até que as chuvas cheguem novamente e voltem a causar estragos, manchetes de jornais e matérias sensacionalistas nas TV(s).

Mas só até a primeira passista pisar na Sapucaí...

OS CAÇAS DA FAB

Já se arrasta há 13 anos a licitação para aquisição de novos aviões de caça para a FAB e os últimos acontecimentos parecem indicar que esta novela não terminará tão cedo.

Comenta-se que a FAB apresentou à Presidência da República um relatório do qual se pode concluir que o oficialato prefere o caça sueco Gripen, pelos custos (muito) menores de aquisição e operação.

Mas muito mais do que isso, o resultado desse relatório é presumível desde 2008, quando a FAB divulgou os 3 finalistas da licitação (O F-18 Super Hornet da norte-emericana Boeing, o F-3 Rafale da francesa Dassault e o NG Gripen da sueca Saab), até porque a força sofreu épocas recentes em que nem 40% dos seus aviões podia sair dos hangares, eminentemente por falta de recursos para sua manutenção.

O problema é que Palácio do Planalto prefere o Rafale, que é notoriamente o avião mais caro de adquirir e operar dentre os 3 concorrentes, e que vai contra as diretrizes da Força Aérea Brasileira, que nos últimos anos têm prezado estratégias de contenção de custos na área operativa, tais como a padronização ao máximo dos meios (a aviônica dos AT-29 Super Tucano, F-5M e futuramente dos A-1M é, em linhas gerais, idêntica) e modernização de aeronaves antigas (F-5, A-1, C-95 Bandeirante e P-3C Órion).

E assim, o governo Lula, tal qual o governo FHC, hesita em decidir a questão, que foi sucessivamente adiada de fevereiro de 2009 para julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e agora, janeiro de 2010, sem qualquer indicio de que não vá postergar novamente.

FHC não decidiu por ser absurdamente incompetente. Estava em fim de mandato e não era candidato a nada, podia ter solucionado a questão mas preferiu deixá-la para o sucessor numa época em que o noticiário informava que o vencedor da licitação também era o sueco Gripen, com a preferência do Planalto pelo francês Mirage 2000-5.

Já Lula não o faz por razões eminentemente políticas (como a antipatia velada de partes do PT ao plano de reequipamento das forças armadas, engendrado por Nelson Jobim, que é do PMDB) e recentemente por interesse personalíssimo de manutenção de sua imagem internacional. O Palácio do Planalto prefere o caça francês, até porque o presidente Lula já declarou isso de modo público e expresso, em cerimônia com o presidente francês Nicolai Sarkozy.

Em um país que tenciona ser considerado potência econômica e política no mundo, essa discussão soa ridícula, na exata medida em que o poder militar é praticamente requisito de influência internacional. O Brasil, hoje, tem forças armadas incapazes de ações ofensivas e inferiores em qualidade de equipamentos às do Chile, Côlômbia e Venezuela. E pior do que isso, é incapaz de, após 13 anos, escolher uma aeronave mediante análise eminentemente técnica, porque nossos políticos, incluindo o presidente, preocupam-se demais com picuinhas políticas que sobrepõem os interesses nacionais.

PS: Comentários liberados, troquei a caixa para eles.