PORTUGAL E A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Fábio Max Marschner Mayer
Advogado, Contabilista
Especialista em Direito Empresarial

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I – Introdução:

Prédica e História é uma página de ensaios e comentários sobre história. Não tenho a pretensão de exaurir assunto nenhum, pelo contrário, como todos os textos são opinativos, abre-se a oportunidade do leitor comentar, acrescentar dados ou mesmo corrigir aquilo em que eventualmente eu tenha me equivocado.

Assim, resolvi instigar meus (poucos) leitores, especialmente os de Portugal, com esta matéria sobre a Revolução dos Cravos, embora o interesse seja geral à todos que gostem de entender o mundo em que vivemos.

II – Oliveira Salazar, governante “sui generis”:

Oliveira Salazar foi um governante “sui generis”, sua história é incomum.

Em Portugal há quem diga que foi ditador, mas também há quem o defenda como o pai de uma pátria moderna e democrática, até porque ele só ocupou interinamente o suposto o cargo político máximo do país, sempre manteve-se na chefia do Conselho de Ministros de um parlamento para o qual sempre teria sido eleito.

Catedrático de Economia Política da Universidade de Coimbra, portanto, formado em Direito, iniciou sua carreira política no Centro Acadêmico da Democracia Cristã. Exercendo sua cátedra entre as lides políticas da então nóvel república portuguesa, declarada em 5 de outubro de 1910.

Em determinado momento foi chamado a assumir a gestão das contas públicas, cargo ao qual renunciou poucos dias depois por não receber os poderes que entendia necessários para enfrentar a tarefa. Retornando ao cargo, desta vez com a carta branca que exigira, promoveu uma exitosa gestão de contas nacionais, considerada por muitos como um verdadeiro processo de salvação de uma república incipiente, cuja fraqueza ameaçava a nação da perda do império colonial, processo que já acontecia com os muito mais poderosos Alemanha, Holanda, França, Itália e Inglaterra, acelerado em decorrência da I Guerra Mundial.

O êxito acabou alçando-o à condição de chefe de governo em 1928, o que por fim transformou-se em chefia informal também de Estado. Situação incomum, caso histórico raro alguém que tenha cortado gastos públicos e imposto graves sacrifícios ao seu país, que acabou alçado a um poder supremo e perene que durou décadas e resistiu ainda por alguns anos depois de sua morte. Que fique claro, esse poder decorreu essencialmente do sucesso da gestão econômica que empreendeu, e que perdurou, embora em grau menor na passagem dos anos, praticamente até o seu falecimento.

Salazar, além de eminentemente fascista, concebeu e desenvolveu um regime de asteridade fiscal, tradicionalista do ponto de vista religioso e pregando sempre a defesa do “Portugal Ultramar”. Um Estado dito “pluricontinental e multirracial”, no sentido de plenamente integrado às colônias e vice-versa, embora na prática isso jamais tenha sido alcançado.

Por mais que muitas pessoas assim não concordem, entendo o salazarismo como uma ditadura, e isto está no campo da opinião, sem no entanto, roubar os méritos do regime.

E foi uma ditadura que oprimiu seus opositores tanto na metrópole quanto no ultramar, inclusive com uso de campos de concentração de insurgentes (no caso, na Ilha da Madeira) ao mesmo tempo em que pregava conceitos como o isolacionismo, o protecionismo fiscal, tarifário e alfandegário, o nacionalismo e o anti-comunismo, estes últimos tão em voga durante quase oito décadas do século XX, embora não excludentes entre si.

“sui generis”, é verdade, mas ditadura.

III – O Colonialismo Português no século XX.

Todo o século XX foi marcado pelo fim gradual, as vezes pacífico, as vezes violento, dos impérios coloniais. O processo iniciado no século XIX, agravou no século seguinte, quando duas guerras mundiais e depois a Guerra Fria tomaram as colônias também como palcos dos embates materiais, mas principalmente dos ideológicos, com o financiamento de grupos armados apoiados ora pelos EUA, ora pela URSS.

O império inglês ruiu em definitivo com a independência da Índia em 1947, o francês experimentou seguidas crises com a Indochina e a Argélia, sendo que já antes, ao eclodir a II Guerra Mundial, a Itália e a Holanda já não possuíam mais possessões relevantes, coisa que a Alemanha não tinha desde que derrotada em 1919.

Ao final da década de 60, apenas Portugal ainda podia se considerar um império colonial mesmo precário, mas seu destino não foi diferente dos demais.

O salazarismo pregava uma suposta integração com as colônias dentro de um contexto isolacionista e nacionalista. Isso fazia que a metrópole portuguesa dependesse muito de suas colônias, que não eram efetivamente integradas, com um nível sócio-econômico muito inferior ao da metrópole, que monopolizava seu comércio e ficava com as benesses disto.

O conjunto de uma relação injusta com a metrópole, guerra fria e o conceito de autodeterminação dos povos tão divulgado após a criação da ONU no pós-guerra, não demorou a causar problemas para Portugal, que era, repita-se, uma ditadura que também coibia com violência os movimentos independentistas, se bem que não diferente (por exemplo) das “democráticas” metrópoles dos impérios inglês e francês.

No início da década de 60 Angola se rebela e inicia-se uma guerra colonial que logo se espalha para a Guiné e Moçambique, com o regime português reagindo na defendida linha da manutenção à qualquer custo do “Portugal Ultramar”, enviando tropas e empreendendo guerras contra os movimentos independentistas.

Buscava-se manter o “status” de Pátria-Mãe a exportar produtos e importar matérias-primas com exclusividade ou grande preferência, mas não se dava conta de que mesmo a metrópole (ainda) era um país pobre e predominantemente rural, apesar do salazarismo entender que mesmo assim o país era um sucesso econômico, e mesmo fazendo parte da OTAN e da Associação Européia de Comércio Livre, um dos embriões da moderna união política continental de lá. Mesmo que quisesse, Portugal pouco podia oferecer em produtos e serviços às suas colônias, que por sua vez alimentavam o desejo de independência e internacionalização com vias ao progresso, descontados os interesses políticos locais, que depois causaram sucessivas guerras civis.

O fato é que até a morte de Salazar, o país experimentava um crescimento econômico consistente, mas insuficiente para torná-lo potência econômica. Na década de 70, especialmente ao eclodir a primeira crise do petróleo esse quadro mudou e, mantendo guerras que lhe exauriam o tesouro, Portugal passou a não mais experimentar um equilíbrio de contas públicas, de modo que à época da revolução, a metrópole encontrava-se estagnada a enviar jovens (força de trabalho, inclusive) para suas guerras coloniais, o que foi um conjunto importante de fatores.

Portugal errou duplamente ao não reconhecer o fim do colonialismo e ao mantê-lo em detrimento de seu próprio progresso econômico. Assistiu os erros colossais da Inglaterra e da França, o acirramento dos ânimos na Índia e na Indochina, guerras perdidas por potências muito mais poderosas. Não se deu conta que o mundo mudara, que a Guerra Fria era lutada em seus territórios e que a perda do status de metrópole era irreversível, numa época em que Estados como a Alemanha, a Holanda e a Itália, destituídos de seus impérios coloniais progrediam e alcançavam grande sucesso econômico, apesar do tropeço que também experimentaram na crise petrolífera.

IV – A revolução.

Os jovens portugueses não sabiam pelo que lutavam nas colônias.

A metrópole, apesar dos anos Salazaristas à terem melhorado, ainda era pobre, isolada do mundo e ditatorial. Dela pouco se esperava dela em termos de melhoria desse quadro, o que teve por resultado a deserção em massa de soldados nos “fronts”, sem contar os movimentos ocultos dentro das forças armadas, especialmente entre o oficialato menor e médio (e, óbvio, mais jovem), que culminaram com a revolução.

Impedir a independência das colônias pouco afetaria a vida destes jovens em um país economicamente estagnado e isso foi o fator preponderante para a revolução. Óbvio que se as colônias representassem a manutenção de uma economia estável e progressista, talvez o regime não tivesse caído.

Também havia um quadro de paralisia política. Marcelo Caetano, sucessor de Salazar, igualmente jurista e que governou com os mesmos conceitos do antecessor, até conseguiu alguns sucessos econômicos internos em meio à crise mundial, mas nada fez para abrir o regime, que o conservador presidente de direito, Américo Tomás, também negava.

Havia às escondidas do regime um movimento democrático português, que pregava a abertura do ensimesmado Portugal ao mundo. O país já era assim desde muito antes da perda do Brasil em 1822, fato já alertado por muitas figuras ilustres do país desde o século XIX.

E esse movimento democrático soube unir o protesto econômico, as greves de trabalhadores urbanos e rurais violentamente reprimidas, com a insatisfação da juventude em não querer ir à guerra estéril contra às colônias. Este movimento soube aproveitar o melhor momento para agir e eclodir o movimento.

“Grândola, vila morena” música censurada pelo regime com uma estrofe que diz que “o povo é que mais ordena” foi a senha para tomar as ruas e praticamente não houve resistência. Floristas ornaram com cravos os fuzis de soldados que guardavam os prédios públicos, de onde veio o nome dado à revolução.

A partir de três conceitos: democratizar, descolonizar e desenvolver, o país entrou então em um processo que culminou com a sólida democracia de nossos dias, apesar de um primeiro momento de exacerbado anti-comunismo e também de perseguição aos integrantes do antigo regime (Marcelo Caetano, sucessor de Salazar por exemplo, exilou-se no Brasil), reflexo direto da situação mundial da época. As colônias obtiveram suas independências: Angola e Moçambique em 1975, sendo que a Guiné a declarou em 1973 e a teve reconhecida pela metrópole também em 1975.

Apesar do anti-comunismo político, a primeira constituição do país após o movimento foi de forte viés socialista, o que, dizem, contribuiu para mantê-lo atrasado ainda por muito tempo, apesar do país ter posteriormente obtido a integração com o resto do continente.

V - Conclusão:

Enfim, a Revolução dos Cravos marcou o início de um Portugal pluralista, democrático e integrado economicamente com o mundo, após o que chegou inclusive a presidir a União Européia. Foi uma ruptura história com regimes que sucederam-se em torno de isolacionismo gestadas alguns séculos antes e mantidas tanto por monarcas quanto por republicanos.

A TAXA DE JUROS MAIS ALTA DO PLANETA

O COPOM aumentou hoje a taxa de juros básica para 9,5%, que é a mais alta do mundo, sob a justificativa de que são grandes as pressões inflacionárias.

É certo que a inflação está em alta no país, causada pelo excesso de demanda principalmente nas áreas imobiliária, automotiva e eletro-eletrônica. O brasileiro foi às compras acreditando no crédito "barato" que não existe nem nunca existiu entre nós. A melhoria da renda experimentada nos últimos anos levou a um aumento significativo das vendas nestes setores, o que nem de longe é ruim, na exata medida em que as pessoas tem o direito de comprar o que quiserem e usarem seu dinheiro pelo prazer pessoal.

Ruim é a constatação de que o brasileiro não sabe comprar.

Porque compra agora à custa de juros extorsivos, o que poderia comprar em alguns meses economizando, ou o que poderia comprar um pouco mais tarde economizando para uma entrada maior que reflita em juros menores ao final do negócio.

Uma familia que receba R$ 90 mensais do bolsa-familia poderia comprar uma geladeira de R$ 900 guardando o dinheiro por 10 meses. Mas se compra a mesma geladeira em 24 prestações de 60 reais, pagará acréscimo de mais de 50%. A conta é simples, mas as pessoas simplesmente preferem esquecê-la e com isto, alimentam a inflação.

O brasileiro se acostumou com juros extorsivos. Quem vivia numa socedade que chegou a manter uma taxa básica de quase 30% entre 1997 e 2002, acha o melhor dos mundos uma taxa "pequena" de 9,5%, mas o fato é que isso não é muito inteligente. A taxa de 9,5% não é baixa, como, aliás, a taxa de 8,75% que vegia até hoje, também não. Mesmo assim, o brasileiro abraçou a idéia do crédito fácil e do juro baixo, o que não é Bom para a sociedade como um todo. Melhor seria se tivéssemos mais parcimônia ao entrar numa loja.

Aqui, as taxas de juros são exorbitantes porque o governo não faz sua parte combatendo o gasto público ruim, como o exército de cargos em comissão e confiança na administração direta, o excesso de diretorias e conselhos nas empresas estatais e o descontrole das obras públicas que por incompetência, má-gestão e roubalheira pura e simples são quase sempre superfaturadas.

Combate-se inflação no Brasil com juros desde a década de 50, quando o país experimentou a primeira espiral inflacionária causada por gastos públicos em descontrole. Prefere-se tungar o setor privado e diminuir o emprego contendo a demanda de consumo do que controlar os gastos públicos. Joga-se a culpa sempre no consumo, e é certo que o brasileiro comum tem responsabilidade sobre isso, mas o maior gastador a irresponsável do país é o governo, que nunca faz efetivamente a sua parte, quase sempre por razões políticas.

O fato é que ambos, povo e governo, precisam mudar de atitude, mas o governo principalmente, e não se tenha isso como crítica aos atuais mandatários da nação, mas também aos do passado.

O PESADELO DA CASA PRÓPRIA

Brasileiro acredita demais em publicidade.

Eu tenho procurado apartamentos, quero me casar ao fim deste ano.

Fui surpreendido com um suposto "boom" do mercado imobiliário, que faz com que imóveis que há 3 anos atrás custavam R$ 100 mil, hoje valham R$ 250 mil nas contas de corretores e empresas de construção civil. Até aí tudo bem é o ônus de viver numa sociedade capitalista e livre, mas o fato é que as pessoas estão acreditando em falácias e agindo como manada, correndo em direção a algo que lhes dizem que é bom, mas em realidade não é, com o efeito de elevar preços por aumento de demanda.

A primeira falácia é de que o crédito imobiliário está facilitado. Não está. A burocracia para um empréstimo junto à CEF é exatamente a mesma de quando eu fiz uma primeira sondagem anos atrás. Os juros são pouco menores, coisa entre 0,7 e 1,0% ao ano. A única facilidade é o subsídio que o governo dá no programa Minha Casa, Minha Vida que, porém, é limitadíssimo, na medida em que mesmo com ele, a maioria das familias não consegue arcar com o custo de uma aquisiçao de imóvel nem com 30 anos de financiamento. O programa só atende famílias cuja renda total é de no máximo uns 3 mil reais e as construtoras, por sua vez, não lançam imóveis para esta faixa de interessados, aguardando a valorização especulativa dos bairros onde eles poderiam ser construídos.

Mas existe ainda uma outra mentira, a do imóvel em si, anunciado com larga publicidade cheia de casais de modelos com dentes alvos e crianças sorridentes entre imagens de áreas espetaculares de lazer que em qualquer condomínio real simplesmente não existem.

Semana passada fui visitar um apartamento novo, recém acabado em um bom bairro curitibano, construído por uma destas empresas que investem pesado em publicidade usando inclusive o mote do Minha Casa, Minha Vida.

Antes de visitá-lo pessoalmente, entrei em contato com o corretor que prometeu um bem com, digamos, 60 metros de área útil(aquela onde a pessoa vive, excluída a vaga de garagem e as áreas comuns do condomínio) e que era a que constava da publicidade do empreendimento. Pois bem, ao olhar a planta e fazer um somatório das metragens dos cômodos, descobri que a dita área privativa somava até o espaço dos dutos de ventilação e contava a garagem também, ou seja, o imóvel anunciado com 60 metros de área útil, tinha 40!

Mas ainda assim fui olhar. Minúsculo e mal distribuído, fui saber também que sua construção é feita de modo a minimizar os custos. Grandes áreas comuns que encarecem o condomínio (que, afinal, não será pago pela construtora) e diminuem os custos, além de permitir anunciar um imóvel com 90 metros quadrados (mas com área privativa muito menor) e ao mesmo tempo, com pouca estrutura, de modo que as paredes não podem ser mexidas pelo proprietário sob risco de colocar o prédio inteiro em risco. Tudo feito para maximizar os lucros, exatamente como fazem as montadoras de veículos, que chegam a tirar o espelho do passageiro para economizar 2 reais por carro vendido.

E o preço? Caríssimo! Incompatível com bairro, com o tamanho e principalmente com a técnica construtiva. Um imóvel pior que um apartamento popular da COHAB de Curitiba, da COHAPAR ou dos antigos conjuntos do BNH, só que localizado em bairro mais central, vendido com uma publicidade mais adequada para mansões nos Jardins em São Paulo ou nos Moinhos de Vento em Porto Alegre ou ainda, no Batel em Curitiba. E o pior de tudo: a mesma construtora está erguendo dois prédios absolutamente iguais em bairros afastados e outrora marginalizados de Curitiba e vendendo-os pelo mesmo preço!

Pura especulação apostando no "efeito manada" e naquelas pessoas que compram apenas olhando a publicidade. Além disso, impedindo que imóveis em locais menos nobres (mas não tão afastados do centro) custem menos para atender familias de baixa renda.

Essas construtoras criminosas estão empurrando milhões de brasileiros para bairros afastadíssimos das suas cidades e usando o programa Minha Casa, Minha Vida para especular, quando a idéia dele era facilitar o acesso ao financiamento imobiliário para lugares menos inóspitos. Pior do que isso, estão condenando as pessoas que caem no golpe a pagar por imóveis que seriam adequados como quartos de hotel, mas que não atendem aos requisitos mínimos de vida cotidiana de uma familia pequena de 3 pessoas.

Eu critico o governo brasileiro por não ter política habitacional mas, quando ele lança algo (mesmo ruim) nesse sentido, é tomado de assalto por oportunistas que querem que os brasileiros vivam em casas de cachorros! Imóveis assim são indignos na exata medida em que roubam a qualidade de vida das pessoas por minúsculos, ao mesmo tempo enfiando-as em dívidas para pagamento em décadas.

NO meu caso, ainda tenho alternativas para esse estado de coisas mas, e as pessoas que não querem viver em favelas, amontoadas em áreas de risco ou mesmo aquelas que têm condições de arcar com um financiamento mas precisam de imóveis com um tamanho adequado para viver?

A casa de uma pessoa não é um depósito de carne como querem essas construtoras e os especuladores imobiliários. Ela precisa ter espaço para guardar seus objetos pessoais e dar o conforto que não existe no trabalho braçal ou nas baias dos modernos escritórios.

FÊNIX

A imagem é da Gazeta do Povo.

6 de dezembro passado foi o início de um calvário para a verdadeira gente Coxa-Branca, essas pessoas que, como eu, torcem de modo saudável pelo clube.

Os atos criminosos de meia dúzia de bêbados marginais travestidos de torcedores feriu gravemente o Coritiba Foot Ball Club, que esteve às portas da morte

Rebaixado para a série B, triturado por uma verdadeira inquisição no STJD, perseguido pela imprensa esportiva bairrista e irreponsável do eixo Rio-São Paulo, abandonado por patrocinadores, com os diretores responsáveis pelo fracasso em campo saindo do clube como ratos de um navio à deriva.

Até o "craque" Marcelinho Paraíba caiu fora na surdina, sem explicar até hoje o anúncio que ele mesmo fez de que teria renovado o contrato até a metade de 2010, muito menos suas atuações medíocres nos últimos 4 jogos do brasileirão de 2009.

Mas como sempre acontece com o Coritiba, o caos o fortalece.

Mesmo com o marasmo que tomou conta da torcida, que pouco compareceu ao estádio (e nisso confesso minha culpa, eu também!) e que mesmo ontem pouco festejou. Mesmo com as imensas dificuldades financeiras e mesmo com o descrédito que lhe foi imposto e que afastou até contratações de jogadores. Mesmo com o julgamento "torquemada" no STJD, que afastou o clube do seu estádio por 6 jogos no campeonato estadual.

Diante de tudo isso, a conquista singela de ontem tem sabor de renascimento, aquele erguer de cabeça que as vezes uma pessoa no fundo do poço encontra forças para fazer.

Não que campeonato paranaense seja um título expressivo. É tão inexpressivo quanto ser campeão paulista ou carioca, na exata medida em que o nível técnico dos campeonatos estaduais é muito baixo, eles servem como pré-temporada para o que vedadeiramente interessa, o campeonato brasileiro!

Mas foi o levantar de um gigante, o renascimento depois da tragégia, porque no futebol, ganhar campeonato de ponta a ponta e encerrá-lo com um jogaço, vencendo o maior rival (que ontem jogou muito e valorizou a conquista alvi-verde) é momento de emoção, que fica marcaddo na memória.

NINGUÉM É TÃO IDIOTA QUE NÃO POSSA SUPERAR-SE EM SUA BURRICE!

Todo pixador é um idiota.

Um imbecil que acha que sua manifestação de porquice serve como protesto para alguma coisa. Um néscio que precisa deixar marcas por onde anda para sentir-se menos ignorante ou menos medíocre e que por isso age como um cachorro que precisa urinar em todos os cantos da casa para deixar seu cheiro, com o perdão aos cães, que fazem isso por instinto, já que pixadores fazem suas sujeiras conscientemente e por espírito de porco.

E do mesmo nível mental de pixadores, são os vândalos que quebram patrimônio público e privado, ou, ainda, os "torcedores" organizados violentos e os anônimos da internet. São todos da mesma laia de desocupados, desmiolados e desonestos, gente que infelizmente está no mundo apenas para incomodar.

Mas esses palermas que pixaram o Cristo Redentor superaram todas as expectativas. Diz uma amiga minha que nada é tão ruim que não possa ficar pior, no caso deles, ninguém é tão burro que não consiga fazer uma asneira ainda mais descomunal que sua ignorância!

Depredaram um patrimônio da humanidade, ofenderam cristãos do mundo inteiro e desdenharam da tragédia que vivem milhares de fluminenses que perderam entes queridos e o lugar onde moravam.

É triste, muito triste constatar que existe gente que não respeita seu país e que é incapaz de conter seus instintos animalescos mesmo em meio a uma crise humana sem precedentes como a que vive o Rio de Janeiro nestes dias e que poderia tê-los atingido também.

Dá vergonha da raça humana!

MENOS, SENHORES TORCEDORES-ELEITORES

No Brasil existe o péssimo hábito de encarar uma eleição como se fosse uma partida de futebol, onde dois lados tem cores definidas e torcidas apaixonadas, que exageram ao avaliar as qualidades do seu lado e os defeitos dos outro.

Nem José Serra é o monstro neoliberal pintado por uns, nem Dilma Roussef é o leviatã estatista pintado por outros. Nenhum dos dois é um lobo em pele de cordeiro, muito menos um representante de uma máfia. São apenas candidatos, ex-ministros com carreiras políticas bem delineadas.

E analisando essas carreiras e suas diretrizes econômicas, nota-se que existem muito mais similaridades que diferenças entre eles.

Sem contar que ambos são de esquerda.

E lembremos ainda que ambos sairam ilesos dos constantes "tiroteios" de denúncias e escândalos que assolaram tanto o governo FHC quanto o governo Lula. Aliás, tanto FHC quanto Lula nadaram na lama constante de seus escândalos fazendo vistas grossas para muitos assessores, sem que no meio destes estivessem tanto a ministra Dilma quanto o ministro Serra.

Sinceramente, não aguento o tom passional das campanhas eleitorais. Não aguento mais ouvir gente dizendo que José Serra vai vender o Brasil para os capital estrangeiro e Dilma Roussef vai transformar o país numa filial das ditaduras criminosas de Cuba e Venezuela.

Em 2006, eu acompanhava os blogs de "No Mínimo", melhor site de informação da internet brasileira na época. Mas o nível dos "torcedores" de Lula e Alckmin era de regra tão baixo que as discussões estéreis, cheias de denuncismo, indignação e ironia de boteco de leitores anônimos, levou, pelo menos na minha modesta opinião, ao afastamento de patrocinadores com o fim do site inteiro.

O radicalismo não aproveita a ninguém, pelo contrário, ele prejudica a todos.

Eu prefiro acreditar no óbvio: Teremos eleições tranquilas, e José Serra, Dilma Roussef ou ainda Ciro Gomes e Marina Silva, um deles será eleito Presidente da República a assumir o cargo sem turbulências ou insurgência de setor nenhum da sociedade brasileira.

Quem fala em golpe socialista ou levante da burguesia são radicais e, portanto, desonestos a acreditar que algo assim vai lhes beneficiar de alguma maneira.

A TRAGÉDIA, A COPA, A OLIMPÍADA E O VERDADEIRO BRASIL

A imprensa já noticia. A FIFA e o COI estão em alerta após a imagem do Maracanã e o Maracanazinho debaixo d'água com as chuvas torrenciais que atingiram o Rio de Janeiro.

E o alerta aumenta a cada nova notícia. Ocupação irregular sobre o terreno de um lixão, que causa deslizamento de terra e mata 200 pessoas não é algo que agrade às entidades donas dos direitos sobre a Copa do Mundo e a Olimpíada.

A imagem do Brasil está desgastada perante elas e a capacidade (e mesmo a oportunidade) brasileira de organizar os eventos está em xeque.

Essa tragédia que ceifou a vida de centenas de brasileiros está mostrando para a FIFA e o COI o verdadeiro Brasil, que não é aquele imensamente belo, contagiantemente alegre e quase perfeito de filmetes de promoção feitos para serem assistidos pelos delegados e convencionais das entidades, que decidem quem vai sediar os eventos.

O verdadeiro Brasil é um país com um déficit habitacional que atinge 50 milhões de pessoas, sendo que muitas delas vão morar em áreas de altíssimo risco, em meio a lixo, ratos e esconderijos de traficantes de drogas. O verdadeiro Brasil é um lugar onde políticos liberam loteamentos irregulares ao arrepio das mínimas regras de engenharia e bom senso, aproveitando-se da corrupção epidêmica e de prefeituras incapazes e mal aparelhadas, até porque existentes apenas para pagar lautos salários para prefeito, vice-prefeito, secretários e no mínimo 9 vereadores completamente inúteis. O verdadeiro Brasil é este país que se comprometeu a entregar todos os estádios da Copa 2014 em 2012, mas até agora não iniciou a obra de nenhum e se o fizer, será com o assalto planejado dos cofres publicos ao forçar a dispensa de licitações por urgência, com superfaturamento e sacrifício das necessidades básicas de milhões de pessoas pobres em favor de meia dúzia de espertalhões(a maioria políticos) que vão se fartar em não precisando conter seus custos.

Ninguém duvida da capacidade brasileira e sediar eventos em 2014 e 2016, nem eu.

Mas fico me perguntando se esse gasto estimado por baixo em 20 bilhões de reais não seria melhor utilizado em um amplo e audacioso programa de moradia popular, esquematizado com objetivos claros de desfavelizar as grandes cidades brasileiras, criando mecanismos rígidos de controle de construções e de ocupações urbanas. Um grande programa para padronizar a legislação edilícia do país e ao mesmo tempo construir casas populares decentes para os brasileiros (não esses cubículos assemelhados a solitárias de prisões que vemos nas COHABs), repovoar áreas abandonadas como centros históricos de grandes cidades e "cracolândias" e ao menos prevenir desastres em áreas passíveis de construção mas ainda arriscadas. Um grande programa que geraria tantos empregos e riquezas quanto uma Copa do Mundo e uma Olimpíadas embora sem a publicidade mundial que tanto agrada os egos de alguns políticos. Um programa para resgatar a dignidade de milhões de brasileiros, muitos dos quais estão chorando hoje, a morte de entes queridos. Será que investindo diretamente nos brasileiros não teríamos mais lucro?

EXISTE POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL?

Eu respondo a pergunta do título: NÃO!

Esse episódio catastrófico no Rio de Janeiro, aliado ao fato de eu estar às voltas com a busca de apartamento me levaram à conclusão aí de cima.

O Brasil não tem política habitacional.

O fato é que existem MILHÕES de brasileiros vivendo em condições sub-humanas em áreas de risco não só no Rio de Janeiro mas em praticamente todos os municípios do país.

E os programas habitacionais são falhos, tanto os que atendem à classe média quanto os que atendem à classe baixa.

Os financiamentos habitacionais para imóveis de classe média cobram juros ALTÍSSIMOS por prazos de 20 a 30 anos cobrando seguro. Em qualquer lugar do mundo, o seguro habitacional tem por finalidade diminuir os juros do financiamento, garantindo a instituição financeira. No Brasil, o seguro é apenas mais um encargo na conta, e tem por finalidade enriquecer o banco (que, afinal, é dono da seguradora também).

Sem contar que o brasileiro entra em financiamentos assim para comprar CUBÍCULOS. Em Curitiba, um apartamento com área útil de 60m2 em bairro de classe média-baixa não sai por menos de 160 mil reais. Considerando que o padrão é uma entrada de 30%, o financiamento é em média de R$ 112.000,00, que dá uma parcela inicial para 25 anos de contrato, de R$ 1300,00 incluindo o seguro. É muita coisa, considerando que classe média no Brasil é quem ganha a partir de R$ 2.500,00, a dita classe "C", aquela que comprou carros populares "zero" pagando em 60 vezes, mas nem sempre têm onde morar.

Em relação às moradias populares, o problema tem outros contornos:

O prímeiro é que os políticos brasileiros entendem que moradia popular é um bairro longínquo para onde são mandadas pessoas retiradas de áreas de risco ou favelas. Ao invés de pegar uma área favelizada (sem riscos, isso é outro aspecto) e construir conjuntos habitacionais, fazer arruamento, parques e praças, linhas de luz, esgoto e água tratada, a idéia é tirar os pobres para dar lugar a imóveis de ricos ou livrar uma vizinhança rica de moradores pobres.

E o pobre acaba procurando outra favela ou outra encosta, que por óbvio, quer morar perto de onde trabalha ou pelo menos em condições de chegar em horário decente em seu emprego, sem contar as demais relações pessoais que todo mundo tem e não quer perder. Pobre também tem direito a conforto, mas os políticos brasileiros não entendem assim, querem vê-lo no fim das linhas dos transportes coletivos e só em época de eleições.

Por outro lado, dias atrás eu ouvi a entrevista de uma ativista sem teto em São Paulo, reclamando que o tamanho médio das moradias populares no Brasil é de 50m2. Ou seja, cubículos, que dizer para famílias grandes como são as das classes baixas brasileiras.

Ou seja, a classe média se endivida em financiamentos extorsivos (pagos muitas vezes para bancos ESTATAIS) e as pessoas pobres acabam indo para as encostas, para as várzeas de rios, para invasões de terrenos públicos e privados, onde existe um mercado negro, gente (políticos, quase sempre) que se aproveita do desespero de outras pessoas, alugando barracos por preços altíssimos (em qualquer favela do Rio isso se comprova), vendendo o que é invendável, praticando crimes e se escondendo por detrás do grave problema de moradia que não é atacado de modo sistematizado por governo nenhum deste país.

O Brasil experimentou um grande avanço social com o advento do Bolsa-Família, que colocou milhões de pessoas no mercado consumidor. Mas DIGNIDADE humana não se limita a ter dinheiro para comprar geladeira ou DVD, ela também passa por um lugar decente onde viver.

Mas pouco, praticamente nada, se fez por isto na história do país. Essas pessoas que morreram de modo absurdo nas encostas da tragédia carioca são a prova de que é preciso um esforço nacional para desfavelizar e criar moradia digna para as pessoas, isto sim seria caminhar para o desenvolvimento.

No primeiro caso, da classe média, o governo poderia sim, subsidiar taxas de juros nos bancos Estatais. Seria uma medida social, pois as taxas seriam cobradas sem prejudicar a sanidade das instituições que, afinal, não existem para gerar lucros recordes e competir com as instituições privadas, mas para cumprir papel institucional.

E no caso das classes pobres é preciso uma sistemática habitacional, um amplo programa de cadastramento de familias, suas necessidades e peculiaridades.

Não estou dizendo que não se devem criar novos bairros populares. Mas é preciso levar para lá quem esteja em condições de viver neles e entender que muita gente simplesmente não tem como sair de um lugar para outro mesmo ganhando uma casa de graça ou quase de graça, ou ainda, que muita gente não vai sair de um barraco de 100 m2 para viver em uma meia água de 30.

Experimentamos mortes em encostas e várzeas de rios, além de postos de saúde cheios de gente doente por viver em lugares infectos. Vemos familias endividadas até o pescoço em discussões judiciais intermináveis sobre juros do SFH. Tudo isso tem um custo, dinheiro que seria melhor carreado justamente para resolver este problema, mas é preciso vontade política, organização e bom senso, tudo o que o Brasil nunca experimentou nesse assunto.

O CAOS NO RIO

É certo que choveu além da conta e cidade alguma suportaria tanta água em tão pouco tempo.

Mas absolutamente nada retira a responsabilidade que atinge a população do Rio de Janeiro e os políticos que ela elege.

Sob a imagem de um povo alegre e cordial esconde-se um descompromisso com regras de convivência urbana. Os cariocas ergueram no submundo da "cidade maravilhosa" uma estrutura assemelhada a uma bomba de efeito retardado, montada em encostas perigosíssimas sem observância das mínimas regras de segurança construtiva.

Mais do que isso, a favela foi glamurizada, virou "comunidade" que cresce sem parar e sem limitação de lugar ou preservação ambiental, onde a Lei não chega e onde há quase uma anomia, pois eventualmente algumas regras são ditadas por bandidos que se adonam do lugar e protegem suas atividades dentro de um caos que lhes é favorável.

E não pense o leitor que esse quadro é apenas responsabilidade de miseráveis que constróem seus barracos em qualquer lugar. No início de 2009 eu postei aqui sobre o choque de ordem que o atual (e bom) prefeito Eduardo Paes tratou de colocar em prática, para combater ilícitos comuns entre os cariocas, tais como montar barracas comerciais em qualquer lugar, estacionar sobre calçadas, construir sem alvarás, invadir áreas públicas (como ruas e parques, alguns casos sob o argumento de aumentar a segurança de alguns moradores), depositar lixo em qualquer lugar, desmatar sem autorização, represar águas irregularmente e dezenas de outros. O povo do Rio de Janeiro é culpado (em parte) palo caos que afeta a cidade e parte do estado.

E os políticos? O populismo é uma marca do Rio de Janeiro desde tempos imemoriais.

A administração publica do Rio de Janeiro pouco fez, historicamente, para combater a favelização da cidade. Desde a demolição dos cortiços para construir a Avenida Brasil, quando os proprietários foram indenizados mas as familias moradoras foram simplesmente jogadas na rua, passando pelo "socialismo moreno" que retirou a polícia das favelas e acabou com o mínimo controle que um dia existiu sobre elas, o Rio tem incentivado o adensamento urbano irracional sem promover programas efetivos de moradias populares e sem praticar polícia edilícia, ou seja, impedir construções fora de padrões de engenharia e de regulamentação de zoneamento.

No Rio, não existe o conceito de desfavelizar, os políticos de lá entendem que entrar no morro, fazer escadarias e uma ou outra creche ou cancha esportiva urbaniza o local, embora na prática, apenas incentiva a ocupação caótica e especulativa, em lugares onde o aluguel de barracos é proporcionalmente mais caro que o de muitas coberturas chiques de bairros nobres. Urbanizar um lugar é muito mais que abrir escadas, impõe abrir arruamento, construir praças, incentivar a regularização fundiária e levar água, luz e esgoto das linhas regulares. Pouco ou nada disto se faz, mas os políticos cariocas estão sempre prontos a defender de modo hipócrita o povo das favelas, condenado à miséria em guetos onde não circulam pessoas fora da comunidade e, por consequência, não circulam riquezas que tem potencial de melhorar a vida de todos.

É certo também que esse quadro não é exclusivo do Rio. Ele é mais visível no Rio porque lá existe um processo de décadas, mas mesmo cidades ditas "organizadas" como Curitiba também sofrem, embora pontualmente, com fatos como estes. A questão é que o Rio só está tomando conta do caos em que se meteu agora, às portas de sediar uma olimpíada, e ao custo de dezenas de mortes!