BRASIL: O PAÍS QUE ODEIA SUAS CRIANÇAS

Nós, brasileiros, somos campeões da bondade em teoria. Temos sempre as melhores intenções quando escrevemos nossas leis, quase sempre belas e cheias de conceitos ideais com objetivos audaciosos. Mas na prática, pouco ou nada fazemos para que estas leis funcionem e cumpram as promessas de seus autores.

Uma das coisas que os brasileiros mais fantasiam é a infância. Nossas leis são rígidas. Em teoria nossas crianças são intocáveis. Existe todo um arcabouço legal fantasioso que regula desde a publicidade de brinquedos até o que um professor pode dizer ou não para uma criança em sala de aula, e que foi feito para que, sendo lido, nos dê a impressão de que realmente cuidamos de nossas crianças, com o discurso oficial sempre muito bonito de que elas são nosso futuro como nação. 

Mas na prática, nossa sociedade odeia suas crianças, às usa como mercadorias e escudo para seus crimes recorrentes, sua falta de sensibilidade e sua divisão ideológica maniqueísta. O Brasil sempre foi um país de péssimo histórico com a infância. Trabalho infantil é uma coisa recorrente em nossa sociedade desde sua fundação, maus tratos são uma constante desde sempre, pouco importa o conteúdo das leis.

Em certa época de minha vida advoguei na área de família e saia estarrecido do fórum ao constatar o uso de crianças para atingir alguma das partes do processo. Sob a desculpa de cuidar do menor, mães impedindo a visita pelos pais, pais negando pensão alimentícia e casais que não trabalhavam achacando avós. Uma coisa pavorosa, o pior da espécie humana se aproveitando da inocência de uma criança por vingança pessoal ou interesse meramente mercantil.

Isso foi há 20 anos e de lá para cá, esse comportamento que era típico nos fóruns de família parece ter espraiado para o dia a dia de nossa sociedade doente e violenta, sexista e desonesta em sua essência, mercantilista ao ponto de sacrificar suas crianças sem a menor sensibilidade. 

É um quadro vem se agravando de modo dramático. Quando criança, eu tinha a possibilidade de sair de casa e ir brincar na pracinha que ficava há uns 3 ou 4 quadras, ou ainda procurar um campinho para jogar futebol com os primos. Hoje, nossa sociedade neurótica criou uma situação em que uma criança desacompanhada em uma praça é quase certeza de tragédia, tamanho o foco maldoso que colocamos sobre elas.

Sexualizamos a infância. Sob a desculpa da "democracia" e da "liberdade de expressão" desprezamos todos os valores mais básicos do desenvolvimento delas. Queremos que elas namorem aos 5 anos de idade, às vestimos como adultos, às levamos para festas juninas onde estão sujeitas a sertanejo universitária pregando "pegar" e beber, ou ao funk sexualizado, seguindo a lógica perversa de que é apenas música. Elas não brincam mais, ficam presas aos malditos smartphones, à internet e à TV, sujeitas a todo tipo de sensualização que nossa sociedade doente praticamente exige. E dessa sexualização da infância decorrem pais e parentes que violam as crianças de suas próprias famílias, promoção e defesa descarada da pedofilia, inclusive com a violação direta das leis idealizadas que não servem para muita coisa quando interpretadas por juízes frouxos e, em casos recentes, por artistas desonestos desesperados para usar dinheiro da Lei Rouanet. Dentre os países com algum desenvolvimento social, o Brasil é o campeão em prostituição infantil e violência contra crianças, mas para nossa sociedade não importa, a nossa "liberdade" exige que o sexo esteja em todos os aspectos da vida, pouco importando o efeito final.

Negligenciamos a educação. Impedimos nossas escolas de disciplinar e sujeitamos os educadores aos maus humores de pais tão super-protetores quanto incompetentes em educar, a ponto de preferirem culpar a escola pelos erros que seus filhos cometem porque não recebem limite nenhum em casa. De tanto que nossas leis ideais protegem, nossos agentes públicos (leia-se: Ministério Público e Conselhos Tutelares) simplesmente são incapazes, seja por preguiça, seja por incompetência, de distinguir um ato disciplinador de um ato de violência, classificando tudo como crime, atando as mãos de quem tenta ensinar, a ponto delas mesmas, cooptadas por ideologia política, invadirem as escolas onde deveriam estudar, sem que os pais ou mesmo o Estado nada fizessem por semanas, como aconteceu no PR, em SP e no RJ.

Dizemos que não, mas temos tolerado trabalho infantil, prostituição, pedofilia e mesmo o uso das crianças como escudo para a prática de crimes, inclusive políticos, já que elas não são poupadas da guerra ideológica entre supostos progressistas contra conservadores de araque, predominantemente ladrões comprovadamente lutando apenas pelo direito de assaltar os cofres públicos.

O Brasil tem odiado suas crianças. Quando vemos assassinatos cruéis de crianças de colo como os que repercutiram na última semana, quando não percebemos que nossa sociedade transforma um jovem de 13 anos num monstro a disparar tiros contra colegas de colégio, é porque odiamos no sentido de não tratá-las como crianças, são apenas mais cidadãos aos quais impomos nossa agenda brasileira de libertinagem, negligência e demagogia, tolerando a violência comezinha que acaba por desaguar no crime visceral que choca por uns poucos dias quando exposto no noticiário do horário nobre das TV(s).

O Brasil odeia suas crianças. Fala muito em amá-las, mas nada faz para respeitá-las. É um país doente que está destruindo seu próprio futuro com raiva e demagogia ilimitadas, promovidas por interesses mesquinhos e não raro, meramente eleitoreiros. Uma tristeza!

NO BRASIL, O APOCALIPSE É PERIÓDICO

O que é possível concluir a partir dos efeitos dos muitos processos judiciais-institucionais observados nos últimos anos? Faço um apanhado:

- É possível concluir que uma presidente cassada por crime de responsabilidade não precisa ser apenada com perda de direitos políticos, mesmo contrariando a letra da Constituição.

- Dá para concluir que um réu indiciado em vários processos que versam sobre corrupção, pode presidir o Senado, mas não pode constar da linha sucessória, em caso de vacância da presidência.

- Fácil de constatar que mesmo havendo dezenas de pessoas indicando corrupção e favorecimentos, além de documentos, fotos, extratos bancários e inclusive documentos encontrados na casa do réu, ainda assim é preciso prova, quer-se um recibo que ateste que o réu recebeu valores por conta de um favorecimento de corrupção.

- Quem tem foro privilegiado não é processado porque o STF não tem tempo de fazê-lo!

- Prisão só em segunda instância. E mesmo quando você é condenado e depois de condenado volta a delinquir, ainda assim tem direito a habeas corpus, não importando mais a primeira condenação.

- Mulher com filhos pode cumprir prisão preventiva em casa, desde que seja rica e poderosa.

- Sendo rico, poderoso e homem, você pode cumprir prisão preventiva em casa se conseguir sacar milhões de reais do patrimônio que deveria estar bloqueado, e a Justiça lhe autoriza!

E isso aí é só um resumo do show jurídico de horrores, onde a letra da Lei não é mais observada, substituída por sua interpretação momentânea à guisa da incapacidade das instituições de cassarem mandatos, expulsarem quadros partidários e impedirem o uso da máquina política-governamental na obstrução da justiça e na manipulação dos recursos públicos para enriquecer uns poucos e inclusive financiar regimes políticos no exterior.

A Lei, no Brasil, deixou de ser um marco obrigacional, ela virou o ponto de partida para se discutir o limite da legalidade que se pretende caso a caso. E a culpa disso é da classe política desonesta e do Judiciário frouxo, incluindo sua cúpula, já que o STF tem se prestado a alimentar a chicana constante na exata medida em que não decide, em que não trata dos inquéritos contra políticos de sua competência e em que mantém um regimento dúbio, em que a competência de cada ato é sempre discutível.

Mas o que esperar de um país governado por um conjunto de indiciados, réus e portadores de ficha corrida policial, encastelados por uma Constituição que lhes garante foro privilegiado? O que esperar de um país onde os políticos vão sendo acusados de corrupção, mas são tratados como "acusados" mesmo com montanhas de provas contra eles, a ponto de sequer se discutir sua inclusão dos quadros partidários aos quais fazem parte? O que esperar de um país onde o depoimento de um réu indiciado causa uma operação de segurança jamais vista na história e depois um evento político para o fã-clube de um meliante contra quem paira um conjunto de indícios probatórios?

A questão deixou de ser a delação premiada de algum beneficiário do Estado gigantesco e paquidérmico, que tudo controla, que em tudo impõe burocracia e que ao mesmo tempo usa generosamente suas empresas estatais para comprar apoios.

Petrobrás, Eletrobrás e BNDES são apenas interruptores de um sistema elétrico de corrupção endêmica, que desde a fundação do país vem garantindo aos amigos dos políticos a condição de cidadãos de primeira classe, à custa dos cidadãos das demais classes, que são os contribuintes de um Estado que aumenta impostos todos os anos, que impõe burocracia insana em todas as atividades, que atrapalha quem quer produzir, que protege cartéis e trustes, que negligencia educação, que não dá saúde e que é conivente com a violência da sociedade acuada, sem proteção policial ou institucional. Um Estado que prefere ver o cidadão desempregado recebendo esmola do Bolsa-Família a ter um emprego e renda para manter sua família com dignidade.

O Estado brasileiro é doente. É tão doente que chega a ter funcionários recebendo 10 vezes o teto remuneratório constitucional. É tão doente que não consegue concluir uma obra pública por mais prosaica que seja, dentro do prazo e de um orçamento razoável. É tão doente que exige que, para se vender um simples alfinete, o comerciante emita-se uma nota fiscal previamente autorizada, exigindo dezenas de códigos para que ela seja validada.

É isso que o Estado brasileiro faz. Ele dá esmolas para o eleitor e fortunas para o financiador do candidato. Ele  controla a atividade econômica a ponto de torná-la inviável, mas faz vistas grossas para quantias inimagináveis de dinheiro que agentes estatais manipulam em favor de uns poucos.

E entre estes ungidos que operam as falcatruas com o dinheiro público e o povo estúpido, gente como eu, que paga impostos, que se mata para manter a contribuição previdenciária em dia para se aposentar com no máximo 5200 reais, que sofre com desemprego, que não sai de casa com medo de ser assaltado, que não pode mandar o filho para uma escola pública porque ela só ensina ideologia de quem não gosta de trabalhar, que tem que pagar plano de saúde porque o SUS não funciona, etc... Entre os ungidos e gente como eu e você, estão os eleitos, que gozam das mais elaboradas mordomias, pagas por governos que não garantem saúde, educação e segurança, mas nos quais não faltam jatinhos, viagens internacionais, verbas de representação, salários mais altos que das funções similares da iniciativa privada e aposentadoria especial, integral e corrigida anualmente por índice superior ao da inflação oficial. Os eleitos tem dezenas de assessores bem remunerados, quotas para passagens aéreas, apartamentos funcionais e casas oficiais. Toda uma estrutura de facilidades e prazer posta à disposição dos eleitos, que em suas campanhas, gastam muito mais do que receberão de salários durante o mandato inteiro.

As delações premiadas geraram um clima apocalíptico periódico no país. Ora a Odebrecht denuncia milhares de políticos, ora a JBS diz que todo mundo recebia prenda eleitoral em troca de empréstimos generosos e subsidiados do BNDES. As vezes é na Petrobrás que se descobre que a diretoria autorizou a aquisição de uma refinaria inútil por 10 vezes seu preço de mercado, de vez em quando a Eletrobrás descobre que cobrou tarifas ilegais. Ora é uma Copa do Mundo caríssima, as vezes é uma Olimpíada inviável. E a cada delação um novo escândalo, e a cada escândalo, fogem mais investidores, mais empresários honestos fecham as portas, mais gente perde o emprego e mais os políticos aumentam os impostos para manter as máquinas que lhes garantem suas mordomias. E a cada aumento de imposto o país se torna menos viável e competitivo e quem paga a conta final é sempre o você (e eu) que só vê a vida piorar em direção à miséria igual à da Venezuela e de Cuba!

A cada pequeno apocalipse, mais processos, mais políticos se dizendo honestos e chamando a militância idiota para defendê-los, mais atos judiciais, mas poucas prisões, porque o STF não deixa, porque a prova é ilegal, porque faltou uma vírgula no mandado. Só o que fica é o clima de fim do mundo.

Ora, a cada delação deveria seguir-se uma série de prisões efetivas, de perdas de mandato, de apreensão de bens, de auditorias nos órgãos públicos... mas não, a partir daí a desculpa é o "estado de direito" o "devido processo legal" contra os "acusados", que todo mundo com mais de um neurônio sabe que são culpados. Quando é para livrar a cara dos políticos, interpreta-se a Lei, quando é para prendê-los, é a Lei e nada mais.

É o apocalipse periódico, que vai extinguindo a vida dos brasileiros que não recebem propina.. só a deles!

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CLAMOR DA SOCIEDADE

Tenho colegas advogados certamente horrorizados com a decisão de ontem do STF, no sentido de autorizar a prisão do condenado em segunda instância, sem aguardar o trânsito em julgado da sentença que ainda possa ser revista pelo STJ e/ou STF  em recurso Especial ou Extraordinário.

Como eu sempre escrevo aqui, o STF é um tribunal político, função que é muito mais importante que a jurídica, uma vez que interpretar a Constituição não se limita a fazer enquadramento de regras legais, é nortear toda a administração da justiça a partir de algo subjetivo, que é o anseio da sociedade.

Ontem o Brasil quebrou uma tradição histórica de sempre interpretar a lei de um modo tão favorável ao réu, ao ponto de promover a impunidade do rico e do poderoso. Esta tradição legou ao país a sensação de ineficácia das leis. O Congresso Nacional muitas vezes aprovou legislações rigorosas, como a dos crimes hediondos ou a lei seca para quem consome álcool e dirige, e nosso Judiciário sempre decidiu pelas brechas a aliviar a punição. No caso dos crimes hediondos, entendeu-se que a lei mais grave não poderia afetar a regra de progressão de pena, no caso da lei seca, dificultou tanto a prova, que foi necessário fazer uma redação ainda mais rigorosa para conseguir um resultado ainda assim mediano do ponto de vista de punição do irresponsável que dirige após consumir álcool.

Por ser político, o STF tem por obrigação ouvir o anseio popular, e os votos dos ministros Luiz Edson Fachin, Roberto Barroso e Carmen Lúcia são exemplares neste sentido, eles demonstram que muito mais do que considerar apenas a letra fria da lei, é necessário escutar a voz que vem das ruas, um povo cansado de impunidade, que não suporta mais corruptos e assassinos posando de inalcançáveis em pagando bons advogados e contando com a lerdeza dos tribunais superiores assoberbados por milhões de recursos, a maioria deles simplesmente protelatórios.

Em nosso sistema jurídico, ao impetrar um recurso Especial e/ou Extraordinário é necessário fazer prequestionamento. Ou seja, antes de entrar no mérito da questão, é preciso comprovar que existe uma questão de interpretação da Lei e/ou da Constituição, demonstrar a violação de uma ou de outra, ou, ainda, comprovar que existe divergência de interpretação daquela regra. Quando o tribunal de origem entende que não houve prequestionamento, ele nega o seguimento ao recurso e, automaticamente, a parte prejudicada entra com outro recurso, de agravo, que não tem juízo de admissibilidade e que força que o STJ e/ou o STF analisem a questão da admissibilidade, e, com isso, no mínimo se ganha tempo, e, no caso do direito criminal, se garantia até ontem uma liberdade calcada especialmente no excesso de processos dos tribunais superiores, que não conseguem analisar tantos recursos com a celeridade que a lei propõe em tese.

Com a decisão de ontem, abriu-se a possibilidade da ordem de prisão vir com a condenação em segunda instância, mas isso não será regra, não existe obrigatoriedade. Certamente os tribunais analisarão o caso concreto, as provas, a situação de legalidade e constitucionalidade antes de mandar prender alguém. Por exemplo, se o tribunal de origem der seguimento ao recurso Especial e/ou Extraordinário, é bem provável que não emitirá ordem de prisão, mas se não o der, poderá prender mesmo com a interposição de agravo.

Ou seja, o que se decidiu ontem foi a adoção de uma regra de interpretação que diminua a sensação de impunidade tão presente na sociedade brasileira, tão somente isto. Não se rasgou a Constituição, não se retirou direito de ninguém, apenas se quebrou o dogma do trânsito em julgado que já causou tanta impunidade a envergonhar (e irritar) os brasileiros de bem.

NÃO MISTUREM O ASSASSINO DE REALENGO COM A POMBA BRANCA DA PAZ!

Um indivíduo entra numa escola armado até os dentes, mata 11 crianças indefesas e ainda fere outras tantas e deixa uma carta testamento sem pé nem cabeça se dizendo islâmico, destilando frustrações e se fazendo de vítima do mundo.

Ato contínuo, a sociedade brasileira HIPÓCRITA e desconectada da realidade começa a discutir novamente o desarmamento, como se as armas usadas pelo psicopata não fossem irregulares e adquiridas na clandestinidade.

A velha mania brasileira de confundir alhos com bugalhos faz com que não se atente para o fato de que psicopata é psicopata, bandido é bandido. Meliantes com problemas mentais ou não, conseguem armas na clandestinidade, armas estas não registradas, roubadas, contrabandeadas. O meliante vai conseguir arma independentemente da Lei proibir seu porte ou sua comercialização, ele vai usá-la independentemente de setores da sociedade em que vive pregarem a paz e o desarmamento dos cidadãos de bem. O meliante que quer incidir no crime seja por interesse econômico, seja por frustrações psicológicas, não vai preocupar-se com a legalidade da arma que portar e se não consegui-la por meios normais, vai roubá-la ou contrabandeá-la. É simples, o meliante é meliante porque não observa a Lei, e não adianta fazer Leis que tiram direitos dos cidadãos de bem mas não afetam a vida dos meliantes.

No Brasil, quando se fala em desarmamento existe sempre o esquecimento conveniente de que bandidos não seguem a Lei. Muitos políticos demagogos e mesmo pessoas bem intencionadas que não atinam para o mundo em que vivem, defendem a proibição da comercialização mas esquecem da precariedade absurda da segurança pública do país, onde a regra é ninguém atender o telefone 190 e, se atender, nada fazer mesmo nas situação de maior risco, que dizer nas situações de "desordem social" que um policial me disse com todas as letras certa feita, que tinha ordem para não atender.

Muita gente tem armas pela necessidade de suprir a segurança que o Estado brasileiro não dá, embora cobre os impostos mais altos do mundo para dizer que dá. Tirar dos cidadãos de bem suas armas, até pode ter algum efeito nos índices de segurança pública, mas em última análise, vai mais é deixar os meliantes mais fortes para fazer o que melhor entenderem, em um contexto em que a polícia vai continuar inexistindo e o Estado vai continuar dizendo que se preocupa com segurança, mesmo fazendo pouco ou nada por ela.

Novamente, ante uma tragédia, o Brasil escolhe o debate errado e pior que isso, escolhe punir as vítimas da violência, e não seus protagonistas.

POLÍTICA DE SEGURANÇA?

O Brasil não tem política pública nenhuma.

Tanto nos municípios, quanto nos estados e mesmo na União, a cada troca de governante muda-se tudo e de preferência dizendo que o antecessor tava errado e só fazia porcaria. Os programas são descontinuados em todas as áreas. Uma vez acertados para terem duração de 5 ou 10 anos, se o grupo político que os lançou não ficar no poder durante esse tempo, são simplesmente descartados sem que ninguém se pergunte do desperdício dos recursos, especialmente do dinheiro público.

Isso vale para a segurança pública, onde as polícias estaduais pouco se conversam, onde faltam equipamentos básicos de combate ao crime organizado tais como blindados e helicópteros, onde um policial do Pará ganha mais que um do Rio de Janeiro, onde as várias entidades (Guarda Nacional, Polícia Federal, PM(s), Polícias Civis, Receita Federal, Ministério Público) pouco padronizam suas ações.

Só aqui no Paraná, considerando os últimos 20 anos, mudou-se a forma de fazer policiamento ostensivo várias vezes. Começou com patrulhas motorizadas, criaram-se módulos policiais, extinguiram-se estes e criaram "totens" ao lado dos quais instalava-se patrulha motorizada e chegamos à situação atual, das POVO (Policiamento Ostensivo Volante), sem que isso resolve em absolutamente nada os problemas mais comezinhos de segurança, cujos índices estão degradando dia a dia.

Esse partidarismo tosco, esse personalismo que nos afeta a cada eleição não atinge apenas a área de segurança. Não há política habitacional, as pessoas são empilhadas em favelas que os governos insistem em considerar "comunidades" para não urbanizar, tratando como caso de fazer uma escada aqui ou ali, ou uma pintura ou uma quadra esportiva. Construir moradias dignas, fazer arruamento, recuperar áreas invadidas de preservação ambiental nem pensar, isso tira votos de quem se promove em meio a desgraça, que por sua vez usa a manutenção do precário como meio de denegrir a imagem de quem tenta atacar o problema.

E se entrarmos nas áreas de educação, saúde, trânsito, defesa, veremos que é tudo absolutamente igual. As diretrizes legais são simplesmente ignoradas ou interpretadas conforme o momento, sem que ninguém seja punido pela descontinuidade de programas. A politicagem é o verdadeiro debate nacional, nada se faz pensando na sociedade, tudo se faz pensando em tomar o poder primeiro para depois ver o que faz, desde que pisando no pescoço de quem perdeu a eleição.

O Rio de Janeiro de hoje é o resumo de toda essa irresponsabilidade e demagogia. É um exemplo bem acabado de para onde o país está indo a cada vez que uma troca de governantes paralisa programas, muda parâmetros e altera as diretrizes ou suas interpretações.

A CARA DE PAU DO EX-DEPUTADO

A imagem é do site do jornalista Cláudio Humberto.

Luiz Fernando Ribas Carli Filho é acusado de dirigir embriagado em altíssima velocidade em um carro blindado, violar um sinal vermelho e matar dois jovens num acidente de trânsito pavoroso em maio de 2009.

Como parênteses, diga-se que os (muitos) radares de trânsito que existem na região do acidente não acusaram a alta velocidade do veículo, fato até hoje não explicado pelas autoridades, especialmente as de trânsito de Curitiba. Mas como naquele momento ele era deputado, podemos tirar conclusões.

Logo após que saiu do coma no qual entrou por conta do acidente, o então deputado estadual do PMDB, eleito pelo sobrenome do seu pai que já havia ocupado o cargo e atualmente é prefeito de Guarapuava-Pr, renunciou, para evitar a perda de direitos políticos, especialmente o direito de se candidatar novamente já em 2010.

E ontem, simplesmente não compareceu na primeira audiência de instrução do processo criminal, evitando especialmente os holofotes da TV e os "flashs" da imprensa escrita, tratando de, num único ato, chegar a dois objetivos: a) protelar o processo, vez que vai alegar alguma falha na citação, compromisso concorrente do seu advogado ou coisa parecida; b) evitar o desgaste na imprensa e preservar sua imagem, porque provavelmente será candidato novamente em 2010.

Sendo de uma família de pequenos oligarcas municipais, é provável que se reeleja. Guarapuava não é uma cidade pequena, conta com algo em torno de 150 mil habitantes, é bonita, bem cuidada e progressista. Mas padece do mesmo mal que o resto do Brasil: seus eleitores tem memória curta e acreditam em histórias da carochinha.

Se a Justiça não enquadrar este indivíduo e não dar respostas processuais rápidas (no sentido de antes das eleições), corremos o risco de vê-lo ocupando novamente uma cadeira na Assembléia Legislativa, usando das (muitas) imunidades do cargo para não ser sentenciado nem responder pelo crime bárbaro do qual é acusado.

PS.: A sociedade paranaense e brasileira tem que mobilizar-se. Crimes cometidos por políticos devem ser julgados com celeridade e rigor, a título de exemplo. A mãe de uma das vítimas, senhora Cristiane de Souza Yared, mesmo devastada pela dor, dá exemplo de coragem mantendo uma campanha permanente por JUSTIÇA. Mesmo sem conhecê-la, estou com ela. Hoje, políticos brasileiros roubam, matam e se aproveitam de seus cargos para manter-se impunes, vivendo como nababos acima do bem e do mal. Enquanto esse estado de coisas prevalecer, o Brasil não será um país de iguais e nunca vencerá a corrupção e a miséria.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ROUBADAS

No portal UOL:

Com alusão a "Juno", Ipea questiona políticas contra gravidez precoce

Esse texto linkado demonstra que as políticas públicas para evitar a gravidez precoce são insuficientes, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Aqui na frente da minha casa existe uma praça. Nela, praticamente todos os dias há meninas e 12 a 16 anos se esfregando em garotos e homens de 12 a 30 anos. Estes, os mais velhos, sempre munidos de muita cerveja, carros de som que ficam atormentando as pessoas as vezes até de madrugada com funk, axé e sertanejo em volume altíssimo e, claro, drogas.

Já denunciei formalmente por ofício para a Policia Militar, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e o Conselho Tutelar. Mas até hoje, ninguém foi preso, e as mesmas meninas (e outros garotos menores também) continuam ali, incomodando vizinhança com berreiro, exibicionismo, som alto e cacos de garrafas que eles mesmos quebram e jogam por todos os lados. Menores de idade nas ruas de madrugada, e não há um pai que se preocupe com isso, até porque esses pais preferem os rebentos longe de casa, onde incomodam menos e não dão o trabalho de educar.

Polícia Militar faz o que pode e dela não reclamo, porque sempre que consigo contactá-la ela comparece acaba com a baderna, mas não prende ninguém porque para fazer isso precisaria de caminhões inteiros para acondicionar os marginais e menores que se concentram ali.

Câmara de Vereadores, já me convenci, é um órgão inútil, não serve para nada e tanto é assim, que dia desses tinha até vereador na farra com menininhas.

E Conselho Tutelar? Este órgão INÚTIL criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, virou um cabide de emprego para a maioria dos "conselheiros" que nada fazem, nada decidem e não praticam uma única ação efetiva de proteção dos menores. São meros despachantes a devolver pequenos marginais para suas famílias omissas.

Sobraria o Ministério Público, mas aqui onde vivo não moram promotores. Ao final do expediente eles partem para algum bairro chique de Curitiba onde a realidade que deveriam conhecer (e buscar consertar) não lhes atinge. Vivem num mundo de fadas de altos salários, ignorando completamente o que se passa do lado de fora do fórum nos lugares mais afastados das regiões de classe média alta em que vivem.

Uma combinação perversa, de pais omissos (e criminosos), filhos mal-educados e sem freios morais, autoridades incompetentes e demagógicas e um meio que incentiva ao sexo, basta ouvir qualquer letra de funk, axé ou sertanejo universitario para constatar isso, ou será que "beber, cair e levantar" é um bom exemplo para quem quer que seja?

Estas meninas não engravidam apenas por falta de informação, nem por falta de camisinhas. Elas engravidam porque as vezes estão bêbadas ou drogadas e são estupradas. Elas engravidam porque no meio da "farra" institucionalizada não há tempo de pensar em prevenção, que dizer com homens que promovem de caso pensado uma situação em que podem se aproveitar.

O problema da gravidez precoce é de saúde pública, mas também é de segurança. E se as autoridades não agirem de modo efetivo, coisa que não fazem, não há distribuição de camisinha que vá diminuir os índices vergonhosos que o Brasil ostenta nesse quesito.

POVO BURRO, DESONESTO E IRRESPONSÁVEL

Muito se fala que o povo de Curitiba é isso ou aquilo, no sentido de caracterizá-lo com mais educado que o do resto do Brasil.

Mas há situações que desnudam que o curitibano não é nem melhor, nem pior que o brasileiro de qualquer lugar que seja.

Ontem uma decisão absurda do Tribunal de Justiça do Paraná mandou desligar todos os radares de velocidade da cidade de Curitiba, de tal modo que as multas não sejam atribuídas aos veículos.

O tribunal poderia ter dado ordem para o município encampar o serviço e os equipamentos da empresa privada, baseado no princípio da continuidade do serviço público, determinando indenização posterior por isso, após sanada a falha licitatória que levou à ordem radical, mas isso é outro assunto.

Pois bem. A média diária de infrações por excesso de velocidade em Curitiba é de 1600. Mas desde ontem a partir das 10 da manhã, até hoje as 9 da manhã, já ocorreram 13 mil (leia bem: 13 mil!!!) infrações, número a que se chegou porque as máquinas registram a infração, mas não fotografam o veículo.

Ou seja, o povo mal-educado e desonesto faz questão de exceder na velocidade. E imaginem o que vai acontecer neste fim de semana com o misto de motoristas (muito) alcoolizados, baladas noturnas e falta de fiscalização de velocidade? Sinceramente, estou com medo de encarar o povo irresponsável, desonesto e burro, acho que vou me trancar em casa e não deixar meu veículo na rua, pois é grande a possibilidade de um néscio qualquer bater no meu carro ou me matar, cometendo homicídio culposo.

Parabéns ao Judiciário irresponsável do Paraná!

E mais parabéns ainda ao povo que se aproveita do erro do Judiciário para deliberadamente incorrer em infrações de trânsito e delinquência! Um exemplo para as novas gerações!

MIOLO MOLE É FATOR DE VIOLÊNCIA

O termo "miolo mole" e a dica foi da Letícia, mas dentro do contexto do post anterior, vejam no G1:

Conselheiro tutelar diz que mãe incentivou briga por ex-namorado.

Duas meninas de 15 anos de idade disputando um indivíduo de 23. Um indivíduo de 23 anos que namora menininhas na porta de escola e sabe Deus se algum crime não cometeu nesse contexto, afinal, é maior de idade interessado por menores, o não é algo que se possa considerar normal ante as leis penais de um país que tem um problema sério de pedofilia. E uma mãe ainda mais desmiolada que os outros envolvidos porque além de aceitar que sua filha de 15 anos namore um indivíduo maior de idade, ainda a incentiva a pregar a mão na cara da "rival".

Falta de cultura, bom senso e discernimento também são causas de violência. E quando isso acontece num contexto em que as pessoas têm acesso a rádio e TV, de tal modo que não podem se furtar às informações praticamente diárias sobre o assunto (pedofilia incluída) e ainda agem dessa forma, está bem claro que não bastam boas condições econômicas.

Pais que não zelam pela integridade física de um filho, são como outros, que acham que o dever de educar é só da escola. E atitudes como estas, não são exclusividade de desassistidos, tem muito bacana que não abre mão da academia ou do "happy hour" para gastar tempo conversando e ensinando alguma coisa para os filhos.

ALCOOL, CERVEJA E VIOLÊNCIA ENTRE ADOLESCENTES

Manchete de "O Globo":

Estudo mostra mais de 33 mil assassinatos de adolescentes até 2012.

No Brasil essas estatísticas são tão comuns quanto suas contestações.

Hoje de manhã saiu uma notícia aqui no Paraná, segundo a qual Foz do Iguaçú é a cidade brasileira com o maior índice de assassinatos de jovens e adolescentes. Agora à tardinha, já veio o secretário do governador Requião contestar os números com a mesma catilinária de sempre, no sentido de que a PM do Paraná é a melhor do Brasil e que segundo os índices da própria secretaria de segurança, a violência diminui em todo o estado, a despeito do fato de que aqui na minha cidade, por exemplo, ser impossivel encontrar um PM depois da 6 da tarde, especialmente quando tem gente tocando música sertaneja na porta da minha casa as 3 da manhã, acompanhada de bastante cerveja, drogas e não raro, de menores impúberes de idade.

Mas quero tratar é da violência entre adolescentes.

A pior droga que existe no Brasil hoje não é o crack, nem a cocaína, nem a heroína e muito menos a maconha. A pior droga, a mais devastadora, a que mais alicia jovens e os coloca na rota do crime é o álcool, especialmente a cerveja!

Os costumes excessivamente frouxos do Brasil levam alguns pais idiotas a servirem álcool até para crianças de colo. Depois, quando os garotos estão com 10 ou 12 anos de idade, os mesmos pais não se preocupam em evitar serem vistos bebendo e quando as crianças viram adolescentes, eles ainda toleram o consumo dessa droga mesmo em casa, achando que não fará mal.

No entanto, é fácil constatar que amaioria dos casos de drogas inicia-se com a dita inocente bicadinha na cerveja do pai palerma. E mais do que isso, as primeiras experiências com drogas mais pesadas, se dão quando o jovem está em estado etílico alterado, propenso a fazer bobagens, a se exibir e virar corajoso, tal qual o que acontece com todo e qualquer bêbado idiota (pois todos são), de qualquer faixa de idade.

Estou cansado de ver nas madrugadas e nas tardes de domingo nas ruas principais aqui da minha cidade, adolescentes de 13 a 17 anos enchendo a cara de cerveja na rua e se exibindo com seus carros de som alto, sem ninguém fazer nada.

Quando aparece a polícia (o que é quase milagre aqui na terra de Roberto Requião, de muita briga e pouca ação) ela se limita a dispersar os idiotas.

Não encaminha ninguém para o Conselho Tutelar, não apura quem vendeu ou forneceu o álcool para os menores e muito menos toma providência alguma contra o som alto, que além de atormentar as pessoas que vivem em volta dos pontos de encontro dos marginais, é usado como forma de expressão, intimidação e provocação a gangues rivais.

Ou seja, as autoridades brasileiras toleram que jovens bebam, toleram que jovens comprem álcool com facilidade, toleram que o consumo seja feito em praça pública (o que em qualquer país minimamente civilizado é proibido até para adultos)e por fim, não punem ninguém.

Daí ficam preocupados com os índices assustadores de violência, como o presidente Lula, que hoje declarou que hoje "reconheceu a falta de políticas públicas"(segundo O Globo) de segurança, quando em verdade, o que falta é o mínimo de coerência às autoridades.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é pródigo em enumerar direitos, mas péssimo ao impor obrigações aos jovens. Operado por um Judiciário incompetente e por órgãos de proteção infanto-juvenil embotados por conceitos paternalistas, jamais impõem a jovem algum (muito menos aos seus pais) nenhum tipo de penalidade efetiva

O leitor conhece algum comerciante que tenha sido preso e processado por fornecer a "inocente" cerveja para um adolescente ou um pai que tenha perdido o poder sobre o filho pelo mesmo ato? Um monte de órgãos (Judiciário, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Criança e Adolescentes, Ministério Público, Polícias Civil e Militar) instados a cuidar do assunto a não fazer absolutamente nada de efetivo no combate à porta de entrada no mundo das drogas e do crime.

Enfim, se o Brasil quer mesmo discutir a violência entre os jovens, que é a mais dramática do país, deve começar a se perguntar se seus costumes frouxos em relação ao álcool não precisam ser atacados. Se no trânsito a Lei Seca alterou para menor os números de acidentes, uma Lei mais rigorosa e presente contra o incentivo ao àlcool entre os jovens, certamente seria um bom primeiro passo fazendo pais irresponsáveis perder o pátrio-poder e comerciantes inescrupulosos terem seus estabelecimentos fechados.

Para solucionar problema assim, só o endurecimento das Leis com melhor atuação da coisa pública. Hoje, no Brasil, as leis são permissivas e as autoridades absolutamente omissas!

PS.: Eu SEI que o problema é mundial. Se o texto dá a impressão de que no resto do mundo não é, me desculpem os leitores. Mas um fato é certo: Enquanto em países desenvolvidos existe um conjunto de autoridades que fazem algo para combatê-lo, no Brasil, as autoridades NADA fazem. E por isso, enquanto o problema é grave no exterior, é CATASTRÓFICO no Brasil, que está perdendo jovens aos borbotões.

BLOGAGEM COLETIVA: EM DEFESA DA INOCÊNCIA

A pedofilia encontrou terreno fértil na internet, em meio a "chats", MSN, Skype, "orkut" e demais redes de relacionamento, basicamente porque possibilita ao criminoso não só divulgar as imagens e os eventos da sua maldade, como também conhecer vítimas indefesas, num mundo onde muitos pais acham que um computador é a solução para livrar o filho de problemas externos.

Você, pai que não fiscaliza as atividades de seus filhos menores na internet, saiba que por meio de chats e sites de relacionamentos como o orkut, os criminosos podem identificar suas vítimas, fazer amizade com elas, reconhecer seus endereços e ter o caminho aberto para a consumação do crime.

Portanto, relacionei algumas sugestões para combater a prática:

1. Bloqueie o acesso de seus filhos menores a sites de conteúdo impróprio e especialmente salas de bate-papo ("chats") . Os provedores e portais da internet, de regra, já oferecem o serviço;

2. Independentemente disto, acostume-se a pelo menos uma vez por semana, verificar o histórico de acessos de seus filhos, que é possível de ser obtido nos "browsers" (como o Explorer ou o Firefox);

3. Se o seu filho é adolescente e sente-se ofendido em informar suas atividades na internet, mais especificamente sites como o orkut, abra um perfil próprio e visite a página dele de vez em quando. Isso não é invasão de privacidade porque a privacidade de menores é limitada no pátrio-poder dos pais. Ademais, as tais redes de relacionamentos são canais quase sempre abertos entre os participantes;

4. Abra o jogo com seus filhos. Informe-os dos perigos de passar informações pessoais como endereço e escola onde estudam para pessoas pela internet e explique as consequências possíveis disso. A melhor forma de combater a prática deste crime pela internet é dialogar com os menores e informá-los;

5. Ao menor indício de perseguição de seu filho por pessoa estranha, informe as autoridades, especialmente a Polícia Federal, que tem forças-tarefa trabalhando diuturnamente no assunto e buscando modos de rastrear os criminosos.

6.(up-date) Tenha apenas um computador em casa. Não dê um computador exclusivo para seus filhos ou para cada um deles, porque quando a máquina é compartilhada por pais e menores, a fiscalização torna-se mais fácil.

Esta blogagem convocada pela Luma, é relevante e importantíssima. Uma criança ou adolescente que passe por uma experiência trágica como essa, vítima de um criminoso dessa laia, sofrerá as sequelas pelo resto de sua vida, isso se sobreviver, porque muitos dos pedófilos, para esconder seus crimes, matam as vítimas.

NA SELVA, DE BOBEIRA

Dizem que de boas intenções o inferno está lotado.

Eu não duvido do senso humanitário de Hugo Chaves, presidente da Venezuela.

Mesmo sendo ditador, é sabido que ele se preocupa com as pessoas mais pobres e desassistidas, razão pela qual empreende grandes programas sociais no seu país. Por mais ditador que seja, Chaves tem muito apoio popular porque fez muita coisa boa pelas pessoas, ninguém deve esquecer disso.

Por mais que muita gente possa dizer que só faz isso como forma de manter-se no poder, há que se lembrar dos muitos ditadores que preferiram se manter no poder à força, deixando o povão se funhecar, como Batista (Cuba), Kim Jong Il (Coréia), Ceaucescu (Romênia), Idi Amin (Congo) e muitos outros.

É como eu sempre digo, não há ser humano completamente mau ou completamente bom, todos somos um misto de sentimentos e ideais.

Nesse caso dos reféns colombianos, Chaves tentou unir o útil ao agradável.

Salvaria vítimas das mãos de terroristas e sairia como um arauto da paz, fazendo propaganda positiva do seu projeto bolivariano para toda América Latina. Ele achou que sendo as FARC uma organização de linha socialista, teria diálogo aberto com elas e conseguiria capitalizar um ato de pacifismo em favor de construir sua imagem de lider continental.

Enganou-se, porque as FARC não são mais um movimento político, mas apenas e tão somente terrorista e criminoso. Fossem um movimento político, já teriam deposto as armas e estariam buscando o poder pelo meio do voto, porque a Colômbia é um país democrático e todos os seus últimos governos ofereceram trégua e anistia. São apenas bandidos travestidos de revolucionários socialistas, porque essa imagem romântica atrai simpatia entre os mais incautos.

Mas as FARC vivem do tráfico de drogas, porque hoje elas são uma consequência do combate sem tréguas que os EUA empreenderam contra os cartéis da coca nas décadas de 70, 80 e 90. Os cocaleros deixaram os cartéis e uniram-se ao movimento armado e arrisco dizer que se tiverem chance de causar problemas e cultivar coca na Venezuela, no Brasil e no resto da América Latina o farão, pouco se lixando para a ideologia do governo de cada país.

Chaves levou uma invertida. Acreditou que o discurso bolivariano sensibilizaria bandidos. Esqueceu que bandido assim não tem sensibilidade nenhuma e muito menos ideologia. Chaves agiu nesse episódio como alguns governantes brasileiros agem com os traficantes cariocas: contemporizando.

E quem dá a mão para bandidos assim, está arriscado a perder o relógio, os anéis e ter o pulso cortado. Chaves devia ter deixado a Colômbia tratar sozinha da questão, mas insistiu em dar um "cala-boca" em Uribe e acabou ficando com cara de tacho.

As FARC podem muito bem libertar os tais reféns a qualquer momento. Mas não liberaram no momento pretendido por Chaves, justamente para desautorizá-lo, mostrar que ele não tem ascendência sobre a organização e que ela faz o que bem entende.

Uribe e os demais governantes colombianos sabem o que representam as FARC, Chaves acabou de descobrir.

PS:

Leia aqui, o comentário pertinente do Cejunior sobre o mesmo assunto.