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27 de jul. de 2017

O DEVOLUTÔMETRO DO BETO RICHA ESTÁ ERRADO



O governador do Paraná inaugurou o "devolutômetro", que expressa os valores que o Programa Nota Paraná devolve para os contribuintes que pedem CPF na nota fiscal. 

No discurso, chegou a fazer uma alusão ao "impostômetro", que é um contador dos impostos que os brasileiros pagam. Parecia que Richa dava uma resposta às associações empresariais que insistem em divulgar os números de o quanto o Estado (os governos de modo geral)  arranca de modo voraz da sociedade ao mesmo passo em que presta serviços ruins e sempre envoltos numa bruma de incompetência, mordomia e corrupção.

O discurso sobre um programa que eu mesmo não acho ruim, encerrou um erro grave de avaliação do que o Estado representa ou tem que representar para o cidadão.

Porque com um mínimo de percepção sobre para que servem os impostos, qualquer pessoa vai concluir que o valor do "devolutômetro" deve ser idêntico ao valor do "impostômetro", já que dinheiro de impostos não é feito para dar lucro e luxo para ninguém, especialmente para políticos e demais agentes públicos. Dinheiro de impostos, taxas, contribuições e demais formas de financiamento de governos, tem que retornar sempre e em 100% para a sociedade na forma de serviços públicos de qualidade, tanto quanto efetivos e universais.

É certo que isso é quimera em um país que paga auxílio-moradia para juízes que ganham salários de 5 dígitos, jatinhos e helicópteros à vontade para ministros e chefes dos poderes, carros oficiais por todos os lados, apartamentos funcionais, residências oficiais e palácios suntuosos (só o presidente da república conta com 4 - o do Planalto, o do Alvorada, o do Jaburu e a Granja do Torto).

Mas ao menos os senhores políticos, incluindo o governador do Paraná, deveriam entender que não podem sair por aí alardeando que devolvem trocados ao contribuinte, sem atinar que o grosso da arrecadação tributária é desperdiçado, porque não corresponde a investimentos efetivos e bem controlados,  nem a serviços públicos de qualidade, coisa que não prestam nem o estado do Paraná, nem os municípios, nem as autarquias, nem as empresas públicas/estatais e muito menos a União!

Sendo bem sincero, eu prefiro serviços públicos condizentes com a montanha de dinheiro que se paga de impostos no Brasil, do que esmolas e sorteios bonitinhos que devolvem frações do ICMS que chega a representar 30% de certos produtos de consumo essencial. 

O governador devia mesmo é desligar o "devolutômetro"...


6 de fev. de 2017

A PASSAGEM DE ÔNIBUS EM CURITIBA



No Brasil as pessoas tem a mania de achar que dinheiro nasce em árvores e que as promessas dos governantes se materializam tão logo tomam posse, como um passe de mágica decorrente do discurso bonito das campanhas eleitorais onde se pratica muito marketing e pouco ou nenhum debate. 

O caso da passagem de ônibus em Curitiba é sintomático.

Em 2013, as manifestações de rua iniciaram como um grito contra a Copa do Mundo que se aproximava, mas na esteira disto acabaram apropriando o protesto contra o aumento das tarifas de transporte pelo país afora. Então, "black-blocs" saíram quebrando, pichando, depredando, vandalizando e matando, fazendo o diabo com o pano de fundo bonitinho e simpático de lutar contra o aumento das tarifas e acordar a sociedade contra os abusos do Estado gastador que não dá saúde, nem educação e muito menos segurança, mesmo gastando bilhões com eventos internacionais, o famoso discurso dos vinte centavos.

Em Curitiba, tanto o então prefeito Gustavo Fruet (PDT/PT) quanto o governador Beto Richa (PSDB) resolveram dialogar com os vândalos ao invés de investigar e prender seus líderes criminosos. Daí instalou-se um debate absurdo, que ultrapassou qualquer limite de bom senso a partir do momento em que manifestantes de rua que não estavam nem um pouco preocupados com o transporte coletivo começaram a impor suas idéias tortas, lunáticos defensores do passe livre tiveram voz ativa e preponderante sobre um assunto técnico complexo, que no mínimo exigiria conhecimentos profundos de contabilidade de custos e de legislação municipal sobre o transporte. Mesmo assim, lhes foi dada a voz ativa e decisiva, porque isso protegia a realização da Copa do Mundo, que tinha que sair a qualquer custo.

O resultado foi que, ao invés de aumentar, a passagem diminuiu de preço com o corte puro e simples de itens da planilha de custos das empresas de transporte, sem o ataque a nenhum dos problemas inerentes, tais como o excesso de isenções, a tarifa domingueira, o crime, comum na cidade, de pular a catraca para não pagar e o custo da integração com a região metropolitana, que foi sumariamente encerrada porque prefeito e governador brigaram e este retirou o subsídio que o governo apropriava ao sistema para cobrir seus custos adicionais.

E a partir de então, o que aconteceu foi a imposição da realidade contra o discurso de "black blocs" e governantes irresponsáveis. As empresas que já trabalhavam com margens apertadas ficaram sem capital de giro. A discussão sobre o cálculo da tarifa acabou sem soluções financeiras tão logo o assunto saiu da mídia. Os salários de motoristas e cobradores começaram a atrasar, a tarifa técnica passou a não cobrir o custo do sistema e a previsão de renovação da frota, que envelheceu aumentando novamente os custos de manutenção e as falhas na prestação dos serviços. O atraso de salários que era eventual, passou a ser constante e com isso, as greves de advertência se tornaram comuns, a ponto do curitibano pesquisar sobre sua ocorrência duas vezes ao mês, nas datas de pagamentos e de adiantamento de salários. 

Instalou-se o caos com aumento brutal de custos de transporte especialmente para os moradores de cidades da região metropolitana que, sem a integração, passaram a pagar passagem adicional ao entrarem em Curitiba. Na esteira da crise econômica somada à perda visível de qualidade do sistema, caiu também o número de passageiros, pressionando novamente o caixa das empresas sem que o prefeito e o governador sequer tentassem um diálogo para solucionar a questão, porque o primeiro queria se reeleger e o segundo, queria eleger o seu candidato, Rafael Greca, que acabou vencendo, quebrando a tradição da cidade em reeleger seus prefeitos.

A grande verdade é que, por mais gananciosa que seja uma empresa ou seus proprietários, ela não atrasará salários de funcionários, nem negligenciará a prestação de seus serviços. Basicamente, empresas vivem em função de praticar suas atividades, se suas margens de lucro são grandes, se ela é deficitária, seus administradores jamais trabalham contra a consecução de suas atividades, porque empresas não existem sem elas.

Greca assume a prefeitura e encontra o sistema exaurido, clamando por um aumento de passagem na faixa de 20% para evitar novas greves e buscar recuperação. Após tratativas de emergência porque o assunto era de discussão praticamente proibida até então, chega-se a um aumento de 16%, com o fim da tarifa reduzida para R$ 1,00 aos domingos, mais ou menos atendendo o clamor das empresas e aliviando o custeio do sistema, não sem o protesto contra o prefeito que teria mentido em campanha, usando como pano de fundo a velha prática nacional de dizer que as empresas são gananciosas e que suas planilhas são infladas para "roubar o povo trabalhador".

Ao baixar o valor da passagem artificialmente, a partir dos conceitos errados de defensores de passe livre e "black blocs" que estavam interessados somente em baderna, tanto os governantes quanto a sociedade curitibana incorreram no erro de achar que dinheiro nasce em árvores e que o custo de um serviço pode ser alterado artificialmente apenas e tão somente a partir de um discurso idealizado com forte viés eleitoreiro e ideológico, afora o radicalismo inerente àquela situação.

Curitiba tem um modelo de transporte coletivo que remonta 40 anos. Nos últimos 4, agregou mais problemas e deficiências que nos 36 anteriores. E tudo isso porque se deu voz a idiotas para não atrapalhar um evento que deu prejuízo colossal à cidade.

25 de out. de 2016

ESCOLA OCUPADA É ANOMIA


Anomia é a ausência de norma. Em palavras mais claras, é a generalização do vale tudo, a imposição do pessoal sobre o social, o interesse particular que se sobrepõe ao da comunidade, a lei do mais forte porque não conta com o freio do Estado, de modo que desenvolve um senso local de criação de norma conforme conveniência momentânea e poder aplicado à quem está em situação de inferioridade.

Escolas estaduais são patrimônio público. São bens de toda a sociedade mantidos com o dinheiro de impostos que no Brasil que não param de subir. Sendo patrimônio público, tem finalidade, ou seja, só pode ser usado para ela, porque a lei assim determina, de modo que, no caso, só pode ser usada para educar, não sendo aceitável virar arena para insatisfações políticas e protestos partidários travestidos de movimentos sociais. As escolas não são dos seus alunos, porque eles são (e devem ser) transitórios.

Ocupar uma escola com alunos adolescentes e dela excluir o acesso das autoridades, é incentivar a anomia, é deixar que jovens que não sabem absolutamente nada da vida adulta, e naturalmente contestadores e dados a experimentar os perigos dela, seja como aprendizado, seja como protesto, tomem decisões que não lhes cabem ou, ainda, pensem não precisar mais observar regras, por estarem protegidos no meio de um grupo de supostamente iguais.

Dizer que o assassinato de um adolescente por outro, dentro de uma escola ocupada não é responsabilidade do "movimento" não só é hipócrita, é criminoso, porque era o efeito esperado em determinado momento dentro de um ambiente sem normas e sem autoridade, com palavras de ordem e chavões pré-definidos impondo o tom de de uma não-discussão sobre assuntos sobre os quais os "lideres" já fecharam questão de antemão.

A morte do adolescente é, sim, responsabilidade da UNE, dos incentivadores e dos pais de alunos que assistem passivamente que quase-crianças pratiquem delitos travestidos de protestos, usados como massa de manobra de organizadores que nem estudantes são. Esses adolescentes ou estão abandonados pelos pais, ou estão sendo usados como escudos para que adultos pratiquem crimes e façam seus protestos não por um país melhor, mas contra o governo constitucional que não aceitam.

Mas também é responsabilidade do Estado do Paraná, especificamente do governador Beto Richa que, detendo mandados de reintegração de posse, não os faz valer. Também é da Justiça do Paraná, que não defere reintegração geral e não restabelece a ordem, constatando que o "movimento" não só prejudica estudantes às portas do ENEM, como também o próprio ENEM e mesmo as eleições municipais. 

Se os professores estão em greve pelo justo motivo da quebra do acordo salarial, é outro assunto. Se por conta disso as escolas estariam sem uso, ainda assim não é aceitável que sejam ocupadas. 

Vale a mesma regra de sempre: quer protestar o faça em paz, dentro das regras, sem invadir, vandalizar, sujar, descumprir leis e especialmente matar. O cinegrafista da BAND foi vítima de contexto idêntico. A fraqueza das autoridades sempre amedrontadas em serem tidas como arbitrárias, levou à anomia e ao vale-tudo, até que se chegou a um cadáver. E se não se fizer nada imediatamente, tudo só vai piorar, se é que não se promoverão mais badernas para vitimizar e a partir disto justificar que não se cumpra mais lei nenhuma, dizendo que é por conta da reforma do ensino e da PEC 241 que o "movimento" nem sabe como funcionarão, até por não terem interesse em discuti-los.

A escola pública brasileira pouco ensina. Os alunos tem direitos demais, os professores, de menos. É um campo de batalha política constante, de imposição de ideologia e de demagogia eleitoreira à guisa das eleições de diretores, uma excrescência que alija a sua administração pelos mais competentes, entregando-a aos mais populares. Mesmo assim, ainda é escola e dentro dela o mínimo que se espera é que se ensine.

19 de out. de 2016

IMBROGLIO! NO PR O GOVERNO NÃO QUER SE EXPLICAR E OS SERVIDORES NÃO QUEREM OUVIR!



O governador Beto Richa levou os problemas do Paraná com a barriga entre 2010 e 2014 para se reeleger, o que acabou acontecendo, até porque seus adversários foram Requião e Gleisi Hoffmann, cujos discursos batidos e o apoio do governo de Dilma Roussef não foram suficientes para evitar a derrota em primeiro turno.

Reeleito, imediatamente propôs um pacote de aumento brutal de impostos. A alíquota do ICMS subiu 33% (de 12% para 18%_ e a do IPVA 64% (de 2,5% para 4%), além de regulamentar diferenciais e antecipações de alíquota que elevam o ICMS para muito acima do percentual citado. 

Além disso, adentrou no fundo de previdência do funcionalismo estadual para fazer caixa, definindo que os aportes para compensar isto serão feitos nos próximos governos (ou seja, não serão feitos), até que se cubra o déficit atuarial.

Nisso, seguiu-se uma greve de professores que, até por decorrência da incapacidade flagrante de Richa em negociar, gerou aquele episódio de abril de 2015, quando no afã de aprovar o pacote de medidas fiscais desesperadas, impôs um cerco militar à Assembléia Legislativa levando os deputados aliados em camburão para votarem na marra, sem discussão e sem negociação, mas que acabou em violência generalizada do lado de fora, na tentativa de conter os manifestantes e impedi-los de obstar a votação.

Se este país fosse minimamente sério, deveria ter lhe custado o cargo e de quebra alguns anos de prisão.

Quando aprovou o projeto exatamente como queria, tratou de acalmar os professores oferecendo uma política de reposição inflacionária para os salários deles e do resto do funcionalismo, mas continuou nada fazendo para conter despesas, mantendo o mesmo aparato político caríssimo, cheio de contratados em confiança intocáveis e com o governo distribuído em feudos, como o do deputado Ratinho Junior, da vice-governadora Cida Borghetti e do deputado Valdir Rossoni, todos com altas aspirações políticas imediatas, sedentos em sucedê-lo.

E passou o resto do ano de 2015 e o de 2016 alardeando aos quatro ventos que fez o ajuste fiscal, que o estado é o que mais cresce no país, que aqui a crise não chegou. Até que, ao enviar o projeto de orçamento de 2017, o fez excluindo o reajuste que prometeu, alegando ter a obrigação de regularizar os anuênios e progressões de carreira do funcionalismo, que ele também não estava observando, nem dando explicações do por quê. 

A desculpa na falta de dinheiro desta vez estaria nas projeções irreais de crescimento do PIB do governo Dilma, como se o estado não tivesse corpo técnico próprio e capacitado para detectar ou mesmo perceber nas análises econômicas que essa retração econômica violenta era certa, e seria até pior se o Congresso não tivesse cassado o governo federal incapaz.

E com o mesmo modus operandi, de enviar para a assembléia uma proposta que sua base aliada deve tão somente chancelar sem discutir.

Ato contínuo, professores, policiais e várias outras categorias anunciaram greves e paralisações. E o clima político nacional só aumentou o problema, porque, agora, sindicatos e entidades de classe ligados ao PT e demais partidos de esquerda aproveitam o "quid pro quo", para tentar convencer a opinião pública que se trata de algo que será transportado para a administração federal, quando em verdade, não querem aceitar a crise econômica gestada, parida e criada pelos desmandos sucessivos, pela incompetência e pelo aparato endêmico de corrupção do governo cassado, que eles apoiaram quase que em uníssono.

Uma coisa é a incompetência e a desonestidade de Richa, que obviamente deixou a situação fiscal do estado ficar dramática para garantir sua reeleição. Porém, por muito tempo, antes mesmo do governo dele, já se sabia que as contas públicas do Paraná estavam em situação crítica. Pelo menos desde o governo de Jaime Lerner, incluindo o de Roberto Requião, situação amainada pela bonança econômica temporária havida entre 2003 e 2008, o que não estava causando maiores efeitos em face do aumento inercial da arrecadação sempre acima da inflação, por mais que as despesas sempre tenham crescido acima do acréscimo de receitas.

As entidades que representam o funcionalismo tinham todas as condições e inclusive, a obrigação de ter conhecimento da situação de penúria do estado, visível a qualquer cidadão pela quantidade de obras paradas e/ou atrasadíssimas em qualquer cidade que se visite, mas lhes foi mais conveniente aceitar o discurso poliana de Lerner, Requião e Richa, segundo o qual tudo era mar de rosas, e que a discussão era meramente política e não fiscal. Todos acreditaram no mito do dinheiro que não acaba nunca e que nasce em árvores, ou no outro, segundo o qual o contribuinte tem que arcar na marra com toda despesa que o governo e seu funcionalismo pensam que deve ser feita ao arrepio da realidade.

Vivemos hoje a situação de um governo que não quer se explicar, porque isso significaria confessar que negligenciou as contas públicas pela reeleição, e um funcionalismo representado por entidades que não querem ouvir, porque isso representa uma chance de ouro de fazer política rasteira igual à de Richa, mas para beneficiar a oposição nacional liderada pelo PT. 

Enquanto isto, o estado do Paraná caminhando para o default igual ao do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Será necessário Richa virar um Pezão e o funcionalismo receber o salário fracionado, se receber, para que, talvez, comecem a analisar essa questão de modo prático e objetivo, sem propor novos aumentos de impostos para transferir a conta para o contribuinte,

3 de fev. de 2016

DESPREPARO TRIBUTÁRIO

O Brasil é um país de gente que não estuda, que não gosta de quem estuda, que não dá valor a quem estuda e que tem verdadeiro ódio do conceito de mérito, porque, por mérito, as pessoas naturalmente deixam de ser iguais, salvo apenas no aspecto do seu conjunto de direitos e obrigações. Pior que isso, o Brasil é um país de políticos que não estudam, cujas carreiras eleitorais são construídas a partir de atos de esperteza, de conchavos e de promessas que enganam a quem é menos esperto e ainda menos capacitado que eles mesmos.

Salvo raras exceções, o político brasileiro não entende fundamentos econômicos, não percebe o aspecto ridículo de boa parte dos seus atos e não é capaz de perceber que muitos de seus atos de bondade simplesmente são inexequíveis e causam tantos problemas que melhor seria que não fossem efetivados.

Quando um político propõe licença-paternidade de 120 dias, alegando que o pai precisa ajudar na criação do recém-nascido, esquece de vários fatores que impactam na medida: as empresas ficam sem um funcionário e são obrigadas a pagar parte do benefício, a seguridade social assume outra parte do benefício, mesmo altamente deficitária e o pai não necessariamente vai dedicar o tempo ao recém-nascido. Provavelmente vai aproveitar a folga de 120 dias, talvez até arranjar um bico para aumentar a renda, mas não ficará à disposição da criança e no fim das contas, a perda será da empresa que o contratou, que vai repassar isso para os preços que pratica.

E este é apenas um exemplo da falta de conexão do político burro com o mundo real, até porque existem projetos e leis ainda mais estúpidas e escabrosas, saídas da mente de vereadores, deputados e senadores que, vivendo em ambientes cheios de mordomias e fartura, entre dezenas de funcionários puxa-sacos contratados em confiança, perdem o liame com a realidade e passam a agir dizendo fazerem o bem, quando na verdade, fazem o mal.

E quando o país enfrenta uma crise, essa mesma estupidez e despreparo voltam suas baterias para aumentar impostos e criar burocracia, que são justificados na relevância de manter programas sociais. É assim com a presidente Dilma e com praticamente todos os demais políticos, cuja formação em economia, direito e sociedade, além de ser deficiente é contaminada pelo ambiente de opulência em que vivem às custas do dinheiro público.

No governo Dilma, a burocracia de insana passou para aterrorizante, sob a desculpa de combater a sonegação. Mesmo assim, de 2014 para cá houve um aumento brutal de tributos da União. Houve aumento generalizado de IPI, IOF e CIDE, de imposto de renda sobre diversas operações específicas, de SUPER SIMPLES e imposto de renda pessoa física, já que suas tabelas não são corrigidas, de taxas das mais diversas em todos os ministérios. A União simplesmente aumentou todos os tributos que podia e ainda quer mais CPMF e estuda mais aumentos de alíquotas que possam ser feitos por decreto, além de promover uma campanha de reforma da previdência, que aumentará as alíquotas pagas por contribuintes e empregadores.

Nos estados e municípios, não é diferente. No Paraná, o governador alegou "revogar" uma reforma tributária do seu antecessor, que diminuiu de 18 para 12% o ICMS sobre produtos de primeira necessidade, em troca de aumentar de 27 para 29% o imposto sobre gasolina e energia elétrica. Mas na "revogação" de Beto Richa, não se diminuiu a alíquota sobre gasolina e energia elétrica, limitou-se a aumentar o ICMS sobre produtos de primeira necessidade. A alíquota do IPVA subiu 40%, o ITCMD subiu em até 100%, as taxas estaduais, todas aumentaram. A burocracia aumentou no mesmo ritmo da federal. E Beto Richa quer mais, só não sabe ainda de onde, mas é sabido que busca novos aumentos e fontes de receita.

E por serem despreparados a presidente, os governadores, os deputados, os senadores, os prefeitos e os vereadores, nenhum deles percebeu que o Brasil ou se aproxima, ou ultrapassou o topo da Curva de Laffer, aquela famosa teoria econômica segundo a qual, a partir do aumento constante de carga tributária,chega um momento em que a arrecadação começa a cair por conta da retração que ela mesma causa ao não incentivar a produção. E o PIB nacional, que já não andava pujante, numa trajetória de perda constante desde 2014, sem qualquer expectativa de melhorar antes de 2018, se é que até lá não se criarão novos impostos para deprimi-lo ainda mais.

É o resultado de políticos que são eleitos não por seu mérito e suas capacidades, mas porque são simpáticos e prometem o paraíso para um eleitorado igualmente incapacitado de pensar, raciocinar e concluir dentro de qualquer lógica. Mas a conta fica só com quem não tem função política.

15 de jan. de 2016

CALMARIA PERIGOSA

O cidadão brasileiro sofre muito mais quando há férias e calmaria na política.

Quando os políticos estão gozando de suas férias pagas com o dinheiro dos impostos é que entram em vigor os aumentos de tributos e de mordomias que eles projetaram no ano anterior. Ano passado, durante essas férias de janeiro, a presidente anunciou o aumento das contas de energia elétrica (em módicos 50%), o corte de programas sociais e os aumentos de impostos que se fazem todos os anos. Na mesma época, foi anunciado que os juízes receberiam auxílio-moradia, mesmo que tivessem residência no lugar onde trabalham. 

Agora, em 2016, entraram em vigor as consequências da Emenda Constitucional 87/2015 que, feita na surdina supostamente para conter a guerra fiscal entre os estados, aumentou o ICMS em até dois pontos percentuais sobre produtos "supérfluos". E aqui, no Paraná, o governo Beto Richa considerou como supérfluos dois produtos que quase ninguém usa: a gasolina e a água mineral! No Rio de Janeiro, o governador Pezão elevou a alíquota básica do ICMS para 19%, a maior do país. Além do Paraná e do Rio, mais 18 estados aumentaram o ICMS, mas aguardem que, nas férias de 2017, todos os estados vão conseguir aumentar suas respectivas alíquotas básicas também para 19%, sob a alegação de que, se tem no Rio, pode ter neles também. Já o STF anunciou que vai disponibilizar um veículo 155 mil reais para cada ministro, assim, do nada, em plena crise, mas nas férias, para os brasileiros otários que estão na praia não reclamarem.

Será que Pezão é alguma alusão ao que ele fez com o traseiro dos fluminenses? Bem disse o José Simão hoje de manhã: - Descobriram que Jesus Cristo era brasileiro! Ele fazia milagres, andava sempre sem dinheiro e foi morto pelo governo!

O fato prático é este: janeiro é mês de pagar IPVA, IPTU e DPVAT, de calcular a perda de renda decorrente dos novos impostos que todos os anos são aprovados por unanimidade, e de passar raiva com a ostentação de políticos e altos funcionários públicos, que abusam das mordomias como reis europeus do século XVIII para os brasileiros burros, que só protestam pelos 30 centavos adicionais nas tarifas de ônibus.

23 de out. de 2015

AUSTERIDADE? SÓ PARA O CONTRIBUINTE...

O governo do estado do Paraná apresentou de janeiro para cá um aumento de receitas da ordem de 18%, decorrência direta do aumento da alíquota do IPVA em 40%, e do aumento em 30%, das alíquotas médias do ICMS para produtos diversos de primeira necessidade. A arrecadação estadual também cresceu juntamente com o aumento da conta de energia elétrica, já que o estado é o maior produtor dela a partir de geração hidráulica e recebeu o adicional de ICMS sobre o valor maior com o qual ela foi vendida.

Curitiba é a capital brasileira com maior inflação em 2015, por conta desse conjunto de maldades decorrentes da conta que o governador teve para reeleger-se.

E para 2016 já está certo o aumento do imposto de transmissão causa mortis. E não será surpresa, ante alguns comentários do secretário de fazenda, que o IPVA vá aumentar novamente, porque ele declarou em alto e bom som que o Paraná ainda tem a alíquota mais baixa entre todos os estados.

Mas as despesas encolheram apenas 1%.

Ou seja, não houve ajuste fiscal nenhum. O governo continua torrando o dinheiro público que arrecada como bem entende, praticando maldades contra professores, aposentados, pensionistas e especialmente contra o contribuinte, mas insistindo no discurso do "ajuste fiscal", que de ajuste não tem nada: ele só tira mais dinheiro da sociedade para os governantes gastarem sem freios, financiando suas muitas mordomias, seus assessores incompetentes e seus contratos superfaturados, porque não se pode esperar coisa diferente de uma administração pública feita "nas coxas", como é a do Paraná.

E o mesmo quadro se repete em Brasília.

O governo Dilma quer a CPMF. O governo Dilma também arrecadou mais impostos a partir do aumento do preço das contas de energia elétrica, calcula-se que com os aumentos havidos até maio, o adicional de receita da União e dos Estados tenha girado na casa dos 22 bilhões, o que não é desprezível. Da mesma forma, o governo aumentou as alíquotas de IPI para automóveis e para a linha branca de eletrodomésticos, retirando todos os "incentivos" existentes, e tributou pesadamente algumas operações financeiras por meio do IOF.

Em não tendo atendida a exigência da CPMF, já sinalizou que vai aumentar a CIDE, imposto que incide sobre combustíveis, que pode gerar um aumento de preço a partir de R$ 0,05 na bomba, por litro de cada produto.

Demissão em massa de comissionados e contratados em confiança, não praticou. Dos 3.000 que a "reforma" administrativa prometeu por conta dos míseros 8 ministérios à menos, nenhum foi demitido ainda, por medo que isso cause problemas com a base aliada fisiológica no Congresso. E continuamos com mais de 100 mil contratados em confiança/comissão, gente via de regra desqualificada, contratada sem concurso e por motivação política. Houve decretos estabelecendo limites (generosos) para usos de telefonia celular e viagens de agentes públicos, mas pouco se fez para coibir as muitas mordomias dos ministros e dos altos funcionários públicos.

E não foi surpresa o governo anunciar que o rombo das contas públicas de 2015 é astronômico: de um superávit de 30 bilhões projetado no orçamento, a realidade virou para um déficit que pode chegar a 78, sem que o governo tenha tomado uma única medida efetiva de austeridade, com um discurso confuso de uma presidente que não gosta do seu ministro da fazenda, porque não tem nenhuma identificação ideológica com ele, mas é obrigada a aturá-lo.

O governo federal continua gastando sem freios com o mesmo critério eleitoreiro que teve no ano passado.

E esse quadro não é diferente nos demais estados (salvo uma ou outra exceção) e na esmagadora maioria dos municípios. Aumentar impostos é sempre fácil, instituir taxas adicionais para achacar o cidadão, mais fácil ainda. Mas cortar despesas, todo político diz ser difícil, de tal modo que passa a contemporizar, enrolar e tentar que a opinião pública esqueça do assunto. No fim, as contas públicas só sofrem ajuste com o aumento dos impostos, e nada mais além disso muda, porque os serviços públicos são péssimos e as mordomias e gastos desnecessários são prazeirosos para os detentores de cargos eletivos.

Aqui, se confunde austeridade com aumentos de impostos. Não se gasta menos, não se abre mão de carros oficiais, aviões luxuosos, palácios e banquetes, nem de hotéis 5 estrelas e iPhones comprados em licitação, a corda sempre estoura do lado mais fraco, o cidadão que paga mais caro por tudo e que não raro, fica sem emprego porque a empresa onde trabalhava tornou-se inviável com a carga de tributos maior.

Austeridade no Brasil é apenas para o cidadão... é para os outros, já que os políticos se acham ungidos de uma permissão divina para fazer o que bem entendem do dinheiro que não é deles.

3 de nov. de 2010

A IRRELEVÂNCIA POLÍTICA DO PARANÁ


Dono do 5º PIB estadual do Brasil, do segundo porto mais importante e do terceiro maior destino turístico com uma capital que é referência nacional em urbanismo e qualidade de vida. Líder na produção agrícola, bem colocado na produção de carnes, detentor de um parque industrial considerável especialmente na agroindústria e na área automobilística, corredor de importações do Paraguay, detentor de duas das mais completas universidades do Brasil (UFPR e PUC-PR) e maior produtor brasileiro de energia elétrica, o Paraná está para o Brasil como o Japão para o mundo: rico, mas irrelevante em termos políticos.

Seja quando o governo é conservador, como o de Fernando Collor, seja quando o governo é dito progressista, como o caso de Lula e como, aparentemente, será o de Dilma Roussef, o Paraná não consegue transferir seu peso econômico para a política.

O paranaense que chegou mais perto da presidência da república foi o ex-governador Ney Braga, que foi ministro da educação no governo Ernesto Geisel. Fora isso, mesmo os políticos mais relevantes da terra, como José Richa, Jaime Lerner e Roberto Requião, nunca passaram de curiosidades políticas nos palácios brasilienses, onde há um ou dois paranaenses lotados em tribunais superiores e apenas o ministro Paulo Bernardo em um cargo realmente influente da administração federal, o planejamento.

É certo que a tradição conservadora do estado diminui suas chances de emplacar nomes em governos ditos de esquerda. Mas conservadorismo não é algo ruim, porque sua interpretação depende muito do momento histórico e econômico que se vive. E mesmo conservador, o Paraná foi irrelevante por exemplo, no governo Fernando Collor.

O estado viveu nos últimos 8 anos um governo que se dizia de esquerda e alinhado ao governo Lula, mas não foram raras as vezes que seu governador flertou com o PSDB de José Serra ou Geraldo Alckmin e depois rifou o seu passe na composição da chapa de Osmar Dias, derrotada na corrida estadual justamente pela heterogeneidade e pelo que nós chamamos aqui de "autofagismo", aquela coisa de não ser nada mas invejar o alheio e atrapalhar o sucesso deste, seja impedindo composições, seja se impondo acima dos interesses alheios.

E há pouca probabilidade desse quadro mudar no curto prazo. Na composição do novo governo estadual, acorreram para as hostes tucanas todos os aliados de primeira hora do governo Requião com intuito claro de manter-se no poder e mais do que isso, de não mudar a forma de fazer política em terras paranaenses. Ou seja, o autofagismo continuará forte na terra das araucárias.

A esperança do estado em ter mais importância e consideração política nacional estaria numa renovação do PSDB, com aumento da importância de novas lideranças como Aécio Neves e Aluísio Nunes, incluindo o governador eleito Beto Richa. Mas o fato deste dirigir-se a passos largos para recepcionar de braços abertos a turminha do PMDB que bancou o péssimo governo Roberto Requião, marcado por 8 anos de estagnação política, deixa parecer que as coisas não evoluirão de novo, o estado continuará rico, pujante, mas com influência política quase nula.

5 de out. de 2010

PR: O CASTIGO DE OSMAR DIAS

Osmar Dias tinha tudo para ser o novo governador do Paraná.

Político combativo, correto e trabalhador pelos interesses do estado, com uma carreira política livre de máculas e boas gestões como secretário de agricultura, ele encarna um pouco da alma paranaense, que é a de um estado ruralista mas moderno e cujo crescimento econômico e o progresso independem da política, tal qual ele mesmo que nunca dependeu de suas relações com o Poder Executivo para se destacar.

No entanto, errou feio.

Demorou para decidir-se pela candidatura e manobrou (muito) mal os apoios.

Acabou caindo numa armadilha criada pelo ex-governador Roberto Requião. Trouxe o PMDB para seu lado e impediu a candidatura do governador Orlando Pessutti, tudo o Requião queria para garantir sua vaga ao Senado, que estaria ameaçada com Pessutti candidato e trabalhando contra ele.

Pessutti certamente teria amealhado algo como 15% dos votos. Teria tirado votos de Osmar e também de Beto Richa, mas forçado o segundo turno, onde facilmente se aliaria ao pedetista com força para vencer.

Mas ao compor com PMDB, Osmar Dias transformou a eleição em um plebiscito: ou ele, ou Beto, porque o terceiro colocado na disputa sequer chegou a 1% dos votos, sendo que as sondagens pré-candidatura indicavam que Pessutti teria, sim, uma importante densidade eleitoral, afora o fato de estar sentado na cadeira de governador.

Pior que isso, é ver que Osmar foi triturado durante a campanha por sua incompreensível ligação com Roberto Requião, que o acusou várias vezes (de modo público) de irregularidades na aquisição de uma fazenda, sem contar as barbaridades que disse em outubro de 2006, quando não se conformava com a vitória sobre o mesmo Osmar por apenas 10 mil votos.

E ao aliar-se ao PT, desagradou uma parte de seu eleitorado ruralista, porque, afinal, o PT é ligado aos movimentos sociais sem terra, cuja atuação no Paraná é relevante, mas nem sempre bem aceita pela população.

E por sim, a confiança excessiva na influência do presidente Lula.

No último debate na RPC, chegou a afirmar no início do programa que havia acabado de receber uma ligação do presidente. Foi excessivo na exata medida em que transferiu para o presidente a tarefa de diferenciá-lo de seu adversário, o ótimo ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa.

O presidente Lula pode transferir votos e ser popular, mas isso não funciona quando o candidato, no caso, Osmar, demonstra insegurança e se alia a um dos piores inimigos (Requião) esquecendo de defender sua própria história de bons trabalhos em favor do estado. Ficou a impressão que o Osmar Dias que disputava era um conformado com os destratos de Requião e vaidoso demais com o apoio do presidente.

Talvez tudo isso tenha feito a diferença.

Osmar Dias ficou sem mandato, mas certamente voltará, seja disputando a prefeitura de Londrina ou Maringá, seja como deputado, senador ou mesmo candidato ao governo. Capaz ele é, biografia ele tem, mas da próxima vez precisará entender que em eleição não se consegue unanimidade, muito menos compondo com inimigos.

15 de jul. de 2010

CADA UM POR SI E TODO MUNDO A REBOQUE DO LULA!

Osmar Dias negociou com o "ying" e o "yang", ou seja, antes da formação do chapão que ele encabeça como candidato ao governo, flertou com os tucanos de José Serra e Beto Richa e chegou a aventar uma candidatura ao Senado para que seu irmão, Álvaro, fosse vice na chapa do ex-governador de São Paulo para a presidência.

Mas ele mudou de idéia.

Orlando Pessutti, atual governador, dizia até dez dias atrás que seria candidato ao Palácio Iguaçú e que isso não estava em negociação.

Mas ele também mudou de idéia.

Quando governador, o Sr. Requião dizia apoiar a candidatura de Pessutti para sua sucessão. Saindo do governo,Requião desentendeu-se com Pessutti e passou a trabalhar contra. Chegou a insinuar que apoiaria José Serra e Beto Richa, flertou com os tucanos pelo medo de enfrentar Osmar Dias, Gleisi Hoffmann e Gustavo Fruet e eventualmente perder a vaga que tem como sua no Senado.

Ele mudou de idéia um par de vezes, se o leitor quer saber.

Daí vieram as primeiras pesquisas com Dilma Roussef declarada candidata e ela passou José Serra e todo mundo que supostamente fazia parte da "base aliada" do governo Lula mas flertava com os tucanos, mudou de idéia e resolveu aderir de corpo e alma à candidata do presidente antes que a popularidade de Lula lhes prejudicasse a eleição.

E depois de muitas idas e vindas, chegou-se na seguinte equação:

Convenceram Pessutti de que ele não teria chances de eleição para o governo. Ele abdicou do pleito, vai apoiar Dias e Gleise, mas não ajudará Requião de jeito nenhum. Juntaram na mesma chapa o arrependido Requião e seus desafetos Gleisi Hoffmann (com seu marido Paulo Bernardo, que mantém ação de danos morais contra o ex-governador) e Osmar Dias (tratado por Requião como um bandido, por ter perdido a eleição passada por apenas 10 mil votos), sendo que Gleisi vai apoiar Osmar, sendo que os dois não querem aproximação senão protocolar com Requião. E todo mundo apoiando Dilma, por mais que Requião e Osmar Dias não estejam muito contentes nem muito seguros dessa opção, vez que antes, aventaram subir ao palanque de José Serra.

Uma chapa tão heterogênea que coloca todos em dúvida sobre sua viabilidade. Hoje, Requião é favorito para o Senado, mas seus seguidos chiliques não o garantem em Brasília em 2011. Osmar Dias também não emplacou ainda, mesmo sendo apoiado por Gleisi e mais ou menos apoiado por Requião. Por enquanto a única pessoa mais ou menos tranquila é Gleisi Hoffmann, que disputa a segunda vaga do Senado com o (ótimo parlamentar) Gustavo Fruet, por ser a candidata ao Senado chancelada pelo presidente Lula. Mas nesse contexto, nada impede que ela seja a primeira colocada na eleição e Requião tenha que disputar a segunda vaga com Fruet, vez que hoje os tucanos estão na dianteira na eleição para o governo e isso pode ter efeitos no pleito para o Senado.

Todos eles apostam na popularidade de Lula para se garantir, mas apenas Gleisi tem dedicação sincera em favor de Dilma Roussef.

26 de mai. de 2010

MINISTÉRIO DE QUEM?

Abro o jornal e leio que o governador do Paraná, Orlando Pessutti, tem audiência em Brasília com o presidente Lula.

Na pauta, a tentativa de viabilizar a candidatura do senador Osmar Dias ao governo do estado, para concorrer com Beto Richa do PSDB, que nos últimos dias tem demonstrado força tanto nas pesquisas quanto no fechamento de alianças.

Osmar Dias está bem nas pesquisas, mas suas conversas com o PT não evoluem e que não há acerto visível com o PMDB do estado, dividido entre a candidatura de Pessutti ao Palácio Iguaçú ao mesmo tempo em que pressionado pela ala Requianista, que pretende sabotar o atual governador e facilitar a candidatura do ex-governador ao Senado.

O problema é que, no Paraná, falta palanque para Dilma. Embora não tão relevante do ponto de vista o número de votos, o Paraná preocupa o PT porque geralmente vota em massa. Collor fez 1 milhão de votos a mais que Lula por aqui, e na última eleição, o Paraná votou predominantemente em Alckmin mesmo elegendo o então aliado de Lula, Requião. Assim, acertar um palanque para a candidata do governo é necessário talvez não para vencer no estado, mas para perder por pouca diferença.

Pois bem, a Tribuna do Paraná especula que o presidente vai oferecer ao governador o cargo de presidente de Itaipu Binacional ou um ministério ligado às obras da Copa do Mundo, para que ele desista da candidatura ao Palácio Iguaçú e abra caminho para Osmar, e, claro, palanque forte para Dilma, porque isso facilitaria a candidatura da petista Gleisi Hoffmann ao Senado, com a chance de eleger-se, pois são duas vagas e presume-se que Roberto Requião já é dono de uma. Gleisi não quer ser vice de Osmar, mas com ele na disputa pelo Senado, suas chances diminuem drasticamente.

O problema é que se assim for, o presidente Lula estaria montando o ministério de Dilma Roussef. É certo que ela sabe disso e mesmo que ratifica as decisões do presidente, que está trabalhando como o (forte) coordenador de fato de sua campanha. O problema é que isso aumenta substancialmente a influência do presidente sobre um eventual governo Dilma, que se verá pressionado desde o primeiro dia por uma comparação natural com um antecessor popular e com inegável sucesso econômico.

Penso que o presidente pode apoiar sua candidata e até fazer campanha (desde que dentro dos prazos legais, o que não tem sido o caso). O que não pode é montar seu ministério, fazendo isso, deixa a impressão que a candidata não tem opiniões próprias e cede a pressões.

16 de mar. de 2010

"ALIADOS"

O governador do Paraná, Roberto Requião, posa de bolivariano e esteve alegre e sorridente nos palanques do presidente Lula em 2002 e 2006, quando pôs toda sua capacidade oratória e sua ideologia esquerdista radical, populista e ultrapassada para guinar o conservadorismo do estado onde Lula sempre teve (até então) votações menores e onde o PT é um partido tido como pequeno.

Mas atualmente vive um dilema com consequências nas eleições para o governo estadual e a presidência.
Ora ele defende uma aproximação com o tucanato do estado para apoiar ao governo o prefeito de Curitiba Beto Richa, ora tece loas ao seu atual vice e candidato declarado à sucessão, Orlando Pessutti.

Daí ameaça bandear para a candidatura presidencial de José Serra (o que, convenhamos, causa calafrios nos tucanos) mesmo com a maior parte do PSDB paranaense fazendo-lhe cerrada oposição. Vejam a frase dita por ele há pouco tempo:

"Se o presidente Lula vier ao Paraná pedir votos para Osmar Dias (PDT), fecho um acordo com Serra e passo a mostrar as maracutaias do PT. O candidato de Lula no Paraná tem de ser o Orlando Pessutti".


O que mais impressiona é a alternativa que o governador deu: se o presidente apoiar Pessutti, o governador não mostra as supostas maracutaias do PT, mas se apoiar, as maracutaias (termo usado pelo próprio governador) serão expostas.

Bem, se atos irregulares, maracutaias, chegam ao conhecimento de um governador de estado, ele tem a obrigação de denunciá-los, doa a quem doer, seja o autor quem for, sem que isso seja usado como trunfo eleitoral na formação de alianças.

Essa declaração do governador do Paraná causa constrangimentos à ele mesmo (que deu a entender que esconde maracutaias por motivos eleitorais), ao PT e ao presidente Lula. E mais do que isso, afasta Requião tanto dos palanques de Dilma quanto de Serra, até porque parece óbvio que o presidente vai apoiar Osmar Dias num embate contra o PSDB de Richa e Serra.

Mas é interessante notar a atitude de muitos "aliados" do presidente Lula e do PT.

4 de set. de 2009

KASSAB X ALCKMIN?

O atual governador de São Paulo foi eleito prefeito da capital em virtude de sua boa imagem e seus inegáveis méritos políticos e administrativos enquanto senador e ministro.

Mas um ano e meio depois renunciou e saiu candidato ao governo.

Lesados os paulistanos que elegeram Serra prefeito para 4 anos, assumiu o até então ilustre desconhecido Gilberto Kassab, que certamente não teria sido escolhido no pleito 2004 se fosse cabeça de chapa.

Agora são grandes os rumores de que Kassab deixará a prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do estado, provavelmente contra o tucano Geraldo Alckmin, lesando novamente o eleitores da cidade de São Paulo, que reelegeram o político do DEM em 2008 por suas inegáveis qualidades administrativas, mas que certamente o queriam à frente da municipalidade por 4 anos.

É mais um capítulo da desastrosa atitude oposicionista da dupla DEM/PSDB. Quando pareciam se entender no Congresso Nacional, aparecem estes rumores no estado e na cidade mais importantes da federação, locais onde um bate-chapa entre democratas e tucanos, cindindo a aliança que já ganhou várias eleições seguidas, abre caminho para uma candidatura vitoriosa do PT e seus aliados PP, PTB, PR, etc...

Antonio Palocci, Aloísio Mercadante e Marta Suplicy dão pulos de alegria ao lerem notícias nesse sentido, abrem-se as portas do Palácio dos Bandeirantes para eles, na exata medida da insatisfação do eleitorado da capital e da quebra a aliança histórica entre o DEM e o PSDB.

É vergonhoso e não é exclusividade de São Paulo, pois o prefeito de Curitiba, Beto Richa, ensaia lesar meus conterrâneos que o elegeram com votação recorde no primeiro turno, para experimentarem mais 4 anos de sua administração, mas correm o risco de vê-lo renunciar para bater chapa com seu aliado Osmar Dias, fortalecendo assim os planos do governador do estado, Roberto Requião.

Eu consigo até tolerar que um político renuncie ao seu mandato 6 meses antes do término para concorrer a outro cargo público. Mas cumprir apenas 1 ano e meio de 4 é acintoso e imoral, ofende a democracia e desvaloriza o voto das pessoas que escolhem seus administradores públicos pelas qualidades que eles efetivamente apresentam, casos de Serra, Kassab e Richa.

Fico me perguntando como construir uma democracia com tanto desrespeito ao voto.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...