O CARTEL NOSSO DE CADA DIA

Se um curitibano quiser comprar um carro zero com seu usado no negócio, vai pesquisar em todas as marcas e aferir preços parecidos em todas elas. E o valor oferecido pelo seu usado não vai variar: em Curitiba, 3 grupos econômicos concentram 80% do mercado de carros novos, inclusive com cada um deles oferecendo quase todas as marcas e indo em direção a oferecer todas em pouco tempo, o que faz com que, via de regra, a primeira avaliação do usado, na primeira pesquisa, seja a que vai ser aplicada no negócio. Ou seja, ganha-se bem na venda do novo, na compra do usado e na revenda do usado, porque a concorrência é pífia e foi sendo eliminada ao longo da última década, quando revendedores tradicionais foram entregando suas lojas para os grandes grupos.

Na mesma Curitiba, dois ou três grupos educacionais vão concentrando escolas e faculdades em seu portfólio e não é raro que instituições tradicionais mudem de nome e logotipo da noite para o dia. E agora, está experimentando uma onda de venda das instituições que sobraram, para grandes grupos educacionais do RJ e de SP, e na esteira disto, vem o aumento do preço, porque poucas empresas oferecem o serviço, e todas elas ávidas pelos créditos estudantis oferecidos pelo governo. Ou seja, o governo brasileiro é o que mais perde: ele oferece um crédito estudantil com algum subsídio, que acaba sendo deferido para alunos de algumas poucas instituições, sem muita variação de mensalidades.

E Curitiba é apenas uma cidade, que não deixa de ser um microcosmo do país, onde esse processo de concentração está ocorrendo em todo lugar, em maior ou menor grau.

De uns tempos para cá se descobriu o ovo de Colombo: os juros são altos para o consumidor porque apenas 5 bancos concentram 90% do crédito e do microcrédito no país, sendo dois deles estatais e os outros 3, gigantes que foram adquirindo concorrentes com uma facilidade ímpar, sem muita ou nenhuma preocupação com as leis anti-truste ou de prevenção à concentração econômica. O discurso foi sempre o mesmo - o pequeno banco tem que ser vendido ao grande banco, para que "o sistema" não sofra riscos - e com isso, o consumidor paga taxas que correspondem a 10 a 15 vezes a SELIC, afinal, entre 5 grandes, basta uma reunião de diretores para estipular uma banda de juros mínimos e máximos e "concorrer" com variação mínima e lucros para todos. Mas ainda mais deletério é saber que estes 5 bancos restringem o crédito e empurram o consumidor com algum problema de cadastro para as arapucas da consignação em folha ou do crédito para negativados, cujas taxas são ainda maiores e as regras draconianas, à guisa muitas vezes do desespero da pessoa que precisa solucionar problemas imediatos.

O problema não é estas empresas lucrarem, mas sim eliminarem seus concorrentes sem muita repercussão, facilitando a estipulação de preços. 

A proteção à livre concorrência no Brasil é notoriamente frouxa. O CADE tem por função atuar nacional ou localmente, ou seja, tanto na concentração nacional, quanto na estadual, na regional e na municipal, em valores que não são assim tão altos, a ponto de isentar as empresas de declararem o ato de incorporação da concorrência. E eu não lembro de uma única ocasião em que o Banco Central tenha se manifestado contra a fusão de bancos, que é uma coisa tão comum no país que as pessoas deixaram de perceber.

Mas nos 3 exemplos o processo de cartelização cobra seu preço: nunca se produziram tantos automóveis no país, mas os preços só aumentam. Nunca se ofereceram tantas vagas em instituições de ensino privadas, mas o custo é proibitivo e o Estado brasileiro assume boa parte dele. Nunca os juros nominais da economia foram tão baixos, mas as taxas ao consumidor e às empresas estão inalteradas, chegam a 16, 17% ao mês nas modalidades de crédito mais agressivas.

É certo que é da índole nacional adorar um cartório. O brasileiro pensa que o seu valor não pode ser aviltado, ele prefere um acordo com o adversário do que se esforçar para atrair o consumidor com preços mais baixos e margens mais apertadas. O brasileiro não é muito afeito ao ganho de escala e de eficiência, e disto sai prejudicado, embora defenda sempre o seu cartel particular.

Pode até o leitor dizer que cartel é uma palavra forte demais, que ele não está caracterizado, que é um exagero... mas dê-se o nome que quiser, o fato é que o país está caminhando a passos largos para a não-concorrência em alguns setores, com visível prejuízo ao progresso e à sua população. Essa mesma "não-concorrência" já quebrou o Estado brasileiro algumas vezes na insistência dos monopólios estatais, mas a grande verdade é que a conta sempre foi paga pelas mesmas pessoas que pagam pela concentração de negócios privados, o consumidor e/ou o contribuinte.

A ECONOMIA DESCOLOU DA POLÍTICA?

Talvez por eu ser otimista ou querer ser otimista, o que se nota é uma reação, ainda tímida, mas constante, da economia do país.

Ha quem diga que a economia descolou da crise política, o que em verdade, é uma grande besteira, o que se pode dizer é que ela voltou a funcionar apesar da crise política que não cessa, mas mesmo isto não aconteceu sem intervenção governamental. Dizer que a economia esta andando pelas próprias pernas é profundo desconhecimento do país, alheamento puro e simples à realidade.

A economia brasileira é extremamente dependente do impulso governamental. Seja porque o Estado é um grande empresário por meio das estatais gigantescas, seja porque o país tem o traço cultural de depender de dinheiro público para absolutamente tudo. 

Certamente o leitor já notou essa onipresença do Estado em nossa economia. Qualquer expansão de planta industrial tem dinheiro de banco ou agência de fomento estatal (BNDEs, BRDE, Fomento Paraná). Na agricultura, os créditos subsidiados e com prazos generosíssimos por meio do Banco do Brasil. Na construção civil, a dependência às carteiras de crédito imobiliário da Caixa, ou ainda o programa Minha Casa, Minha Vida. No futebol, a maioria dos clubes da série A e B patrocinados pela Caixa Econômica Federal, sem contar o financiamento de estádios para a Copa do Mundo. Na cultura, não há um único filme ou peça que não tenha no mínimo um patrocínio do Banco do Brasil, da Eletrobrás, do BNDEs ou da Petrobrás, sem contar a facilidade com que a Lei Rouanet é usada para financiar turnê de cantor sertanejo ou cantora de axé. E concessões em todas as áreas, e regulação por vezes até insana. E tributos que incidem em cascata. E monopólios como o da Petrobrás ou o dos Correios. Isso se estende até mesmo à concessão de parcelamentos de longo prazo para o pagamento de tributos atrasados.

O Estado brasileiro é indutor econômico ao mesmo tempo em que naturalmente é regulador e  também consumidor e tomador de serviços. Mas em última análise, ele é ator de praticamente todas as relações econômicas em maior ou menor grau, está presente em tudo, mitas vezes como um sócio oculto.

No governo Dilma, a Petrobrás era obrigada a assumir 30% de todos os investimentos do Pré-Sal, sem o que não haveria negócio com os demais 70%. O resultado foi simples: altamente endividada pela manutenção artificial do preço dos combustíveis para conter a inflação (que mesmo assim, subia), a estatal simplesmente não tinha como investir os 30%, o que significou investimento nenhum, dado que ela era parceira obrigatória. Na mesma linha, os aeroportos não podiam ser privatizados sem participação da INFRAERO e até mesmo aventou-se ressuscitar a extinta Telebrás para negócios de internet e telefonia. Um estado de coisas que foi atacado pelo governo Temer, e teve efeitos imediatos: os investimentos voltaram, mas desta vez, com a Petrobrás tendo a opção de investir se quiser e com a Infraero não sendo obrigada a aplicar recursos que não tem nas novas concessões. Ou seja, ponto para o governo Temer, por mais que ele seja considerado ilegítimo ou golpista ou ainda simplesmente desonesto.

Por outro lado, quando as empresas ficam inadimplentes perdem o direito às certidões negativas que o Estado emite, e sem as quais não se vendem bens nem se fazem grande parte da operações de crédito, especialmente as mais baratas, subsidiadas também pelo Estado. Verdade que é um circulo vicioso: o dinheiro impago de impostos é mais barato para o empresário, mas ao mesmo tempo ele impede expansão de negócios, porque trava as certidões negativas. O governo Temer conseguiu a promulgação de leis que facilitaram a queda relevante das taxas de juros e ao mesmo tempo, parcelou os impostos em atraso, possibilitando a emissão das certidões. Pode até ser errado facilitar a vida do devedor de impostos, mas o efeito econômico é certo: as empresas voltam a investir e criar indução econômica. Ou seja, mais um ponto para Temer, que no mínimo, conteve o avanço do desemprego.

Muita gente não percebe que a tímida recuperação econômica se deu a partir de uma mudança visível da atitude do Estado em relação à economia. Mal ou bem, assolado por problemas políticos/institucionais/criminais e sendo chantageado a liberar emendas parlamentares, ainda assim o Estado brasileiro tem tomado medidas que induzem a retomada econômica. Certo que se pode fazer muito mais, tal como diminuir a burocracia, demitir a maioria dos funcionários em confiança, reavaliar mais programas governamentais em busca de desperdício e desvios, etc... o governo Temer só não faz mais, porque o presidente está no centro de um grupo político pouco menos incompetente, mas tão desonesto quanto os que o antecederam nos governos Dilma e Lula, e com os mesmos vícios e as mesmas acusações de corrupção endêmica.

Mas é mentira dizer que a economia reage independentemente do governo, esse mérito não pode ser tirado de Michel Temer. A economia não descolou da política, apenas aproveitou uma mudança de visão da política sobre ela.

LE PEN, TRUMP, BREXIT, NACIONALISMO... O PÊNDULO HISTÓRICO

Se observarmos um pouco a história recente da humanidade, veremos que pelo menos desde o fim da Segunda Guerra o nacionalismo hibernou. Países de patriotismo exacerbado como a Alemanha e a França abriram mão de parte de sua soberania em prol da União Européia, atraindo outros, menores e menos poderosos, mas historicamente também nacionalistas, como a Grécia, a Polônia e a Áustria, juntando-se aos que eram historicamente mais propensos à abertura de suas fronteiras, como a Inglaterra, a Itália, Portugal e Espanha.

No limiar da Segunda Guerra, França, Alemanha e EUA eram potências ensimesmadas, mesmo com a França ainda administrando um império colonial. Foi a mudança de status da Alemanha, para um nacionalismo agressivo e conquistador que mudou isso, e causou a onda internacionalista que seguiu nos 70 anos seguintes, em maior ou menor grau, até decorrente da necessidade de ajuda externa para recuperar o continente europeu.

Do outro lado do Atlântico, o país que até meados da Segunda Guerra era isolacionista (que não deixa de ser um aspecto nacionalista) porque sua economia se bastava em si, os EUA, passou a promover o livre comércio a partir da lição recebida na própria guerra, que o tirou da mais grave recessão de sua história e o alavancou para o status de superpotência mais rica e poderosa do globo, ofuscando até o império colonial que o criou fundado no conceito de livre tráfego de riquezas.

Claro que o medo de um novo conflito também impulsionou a internacionalização, mas o fato é que a Europa e os EUA descobriram com a grande guerra, que o mundo era ávido por livre comércio, menos regulamentações, menos alfândegas e fronteiras, menos entraves para a comunicação e o transporte de um lugar para o outro. O desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação também contribuiu para se formar um conceito de "aldeia global" que prometia riqueza e progresso para todos, mas que falhou ao deparar com o radicalismo islâmico, em face de inúmeros fatores, entre os quais menciono a obsessão ocidental em exportar democracia, mesmo apenas conceitual, e a dependência que o mundo adquiriu ao petróleo, que gerou intervenções desastrosas e injustiças em boa parte pobre do globo.

O mesmo internacionalismo que pregava livre comércio, União Européia, NAFTA, Mercosul, Pacto Andino, OPEP e dezenas de outras ações econômicas, também quis exportar um modelo democrático que nem sempre era adequado aos países. Caíram impérios, monarquias e ditaduras pelo mundo afora, substituídos muitas vezes por regimes depauperados e incapazes de manter coesas suas sociedades, gerando guerras civis e o fenômeno da migração forçada de refugiados e de combatentes, mola mestra do terrorismo global que causa pânico nos países ricos.

Dizem que o mundo que aprovou o Brexit, elegeu Donald Trump e reforçou imensamente o capital politico de Marine Le Pen da Força Nacional está em divisão ideológica. Mentira porque ele já era dividido bem antes disso, com a diferença que, de modo geral,  experimentava-se um viés internacionalista, que dava força às políticas socialistas, democratas-cristãs e sociais-democratas, que pregavam uma sociedade global ao mesmo tempo em que internamente limitavam os direitos de seus cidadãos.

O que estamos vendo é uma reação natural, uma nova guinada ao nacionalismo. Cidadãos amedrontados com o terrorismo e cansados do discurso de liberdade e fronteiras abertas, que forçam a diminuição da liberdade interna. Estes cidadãos estão migrando seus votos para a direita e a extrema-direita, que prometem justamente o contrário - mais liberdade interna e menos internacionalismo econômico -  economias que não exportem empregos para outros lugares, acumulação de riqueza interna, menos ajuda para o externo.

É uma daquelas guinadas históricas. Ouvi um historiador dizer que, na última vez que o mundo guinou ao nacionalismo, isso causou duas guerras mundiais. Mas arrisco dizer também que o internacionalismo também está acabando com uma guerra mundial, embora ela seja assimétrica e não declarada por estados nacionais. Vivemos uma guerra do radicalismo islâmico (não do Islã) contra o modo de vida ocidental, com uma reação que, se não é militar, é tão radical em suas idéias como se fosse, de restituir o status nacional em prejuízo do internacional.

No futuro imediato é provável a assunção de líderes que preguem nacionalismo, alavancados pelo medo causado por esta guerra de fim de ciclo internacional. Não será algo novo na humanidade, nem se pode afirmar que será bom ou mal, será apenas o pêndulo da história voltando para o outro lado.

JOVENS NA POLÍTICA TEM QUE SER AS IDÉIAS, NÃO OS CANDIDATOS

Eu poderia citar uma lista enorme de candidatos "jovens" que representam idéias atrasadas e conceitos que a história já venceu. Gente que representa muito mais as suas famílias, o jeito de fazer política dos seus pais ou ainda a forma de fazer política mais a partir de conceitos vencidos que de um sopro de juventude e arejamento de idéias. A idade física de um candidato não necessariamente significa que ele defende conceitos modernos.

O Brasil precisa repensar o modelo de Estado paternalista, segundo o qual ele tem que estar presente em tudo, tem que fiscalizar tudo, tem que ter controle sobre tudo e tem que ser ativo em tudo, se agigantando cada vez mais e transferindo para a sociedade o ônus de ser cada vez mais caro e difícil de operar. Vivemos uma crise econômica causada pelo vício que o brasileiro (inclui o empresariado e toda a sociedade civil) tem em querer o Estado como sócio ou parceiro para tudo.

No Brasil não se faz investimento sem ponte de empréstimo de banco público, não se constrói uma estrada sem que o governo tenha de alocar recursos, não se cria um programa de inclusão social que não envolva ONG que receba dinheiro público de alguma forma, não se faz uma obra de cinema sem recursos de estatais ou da Lei Rouanet. A consequência disto é o excesso de gasto público, o excesso de agentes públicos, um número absurdo de ministérios, secretarias, institutos, fundações e órgãos de todo o tipo, e, claro, a corrupção que decorre do excesso de regras e de pessoas que precisam ser consultadas para que se faça qualquer coisa.

Não há nada mais antigo e atrasado na política que essa onipresença do Estado como agente econômico. O Estado que deveria fomentar e fiscalizar, virou um agente. O capitalismo de Estado, que não deu certo em nenhum país democrático é algo tão ultrapassado e anacrônico, e, pior, é algo tão autoritário, que me custa acreditar em jovens saídos de universidades se candidatando com o discurso do socialismo que odeia a livre empresa e a decisão da sociedade, dos rumos que pretende tomar.

Por outro lado, também não nos enganemos com o discurso do Estado ausente que abdica de suas funções primordiais como educação, saúde, previdência e segurança pública, que é tão atrasado quanto o do Estado paquidérmico.

Moderno hoje, é ter economia aberta e pronta para negociar com o mundo. Moderno é ter contas públicas equilibradas sem grandes déficits ou superávits. Jovem é entender que o mundo em que vivemos é de inovação constante que precisa ser fomentada por liberdade e agilidade em empreender, quebrando regras antigas e adequando a sociedade aos desafios do futuro por meio de política educacionais e sociais responsáveis e inclusivas. Não há nada mais velho que defender que nada pode mudar para preservar direitos que pouco ou nada valem se não há crescimento econômico consistente.

Pouco adianta o discurso do "jovem" na política, quando um Requião Filho faz o mesmo tipo de campanha raivosa que caracterizou a carreira política do seu pai. De nada serve uma "jovem" Luciana Genro que defende as ditaduras de Cuba, da Venezuela e da Coréia do Norte, que fotograva na Praça da Revolução em Cuba exaltando Che Guevara e ao mesmo tempo fala em democracia aqui, no Brasil. Pouco se aproveita de um Flávio Bolsonaro que representa as idéias erráticas, oportunistas e ultraconservadoras do seu pai, na onda contrária que segue à uma avalanche de 13 anos de ideologia capenga de esquerda.

Em política, jovens tem que ser as idéias, não os candidatos.

JOAQUIM LEVY OU O SUPREMO: O QUE CAUSOU O MAIOR ESTRAGO?

Muito mais grave e danoso ao país que o STF regulamentar o processo de impeachment, é a guinada do governo para a politicagem, com a saída de seu único ministro técnico, Joaquim Levy.

Porque a cassação, pela própria natureza de todo e qualquer processo criminal, sempre é incerta. Absolutamente nada garantiria que ocorresse, já que mal ou bem o governo tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado. E não se use o exemplo do "processo" contra Collor, porque este não chegou ao Senado, ele renunciou antes, frustrando qualquer procedimento. Ademais, a Câmara só daria procedência à denúncia com voto favorável de 2/3 da casa, não seria a comissão especial que tomaria a decisão. Convenhamos, por mais fraca, incompetente e desarticulada que a presidente seja, ainda assim ela tem 1/3 da Câmara sob seu controle.

Mas a guinada ao populismo de achar que déficit público é normal e que por isso não se precisa cortar despesas, especialmente as políticas (como aquela horda de 100 mil inúteis contratados em comissão e confiança), ou ainda que a falta de recursos possa ser combatida simplesmente não pagando o que deve (porque é isso que o governo Dilma está fazendo e sendo seguida por governadores e prefeitos), que agências de risco e grau de investimento não são importantes, e que o país pode prescindir dos mercados internacionais e se fechar ao mundo eventualmente decretando moratória, é altamente danosa ao país, com efeito imediato de aumentar a quotação do dólar gerando inflação e forçar o aumento das taxas de juros paralisando a economia e colocando a dívida brasileira nas mãos do pior tipo possível de investidor, o especulativo.

Num quadro destes, não adianta nem aumentar impostos, porque causa um círculo vicioso de gastos desenfreados e sem sentido, pagos com dinheiro arrancado de uma sociedade desempregada e empobrecida, que no fim das contas, trabalha apenas para manter um governo incompetente e enviar dinheiro para o exterior, dinheiro de juros da dívida pública, que sustenta uma gastança sem fim, com uma ou outra esmola para dizer que ajuda os pobres. É como carregar o cartão de crédito e pagar a parcela mínima da fatura.

Sim, porque em não havendo o grau de investimento, o investidor qualificado, aquele que aposta no crescimento do país, sai, e entra em cena o especulativo, aquele que trabalha com a crise, se possível ajudando a agravá-la, que no passado o Brasil conheceu logo depois que José Sarney decretou moratória e legou tempos depois a cartilha ortodoxa, dura e exigente do FMI, quando o Brasil foi de pires na mão pedir dinheiro lá, para colocar a casa em ordem.

O ministro Levy nunca foi popular, porque ministros da fazenda não o são em lugar nenhum do mundo. Ele foi boicotado pelo ex-presidente Lula e simplesmente ignorado por Dilma Roussef, cujo governo vai na contramão de qualquer política fiscal séria desde 2013. Levy era a esperança de que o bom senso voltasse ao governo, mas como ele vai embora, e a probabilidade de ser substituído por um político (Nelson Barbosa já começa a ser cogitado), o sinal que o governo dá é que vai emplacar uma política de enfrentamento aos mercados, tal qual fez a Grécia, que tentou peitá-los numa aventura que não durou 6 meses, após o que governo de esquerda lá eleito teve que se curvar quando viu a economia esfarelando, e acabou aceitando o corte de gastos sociais, a privatização de empresas e a venda de ativos do Estado, em troca do dinheiro dos mercados, vindo da Alemanha.

O que o STF fez ontem é fichinha, perto do estrago da perda do ministro Levy. 

O MINISTRO LEVY EM SEU LABIRINTO

Joaquim Levy foi escolhido por exclusão. O ex-presidente Lula queria o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, parte do governo queria o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco. Como Meirelles é tido como um atucanado, e como pegaria mal para o PT indicar ao cargo um presidente de banco privado, que por sua vez também não queria o cargo, chegou-se ao nome do atual ministro, com sólida carreira no mercado financeiro e formação acadêmica ortodoxa, já que a presidente sinalizara em campanha que havia encerrado a era Mântega, o ministro "progressista" da fazenda, coisa que só existe no Brasil, onde dinheiro público é tratado como herança de filho pródigo.

Levy assumiu o cargo com um orçamento que previa superávit mínimo, com promessa de colocar a casa em ordem rapidamente para voltar ao crescimento econômico que o governo Dilma simplesmente não conseguia com sua política de gastos públicos Ele sabia que as contas públicas estavam em rota deficitária, por conta da manobra legislativa no fim de 2014, que salvou a presidente de enquadramento em crime de responsabilidade pelo descumprimento das metas.

Ao assumir, atacou o caos do setor elétrico forçando a um aumento exponencial de tarifas (que por sua vez aumentariam a arrecadação de tributos também), e propôs um ajuste fiscal de mais ou menos 19 bilhões, correspondente ao acerto de parâmetros de benefícios previdenciários e sociais, o corte puro e simples deles e o aumento de tributos sobre a folha de pagamento. Projetou contingenciamento de mais 15 ou 20 bilhões de despesas e em meio aos protestos decorrentes da promessa de campanha da presidente, de que não cortaria gastos sociais, mas aguardava com calma a aprovação no Congresso. 

Os protestos populares causaram uma crise política pelo fortalecimento da oposição que existe dentro da própria base aliada do governo, onde muitos parlamentares, especialmente do PT, simplesmente não aceitaram a diminuição de gastos sociais, embora ao mesmo tempo defendessem as mentiras que Dilma usou para se reeleger.

A partir de então, Levy passou a andar a esmo dentro de uma estrutura política e fiscal que não leva a lugar nenhum, nem provê à ele e ao país certeza alguma sobre as contas públicas. No labirinto da contabilidade do Estado, apareceu o caso das pedaladas fiscais, as previsões de receitas governamentais não se realizaram e as previsões de despesas se comprovaram fictícias, porque elas eram muito maiores do que as orçadas. Todo tipo de mordomia e exageros no uso de dinheiro público foi descoberto e Levy conseguiu mais um inimigo em cada um deles que tentou conter ou extinguir.

Na tentativa de colocar a casa em ordem e mesmo acalmar os ânimos exaltados no Congresso e no mercado financeiro, Levy conseguiu a façanha de convencer uma presidente patrimonialista e estatista a fazer uma reforma administrativa. Mas a ideia de cortar 10 ministério e alguns milhares de cargos em comissão e confiança acabou virando um sinalizador de incapacidade: apenas 8 pastas foram extintas, com não mais que 3000 demissões, que até hoje não foram efetivadas. 

A inflação e a desaceleração da atividade econômica causada pelos aumentos de impostos em todos os níveis (federal, estaduais e municipais), o aumento do custo da energia (combustíveis e eletricidade), o aparecimento de furos orçamentários por todos os lados e o caso das pedaladas se apresentou muito mais grave do que era estimado. A partir daí, o que era para gerar um pequeno superávit fiscal, acabou virando um déficit gigantesco, que começou em 30, passou para 50, foi elevado para 78 e hoje foi anunciado como próximo a 120 bilhões de reais, uma cifra tão grande que nem a aprovação da CPMF (que foi sugerida, depois descartada, depois sugerida novamente) conseguiria cobrir.

Tenho a impressão que, pessoalmente, o ministro Levy se mantém no cargo por patriotismo, porque a quando ouço seus discursos sobre ajuste fiscal, noto que ele não tem nenhuma confiança nem em sua aprovação e mesmo na efetividade das medidas propostas, já que as contas públicas não aparentam nenhuma segurança em vista do orçamento aprovado no Congresso ano passado. Se tem um mérito, talvez seja o de convencer a presidente de que é necessário expor o hiper déficit causado pelo governo incapaz e irresponsável dela mesma, mas a verdade é que soluções são improváveis, num contexto em que a cada derrota política entra-se em outro caminho de um labirinto que parece não ter saída, ao menos com Dilma no poder. O governo brasileiro ainda procura a saída do labirinto em que ele mesmo enfiou o país ao apostar no gasto público e no crédito ilimitado, e o ministro Levy parece ser o agente mais perdido, embora o único comprometido deste governo com o bom senso fiscal. 

50 BI DE DÉFICIT, A CONFISSÃO DAS PEDALADAS

Em meio à crise política e ao burburinho sobre o relatório (pizza) da CPI da Petrobrás, o governo anunciou um déficit orçamentário que pode variar entre 50 e 70 bilhões, com uma proposta de "zerar" os débitos do governo com os bancos públicos, que os analistas financeiros interpretam como confissão da prática das pedaladas.

O curioso é que primeiro, o governo negou as pedaladas com veemência. Depois, pediu prazos para defesa, recebendo dilações. No momento de julgar as contas no TCU, agentes do governo trataram de desqualificar a pessoa do relator, mas não conseguiram mais que uma censura unânime, cuja eventual punição depende do Congresso. Ora, se nunca tivessem existido, não precisaria de tudo isto, mas mesmo com a decisão, o governo ainda assim argumentou, por meio do seu porta-voz informal, o ex-presidente Lula, que se houve pedaladas, foi para pagar bolsa-família. Ou seja, a prática criminosa foi confessada, a questão agora é saber se o Congresso terá coragem ou vontade política de tomar as providências para puni-la!

Mas vamos mais longe. O governo propôs em janeiro, um ajuste fiscal da ordem de 19 bilhões, representado pelo corte puro e simples de gastos sociais. Já a CPMF, representaria algo em torno de 35 bilhões de reais anuais. Se ela tiver alíquota de 0,38% com 0,20% para a União e o resto para estados e municípios, vai representar algo em torno de uns 65 bilhões de reais. O que a União economizaria e arrecadaria seria insuficiente para evitar o seu déficit, e fico me perguntando qual seria a "solução" apontada no futuro, em 2016? Será que em 2016 o governo proporá uma CPMF de 0,76%?

E na mesma linha de pensamento, estamos em outubro, mas os cortes de gastos federais foram mínimos. Oito ministérios à menos e uma verdadeira epopéia para a extinção de apenas 3000 cargos comissionados, dos milhares que existem, mas que até agora, estão preservados. O governo cortou mordomias pontuais de agentes públicos, limitando contas de telefone em no máximo 500 reais por mês e viagens de primeira classe, mas não se ouviu falar de efetiva diminuição dos gastos, por exemplo, com jatinhos da FAB, que estão sempre de prontidão para transportar altas autoridades para onde elas quiserem ir.

Esta semana, soubemos que a presidência da república custa mais caro para o Brasil que a monarquia britânica. Consideremos que o Brasil é muito mais pobre que o Reino Unido, mas nossa presidência conta com 3 palácios oficiais (Planalto, Alvorada e Granja do Torto), 3 aviões presidenciais novos de longo alcance, 3 helicópteros oficiais novos e 25 mil funcionários além de dezenas de outras bondades, tudo isso para atender às necessidades de uma única pessoa. E se investigarmos os estados e municípios, não será surpresa se encontrarmos algum governador ou prefeito que também gaste mais que a dinastia Windsor. 

A desculpa de que o mundo está em crise e isso gera perda de receitas seria até aceitável se o governo brasileiro (e isso inclui estados, municípios e autarquias) fosse austero e eficiente. A questão é que não é, parece não saber como se faz isso,  e, pior de tudo, é que demonstra de modo grosseiro que não quer ser austero, prefere cobrar a conta aumentando impostos, cortando gastos sociais e fazendo publicidade. Ademais, não existe uma crise externa como a alegada, porque preços de commodities como petróleo e minérios, pela própria definição, variam de acordo com as condições de mercado. Não é preciso ser economista ou gênio das finanças para saber que a China não conseguiria manter crescimento de 2 dígítos anuais para sempre, cabia aos governos se prevenirem disso, coisa que não se fez no Brasil, que incorreu novamente no erro da década de 70 (e da ditadura), de achar que a fase boa jamais acabaria, gastando por conta.

O Brasil caminha para um 2016 com déficit público projetado e as autoridades minimizam a gravidade disto. Para o governo Dilma, é mais importante blindar a presidente de problemas políticos que tentar corrigir os rumos da economia do país, ele não toma medidas efetivas de austeridade e exige que, em plena crise política, o Congresso aumente impostos. Não é capaz nem de praticar a cultura do bom exemplo e da diplomacia.

E SE ELA FOR CASSADA? E SE ELA FOR EMBORA?

Dilma Roussef e sua "base aliada" elegeram 60% do Congresso em outubro passado. Mesmo assim, a arrogância e incompetência da presidente legaram o esvaziamento imediato de um governo que desde outubro não faz mais nada além de tentar salvar a pele da chefe, em perigo pelos erros que ela mesma cometeu quebrando o país e colocando em risco todas as conquistas do povo brasileiro desde o Plano Real

Porém, muita gente acredita que sua saída do poder, seja cassada, seja renunciante, resolve os problemas que ela e o PT criaram, o que no mínimo é uma tremenda falta de informação.

Saindo a presidente do cargo, talvez a crise política sofra um alívio e o Congresso volte a rezar pela cartilha do Palácio do Planalto, já que o poder sairia do PT, que é um partido que limita sua negociação política a impor aos demais os que os seus líderes exigem, para o PMDB, cuja flexibilidade já está bem demonstrada nos últimos dias, em que ajudou a manter os vetos presidenciais em troca do comando do Ministério da Saúde.

Um novo governo provavelmente teria a força política que Dilma não tem mais, mas as soluções para a crise do Estado não seriam  muito diferentes das propostas (timidamente) pelo governo atrabiliário dela, se bem que haveria mais objetividade, já que está claro que Dilma resiste em mudar e não abre mão de nada, especialmente do aparelhamento do Estado praticado pelo seu partido.

O novo presidente, com alguma força política, manobraria no Congresso para conseguir a CPMF(sim, a cada dia que passa está mais claro que nenhuma solução para a crise que vivemos se dará sem a recriação deste assalto). Ante a situação caótica das contas públicas, provavelmente conseguiria também um plano de privatizações (que eu, particularmente, penso que é essencial), além de cortes de ministérios e cargos em comissão e confiança. A diferença seria que, talvez (e somente talvez, porque o novo governo seria do PMDB), tomassem essas medidas de cortes de ministérios e cargos com alguma vontade, um pouco de celeridade e alguma coisa de visão futura, tudo o que não existe hoje.

Se bem que, estando no campo do "talvez", não é improvável que um novo governo também se limitasse a fazer nada, por não poder  ou não querer apear dos milhares de cargos os apadrinhados dos líderes dos  muitos partidos chamados de "base aliada" e por não pensar no futuro, privilegiando o agora, que é sempre mais atraente para qualquer político.

Mas a verdade é que a simples aposentadoria da presidente não vai diminuir a quotação do dólar, nem a taxa de juros, muito menos a pressão inflacionária. A queda de Roussef não vai restituir o grau de investimento nem a confiança na economia do país.

Se um novo governo tiver a serenidade e o bom senso que teve o de Itamar Franco duas décadas atrás, pode até ser que a crise seja vencida em 4 anos, desde que se entenda a necessidade de diminuir radicalmente o tamanho do Estado brasileiro, e de se discutirem de modo franco e direto as reformas fiscal, tributária e previdenciária, sem as quais o Brasil NUNCA sairá do buraco das contas públicas eternamente deficitárias em razão do excesso de ministérios, cargos, empresas estatais, burocracia, empreguismo e mordomias, não só na União, mas também nos estados e municípios, todos eles com problemas similares.

Mandar Dilma Roussef para casa não vai resolver grandes problemas brasileiros se a sociedade não se mobilizar para discutir o que quer do Estado.

O BRASIL GRANDE DOS ANOS 70 É O GRANDE BRASIL DOS ANOS 2010

Nos anos do milagre econômico do regime militar a economia brasileira crescia em índices que hoje dariam inveja à China. E o país embarcou no agigantamento do Estado pela criação de centenas de empresas públicas, ministérios e secretarias, todos devidamente compostos por muitos cargos em comissão e confiança que reforçavam o apoio político ao regime, pois agraciavam com cargos de muito salário e pouco trabalho os componentes das muitas oligarquias que até hoje influenciam os rumos da política pátria.

Além de aumentar as despesas com a folha de pagamento do Estado, o regime empreendeu muitas obras públicas, algumas importantes e justificadas, mas a maioria simplesmente faraônicas e inúteis, quando não simplesmente impossiveis.

E o componente de exibicionismo não foi esquecido com uma Copa do Mundo exclusiva para o país em comemoração ao sesquicentenário da independência em 1972, que legou estádios superdimensionados e praticamente inúteis pelo país inteiro, caindo no esquecimento logo depois, porque não reconhecida pela FIFA.

E vieram as crises do petróleo e as contas públicas passaram a sofrer a pressão financeira externa e especialmente, a interna, porque as oligarquias então confortavelmente instaladas em suas diretorias de estatais e cargos provisórios de chefias não admitiam o apertar de cintos. Foi uma pena que o bom presidente Ernesto Geisel tenha optado por manter a velocidade de cruzeiro, apostando na melhora rápida que não aconteceu na crise internacional, decisão que custou ao país nada menos que 25 anos de hiperinflação gerada a partir da negativa de adequar o Estado brasileiro aos tempos de crise.

E o Brasil viu-se em situação caótica. Havia centenas de empresas estatais que só davam prejuízo porque financiavam as mordomias de corruptos de toda a ordem e nada legavam em produtividade. Havia ministérios inteiros que não serviam para absolutamente nada, havia obras que não avançavam mas não paravam de drenar recursos enriquecendo donos de empreiteiras que nada mais eram que os mesmos oligarcas aboletados nas diretorias das estatais. O dinheiro público não fazia mais que financiar o próprio Estado falido e obras que jamais seriam encerradas. Jogava-se dinheiro no lixo e o tempo passava com a constatação pura e simples do empobrecimento da população e a favelização das grandes cidades.

Vivemos um momento parecido neste 2011.

Martelou-se incessantemente durante os anos Lula que o Brasil tinha virado "player" global, que tinha influência, que podia intervir nos assuntos mais complexos da política mundial. No Brasil, uma parte da população acreditava piamente que Lula resolveria o conflito entre palestinos e judeus e daria as linhas da recuperação econômica mundial depois da crise de 2008. Lula era "o cara" e o Brasil o novo jogador exuberante nas rodas de pôquer que eram exclusivas dos EUA e os países ricos da Europa.

Embarcamos numa ilusão de potência mundial. O governo Lula, mesmo com todas as condições para tanto sequer ajustou as contas públicas que continuam gastando mais do que se arrecada, mesmo se arrecadando sempre mais que nos exercício anteriores, e o fez legando à sua sucessora uma barafunda de mais de 40 ministérios e secretarias, muitos deles com competências concorrentes ou confundidas. E não deixou de gastar por conta, criou milhares de cargos em comissão distribuídos para sindicalistas e oligarcas e ainda assumiu o encargo bilionário de uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América, em todas elas aceitando cadernos de encargos geradores de gastos públicos nem sempre legatários de algum benefício perene para os brasileiros.

E os reflexos não tardaram a aparecer. Tão logo Lula entregou a faixa presidencial para Dilma Roussef, as medidas de adequação orçamentária apareceram, como o aumento das taxas de juros, dos impostos e o corte orçamentário de 50 bilhões, apesar dele ser apenas pirotécnico e não diminuir as verdadeiras despesas do Estado, que gasta demais com funcionários não-concursados e com repasses a fundo perdido para estados e municípios igualmente desorganizados e inchados.

Agora constata-se uma explosão nos custos dos eventos esportistas exibicionistas que o "Brasil grande" assumiu.

A arrecadação federal de impostos cresceu 19% no mês passado, em relação ao mesmo mês do exercício anterior. Mas as despesas do Estado continuam mais altas que a arrecadação, mesmo com um processo de mais de 20 anos de aumento constante de impostos, taxas e contribuições e aumento exponencial da burocracia e do controle sobre isso tudo.

As contas não fecham porque o "Brasil grande" simplesmente não consegue fazer reformas estruturais que ponham os políticos em seu devido lugar secundário nos interesses do país. E tendem a não fechar porque na medida em que se aproximar 2014, o Estado brasileiro terá que bancar com uma política de cofres abertos a qualquer custo, a aventura exibicionista da Copa do Mundo, tal qual bancou a dos Pan-Ameicanos de 2007.

O Brasil está caminhando para o colapso das contas públicas, o mesmo que nos pegou em meados dos anos 70 e que só foi controlado por volta do ano 2000 à custa da miséria de milhões de brasileiros, gerada pela inflação de dois dígitos e pelos impostos escorchantes com a burocracia adjacente.

A única boa notícia nisso tudo, é que a presidente dá mostras de que tem consciência do risco que o país corre, mesmo sofrendo a pressão política de não alterar o jeito governamental do lulismo, capitaneada pelo próprio Lula ao sair da toca para "negociar" um ninguém sabe o que, com o PMDB.

O SACO DE MALDADES DE DILMA, QUE É CULPA DO LULA!

Dizer o quê?

O governo cortou 50 bilhões do orçamento, sendo que uma parte deles sairá da educação (3,1 bi) e da saúde, com cortes também no programa Minha Casa, Minha Vida e outro de 18 bilhões nos investimentos, leia-se PAC. Salário mínimo de R$ 545, tabela do IR reajustada abaixo da inflação.

Só vai se safar da tesoura o amado, idolatrado, salve, salve, Bolsa-Família, de tão bons resultados eleitorais

E tem mais. Nada de concursos públicos nem reajustes para o funcionalismo este ano, sendo que o ministro Mantega citou hoje a frase clássica dos governantes brasileiros em apuros, ele "aventou" a possibilidade de aumentar os preços dos combustíveis, o que significa que os combustíveis vão aumentar de preço e ponto final, porque no final das contas o caixa da Petrobrás também é o do governo.

Não dou mais 30 dias terá projeto recriando a CPMF com o apoio dos governadores idiotas de norte a sul do país, sejam de situação, sejam de "oposição", ávidos por uma fonte de renda para que possam gastar à vontade e sem freios para pagar funcionários comissionados e incapazes, estádios para a Copa dos Idiotas de 2014, palácios suntuosos em mármore e granito, carrões e aviões de uso VIP, amantes, noitadas em motéis, etc... a putaria nacional não pode parar, o dinheiro público da CPMF é essencial para a saúde... a saúde dos senhores políticos!

O governo Lula abriu os cofres de modo irresponsável. Em 8 anos de governo navegando em águas calmas, ao invés de deixar um legado de responsabilidade fiscal, preferiu abrir os cofres nos 2 últimos para garantir a eleição da sucessora a qualquer que fosse o custo. Todas as boas iniciativas, como o uso de políticas tributárias (redução de impostos para combater a crise em 2008/2009, por exemplo) foram superadas pela generosidade ímpar em contratar um verdadeiro exército de comissionados e gastar sem freios em todo o lugar, desdenhando dos tribunais de contas e de qualquer controle orçamentário minimamente sério. Lula gastou e quando alguém levantou-se para dizer que o gasto era excessivo e errado, usou de sua popularidade para atacar as instituições que o contrariavam em seus delírios e agora, todos nós, otários, pagamos pela sua campanha em tornar-se o pai da pátria brasileira, aquela onde todo mundo tem TV LCD paga em suaves prestações de microcrédito, mas nem sonha com redes de água e esgôto!

Lula saiu do governo como o político brasileiro mais popular da história, mas entregou à sua sucessora uma colossal batata quente representada por 120 bilhões em restos a pagar, mais as despesas que o governo federal (e só ele e ninguém mais!) terá que assumir para não dar vexame na organização de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada completamente inviáveis, usadas por espertalhões para configurar o maior roubo da história do país!

Mas, pelo menos, Dilma Roussef sabe o que está fazendo...

VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL

O noticiário não é preciso sobre o assunto, até porque os candidatos evitam falar nisso. Mas o fato é que é grande a possibilidade do novo governo, seja ele de quem for, entrar em um processo de ajuste fiscal.

Os anos Lula foram marcados pelo aumento exponencial do número de funcionários públicos concursados sob a justificativa de que era preciso recompor o Estado. Até aí tudo bem, mas o fato é que também cresceu exponencialmente o número de agentes públicos contratados em regime de confiança e os promovidos em regime de comissão, ou seja, gente não concursada, contratada por critérios meramente políticos, e que custa muito caro para o Estado, nem sempre com contrapartida em eficiência.

Ao mesmo tempo, o tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional foram generosos em dar aumentos salariais muito acima da inflação e do crescimento da economia para as carreiras de Estado, como auditores fiscais, juízes, promotores, etc...

Hoje, a folha de pagamento da União cresce mais que a economia, junto com os gastos previdenciários. Ou seja, no médio prazo, o país está dependente de crescimento constante da arrecadação tributária, o que felizmente para o governo Lula tem acontecido, até pelos seus méritos em alavancar a economia. O problema é que fórmulas econômicas se esgotam. Em certo momento, o microcrédito vai estabilizar e pode ocorrer desaceleração.

Mas vamos mais longe. O Brasil continua na ponta de cima entre as taxas de juros mais altas do planeta. E não consegue fugir disso justamente porque ainda tem grande dependência do mercado para rolar a dívida federal. O contingenciamento orçamentário é uma realidade constante, não se gasta o que consta do orçamento, que é peça de mera ficção, de modo que não se pode dizer que tudo está às mil maravilhas em termos de contas públicas.

Tudo isso em um contexto em que se vislumbra no próximo governo um rol de grandes gastos federais para promover as Olimpíadas e a Copa do Mundo, para a recomposição urgente da capacidade operativa das forças armadas, para cumprir as promessas de construir UPA(s) ou congêneres pelo país afora, para manter e ampliar o PAC, para aumentar os gastos com o bolsa-familia, tudo com a chancela dos principais candidatos à presidência.

Enfim, os indícios de que um ajuste fiscal acontecerá são grandes, mas não para cortar investimentos, e sim para cortar despesas de custeio do Estado.

Dependendo do resultado da eleição legislativa, se Dilma eleita com ampla maioria na Câmara e no Senado, esse ajuste poderá em parte seus sustentado com aumento de receita, na recriação da CPMF já para 2012, mas eventualmente vai passar pela redução do número de cargos em comissão e confiança. No caso de vitória de Serra sem possibilidade de um rolo compressor no Congresso, medidas parecidas, mas quase impossivel uma nova CPMF, a não ser que o PMDB migre em bloco para aliar-se aos tucanos. Mas não é implausível um corte na folha de pagamento, coisa que Serra promoveu no estado de SP com bons resultados macroeconômicos.

O fato é que para sustentar o crescimento econômico será necessário sobrar mais dinheiro para investimentos e gastar menos com custeio e juros da dívida mobiliária. Aposto em diminuição do número de agentes estatais, limitação de correção de salários do funcionalismo federal, aperto nas empresas estatais (para que paguem mais dividendos)e até a extinção de ministérios e departamentos.

Mas bem dito, posso estar errado, pouco entendo de economia...

LEIA TAMBÉM:

Eleição 2010 é a principal em décadas...

Dilma e Serra negam que farão acerto nas contas públicas...

A TAXA DE JUROS MAIS ALTA DO PLANETA

O COPOM aumentou hoje a taxa de juros básica para 9,5%, que é a mais alta do mundo, sob a justificativa de que são grandes as pressões inflacionárias.

É certo que a inflação está em alta no país, causada pelo excesso de demanda principalmente nas áreas imobiliária, automotiva e eletro-eletrônica. O brasileiro foi às compras acreditando no crédito "barato" que não existe nem nunca existiu entre nós. A melhoria da renda experimentada nos últimos anos levou a um aumento significativo das vendas nestes setores, o que nem de longe é ruim, na exata medida em que as pessoas tem o direito de comprar o que quiserem e usarem seu dinheiro pelo prazer pessoal.

Ruim é a constatação de que o brasileiro não sabe comprar.

Porque compra agora à custa de juros extorsivos, o que poderia comprar em alguns meses economizando, ou o que poderia comprar um pouco mais tarde economizando para uma entrada maior que reflita em juros menores ao final do negócio.

Uma familia que receba R$ 90 mensais do bolsa-familia poderia comprar uma geladeira de R$ 900 guardando o dinheiro por 10 meses. Mas se compra a mesma geladeira em 24 prestações de 60 reais, pagará acréscimo de mais de 50%. A conta é simples, mas as pessoas simplesmente preferem esquecê-la e com isto, alimentam a inflação.

O brasileiro se acostumou com juros extorsivos. Quem vivia numa socedade que chegou a manter uma taxa básica de quase 30% entre 1997 e 2002, acha o melhor dos mundos uma taxa "pequena" de 9,5%, mas o fato é que isso não é muito inteligente. A taxa de 9,5% não é baixa, como, aliás, a taxa de 8,75% que vegia até hoje, também não. Mesmo assim, o brasileiro abraçou a idéia do crédito fácil e do juro baixo, o que não é Bom para a sociedade como um todo. Melhor seria se tivéssemos mais parcimônia ao entrar numa loja.

Aqui, as taxas de juros são exorbitantes porque o governo não faz sua parte combatendo o gasto público ruim, como o exército de cargos em comissão e confiança na administração direta, o excesso de diretorias e conselhos nas empresas estatais e o descontrole das obras públicas que por incompetência, má-gestão e roubalheira pura e simples são quase sempre superfaturadas.

Combate-se inflação no Brasil com juros desde a década de 50, quando o país experimentou a primeira espiral inflacionária causada por gastos públicos em descontrole. Prefere-se tungar o setor privado e diminuir o emprego contendo a demanda de consumo do que controlar os gastos públicos. Joga-se a culpa sempre no consumo, e é certo que o brasileiro comum tem responsabilidade sobre isso, mas o maior gastador a irresponsável do país é o governo, que nunca faz efetivamente a sua parte, quase sempre por razões políticas.

O fato é que ambos, povo e governo, precisam mudar de atitude, mas o governo principalmente, e não se tenha isso como crítica aos atuais mandatários da nação, mas também aos do passado.

É ALTO O CUSTO DE SALVAR A ECONOMIA, INTERVINDO NELA OU NÃO

Após a II Guerra, o Estado indutor de crescimento econômico se fez presente, até porque as economias européias estavam destruídas com enorme perda de massa crítica (empresários, cientistas, técnicos em áreas sensíveis, etc...) no conflito, o que forçou os Estados nacionais a tomar a frente da recuperação.

Essa intervenção estatal perdurou até meados da década de 70, quando as crises do petróleo e do endividamento dos Estados atingiu até a Meca do capitalismo, os EUA. O keynesianismo tinha se esgotado. o Estado empregava gente demais e era ineficiente, muitas vezes o que produzia não era suficiente para compensar os custos de uma operação.

O que se convencionou chamar "neo-liberalismo" iniciou-se em 1979 com a ascenção ao poder da primeira-ministra Margareth Thatcher na Inglaterra, e com o início do governo Ronald Reagan em 1980, com a diferença de que este não privatizou porque os EUA não tinham grandes estatais, sendo que ele adotou os outros pilares do novo sistema: a desregulamentação e a diminuição de impostos.

E, quer queiram os defensores do Estado empresário, quer não, o crescimento econômico do primeiro mundo foi consistente pelas três décadas seguintes, mesmo que em 1997 tenha caído o governo tory de John Major, assumindo os trabalhistas, sem, no entanto, mudar radicalmente as políticas econômicas até então em voga.

E mesmo as crises pontuais da dívida da Rússia e das economias asiáticas não mudaram muito o quadro. As economias americana e européias enriqueceram a olhos vistos, até que em 2007 acabaram os tempos de bonança e o Estado teve que intervir para salvar o sistema financeiro que havia inchado na esteira da pouca regulamentação, coisa que só não aconteceu no Brasil, porque sofremos uma crise como a do "sub-prime" bem antes (na década de 90), combatida com o PROER e com o aperto da fiscalização do BACEN promovidas no governo esquerdista de Fernando Henrique Cardoso.

O que aconteceu?

Na minha modesta opinião (figurativa) de leigo, o mesmo equívoco que levou à grave crise do petróleo e das dívidas públicas de meados dos anos 70: a fé extrema de que não se deve mexer em time que está ganhando.

Tal qual os Estados nacionais que já estavam falidos na década de 60 mas não faziam nada mudar esse quadro, no início dos anos 2000 já se notava que a falta de regulamentação do sistema financeiro criava distorções, mas nada se fez para combater o que se sabia perigoso.

Um dos equívocos de nossos dias é achar que agora, o Estado deve voltar a ser empresário porque salvou as economias injetando dinheiro no sistema financeiro. A atuação dos Estados nacionais foi atrasada, eles deveriam ter revisto bem antes a política de não intervir em bancos mantendo a pouca regulamentação, mas isso não significa que devam voltar ao papel de indutor da economia.

Felizmente para o mundo e infelizmente para os povos de alguns países (Espanha, Portugal, Grécia e Bélgica, especialmente) a intervenção do Estado para evitar o aprofundamento da crise do sub-primelevou a um efeito colateral, a completa desestruturação das contas públicas.

E isso foi rápido. Menos de um ano após a corrida das economias nacionais em injetar bilhões no sistema financeiro, agora aparece a conta, que as vezes é suportada por economias nacionais extremamente fortes como a dos EUA, mas que afeta a todos, de modo que não vai demorar, todos os países serão no mínimo forçados a empreender ações para (novamente) conter seus déficits públicos, impedir a emissão de moeda (inflação) e garantir o pagamento em dia de suas contas.

Os países que insistirem em impor uma política de intervenção estatal na economia, arriscam repetirem a década de 70, os países que insistirem em manter o sistema financeiro desregulamentado, arriscam rever os problemas de 2007.

No fim das contas o que vale é o meio termo, o estatismo excessivo é tão deletério quanto o liberalismo excessivo. O Estado empreendedor é tão perigoso quanto o Estado que se abstém de intervir quando necessário.

O COVEIRO DA VENEZUELA

O ditador venezuelano Hugo Chaves criou um fundo com dinheiro retirado das reservas internacionais do país e superdesvalorizou a moeda local.

Retirar dinheiro das reservas internacionais é o mesmo que dizer para os credores que não lhes dá mais mais garantia alguma e provavelmente pedirá renegociação. Nenhum país sério mexe nelas, salvo para pagar débitos utilizados para sustentar o Estado e o desenvolvimento do país. O mais impressionante é que a idéia estúpida de Chaves foi encampada pela presidente da Argentina pelos mesmo motivos, embora o Judiciário austral tenha barrado a insanidade que equivale a uma moratória.

Já com a desvalorização da moeda, Chaves busca aumentar a competitividade internacional da PDVSA, a petroleira responsável pela maior parte das exportações do país e praticamente por toda receita tributária do governo. A idéia é diminuir o monumental déficit público e arranjar recursos para obras e programas sociais antes das eleições, evitando uma operação de fraude mais elaborada que a normal, visto que os chavistas não aceitarão serem despejados do poder pelas urnas, só sairão mortos. Mesmo assim, para manter as aparências precisam investir alguma coisa na melhoria das condições de vida de um povo que já não tem mais acesso a produtos de primeira necessidade e sofre com o racionamento constante de energia elétrica, o que tem minado a popularidade do coronel.

Mas desvalorização causa inflação, e Chaves já avisou que não vai tolerar aumentos de preços, pondo o exército para fiscalizar, o que não funciona, porque é impossível revogar a lei da oferta e da procura, como nós brasileiros comprovamos do modo mais doloroso e humilhante possível, naqueles congelamentos sarneyianos de preços, quando até a Polícia Federal foi apreender boi no pasto para impedir o ágio no preço da carne que desaparecera dos supermercados. Produto sem preço desaparece, é a lei do mercado, é universal e irrevogável, mesmo ante o exército de Hugo Chaves ou dos fiscais do Sarney.

Chaves é incomensuravelmente incompetente. A PDVSA já foi uma das maiores empresas do mundo e hoje é menor em tamanho que a nossa Petrobrás, mesmo tendo mais reservas petrolíferas e mais mercados cativos. Ela produz cada vez menos e tem custos cada vez mais altos, aparelhada que está por bolivarianos de raia miúda, com suas verbas de investimento comprometidas com o projeto de perpetuação do "socialismo do século XXI", usadas para nacionalizar empresas e adquirir armamentos, para que o chefe acuse seu maior cliente, os EUA, de buscarem uma invasão do país.

E a cada diatribe do ditador, mais empresas são nacionalizadas e entregues aos borra-botas bolivarianos, o que faz com que ninguém em sã consciência invista no país com medo de perder tudo por conta de alguma loucura nacionalizante do presidente. E a má administração diminui a produtividade e aumenta os custos e preços.

O resultado é que hoje a Venezuela sofre com a falta de produtos que ninguém quer produzir no país com medo de ter empresas confiscadas. E nenhum estrangeiro investe lá pelos mesmos motivos, sendo que o Estado não tem capacidade alguma de substituir o investimento privado, mesmo se dizendo socialista e desenvolvimentista.

E a inflação que já bateu 25% no ano passado, é projetada para 40% este ano e dependendo das loucuras do ditador, pode disparar. Chaves colocará a Venezuela numa espiral inflacionária e, se isso lhe corroer ainda mais a popularidade e lhe ameaçar o trono, poderá colocá-la também numa guerra externa para desviar o foco de seu desastroso reinado.

Ele esta enterrando seu país, e tem gente que ainda o aplaude, mesmo aqui no Brasil.

POR QUÊ, NOS CONTENTAMOS COM TÃO POUCO?

Não critico o governo Lula pela forma com que combate a crise econômica (ela não acabou ainda).

Pela primeira vez na história, usa-se de política fiscal e tributária para enfrentar uma situação assim, mantendo-se a ação coerente e desenvolvimentista em favor da queda das taxas de juros.

No entanto, é demagógico o discurso de que "O Brasil saiu quase ileso da crise".

Com o resultado do PIB do terceiro trimestre divulgado esta semana, só um crescimento de 5% no quarto trimestre garantirá que o índice anual seja positivo.

É verdade que no quarto trimestre o crescimento será forte, porque foi justamente em fins de setembro que a crise amainou e o país sentiu efeitos no comércio exterior. Some-se o advento do 13º salário e as festas de fim de ano, e será possivel (mas improvável) que o Brasil fique no zero, ou seja, índice pouco negativo ou pouco relevante de crescimento para o produto interno bruto.

Mas pensemos bem. Enquanto a Índia e a China lamentam índices de crescimento do PIB de 7 e 8% respectivamente, o governo brasileiro festeja e diz que a crise foi embora, mas não consegue explicar por quê o Brasil terá retração ou crescimento irrisório em 2009 em comparação com eles, que são os países nos quais se espelha em termos de desenvolvimento econômico.

O Brasil desdenhou a crise com a frase da "marolinha" e agora desdenha seus efeitos.

Parece não atentar que o índice praticamente nulo de aumento do PIB empobrece toda a nação e se limita ao discurso de que tomou ações concretas para impedir isto.

E tomou mesmo, que ninguém negue isto!

Porém, o Brasil continua com os mesmos problemas econômicos clássicos de sua economia.

Falta-lhe melhor estruturação de gastos públicos, porque são muito altos e ruins (de custeio de uma máquina ineficiente e não investimento).Faltam reformas fiscal e tributária.

O atual governo conta com maioria folgada no Congresso e poderia ter aproveitado a crise para promover as reformas fiscal, tributária e do serviço público. Mesmo que eventualmente a fraca oposição tentasse impedir alguma coisa, ainda assim a possibilidade de aprovação delas seria grande em face da necessidade (e do argumento) de se preparar o país para a crise e o pós-crise.

Mas o governo festeja e usa o argumento de ter vencido a crise, inclusive para promover sua candidata presidencial.

O Brasil marca bobeira. Com potencial para crescer mais que China e Índia, com mais democracia que estes países e com um mercado consumidor mais qualificado, o Brasil prefere festejar índices pífios.

O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

O governo resolveu adotar um modelo em funcionamento na Noruega, aliando uma estatal fiscalizadora e gestora, a nova PetroSal, fazendo aportes em um fundo soberano e em outro, social, para investir em educação, ciência, tecnologia, meio-ambiente, cultura e combate a pobreza.

Todos os estados foram, a princípio, agraciados com parcelas dos royalties, no entanto, os produtores terão uma fatia maior, o que também não é censurável.

Eu já havia escrito aqui, que o petróleo do pré-sal é uma oportunidade para o Brasil ao mesmo tempo em que encerra uma responsabilidade. E concordo plenamente com o presidente Lula, de que pode ser uma nova independência da nação.

Muitos países produtores de petróleo são dependentes dele.

A Venezuela é o exemplo aqui da América Latina, porque não produz absolutamente nada que não tenha ligação direta com ele, o que a levou a um binômio de corrupção e ditadura em razão da enorme influência da PDVSA sobre a vida nacional. Bastou o governo de Hugo Chaves aparelhar bem a PDVSA para controlar a economia do país, com prejuízo inclusive à própria produção de petróleo, que está em queda.

O Brasil descobriu a riqueza num momento histórico em que sua economia é forte em vários setores, embora dependente demais de produtos primários, as ditas commodities. Mesmo assim, se a gerir bem, aparentemente não correrá o risco de ficar dependente e ao mesmo tempo poderá gerar recursos que solucionem vários problemas internos, o principal deles, a ineficiência absurda do sistema educacional, se bem que isso depende muito mais de vontade política do que de recursos financeiros, porque estes já existem em valores muito maiores que os da maioria dos países.

Por outro lado, o fundo soberano pode gerar recursos para financiar a questão espinhosa de dar amparo ao processo de envelhecimento da população do país, vez que os recursos da própria previdência social não serão suficientes.

Faltou, pelo menos pelas informações preliminares, uma destinação de royalties para as forças armadas se reequiparem (principalmente a Marinha e a FAB),porque a elas caberá a defesa e patrulhamento das áreas do pré-sal, o que hoje fazem de modo precário.

A a única crítica que faço é a de manter a Petrobrás como grande operadora do sistema. Penso que a empresa, que é de economia mista, deveria concorrer com os demais interessados, porque isso geraria recursos adicionais ao país e pelos menos manteria a atual influência dela, que detém o monopólio interno dos derivados em detrimento do consumidor.

Mas é bem dito, e isso não vale apenas para o governo do PT, mas para todos os que o sucederem:

A riqueza do pré-sal pode ser potencializada apenas com um Estado que gaste menos do que arrecade, que mantenha as contas públicas em ordem com uma administração profissional e apolítica, sem o uso eleitoreiro do petróleo. O próprio conceito de marco regulatório impõe isso, sem contar que não adianta carrear bilhões de recursos públicos que se perdem na corrupção e no empreguismo partidário.

Mais do que isso, deve ser política de Estado, inclusive no sentido de aumentar a fiscalização do uso dos recursos principalmente nos piores antros de corrupção que existem no Brasil, os municípios, onde ladrões de raia miúda impedem as melhorias em áreas como educação e saúde.

Queira Deus que os recursos do pré-sal agilizem inclusive o combate à incompetência e à corrupção.

AINDA OS JUROS

Recebi uma carta do meu banco, me informando que ganhei uma nova taxa mensal de juros no cartão de crédito, com desconto de 30%. Segundo o banco, mais uma facilidade para eu "fazer aquela viagem, realizar um sonho, organizar o orçamento".

O percentual da taxa? 9,16%

É como dizer, realize um sonho e tenha uma vida posterior de pesadelos!

Acontece que essa carta coincidiu com uma pesquisa minha. Preciso comprar um computador novo e não quero pagá-lo à vista, e constatei que algumas lojas vendem o produto em 12 vezes sem juros, e outras em até 24 vezes, com taxas que variam de 2,95 a 4,97% ao mês dependendo da loja, sendo que consultei todos os grandes varejistas (Wal Mart, Extra, Carrefour, Casas Bahia, Ponto Frio, Submarino, Americanas, etc...).

O interessante disso é que o meu banco me oferece no cartão uma taxa de 9,16%, sendo que ele tem todas as minhas informações cadastrais. O banco sabe que pago o cartão em dia, das garantias que ofereço e o meu histórico de crédito, até porque se não soubesse, eu não receberia uma ligação semanal dele oferecendo cartões adicionais.

Mas os varejistas de rua, que não me conhecem, que nunca ouviram falar de mim, que não têm cadastros meus em mãos e que me exigem apenas um comprovante de endereço e outro qualquer de renda, oferecem taxas que, na pior das hipóteses, são 50% menores que as praticadas pelo meu banco.

Que lógica tem isso? Fala-se que os spreads são altos por conta da dificuldade de cobrar os inadimplentes, mas ferra-se os adimplentes com taxas astronômicas e aliviam-nas para quem sequer tem cadastro?

São essas coisas que me levam a concluir que o sistema financeiro brasileiro pode ser sólido do ponto de vista do controle público para evitar crise sistêmica, mas é desorganizado e praticante de má-fé do outro lado, quando presta serviços para as pessoas.

CATASTROFISMO

Os jornais de hoje alardeiam que o FMI prevê uma retração econômica 1,3% para o Brasil em 2008, com provável recuperação em 2010, com um crescimento em torno de 2,2%.

Sinceramente, acho isso apenas um exercício de achismo.

Que eu lembre, sempre que o FMI fez previsões sobre a economia brasileira, errou feio. Aliás, quando interveio em nossa economia, determinou medidas de contenção de gastos públicos e efetivação de superávits dizendo que a economia teria recuperação.

E a economia brasileira, enquanto esteve sob o jugo do FMI, apenas patinava, e os números previstos pela instituição só serviam para justificar mais arroxo fiscal, mais aumentos de impostos e, em última instância, mais recessão.

O Estado brasileiro, ainda precisa de ajuste fiscal, mas o que se constatou é que o conserto disso é sempre mais rápido quanto melhores os resultados de crescimento econômico. Apostar em recessão e arroxo para melhorar contas públicas é uma imbecilidade cruel com as pessoas que não vivem em função de números divulgados por instituições financeiras.

Esse achismo do FMI me dá essa nítida impressão - estão apostando em arroxo e recessão para dizer que o Brasil deve se conformar com retração econômica, mas sem prejudicar o superávit primário e de preferência, manter os juros nas alturas!

Daí levantam dados sabe Deus de onde e comparam a economia brasileira com a americana, onde os bancões quase quebraram numa hecatombe financeira, para dizer que na China está tudo bem, mas no Brasil o bicho vai pegar.

Que o Brasil não vai crescer este ano, até não duvido, mas daí a dizer que vai retrair, mesmo com o governo abrindo mão de receita tributária e drenando recursos para programas sociais que por sua vez alavancam a economia, duvido!

Não sou esquerdofrênico a gritar contra o imperialismo yankee por meio do FMI. Isso é cretinice. Mas dá-se muita publicidade para previsões catastrofistas como estas, que sempre prevém um quadro mais devastador que a previsão anterior, feita poucos dias ou meses antes.

Aliás, esse é o tipo de jogo que especulador adora! Especulador adora números díspares, previsões catastrofistas ou ufanistas demais, de preferência em sequencia. Os garotos que operam pregões nas bolsas de valores dão pulos de alegria ao saber que o pregão de hoje terá uma queda histórica e o de amanhã, uma alta compensando tudo, baesada em alguma contra-informação alardeada pelos jornais.

O FMI devia se preocupar mais em prover programas de ajuda efetiva para países em dificuldades, e menos em fazer previsões e achismos como estes. E a imprensa (e não só a brasileira) deveria deixar mais claro que previsão não é realidade.

NA RABEIRA DOS BRICS, NA CORRIDA TECNOLÓGICA

Praticamente uma vez por semana eu tomo conhecimento de que Rússia, Índia e China colocam em andamento projetos de tecnologia ligados ou não às suas forças armadas, mas sempre a partir da premissa do investimento em pesquisa e capacitação nacional.

Sejam satélites de comunicação ou monitoramento, sejam projetos nas áreas naval e aeronáutica, sejam programas militares que ao fim do processo sempre implicam em aplicações civis dos resultados.

Já no Brasil, o que se constata é que o Programa Espacial está parado por falta de verbas e, quando estas aparecem, por burocracia, pois até áreas quilombolas viraram desculpa para que ele não saia do papel. A Embraer, por sua vez, não dá um impulso definitivo no projeto de um moderno avião militar de carga, porque até agora o governo brasileiro não deixou claro se vai adquiri-lo ou não, e isso com o Tesouro Nacional detendo goldes shares da empresa. E já há impasse sobre os novos estaleiros que, conforme o acordo com a França, devem ser construídos para colocar em prática o programa de novos meios submarinos na Marinha.

O Brasil negligencia projetos que, militares ou não, levem à capacitação de nossa indústria.

Rússia, Índia e China são países que, como o Brasil, têm grandes extensões territoriais e, portanto, muitos recursos naturais. Mas por miopia política, falta de visão global e de futuro ou mesmo a prevalência de interesses pessoais sobre os nacionais por parte de nossa classe governante, o Brasil se contenta em exportar produtos primários enquanto os demais membros do BRIC reforçam seus parques industriais agregando valor aos seus produtos e potencializando suas vantagens naturais.

Sem contar que o Brasil talvez seja um caso único no mundo, pois tributa pesadamente atividades de pesquisa ao considerá-las investimento no cálculo do lucro das empresas. Ou seja, o empresário que pretenda substituir a inépcia governamental lança as despesas de suas pesquisas numa conta ativa do balanço que, portanto, contribui para o aumento do resultado positivo do exercício, que por sua vez é pesadamente tributada pelo IR e pela CSLL, quando não por PIS, COFINS e ICMS, vez que não é todo investimento pode ser abatido destes três últimos impostos citados.

Sem contar que, ao empreender qualquer atividade que envolva profissionais (como geólogos, químicos e físicos) não raro é exigido que as empresas paguem anuidades para os respectivos conselhos profissionais que pouco ou nada fazem pelo progresso do país.

Pode ser uma percepção errada da minha parte. Talvez seja até reflexo da minha birra contra a burocracia insana, contra a mania cartorial, a irresponsabilidade política e a falta de foco do Brasil em questões importantes, especialmente ligadas ao desenvolvimento.

Mas minha impressão é de uma situação grave. Ao invés de investir para gerar empregos qualificados na indústria, o Brasil prefere gerar empregos braçais na lavoura ou na mineração. Ao invés de vender produtos com valor agregado e ganhar mais sobre suas riquezas naturais, o Brasil prefere vender produtos in natura desvalorizando as riquezas que Deus lhe deu.

O crescimento econômico consistente dos últimos anos não deve mascarar o fato de que o país ainda cresce muito menos que os demais membros do BRIC, que encaminha um número ínfimo de patentes e que têm alguns dos piores índices do G-20 no que tange a investimentos em pesquisa tecnológica e qualidade da educação.

Nossa classe política não valoriza as potencialidades de nosso país. Vende a imagem de um país rico, mesmo que sua riqueza esteja apenas em pedras e vegetais. Enquanto os russos, chineses e indianos saem pelo mundo vendendo aviões, navios e sistemas de informática, o Brasil oferece carne, soja e pedra, embora, claro, haja exceções, como os produtos da já citada Embraer, cujo índice de nacionalização, porém, é baixo.

Não que carne, soja e pedra não tenham valor, mas o fato é que, toneladas de um certo vegetal as vezes não pagam uma unidade de um produto manufaturado.

DE OLHO NO DINHEIRO PÚBLICO

Está acontecendo nestes primeiros dias de janeiro um dos eventos mais importantes (senão o mais importante) da indústria automobilística, o Salão do Automóvel de Detroit, capital norte-americana do carro, o que traduz a importância do evento em termos de mercado consumidor.

A crise mundial impôs uma edição bem menos opulenta que as do passado. Soube ontem que no lugar do tradicional estande da Ferrari (que tem seu maior mercado consumidor nos EUA, claro!) há uma sushi bar, e que os estandes das outrora 3 poderosas GM, Ford e Chrysler, que no passado enchiam o evento com lançamentos de SUV(s) cada vez maiores, em meio a lindíssimas modelos internacionais, coquetéis sofisticados e shows de música pop, estão hoje bem menos vistosos em razão não só da crise em si, mas pelo fato de que, no salão, circulam funcionários do governo dos EUA convocados a fiscalizar se não estão ocorrendo abusos com o dinheiro dos contribuintes, que foi carreado para salvar as essas montadoras no fim do ano passado.

Há quem diga que o capitalismo norte-americano nunca mais será o mesmo depois dessa onda de ajuda governamental a empresas financeiras e automobilísticas, mas o governo daquele país dá mostras claras de que vai fiscalizar o uso do dinheiro e mais que isso, vai exigir sua devolução.

Isso é respeito pelo contribuinte.

Eu lembro que os antigos bancos estaduais perderam bilhões que foram emprestados a políticos e amigos de políticos, seja para financiar campanhas eleitorais, seja para salvar empresas moribundas que acabaram quebrando do mesmo jeito.

Eu sei de casos aqui no Paraná, de políticos que até hoje devem milhões ao que sobrou do extinto Banco do Estado do Paraná. E o Banestado foi um dos poucos bancos estaduais que, quando privatizado, apresentava alguma saúde financeira, o que não foi o caso de muitos outros, federalizados praticamente na marra e entregues ou liquidados por absoluta insolvência, sem que, até hoje, ninguém tenha se preocupado em identificar os devedores e buscar a compensação aos cofres públicos, até porque a Justiça brasileira é pródiga em ser conivente com toda e qualquer manobra partida de um devedor, e de regra, ferra o credor como se ele fosse um fora-da-lei.

Muitos destes bancos públicos simplesmente quebraram e foram extintos, outros, foram vendidos a preço de banana por conta da falta de garantias de suas carteiras de empréstimos. Porém, em todos os casos, quem fechou os buracos que essa situação causou foi o dinheiro do contribuinte pelo que no passado foi chamado de PROER ou mesmo por outros programas diversos.

Um desrespeito ao contribuinte, amenizado na memória pela passagem do tempo e pelo esquecimento natural do brasileiro em relação a casos de corrupção. Mas nem por isso, menos grave.

Mas vamos mais longe. Será que os bancos públicos conferem o uso do dinheiro muitas vezes subsidiado que emprestam? Hoje ouvi uma notícia segundo a qual o ministro do trabalho está de olho em empresas que recebem emprestimos públicos emergenciais mas não deixam de demitir empregados. Mas isso é mesmo fiscalizado?

Eu penso que, se uma instituição como o Banco do Brasil, a Caixa ou o BNDES empresta dinheiro, deve pelo menos certificar-se da sua aplicação, para evitar que o que era para desenvolver o país, acabe transformado em iates, viagens internacionais e carrões, coisa que já vi acontecer nestes mais de 20 anos trabalhando com contabilidade e empresas.