POLÍCIA E JUSTIÇA NO BRASIL SÃO SÓ PARA OS "BACANAS"

Tempos atrás eu estava na casa de um conhecido em uma praia. E uma sobrinha dele estava em um apartamento de cobertura a duas quadras próximas.

Um dia ela apareceu contando que na casa ao lado do seu prédio, um bando de "sertanojos" passava a madrugada inteira enchendo a cara de cerveja e cachaça, tocando aquilo que eles chamam de "música" em último voume e soltando foguetes pelo simples prazer de incomodar os moradores do prédio dela.

Ela ligou no 190 mas, como de praxe no estado do Paraná, ninguém atendeu, porque 190 é coisa e pobre e a PM do Paraná não atende mais casos de desordem social segundo a informação que recebi de um policial numa madrugada dessas, quando uns "sertanojos"repetiam seu ritual de bebedeira e exibicionismo na porta da minha casa. Daí, foi na delegacia e ninguém aceitou sequer fazer BO, disseram para ela que por serem os caras "turistas", não teriam como continuar eventual inquérito.

Bem, a coisa resolveu-se da seguinte forma: Ela conhece a prefeita da cidade praiana, que por sua vez, é parente de poderoso deputado estadual. Daí, ela ligou para a prefeita que ligou para o deputado, que ligou para o secretário de segurança. No mesmo dia, 3 viaturas chegaram com sirene e giroflex ligados na frente da casa dos arruaceiros. Entraram arrombando portas, distribuindo "cala-bocas", dando empurrões e avisando que na próxima visita seria de prisão sem choro. Dali em diante, os "sertanojos" ficaram quietinhos e não incomodaram mais.

Eu conto essa história porque a Elisa Samudio foi à polícia com um vídeo denunciando a situação pela qual passava, que era grave, mas ninguém, nem polícia, nem Ministério Público fizeram absolutamente nada para assegurar a vida dela.

Mas se ela fosse rica e famosa, conseguia e quem sabe, ainda estivesse viva...

MIOLO MOLE É FATOR DE VIOLÊNCIA

O termo "miolo mole" e a dica foi da Letícia, mas dentro do contexto do post anterior, vejam no G1:

Conselheiro tutelar diz que mãe incentivou briga por ex-namorado.

Duas meninas de 15 anos de idade disputando um indivíduo de 23. Um indivíduo de 23 anos que namora menininhas na porta de escola e sabe Deus se algum crime não cometeu nesse contexto, afinal, é maior de idade interessado por menores, o não é algo que se possa considerar normal ante as leis penais de um país que tem um problema sério de pedofilia. E uma mãe ainda mais desmiolada que os outros envolvidos porque além de aceitar que sua filha de 15 anos namore um indivíduo maior de idade, ainda a incentiva a pregar a mão na cara da "rival".

Falta de cultura, bom senso e discernimento também são causas de violência. E quando isso acontece num contexto em que as pessoas têm acesso a rádio e TV, de tal modo que não podem se furtar às informações praticamente diárias sobre o assunto (pedofilia incluída) e ainda agem dessa forma, está bem claro que não bastam boas condições econômicas.

Pais que não zelam pela integridade física de um filho, são como outros, que acham que o dever de educar é só da escola. E atitudes como estas, não são exclusividade de desassistidos, tem muito bacana que não abre mão da academia ou do "happy hour" para gastar tempo conversando e ensinando alguma coisa para os filhos.

AUTORIDADE E AUTORITARISMO

Estava trocando comentários com uma amiga sobre isso.

Nesse caso de Santo André, parece, a polícia sentiu-se acuada pela imprensa, que confunde autoridade com autoritarismo.

Digamos que uma equipe de TV esteja num subúrbio, bebendo um refrigerante num boteco não bem afamado. De repente passa em frente um PM fardado, e um bebum daqueles encostados no balcão grita "aí Zé Ruela!" e meio cambaleante vai em direção ao soldado e começa a fazer piadinhas, por ser amigo de infância.

O policial prende o indivíduo por desacato à autoridade e a equipe de TV fica melindrada, e põe no ar que foi um abuso de autoridade, que não era caso de prisão, que o bebum só queria brincar.

Mas o policial teve absoluta razão. Ali, desacatou-se a autoridade que é delegada àquele individuo, que pode ser amigo de quem quiser, mas no exercício dela, representa o Estado.

A imprensa, em qualquer lugar do mundo, sempre vai procurar vítimas, sempre vai especular sobre a propriedade ou não de uma ação policial.

Se em Santo André, o GATE tivesse posto o indivíduo na mira e o matado na hora certa, salvando as garotas, é certo que a imprensa iria falar dos direitos humanos, e do fato do meliante estar lá "por amor", e haveria discursos inflamados dizendo que a PM deveria negociar mais e coisa e tal.

É a tal coisa, penso que a PM, o GATE, tem que fazer seu serviço sem olhar a TV ou ler os jornais.

Uma ação policial tem que estar pautada na situação fática e na Lei, nunca na opinião sensacionalista de apresentadores de TV ou imprensa marron.

E isso porque a polícia detém autoridade, o que significa que seus atos serão analisados administrativamente, verificando-se as circunstâncias.

Não é uma choradeira sobre direitos humanos que pode desqualificar uma ação policial se a Lei for devidamente cumprida.

Não é um programa de TV que define o que é uma situação de risco, a ponto de fazer a polícia preferir a inação a arranjar uma polêmica a alimentar páginas de jornais.

A Lei manda a polícia proteger. Aquele indivíduo atirou contra um policial, agrediu a suposta amada e a aprisionou. Agiu de modo pensado a chamar para si os holofotes, pondo em risco a vida de várias pessoas.

O risco menor seria usar da força que as condições, já se sabe, permitiam usar.

O GATE não teria errado atirando nele, mas ficou patente que não o fez com medo da repercussão.

Agiu como se sua autoridade fosse autoritária, mas não é, ela é decorrente da Lei, e esta não se importa se o indivíduo estava apaixonado ou não, para ela, a questão é apenas a de haver ou não risco para outras pessoas.

A imprensa pode ser um dos pilares da democracia, mas as opiniões que emite, quase sempre não são parâmetro para distinguir um ato de autoridade de um episódio de autoritarismo, especialmente quando privilegia a má informação, a imagem do chôro e do sangue e a indignação de quem tem a mania de ver a polícia sempre como inimiga.

Eu prefiro acreditar na polícia, por isso acho que ela deve ter autoridade e assumir o ônus disso, que eventualmente comporta ouvir algum jornalista bôbo tentando alçar audiência.

A polícia foi criticada por não usar a força nesse caso. Como seria criticada se a tivesse usado. Mas se tivesse usado, as probabilidades, neste caso, da garota estar viva, seriam maiores.

O GATE pensou demais na imprensa e de menos na sua função precípua. É um grupamento capaz, que presta inestimáveis serviços à sociedade, mas tem que aprender a não dar ouvidos e olhos para a histeria da mídia.

INQUÉRITO E IMPRENSA

Em todos os casos em que um advogado não tem uma linha de defesa com argumentos sólidos ou mesmo saiba que seu cliente é culpado da acusação, certamente aparecem alegações envolvendo abusos da autoridade policial, tal qual o que está acontecendo nesse caso da menina Isabela Nardoni.

E mais do que isso, virão à tona os bons traços de personalidade do acusado. De repente ele vira uma santa pessoa ao repetir a palavra "deus" a todo momento, além de divulgar a imagem ser um bom cônjuge e pai/mãe dedicado, que chora a cada vez que é lembrado do fato criminoso.

Isso sem contar a alegação clássica de primariedade.

Nesse bárbaro caso paulistano, deparamos com ótimos advogados de defesa, porque em meio ao circo armado pela imprensa, eles souberam se aproveitar dela engambelando até a poderosa Rede Globo com aquela entrevista no Fantástico de domingo passado.

A Rede Globo fez as vezes do melhor advogado de defesa que uma pessoa pode contratar, aquele que chama a opinião pública contra as autoridades ao mesmo tempo em que afasta os olhares do barbarismo do crime e da complexidade das provas técnicas. Mais que isso, ajudou a santificar os acusados e certamente atraiu a simpatia de uma boa parte da opinião pública, aquela para quem as lágrimas de alguém são mais importantes que vestígios de nylon e o DNA do sangue espalhado na cena do crime. O fato é que para o telespectador médio da Rede Globo, lágrimas são palpáveis, e provas técnicas extremamente difíceis de compreender.

Estão presentes todos os elementos da defesa criminal clássica, aquela vista em qualquer processo comezinho em qualquer fórum do país:

1. A polícia é arbitrária! Os laudos não foram juntados aos autos! A prisão preventiva era desnecessária!

2. Os acusados, primários e de bons antecedentes, foram expostos pela polícia à execração pública, mesmo sendo santos a chorar em frente às mesmas telas que transmitem o festival de descaramento e falta de moral do Big Brother Brasil!

Aonde quero chegar com isso tudo?

Quero dizer que a imprensa quer mais é ver o circo pegar fogo. Quer muita gente protestando na porta da delegacia e muito choro de indiciados, muitas entrevistas exclusivas e especialmente, quer que os acusados sejam absolvidos para bradar em alto e bom som que a polícia é incompetente e a Justiça não funciona.

A idéia geral que fica é que a polícia ou é arbitrária ou é incompetente, quando na prática, esse caso é um exemplo de atuação policial eficiente, que soube aliar a prova técnica (perícias) aos depoimentos de testemunhas, diminuindo brechas na eventual denúncia do Ministério Público, que possibilitem à defesa protelar o processo judicial por tempo indefinido.

E a imprensa faz todo esso barulho sem atentar que, por exemplo, os laudos periciais não precisam ser juntados aos autos do depoimento dos acusados, porque o inquérito é uma fase em que, a teor do Código de Processo Penal, a defesa não pode intervir com alegações.

Ou seja, a imprensa ignora qualquer regra jurídica em favor do sensacionalismo barato, porque sabe que o espectador comum acredita mais em jornalistas despreparados, mas ávidos por lágrimas que atraem a audiência dos incautos, que na polícia, na boa polícia que efetivamente existe e que combate o crime.

E isso explica, pelo menos em parte, o porque de setores de nossa sociedade preferirem acreditar na segurança vendida por traficantes e bicheiros, a chamar a polícia.

DESGOVERNO

Na minha cidade o serviço 190 simplesmente não funciona e corre o boato de que não há nenhum policial lotado aqui, porque o estado exigiu contraprestação do serviço por parte da prefeitura, que não é do PMDB e não apoiou Requião no último pleito.

Boato ou não, a cidade está entregue a arruaceiros que ligam as aparelhagens de som de seus carros por volta de 23:00 e desfilam impunes todos os lugares até pelo menos 03:00, sem que ninguém consiga fazer nada

A última batida policial ocorrida aqui, foi há alguns meses, quando o atual prefeito estava afastado e o seu vice, filiado ao PMDB e candidato para este ano por estar brigado com o cabeça de chapa, comandava o município.

Enfim, mais um aspecto do desgoverno em que se converteu a administração Roberto Requião.

E a propósito, vale a pena ler o comentário de Gilberto Dimenstein na Folha de São Paulo. O artigo CURITIBA DÁ PENA, que demonstra bem que a capital do Paraná já não é mais o oásis de estabilidade do passado, o que foi causado pelo inchaço populacional tanto quanto pela irresponsabilidade do atual governo em abandonar a Polícia Militar ao Deus dará.

Políciamento é atribuição dos governos estaduais, que isso fique bem claro.

E fique bem claro também que, pelas estatísticas do Ministério da Saúde, Curitiba hoje é mais violenta que São Paulo.

Mas o governador Requião fez um giro por Cuba e Miami neste carnaval, assim como passa os finais de semana ou em Foz do Iguaçú ou em Caiobá e reside na altamente segura Granja do Canguiri, onde certamente não sofre com arruaceiros atormentando seu sono de madrugada.

O DEIXA DISSO DOS BACANAS

Uma mulher é jogada numa carceragem com um monte de marginais do sexo masculino e fica lá a apodrecer por semanas, sofrendo estupros e sabe Deus quais outros tipos de torturas.

E quando a imprensa descobre a gravíssima violação de direitos humanos fundamentais, o país descobre um outro fato ainda mais grave, a omissão contumaz das autoridades bem instruídas e remuneradas, com o que acontece no andar de baixo, aquele reservado ao povão.

Quando a ministra presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ellen Gracie, informou que as autoridades do Pará seriam investigadas pelo caso absurdo, soou o alarme entre muitos "bacanas" do estado nortista, mormente detentores de cargos importantíssimos como de delegados, juízes e promotores, cujas vidas são limitadas a esperar seus gordos salários dentro de gabinetes, onde a realidade das ruas não os atinge e só se faz saber por autos processuais, pilhas de papéis que armazenam muitas informações, mas que são sentimentalmente inócuos, incapazes de transmitir as emoções que sente a patuléia que lhes paga os salários.

E absortos pelo papelório, esses profissionais alçados ao cargo por concursos que não avaliam suas vocações, mas tão somente seu conhecimento enciclopédico de textos, regras e "macetes" legais, parecem não entender o que se passa na vida de verdade, aquela que se desenvolve fora dos palácios cheios de mármore e granito, dos tratamentos cheios de deferência, o típico "doutor" para cá ou "excelência" para lá, das viaturas potentes e confortáveis que lhes servem e de uma função pública que lhes possibilita cometer todo tipo de arbitrariedade com a quase certeza de se manterem impunes.

O delegado declarou achar que a garota é débil mental porque não lhe avisou que era menor de idade. E logo depois a corregedora da polícia, uma "bacana" ainda mais "bacana" que o delegado, veio com a história de que ele foi levado ao erro, porque a vítima não se declarou menor de idade.

Uma mocinha de 15 anos, mal e porcamente alfabetizada levou um delegado ao erro, como se a maioridade dela bastasse para afastar o crime que ele cometeu, de jogá-la numa carceragem que deveria ser exclusivamente masculina, para ter a vida destroçada por indivíduos que, nada tendo a perder, não se importaram de cometer outros crimes de concupiscência.

E teve "bacana" que aplaudiu!

Para os "bacanas" solidários ao delegado, a garota devia mesmo ter dito ser menor daí ele não a jogaria na carceragem!

Mas o fato é que se não a jogasse na carceragem, a próxima mulher maior de idade que aparecesse em sua delegacia e ousasse roubar a tranquilidade do seu gabinete, iria para o meio da homarada na mesma cela, do mesmo jeito. E daí qual seria a desculpa?

Eu mesmo respondo, porque usariam uma alegação segundo a qual a vítima não seria vítima, por, quem sabe, ser profissional do sexo!

Seria o delírio dos "bacanas"! Profissional do sexo não tem moral para discutir atos de delegado, promotor ou juiz, afinal, "bacana" de verdade não usa profissionais do sexo, usa? Aquelas boates maravilhosas que existem em áreas nobres de todas as grandes cidades brasileiras, cheias de luxo e garotas lindíssimas afinal, são para a patuléia, para os pobres, para o andar de baixo! Se é profissional do sexo, não tem direito a humanidade, é assim que pensam os "bacanas" quando é para salvar a cara de outro "bacana" que, formado em direito, provavelmente não foi à faculdade no dia em que o professor de Direito Constitucional falou da Revolução Francesa e suas consequências.

E assim caminha o Brasil, onde a lei é para o pobre ou o remediado e onde os "bacanas" se protegem com suas imunidades e prerrogativas, recebendo belos salários e vivendo em meio à solidariedade dos demais "bacanas", pois que nunca nenhum deles perde o emprego, vai preso ou, pior, é jogado nula cela cheia de marginais até que outros "bacanas", juízes ou promotores, atentem para o estado de seus direitos humanos fundamentais.

A Justiça brasileira é rápida e eficiente só para os ricos e famosos, a verdade é essa.

PS: Resolvi mexer no template hoje, tirar os excessos (para voltar com eles daqui há pouco, é verdade) e dar uma cara mais pessoal. Espero que gostem.