VAI ACABAR A FARRA DOS DÉFICITS PÚBLICOS?

 O que acontece quando uma pessoa passa muito tempo gastando mais do que ganha sem poupar? Dependendo das condições de renda e de crédito, ela passa um bom tempo mantendo o padrão de vida irreal. Depois, começam as dificuldades porque as taxas de juros começam a subir e apertar o orçamento. Após mais algum tempo, se começa a diminuir suas despesas e cortar supérfluos, mas isso já não é mais suficiente para dar conta do serviço da dívida (as prestações de financiamentos e refinanciamentos, os juros das operações, as taxas de cobrança, os honorários de advogados, as custas judiciais, etc...) até que chega um momento em que ela simplesmente não consegue mais quitar absolutamente nada sem prejuízo da subsistência, ela entra em “default”.

Com países não é muito diferente. É certo que eles aguentam bem mais tempo, que o serviço da sua dívida é em patamares muito menores que o de uma pessoa, que seu poder de legislar e alterar a vida dos cidadãos criando impostos e obrigações facilita a manutenção da dívida e do estado de coisas que ela causa em sua sociedade.

Mas países também quebram.

No início deste século, a Argentina quebrou. Era um país que simplesmente não tinha mais como pagar suas dívidas em razão do acúmulo de déficits por décadas à fio sem que seus políticos populistas abrissem mão de mordomias e gastos financiados por títulos com taxas de juros cada vez mais generosas, títulos estes que as vezes eram saudados com empréstimos de organismos internacionais como o FMI. Um dia, o país encontrou-se em recessão, com receita tributária em queda, atividade econômica estagnada, dívida pública exagerada e sem crédito com organismos internacionais. O resultado foi o “default”, a paralisação de pagamentos da dívida, o pânico entre investidores do mundo todo e a paralisia do Estado como indutor econômico, legando no mínimo 4 anos de terríveis provações ao povo do país a receber serviços públicos ruins ao mesmo tempo em que experimentou achatamento salarial, desemprego, carestia e muitas situações, a fome.

Na Grécia, mesma situação.

Hoje em dia praticamente todos os países relevantes do mundo navegam em águas turbulentas de déficits públicos enormes e sequenciados por décadas. Mesmo países que são considerados exemplo de boa gestão fiscal como a Alemanha acumulam déficits, o que explica o esforço do país da chanceler Ângela Merkel em salvar seus vizinhos europeus mais pobres como a Grécia e Portugal, já que não interessa a ninguém um movimento internacional de resgate de títulos da dívida pública que têm sido rolados por anos à fio mediante a simples troca de papéis. Mesmo países ricos como a Alemanha, os EUA, a França e a Inglaterra não são capazes de saudar nem 20% suas dívidas públicas na eventual negativa do mercado de capitais e valores em rolar tais títulos.

E há países como a Grécia e a Argentina que tentam ou tentaram mascarar suas dívidas e seus indicadores fiscais, alardeando déficits muito inferiores aos reais ou arrecadações muito superiores às efetivas. O caso da Grécia então é sintomático, descobriu-se que seus governantes simplesmente mentiram para que o país fosse aceito membro da União Européia, que por sua vez se deixou enganar até por ser um órgão político, gerido por políticos que dentro de seus respectivos países administram déficits colossais em Estados que não páram de gastar e mantém-se sensíveis demais aos resultados das urnas, o que leva à não exigirem de seus cidadãos um esforço fiscal, até porque os cidadãos sabem que este deve começar com os políticos, mas estes são a parte mais resistente.

A União Européia aprovou há pouco tempo uma norma interna que obriga seus componentes a limitar seus déficits públicos em no máximo 3% do PIB e em médio prazo extinguí-los, incorporando às suas constituições a obrigação de manter seus orçamentos com superávit.

Mas a grita já começou e governantes do continente começam a reclamar do aperto a que deverão sujeitar-se, especialmente os que enfrentam eleições ou vão enfrentá-las em futuro próximo. O caso sintomático é de Nicolas Sarkozy, presidente da França, que até defende o rigorismo fiscal mas não pode alardear isso, já que enfrenta campanha complicada contra o socialista François Hollande, que por sua vez, sabe da necessidade do aperto das contas públicas e provavelmente agirá em contrário do discurso de campanha.

O fato, porém, é que descobriu-se não ser possível a país nenhum manter-se indefinidamente em déficits orçamentários contados em bilhões de dólares, euros ou mesmo reais, que um dia, cedo ou tarde, impactam na vida dos cidadãos, seja por não haver possibilidade de honrar compromissos previdenciários ou de saúde e educação, seja por não haver mais capacidade de investimento para fazer a economia crescer.

Os EUA experimentaram nas década de 90 e início da de 2000 um crescimento econômico substancial porque o governo Bill Clinton zerou o déficit fiscal do país, o que gerou facilidade em oferecer crédito, situação que foi perdida em razão dos déficits colossais patrocinados pelo governo seguinte, de George W. Bush.

O Brasil conseguiu diminuir sua relação dívida X PIB nos últimos 10 anos em razão da queda abrupta das taxas de juros que praticou durante as décadas de 80 e 90, que eram de dois dígitos, rolando as dívidas para pagamento em prazo maior com taxas menores. Mas se não atacar o problema que o déficit representa em si mesmo, em algum momento futuro vai experimentar novamente o mesmo processo de negativa de serviços públicos, investimentos e indução econômica cominado com arroxo salarial e aumento de impostos que viu no passado.

Aliás, se a União Européia mantiver o arroxo e exigir superávits de seus filiados, é provável que o mundo inteiro à siga, o que vai exigir dos políticos brasileiros uma queda substancial dos gastos ruins dos governos daqui, que são representados, por exemplo, por salários de uma horda de funcionários comissionados e/ou em confiança, ou seja, cargos políticos, moedas de troca políticas.

Talvez exista um algo de bom nessa crise econômica global, talvez seja o momento em que os países compreendam a necessidade de não existirem em função de suas dívidas, mas em função de seus cidadãos. Imagine o leitor um mundo bem menos preocupado com o humor das bolsas de valores e dos especuladores, um mundo onde o trabalho seria mais importante que operadores imberbes de mesas de câmbio e valores mobiliários?

E OS JUROS, HEIM?

De repente, o clima modorrento do governo Dilma é abalado pela decisão da presidente em determinar um corte substancial nas taxas de juros cobradas pelos bancos públicos, taxas estas que chegaram a índices 35% menores.

Alguém como eu, que há tanto tempo reclama das taxas de juros pornográficas praticadas no Brasil por bancos incompetentes e gananciosos não pode deixar de elogiar a iniciativa. Mas ao mesmo tempo, fico me perguntando porque medida tão simples não foi tomada antes, por exemplo, pelo ex-presidente Lula, que tinha na cadeira de vice nada menos que José Alencar bradando aos quatro ventos contra os abusos financeiros praticados no país, a prejudicar pessoas e negócios e atrapalhar o crescimento da economia.

O fato é que redução substancial das taxas de juros em bancos públicos vai forçar os bancos privados a fazerem o mesmo pela simples razão de que os "spreads" praticados no Brasil são irreais, eles embutem uma lucratividade imoral muito maior que os riscos da operação e da inadimplência da qual os bancos vivem reclamando mesmo emprestando dinheiro sem cadastro prévio, como têm feito no financiamento de veículos nos últimos 8 anos.

Aliás, uma das razões da inadimplência alta no crédito brasileiro é justamente a incompetência visceral dos bancos pátrios, que são mal administrados, que transferem recursos para financeiras que emprestam sem critérios no microcrédito, que contratam escritórios de advocacia ruins que cuidam de suas cobranças sem critérios de qualidade, que cedem a pressões de políticos de raia miúda e que pagam bônus fantásticos para diretores nem sempre honestos e comprometidos com a sanidade das operações das instituições.

E não me venham dizer que isso é passado, porque os bancos brasileiros só não embarcaram na crise que assola a Europa e os EUA porque estão sob rédea curta no Brasil, desde que o PROER do então presidente Fernando Henrique Cardoso saneou o sistema ao custo de uma taxa SELIC de mais de 30%, recessão, dor e sofrimento para todo o povo brasileiro. Os bancos brasileiros só não caíram na farra do sub-prime porque o governo brasileiro que os salvou impediu que fizessem mais essa loucura para inflar os bônus trimestrais de seus diretores, como aconteceu com quem emprestou dinheiro para a epifânia consumista dos norte-americanos, gregos, islandeses e irlandeses.

Mais ainda constatamos que, premidos pela necessidade mercadológica de se adequarem a novos tempos, os mesmos banqueiros ainda tiveram a pachorra de exigir do governo a diminuição do IOF, dos depósitos compulsórios sobre empréstimos e medidas para "conter" a inadimplência que eles mesmos nada fazem para combater. Em outras palavras, eles querem que o governo assuma parte dos seus custos para diminuírem as taxas de juros, praticamente se declararam incapazes ou, pior, de má-vontade em cortar na própria carne gorda e tomarem uma medida de bem para todo o país.

É certo que o impacto da diminuição de taxas dos bancos públicos ainda não foi medido, e que a complexidade do sistema pode fazer com que demore, ainda, para que ocorra uma redução geral de "spreads" na economia. Existe muita burocracia para se trocar de banco no Brasil e agilizar esse processo competitivo, mas é o primeiro passo de algo que é vital para o Brasil, que ainda pratica o segundo maior 'spread" do mundo e que precisa equacionar essa questão em vista de outra muito falada nos dias de hoje, que é a competitividade do país em escala global.

ATÉ TÚ, DEMÓSTENES?

Tenho por hábito e consciência não colocar a mão no fogo por político nenhum.

Político, desde o correligionário que cola cartazes e distribui santinhos na esperança de conseguir um cargo de pouco trabalho e boa remuneração, até o cacique poderoso ocupante de cargo eletivo majoritário, sempre deve ser tratado com ressalvas morais na exata medida em que a eleição custa caro, aliás, muitas vezes custa quantias inestimáveis, porque implicam negociar a própria honra.

Mas não significa que eu desacredite de todos os políticos.

Neste Brasil onde a mediocridade da oposição só encontra paralelo na mediocridade da situação que, com todo o poder que acumulou não consegue fazer sequer uma reforma importante para alavancar o progresso do futuro, destacava-se até 2010 a figura de Demóstenes Torres, que era capaz de apontar os defeitos morais do governo Lula e demonstrar ao menos um espasmo de crítica a um governo que de tão popular murchou a oposição a ponto dela apresentar um candidato (Serra) que de tanto medo de Lula, foi incapaz de atacar sua adversária e apresentar-se como opção e não variação do mesmo tema ditado pelo então presidente.

Demóstenes Torres era um senador em que eu punha fé, um ícone da praticamente inexistente oposição no Brasil, cuja mediocridade dá a forte impressão de que, se puder, adere ao governo sem ressalvas, bastando um “veeenha!” partido do Palácio do Planalto.

Ter relações com bicheiros no Brasil só parece algo prosaico e inocente, porque eles são ícones da colossal hipocrisia pátria na medida em que são tratados como “pessoas diferenciadas” da sociedade sofisticada mas desonesta dos salões e das colunas de fofocas “in”, com largos sorrisos no rosto acompanhados de artistas, celebridades e políticos que certamente lhes pedem “contribuições” para campanhas e por esta razão acabam presos a uma amizade que pode ficar inconveniente.

Demóstenes Torres deixou-se seduzir pelo bicheiro sofisticado que ninguém (e quando digo ninguém é NENHUMA autoridade) lembra ser um contraventor que geralmente é icone também de crime organizado, já que contravenção é crime, o que muda é apenas a extensão da punição que, todos sabemos, só vem se o cara pisar na bola com políticos, que foi o caso agora, o que significa que o bicheiro deverá passar por problemas no curto prazo.

Mas até tu, Demóstenes, um procurador de justiça de carreira?

Estamos vivendo um tempo de mediocridade política como jamais vista no Brasil. A dita “situação” detém 70% do Congresso Nacional mas se debate na disputa pelo controle mesquinho de ministérios cheios de cargos em comissão para distribuir para apadrinhados imprestáveis antes de pensar em deixar uma marca que avance no tempo, como as reformas que já citei. E a oposição... bem, a oposição definha, seus ícones caem como um castelo de cartas ao vento porque à ela não sobra nem mais o discurso da moralidade tantas vezes conspurcada pela situação!

Até onde iremos com esse estado de coisas em que a política anda sempre de namoro com o crime?

SOCIEDADE DE CASCAS-GROSSAS

É interessante notar o estágio da sociedade brasileira que com quase uma década de estabilidade econômica, adotou a violência, a má-educação e a estupidez como padrão de comportamento.

Para o brasileiro médio de hoje em dia não basta se divertir, tem que incomodar terceiros de alguma forma. Não basta ter amigos se isso não significar beber até ficar de 4. Não basta ter namorado ou namorada, tem que “pegar” o máximo possível de periguetes na balada que toca música sertaneja que incentiva à bebedeira, o sexo irresponsável e o puro e simples agir de modo boçal, ignorando as regras mais elementares de educação, valor que virou coisa de otário.

O Brasil rico também é o lugar onde estudar é coisa de panaca, o que se constata a cada vez que se vê um cantor sertanejo afirmando em meio a sorrisos à sua volta que “deixou a escola, graças a Deus!”, como fez um desses patetas de cabelos oleosos tempos atrás com a vibração do Faustão ao lhe puxar o saco!

Uma sociedade que enriqueceu a olhos vistos e usou isso para propagar maus exemplos em reality shows, rodeios e brigas de rua travestidas de esporte. Os ídolos da juventude de hoje são pessoas que vendem até a mãe para ganhar ganhar reality show da TV ou ao menos conseguir um contrato de nudez em revistas de baixo nivel, e brucutus que cultuam o corpo perfeito mas com o cérebro atrofiado, que se orgulham de suas lutas onde o sangue espirra por todos os lados em meio de uma turba cuja vibração consiste em incentivar a humilhação física e moral do adversário.

Viramos uma sociedade de cascas grossas. Antigamente, cantava-se “olha que coisa mais linda mais cheia de graça” para elogiar uma bela mulher que passava, hoje, fala-se “ai se eu te pego” como que dizendo que uma bela mulher nada mais é que uma mercadoria no supermercado do prazer a qualquer custo, nem que “pegar” signifique violência moral ou física se ela não o quiser.

O resultado desse padrão de comportamento perverso ditado pela obrigação de 'se dar bem” a todo custo é uma sociedade violenta.

Os índices de acidentes de trânsito causados por bêbados e irresponsáveis batem recordes, o número de ocorrências de violência doméstica, idem, os estupros e as violências sexuais contra crianças e adolescentes também, os maus tratos e torturas contra animais são praticamente um padrão de comportamento., sem contar assaltos, formações de quadrilhas, corrupção, trafico e todos os tipos de atentados à humanidade que acontecem todos os dias enquanto muita gente pensa que sua “diversão” em patrocinar brigas, bebedeiras, assédio sexual e perturbação da ordem é inocente.