O BRASIL GRANDE DOS ANOS 70 É O GRANDE BRASIL DOS ANOS 2010

Nos anos do milagre econômico do regime militar a economia brasileira crescia em índices que hoje dariam inveja à China. E o país embarcou no agigantamento do Estado pela criação de centenas de empresas públicas, ministérios e secretarias, todos devidamente compostos por muitos cargos em comissão e confiança que reforçavam o apoio político ao regime, pois agraciavam com cargos de muito salário e pouco trabalho os componentes das muitas oligarquias que até hoje influenciam os rumos da política pátria.

Além de aumentar as despesas com a folha de pagamento do Estado, o regime empreendeu muitas obras públicas, algumas importantes e justificadas, mas a maioria simplesmente faraônicas e inúteis, quando não simplesmente impossiveis.

E o componente de exibicionismo não foi esquecido com uma Copa do Mundo exclusiva para o país em comemoração ao sesquicentenário da independência em 1972, que legou estádios superdimensionados e praticamente inúteis pelo país inteiro, caindo no esquecimento logo depois, porque não reconhecida pela FIFA.

E vieram as crises do petróleo e as contas públicas passaram a sofrer a pressão financeira externa e especialmente, a interna, porque as oligarquias então confortavelmente instaladas em suas diretorias de estatais e cargos provisórios de chefias não admitiam o apertar de cintos. Foi uma pena que o bom presidente Ernesto Geisel tenha optado por manter a velocidade de cruzeiro, apostando na melhora rápida que não aconteceu na crise internacional, decisão que custou ao país nada menos que 25 anos de hiperinflação gerada a partir da negativa de adequar o Estado brasileiro aos tempos de crise.

E o Brasil viu-se em situação caótica. Havia centenas de empresas estatais que só davam prejuízo porque financiavam as mordomias de corruptos de toda a ordem e nada legavam em produtividade. Havia ministérios inteiros que não serviam para absolutamente nada, havia obras que não avançavam mas não paravam de drenar recursos enriquecendo donos de empreiteiras que nada mais eram que os mesmos oligarcas aboletados nas diretorias das estatais. O dinheiro público não fazia mais que financiar o próprio Estado falido e obras que jamais seriam encerradas. Jogava-se dinheiro no lixo e o tempo passava com a constatação pura e simples do empobrecimento da população e a favelização das grandes cidades.

Vivemos um momento parecido neste 2011.

Martelou-se incessantemente durante os anos Lula que o Brasil tinha virado "player" global, que tinha influência, que podia intervir nos assuntos mais complexos da política mundial. No Brasil, uma parte da população acreditava piamente que Lula resolveria o conflito entre palestinos e judeus e daria as linhas da recuperação econômica mundial depois da crise de 2008. Lula era "o cara" e o Brasil o novo jogador exuberante nas rodas de pôquer que eram exclusivas dos EUA e os países ricos da Europa.

Embarcamos numa ilusão de potência mundial. O governo Lula, mesmo com todas as condições para tanto sequer ajustou as contas públicas que continuam gastando mais do que se arrecada, mesmo se arrecadando sempre mais que nos exercício anteriores, e o fez legando à sua sucessora uma barafunda de mais de 40 ministérios e secretarias, muitos deles com competências concorrentes ou confundidas. E não deixou de gastar por conta, criou milhares de cargos em comissão distribuídos para sindicalistas e oligarcas e ainda assumiu o encargo bilionário de uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América, em todas elas aceitando cadernos de encargos geradores de gastos públicos nem sempre legatários de algum benefício perene para os brasileiros.

E os reflexos não tardaram a aparecer. Tão logo Lula entregou a faixa presidencial para Dilma Roussef, as medidas de adequação orçamentária apareceram, como o aumento das taxas de juros, dos impostos e o corte orçamentário de 50 bilhões, apesar dele ser apenas pirotécnico e não diminuir as verdadeiras despesas do Estado, que gasta demais com funcionários não-concursados e com repasses a fundo perdido para estados e municípios igualmente desorganizados e inchados.

Agora constata-se uma explosão nos custos dos eventos esportistas exibicionistas que o "Brasil grande" assumiu.

A arrecadação federal de impostos cresceu 19% no mês passado, em relação ao mesmo mês do exercício anterior. Mas as despesas do Estado continuam mais altas que a arrecadação, mesmo com um processo de mais de 20 anos de aumento constante de impostos, taxas e contribuições e aumento exponencial da burocracia e do controle sobre isso tudo.

As contas não fecham porque o "Brasil grande" simplesmente não consegue fazer reformas estruturais que ponham os políticos em seu devido lugar secundário nos interesses do país. E tendem a não fechar porque na medida em que se aproximar 2014, o Estado brasileiro terá que bancar com uma política de cofres abertos a qualquer custo, a aventura exibicionista da Copa do Mundo, tal qual bancou a dos Pan-Ameicanos de 2007.

O Brasil está caminhando para o colapso das contas públicas, o mesmo que nos pegou em meados dos anos 70 e que só foi controlado por volta do ano 2000 à custa da miséria de milhões de brasileiros, gerada pela inflação de dois dígitos e pelos impostos escorchantes com a burocracia adjacente.

A única boa notícia nisso tudo, é que a presidente dá mostras de que tem consciência do risco que o país corre, mesmo sofrendo a pressão política de não alterar o jeito governamental do lulismo, capitaneada pelo próprio Lula ao sair da toca para "negociar" um ninguém sabe o que, com o PMDB.

O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

O governo resolveu adotar um modelo em funcionamento na Noruega, aliando uma estatal fiscalizadora e gestora, a nova PetroSal, fazendo aportes em um fundo soberano e em outro, social, para investir em educação, ciência, tecnologia, meio-ambiente, cultura e combate a pobreza.

Todos os estados foram, a princípio, agraciados com parcelas dos royalties, no entanto, os produtores terão uma fatia maior, o que também não é censurável.

Eu já havia escrito aqui, que o petróleo do pré-sal é uma oportunidade para o Brasil ao mesmo tempo em que encerra uma responsabilidade. E concordo plenamente com o presidente Lula, de que pode ser uma nova independência da nação.

Muitos países produtores de petróleo são dependentes dele.

A Venezuela é o exemplo aqui da América Latina, porque não produz absolutamente nada que não tenha ligação direta com ele, o que a levou a um binômio de corrupção e ditadura em razão da enorme influência da PDVSA sobre a vida nacional. Bastou o governo de Hugo Chaves aparelhar bem a PDVSA para controlar a economia do país, com prejuízo inclusive à própria produção de petróleo, que está em queda.

O Brasil descobriu a riqueza num momento histórico em que sua economia é forte em vários setores, embora dependente demais de produtos primários, as ditas commodities. Mesmo assim, se a gerir bem, aparentemente não correrá o risco de ficar dependente e ao mesmo tempo poderá gerar recursos que solucionem vários problemas internos, o principal deles, a ineficiência absurda do sistema educacional, se bem que isso depende muito mais de vontade política do que de recursos financeiros, porque estes já existem em valores muito maiores que os da maioria dos países.

Por outro lado, o fundo soberano pode gerar recursos para financiar a questão espinhosa de dar amparo ao processo de envelhecimento da população do país, vez que os recursos da própria previdência social não serão suficientes.

Faltou, pelo menos pelas informações preliminares, uma destinação de royalties para as forças armadas se reequiparem (principalmente a Marinha e a FAB),porque a elas caberá a defesa e patrulhamento das áreas do pré-sal, o que hoje fazem de modo precário.

A a única crítica que faço é a de manter a Petrobrás como grande operadora do sistema. Penso que a empresa, que é de economia mista, deveria concorrer com os demais interessados, porque isso geraria recursos adicionais ao país e pelos menos manteria a atual influência dela, que detém o monopólio interno dos derivados em detrimento do consumidor.

Mas é bem dito, e isso não vale apenas para o governo do PT, mas para todos os que o sucederem:

A riqueza do pré-sal pode ser potencializada apenas com um Estado que gaste menos do que arrecade, que mantenha as contas públicas em ordem com uma administração profissional e apolítica, sem o uso eleitoreiro do petróleo. O próprio conceito de marco regulatório impõe isso, sem contar que não adianta carrear bilhões de recursos públicos que se perdem na corrupção e no empreguismo partidário.

Mais do que isso, deve ser política de Estado, inclusive no sentido de aumentar a fiscalização do uso dos recursos principalmente nos piores antros de corrupção que existem no Brasil, os municípios, onde ladrões de raia miúda impedem as melhorias em áreas como educação e saúde.

Queira Deus que os recursos do pré-sal agilizem inclusive o combate à incompetência e à corrupção.

NÃO SE DEVE TORCER PELA CRISE

Esta crise econômica global põe à nu o fato de que nos últimos anos, viveu-se demais de aparências e de menos em realidade no mundo em que vivemos.

Enquanto executivos americanos viravam pop-stars com seus livros chinfrins de auto-ajuda vendendo o sucesso a qualquer preço, as pessoas comuns entraram na onda adquirindo casas, refinanciando-as para comprar carros luxuosos e opulentos e refinanciando-as de novo para fazer viagens internacionais.

O que importava não era efetivamente ter sucesso, mas escancará-lo, mostrar ser alguém no mundo e eventualmente dizer que aprendeu tudo aquilo num livro miraculoso.

Para os executivos pop-stars era o melhor dos mundos. Além de ganharem fortunas das corporações que dirigiam, ganhavam outras vendendo livros ruins para uma patuléia crédula de que regras pré-estabelecidas levam ao sucesso, enganadas por uma ciranda de crédito fácil e irresponsável patrocinado geralmente pelos mesmos chairmen que estampam as capas de livros que de ajuda não têm nada, feitos muito mais para afagar os egos já inchados de indivíduos que chegaram ao topo de carreiras executivas e precisavam mostrar isso ao mundo.

No Brasil não foi muito diferente. A questão é que a farra chegou aqui bem depois. Nossos yuppies têm no máximo uns 10 anos de carreira e, em verdade, a bonança econômica global só chegou por aqui em meados de 2005. Mesmo assim, os políticos aproveitaram para vender a imagem de sucesso do país, que passou a andar de 4 rodas ao invés dos desgastados pés no chão do passado.

E dá-lhe vender carros como se fossem eletrodomésticos, aproveitando a falta de instrução financeira da população, mas auferindo os muitos dividendos políticos,à guisa de realizar os sonhos honestos das pessoas, igualmente influenciadas pela cultura do sucesso material a qualquer preço, o sucesso exteriorizado e comprovado por acúmulo de bens.

Alguém duvida que a enxurrada de votos favoráveis ao governo, tanto no Congresso quanto nos Executivos, em 2006 e 2008 não têm relação com isso?

Eu não. Não me iludo, acho que este governo é muito melhor que o anterior (de FHC) mas boa parte de seu sucesso nas urnas deve-se à realização de sonhos de consumo das pessoas. Ninguém fica feliz com justiça social e distribuição de renda, as pessoas só se contentam com um carro novo, um DVD moderno, um celular ou uma TV de plasma.

Mas de qualquer maneira, o que eu quero escrever é que não se deve torcer por crise econômica, nem no Brasil, muito menos fora dele.

Tenho visto algumas pessoas exultantes, seja porque a marola virou onda, seja porque o Tio Sam está prostrado, revendo uma prática capitalista de 80 anos e diminuindo o seu poder global. Aqueles acreditam que a crise impede a continuidade do PT no poder, estes, que ela é o inicio do fim do imperialismo americano.

Confundem política com economia e, pior, ideologia rasteira com questões de Estado.

Eu não torço pela crise em hipótese alguma. Se em alguns comentários eu critiquei o governo e as instituições financeiras do mundo afora, é porque entendo que é momento de corrigir certas atitudes erradas e erros estruturais do sistema econômico.

Ensinar as pessoas a administrarem suas finanças é um aspecto importante no Brasil. Já nos EUA, seria mais importante que os bancos passem a ter uma regulamentação bem mais rígida na concessão de créditos, como a que existe no Brasil e que mesmo assim, as vezes falha, seja pelas inúmeras carências sociais tupiniquins, seja por interesses eleitoreiros.

De qualquer maneira, eu torço para que a economia vá sempre bem. E não me importa se isso elege Dilma presidente ou se faz os EUA ainda mais poderosos e interventores no mundo afora.

A questão é que a crise deve ensinar o mundo (e o Brasil) a tomar mais cuidado com certas coisas. É preciso sair dela, melhor e mais preparado do que quando entrou.

7,68%

A Receita Federal do Brasil anunciou arrecadação recorde de 685 bilhões de reais em 2008, com crescimento real de 7,68% em relação a 2007.

Isso em um ano em que o governo procedeu desonerações tributárias para combater a inflação causada pela cessação temporária de exportações agrícolas pela Argentina e pela alta geral de preços internacionais decorrente da valorização extraordinária do petróleo até setembro passado.

E sem CPMF e CSS!

E no exercício fiscal de 2009, entra em vigor o SPED, programa de informatização obrigatória das empresas, que inicia impondo à elas enviar sua contabilidade para o governo federal, aumentando o controle sobre suas contas e certamente, com efeitos na arrecadação tributária.

Também há que se considerar que a receita tributária de 2009 sofre reflexos do período pré-crise. Todos os aumentos salariais do ano passado, terão reflexo na arrecadação da declaração de ajuste do imposto de renda das pessoas físicas, e parte dos lucros das empresas do ano passado, terá reflexo na arrecadação de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, a serem pagos no atual exercício, vez que algumas empresas optam por um regime de apuração por estimativa e pagam o diferencial em quota única no ano seguinte.

Apesar da crise econômica grave, o leitor pode apostar: ao fim do exercício fiscal de 2009, a receita tributária no mínimo ficará estável, mas é muito provável que aumente.

Se o governo conter o aumento excessivo de despesas públicas, que desde 2003 é sempre maior que o da arrecadação tributária, pode ser que o Estado brasileiro passe incólume pela marola.

O espertalhão do momento, chama-se Bernard Madoff que foi nada mais, nada menos, que presidente da NASDAQ, uma das bolsas de valores mais influentes do mundo, e que criou uma pirâmide especulativa cujos prejuízos são estimados em 51 bilhões de dólares, com aportes(e prejuízos) de várias grandes instituições financeiras tradicionais, tais como Santander, HSBC e BNP Paribas.

Fico me perguntando o que se passa na administração de instituições financeiras pelo mundo afora. Em qualquer lugar as taxas de juros no mercado de varejo são sempre muito superiores às taxas básicas praticadas pelos bancos centrais. Talvez a diferença em outros países não seja tão grande quanto a praticada no Brasil, mas ela existe, garantindo liquidez e lucratividade ao sistema financeiro/bancário.

Mas em qualquer lugar do mundo, se um cidadão como eu quiser empréstimo acima de um valor determinado, tem que apresentar garantias e passar por processos burocráticos complicadíssimos que vão atestar o seu bom ou mau histórico de crédito. E mais do que isso, se eu propuser um investimento (mesmo de pequeno risco) para o banco, não sou recebido nem pelo porteiro do prédio da diretoria, que dizer por um gerente.

Daí aparece um indivíduo como o senhor Madoff, apresenta um negócio da China e ninguém se pergunta se é realmente sério?

Para um cidadão comum, burocracia, entraves e a fogueira da inquisição. Para um tubarão, 51 bilhões jogados fora em um negócio nebuloso.

E graças a esse negócio nebuloso, as bolsas de valores pelo mundo afora terão índices negativos esta semana e não serão poucos os analistas que afirmarão ser necessário que os governos intervenham e salvem essas instituições desses prejuízos bilionários em que elas mesmas se meteram por incapacidade ou falta de massa crítica entre seus diretores e altos financistas.

Foto: Teatro Carlos Gomes, Blumenau/SC.

INJEÇÃO DE PESSIMISMO

Tudo bem que se deve exigir do governo que tome medidas para evitar o agravamento da crise. Mais cedo ou mais tarde ela chegaria ao Brasil, de modo que deve-se cobrar do governo mais sensatez ao fazer declarações sobre a matéria, fugindo de bravatas como a marola declarada pelo presidente Lula.

Mas isso não se confunde com o que tenho sentido nos últimos dias.

Ligo as rádios de notícias e ouço 4 vezes por hora a quotação da bolsa, especialmente quando ela está em baixa. E a Petrobrás é acusada de ter problemas por pedir um empréstimo de capital de giro. E comentam-se índices de desemprego na Ásia, na Oceânia, na Europa e nos EUA. E deixa-se a entender que o cataclismas financeiro global é o culpado pelas situação delicada da indústria automobilística (tanto dos EUA quanto do resto do mundo). E comentários ridículos são sobre índices que nunca dantes foram comentados e sobre classificações extremamente pessimistas de agências de rating. E por fim, previsões de não crescimento na economia brasileira.

Um leitor meu (o Tony) bem disse que

...a crise está "agravante" mais por culpa da especulação do que pelos fatos. Sem contar que o impacto seria bem menor no Brasil, se ela não estivesse sendo [im]plantada via noticiário. Todo mundo preocupado, mas dá uma olhada no varejo...

Não que eu concorde com tudo o que o Tony escreveu mas, há, sim, certo exagero na cobertura dada pelos órgãos de imprensa. Parece que eles fazem exatamente aquilo que os especuladores querem, que é pintar o fim do mundo e injetar pessimismo, fazer com que mesmo as pessoas (ainda ou que não serão) não alcançadas por ela sintam-se mal.

Ora, as montadoras americanas estão em crise por má gestão e problemas trabalhistas sérios.

As brasileiras, porque o mercado foi saturado de novos veículos e o mercado de usados também. Lojas entupidas de veículos parados pela inexistência de dinâmica de mercado, pois seus preços não caem e passada a febre do financiamento, o consumidor não pensa em adquiri-los. Porque financiamento não deixou de existir.

E esses índices e classificações de rating ridículos, que foram incapazes de vislumbrar a crise, agora são divulgados como a previsão perfeita do desastre. Quando tais índices eram bons, ninguém lhes dava bola salvo quando miravam em alguma economia emergente, agora, ruins, ficaram importantes.

Mais estúpidas ainda as previsões sobre o não crescimento da economia brasileira. Claro que haverá setores afetados, mas salvo anos atípicos, em que os governos brasileiros fizeram o impensável em economia para se darem bem na política, como a moratória estúpida de José Sarney e a retenção criminosa de liquidez de Collor, o Brasil nunca deixou de crescer no mínimo 2,5% do PIB, seria agora que iria despencar, justamente em meio a políticas econômicas ortodoxas e altamente conservadoras no curso contínuo de 14 anos?

Enfim, alarmismo. Uma despudorada injeção de pessimismo, seja por sensacionalismo jornalístico, seja por interesses mesquinhos que se escondem apostando no quanto pior melhor.

Claro que a crise atinge o Brasil. Impossível seria não atingir, mas carrega-se demais nas tintas e só acelera um carro que mal saiu do ponto morto, o carro da crise.

NÃO É POR NADA... MAS ESTAMOS EM CRISE!

Nessa questão da crise financeira internacional, já ouvimos de tudo aqui no Brasil.

Primeiro o presidente Lula fez bravata e disse que era um problema do seu amigo George W. Bush e que ligando para ele, trataria de evitar que a crise chegasse aqui.

Depois, que o Brasil era imune e que nossas reservas em dólar garantiriam a estabilidade financeira.

Semana passada a ministra-candidata Dilma Roussef disse que o Brasil teria algo como uma pequena gripe, por conta do fordúncio internacional. Vejam bem: gripe, não resfriado.

Na segunda-feira, em meio ao pânico nos mercados financeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantegna e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, trataram de anunciar medidas pontuais para fazer frente à nova realidade, evitando falar em crise, mesmo convocando uma incomum entrevista coletiva conjunta.

Mas a FIAT e a GM já anunciaram férias coletivas e hoje a Volkswagen anunciou que vai paralisar suas fábricas por alguns dias alternados. Mais que isso, alguns bancos suspenderam todas as operações de Crédito Direto ao Consumidor, especialmente o destinado à aquisição de veículos, que até então eram financiados até sem entrada em parcelas que chegavam a 6 anos para pagar. Agora mesmo, li que o Banco do Brasil e a CEF foram convocados a ajudar instituições financeiras menores.

Estamos em crise.

Uma coisa é o fato de que o Brasil está mais preparado para enfrentar uma crise financeira do que no passado, isso porque diminuiu sensivelmente seu endividamento em dólar e ao mesmo tempo, manteve a política de fazer superávits primários nos níveis exigidos pelo FMI, mesmo não devendo mais nada para ele. Mérito inegável do governo Lula.

Outra é achar que as reservas em moeda forte são suficientes para blindar nossa economia de problemas. O Brasil deteve reservas bilionárias (algo em torno de US$ 75 bilhões) em moeda forte na década de 90, e quando iniciaram os ataques especulativos não deu um mês, foi ao FMI pedir empréstimo e garantias adicionais.

A sensação que dá é que o governo está protelando medidas mais duras por conta das eleições. Se isso é algo normal e aconteceria em qualquer país do mundo, por outro lado, há que se informar que o governo já as venceu, e com folgas, de modo que deveria entrar com mais força na arena econômica e tratar de fechar os buracos.

O próprio assessor (informal, é verdade) de economia da presidência da república, Delfin Neto, afirmou ontem na CBN que se existem reservas, elas devem ser usadas rapidamente para conter os problemas, economizá-las só vai aumentar seu gasto posterior.

Eu prefiro que o presidente venha a público e informe de modo sincero que o Brasil é gravemente afetado pela crise, que é mundial e, portanto, não é culpa de ninguém aqui do Brasil (muito menos dele), mas que precisa ser enfrentada sob pena de agravamento. Fazendo isso, ele pode até perder alguma popularidade, mas preserva-se como líder e ao mesmo tempo volta os olhares de seu governo para questões que podem afetar muito o país no prolongamento de uma situação internacional atípica.