PÂNICO E CIRCO

Os caminhoneiros legaram ao Brasil um profundo conhecimento de sua índole como suposta nação, um lugar onde existem leis para tudo, e onde elas não servem para absolutamente nada, especialmente para conter o caos que sua gente causa.

O Lei de Greve proíbe o piquete que impeça o trabalho alheio, mas o que mais se viu nos últimos 10 dias foi coação escancarada contra quem quisesse transportar alguma coisa. Coação com violência física, que o Código Penal prevê e tipifica como crime, mas que não levou ninguém a cadeia!

A mesma Lei de Greve define que serviços essenciais não podem ser afetados, mas a primeira coisa que os grevistas fizeram foi tentar paralisar a mobilidade urbana fazendo piquetes na frente de refinarias, o que acarretou prejuízo à segurança, à saúde e à educação, tudo numa tacada só. 

Descobrimos que existe lei que define que o etanol não pode ser vendido direto da usina para o consumidor, e que há lei que garante à Petrobrás uma margem de competitividade da gasolina com o álcool (para que este não seja competitivo nunca). Descobrimos que temos leis anti-truste e anti-cartel, mas que somos um país único no mundo, que tem uma empresa que detém o monopólio sobre os combustíveis e ao mesmo tempo tem ações negociadas em bolsa, e contra quem ninguém ousa concorrer, porque todo o aparato do Estado se volta para impedir, mesmo que isso seja ilegal.

Aprendemos que há leis estaduais que aumentam o preço dos combustíveis acima dos índices praticados pela Petrobrás. E que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede reduções de impostos sem compensação, a mesma que não impediu os estados de RJ, MG e RS de falirem de uma tal forma que não conseguem pagar os salários de seu funcionalismo. Aliás, a mesma lei que não impede que impostos sejam constantemente aumentados.

O Brasil é o império da lei que ninguém cumpre. Nesta crise de proporções apocalípticas, o Ministério Público não fez absolutamente nada, o Ministério Público do Trabalho omitiu-se e coube às procuradorias municipais conseguirem decisões que garantiam escolta em comboios de combustíveis, escolta esta que era negada pelas polícias se não houvesse liminar que mandasse elas garantirem a ordem, coisa que a lei já diz para fazerem independentemente de sentença.

Constatamos que mesmo com um arcabouço jurídico que deve ser contado aos milhões de normas legais, nossos governantes não sabem o que fazer com elas, aliás, tem medo das críticas e de ferir suscetibilidades, em um contexto em que ficam apavoradas em usar da autoridade que a lei lhes confere, com medo de terem isso confundido com autoritarismo.

Em qualquer país decente do mundo, um movimento dessa magnitude aceita uma suspensão por algum tempo quando o Estado acena com um acordo. Michel Temer acenou com um acordo, a greve continuou. Daí ele foi à TV dizer que usaria da força, e esta não foi usada e a greve continuou. Então ele aceitou todas as exigências financeiras e selou um acordo, para constatar que os manifestantes não queriam apenas isto, passaram a pedir sua renúncia ou uma intervenção das forças armadas, que a lei não autoriza em lugar algum para que elas assumam funções executivas, legislativas ou judiciárias.

Além de não se cumprir lei alguma, no Brasil tem gente que exige que se cumpra leis que não existem.

E caminhoneiros e infiltrados (que eram muitos, e com as piores motivações) só desistiram da greve quando começaram a ocorrer operações conjuntas entre polícias e forças armadas.

Estes são os aspectos do pânico.

Porque o circo também foi armado. Menos de 36 horas depois de iniciada a paralisação, já havia filas nos postos de combustíveis, mesmo com os "espertos" aumentando abusivamente preços do que tinham em estoque. Dos postos de combustíveis, as filas migraram para os supermercados, farmácias e fornecedores de gás de cozinha. 

A histeria coletiva fez o preço dos hortifrutigranjeiros disparar. Num estalar de dedos, quem nunca come salada ficou desesperado porque não havia mais tomate, mesmo querendo pagar 10 vezes o preço do quilograma, para não ficar sem o precioso legume. E os combustíveis passaram a ter preço de guerra, porque as madames que só usam a SUV branca para levar os filhos na escola e parar na academia, precisaram desesperadamente encher seus tanques que ainda estavam pela metade, para não terem suas gloriosas rotinas alteradas, e os "boys" foram para as filas dos postos, porque não podiam abrir mão de desfilar pelas cidades com o som em último volume, lata de cerveja na mão, de chapéu e sem camisa. 

Os caminhoneiros tem méritos históricos, eles ajudaram a deslindar o verdadeiro Brasil.

O Brasil do pânico e do circo, com leis inúteis, governantes patéticos, instituições frouxas que só pensam nos privilégios dos seus integrantes e povo abobalhado, que acha que o dinheiro do governo é infinito, e pensa que não paga a conta de nada do que os governantes decidem fazer. 

Tudo bem, os caminhoneiros tinham razão. Sobre sua atividade havia um garrote, o preço variável do diesel (variável sempre para cima) os impedia de fazer uma viagem e saber quanto lhes sobraria de remuneração ao final dela. Mas este garrote foi culpa do socialismo de ter uma única empresa monopolista de combustíveis, roubada escancaradamente e usada com finalidades eleitoreiras pelo PT e pelo PMDB, com as consequências do capitalismo: quando há muita concorrência, os preços dos fretes caem, e mesmo se não caem, não são reajustados todos os dias como acontece com os produtos da sacrossanta Petrobrás, que cobra do consumidor a conta dos desmandos de suas diretorias políticas.

E o ato final do espetáculo circense foi a greve dos petroleiros que trabalham para uma única empresa, com o imenso poder de paralisar o país por mais alguns dias.

Pânico e circo é o resumo do Brasil de maio de 2018.

O PMDB VELHO, NÃO DE GUERRA

Nascido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) para compor o bipartidarismo na marra criado após vários Atos Institucionais para para reabrir o Congresso Nacional em 1969, era uma grande frente de oposição que agregava todos os insatisfeitos com o regime político de então, que era tremendamente popular, por mais que já estivesse, naquela altura dos acontecimentos, dominado por oligarquias paroquiais dos estados, talvez com a exceção em São Paulo.

Mas é bom lembrar que reaberto o Congresso com essa composição artificial, a partir de então o regime se tornou brutal, os piores anos de repressão foram na primeira metade da década de 70, de modo que mesmo o então MDB não tinha capacidade de fazer oposição, conquanto tivesse de fazer composições, inclusive com as oligarquias que, de um modo ou outro, estiveram excluídas do regime militar, seja por não conseguirem aderir à ARENA ou porque não eram aceitas pelos militares, seja porque oligarquias rivais chegaram antes à condição de apoiadoras do regime.

Ou seja, o PMDB sempre foi um partido com índole adesista, por mais que não se deva, nem se possa esquecer a imensa luta de homens como Ulisses Guimarães, Theotônio Vilela, Pedro Simon, Mário Covas, José Richa, Alencar Furtado, Franco Montoro e outros tantos, pela volta da democracia. O partido lutou, sim, pela democracia, mas nem por isso depurou seus quadros, aceitando sempre a adesão de quem se apresentasse à eles, sem maiores requisitos.

Tão logo o país retomou o pluripartidarismo, Tancredo Neves fundou o PP e tempos depois, o PMDB absorveu esta legenda, porque havia o temor de todos em perder a eleição de 1982 em Minas Gerais. Depois disso, houve uma dissidência no PDS, causada pela candidatura de Paulo Maluf à presidência, quando ele se contrapôs ao candidato do regime, o então ministro e coronel Mário Andreazza. Essa dissidência transformou-se no PFL, atual DEM, que uniu-se ao PMDB para levar o então governador de MG ao Palácio do Planalto na eleição indireta de janeiro de 1985. José Sarney, eleito vice pelo PFL e tendo assumido a presidência, logo bandeou para o PMDB de onde nunca mais saiu.

Desde então, o PMDB NUNCA saiu do poder federal. Em 1986, conseguiu vitória consagradora em todas as eleições estaduais, com exceção do RJ de Leonel Brizola do PDT. Com isso, foi o partido responsável pela péssima Constituição de 1988, que quebrou o país no fim da década de 80 e que ajudou a quebrá-lo anos depois, na gastança desenfreada dos governos de Lula e Dilma. A CF/88 foi permeada de benesses para grupos paroquiais do partido, abrigando desde o nacionalismo mais tosco e atrasado de diferenciar empresa nacional de empresa estrangeira, até o patrimonialismo em favor do funcionalismo público que nos legou o fim do regime celetista federal, que hoje pressiona a previdência. Essa distribuição de interesses levou à criação do PSDB, que era, com exceção do grupo de Ulisses Guimarães, a ala "pura" da legenda, a parte não-oligárquica e não-patrimonialista, que com o tempo converteu-se no PSDB oligárquico e patrimonialista de hoje em dia.

O PMDB aderiu ao governo Collor no primeiro momento, por mais que boa parte dele tenha possibilitado o impeachment logo depois. Derrotado nas urnas em 1994 (Orestes Quércia), aderiu ao governo FHC e inclusive abriu mão de lançar candidato à presidência em 1998, como também não lançou em 2002, 2006, 2010 e 2014, sempre aderindo ou ao PSDB ou ao PT, ao sabor da conveniência máxima de estar sempre no poder, com ministérios, cargos, diretorias de estatais e livre trânsito no Planalto, para cuidar dos interesses de seus vários aparatos oligárquicos locais.

O PMDB sempre foi um partido adesista, oligárquico, patrimonialista. Se em algum momento da sua história teve grandes homens lutando por ideais, isso não afasta a maior parte de sua história, em que esteve preocupado demais com integrantes como este Geddel Vieira Lima, que está na cúpula do partido desde antes de estourar o escândalo dos anões do orçamento. Muito menos de Renan Calheiros, Michel Temer, Romero Jucá, Edison Lobão ou ainda outros ícones menores, como Roberto Requião, cujas práticas políticas não diferem em nada das da maioria da legenda, embora cultive a imagem de ícone da oposição, mesmo enchendo suas administrações estaduais de parentes e amigos em cargos de confiança, com o discurso nacionalista que não se sustenta na realidade.

E tão não-éticos e oportunistas quanto o PMDB, são partidos como o PSDB e o PT que sempre se aproveitaram desse vigor fisiológico da legenda em apoiar todo governo que apareça, para que seus líderes nunca percam as benesses e mordomias às quais se acostumaram ao ponto do vício.

Dado o tamanho e capilaridade do seu quadro de integrantes, o PMDB continuará ainda por muito tempo a ser protagonista político brasileiro. A questão é saber como e se, os demais partidos e correntes políticas vão continuar aceitando essa troca deslavada de apoio por cargos, diretorias, emendas parlamentares e todo tipo de chicana política. 

Não que o PMDB seja muito pior que os demais partidos. O Mensalão, a Lava Jato, a Satiagraha e todas as muitas operações anti-corrupção já demonstraram que a inocência não é regra em partido nenhum. O problema é que o PMDB está há tempo demais no cerne do poder e por não ter programa, nem objetivos próprios, ele adere fácil a qualquer ideia tosca de poder como a do PT de Lula e só sai dela bem depois do barco afundado.

O PMDB é velho, suas idéias são velhas, sua forma de fazer política é velha, seus conceitos éticos são velhos, é a velhice acomodada nos vícios, não a velhice sábia que conhece o valor da guerra, mas a velhice que adere ao que é conveniente, que é o oposto da guerra... o PMDB é velho, mas não de guerra!

PROTESTO FORÇADO NÃO DERRUBA PRESIDENTE

Fernando Collor sucumbiu ante à crise econômica, os escândalos de seu governo, à inexistência de apoio político e a insatisfação popular bem aproveitada pelo PT e seus sindicatos, que acompanharam o povo na rua dando a impressão de que organizavam os protestos.

Dilma sucumbiu de modo bem pior. Ela foi responsabilizada pelos muitos erros de política econômica de Lula que estouraram em seu governo, e pelos seus próprios erros, ao não rever o estatismo improdutivo que ela dizia ser "capitalismo de Estado". 

É caso de perda recorde de apoio político e popular. Reeleita em novembro de 2014, em maio de 2015 era assoberbada por enormes manifestações de rua que só cresceram até sua queda em meados de 2016. Mas já em novembro de 2014 viu seu apoio político esfarelar-se, ao negar ao PMDB o governo de iguais que prometera para manter Temer e seu grupo na chapa, o que gerou a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara e o fim de qualquer base parlamentar em número suficiente para sustentá-la.

E não é difícil entender a razão: todas as suas promessas de campanha foram muito mais generosas que as da oposição, ela e o PT apontaram o dedo para todos os demais postulantes à presidência, acusando-os de que fariam exatamente o que ela mesma promoveu tão logo venceu o pleito. Mais do que isso, Dilma negou a administração compartilhada prometida ao PMDB, e numa manobra desastrosa e arrogante, tentou migrar o governo para a extrema-esquerda, acreditando que isso lhe garantiria apoio nas ruas.

Ante a crise econômica que era sua responsabilidade, Dilma cortou programas sociais, promoveu tarifaço de contas de energia elétrica e água, aumentou impostos e juros e mesmo suas propostas de reformas do Estado eram até mais radicais que as de seus sucessor. Mas ao não ter apoio político, não conseguiu sequer que elas fossem discutidas.

Além disso, ainda pesou imagem antipática, uma presidente cercada de mordomias que sequer a rainha da Inglaterra tem, a entregar ministérios para que amigos não fossem investigados pela operação Lava Jato.

Dilma tinha as ruas contra ela, coisa que não existe contra Michel Temer.

Manifestações forçadas de rua não derrubam presidente nenhum. Mesmo com todas as limitações intelectuais sabidas, o cidadão brasileiro ainda sabe distinguir uma paralisação forçada, causada por bloqueio de estradas ou greve no serviço de transporte público, de uma manifestação voluntária.

A impressão geral nos últimos meses de agonia do governo Dilma era de paralisia geral e agravamento dramático da crise, o que não existe nesses dias de turbulência de Michel Temer, por mais que a economia vá mal. Hoje, os indicadores macro econômicos são promissores, apesar do governo estar focado apenas em sua própria manutenção em razão do ato tresloucado do procurador-geral da República em denunciar o presidente a partir da delação de Joesley Batista.

Michel Temer não fez diferente de Dilma para manter-se no poder. Negociou com parlamentares, liberou emendas e distribuiu cargos, exata mesma manobra de "governabilidade" que foi feita também por Lula e mesmo por FHC, quando de alguma forma necessitaram da chancela do Congresso Nacional.

Mesmo assim, apesar da opinião popular o condenar, as ruas não pedem sua saída, talvez porque saibam da complexidade que seria um novo governo com pouco mais de um ano e 4 meses de  mandato.

Michel Temer é impopular, mas ainda tem apoio político relevante e não tem a oposição das ruas, por mais que o PT tende gerar essa impressão. Hoje os partidos alinhados à Dilma, como o PDT, PSOL, PC do B, perguntam onde estão os panelaços e as manifestações de rua, mas esquecem que eles mesmos não conseguem promover nada disso, salvo de modo forçado e artificial.

É improvável que Michel Temer perca o cargo...

NO BRASIL, O APOCALIPSE É PERIÓDICO

O que é possível concluir a partir dos efeitos dos muitos processos judiciais-institucionais observados nos últimos anos? Faço um apanhado:

- É possível concluir que uma presidente cassada por crime de responsabilidade não precisa ser apenada com perda de direitos políticos, mesmo contrariando a letra da Constituição.

- Dá para concluir que um réu indiciado em vários processos que versam sobre corrupção, pode presidir o Senado, mas não pode constar da linha sucessória, em caso de vacância da presidência.

- Fácil de constatar que mesmo havendo dezenas de pessoas indicando corrupção e favorecimentos, além de documentos, fotos, extratos bancários e inclusive documentos encontrados na casa do réu, ainda assim é preciso prova, quer-se um recibo que ateste que o réu recebeu valores por conta de um favorecimento de corrupção.

- Quem tem foro privilegiado não é processado porque o STF não tem tempo de fazê-lo!

- Prisão só em segunda instância. E mesmo quando você é condenado e depois de condenado volta a delinquir, ainda assim tem direito a habeas corpus, não importando mais a primeira condenação.

- Mulher com filhos pode cumprir prisão preventiva em casa, desde que seja rica e poderosa.

- Sendo rico, poderoso e homem, você pode cumprir prisão preventiva em casa se conseguir sacar milhões de reais do patrimônio que deveria estar bloqueado, e a Justiça lhe autoriza!

E isso aí é só um resumo do show jurídico de horrores, onde a letra da Lei não é mais observada, substituída por sua interpretação momentânea à guisa da incapacidade das instituições de cassarem mandatos, expulsarem quadros partidários e impedirem o uso da máquina política-governamental na obstrução da justiça e na manipulação dos recursos públicos para enriquecer uns poucos e inclusive financiar regimes políticos no exterior.

A Lei, no Brasil, deixou de ser um marco obrigacional, ela virou o ponto de partida para se discutir o limite da legalidade que se pretende caso a caso. E a culpa disso é da classe política desonesta e do Judiciário frouxo, incluindo sua cúpula, já que o STF tem se prestado a alimentar a chicana constante na exata medida em que não decide, em que não trata dos inquéritos contra políticos de sua competência e em que mantém um regimento dúbio, em que a competência de cada ato é sempre discutível.

Mas o que esperar de um país governado por um conjunto de indiciados, réus e portadores de ficha corrida policial, encastelados por uma Constituição que lhes garante foro privilegiado? O que esperar de um país onde os políticos vão sendo acusados de corrupção, mas são tratados como "acusados" mesmo com montanhas de provas contra eles, a ponto de sequer se discutir sua inclusão dos quadros partidários aos quais fazem parte? O que esperar de um país onde o depoimento de um réu indiciado causa uma operação de segurança jamais vista na história e depois um evento político para o fã-clube de um meliante contra quem paira um conjunto de indícios probatórios?

A questão deixou de ser a delação premiada de algum beneficiário do Estado gigantesco e paquidérmico, que tudo controla, que em tudo impõe burocracia e que ao mesmo tempo usa generosamente suas empresas estatais para comprar apoios.

Petrobrás, Eletrobrás e BNDES são apenas interruptores de um sistema elétrico de corrupção endêmica, que desde a fundação do país vem garantindo aos amigos dos políticos a condição de cidadãos de primeira classe, à custa dos cidadãos das demais classes, que são os contribuintes de um Estado que aumenta impostos todos os anos, que impõe burocracia insana em todas as atividades, que atrapalha quem quer produzir, que protege cartéis e trustes, que negligencia educação, que não dá saúde e que é conivente com a violência da sociedade acuada, sem proteção policial ou institucional. Um Estado que prefere ver o cidadão desempregado recebendo esmola do Bolsa-Família a ter um emprego e renda para manter sua família com dignidade.

O Estado brasileiro é doente. É tão doente que chega a ter funcionários recebendo 10 vezes o teto remuneratório constitucional. É tão doente que não consegue concluir uma obra pública por mais prosaica que seja, dentro do prazo e de um orçamento razoável. É tão doente que exige que, para se vender um simples alfinete, o comerciante emita-se uma nota fiscal previamente autorizada, exigindo dezenas de códigos para que ela seja validada.

É isso que o Estado brasileiro faz. Ele dá esmolas para o eleitor e fortunas para o financiador do candidato. Ele  controla a atividade econômica a ponto de torná-la inviável, mas faz vistas grossas para quantias inimagináveis de dinheiro que agentes estatais manipulam em favor de uns poucos.

E entre estes ungidos que operam as falcatruas com o dinheiro público e o povo estúpido, gente como eu, que paga impostos, que se mata para manter a contribuição previdenciária em dia para se aposentar com no máximo 5200 reais, que sofre com desemprego, que não sai de casa com medo de ser assaltado, que não pode mandar o filho para uma escola pública porque ela só ensina ideologia de quem não gosta de trabalhar, que tem que pagar plano de saúde porque o SUS não funciona, etc... Entre os ungidos e gente como eu e você, estão os eleitos, que gozam das mais elaboradas mordomias, pagas por governos que não garantem saúde, educação e segurança, mas nos quais não faltam jatinhos, viagens internacionais, verbas de representação, salários mais altos que das funções similares da iniciativa privada e aposentadoria especial, integral e corrigida anualmente por índice superior ao da inflação oficial. Os eleitos tem dezenas de assessores bem remunerados, quotas para passagens aéreas, apartamentos funcionais e casas oficiais. Toda uma estrutura de facilidades e prazer posta à disposição dos eleitos, que em suas campanhas, gastam muito mais do que receberão de salários durante o mandato inteiro.

As delações premiadas geraram um clima apocalíptico periódico no país. Ora a Odebrecht denuncia milhares de políticos, ora a JBS diz que todo mundo recebia prenda eleitoral em troca de empréstimos generosos e subsidiados do BNDES. As vezes é na Petrobrás que se descobre que a diretoria autorizou a aquisição de uma refinaria inútil por 10 vezes seu preço de mercado, de vez em quando a Eletrobrás descobre que cobrou tarifas ilegais. Ora é uma Copa do Mundo caríssima, as vezes é uma Olimpíada inviável. E a cada delação um novo escândalo, e a cada escândalo, fogem mais investidores, mais empresários honestos fecham as portas, mais gente perde o emprego e mais os políticos aumentam os impostos para manter as máquinas que lhes garantem suas mordomias. E a cada aumento de imposto o país se torna menos viável e competitivo e quem paga a conta final é sempre o você (e eu) que só vê a vida piorar em direção à miséria igual à da Venezuela e de Cuba!

A cada pequeno apocalipse, mais processos, mais políticos se dizendo honestos e chamando a militância idiota para defendê-los, mais atos judiciais, mas poucas prisões, porque o STF não deixa, porque a prova é ilegal, porque faltou uma vírgula no mandado. Só o que fica é o clima de fim do mundo.

Ora, a cada delação deveria seguir-se uma série de prisões efetivas, de perdas de mandato, de apreensão de bens, de auditorias nos órgãos públicos... mas não, a partir daí a desculpa é o "estado de direito" o "devido processo legal" contra os "acusados", que todo mundo com mais de um neurônio sabe que são culpados. Quando é para livrar a cara dos políticos, interpreta-se a Lei, quando é para prendê-los, é a Lei e nada mais.

É o apocalipse periódico, que vai extinguindo a vida dos brasileiros que não recebem propina.. só a deles!

SITUAÇÃO GRAVE, RISCO (AINDA) ALTO

Eu mesmo demorei para me convencer disto, mas o PT e seus partidos auxiliares (PSOL, Rede, PC do B, PDT, PSTU, PCO)  pregam uma democracia de fachada para se adonarem da coisa pública como fizeram na Venezuela e empreendem na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. Os demais partidos, por sua vez, usam a democracia para fazer valer seus interesses paroquiais, embora não atentem contra ela naquilo que não os afeta.

A única coisa inteligente que Dilma Roussef conseguiu falar nesses 9 meses de processo de cassação, foi sobre a fragmentação política, que impõe um acordo com mais de uma dezena da partidos para montar uma base parlamentar, ao passo que no governo FHC isso se dava com apenas 3 legendas. Um governante brasileiro se obriga a compor com inúmeras lideranças partidárias, tornando o processo legislativo e decisório difícil pela necessidade de atender demandas muitas vezes contraditórias entre os próprios "aliados". Dilma foi a prova maior disso, porque durante seu governo não teve a competência nem de conseguir unanimidade dentro de seu próprio partido.

É fato, porém, que essa fragmentação foi incentivada pelo PT e por Lula. A criação do PSD de Gilberto Kassab ocorreu com a intenção clara de tirar parlamentares do DEM, partido que o ex-presidente jurou de morte e que foi o único que sempre fez oposição aos governos do PT.

A fragmentação política empreendida por Lula retirava parlamentares de partidos de oposição e driblava as leis de fidelidade partidária, atendendo inclusive a uma demanda das ditas "esquerdas" que é justamente a de inviabilizar partidos e focar a política nos nomes, na personalidade do proprietário de cada legenda. 

Mal ou bem, o PT tem e sempre teve um líder incontestável, Lula, como os comunistas da Rússia tiveram Lênin e Stálin, como os revolucionários cubanos tiveram Fidel, como Evo Morales, Hugo Chaves, Rafael Correia, Nicolau Ceaucescu, Tito e os ditadores norte-coreanos. O personalismo é essencial para um projeto de poder que pretenda criar uma fachada de democracia, mesmo que tênue, como havia no Iraque de Saddam Hussein ou há em Cuba, ou ainda, na Coréia do Norte.

As esquerdas nunca triunfam em países em que os partidos são mais fortes que seus líderes. Em todos os lugares em que existem estruturas partidárias consolidadas, a esquerda até governa, mas não consegue se adonar do Estado como fez na América Latina nos últimos 20 anos.

Digo tudo isto porque o "impeachment" de Dilma Roussef soluciona apenas um dos muitos problemas que o país continua enfrentando. Sim, não temos mais uma presidente arrogante e incompetente a meter os pés pelas mãos sem capacidade de articular qualquer apoio político. Mas ao mesmo tempo, ainda temos dezenas de partidos, cada um deles com interesses específicos pressionando os governos em todas as esferas, impedindo reformas estruturais e prontos a vender seu "apoio" pelo melhor preço.

Temer não é exatamente uma boa solução para nada. Ele é um mal menor que chegou ao poder dentro do esquema de fragmentação montado por Lula. e, portanto, também com interesses paroquiais bem anotados na agenda. Se é verdade que o processo de cassação foi constitucional e, portanto, não foi golpe, também é fato que o interesse do PMDB também é de nunca apear do poder, o que o deixa aberto a qualquer proposta, inclusive uma de voltar a aliar-se ao PT e seus partidos asseclas, diretamente ou não.

Nada impede que Lula articule uma nova coligação sem cor ideológica e volte ao poder para retomar a tentativa das esquerdas em se adonarem do Estado para perpetuarem-se no poder, porque o PMDB demonstra não entender este perigo. Se o ex-presidente não for preso ou desconstruído com eficiência, vai se aproveitar da crise que ele mesmo, Lula, em conluio com Dilma, criaram e entregaram para o governo de Michel Temer, que terá que, no mínimo, propor reformas duras e medidas impopulares (como a CPMF, por exemplo) para tentar tirar o país da paralisia econômica causada pela inviabilidade de um Estado que passou décadas gastando mais do que arrecadava em benefícios pontuais para certas carreiras do funcionalismo público e certos setores da economia.

A situação ainda é grave. O risco para a democracia (não a de fachada), alto. 

A CARTA

Na carta para a presidente, Michel Temer só deu voz à maioria do PMDB, que compôs aliança para continuar em um poder compartilhado com o PT. O problema é que, ao assumir,  Dilma tornou o PMDB ainda mais coadjuvante do que já era, preferindo um medíocre ministério de petistas e puxa-sacos de longa data, que foi a origem da crise política que acabou elegendo Eduardo Cunha. Afinal, o PMDB é poderoso no Congresso e queria representação idêntica no governo, mas a presidente preferiu um governo preponderantemente petista, quando os termos da aliança eram justamente o contrário disto.

O PMDB em quem Dilma não confia, nem nunca confiou, elegeu Eduardo Cunha na esteira da insatisfação que foi flagrante desde o dia seguinte à vitória dela nas urnas. E essa insatisfação impôs derrotas sucessivas nos planos de ajuste fiscal que o governo do PT queria impor sem discussão alguma, com o discurso recorrente desde os tempos de Lula de que elas eram a "única" solução para os problemas. 

Dilma Roussef foi arrogante, incompetente e extremamente mal-assessorada, especialmente pelo seu chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Ela preferiu montar um ministério petista e peitar o PMDB, mesmo exigindo o apoio dele no Congresso. O resultado foi um ministério medíocre e inoperante, cujo puxa-saco ministro da Educação teve a cara-de-pau de se dirigir ao Congresso de modo arrogante e desrespeitoso, apenas um sinal de que o governo já não tinha mais articulação política alguma e não se entendia nem com quem deveria ser seu principal aliado, o PMDB. E tanto foi assim, que a primeira coisa que o ex-presidente Lula fez ao supostamente "auxiliar" o governo dela, foi redistribuir ministérios para acalmar o mesmo PMDB, embora o estrago já estivesse feito.

O PT, por si só, só negocia alguma coisa quando se vê em uma enrascada, na necessidade de salvar um de seus líderes ou de impor alguma de suas medidas equivocadas de governo. Foi assim durante o governo Lula, quando tudo era tranquilo já que a popularidade do então presidente impedia rebeliões da base aliada, tem sido assim no governo Dilma, com a diferença de que esta é impopular e não tem margem no Congresso.

O PT não se acha detentor do poder transitório, ele se arvora na qualidade de proprietário do país, e Dilma é apenas a capataz que distribui as chibatadas nos escravos que se insurgem. 

Na verdade, o que Temer deixou claro nas entrelinhas, é que Dilma e o PT queriam com o partido dele o mesmo tipo de aliança que têm com o PC do B: a de um seguidor cego, que nada discute e contra nada se opõe, recebendo em troca algum mimo ideológico. A diferença que ficou patente é que o PC do B é um partido meramente adesista, esta no governo em troca de migalhas. Já o PMDB deixou claro desde as negociações para montar a chapa presidencial, que não aceitaria migalhas nem subserviência. Dilma só não viu porque não quis ver, o PT viu, mas pensou que não era sério.

MARIANA E DELCÍDIO: A PARALISIA DO GOVERNO DILMA

Esta semana, órgãos internacionais emitiram notas de preocupação com o acidente em Mariana, especialmente pelo fato de não se perceber nenhuma atuação drástica do governo brasileiro nem para acudir as vítimas, nem para garantir recursos para isto e para a recuperação ambiental. 

A ministra do meio-ambiente, que deveria estar na linha de frente da proposição de medidas de contingência para minimizar os danos ambientais previsíveis não aparece na imprensa, não se faz presente, não mostra indignação e não apresenta propostas, como se pode avaliar do site da pasta, cujo destaque é "o Brasil defenderá quatro pontos na COP 21", dando a impressão de que este governo se preocupa mesmo com a situação do clima, em franca contradição com sua atuação num dos desastres ambientais mais horrendos de todos os tempos.

O ministro de minas e energia não fez absolutamente nada para chamar o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) à responsabilidade pelo caso, já que sua fiscalização deficiente não detectou os problemas das barragens que eram parte da estrutura minerária. No site da pasta, ausência completa de demonstração de qualquer ato em relação ao desastre de Minas Gerais.

Pior que o ministério, apenas a presidente, que sobrevoou áreas atingidas e depois assinou um decreto de redação confusa, favorável à qualquer intenção das empresas envolvidas em criarem chicanas jurídicas para não serem responsabilizadas por sua negligência. A intenção do decreto foi boa, possibilitar aos atingidos o saque do FGTS, mas a forma de veiculação desastrosa - por mais que se trate de uma legislação específica do fundo - qualquer advogado sabe que pode utilizar a norma para no mínimo ganhar tempo com recursos sobre a interpretação dela.

Mas isto tudo é apenas um episódio da completa paralisia do governo Dilma Roussef, que para reeleger-se mentiu descaradamente, superdimensionou programas sociais, maquiou contas públicas e manipulou tarifas com intenção clara de conter a inflação que nunca conseguiu manter no centro da meta.

Porque há mais. 

O governo enviou proposta orçamentária com déficit e não toma atitudes efetivas para conter despesas. Quer alterar a meta fiscal para aceitar um déficit de 115 bilhões e ao mesmo tempo, implora por uma CPMF que representaria no máximo 35. Cortou 8 ministérios mas não foi capaz de, até agora, demitir um único contratado em comissão e confiança dos pífios 3 mil prometidos há 3 meses. É um discurso de austeridade e preocupação orçamentária exclusivamente voltado para que não se caracterize crime de responsabilidade, que desta forma não ganha contornos práticos, apenas políticos. As contas não fecham e a impressão de incompetência e inação é generalizada, agravada com a ausência de votações de proposições do próprio governo, já que tudo o que se analisou até agora foram vetos, ou seja, reações do governo a atos do Congresso Nacional que, em teoria e dado o tamanho da "base aliada",teria que lhe evitar constrangimentos desta natureza.

A articulação política é errante, ora afronta Eduardo Cunha, ora implora por sua comiseração, mas nem tenta fazer valer a maioria congressual que a coligação PT-PMDB e demais aliados elegeu em outubro passado. Os ministérios parecem simplesmente não funcionar, os ministros, todos apagados, a maioria desconhecidos completos, com formação alguma nas áreas de suas pastas. Lideranças políticas medíocres, seja na Casa Civil, seja nos representantes no Congresso como comprovou a prisão de um deles esta semana. E para completar, a presidente sairá de viagem por 9 dias sem saber se conseguirá aprovar a meta fiscal (que, negada, pode facilitar seu impeachment) e a desvinculação de receitas da união, que no mínimo lhe possibilitaria ter margem de manobra no orçamento de 2016.

O país está paralisado. O governo parece terceirizado, quase inexistente e, com esse caos, não é improvável que entremos em 2016 sem orçamento ou com a presidente já indiciada por crime de responsabilidade, já que ela mesma não assume a tarefa de fazer valer os 50 milhões de votos que recebeu.

EDUARDO CUNHA E SEU CASTELO

O governo do PT acostumou-se a manipular o Legislativo a partir da criação e entrega de ministérios, de cargos em confiança em segundo e terceiro escalões e de emendas parlamentares. Conseguia o que queria de modo fácil, porque as eleições lhes foram generosas à guisa da popularidade de Lula e da bonança econômica. Em 2014, a popularidade de Lula já estava abalada pelo governo ruim de Dilma e, embora tenha garantido nova reeleição, não garantiu um Congresso tão afável e subserviente quanto os eleitos em 2002, 2006 e 2010. Criou-se um misto de Congresso com base aliada majoritária, mas ávido por benesses governamentais e potencialmente opositor se não atendido.

Eduardo Cunha foi eleito presidente na esteira da insatisfação da nova legislatura com a aprovação da alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal pela base aliada da legislatura anterior, salvando Dilma de um Crime de Responsabilidade. Já era favorito desde outubro, mas teve sua candidatura alavancada pelo sinal claro de que o governo pretendia arrastar o Legislativo para o centro da péssima gestão, que desde então já dava sinais de crise grave, como realmente eclodiu.

Apesar da eleição acirrada, Cunha venceu com discurso de independência, mas não de oposição ao governo, deixando claro que, a partir dali, o PT não manipularia mais a casa como fizera por 12 anos, mas aceitaria compor com o governo quando atendidos os interesses dos deputados.  

Sua primeira grande vitória foi aprovar o orçamento impositivo, o que tirou do governo a margem de manobra de trocar voto por liberação de emenda, e por si só, isso causou a Dilma um duplo problema: a) mais um engessamento orçamentário; b) menos influência sobre os parlamentares.

O conjunto de uma Câmara não mais subserviente, com a base aliada exigindo mais benesses e ao mesmo tempo não aceitando ser responsabilizada pela crise (ou assumindo o ônus de atacá-la) transformou seu cargo em um castelo, no qual reina absoluto e manipula, seja por oposição, seja por antipatia, seja por interesse, até a pouca eficiência e desarticulação do péssimo governo de Dilma.

Cunha é articulado e tem apoio dos deputados porque lhes deu mais poder e também impediu que a casa fosse arrastada para o olho da crise do governo Dilma. Se ele se apresenta como seus antecessores, hoje o ônus da crise seria comum com o Legislativo, que teria aprovado sem grandes discussões os cortes de programas sociais e a CPMF, e não teria aprovado as medidas populares que a presidente vetou. A Câmara estaria tão enfraquecida quanto a presidente, porque não teria como dizer que apresentou resistência ou alternativas ao arroxo.

Se não tivesse aparecido o caso das contas suíças, Cunha estaria ditando os rumos do governo Dilma e destruindo o PT, mas mesmo com ele, seu poder ainda é imenso e mais que isso, parece mais fácil cassar Dilma que tirá-lo da presidência da casa.

O presidente da Câmara pode dar seguimento ou indeferir pedidos de cassação de presidente, pode suspender ou levantar sessões, autorizar publicação de informações, decidir questões de ordem, submeter matérias à votação (ou não), organizar agenda de votações, desempatá-las e declarar prejudicado um resultado, além de dezenas de outras atribuições menores. Ele tem o poder de protelar qualquer proposta do governo e até mesmo de deixá-lo sem orçamento para executar. Pode usar tudo isto em sua defesa, forçando a república a aturá-lo.

Ademais, o caso das contas suíças não é crime transitado em julgado, no máximo pode ser considerado quebra de decoro, de modo que seu julgamento pela Constituição de Justiça e Cidadania poderia ser resolvido meramente em opiniões pessoais dos membros dela, que são nomeados por ato da mesa, que por sua vez, ele também controla, embora com pouco menos influência.

Enfim, não sei se o melhor caminho para quem apóia o governo é atacar Eduardo Cunha, isso não parece nem um pouco inteligente. E mesmo quem não apóia nem Dilma nem Cunha pode se dar ao luxo de pedir a cabeça de ambos, porque pode gerar uma crise dentro da outra e piorar o clima de paralisia política e econômica que o país está experimentando: se Cunha paralisa a Câmara, não haverá nem perspectiva de melhoras, imaginem o efeito disso nas bolsas, no dólar e na inflação?

O PT DE LULA ACHAVA QUE IA GOVERNAR SOZINHO...

Para o PT, a vitória em 2010 não foi atribuída à coligação com o PMDB. Muito menos à fraqueza eleitoral da oposição liderada por um José Serra com medo de criticar o governo Lula. Muito menos ainda pela chapa Dilma-Temmer. E muito, muito menos por Dilma Roussef.

Para o PT, a eleição foi ganha por Luiz Ignácio Lula da Silva e só ele.

E quando iniciou-se a tratativa para o governo de transição, o PT excluiu o PMDB dos trabalhos, afinal, era o governo do PT que ia transferir o bastão para o novo governo do PT eleito por Lula, e só por Lula.

Depois, o PMDB ousou pedir 50% do governo, porque a aliança era bem clara nesse sentido. E novamente, o PT impôs uma quota de 6 ministérios e algumas bondades, mas nunca aceitou um PMDB como co-governante, afinal, quem havia vencido a eleição era Lula, e só ele.

E Lula (e só ele, segundo o PT) ainda conseguira eleger 80% de "base aliada" no Congresso Nacional.

O engano do PT foi achar que o carisma de Lula seria suficiente para evitar o descontentamento do PMDB, cuja má vontade, agora está claro, pode custar caro ao governo eleito por Lula para o PT. A "cochilada" na Comissão de Agricultura, que custou a convocação de Palocci comprova que o PMDB não só não está feliz, como pode tornar as coisas desconfortáveis.

E em certo momento, alguém lembrou do PMDB e pediu, inclusive, para fotografar a presidente com o vice em rostos cordiais, delegando a ele a importante tarefa de conduzir uma reunião do gabinete de crise sobre o desmatamento amazônico que decuplicou em 2011. Jogo de cena para colocar panos quentes ou mudança de atitude? Ninguém sabe, o PT não tem sido capaz de esclarecer isto.

Enfim, o PMDB está começando a mostrar que a eleição não foi ganha só por Lula, e que vai dar tantas cochiladas quantas forem necessárias, para colocar-se no lugar almejado no governo.

O PMDB QUE NÃO MUDA

Antes mesmo da eleição eu já comentava aqui no blog que a então candidata Dilma, se eleita, teria sérios problemas com o PMDB que exigiria uma grande parcela do poder e mais do que isso, faria tudo para evitar a mitificação dela com agregação de popularidade que viesse a complicar os projetos do partido para 2014 e 2018.

Hoje, o que se pode concluir é que o PMDB até aceita ser componente de chapa novamente em 2014, mas não vai deixar que Dilma Roussef fique tão popular e capaz de decidir as eleições de 2018 em favor de quem quer que seja, especialmente o PT. Com efeito, o PMDB quer ser vital para a eleição em 2014 e cabeça de chapa na eleição de 2018, sendo que em 2010 sabia-se que Lula bancava o sucessor que escolhesse contra qualquer pessoa ou partido que se apresentasse, justamente por ter virado mito.

Depois do pleito em 2010, anunciou-se que a "quota" do PMDB seria de 6 ou 7 ministérios, delineando a insatisfação atual dos peemedebistas, muitos dos quais afirmavam no final do ano passado que desta vez o partido tinha sido parceiro de primeira hora, e que exigia compartilhamento total do poder em igualdade de condições (e cargos, e orçamentos, e nomeações, e diretorias, etc...) com o PT.

Já o PT resolveu não aceitar isso pela impressão geral de que as eleições presidenciais de 2010 foram vencidas por Lula, pouco importando o apoio do PMDB, que não evitou que a oposição vencesse as eleições na maioria dos estados mais importantes e sequer garantiu vitória em primeiro turno.

Agora o PMDB resolveu lutar por posições, porque, afinal, não bate mais de frente com o "mito" Lula e sabe da grande probabilidade de Dilma Roussef sofrer uma queda nos índices de popularidade em razão da necessidade de ajuste fiscal e de prática de das "maldades" normais de início de governo.

O PMDB não muda. Seu apoio é movido pela troca de cargos e por interesses materiais, o controle de orçamentos que possibilitem sua bancada parlamentar manter apoios nas bases eleitorais. E agora vai bater de frente com Dilma, porque é o momento em que ela mais precisa, na constatação de que não se faz ajuste de contas públicas se o Congresso Nacional não colaborar com isso. Penso que a discussão vai longe, e que a pressão sobre a presidente será alta, envolvendo inclusive as eleições para as mesas do Congresso..

O BRASIL JÁ FOI UMA VENEZUELA, MAS NÃO VAI VIRAR UM MÉXICO

Entre 1964 e 1985 o Brasil experimentou um regime que combinava censura ou restrições à liberdade de imprensa, controle sobre atividades políticas e eleições indiretas para os cargos importantes. Existia uma aparência de democracia e legalidade que escondia uma ditadura não personalista, mas ditadura.

O regime econômico era estatista e socialista. A união, os estados, os municípios e até as autarquias eram proprietários-controladores de empresas e bens em praticamente todas as áreas da economia. Companhias elétricas, telefônicas, de água e esgôto, mineradoras, siderúrgicas, empresas de produção e manutenção de aeronaves, trens e vagões, empresas de abastecimento, empresas de prestação de serviços para portos, dezenas de bancos comerciais e de fomento, distribuidoras de café, companhias hoteleiras, ferrovias, auto-estradas, terceirizadoras de serviços públicos, milhares de imóveis vagos espalhados pelo país, etc...

Notaram a semelhança com a Venezuela de Hugo Chaves?

Pois é, o Brasil já foi uma Venezuela e o resultado não foi nada bom. As taxas brasileiras de crescimento econômico foram grandes e consistentes durante todo o pós guerra e em parte daquele regime ditatorial. Porém, quando o regime se abriu, descobriu-se que as milhares de empresas estatais eram cabides de emprego altamente ineficientes e deficitários, responsáveis diretos pelas altíssimas taxas de inflação e demais desequilíbrios que legaram ao Brasil um período economicamente perdido de mais ou menos 15 anos, pois apenas com o Plano Real em 1994 o país saiu da espiral inflacionária que o corroía depois dos desmandos administrativos daquela época.

A diferença daquele Brasil para a Venezuela de Hugo Chaves, é que mal ou bem, os militares brasileiros deixaram centenas de obras de infra-estrutura e programas desenvolvimentistas que, guardados os problemas já citados, geram efeitos até hoje. Já o ditador Venezuelano, quando sair morto de seu cargo, só deixará miséria e desespero.

Mas enfim, o Brasil já foi como a Venezuela, o que me dá a carteza que não vai caminhar para voltar a isso mesmo em um governo Dilma Roussef, como comentários toscos e insistentes que tenho lido na internet afirmam que vai acontecer. Já se sabe que o governo Dilma vai manter um dos ícones da estabilidade econômica dos anos Lula, o ex-tucano Henrique Meirelles. Será que gente como ele aceitaria a venezuelização do país apenas para atender a meia dúzia de radicais presos na ideologia dos anos 50, mas militantes do PT? Duvido.

Ontem, um editorial do jornal O Estado de S.Paulo saiu com uma outra sandice sob esse mesmo ponto de vista. Alegou que a terceira vitória consecutiva da dupla PT/PMDB estaria levando o Brasil a um regime como o mantido pelo PRI mexicano entre 1940 e 2000, de partido único, com aparência de democracia e aparelhamento do Estado.

Outra bobagem que me recuso a aceitar.

Ora, se Lula quisesse virar ditador, o faria com facilidade. Ele indicou 8 dos 11 ministros do STF, que não raro votam contra os interesses da União ou do PT/PMDB em suas decisões. Mesmo o ministro Dias Tóffoli, tido como a indicação mais política feita pelo presidente Lula, mantém uma postura de independência institucional e bom senso que não se esperaria de um STF "aparelhado" para transformar Lula em um novo Getúlio Vargas.

Mas vamos mais longe.

Quem criou a regra de reeleição? Ela foi a pior ruptura institucional brasileira no pós-democratização. E feita de modo apressado e não pensado, criou um grave efeito colateral no Judiciário, cuja nomeação da cúpula ficou por demais à mercê de um único presidente no caso de reeleição. Porque o sistema não foi repensado como um todo para possibilitar a reeleição, causou essa distorção que Lula poderia ter usado para se perpetuar no poder, coisa que não fez porque nas palavras dele mesmo "não se pode brincar com a democracia", a mesma que a coragem de homens de esquerda como ele, Mário Covas, José Richa, Leonel Brizola, Franco Montoro e Ulisses Guimarães ajudou a reconstruir.

A regra de reeleição foi criada pelos tucanos de afogadilho, porque Fernando Henrique queria mais 4 anos que poderiam ter sido de José Serra e que o PSDB queria negar a Luis Eduardo Magalhães. A verdade é esta, quem queria se perpetuar no poder eram os tucanos, o PT pegou o bonde andando e apenas seguiu a lei imposta pelo rolo compressor congressual do PSDB anos antes.

Daí vemos comentários sobre a venezuelização ou mexicanização do Brasil, mas apenas porque o PT/PMDB arrisca vencer a terceira eleição consecutiva. Mas se o PSDB vencesse em 2002 teríamos entrado em um processo de mexicanização?

Já escrevi aqui e repito que vejo pouquíssima diferença entre Dilma Roussef e José Serra, como vejo diferença alguma nos discursos de Serra com os de Lula, salvo um ou outro erro no português, cometido pelo segundo.

Enfim, o Brasil já foi uma Venezuela de triste memória, e duvido que irá virar um México da década retrasada apenas porque Dilma Roussef se elegeu presidente na esteira de um governo Lula que inegavelmente fez sucesso econômico e social. Não existe regime melhor para um partido como o PT e seu aliado o PMDB, que uma democracia capitalista como a brasileira, capaz de gerar riqueza suficiente para acalmar todos os interesses intestinos dos partidos, suas lideranças e oligarquias. Pensar que vão transformar o Brasil numa república de bananas governada por um macaco como a Venezuela ou o México do PRI é zombar da inteligência das pessoas, mesmo as da oposição.

REAJA OU DESISTA, SERRA!

O presidente Lula e sua ministra Dilma Roussef estão em campanha, isso é indiscutível.

Na exata medida em que as conveniências partidárias se ajustam, e partidos diversos fecham com o governo para apoiar a ministra, o presidente desfila com ela à tiracolo fazendo discursos em palanque, atacando sem razão o Tribunal de Contas da União e bravateando, ao chamar o adversário para a briga, como fez semana passada com José Serra.

Campanha pura. O governo sabe das razões do TCU, sabe que inaugurar obras tem efeito eleitoral e escolheu como adversário o governador de São Paulo, porque a outra opção, Aécio Neves, já é considerada carta fora do baralho. É simples: Aécio tem poucas chances dentro de seu partido e mesmo nas eleições em si.

E dado que enquanto José Serra não assume sua condição de candidato, os apoios vão se fechando pelas conveniências de momento e o governo vai se aproveitando. Dilma não só está em campanha, como já amealhou a maior parte do tempo da propaganda de TV, passando por cima inclusive de lideranças e semi-lideranças do PMDB, como Orestes Quércia e Roberto Requião respectivamente, que tendem em apoiar os tucanos.

E isso, aliado à figura do presidente à faz favorita para as eleições, independentemente de qualquer pesquisa atual, que a coloque em terceiro lugar ou menos.

O PSDB comete um erro que é recorrente em sua história, o da falta de decisão, o muro sobre o qual sempre sobem seus líderes.

Porque Serra é o único candidato que o partido possui, na medida em que é o único conhecido nacionalmente. Ja Aécio é promessa, mas mesmo dentro do partido há quem duvide dele, que é muito próximo do PT dentro de seu estado.

Sem contar que uma chapa Serra/Aécio é perigosa, na exata medida em que sua derrota enterra os dois maiores líderes do partido que ficariam sem mandato e ao mesmo tempo afasta o apoio do DEM, que deve apoiar os tucanos, mas fazendo questão de lançar o vice.

A questão é que o fortalecimento da candidatura Dilma é sabido e esperado há meses e nesse meio tempo, José Serra só enfraqueceu sua candidatura por não colocar seu partido à frente dela como fez o presidente Lula com o PT em relação à Dilma.

O PSDB fica discutindo Serra X Aécio e perdendo tempo precioso.

Se quiser ter chances em 2010, Serra precisa convencer já o PSDB sobre sua candidatura e enterrar as especulações.

É isso, ou entrar numa campanha contando apenas com a sorte do povão não vincular Dilma à Lula, o que é perigoso porque improvável.

É reagir ou desistir, só sobrou isso para Serra e os tucanos.

LULA ABANDONOU O NAVIO NA NOVELA

É engraçado constatar as muitas emoções que os seguidores cegos do presidente têm tido nos últimos tempos. Até semana passada eles defendiam José Sarney alegando que as denúncias contra ele eram uma tentativa de golpe contra o governo.

Agora que o presidente disse que o problema não é dele, e que parte do PT demonstrou-se desconfortável com aquele apoio entusiástico do presidente à biografia do maranhense e defendendo inclusive o verdadeiro golpe, a extinção do Senado, estão sem desculpa, pelo menos temporariamente.

Até que ponto isso afeta a candidatura Dilma? Será que Sarney e Renan vão se voltar contra o "amigo" Lula e apoiar Serra? Será que o PMDB lançará um candidato próprio na tentativa de se apossar do Brasil de vez? Será que os tucanos resistirão ao charme do bigode e da cara lisa de pau peemedebista? Será que foi tudo engendrado pelos petistas para acabarem com o Senado e facilitarem alterações constitucionais num eventual governo Dilma?

Aguardem cenas dos próximos capítulos. Enquanto, isso, riam dos lulistas, porque eles merecem, vez que acham que Lula é ao mesmo tempo político e santo, coisas incompatíveis!

"IMORRÍVEL"

Renan Calheiros voltou triunfante para o centro da arena política, presidindo a CPI da Petrobrás.

Está cada dia mais claro que esta CPI não foi criada pela oposição.

A dita oposição só serviu de laranja para os interesses do PMDB, cujas assinaturas garantiram a CPI tanto quanto impuseram um comando supostamente "governista" à ela, mas que na prática será instrumento de pressão contra o PT e especialmente contra o presidente Lula, na busca por fortalecer o partido numa chapa liderada pela ministra Dilma Roussef no ano que vem.

A dita oposição é inconsistente, no exato momento em que nada faz por si mesma, e ao mesmo tempo fortalece as guerras de interesses internos do governo e de sua "base aliada".

Me convenço que o PMDB quer a vice-presidência em 2010, e não me surpreenderia se ela for ocupada por Renan Calheiros, Roseana Sarney ou Michel Temer.

Mais do que isso, o PMDB quer o comando da Petrobrás e de ministérios agraciados com verbas do PAC.

Isso está cristalino pela forma de atuação do partido, que é sempre alijado nas discussões sobre chapas para a presidência, mas que mantém firme e forte o seu poder, a ponto de constranger o governo desse jeito, mesmo quando faz a cena de que atende os interesses do Planalto, controlando uma CPI que de efeito prático para a sociedade nada mostrará, embora de grande valia para o partido.

A oposição teria sido mais eficiente se ficasse calada. A criação dessa CPI teve dois efeitos:

a) Fortaleceu Dilma eleitoralmente, vez que levará o PMDB a apoiá-la;
b) Enfraqueceu Dilma institucionalmente, vez que, uma vez presidente, terá que compor em termos generosos com o PMDB, com as consequências que qualquer brasileiro conhece.

Ou seja, a oposição nada ganhou... mas o país perdeu!

A CPI, O PRÉ-SAL E A REFORMA POLÍTICA

A CPI da Petrobrás só saiu porque alguns senadores do PMDB, portanto, "base aliada", assinaram o requerimento.

Esse fato me foi lembrado há pouco pelo Ronald, que inteligentemente ligou-o à questão do petróleo da camada pré-sal, que também é alvo de discussões no Congresso, pois ainda não se definiu o modelo de exploração.

Não é implausível pensar que os próceres do PMDB estejam de olho em diretorias da Petrobrás ou da nova petrolífera que eventualmente será montada para explorar a riqueza mineral, mas penso que agindo de modo modo dúbio assim, o PMDB mata três coelhos com uma cajadada só.

Em primeiro lugar tem à disposição uma CPI que facilita a imposição dos interesses de seus líderes no caso da camada do pré-sal. O modelo preferido deles é a criação de uma nova empresa exploradora de petróleo, mas completamente estatal e cheia de diretorias, já que mais de 60% do capital da Petrobrás é privado. Outro modelo, é a contratação de petrolíferas (Petrobrás, inclusive) apenas para prestar o serviço de extração, ficando o produto sob administração também de uma estatal da União que, porém, não praticaria a atividade de extração, limitando sua atuação e, consequentemente, o número de diretores a serem indicados politicamente. Como o PMDB é historicamente ávido por cargos, isso pode muito bem não ser especulação.

Segundo, colocaria o governo contra a parede, justamente quando o PT está (pelo menos temporariamente) enfraquecido para 2010 por conta da doença da Ministra Dilma Roussef o que aumenta o poder de barganha do partido capitaneado por figuras raras como José Sarney, Michel Temer e Orestes Quércia, de quem o partido governista precisa para enfrentar o pleito de 2010, que dizer se eventualmente Dilma não puder concorrer.

Em terceiro lugar, enterra novamente a reforma política, que não atende em absolutamente nada os interesses da legenda, que é a que mais se beneficia do clientelista sistema atual de proteção de oligarcas, vulgarmente chamado de eleições. Manobrando na CPI o PMDB força o governo a abrir mão da reforma política ou limitá-la ao máximo, inclusive convocando a "base aliada" para não votá-la, se for o caso, para evitar um novo show de mídia como o do mensalão às ante vésperas de uma eleição presidencial.

É fato que isso tudo é especulação minha, mas fico sempre com a nítida impressão que o PMDB detém mais poder do que nós, pobres mortais podemos imaginar.

COMEÇAM A APARECER OS CULPADOS PELA TRAGÉDIA DE CONGONHAS

Na Agência Estado, hoje, via UOL:

Perícia aponta falhas de TAM, piloto, pista e Anac em acidente em Congonhas

Bem, se a perícia aponta falhas da ANAC e na pista (portanto, INFRAERO), na tragédia com o avião da TAM em Congonhas, o governo é responsável pelo menos em parte pelo acidente, o que não é menos grave, nem o isenta de responsabilidades.

A despeito do "top-top" do sinistro senhor Marco Aurélio Garcia, que festejou a suposta não-responsabilidade do governo a partir de falhas INFRAERO, houve sim, engendrada no Palácio do Planalto, uma verdadeira "caça às bruxas" em razão do acidente, pois ocorreu a substituição do Ministro da Defesa, do presidente da ANAC, além de diversos diretores da mesma ANAC e da INFRAERO.

Em outras palavras, o governo já sabia, pouco após o acidente, que tinha responsabilidades. Só não sabia a extensão, mas se delas estivesse livre, não teria forçado a renúncia do senhor Zuanazzi nem substituído Waldir Pires por Nelson Jobim.

Agora, começam a surgir as confirmações.

Não são águas passadas, porque a partir de um laudo como este, as famílias das vítimas podem e devem requisitar indenizações contra o Estado brasileiro, que se deixou levar pelos interesses comerciais das empresas de aviação e negligenciou a adequação do sistema, mesmo bradando aos quatro ventos sobre a exuberância e o crescimento da economia, que refletia na demanda por serviços aeroportuários.

Se por um lado, a responsabilidade não é do presidente Lula, por outra, é do governo que ele preside, que tem apoio de amplo espectro político, incluindo partidos como o próprio PT, o PMDB, o PP e o PTB, entre outros, sempre ávidos por muitos cargos em comissão, cargos estes que, criados às dezenas de milhares desde 2003, roubaram verbas e dinheiro que poderia ser aplicado em obras e, consequentemente, aeroportos.

Se o governo investisse mais em infra-estrutura e menos em contratação de comissionados, teria boas chances de evitar essa tragédia. Aliás, só depois dela houve algum movimento do PAC em direção ao sistema aeroportuário.

Portanto, o governo merece a crítica, mesmo que sua responsabilidade seja parcial e indireta.

GROTÕES

O DEM é o antigo PFL, que por sua vez era formado em parte por egressos do PDS e consequentemente da ARENA, partido cujas fileiras também ajudaram a formar o atual PMDB naquele momento em que este assumiu o poder na fase de redemocratização.

Com a vitória do presidente Lula em 2002, o fisiológico PMDB foi esperto e aderiu de primeira hora ao projeto de poder do PT. E não foi seguido pelo PFL, partido que estivera na linha de frente das trocas de favores políticos desde o governo José Sarney, mas que perdeu o bonde do fisiologismo, até porque representava
teorias radicalmente contrárias às sociais-populistas do novo PT que então nascia e que deixava de lado a pureza ideológica e a política urbana, para voltar-se também aos grotões, até o ponto de ser dominado por eles, como se constata agora em 2008.

Isso fez com que tanto o discurso quanto a ação política fossem roubados do PFL pelo PMDB e pelo PT, à guisa dos programas sociais do governo federal. Enquanto PFL, o DEM era um partido assistencialista forte nos grotões, onde impera a miséria e a falta de consciência política, pois os eleitores decidem seus votos pela maior ou menor quantidade de mimos que recebem às vésperas da obrigação de sufragar. Quando o PT passou a mandar no plano federal, o PFL, de tantos bons serviços prestados às trocas de favores, incluindo aquela vergonhosa emenda constitucional que criou a reeleição, ficou sem mimos para distribuir e definhou nos grotões, a ponto de ser efetivamente varrido do nordeste do país, como bem declarou a candidata Marta Suplicy.

Seu eleitorado e suas "bases" minguaram. Prefeitos e vereadores ladrões de galinha, "coronéis", deputados de baixo clero, senadores e governadores populistas o deixaram e foram se abrigar ou no PMDB, no PT ou em algum dos partidos "aliados", para não ficarem longe da imagem do presidente Lula, e, claro, das benesses estatais que permitem manipular currais eleitorais mantendo no poder deputados sem atuação parlamentar alguma, verdadeiros despachantes de verbas governamentais que impressionam os moradores dos grotões, embora pouco representem em progresso econômico e social para eles. O ápice desse processo ocorreu em 2006, quando o então já DEM, perdeu de lavada até em lugares onde jamais imaginaria isso, como o interior da Bahia, onde o Carlismo sucumbiu ao bolsa-família

Então voltou-se para os centros urbanos e para um discurso mais intelectual e menos sertanejo na tentativa de sobrevivência política de seus líderes, todos senhores bem apessoados, de famílias tradicionais, estudados nas melhores universidades, mas com a carreira vocacionada a abrir e fechar porteiras de currais dos grotões, onde a absoluta falta de cultura e discernimento dos eleitores impede o sucesso de partidos que não têm verbas estatais que sirvam de moedas de troca.

Essa vitória do DEM em São Paulo é apenas isso, primeiro resultado concreto de um projeto de reerguimento do partido em bases menos grotenses e, portanto, mais estáveis e ideológicas, na exata contramão do que faz o PT, que de partido urbano e ideológico, está virando um balaio de gatos, irmão siamês de outro, o PMDB.

Se o DEM sobreviverá como partido urbano e ideológico, não sei. Mas o PT e o PMDB estão cada vez mais parecidos com o PFL.

EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL

O governador do Paraná declarou hoje que o estado tem o melhor sistema penitenciário do Brasil. Declarou ainda que o sistema penitenciário estadual é melhor e mais eficiente até que o dos EUA, e atribuiu a alta criminalidade constatada em Curitiba ao regime de progressão das penas dos crimes hediondos, que possibilitam a evasão de condenados da Colônia Penal Agrícola, indivíduos estes que voltam para o crime porque, condenados e foragidos, precisam dele para sobreviver.

Em outras palavras, disse que a culpa da criminalidade é do Poder Judiciário, e lavou as mãos.

Ontem, por sua vez, a candidata petista à Prefeitura de Curitiba, Gleisi Hoffmann (esposa do ministro do planejamento, Paulo Bernardo) declarou que a alta criminalidade de Curitiba é fruto da falta de políticas sociais.

É bom informar que nas eleições municipais passadas, o governador e seu grupo dentro do PMDB praticamente expulsaram do partido quem se recusou a apoiar de primeira hora a candidatura do petista Ângelo Vanhoni.

E o mesmo grupo que defenestrou o deputado Gustavo Fruet do partido em 2004, mantém as rédeas dele na cidade até hoje, dando sustentação ao governo de Requião, do qual o PT é aliado fiel.

Sem candidato viável, e dado que o PT é aliado de Requião no estado, é certo que tanto o partido quanto o governador Requião apoiarão Hoffmann se ocorrer um segundo turno na capital do Paraná..

Mas Curitiba é hoje uma das capitais mais violentas do Brasil, e esse será o mote principal da campanha.

Tanto será, que o prefeito Beto Richa criou de afogadilho uma secretaria especial anti-drogas em ano eleitoral.

O que vai acontecer é o PT e o PMDB acusando o PSDB de Richa de negligenciar políticas sociais, e este afirmando que políticas sociais existem, o que não existe mais é polícia, porque a Secretaria de Segurança Pública do estado perdeu muito tempo brigando com o Ministério Público para que seu titular não perdesse o cargo de Promotor de Justiça do qual se licenciou para adentrar à política.

Mas vamos aos fatos graves:

- Ontem um grupo de vândalos atacou uma rua inteira no bairro do Batel e, chamada a PM, os moradores foram informados que para os dois bairros daquela região (Batel e Bigorrilho), só há uma viatura e ela não poderia atender a ocorrência.

- Assassinatos contam-se às dezenas a cada fim de semana, tanto na capital, quanto na paupérrima região metropolitana, cujos municípios são currais eleitorais de deputados estaduais de baixíssimo clero que apóiam o governador do mesmo jeito que apoiávam o ex-governador Jaime Lerner, de viés ideológico completamente diferente.

- Várias delegacias do estado e de Curitiba sofrem processos de interdição a pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB e mesmo de fiscalizações sanitárias, por não atenderem mínimos requisitos de higiene, vez que hoje sua superlotação funciona como um sistema prisional provisório ao sistema oficial que o governador alega ser ótimo.

- Dias atrás, o jornal Tribuna do Paraná informou que as aposentadorias, baixas ou falecimentos de PM(s) não correspondem a concursos em mesmo número, de modo que o efetivo da tropa vem caindo substancialmente durante o governo Requião.

Já contei para os leitores que na minha cidade e em Itaperuçú, distantes 30km do centro de Curitiba, não há policiamento ostensivo e consta que há apenas um soldado para atender às duas localidades, que somadas, contabilizam 50 mil habitantes, e que estão à mercê de traficantes de drogas e "jacuboys" que ligam suas aparelhagens de som no volume mais alto possivel em qualquer lugar e em qualquer horário do dia ou da noite. Pior que isso, os "jacuboys" causam acidentes de trânsito e na semana passada, uma vítima de um acidente destes quase foi linchada pelos "jovens" que não admitem que seus excessos de drogas, de álcool, de velocidade, de falta de educação e de música alta, sejam objeto de qualquer tipo de reclamação.

E o governador, com essa declaração, tenta esconder o desgoverno que preside, protegendo seus interesses eleitorais, pois é certo que o PT dirá na campanha inteira que Curitiba é violenta porque faltam políticas sociais, o que não é verdade, porque a cidade mantém programas de habitação, saúde, educação, lazer e inserção social melhores que os da maioria das cidades do Brasil, apesar de insuficientes, como o de todas as cidades do Brasil, inclusive as administradas pelo póprio PT e pelo PMDB.

Enfim, estão todos em campanha, mas a segurança pública, que depende de policiamento ostensivo, está abandonada e o governador prefere tapar o sol com a peneira, ao dizer que fugitivos da Colônia Penal promovem o terror que a polícia paranaense têm sido impotente em combater.

O que eu peço, como cidadão, é menos política eleitoreira e mais política de segurança. Mas fazendo isso,arrisco ser chamado de direitista ou tucano, com inveja de quem recebe bolsa-familia.

BASE ALIADA II, A NOVELA!

Hoje,na Folha de S.Paulo e em todos os grandes órgãos de comunicação:

PTB deixa bloco governista e libera bancada do Senado para votar como quiser a CPMF

Leia aqui e aplique o comentário que fiz ontem, sobre o PMDB.

Desta vez, a defecção foi causada por atos arbitrários da senadora Ideli Salvatti, o que demonstra bem a arrogância do PT no trato de seus "aliados".

É incrível! O que a oposição não consegue fazer no embate com o governo, a "base aliada" trata de providenciar.