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22 de mai. de 2017

PARALISIA QUE NÃO PASSA, A CRISE POLÍTICA CONSTANTE DO PAÍS.



A Constituição de 1988 não foi exatamente fruto de uma assembléia constituinte. Seu defeito fundamental foi ter sido feita por parlamentares que continuariam deputados e senadores depois de promulgada, e isso foi a causa direta da irresponsável distribuição de benesses, que fez, por exemplo, que o funcionalismo comum e celetista tivesse direitos equiparados às carreiras de Estado, de um tal modo que, do dia para a noite, o porteiro do Congresso Nacional passou a ter direito a anuênios e quinquênios, licença-prêmio e aposentadoria em valor maior que o da última remuneração, corrigida com os mesmos índices do pessoal da ativa.

Além deste aspecto, a estrutura política da Constituição de 1988 foi criada pela cúpula do então PMDB, que no meio do processo cindiu-se, sendo que uma parte fundou o PSDB em junho daquele ano. A causa maior da cisão foi a manobra do então presidente José Sarney não só em conseguir manter seu mandato (que acabou reduzido em 1 ano) como também em manter seu poder, já que, em aprovado o parlamentarismo ele passaria a ser apenas um chefe do Estado, não o de governo. Foi a intervenção de Sarney que "salvou" o presidencialismo.

péssima Constituição de 1988 mantém uma estrutura parlamentarista para um regime presidencialista. Ela dá enormes iniciativas ao presidente da república, porque de modo geral se imaginava que seria um primeiro-ministro ou chanceler. O melhor exemplo é a medida provisória, que era inicialmente ampla, praticamente ilimitada, porque em teoria pressupunha uma base parlamentar sólida que sustentasse o governo.

Mas ao mesmo tempo em que dá iniciativas, ela torna o presidente refém do Congresso porque ele não é primeiro-ministro, ou seja, ele não chega ao poder sem antes ter uma base parlamentar sólida. Ele se obriga a eleger-se e depois construir esta base. E base que se constrói depois implica negociar com pessoas que estiveram contra ele durante a campanha, sem alinhamento ideológico, sem obrigação de observar liderança.

O que aconteceu entre meados de 1988 e outubro, quando a Carta foi promulgada, foi o determinante legal de todas as crises institucionais que seguiram. A Constituição blindou a classe política com foro privilegiado, a possibilidade de criar partidos do nada e a capacidade de emendar ilimitadamente e sem freio de assunto tanto a legislação que o próprio Congresso produzia quanto à que vinha do Executivo nas medidas provisórias. 

Collor já não tinha apoio parlamentar ao ser eleito por um partido nanico. Montou uma base frágil que nas sucessivas crises de corrupção de seu governo logo se desfez, causando o impeachment. Itamar Franco voltou para o PMDB e compôs com o PSDB e o PFL, conseguindo apoio para encerrar o mandato com tranquilidade. Essa base PMDB/PSDB/PFL venceu as eleições com FHC que mesmo com dificuldades ideológicas conseguiu empreender boa parte das reformas, inclusive constitucionais, apesar do episódio da reeleição onde o tráfico de parlamentares se iniciou, dando um indicativo do meio pelo qual se poderia conter o Congresso.

Quando Lula vence as eleições, constata que sua base parlamentar pura, formada pelo PT, por partidos de esquerda e o antigo PL de José Alencar não lhe garantiriam nenhuma facilidade no Congresso. Inicia-se então um enorme processo de cooptação de parlamentares que desaguou no Mensalão, passando pela entrega de ministérios "de porteira fechada" para o PMDB, e na criação de partidos e siglas de aluguel, que justificavam as saídas de parlamentares dos partidos tradicionais e/ou de oposição. 

FHC necessitava de 3 ou 4 partidos para ter maioria no Congresso, Lula elevou essa quantia a 8 ou 9 e, quando chegou a vez de Dilma Roussef, ela já tinha a indigesta tarefa de negociar com 16, a maioria deles criada no segundo mandato de Lula, para que indivíduos em específico se aproveitassem da popularidade do ex-presidente e compusessem seu governo de dezenas de ministérios e secretarias distribuídos com farto número de nomeações em confiança.

O fato nisso tudo é que a Constituição exige que o presidente tenha apoio parlamentar, e daí chegamos a Michel Temer. 

Pouco antes das eleições de 2014 o PMDB de Temer, Jucá, Renan, Geddel, etc.. apregoava sua adesão à chapa de Dilma Roussef em busca de um governo de "iguais", compartilhado, no qual o partido teria um mesmo número de ministérios e uma concentração idêntica de poderes. Foi Lula que escolheu Temer e que ofereceu mundos e fundos para ter o PMDB com Dilma. Em novembro, Dilma inicia a composição e bate de frente com o partido aliado, indicando que o governo seria predominantemente petista e que ao PMDB ficariam apenas uns poucos ministérios de menor importância, quebrando a promessa de igualdade.

Então, Eduardo Cunha que já era favorito a ser o novo presidente da Câmara no primeiro turno, em outubro, por conta da insatisfação da parte do PMDB que preferia alinhar-se a Aécio Neves, passou a ser considerado favas contadas. O petistas imaginavam que o PMDB iria espernear, mas acabaria desistindo da briga para ficar com os cargos, como sempre fizera desde o governo FHC, o problema é isso acabou não acontecendo, porque a popularidade da presidente caiu rapidamente, ao mesmo tempo em que se descobriu que suas políticas macroeconômicas destroçaram as contas públicas. Juntando com uma presidência da câmara que já não prendia mais a pauta, foi uma questão de tempo o governo já visceralmente incompetente meter de vez os pés pelas mãos.

Dilma foi cassada porque negligenciou apoio parlamentar e ficou imensamente impopular. Temer, também impopular, ao menos tinha apoio parlamentar para propor e aprovar os remédios amargos que o país necessita para se recuperar. 

Semana passada, descobriu-se que Temer era apenas mais um, numa gigantesca máquina de negociar parlamentares,e agora também fica sem o apoio dentro do Congresso, o que o inviabiliza, tal qual o que ocorreu com Dilma e ocorreria com Lula e mesmo FHC em condições similares.

O que se constata desta sequência de fatos históricos é que o presidencialismo de coalizão que acabou surgindo da não implantação do parlamentarismo é um esparadrapo usado para curar câncer, porque o Congresso virou um balcão de negócios na exata medida em que os presidentes foram se elegendo sem bases parlamentares próprias sólidas e suficientes. Os Joesleys, Eikes e Odebrechts são apenas indivíduos que se aproveitam da fraqueza do Executivo em manter apoio parlamentar, porque no cerne da questão está um sistema político que deveria ser de um jeito, mas funciona de outro. Usa-se o Estado agigantado para alavancar negócios privados e em troca se consegue dinheiro para acalmar os ânimos parlamentares que sustentam o presidente.

Por esta razão é que falar em diretas já é apenas alimentar uma máquina que já funciona de modo precário. Qualquer presidente que seja eleito já, não terá base parlamentar sólida para governar e não será a sua popularidade pessoal que lhe dará condições de governabilidade, porque, afinal, o Congresso vai continuar sendo o atual.

Hoje, a melhor saída para o país seria a cassação ou renúncia de Michel Temer, com um novo presidente eleito mesmo pelo Congresso, a partir de uma coalizão parlamentar, ou seja, um presidente do PMDB, com a base congressual acalmada e capaz de ainda aproveitar os poucos meses do mandato para tentar restituir confiança econômica no país.

Mas de 2018 em diante só há 3 opções: a) uma reforma política que institua o parlamentarismo e corrija a distorção da Constituição de 1988; b) uma reforma política que equilibre o Executivo com o Legislativo; c) a eleição de um presidente acompanhada também da conquista por ele de uma maioria parlamentar consistente, o que é muito improvável, no cenário atual.

17 de fev. de 2016

A COLIGAÇÃO PT-PSDB

O país experimenta a pior crise econômica de sua história. As empresas estatais estão praticamente todas em crise, os fundos de pensão delas, todos com déficits atuariais gigantescos decorrentes de má-gestão, as contas públicas descontroladas a ponto de não haver previsão confiável de déficit para o exercício e os impostos sendo aumentados sem critério algum, e, especialmente, sem qualquer garantia de acréscimo de arrecadação, já que a carga tributária e a burocracia atingiram um nível tal de obstrução econômica, que seu efeito tem sido o de deprimir a sociedade.

Ao quadro de crise econômica, soma-se o de incapacidade governamental pura e simples. A presidente Dilma Roussef não tem articulação política nenhuma, a ponto de não conseguir convencer nem seu próprio partido da necessidade de tomar medidas econômicas para tentar tirar o país do atoleiro. Ela manobra um número absurdo de ministérios, mantém uma base congressual instável com a manutenção de 104  mil cargos em confiança distribuídos aos "aliados", e, mesmo assim, não consegue apoio nem mesmo dentro do seu próprio gabinete, já que tanto o vice-presidente, quanto ministros do PMDB parecem não lhe dar crédito algum.

Em um quadro como estes, um verdadeiro partido de oposição estaria fazendo a festa, incendiando o país com protestos contra a política econômica equivocada e ineficiente, contra a presidente fraca e desarticulada, contra o ministério formado por incompetentes, contra a ausência de políticas públicas, contra a epidemia de corrupção entranhada na maior empresa do país (que é estatal) que atinge diretamente o partido da ocupante do Palácio do Planalto.

Ontem, Aécio Neves declarou que seu partido está disposto a, sob certas condições, abster-se de obstruir votações mediante procedimentos regimentais tanto da Câmara quanto do Senado. Usou o batido discurso da oposição "propositiva", para deixar nas entrelinhas que não só apóia a recriação da maldita CPMF, quanto vai tratar abertamente da reforma da previdência, que também aumentará impostos. Estão fazendo o mesmo jogo que, em 2015, levou à aprovação de uma ementa constitucional criminosa que, sob a desculpa de adequar o ICMS interestadual, resultou num aumento de alíquota do imposto em 20 dos 27 estados, mais o aumento dele sobre vendas interestaduais para consumidor final e consequente aumento brutal da burocracia, especialmente para as menores empresas.

O PSDB criou um novo tipo de oposição, a "oposição de coligação", que na prática, é um compartilhamento de idéias tortas que ferram o contribuinte, arrebentam com a população, destroem pequenas empresas e salvaguardam apenas e tão somente os interesses dos políticos, especialmente de partidos que, como o dos tucanos, detém governos estaduais deficitários, incapazes de fazer reformas administrativas e de mandar para a rua os milhares de contratados em confiança por motivação eleitoreira. Mais que isso, o PSDB faz o mesmo jogo do PT: brada contra a corrupção, aponta defeitos nos outros mas não olha para o próprio umbigo, vide o caso do metrô, o da merenda escolar de SP e da operação Publicano no PR onde a atitude tucana é exatamente igual à dos petistas: negar, dizer que é perseguição empurrar ao máximo com a barriga para ver se a opinião pública esquece.

O PSDB definitivamente não serve como oposição. Até mesmo sua afinidade ideológica com o PT é escancarada, parecem partidos irmãos, separados apenas por uma rixa causada na comparação dos governos Lula e FHC. Na prática, o que vemos é uma coligação PT-PSDB, na qual ambos trabalham apenas para salvar as cabeças de seus líderes e impor o ideário de uma "social-democracia" em que o Brasil arrecadará muitos impostos mas não dará nada em troca para a população, como já não dá e nunca deu. É uma união de partidos patrimonialistas, que querem o país à serviço de seus líderes e filiados agraciados com cargos sem concurso, só isso, sem nenhum outro objetivo além desse, sem preocupação nenhuma com o bem estar de mais ninguém além deles mesmos.


3 de mar. de 2010

AÉCIO NÃO VAI


Não acredito que Aécio Neves saia candidato a vice na chapa de José Serra.

Ele não é o tipo de político que pareça ter disposição para sacrificar-se ao desgaste que o cargo de vice-presidente pode lhe impor, ainda mais na situação de liderança nacional e destaque politico que ele alcançou à frente do governo de Minas Gerais.

O perfil de Aécio sugere que ele será candidato ao Senado e, uma vez dentro da casa, tentará ser presidente do Congresso Nacional (numa vitória de Serra, com auxílio do PMDB fisiologista) voltando ao governo de Minas numa eventual tentativa de reeleição de Serra em 2014 ou até ficando no parlamento até 2018.

Ou seja, sempre no centro do debate político, em posição de destaque, sem esconder-se na sombra de ninguém e não precisando da figura do presidente para sustentar uma candidatura futura.

Aécio sabe que não é um candidato a ser construído como Dilma Roussef, porque tem biografia própria, apesar de jovem.

O fato é que em 2010 Serra joga o tudo ou nada e Aécio tem a possibilidade de uma vaga tranquila no Senado.

Aécio é jovem, articulado e com atributos políticos suficientes para disputar as eleições presidenciais em 2014 com a tranquilidade de ser Senador da República com mais 4 anos e mandato, o que não o alijaria de uma nova tentativa em 2018 ou mesmo sua volta ao governo estadual. Ele teria um cargo, a mídia e a serenidade para escolher seus caminhos.

Já Serra, não necessariamente teria facilidade em reconstruir sua trajetória política, pois o PSDB dificilmente perderá o governo de São Paulo, sendo que quem o ocupa naturalmente é candidato à presidência também. Perdendo as eleições em 2010, ele teria que disputar uma candidatura ao governo estadual contra um Geraldo Alckmin ou Aluísio Nunes (no cargo de governador) e uma presidencial contra um Aécio (ou contra o governador de São Paulo à época) fortalecido por manter-se no centro da arena política. Sobraria a prefeitura de São Paulo mas, será que ele renunciaria de novo 1 ano e 3 meses depois de assumir para alçar vôos maiores? Será que os paulistanos aceitariam isso? Duvido.

Ou seja, com eventual vitória de Serra, Aécio continua em processo de fotalecimento de sua imagem, nem que seja para disputar a presidência em 2018 ou 2022. Serra derrotado em 2010, Aécio continua na mesma toada, talvez com menos holofotes por não chegar à presidência do Congresso, mas de modo contínuo e independente.

Mas bem dito, posso estar errado nisso. Antes do final deste mês teremos o desfecho dessa situação.

17 de dez. de 2009

NO PAÍS DA CARA-DE-PAU!

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves declarou esta tarde que desistiu da candidatura presidencial.

Até aí tudo bem, mas porque será que o fez no mesmo dia em que o TRE-MG reabriu o processo contra ele, o ex-prefeito e o atual prefeito de Belo Horizonte, por abuso do poder econômico nas eleições de 2008?

Haja óleo de peroba!

21 de out. de 2009

REAJA OU DESISTA, SERRA!

O presidente Lula e sua ministra Dilma Roussef estão em campanha, isso é indiscutível.

Na exata medida em que as conveniências partidárias se ajustam, e partidos diversos fecham com o governo para apoiar a ministra, o presidente desfila com ela à tiracolo fazendo discursos em palanque, atacando sem razão o Tribunal de Contas da União e bravateando, ao chamar o adversário para a briga, como fez semana passada com José Serra.

Campanha pura. O governo sabe das razões do TCU, sabe que inaugurar obras tem efeito eleitoral e escolheu como adversário o governador de São Paulo, porque a outra opção, Aécio Neves, já é considerada carta fora do baralho. É simples: Aécio tem poucas chances dentro de seu partido e mesmo nas eleições em si.

E dado que enquanto José Serra não assume sua condição de candidato, os apoios vão se fechando pelas conveniências de momento e o governo vai se aproveitando. Dilma não só está em campanha, como já amealhou a maior parte do tempo da propaganda de TV, passando por cima inclusive de lideranças e semi-lideranças do PMDB, como Orestes Quércia e Roberto Requião respectivamente, que tendem em apoiar os tucanos.

E isso, aliado à figura do presidente à faz favorita para as eleições, independentemente de qualquer pesquisa atual, que a coloque em terceiro lugar ou menos.

O PSDB comete um erro que é recorrente em sua história, o da falta de decisão, o muro sobre o qual sempre sobem seus líderes.

Porque Serra é o único candidato que o partido possui, na medida em que é o único conhecido nacionalmente. Ja Aécio é promessa, mas mesmo dentro do partido há quem duvide dele, que é muito próximo do PT dentro de seu estado.

Sem contar que uma chapa Serra/Aécio é perigosa, na exata medida em que sua derrota enterra os dois maiores líderes do partido que ficariam sem mandato e ao mesmo tempo afasta o apoio do DEM, que deve apoiar os tucanos, mas fazendo questão de lançar o vice.

A questão é que o fortalecimento da candidatura Dilma é sabido e esperado há meses e nesse meio tempo, José Serra só enfraqueceu sua candidatura por não colocar seu partido à frente dela como fez o presidente Lula com o PT em relação à Dilma.

O PSDB fica discutindo Serra X Aécio e perdendo tempo precioso.

Se quiser ter chances em 2010, Serra precisa convencer já o PSDB sobre sua candidatura e enterrar as especulações.

É isso, ou entrar numa campanha contando apenas com a sorte do povão não vincular Dilma à Lula, o que é perigoso porque improvável.

É reagir ou desistir, só sobrou isso para Serra e os tucanos.

17 de ago. de 2009

DILMA OU LINA? E A FALTA DO BOM SENSO NA POLÍTICA

Quem está mentindo, Dilma ou Lina?

De um lado está uma ministra de Estado, e isso não pode ser desconsiderado na equação, porque ela tem, sim, uma presunção de veracidade no que diz. Mas ao mesmo tempo há que se considerar que é uma política e mais do que isso, em campanha pela presidência e, portanto, tendente a blindar seus aliados.

Esse é o problema de uma campanha prematura. Os pré-candidatos ficam sujeitos a ataques, razão pela qual, talvez, até hoje o PSDB não definiu se seu candidato será José Serra ou Aécio Neves, o que diminui a artilharia contra eles. Já Dilma Roussef é candidata declarada e na qualidade de segunda autoridade de fato no comando do país, é vidraça, como já se comprovou no caso ainda não explicado do currículo inchado e tem agora um novo lance, com o advento da discussão com a ex-Secretária de Receita Federal.

Lina Vieira, por sua vez, é funcionária de carreira do Ministério da Fazenda, e pessoa altamente qualificada do ponto de vista técnico. Até agora ninguém explica ao certo porque ela foi escolhida para o cargo político que ocupou por pouquíssimo tempo, sabendo-se de antemão que sua demissão teria efeitos limitados, pois ela não deixaria a carreira se isso acontecesse. Mais do que isso, que razões ela teria para levantar os supostos atos de pressão praticados pela ministra?

Que não me venham os apoiadores radicais do governo dizer que é invencionice da mídia ou mesmo que a senhora Lina bandeou-se para o lado tucano sabe Deus por quais razões, isso não procede e não é lógico, na exata medida em que esta senhora se compromete cível,criminal e politicamente ao insistir na versão de que encontrou-se com a ministra e foi instada a acelerar o término de processos fiscalizatórios contra empresas da família Sarney e mesmo contra a Petrobrás, justamente os dois espinhos mais pontiagudos da política nestes meados de 2009.

Mas é bem dito, na versão dela, houve uma certa pressão, mas não consta que a ministra tenha pedido para "aliviar" a situação de ninguém, e isso é favorável à tese de Lina, porque não imputa crime algum, mas apenas uma suspeita, até porque um ministro de Estado não chama ninguém para conversar sem motivos bem definidos.

Tenho tendência a pensar que a ministra buscou acelerar os processos de fiscalização e reforçar o seu sigilo (que, aliás, foi mantido, porque ninguém até agora veio informar claramente se existiram irregularidades e quais eram, tanto na Petrobrás quanto na família Sarney), e que a secretária ou interpretou isso mal ou foi obrigada a demonstrar contrariedade, vez que, repita-se, é alta funcionária de carreira do órgão mais técnico, politizado e capacitado da administração pública.

Lina Vieira ficou entre a cruz e a caldeirinha, porque uma vez fora do cargo político, poderia se ver em maus lençóis com seus colegas de carreira ao não defender a instituição.

É especulação minha, mas se aconteceu desse jeito, bastaria à ministra vir à público e dizer que sim, que chamou a secretária e pediu uma atenção especial aos processos, seja porque a Petrobrás é empresa estratégica vital para o desenvolvimento do país, seja porque não seria bom para o país agravar e já terrível crise política que assola o Legislativo.

O que fica claro é que no Brasil, os políticos tem uma péssima tendência à negação de tudo e as vezes atropelam o bom senso. Essa questão podia ser encerrada declarações mais claras e diretas de ambos os lados.

6 de jul. de 2009

GOVERNABILIDADE AGORA, É MULETA!

O presidente Lula saiu em defesa do senador José Sarney usando o batido argumento da governabilidade, que supostamente estaria ameaçada porque parte da sociedade quer investigação democrática e legal para alguém acusado de irregularidades no uso do dinheiro público.

Sinceramente, um argumento falho porque o Brasil não vive nem de longe um momento de instabilidade política como viveu, por exemplo, no processo de cassação de Fernando Collor ou mesmo nos primeiros meses do governo FHC ou ainda, quando estourou o caso do mensalão, ocasião em que o próprio presidente tinha que amealhar o máximo de apoios parlamentares possíveis para evitar a abertura de um processo político que poderia custar sua reeleição.

Surfando em índices recordes de aprovação, o governo Lula mantém controle total de um Congresso fisiologista e absolutamente incapacitado, tanto pela "base aliada" bem servida em seus interesses quanto pela péssima qualidade da oposição em fazer qualquer coisa que tenha por efeito desconstruir a imagem de santidade do presidente.

O Legislativo se vê enleado nas cordas dos problemas que ele mesmo cria quando não combate o fisiologismo e a verdadeira cultura de mordomias excessivas, arbitrariedades e incompetência do poder como um todo em impor-se como órgão fiscalizador do Executivo e do Judiciário.

Se a imagem do Legislativo está arranhada é porque faz muito tempo que ele não legisla, pois virou um carimbador de medidas provisórias, além, claro, da vida nababesca de seus integrantes, assessores, amantes, esposas, filhos, sobrinhos e correligionários, todos os dias esmiuçada pela imprensa como verdadeira novela de terror armada em torno do mau uso e do desperdício do dinheiro dos impostos abusivos pagos pelos contribuintes.

Não existe instabilidade política quando o presidente é aprovado por 80% da população, que o force a manter-se blindado no Congresso. Mesmo que o senador Sarney renuncie ou seja cassado, hipóteses remotíssimas, ainda assim, o Congresso jamais se voltaria contra o presidente Lula, porque isso seria suicídio para a imensa maioria de fisiologistas que o compõe.

Com efeito, perder o apóio de José Sarney dentro do Senado não atrapalharia em absolutamente nada a governabilidade, até porque este governo não tem interesse nenhum em discutir reformas política, tributária, fiscal e previdenciária. Se no passado, início do governo Lula, a discussão de tais questões parecia relevante, hoje os índices de aprovação do governo às tornam secundárias, fazendo do Legislativo apenas um detalhe do dia a dia.

A única razão para proteger José Sarney e mesmo usar do risível argumento da "governabilidade" é manter o político maranhense como aliado para impedir que o PMDB enquanto partido, migre seu apoio dúbio e pouco efetivo para José Serra ou Aécio Neves. Ou seja, hoje, Sarney nada representa em termos de governabilidade, sua importância é apenas eleitoral.

E mesmo eleitoralmente, Sarney tem importância limitada, até porque a tendência do PMDB é apostar em Dilma Roussef em 2010 e, se ela perder a eleição, oferecerá seus serviços para o novo presidente com o mesmo tipo de adesão pelo qual virou um apêndice do PT desde 2003.

O argumento da governabilidade virou muleta no sentido de desculpa, para que não se crie entrave algum para a candidatura Dilma Roussef, apenas isso.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...