24 de jun. de 2013

ANTES DE REFORMAR, TEM QUE REPENSAR

 Já passei do tempo em que achava que à uma crise deve corresponder um chute no pau da barraca para mudar radicalmente alguma coisa. Simplesmente não acredito mais em mudança radical. Apesar de não ser exatamente “velho”, descobri com o passar do tempo que o melhor a se fazer quando se precisa mudar algo é deixar que ele flua em direção à mudança, e não que a mudança seja jogada sobre ele.

Eu não duvido de jeito nenhum das boas intenções da presidente Dilma Roussef em clamar por um plebiscito para tratar de uma reforma política. Não concordo, mas não penso que seja algo tramado com fins errados, apesar da clara incapacidade política que ela e seu partido demonstraram nessa situação, já que, com 70% de apoio congressual, a dita “base aliada”, ela resolveu dirigir-se a governadores e prefeitos para propor uma mudança, quando podia ter convocado sua bancada e pedido mãos à obra.

Mas a questão é que a sociedade brasileira tende a acreditar demais em simbolismos e de menos na fiscalização que ela mesma deve promover para que as coisas mudem e passem a funcionar.

Eu digo isso e repito que, se em 1997, quando da Emenda Constitucional que criou a reeleição o povão tivesse ido às ruas e protestado, quebrado, pixado e arrebentado como fez nos últimos dias, possivelmente a regra nefasta e desastrosa para o país não teria sido aprovada e os costumes políticos seriam bem melhores hoje. E agora eu digo que reforma política em momento de pressão não é exatamente algo bom, especialmente dentro do contexto de uma assembléia constituinte específica, onde se poderá votar o que quiser e se criar o monstrengo que quiser sempre sob a égide do discurso de mudar o país, discurso este que agrada muito as pessoas, especialmente as que não fiscalizam o conteúdo de regras e que acreditam que palavras de ordem escritas sobre cartazes levados às ruas têm efeito permanente!

Por não fiscalizar de verdade o conteúdo das regras, os brasileiros vivem desde 1988 em eterna mudança delas. A Consttuição de 1988 foi fruto de uma Assembléia Constituinte que também era o Congresso Nacional. E foi escrita dentro de um contexto em que o país clamava por reformas sentindo as vozes nas ruas pressionando pela aprovação de regras que se compatibilizassem com as lindas palavras de ordem de toda manifestação popular, mas não necessariamente eficientes para o legar o bem estar do país.

E o que aconteceu? CENTENAS, se não MILHARES de regras simplesmente belas do ponto de vista do ideal, mas inexequíveis e, quando exequíveis, de tão cara operação que o legado foi a quebra econômica pura e simples do país. O BRASIL FALIU COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988! Ela deferiu direitos demais e obrigações de menos, transformou a classe política nacional em uma casta intocável, protegida e alheia à própria Lei e ao mesmo tempo tão beneficiada por mordomias de todos os tipos que na prática criou dois países: um, o real, onde as pessoas passam fome e enfrentam dificuldades que vão desde a má-vontade de funcionários públicos igualmente intocáveis, passando por uma burocracia insana e terminando em serviços públicos precários, isso quando existentes; o outro, o país dos discursos, de belos palácios, de vida boa, de uma visão equivocada segundo a qual a simples redação de uma lei resolve as demandas da sociedade.

E assim vivemos nestes 24 anos em que a maior parte dois debates políticos não foi para melhorar o país, mas para corrigir as besteiras colossais que aquela Assembléia Constituinte equivocada legou, e cujos problemas ainda estão aí, muitos deles sem solução, entre os quais destaco a intocabilidade dos políticos, que é fortíssima, e a impossibilidade atuarial da previdência, causada pela unificação dos regimes jurídicos dos funcionários públicos, que de um dia para o outro transformou todos os celetistas em estatutários, com os direitos inerentes aos estatutários como aposentadorias integrais ou superiores à remuneração na ativa, duodécimos, estipêndios, licenças-prêmio, etc... regra esta cuja principal consequência foi o pulo da carga tributária de 18 para 38% do PIB e subindo continuamente sem parar para financiar um Estado gastador que pouco ou nada produz e que não consegue sequer administrar a conduta disciplinar se seus agentes.

Se enveredarmos de novo para o caminho de um processo legislativo livre para fazer o que bem entende e dermos carta branca para que os doutos constituintes gerem uma nova estrutura política, a probabilidade é que vamos piorar o que já é ruim, porque o fato é que mesmo que se convoque uma eleição para uma entidade assim, chegarão ao posto de constituintes apenas dois tipos de indivíduos: os eleitos pelo poder econômico e os eleitos pela esperança ingênua de manifestantes de rua para fazer alterações radicais na vida nacional, exatamente o que aconteceu naquelas eleições de 1986 e cuja péssima qualidade pagamos até hoje, porque os primeiros só agem por interesses, e os segundos, só agem por ideais desconectados da realidade!

Não há necessidade de se fazer mudanças radicais na Constituição. É preciso que se cumpra com rigor o arcabouço legal que já existe aderindo mudanças pontuais, como o acirramento da regra de “ficha limpa”, o fim do foro privilegiado e o fim da regra de reeleição. Todas as demais reformas podem ser feitas com a aplicação do arcabouço legal existente, com o esforço de tribunais em exigirem juízes de primeiro grau mais eficientes e dando interpretação “pró-sociedade” nas demandas em que se nota que a parte mais importante é a população.

Mas mais importante que reformar leis e regras, é REPENSAR. É imaginar que a pressão social não precisa ser desorganizada e eventual como a que temos visto, mas pode ser feita sempre com os meios que existem. Significa prestar atenção nos movimentos legislativos e judiciais, para manifestar-se em grupos de pessoas em frente a tribunais e casas legislativas sempre que a pauta envolver temas polêmicos, significa manter contato permanente com parlamentares e magistrados e entender basicamente que eles não são cidadãos acima de quem quer que seja. Aliás, é verdadeiramente revoltante que no Brasil, para se falar com juiz ou parlamentar seja necessário marcar audiência tanto quanto não é aceitável que chefes do poder executivo não abram suas agendas para receberem pessoas do povo em seus gabinetes.

É preciso dar um basta no círculo vicioso de escrever leis e regras e não cobrar dos agentes que às colocam em prática a interpretação que a sociedade queria ao requisitá-las! A principal reforma é a de pensamento, é no sentido das pessoas aprenderem que um presidente, governador, prefeito, parlamentar e juiz não podem decidir as coisas por si mesmos, mas sim pela voz que emana sempre da sociedade, e que quando não ouvirem a sociedade, devem ter coragem de assumir isto para ela e se justificarem como faz qualquer funcionário para seu patrão. Nesse caso, o patrão é o povo, o funcionário é o agente público. Quando o brasileiro descobrir isto, verá que reforma legislativa nem se faz tão necessária...



21 de jun. de 2013

NINGUÉM TEM SANGUE DE BARATA

 As manifestações que estamos vendo pelo Brasil afora tem um clima de “gota d'agua”, o brasileiro cansou de muitas coisas e passou a externar isso abertamente, mesmo que o faça sem organização e mesmo sem justificativa direta.

Desde o “fora Collor”, quando se pensou que o país embarcara numa onda de moralidade, o que se viu no Brasil foi uma política dos fins justificando os meios. Para combater a inflação e a desorganização do Estado os impostos foram subindo e arroxando as pessoas, para justificar a continuidade do combate, criou-se a regra da reeleição, para manter a inflação baixa, se alegou ter necessidade de apoio parlamentar mesmo que ideologicamente não compatível. Criou-se uma salada mista, onde “aliado” é todo mundo que quiser ser governo e não quem tiver afinidade ou ideias, a ponto de, em 2002, criar-se o conceito de “ministério com porteira fechada” para indicar o apoio político comprado junto a antigos inimigos políticos mediante a entrega de um conjunto completo de cargos e estruturas federais para um só partido aderente.

E na mesma toada, os políticos que apoiavam os governos passaram a achar que lhes era de direito abusar das mordomias, dos aumentos frequentes de salários, de estipêndios, de compensações por despesas que nem precisariam ter. E as coisas foram piorando, quando o país descobriu que o arroxo de década e meia no combate à inflação legara uma situação fiscal que possibilitava algum crescimento econômico, passou-se a achar que o Estado brasileiro é rico, e então criou-se a ilusão do “país potência”, que sob as rédeas de um deus barbudo ninguém mais seguraria, e que isso autorizava a criação de muitos ministérios, muitos cargos sem concurso para todo tipo de desocupado, muita arrogância e muita opulência.

Arrogância porque se criou a sensação geral de que a classe política é intocável. Deputado cassado por corrupção virou prefeito tempos depois, deputado condenado por corrupção continua elegível, deputado que matou dois jovens a sangue frio dirigindo um veículo a 190 km/h simplesmente não é julgado e não paga pelos seus crimes aguardando a prescrição da pena, deputados e políticos envolvidos em um caso descarado de desvio de recursos publicos, uma vez condenados nada menos que pelo STF, simplesmente não se recolhem à prisão e alguns deles voltam em triunfo à Câmara dos Deputados!

E dentro desse contexto do “tudo possível”, eis que o Erário passou a ser considerado infinito, o dinheiro público foi liberado para tudo, então os políticos aceitaram a inversão completa de qualquer prioridade nacional ao eleger a organização da Copa do Mundo e da Olimpíada como algo acima de qualquer pleito popular, não importando quanto seria gasto, nem se seria bem gasto, muito menos se teria retorno. Nada mais importava senão ter estádios perfeitos e mostrar ao mundo um Brasil grande, opulento e exibido, mesmo que a maioria de sua população continue vivendo em favelas, sem saneamento básico, sem educação fundamental, sem um sistema de saúde minimamente eficiente, suportando a burocracia mais insana do planeta, sem previdência, pagando os impostos mais caros do mundo sem necessidade, já que eles foram alçados a este patamar para combater a inflação e uma vez ela controlada deveriam ter voltado aos índices históricos.

Sintomático então, que no momento exato em que a classe política começou a exibir para o mundo e para a FIFA os troféus da sua irresponsabilidade o povo tenha cansado, a represa da insatisfação popular se rompeu e as águas jorraram ora plácidas, ora violentas. O estopim foram R$ 0,20, mas a banana de dinamite que foi estourada engloba os impostos altos que não são revertidos em uma vida minimamente decente, o descaso com direitos fundamentais mas principalmente, a revolta contra os políticos que durante duas décadas afrontaram as pessoas vivendo como nababos, empregando parentes, amantes e correligionários, dando risada da Justiça e se fartando em acordos espúrios com a sensação de que, se desse algo errado seria necessário apenas colocar o filho e/ou a esposa na chapa das eleições que tudo continuaria igual.

Eu sou um dos que estava decepcionado com a mansidão do povo brasileiro, que vinha aceitando tudo de cabeça baixa, em troca das esmolas do bolsa-família que nada mais é que uma contra-prestação precária dos impostos altíssimos que todos pagam, mas nem todos sabem que pagam. Pensava que tínhamos chegado a uma situação sem retorno, em que o sangue de barata havia aderido ao DNA nacional.

Ainda bem que eu estava errado, o brasileiro está demonstrando não ter sangue de barata e quebrou o dique! E agora que quebrou o dique ninguém sabe até quando as águas vão rolar...



CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...