Mostrando postagens com marcador política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador política. Mostrar todas as postagens

7 de fev. de 2019

AS TRAGÉDIAS DE UM BRASIL QUE NÃO APRENDE



O Césio 137 causou um problema gravíssimo, tanto de infra-estrutura quanto de saúde pública, mas há poucos dias, outro aparelho de raio-x foi encontrado em um ferro-velho. A mesma prática irresponsável, a mesma ausência de fiscalização, a mesma temeridade e provavelmente, a mesma ignorância de não atentar que um aparelho dessa natureza não pode ser descartado de modo tão simples.

É praticamente anual uma temporada de chuvas que cause desabamentos e mortes na cidade do Rio de Janeiro. Eu lembro bem de um carnaval 20 anos atrás, em que o Joaozinho Trinta chegou até a fazer uma alegoria que pedia chuva para um orixá que só atendia os pedidos em contrário. O fato é que, maiores ou menores, praticamente todos os anos o Rio de Janeiro experimenta tragédias nas encostas e nas suas muitas favelas. E nem por isso se faz absolutamente nada para corrigir o problema e conter o adensamento urbano irregular e desenfreado. Décadas perdidas sem nenhum programa eficiente de habitação popular e urbanização, coisas que o prefeito Negrão de Lima já defendia na década de 60. Em contrário, a favela virou até atração, com direito a trégua dos traficantes quando aparecem ônibus de turismo.

Na tragédia da Serra Fluminense em 2011, também. Naquele conjunto perverso de condições climáticas desfavoráveis e ocupação urbana desordenada e irresponsável morreram quase mil pessoas e 30 mil ficaram desabrigadas, sendo que ainda há gente nesta situação, passados mais de 8 anos. Quase uma década sem nenhuma política de segurança e, pior, roubalheira e corrupção generalizada nas obras públicas que seguiram para reparar os danos, desvios ou simples esquecimento de donativos em depósitos.

O Morro do Bumba, episódio de ganância imobiliária misturada com ocupação urbana desordenada e irresponsável morreram 267 pessoas. Passados quase 9 anos não há um marco regulatório eficaz sobre aterros sanitários e lixões, que continuam sendo utilizados para adensamentos urbanos tão logo sejam desativados como destinos de lixo.

Na Boate Kiss morreram 242 pessoas e, passados quase 6 anos, não há nenhum condenado, não há nenhum indenizado. Daquela carnificina o que seguiu foi uma obrigatoriedade vexatória de placas verdes na frente de todos os estabelecimentos comerciais, mas de ação prática efetiva para que não se repita, quase nada. E ali manifestou-se outro defeito visceral do Brasil, o autoritarismo de agentes que deveriam proteger os cidadãos, como um promotor que processou um pai de vítima, único condenado até agora, por danos morais decorrentes de supostas ofensas em face da demora no trato da questão.

Na tragédia ambiental de Mariana, além de morrerem 19 pessoas foram milhares de animais domésticos e silvestres, além de uma perda colossal de biodiversidade com a morte de um rio, comprometendo uma bacia hidrográfica inteira. É possível que dali, tenham partido os surtos de febre amarela e chicungunha que estão levando a situação sanitária do país para algo parecido com a do início do século XX. Sem nenhuma consequência criminal, não há presos, as ações mitigadoras dos danos foram mínimas e o marco regulatório simplesmente não saiu do lugar. Os peixes voltaram ao Rio Doce, mas a pesca nele praticamente acabou em razão da contaminação, apesar da vida insistir em voltar ao rio, os bancos de areia de sedimentos tóxicos vão se transformando em ilhas. O então Departamento Nacional da Produção Mineral passou a exigir um relatório anual sobre o estado de represas de rejeitos e tudo ficou nisso mesmo, nada mais se fez, nada mais se disse até que aconteceu Brumadinho.

Em todos estes casos há componentes comuns: 

O problema aparece e não é atacado. Nada se resolve, no máximo se discutem leis poéticas e idealizadas que não são cumpridas porque exigem uma burocracia tão grande que o Estado não consegue operá-las, como, aliás, é incapaz de operar até a legislação que já existe, cujo rigor é imenso, mas apenas para acumular papéis.

Ausência completa de fiscalização e atuação pró-ativa do Estado. A legislação existe, existem diversos órgãos capazes de fazer verificações, mas na prática, alega-se falta de competência, de pessoal e de condições materiais. E o Estado continua existindo apenas como mantenedor de si mesmo, sem que as 3 esferas se conversem, como se municípios e estados não estivessem inseridos em uma federação.

Pior é o festival de politicagem. Deputados e senadores criam CPI(s) e fazem discursos inflamados contra o governo de plantão, exigem providências e dizem que vão instituir o rigor da Lei. Tudo jogado ao vento, esquecido tão logo a mídia passa para outro item da pauta macabra do dia a dia nacional. 

Há quem diga que o Brasil sofre um castigo de Deus, mas se olharmos os muitos episódios agudos e os milhares de episódios diários que são representados por quase 120 mil mortes violentas por ano, que incluem homicídios, acidentes de trânsito, acidentes de trabalho e doenças decorrentes de atividades, a única constatação objetiva é de que somos irresponsáveis, não aprendemos com nossos erros, continuamos achando que leis poéticas resolvem problemas que precisam de ações práticas.

Aliás, o fetiche brasileiro por leis é algo sintomático de nossa sociedade. Para tudo há lei, para tudo há regulamento, mas nada é solucionado porque na mesma proporção em que se legisla, se abrem brechas para a proteção processual dos desonestos e dos malandros. Quando constatamos que ladrões contumazes de dinheiro público apostam sua liberdade na discussão de prisão somente após o trânsito em julgado, quando olhamos os números que demonstram que 90% das multas ambientais simplesmente não são pagas, quando indignados ouvimos falar da troca de punições por termos de ajustamentos de conduta, tudo isso nos remete a leis que não protegem a sociedade nem às coisas que ela deve prezar, mas somente às elites políticas, econômicas e intelectuais, todas elas sempre agraciadas com algum tipo de benesse que é negado para a maior parte da população.

Quando generalizo assim, é óbvio que a culpa recai sobre a classe política, afinal, é dela que se espera que se tomem as iniciativas mais importantes para enfrentar problemas. Mas não é um problema apenas da classe política, é um problema nosso, como país incapaz de cobrar de seus governantes uma atuação mínima que aprenda com os erros no pranto das tragédias, para que elas não se repitam.

Enquanto nós, brasileiros, não aprendermos que uma única morte violenta, qualquer que seja o motivo, é vergonhosa e aviltante à nossa condição de cidadãos, nunca sairemos deste circulo vicioso de tragédia-indignação-falatório-nova tragédia. Enquanto não colocarmos a Lei para punir os criminosos ao invés de dar-lhes razões de defesa e obtenção de prazos processuais protelatórios continuaremos a ser a pátria das tragédias, das mortes estúpidas, da vida que não vale nada se for de um cidadão comum que não tenha relações privilegiadas com o Estado.



23 de nov. de 2016

E A CRISE AGRAVA...



Eu não botava fé no governo Temer, afinal, ele foi eleito na chapa de Dilma e por si só, isso já dizia que não é flor que se cheire.

Porém, ante a perspectiva de paralisia completa do país com aquela senhora que capitaneou o desmonte mais radical, profundo e rápido da história das contas públicas do mundo inteiro, o negócio foi apoiar o impeachment.

E agora, o que vemos, é a continuidade do que já tínhamos com Dilma. O governo paralisado, aguardando o Congresso tomar medidas que são negligenciadas justamente para querer o seu apoio para votar o que interessa à classe política, que são medidas de prevenção dos políticos contra condenações judiciais. Todo o resto está em segundo plano, com a crise econômica agravando e os estados alimentando a retração econômica com (mais) aumentos de impostos que terão efeito contrário na arrecadação, mas são usados pelas Assembléias Legislativas como uma válvula de escape, para não cortarem gastos e déficits que se acumulam há décadas, nem contrariarem sindicatos de funcionalismo.

Se o Estado brasileiro não se adaptar a uma situação em que deve cortar gastos e tornar-se superavitário, a crise não vai amainar, e não vai demorar muito tempo, atrasos de salário de funcionalismo serão gerais e irrestritos na União, nos estados e nos municípios, espraiando rapidamente para a previdência.

Mas parece que os governos, incluindo o federal, não conseguem convencer a classe política de que a fórmula de levar com a barriga e aumentar impostos não funciona mais. Tanto não funciona que mesmo o RJ tendo aumentado a alíquota de ICMS para 19% continua quebrado, e mesmo o estado do PR tendo aumentado o ICMS em 30% e o IPVA em 40%, continua deficitário e sem dinheiro para pagar nem mesmo o aumento anual do funcionalismo.

Hoje, uma CPMF que geraria algo entre 65 e 75 bilhões, não solucionaria nem o problema de déficit da administração pública em si, que dizer o da previdência.

A retração experimentada em 2016, é fruto dos aumentos de impostos e da burocracia insana que a política usou como resposta à crise fiscal. Só não vê isso quem não quer, por achar que o dinheiro do Estado é infinito e o contribuinte vai se matar para manter os abusos das despesas de governo.

A cada nova medida criando mais impostos e mais declarações, guias, informações e travas de toda à ordem à atividade econômica, mais empregos se perdem, deixa-se de acreditar na economia, porque é cada vez mais complicado produzir e vender.

Nota Fiscal Eletrônica, SPED, Siscomex e toda a parafernália burocrática cumpriram seu papel enquanto a economia crescia. Agora, eles empurram a atividade econômica para a retração, ao mesmo tempo em que os governos não fazem nada para incentivar o empreendedorismo, a geração de empregos e riquezas. A maior parte da receita tributária não vem dos salários de pessoas físicas (incluindo do funcionalismo), mas de empresas que produzem e geram empregos, que agregam valor aos produtos, que fazem o dinheiro circular. O Estado só regula isso, mas pouco ou nada produz, apesar de não se poder dizer que é prescindível.

Ou o governo Temer inicia uma ampla rodada de desregulamentação, fugindo do debate político que visa garantir apenas os interesses dos detentores de cargos eletivos, ou irá para a mesma lata do lixo da história para a qual foi Dilma. Seu tempo de espera é menor, a crise agrava, quanto mais piorar, menos tempo haverá para se evitar um cataclisma econômico que está em curso, apesar do discurso mentiroso da confiança renovada.

3 de out. de 2016

JOVENS NA POLÍTICA TEM QUE SER AS IDÉIAS, NÃO OS CANDIDATOS



Eu poderia citar uma lista enorme de candidatos "jovens" que representam idéias atrasadas e conceitos que a história já venceu. Gente que representa muito mais as suas famílias, o jeito de fazer política dos seus pais ou ainda a forma de fazer política mais a partir de conceitos vencidos que de um sopro de juventude e arejamento de idéias. A idade física de um candidato não necessariamente significa que ele defende conceitos modernos.

O Brasil precisa repensar o modelo de Estado paternalista, segundo o qual ele tem que estar presente em tudo, tem que fiscalizar tudo, tem que ter controle sobre tudo e tem que ser ativo em tudo, se agigantando cada vez mais e transferindo para a sociedade o ônus de ser cada vez mais caro e difícil de operar. Vivemos uma crise econômica causada pelo vício que o brasileiro (inclui o empresariado e toda a sociedade civil) tem em querer o Estado como sócio ou parceiro para tudo.

No Brasil não se faz investimento sem ponte de empréstimo de banco público, não se constrói uma estrada sem que o governo tenha de alocar recursos, não se cria um programa de inclusão social que não envolva ONG que receba dinheiro público de alguma forma, não se faz uma obra de cinema sem recursos de estatais ou da Lei Rouanet. A consequência disto é o excesso de gasto público, o excesso de agentes públicos, um número absurdo de ministérios, secretarias, institutos, fundações e órgãos de todo o tipo, e, claro, a corrupção que decorre do excesso de regras e de pessoas que precisam ser consultadas para que se faça qualquer coisa.

Não há nada mais antigo e atrasado na política que essa onipresença do Estado como agente econômico. O Estado que deveria fomentar e fiscalizar, virou um agente. O capitalismo de Estado, que não deu certo em nenhum país democrático é algo tão ultrapassado e anacrônico, e, pior, é algo tão autoritário, que me custa acreditar em jovens saídos de universidades se candidatando com o discurso do socialismo que odeia a livre empresa e a decisão da sociedade, dos rumos que pretende tomar.

Por outro lado, também não nos enganemos com o discurso do Estado ausente que abdica de suas funções primordiais como educação, saúde, previdência e segurança pública, que é tão atrasado quanto o do Estado paquidérmico.

Moderno hoje, é ter economia aberta e pronta para negociar com o mundo. Moderno é ter contas públicas equilibradas sem grandes déficits ou superávits. Jovem é entender que o mundo em que vivemos é de inovação constante que precisa ser fomentada por liberdade e agilidade em empreender, quebrando regras antigas e adequando a sociedade aos desafios do futuro por meio de política educacionais e sociais responsáveis e inclusivas. Não há nada mais velho que defender que nada pode mudar para preservar direitos que pouco ou nada valem se não há crescimento econômico consistente.

Pouco adianta o discurso do "jovem" na política, quando um Requião Filho faz o mesmo tipo de campanha raivosa que caracterizou a carreira política do seu pai. De nada serve uma "jovem" Luciana Genro que defende as ditaduras de Cuba, da Venezuela e da Coréia do Norte, que fotograva na Praça da Revolução em Cuba exaltando Che Guevara e ao mesmo tempo fala em democracia aqui, no Brasil. Pouco se aproveita de um Flávio Bolsonaro que representa as idéias erráticas, oportunistas e ultraconservadoras do seu pai, na onda contrária que segue à uma avalanche de 13 anos de ideologia capenga de esquerda.

Em política, jovens tem que ser as idéias, não os candidatos.

23 de abr. de 2016

A ANATEL CONTRA O NETFLIX... E O CONSUMIDOR QUE SE LASQUE!

A ANATEL devia ser um órgão regulador focado na proteção da sociedade contra os abusos de empresas enormes, concessionárias de serviço público e detentoras de enorme poder econômico. Deveria regular todos os aspectos técnicos da telecomunicação, tal qual fazem os órgãos similares em outros países, onde assuntos eminentemente técnicos podem ser tratados com força de Lei pelas agências que, por sua vez, são independentes inclusive dos governos nacionais.

Mas no Brasil, as agências reguladoras são aparelhadas para servir aos governantes e aos interesses deles e de seus financiadores de campanha. Tanto é que, aqui,  se apresenta uma concentração maléfica de empresas na prestação de serviços de telecomunicação. Não são mais que 4 empresas gigantescas, que foram comprando as concessionárias estaduais com o aval de duas agências reguladoras, a própria ANATEL e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que teria por função evitar trustes e cartéis e a excessiva concentração em poucas e empresas de atividades econômicas.

Quando o Brasil se livrou das amarras do Sistema Telebrás, apareceram dezenas de empresas de comunicação que foram adquirindo lotes de prestações de serviços nas várias bandas dos vários estados e municípios. Com o passar do tempo, as 4 gigantes foram não só adquirindo suas concorrentes, como também adentraram ao mercado de TV por assinatura e ao de provimento de internet. Hoje, compra-se todos os serviços de apenas uma empresa, por preços que nem de longe são competitivos, porque praticamente idênticos em todas as operadoras.

As gigantescas leviatãs da telecomunicação andam incomodadas com o Netflix, que é um sistema barato, "on demand" e via internet, que lhes força a investir em capacidade de prover internet para clientes de uma empresa que lhes rouba assinantes da (péssima) TV por assinatura que oferecem.

Alegam que o Netflix não tem quota mínima de produção nacional, que não paga os mesmos impostos, que não tem a mesma regulação. E ao invés de investirem em serviços similares, preferem fazer lobby para que se inventasse o maior dos disparates contra o consumidor, o fim a internet ilimitada nas residências e estabelecimentos mercantis, absurdo que vai contra o que se pratica no mundo inteiro, mas que aqui, tem até presidente da agência defendendo com argumentos estúpidos, dignos de alguém que pensa em interesses que não são os da sociedade.

Eu não tenho dúvidas de que essa tentativa absurda de acabar com a internet ilimitada tinha por finalidade destruir os provedores de entretenimento "on demand" (inclusive os de jogos online), provavelmente forçando-os a vender suas operações para uma ou mesmo para as 4 leviatãs, que assim, passariam a oferecer os serviços com franquia de internet, mas a um preço muito maior e menos interessante do que o que existe atualmente, que forçam as gigantes a investir em capacidade de internet e ainda lhe roubam assinantes de suas TV(s) por assinatura,

Nada acontece por acaso, não faz 2 meses, se iniciou uma campanha contra o Netflix, agora, passou-se ao segundo round.

12 de fev. de 2016

POPULISMO: A PRAGA!

Bernie Sanders causa frisson nas primárias do Partido Democrata com um discurso bonito, cheio de promessas de bondades e ataques contra as forças supostamente opressoras Elege o capitalismo como inimigo, promete universidade de graça para todos os jovens e saúde universal gratuita para todos os cidadãos, levanta a voz para falar mal dos doadores de campanha e se mostra como um inimigo do sistema, o mesmo que fez dele um político profissional que se acha diferente dos demais. Ele se diz "socialista democrático", mas seu discurso é de caudilho sul-americano, incluindo o ranço, praticamente o vício de prometer o que sabe que nunca cumprirá, apostando no eleitorado ingênuo, que se esquece das promessas tão fácil quanto aperta um nome na máquina de votação.

Donald Trump não é diferente. Apesar de estar no lado oposto, de ser o capitalista empedernido defensor intransigente do livre mercado, seu discurso também é o que o seu eleitorado quer ouvir, prometendo controle sobre imigração e sanções contra imigrantes, o uso de armas, menos impostos, menos regulamentação e mais liberdade, coisas que o mundo sensato discute dentro de uma lógica de meio-termo que os  republicanos, por serem uma agremiação política conservadora e interiorana, nem sempre entendem.

O populismo é uma praga que volta e meia atinge mesmo os países politicamente mais desenvolvidos. Hitler e Mussolini foram populistas, Lênin foi um populista, Fidel e Raul Castro são populistas como Getúlio Vargas, Perón, Hugo Chaves, Nicolas Maduro, Alfredo Stroessner, Alberto Fujimori, Augusto Pinochet, Franco, Mao Tsé Tung, Nestor e Cristina Kirchner,  Lula e George W. Bush, todos elevados ao poder ou eleitos com o discurso que as massas queriam ouvir, com resultados no máximo tremendamente distantes do generosamente prometido.

No caso dos EUA, as primárias são um freio nas pretensões mais radicais dos candidatos. Elas antecipam o debate da campanha eleitoral propriamente dita, e dentro das agremiações as idiossincrasias e as promessas vazias podem se relevar inexequíveis. Sanders pode até atacar o sistema de ensino do país, mas em algum momento no futuro próximo, Hillary Clinton ou qualquer outro de seus colegas partidários levantará a questão de modo objetivo, como, por exemplo, perguntando para ele como mudar um sistema que legou ao país as melhores universidades do mundo, as que mais produzem conhecimento científico, as que mais produzem produtos e inovações, as que mais distribuem bolsas de estudo para o mundo todo. Será que ele vai estatizar tudo para dar universidade para todos? Por outro lado, de onde ele vai tirar dinheiro para expandir e universalizar o "Medicare" que Obama conseguiu à custa de uma pequena guerra política? E Trump? Será que suas propostas absurdas de murar a América contra os imigrantes se sustentam? Será que um país que desde a crise de 2008 viu 29 instituições financeiras gigantescas serem concentradas no sistema para aguentarem as novas regulamentações que são imperiosas para evitar outra bolha imobiliária e financeira, tanto quanto odiadas pelos capitalistas mais liberais? 

O populismo da América não é diferente do que ocorre no Brasil. A diferença é que nos EUA essas questões são debatidas e no Brasil, não, porque nossa campanha eleitoral é um programa de auditório muito antes de um evento institucional. Mas o populismo está por aí, e se agora ele ameaça (novamente) os EUA, o Brasil, a Argentina, a Venezuela e outros tantos países pelo mundo estão pagando a conta das promessas vazias, radicais e impossíveis de serem cumpridas, que levam a déficits financeiros colossais e problemas de toda a ordem, mas cujo pior efeito é impedir que os cidadãos entendam que não há soluções mágicas, que bondades precisam ser pagas com dinheiro vindo de algum lugar, que déficits públicos um dia precisam ser pagos e que país nenhum vive eternamente de endividamento. O populismo é a arte de prometer o céu sabendo que só pode entregar o purgatório, mas no fim das contas, é mais provável que leve todos ao inferno.

Graças ao seu sistema partidário, os EUA ainda têm a chance de trocar um lunático como Sanders por uma pessoa preparada e capaz como Hillary Clinton, e um boquirroto como Trump por um político competente e pragmático como Michael Bloomberg. Mas ainda há a possibilidade de se enfiar num buraco igual ao deixado por George W.Bush... tomara que a América desperte antes do desastre que o Brasil já experimentou várias vezes. 

6 de out. de 2015

PODÍAMOS APRENDER ALGUMA COISA COM A ARGENTINA



Na Argentina, faltam pouco menos de 20 dias para as eleições gerais.

Estive lá este fim de semana e não vi muitos muros pichados, cheios de cartazes ou pintados com nome e número de candidatos. Nem derrame de santinhos no chão por toda a parte, muito menos militantes com bandeiras e faixas de partidos e candidatos nas esquinas. Nos carros, não vi adesivos, não havia aparelhos de som com músicas de campanha. Cartazes oficiais, apenas em lugares pré-determinados e "out-doors" e mesmo assim, raros de serem vistos.

Na TV, os candidatos se apresentavam em propagandas de 30 segundos, a maioria delas propositivas, sem ataques pessoais e principalmente, sem insinuações de que alguém vai retirar programas sociais ou entregar o país aos interesses dos bancos. O candidato do governo, Daniel Scioli, alegava que não se pode melhorar o país descartando o que já foi feito, os demais candidatos apresentavam suas propostas, tais como programas de geração de emprego (Maurício Macri), de segurança (Adolfo Rodrigues Saa) e combate à corrupção (Margarita Stolbizer). 

Nas TV(s), o primeiro debate presidencial da história do país aconteceu sem o candidato governista, que foi bastante criticado já que é líder das pesquisas, embora as discussões tenham sido sobre pobreza, corrupção e economia. Assisti alguns trechos, prestei atenção nos comentários e notei pouquíssima chicana com acusações e ironias, embora se note claramente que Scioli é um governista tímido que mantém certa distância de Cristina Kirchner, esta pesadamente acusada de usar cadeia nacional de rádio e TV para, nas entrelinhas, alavancar a campanha do seu filho ao Congresso Nacional.

Aliás, os argentinos com quem conversei pareciam estar de saco cheio com Cristina. 10 anos de poder, mais 5 anos de Nestor Kirchner, parecem pesar sobre a imagem da presidente, que é acusada de ser irascível, não dialogar com ninguém (havia grupos indígenas acampados no centro da cidade "aguardando" audiência com ela há 3 anos, e os jornais especulavam que Scioli já preparava uma comitiva para dialogar com os fundos "abutres", que discutem judicialmente a dívida pública do país, cujos bens no exterior tem sofrido restrições, mas com quem Cristina não aceita sequer aventar aproximação), tomar decisões unilaterais e exagerar nas mordomias, sem contar a ostentação que é o "Centro Cultural Nestor Kirchner", um prédio imenso e luxuoso nas cercanias da Casa Rosada, ainda em construção, onde ela trabalhará após entregar o cargo.

O país tem problemas parecidos com os do Brasil. Há inflação e pobreza, há corrupção, há excesso de regramento sobre os cidadãos, há imensas demandas sociais, há um debate intenso sobre a necessidade de educar. No entanto, nota-se que os prédios públicos não são fortalezas de luxo e riqueza como visto no Brasil, sem contar que, à exceção da Casa Rosada, há pouquíssimas barreiras entre o cidadão e o acesso à eles, o que é surpreendente, já que por aqui, delimita-se até a distância com a que se pode chegar perto de certos palácios.

Me chamou a atenção o clima de absoluta tranquilidade numa campanha eleitoral aparentemente civilizada. Não que a Argentina seja um grande exemplo. Provavelmente nas demais províncias e cidades há campanhas mais acirradas, coronelismo, e mesmo militantes mais radicais e engajados. Mas me pareceu que o processo político de lá é bem mais calmo, não existe uma polarização tão intensa a ponto de eleições virarem verdadeiras guerras como acontece aqui, onde o debate gira em torno do fim do país se candidato "a" ou "b" vencer ou perder. Me pareceu que lá, as eleições são apenas uma rotina a ser seguida.

E penso que isso seja reflexo da cultura dos argentinos. Os jornais de Buenos Aires são ótimos, suas coberturas de política nacional e internacional, cultura e esportes são abrangentes, os textos são muitas vezes longos e bem feitos para quem tem prazer na leitura. A cidade detém com orgulho o título de lugar com mais livrarias no mundo (mais de 400) e entrando nelas, são dezenas de títulos sobre história e política, tanto recente quanto contemporânea, obras acusatórias contra os governos e biografias políticas. Os livros de pintar, de auto-ajuda, de vampiros e de sado-masoquismo light se fazem presentes, mas não nas estantes principais das lojas. 

Enfim, pode ser apenas uma impressão minha, já que não fiquei muito tempo lá... mas os argentinos me pareceram politicamente muito mais civilizados que nós, brasileiros.

24 de set. de 2015

E SE ELA FOR CASSADA? E SE ELA FOR EMBORA?

Dilma Roussef e sua "base aliada" elegeram 60% do Congresso em outubro passado. Mesmo assim, a arrogância e incompetência da presidente legaram o esvaziamento imediato de um governo que desde outubro não faz mais nada além de tentar salvar a pele da chefe, em perigo pelos erros que ela mesma cometeu quebrando o país e colocando em risco todas as conquistas do povo brasileiro desde o Plano Real

Porém, muita gente acredita que sua saída do poder, seja cassada, seja renunciante, resolve os problemas que ela e o PT criaram, o que no mínimo é uma tremenda falta de informação.

Saindo a presidente do cargo, talvez a crise política sofra um alívio e o Congresso volte a rezar pela cartilha do Palácio do Planalto, já que o poder sairia do PT, que é um partido que limita sua negociação política a impor aos demais os que os seus líderes exigem, para o PMDB, cuja flexibilidade já está bem demonstrada nos últimos dias, em que ajudou a manter os vetos presidenciais em troca do comando do Ministério da Saúde.

Um novo governo provavelmente teria a força política que Dilma não tem mais, mas as soluções para a crise do Estado não seriam  muito diferentes das propostas (timidamente) pelo governo atrabiliário dela, se bem que haveria mais objetividade, já que está claro que Dilma resiste em mudar e não abre mão de nada, especialmente do aparelhamento do Estado praticado pelo seu partido.

O novo presidente, com alguma força política, manobraria no Congresso para conseguir a CPMF(sim, a cada dia que passa está mais claro que nenhuma solução para a crise que vivemos se dará sem a recriação deste assalto). Ante a situação caótica das contas públicas, provavelmente conseguiria também um plano de privatizações (que eu, particularmente, penso que é essencial), além de cortes de ministérios e cargos em comissão e confiança. A diferença seria que, talvez (e somente talvez, porque o novo governo seria do PMDB), tomassem essas medidas de cortes de ministérios e cargos com alguma vontade, um pouco de celeridade e alguma coisa de visão futura, tudo o que não existe hoje.

Se bem que, estando no campo do "talvez", não é improvável que um novo governo também se limitasse a fazer nada, por não poder  ou não querer apear dos milhares de cargos os apadrinhados dos líderes dos  muitos partidos chamados de "base aliada" e por não pensar no futuro, privilegiando o agora, que é sempre mais atraente para qualquer político.

Mas a verdade é que a simples aposentadoria da presidente não vai diminuir a quotação do dólar, nem a taxa de juros, muito menos a pressão inflacionária. A queda de Roussef não vai restituir o grau de investimento nem a confiança na economia do país.

Se um novo governo tiver a serenidade e o bom senso que teve o de Itamar Franco duas décadas atrás, pode até ser que a crise seja vencida em 4 anos, desde que se entenda a necessidade de diminuir radicalmente o tamanho do Estado brasileiro, e de se discutirem de modo franco e direto as reformas fiscal, tributária e previdenciária, sem as quais o Brasil NUNCA sairá do buraco das contas públicas eternamente deficitárias em razão do excesso de ministérios, cargos, empresas estatais, burocracia, empreguismo e mordomias, não só na União, mas também nos estados e municípios, todos eles com problemas similares.

Mandar Dilma Roussef para casa não vai resolver grandes problemas brasileiros se a sociedade não se mobilizar para discutir o que quer do Estado.



22 de set. de 2015

ARRASTÃO NO RIO, A VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA

A política brasileira sempre foi centrada em explorar a miséria para manter os privilégios e mordomias da classe política que basicamente é composta de gente rica, gerando mitos que impactam em nossa vida diária.

Segundo estes mitos, o pobre é sempre bom e o rico, sempre mau. Aquele é sempre esperto e dado ao "jeitinho" de violar a Lei, este é sempre o cara que aciona o sobrenome para evitá-la. Outro mito é o do menor de idade, que sempre é uma vítima da sociedade porque não pensa e não toma decisões. O menor é sempre um inepto, ele não sabe o que faz e não tem intenções, ele simplesmente aguarda fazer 18 anos para ativar o cérebro e então decidir se será um bom ou mau cidadão. Um terceiro mito, é o da "comunidade". Favela no Brasil não é gueto, nem uma vergonha para a nação que cobra impostos suecos e não consegue tirar as pessoas de condições desumanas de moradia. Virou cenário de novela e atração turística, o morro é parte na nossa cultura, dizem aqueles que absolutamente nada fazem para salvar aquelas pessoas da opressão de ruelas e becos cheios de ratos, baratas e criminosos em um lugar praticamente inexpugnável pela Lei, com seu próprio código de conduta e sua moral definida pelo dono do lugar, geralmente o traficante, que de pobre e favelado não tem nada. 

Em muitos lugares do país, o cidadão se protege aliando-se ao criminoso, alegando que a polícia o oprime. O brasileiro é cheio de direitos, ele não aceita ser abordado por policial e acha uma humilhação fazer teste do bafômetro. Direitos demais e obrigações de menos, e não se aceita ser "alcaguete", porque isso fere um código social segundo o qual todos tem direito a uma outra infraçãozinha básica da lei, seja roubando sinal de TV por assinatura, seja "quebrando" a multa do trânsito, seja trocando o voto por um benefício pontual dado em época de eleição.

E tudo isso foi criado porque no Brasil todos os políticos são de esquerda. Todos eles prometem que o Estado vai resolver os problemas dos cidadãos, que o Estado dará emprego, moradia, saúde, segurança educação e renda para todos, que o Estado vai garantir o bem estar social. E a maioria acredita porque não sabe a quantidade de impostos que paga, não tem consciência das mordomias que a elite dos agentes públicos têm. A maioria das pessoas não sente falta dos serviços públicos porque nunca os teve, apesar das promessas atávicas de um lugar maravilhoso para se viver, cheio de direitos para todos e obrigações para manter o Estado sempre forte, onipresente, mas sempre doador de benesses para os poucos governantes ricaços, que se elegem se dizendo "do povo".

Razões históricas e geográficas fizeram do Rio de Janeiro um lugar onde todos os mitos brasileiros se encontram e mostram sua face real. A cidade empurrou os escravos libertos e os pobres para os morros que eram áreas de terras sem valor, na tentativa de virar uma Paris dos trópicos no início do século XX. Um lugar que foi o centro político do Brasil até relativamente pouco tempo, e que é o centro turístico e cultural do país, convive com riqueza incomum ladeada por miséria grosseira. A disparidade social do Brasil por si só é avassaladora, no Rio, é pornográfica. E quando a miséria encontra a riqueza opulenta, num contexto em que ninguém sabe ao certo se as leis valem para todos, acontece a explosão que estamos vendo.

As autoridades cariocas não sabem o que fazer porque não podem combater o crime, cuja face é o pobre, mas o comando é de ricos (muito ricos). Não se pode punir o pobre que é sempre bom e não se pune o rico que é sempre privilegiado no trato das Leis que são sempre subjetivas no aguardo de um bom e caro advogado que às use em favor do cliente. Não se pode colocar menor de idade na cadeia, nem subir o morro sem que não intervenha algum político alegando ser uma violência. E cumprir a lei e o bom senso virou coisa de otário mesmo nas situações mais simples: estaciona-se em qualquer lugar, se toca som alto a qualquer hora do dia ou da noite, se transforma posto de gasolina em rave as 4 da madrugada. Ricos e pobres abusando da paciência uns dos outros e gerando aquela sensação de anomia que está desaguando em arrastões e contra-arrastões, violência sem limite e redes sociais convocando para uma guerra. E no meio de tudo isso, autoridades prometendo melhorar a educação e a saúde, mas usando o dinheiro disso para dar auxílio-moradia para juízes e carros novos para deputados.

O Rio pode ter escala maior e mais dramática, mas não é diferente do que acontece no resto do Brasil, onde as leis são relativas, o pobre é sempre bom, o rico sempre mau e a lei não atinge ninguém, de modo que todo mundo se dá ao direito de ignorá-la.

17 de set. de 2015

CONCILIAÇÃO: OS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

I – Introdução.

Sempre digo que o Brasil não tem partidos políticos verdadeiros e que a única entidade entre nós assemelhada a um deles é o PT, onde é possível vislumbrar algum tipo de orientação ideológica e hierarquia em relação às lideranças, elementos sem os quais simplesmente não funcionam as organizações que nós brasileiros costumamos seguir como exemplo de tanto em nossa novel democracia, e que são os seguintes:

- o Partido Comunista da extinta URSS;
- o Trabalhista (“Labor”), os Liberais (“whigs”) e os Conservadores (“torys”) britânicos;
- Democrata e Republicano dos EUA.

Em verdade, nós, brasileiros, adotamos um conceito errado, de que os partidos são um meio necessário para atingir um objetivo, o cargo público.

Deveríamos considerar o partido político como um instrumento organizador de políticas públicas, mas isso não acontece por vários fatores, como o histórico-cultural, o econômico, o estrutural e outros menores.

Do fator histórico-cultural eu vou tratar nesta matéria, a partir do item II.

Porém, há que se afirmar que o fator econômico é preponderante na organização política brasileira. Li dias atrás, e peço desculpas ao leitor por não citar a fonte, que há muita gente no Brasil que gostaria de votar em pessoas que defendem políticas públicas verdadeiras, mas a situação econômica acaba levando a deferir o voto a quem oferece o alento necessário naquele momento específico antes ou depois do sufrágio. Muita gente no Brasil entende que a época de campanha política é para se esbaldar, ganhar presentes e aliviar um pouco a situação dolorosa do dia a dia. Não se pensa em longo prazo, nem no país, mas no que o candidato pode aliviar a situação individual do agente no agora.

Há ainda um aspecto mais grave, o estrutural. Eu chamo de estrutural porque é algo afeito do Estado brasileiro como uma máquina. Uma máquina política extremamente amadora, onde de uma eleição para outra o novo chefe do Executivo (e mesmo os integrantes do Legislativo) procede centenas ou milhares de exonerações e nomeações para cargos em comissão, deferidos a parentes, amigos, correligionários, membros do partido que o elegeu ou ainda, membros de partidos que prometem apoiá-lo durante o mandato. Ou seja, o partido político e a militância são o caminho para um emprego bem remunerado, onde os salários nunca atrasam e onde não é necessária grande qualificação, senão a de lealdade a um “cacique”.

Cada item destes dá margem a enormes discussões, monografias, teses de mestrado e doutorado, quero apenas escrever aqui uma impressão pessoal a partir de certos dados históricos, o que faço a partir do item II.

II – No Império: O poder pelo poder.

Os partidos políticos do império tiveram gênese no debate entre quem aceitava ou não a independência.

Vencida essa discussão, iniciou-se outra, segundo a qual buscava-se mais autonomia das então províncias, com a instalação de instituições republicanas à margem da monarquia, diminuindo, claro, o poder do imperador e distribuindo-o entre os pequenos poderosos locais.

Mesmo assim, não se podiam chamar de partidos. Suas denominações eram muito mais uma classificação de ânimos em relação aos assuntos, do que aparatos partidário-ideológicos.

Por volta de 1837 surgiram as primeiras instituições nacionais que poderiam ser chamadas de “partido”, mesmo considerando que a política, na época, era uma atividade exclusiva de senhores de terra e escravos, pessoas de mesma classe social, cujas opiniões pouco divergiam sobre assuntos importantes, de tal maneira que até o fim do segundo império vigeu uma situação de desinteresse do grande público pelas lides políticas, sempre centradas em uma prática que permeou a política brasileira em toda a sua história, a conciliação, que mantinha o poder centralizado na corte, a despeito dos reclames provinciais por mais autonomia, com contrapartida no atendimento de interesses específicos de líderes locais.

Na teoria, os Conservadores eram adeptos da centralização de poder, tinham bases rurais. Os Liberais o contrário, tentando fortalecer oligarquias provinciais dando-lhes autonomia, eram mais apreciados nas áreas urbanas. Apenas em teoria, pois já na época constatou-se um defeito inerente à toda história política brasileira: os partidos não mantinham unidos por ideologia, mas apenas por interesses pontuais de seus próceres.

CARLOS DELMIRO DA SILVA SOARES(1) é feliz em afirmar que esses “...dois partidos não apresentavam diferença ideológica marcantes, aceitando ambos a filosofia Liberal Clássica, de pouca intervenção do Estado no domínio econômico e outras características próprias do Liberalismo do século XX...” e ainda cita as historiadoras Maria Célia Freire e Marlene Ordonez (2) que escreveram o seguinte: “Na prática, esses partidos funcionavam independentemente de sua ideologia e não eram orientados pelos seus princípios. Lutavam apenas pela posse do poder. Havia elementos do Partido Liberal, bastante conservadores em duas idéias, e conservadores que apresentavam projetos de reforma progressistas. Tudo dependia das conveniências.”

III – Na República Velha.

A República foi uma conseqüência do enriquecimento das províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cujo poder econômico passou a preponderar, enfraquecendo o Império, a figura do imperador e uma parte das oligarquias monarquistas. Também foi uma decorrência do tímido debate no Império sobre a autonomia provincial, que foi evoluindo junto com a economia das mais fortes entre elas e consequentemente, com a formação de novas elites que não dependiam de trabalho escravo e apenas da exploração de terras.

SP, MG e RS experimentaram fenômenos chamados de partidos republicanos desde a década de 1870, o que coincide com o enfraquecimento econômico da corte. Em verdade, eram organizações locais que abraçavam a causa da autonomia das províncias (ou por ideologia republicana, ou por interesses locais, o que, sabemos, preponderou) ou que, antevendo que a escravidão já não representava muito em termos econômicos, lutaram pela abolição.

O fato é que, proclamada a República, a situação partidária pouco se modificou.

VOLTAIRE SCHILLING (3), do canal de história do portal Terra é muito feliz em comentar que a proclamação da República “...contou com escassa presença de republicanos autênticos...” , basicamente porque ela não decorreu da militância partidária em favor do novo regime.

Tenho que ela foi ocasional, apenas para alinhar interesses e embarcar novos integrantes ao regime, quais sejam, os potentados econômicos urbanos de SP, MG e RS.

E podemos concluir por isso quando constatamos que tão logo iniciaram os primeiros embates políticos, a política de conciliação reapareceu no grande movimento de “conversão” segundo o qual o historiador HÉLIO SILVA (4) informa que “...muitos monarquistas aderiram espontâneamente à nova causa...” e ainda que “...havia um interesse comum de refrear ambições e rivalidades em benefício da República...”.

A República Velha acabou marcada pela inexistência de forças políticas nacionais e homogêneas, que dizer de partidos, pois os ditos “partidos” regionais eram representação das oligarquias e coronelismos de cada estado.

Se no Império havia algo parecido com partidos nacionais, esses cindiram e cada uma de suas lideranças resolveu fundar a própria força política, não dando espaço à criação de instituições nacionais, o que acabou implicando num constante debater e puxar de armas pelo país afora, em vista das sempre presentes insatisfações regionais em um sistema caótico.

Caótico porque os estados economicamente hegemônicos eram SP e MG, do que adveio a política do “Café com Leite” que garantia certa estabilidade mas implicava muita insatisfação ao deflagrar a corrida sucessória na metade do mandato do presidente, sempre acabando com a escolha de um paulista ou mineiro. Isso gerou quarteladas por todo o lugar e presidentes que pouco produziram em termos de conquistas econômicas e sociais.

Sobre esse estado de coisas, o historiador HÉLIO SILVA (5): “...A gênese da candidatura do último presidente constitucional da República Velha foi a repetição dos conciliábulos de que falavam mal os políticos, quando não se podiam beneficiar deles. Não havia partidos políticos, mas simples rótulos vistosos, atrás dos quais os políticos se agrupavam, de acordo com suas conveniências. Não havia voto livre, mas a fraude generalizada, oficializada, praticada pelo Governo e pela oposição, porque não existia sequer outra forma de eleição...”
Enfim, um caos controlado onde as oligarquias se debatiam mas mantinham as rédeas da coisa, sem qualquer resquício de ideologia ou verdadeira organização partidária, até que os acontecimentos levaram a um levante e à ditadura Vargas.

IV – De Vargas à Revolução de 1964.

Vargas foi alçado ao poder por uma série de fatores, entre os quais, pelo menos eu entendo assim, não se encontra a política-partidária.

Ele representava o nacionalismo em moda na época, em um país que experimentava os efeitos da crise mundial de 1929 e no qual as lideranças políticas de há muito não apresentavam qualquer resquício de eficiência ou capacidade de realizar conquistas econômicas e sociais, mais preocupados em garantir a hegemonia das oligarquias de sempre.

Foi uma conjunção de fatores, mas não o partidário, basta lembrar que Vargas era representante de um partido regional, com os mesmos defeitos e pretensões dos que existiam em SP, MG e nos demais estados e também não deixou utilizar se da velha política de conciliação, tal qual os políticos do Império e da República Velha.

BÓRIS FAUSTO(6) cita que “...A ‘guerra paulista’ produziu efeitos contraditórios. De um lado, demonstrou ao governo Vargas e a Getúlio em particular que, apesar da vitória, era preciso cooptar pelo menos uma parte da elite paulista, e não confrontá-la abertamente ...”.

Vargas não era algo exatamente novo, mas na qualidade de ditador a sufocar opositores e centralizar o Estado pôde apresentar conquistas econômicas e sociais e enfrentar a crise mundial.

Ele foi o primeiro líder republicano nacional e sua popularidade era sabidamente imensa em todo o país, o que forçou ao arranjo de forças políticas heterogêneas que buscavam confrontá-lo. BÓRIS FAUSTO (7) cita que, com a Constituição de 1934 “As eleições marcaram um florescimento partidário como nunca existira no país, ainda que a grande maioria das organizações tivesse cunho regional.”.

O leitor se atenha na expressão “grande maioria”, que mostra que já havia resquícios de organizações nacionais, certamente considerando a popularidade do presidente em todos os estados do país.

Entre idas e vindas, avanços e retrocessos, a ditadura de Vargas gerou a tenebrosa Constituição de 1946 que, se por um lado ajudou a desenvolver os primeiros partidos de cunho nacional (PTB, PSD e UDN), por outro, era idealista demais, a ponto de prever coisas como a eleição separada de presidente e vice.

O sistema partidário passou a ser nacional, mas nem por isso funcionou. O diplomata JOSÉ GUILHERME MELCHIOR, citado por RONALDO COSTA COUTO (8), comenta sobre a situação de 1964 que: “...Instabilidade governamental, desintegração do sistema partidário, virtual paralisia da capacidade decisória do Legislativo...”.

A Constituição se manteve enquanto os presidentes foram Dutra e Vargas, ainda na esteira de poder do popular ex-ditador. Mas foi um dos estopins da verdadeira guerra acontecida durante o governo JK, quando uma oposição passou a ter influência no Poder Executivo, onde era representada pelo vice-presidente João Goulart, sem contar que JK não agradava em nada a UDN, partido das antigas oligarquias que nunca enfrentou (por não ter coragem para isso) Vargas a não ser no final de sua vida quando já no ocaso de sua carreira política.

Mas JK também conciliou na medida do possível e conseguiu encerrar seu mandato.

A Constituição de 1946 foi responsável direta pelo golpe de 1964 porque fragmentou o governo de 1960 em dois: o de Jânio, de direita, e o de João Goulart, de esquerda, o que acirrou o debate político num país influenciado pelos EUA e num mundo polarizado.

Eu, pelo menos, penso de Jânio sentiu essa instabilidade e tentou dar um golpe para tirar o PTB e Goulart da parada, acalmar os ânimos e tentar governar com os resultados econômicos que tiveram Vargas e JK, quem sabe até virando ditador, coisa que não conseguiria fazer porque absolutamente nada era possível com a relação de forças parlamentares da época. Não parecia ter ânimo conciliatório, mas não foi verdadeiramente testado sobre isso.

Jânio caiu e a vez de Goulart chegara. Jango, porém, não agradava nem o PSD nem a UDN e ficou isolado, com apoio apenas do PTB.

Daí veio o parlamentarismo enterrado pela inexistência de partidos, porque não conseguia a mínima estabilidade para manter gabinetes funcionais.

Voltando ao presidencialismo, Jango assumiu sem mínima condição de tomar medida econômica alguma que apresentasse resultados efetivos ao país. Daí apelou para as promessas de resgate social e se aproximou do comunismo, o que não funcionou, porque a população brasileira ainda era predominantemente rural, religiosa e extremamente conservadora. Há quem diga que ele também tentaria um golpe para se perpetuar no poder na qualidade de discípulo e sucessor de Vargas, mas não tinha apoio para tanto.

O maior artífice da sua queda talvez tenha sido Leonel Brizola, cuja retórica incendiária assustou os setores moderados da sociedade brasileira e afastou qualquer tipo de diálogo (conciliação) entre Jango e forças políticas que poderiam lhe dar mínima estabilidade para terminar o mandato.

Se Carlos Lacerda afastava os conservadores de Jango e fazia muito barulho a incomodá-lo, Leonel Brizola afastava os moderados e Jango ficou apenas com os "radicais" do PTB, não conseguindo qualquer resquício de conciliação.

O que aconteceu? A sociedade brasileira apoiou o golpe de 64 que pôs ordem no caos instalado desde 1960. Tanto apoiou, que só começou a discuti-lo em 1967, quando apareceram os primeiros opositores declarados e iniciou-se o endurecimento do regime.
V – O Bipartidarismo na Marra.

Em 1965, o Ato Institucional nº. 2 impôs o bipartidarismo.

A ARENA, formada pela antiga UDN e uma parte do PSD, uma união das oligarquias locais devidamente conciliadas ao estilo do Império, da República Velha e de certos momentos de Vargas. O Executivo impôs uma espécie de silêncio a todos, se bem que não conseguiu lealdade, pelo que se viu a partir do processo de redemocratização.

No MDB, os moderados do PTB e eventuais outros partidos não elitistas, que aos poucos foi conquistando adeptos entre elites não tão arcaicas quanto as agrupadas na ARENA. O grande mérito de Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Theotônio Vilela e outros, foi de aglutinar no MDB as muitas forças diferentes da oposição moderada, que fizeram a opção por não aderir às armas, mas a um embate político que duraria décadas entre marchas e contra-marchas.

Em 1979, com a Lei da Anistia, Brizola juntou-se a eles e com discurso moderado, como querendo redimir-se dos erros colossais do seu passado e trazendo pela primeira vez o ânimo de criar estruturas partidárias verdadeiras.

Em 1981, foi autorizada a criação dos ditos partidos modernos.

VI – Até hoje.

A firmeza da oposição ao regime mudou a opinião pública, que encontrou nela uma opção quando as medidas econômicas dos governos militares começaram a não funcionar mais, minando sua popularidade, que era grande até o primeiro Choque do Petróleo.

O MDB tornara-se PMDB, frente política que havia vencido as eleições em 1974 e 1978, que venceria as de 1982 e mostrava que, cedo ou tarde, governaria o país pela pressão popular por mudanças. Isso causou uma verdadeira debandada no PDS que sucedera à ARENA, e que foi minguando, porque os históricos oligarcas que o formavam foram para outras siglas novamente com o intuito conciliatório que marcou a política brasileira em toda a sua história, no sentido de todos terem seus interesses atendidos no poder central.

Ao mesmo tempo, pequenas siglas com algum caráter verdadeiramente partidário e ideológico foram se desenvolvendo, como o PT, o PCB e o PDT, este último muito mais pelo carisma e o histórico de Leonel Brizola.

O PMDB conseguiu o poder em 1985 compondo com o PP de Tancredo Neves (que foi agregado à sigla maior) e com os setores do PDS que fundaram o PFL, apoio oligárquico sem o qual não haveria transição democrática.

Em 1986, ao vencer as eleições de modo avassalador, virou o novo porto seguro das oligarquias remanescentes do processo inicial, de tal modo que o antigo PDS praticamente desapareceu do mapa político, em favor, novamente, de uma conciliação entre a oligarquia tradicional e novas forças políticas moderadas, nascidas na luta contra a ditadura.

E a conciliação continuou durante os anos Sarney, que governou aos trancos e barrancos até que a Constituição de 1988 permitiu a eleição de um presidente por um partido minúsculo, sem força parlamentar e dependendo de unir forças políticas diversas, mas sem muita vocação ou mesmo disposição para o diálogo com gente que tinha convicções completamente diferentes, como, em exemplo contrário, faz o presidente Lula nos dias de hoje.

Collor caiu por várias razões, mas uma das primordiais foi justamente governar em confronto direto com as oligarquias do resto do país, mesmo ele sendo de uma delas, a instalada em Alagoas.

FHC teve tais apoios e Lula os têm, e a política brasileira jamais deixou, salvo nos poucos meses de poder do “caçador de marajás” e anos de Jango, de adotar a prática conciliação.

VII – Conclusão.

Como o leitor notou, enfoquei o assunto a partir do termo “conciliação”, no sentido de um arranjo político a evitar embates entre opiniões diferentes, desde que compondo em questões econômicas e interesses pontuais de líderes locais.

Na história brasileira, essa conciliação sempre teve por finalidade dar a impressão de grandes mudanças na teoria do poder, mas mínimas na prática.

O que quero dizer é que a inexistência de forças políticas homogêneas e bem distintas sempre foi o grande entrave brasileiro à democracia. O Brasil nunca teve partidos, não os tem até hoje, porque o que existe são apenas arremedos e entre estes o PT é o mais desenvolvido.

A história política brasileira teria sido muito menos conturbada se tivesse partidos políticos bem definidos, quem sabe, desenvolvidos partir das estruturas Conservadoras e Liberais do Império, agregando-se uma corrente de esquerda moderada como o antigo PTB. Mas isso jamais aconteceu e implicou em o povo nunca desenvolver consciência política, e os governos nunca saberem exatamente quem os apóia e quem não, a ponto de um partido de nítido viés estatista e interventor da economia como o PT governar mediante ditames econômicos neo-liberais, se deixando apoiar por indivíduos que seus líderes sempre combateram de modo até histriônico, exatamente o que fez o PSDB durante seus 8 anos de governo federal, se bem que este é uma espécie de sucessor do MDB e, portanto, com vocação conciliatória.

A prática da conciliação pode ter impedido guerras civis, separatismos e regimes ditatoriais ainda mais radicais que os que experimentamos, mas ela roubou da população as idéias de alternância real de poder, de organização partidária e principalmente a de que o Estado não existe para privilegiar as classes políticas, mas para melhorar a vida de todos. Hoje, o sentimento generalizado é que o Estado existe pelos políticos, porque eles são maiores que seus partidos.

Notas:

(1) SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial. In http://jus2.uol.com/doutrina/texto.asp?id=1503.
(2) Citação item “1”
(3) SCHILLING, Voltaire. Partidos Políticos no Brasil. In http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2003/08/18/003.htm.
(4) SILVA, Hélio. História da República Brasileira. Volume 1 – Nasce a República, Editora Três, São Paulo, 1998, p.76.
(5) SILVA, Hélio. História da República Brasileira. Volume 7 – O Fim da Primeira República, Editora Três, São Paulo, 1998, p.33.
(6) FAUSTO, Boris. Perfis Brasileiros: Getúlio Vargas. Companhia das Letras, São Paulo, 2006, p. 64.
(7) FAUSTO, Boris. Obra citada, p.67.
(8) COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998, p.43.

Bibliografia:

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva, São Paulo, 1980.
- CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto. Companhia das Letras, São Paulo, 1999.
- COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998.
- FAUSTO, Boris. Perfis Brasileiros: Getúlio Vargas. Companhia das Letras, São Paulo, 2006.
- SCHILLING, Voltaire. Partidos Políticos no Brasil. Portal Terra, 2003.
- SILVA, Hélio. História da República Brasileira. 24 Volumes, Editora Três, São Paulo, 1998.
- SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial. Portal Jus Navigandi, 2008.

- Revista VEJA, Edição Especial República, 20/11/1989.

1 de jul. de 2013

A SELEÇÃO VOLTOU A SER NOSSA, MAS A LUTA CONTINUA!

 Minha ideia era não comentar sobre a Copa das Confederações e aliás, nem assisti-la, em protesto pelo gasto absurdo de recursos públicos no evento e na Copa do Mundo de 2014.

Mas no fim de semana, nada restou senão assistir ao recital de futebol protagonizado pela Seleção Brasileira que, afinal, descobriu-se que é mesmo do povo, acima das espertezas da CBF, das jogadas de marketing da poderosa rede de TV e do escândalo que envolve a FIFA e a organização da Copa 2014. É a tal coisa, em um lugar onde todo mundo pára para assistir o jogo, de que adianta querer ser diferente?

O que muita gente não percebeu nesses dias cheios de emoções durante os quais jogou-se a Copa das Confederações, é que o Rei Pelé estava certo no seu discurso confuso sobre apoiar a Seleção Brasileira, “esquecendo” tudo o que rolava no país. Em verdade, o Rei queria dizer para o povo apoiar a seleção apesar da revolta justificada contra um estado de coisas que afeta a todos e ao qual se chegou porque a classe política cansou de abusar do povo e achava que ia fazê-lo indefinidamente. No final das contas, protestos e seleção se uniram e o povo brasileiro distinguiu bem a verdadeira paixão nacional que as camisas amarelas representam, dos problemas que não foram causados pelos rapazes que às vestem!

Foi bonito ver os estádio enchendo o peito para cantar “Pátria Amada, Brasil!” a despeito do protocolo da FIFA, que não tocava o hino nacional completo, isso em território brasileiro.

Foi mais bonito ainda, ver que essa acolhida popular inspirou técnico e jogadores que, vindos de uma fase negra, talvez a pior da gloriosa história da Seleção Brasileira que tantas vezes arrebatou o país quase sempre em crise, mostraram uma superação incrível que eu, particularmente, penso que foi em homenagem a este povo que resolveu tomar de novo o que é seu e foi para as ruas lutar por isso. Tanto foi que reconquistou algo que realmente é seu, que é a Seleção Brasileira de Futebol, talvez o maior símbolo de brasilidade que exista, apesar de em muitas ocasiões ser também o símbolo de uma alienação nacional que, sonham todos os brasileiros de bem, esteja acabando em definitivo.

A final contra a Espanha pode mascarar as dificuldades que certamente haverão até a Copa 2014. A Seleção ainda tem um longo caminho a percorrer se quiser ser hexa-campeã em casa. Mas foi uma vitória bela, incontestável, uma vitória categórica contra a melhor seleção do planeta na atualidade. E se redescobriu durante esta Copa das Confederações que craque não falta aqui ao sul do Equador na terra onde em se plantando, tudo dá. Neymar e Fred foram sublimes, simplesmente fantásticos, sobrenaturais. Ter os dois no mesmo time jogando com a gana batalhadora que vimos nestes dias é certeza de momentos inesquecíveis, dos quais destaco o gol deitado de Fred e a jogada de gênio (algo que o Rei Pelé faria) de Neymar que, impedido, deu 3 passos para trás e voltou a correr em direção ao gol para fugir do impedimento.

A Seleção Brasileira voltou a ser grande. Não que a da Espanha tenha se apequenado, não que não se deva prestar muita atenção nas verdadeiras escolas de futebol, que são a da Itália, da Argentina e da Alemanha e que, com o Brasil fecham a quadra das seleções que não vivem de uma geração brilhante, como o que acontece com a Espanha e aconteceu com França, Inglaterra, Hungria, Holanda e Tcheco-Eslováquia. Penso que esta geração do futebol espanhol ainda tem muita força acumulada e vai para 2014 com franco-favorita, o time a ser batido pela eficiência do seu futebol. Mas é uma geração de um país que se muito, tem 3 clubes fortes: Real, Barcelona e Atletico Madrid e cuja renovação não se compara à de países como o Brasil, a Argentina e mesmo Alemanha e Itália.


Vendo tudo isso, cheguei à conclusão que não é incompatível protestar contra o gasto exorbitante na Copa e ao mesmo tempo torcer e se emocionar com a camisa canarinho. Eu mesmo, por debaixo de uma máscara ou ingênua ou arrogante, pensei que seria simples não torcer pelas camisas amarelas até a final no Maracanã em julho de 2014. Não é tão simples assim lutar contra o DNA, e tanto não é simples, que o sentimento que ficou é que o país acordou, a luta por tornar esta terra em lugar mais justo continua e será renhida porque há muito o que consertar... mas o país gigante cujo povo acordou de décadas de sonolência, nunca deixará de prestar atenção nas telinhas da TV e abraçar seu filho pródigo que veste 11 camisas e carrega uma história de emoções belas e superlativas tão importantes mesmo para quem esteja nas ruas protestando contra as injustiças!

24 de jun. de 2013

ANTES DE REFORMAR, TEM QUE REPENSAR

 Já passei do tempo em que achava que à uma crise deve corresponder um chute no pau da barraca para mudar radicalmente alguma coisa. Simplesmente não acredito mais em mudança radical. Apesar de não ser exatamente “velho”, descobri com o passar do tempo que o melhor a se fazer quando se precisa mudar algo é deixar que ele flua em direção à mudança, e não que a mudança seja jogada sobre ele.

Eu não duvido de jeito nenhum das boas intenções da presidente Dilma Roussef em clamar por um plebiscito para tratar de uma reforma política. Não concordo, mas não penso que seja algo tramado com fins errados, apesar da clara incapacidade política que ela e seu partido demonstraram nessa situação, já que, com 70% de apoio congressual, a dita “base aliada”, ela resolveu dirigir-se a governadores e prefeitos para propor uma mudança, quando podia ter convocado sua bancada e pedido mãos à obra.

Mas a questão é que a sociedade brasileira tende a acreditar demais em simbolismos e de menos na fiscalização que ela mesma deve promover para que as coisas mudem e passem a funcionar.

Eu digo isso e repito que, se em 1997, quando da Emenda Constitucional que criou a reeleição o povão tivesse ido às ruas e protestado, quebrado, pixado e arrebentado como fez nos últimos dias, possivelmente a regra nefasta e desastrosa para o país não teria sido aprovada e os costumes políticos seriam bem melhores hoje. E agora eu digo que reforma política em momento de pressão não é exatamente algo bom, especialmente dentro do contexto de uma assembléia constituinte específica, onde se poderá votar o que quiser e se criar o monstrengo que quiser sempre sob a égide do discurso de mudar o país, discurso este que agrada muito as pessoas, especialmente as que não fiscalizam o conteúdo de regras e que acreditam que palavras de ordem escritas sobre cartazes levados às ruas têm efeito permanente!

Por não fiscalizar de verdade o conteúdo das regras, os brasileiros vivem desde 1988 em eterna mudança delas. A Consttuição de 1988 foi fruto de uma Assembléia Constituinte que também era o Congresso Nacional. E foi escrita dentro de um contexto em que o país clamava por reformas sentindo as vozes nas ruas pressionando pela aprovação de regras que se compatibilizassem com as lindas palavras de ordem de toda manifestação popular, mas não necessariamente eficientes para o legar o bem estar do país.

E o que aconteceu? CENTENAS, se não MILHARES de regras simplesmente belas do ponto de vista do ideal, mas inexequíveis e, quando exequíveis, de tão cara operação que o legado foi a quebra econômica pura e simples do país. O BRASIL FALIU COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988! Ela deferiu direitos demais e obrigações de menos, transformou a classe política nacional em uma casta intocável, protegida e alheia à própria Lei e ao mesmo tempo tão beneficiada por mordomias de todos os tipos que na prática criou dois países: um, o real, onde as pessoas passam fome e enfrentam dificuldades que vão desde a má-vontade de funcionários públicos igualmente intocáveis, passando por uma burocracia insana e terminando em serviços públicos precários, isso quando existentes; o outro, o país dos discursos, de belos palácios, de vida boa, de uma visão equivocada segundo a qual a simples redação de uma lei resolve as demandas da sociedade.

E assim vivemos nestes 24 anos em que a maior parte dois debates políticos não foi para melhorar o país, mas para corrigir as besteiras colossais que aquela Assembléia Constituinte equivocada legou, e cujos problemas ainda estão aí, muitos deles sem solução, entre os quais destaco a intocabilidade dos políticos, que é fortíssima, e a impossibilidade atuarial da previdência, causada pela unificação dos regimes jurídicos dos funcionários públicos, que de um dia para o outro transformou todos os celetistas em estatutários, com os direitos inerentes aos estatutários como aposentadorias integrais ou superiores à remuneração na ativa, duodécimos, estipêndios, licenças-prêmio, etc... regra esta cuja principal consequência foi o pulo da carga tributária de 18 para 38% do PIB e subindo continuamente sem parar para financiar um Estado gastador que pouco ou nada produz e que não consegue sequer administrar a conduta disciplinar se seus agentes.

Se enveredarmos de novo para o caminho de um processo legislativo livre para fazer o que bem entende e dermos carta branca para que os doutos constituintes gerem uma nova estrutura política, a probabilidade é que vamos piorar o que já é ruim, porque o fato é que mesmo que se convoque uma eleição para uma entidade assim, chegarão ao posto de constituintes apenas dois tipos de indivíduos: os eleitos pelo poder econômico e os eleitos pela esperança ingênua de manifestantes de rua para fazer alterações radicais na vida nacional, exatamente o que aconteceu naquelas eleições de 1986 e cuja péssima qualidade pagamos até hoje, porque os primeiros só agem por interesses, e os segundos, só agem por ideais desconectados da realidade!

Não há necessidade de se fazer mudanças radicais na Constituição. É preciso que se cumpra com rigor o arcabouço legal que já existe aderindo mudanças pontuais, como o acirramento da regra de “ficha limpa”, o fim do foro privilegiado e o fim da regra de reeleição. Todas as demais reformas podem ser feitas com a aplicação do arcabouço legal existente, com o esforço de tribunais em exigirem juízes de primeiro grau mais eficientes e dando interpretação “pró-sociedade” nas demandas em que se nota que a parte mais importante é a população.

Mas mais importante que reformar leis e regras, é REPENSAR. É imaginar que a pressão social não precisa ser desorganizada e eventual como a que temos visto, mas pode ser feita sempre com os meios que existem. Significa prestar atenção nos movimentos legislativos e judiciais, para manifestar-se em grupos de pessoas em frente a tribunais e casas legislativas sempre que a pauta envolver temas polêmicos, significa manter contato permanente com parlamentares e magistrados e entender basicamente que eles não são cidadãos acima de quem quer que seja. Aliás, é verdadeiramente revoltante que no Brasil, para se falar com juiz ou parlamentar seja necessário marcar audiência tanto quanto não é aceitável que chefes do poder executivo não abram suas agendas para receberem pessoas do povo em seus gabinetes.

É preciso dar um basta no círculo vicioso de escrever leis e regras e não cobrar dos agentes que às colocam em prática a interpretação que a sociedade queria ao requisitá-las! A principal reforma é a de pensamento, é no sentido das pessoas aprenderem que um presidente, governador, prefeito, parlamentar e juiz não podem decidir as coisas por si mesmos, mas sim pela voz que emana sempre da sociedade, e que quando não ouvirem a sociedade, devem ter coragem de assumir isto para ela e se justificarem como faz qualquer funcionário para seu patrão. Nesse caso, o patrão é o povo, o funcionário é o agente público. Quando o brasileiro descobrir isto, verá que reforma legislativa nem se faz tão necessária...



12 de set. de 2011

AS ESCOLAS BRASILEIRAS SÃO PIORES QUE O ENEM

O resultado alarmante o ENEM (apesar do governo Dilma entendê-lo satisfatório dentro de sua perspectiva de uma melhoria efetiva em um processo de 10 anos*) mostra apenas aspectos objetivos da questão.

Não adentra nos subjetivos que estão em aspectos como a falta do interesse dos pais no desempenho escolar, ou ainda, o interesse de outros pais em se livrarem dos filhos chatos depositando-os nas escolas para que nelas pratiquem a falta dos modos que não aprendem em casa.

Notaram os ótimos resultados de escolas militares? Que fator às faz mais eficientes?

Pois é! O Brasil experimentou uma onda libertária com o fim do regime militar. A partir de 1985, toda disciplina imposta de cima para baixo passou a ser tratada como algo ruim e "não pedagógico". O resultado é o que está aí - não existe mais autoridade nas escolas - professor virou refém ou dos alunos mal-educados ou dos pais incapazes de contrariarem seus reizinhos particulares, impondo o primado do quem pode mais, a prática do vale-tudo, o "sabe com quem está falando?", o clientelismo e uma relação consumidor-fornecedor e ao cúmulo de escolas públicas terem virado palco da politicagem mais rasteira de prefeitos e vereadores analfabetos, com regras estúpidas de "eleição" de diretores que no passado eram escolhidos por competência, não por votação.

Tudo o que desde então se ganhou em universalização foi anulado na incapacidade das escolas em impor disciplina para ensinar alguma coisa. Há mais alunos estudando, há transporte, uniformes, livros e materiais gratuitos nas escolas públicas e inovações tecnológicas de ponta nas escolas privadas.

Mas em essência, a escola virou um lugar para diversão e suposta socialização dos alunos sem muita relação obrigacional com quem quer que seja. Professor não apita mais nada (isso quando não é pura e simplesmente agredido) e a antiga chamada para a sala do diretor virou motivo para processos de dano moral, partidos de famílias cujos pais envergonhados com sua falta de tempo para os filhos, lhes dão razão em tudo mesmo nas situações mais extremas.

O brasileiro pobre tende a pensar que a escola vai por freios nos filhos que não soube educar e o brasileiro rico acha que pagando, isso será suficiente para seu filho aprender valores. Etiqueta não se produz em sala de aula e valores não se compram apesar da publicidade agressiva das escolas que dizem formar cidadãos, mas em verdade formam consumidores com suas listas enormes de material escolar, com a tolerância com mochilas cada vez mais caras estampadas com os astros de TV do momento, suas festas juninas animadas com sertanejo universitário a ensinar a "pegação" e a bebedeira como formas de alegria (e nesse item, não diferente nas escolas públicas), e suas mil formas de nunca reprovarem ninguém porque isso pode expor o jovem a uma situação supostamente vexatória.

As Leis de diretrizes e bases da educação esqueceram de blindar as escolas da paranóia generalizada contra a autoridade confundida com autoritarismo.

Se um professor não tiver a prerrogativa de ralhar com um aluno ou se o diretor não puder suspendê-lo, o fato é que as famílias lenientes com os maus modos (e diga-se de passagem, estas são a maioria)do jovem vão apelar para a velha desculpa da perseguição que hoje é corroborada com ameaças de processos com inversão do ônus da prova por se tratar ou de relação com o Estado, ou de relação de consumo.

A escola tem que voltar a ser obrigação, o desempenho escolar precisa ser cobrado. É inaceitável que um país que nas últimas décadas tenha aumentado (e muito, eles praticamente foram multiplicados por 5 na esteira do aumento do percentual sobre o PIB e do próprio PIB) os recursos para a educação, não consiga sequer dar um passo a frente nesse assunto, sujeitando-se a uma falta dramática de mão-de-obra em todos os setores, desde os menos necessitados de formação, mas especialmente nos que mais dependem dela.

O ENEM apenas demonstrou que o Brasil está é completamente paralisado quando o assunto é educação.


-----

*Mas fica a pergunta: Se Lula governou por 8 anos sempre com crescimento econômico e em céu de brigadeiro, já não deveríamos estar no ano 5 ou 6 deste processo?

13 de ago. de 2011

O POVO BRASILEIRO NÃO SE PREOCUPA COM A CORRUPÇÃO

A popularidade da presidente Dilma caiu e já há quem diga com dose cavalar de exagero que o povo brasileiro cansou dos escândalos seguidos de corrupção, por isso dá a resposta nas pesquisas.

Durante os 8 anos de Luis Inácio Lula da Silva à frente do governo federal, os escândalos sucederam em ritmo até mais forte que nesses primeiros 8 meses do governo Dilma Roussef. Mas nada, absolutamente nada nem sequer mexeu com a popularidade do "pai da pátria", que encerrou seu mandato talvez como o governante democrático mais popular da história do mundo.

Lula conseguiu passar 8 anos de escândalo em escândalo, denúncia em denúncia. Sobreviveu aos vampiros da saúde, ao José Dirceu, ao Marcus Valério, ao Antonio Palocci, aos mensaleiros e até aos mensalinheiros que caíram no seu colo por conta do apoio incondicional que deu ao Severino Cavalcanti. Saiu ileso do caos aéreo que culminou com o acidente do avião da TAM no supercongestionado aeroporto de Congonhas (administrado pelo governo federal) e nem ficou corado por não ter tido a capacidade de, em 8 anos, não conseguir solucionar o encruado projeto F-X2 da FAB, que foi adiado de mês em mês fazendo de bobos os militares do país, os fornecedores estrangeiros e o quadro diplomático do Itamaraty, cujo constrangimento foi visível especialmente quando numa bravata para agradar Nicolas Sarkozi, presidente da França, anunciou que o caça Rafale era o escolhido.

Teceu loas a ditadores sanguinários e criminosos, fopi injusto com os boxeadores cubanos, ofereceu abrigo político a ladrões e assassinos de esquerda, saiu em defesa das figuras políticas mais controvertidas do país, especialmente os senadores José Sarney e Renan Calheiros.

Nada afetou a popularidade de Lula não por ele, que têm méritos incontestáveis na condução da economia do país, pois tirou milhões de pessoas da míséria e outros milhões da pobreza, e inaugurou uma nova era na condução de problemas dessa natureza ao fazer política fiscal-tributária pela primeira vez na história do país reduzindo impostos para combater uma crise.

Lula não teve problemas com popularidade justamente porque, em contrário do que se diz nestes tempos de Dilma, o povo brasileiro nunca deu bola para a corrupção.

Corrupção no Brasil é assunto de gente classe média-alta que lê jornais e revistas, que se informa em sites noticiosos na internet, que debate política em blogs e redes sociais. O povão não discute esses assuntos, não se preocupa com eles. A massa da população, a imensa maioria das pessoas é incapaz de identificar um corrupto ou mesmo associar a existência deste à incompetência de um governante que não precisa ser Lula, nem FHC e muito menos Dilma Roussef, cuja atitude em frente dos seguidos casos de assalto aos sofres públicos é muito mais franca e honesta que a dos antecessores.

Em estando boa a situação econômica, em havendo crédito fácil para comprar bugigangas, o povão não se importa com a corrupção. Aliás, se puder, o povão embarca no "trem da alegria" do dinheiro público usado para satisfações pessoais, porque aprendeu desde criança o falso conceito de que se encostar no Estado é bom e evita o desagradável hábito do trabalho.

O brasileiro não se preocupa com corrupção, se Dilma Roussef perdeu mesmo popularidade, é porque uma parcela da população de algum modo acha-se alijada de processos econômicos ou sente um efeito psicológico da crise econômica internacional que ainda nem aportou por aqui. Só isso.

A corrupção não faz e nunca fez parte da agenda política do brasileiro comum, acostumado a reeleger "ad infinitum" políticos com ficha corrida e mesmo a se omitir dos ataques contra o Estado e principalmente o dinheiro público, muitas vezes para obter benesses personalíssimas.

Dizer que Dilma Roussef está perdendo popularidade por conta dos casos de corrupção é "nhenhenhé" de quem insiste em não entender o país em que vive.

1 de ago. de 2011

OS EUA NO OLHO DA TORMENTA

Apesar todas as críticas que recebeu, Bill Clinton entregou o governo dos EUA com déficit zero e a dívida do país sob controle, ela não crescia e tinha inclusive tendência de diminuir no curto prazo.

Mas o povo dos EUA preferiu George W.Bush a Al Gore e bastaram alguns poucos anos para o equilíbrio fiscal ser transformado em endividamento sem controle, com o recrudescimento do militarismo yankee decorrente do 11/9, que pôs os ultra-conservadores do "tea party" e sua paranóia de segurança nacionalista na linha de frente do governo do país.

E levando o país a uma crise fiscal sem precedentes após reduções de impostos (para os ricos), incentivos, desregulamentações e diversas autorizações de aumento do teto da dívida pública os republicanos amargaram a eleição de um democrata negro, cujo governo é centrado em programas sociais como tentativa de recuperar a economia combalida, embora sem a coragem de diminuir drasticamente os gastos militares que pressionam há décadas as contas públicas por excessivos, vez que, se reduzidos em 50% ainda fariam das forças armadas do país as maiores e mais bem equipadas do mundo, disparado.

Esse debate dramático que ameaçou paralisar os pagamentos da dívida do país foi aspecto do acirramento dos ânimos entre republicanos do "tea party" e as alas mais à esquerda dos democratas, das quais Barack Obama é oriundo. E quase legou o país uma moratória cujos efeitos seriam catastróficos para o mundo inteiro, com a imposição adicional de ter de controlar a dívida que já corresponde a 95% do PIB.

Será amargo o remédio para os americanos porque na história do país eles sempre saíram de crises a partir de um endividamento maior. O problema é que hoje, eles ainda estão em uma crise persistente causada por motivos vários, incluindo a frouxidão fiscal dos governos de W.Bush e também de Barack Obama, se bem que este ainda tem a justificativa de tentar recuperar a economia que recebeu em frangalhos.

É certo que a pujança da economia americana autoriza medidas de longo prazo no sentido de controlar a dívida e colocar a economia nos eixos. Os EUA são líderes mundiais em pesquisa científica e registro de patentes, são praticamente detentores do monopólio sobre a operação da internet a partir da excelência do software criado por suas empresas na área e estão na liderança disparado na indústria naval e aeroespacial. É um país com capacidade incomum de criar e alavancar novos negócios.

A questão, talvez, é que os políticos do país ainda não se acostumaram com um mundo multipolar, onde as demonstrações de força de seu país não são mais suficientes para manter com ele a hegemonia política do planeta, que sempre foi um dos pilares de sua estabilidade econômica.

7 de abr. de 2011

NÃO MISTUREM O ASSASSINO DE REALENGO COM A POMBA BRANCA DA PAZ!


Um indivíduo entra numa escola armado até os dentes, mata 11 crianças indefesas e ainda fere outras tantas e deixa uma carta testamento sem pé nem cabeça se dizendo islâmico, destilando frustrações e se fazendo de vítima do mundo.

Ato contínuo, a sociedade brasileira HIPÓCRITA e desconectada da realidade começa a discutir novamente o desarmamento, como se as armas usadas pelo psicopata não fossem irregulares e adquiridas na clandestinidade.

A velha mania brasileira de confundir alhos com bugalhos faz com que não se atente para o fato de que psicopata é psicopata, bandido é bandido. Meliantes com problemas mentais ou não, conseguem armas na clandestinidade, armas estas não registradas, roubadas, contrabandeadas. O meliante vai conseguir arma independentemente da Lei proibir seu porte ou sua comercialização, ele vai usá-la independentemente de setores da sociedade em que vive pregarem a paz e o desarmamento dos cidadãos de bem. O meliante que quer incidir no crime seja por interesse econômico, seja por frustrações psicológicas, não vai preocupar-se com a legalidade da arma que portar e se não consegui-la por meios normais, vai roubá-la ou contrabandeá-la. É simples, o meliante é meliante porque não observa a Lei, e não adianta fazer Leis que tiram direitos dos cidadãos de bem mas não afetam a vida dos meliantes.

No Brasil, quando se fala em desarmamento existe sempre o esquecimento conveniente de que bandidos não seguem a Lei. Muitos políticos demagogos e mesmo pessoas bem intencionadas que não atinam para o mundo em que vivem, defendem a proibição da comercialização mas esquecem da precariedade absurda da segurança pública do país, onde a regra é ninguém atender o telefone 190 e, se atender, nada fazer mesmo nas situação de maior risco, que dizer nas situações de "desordem social" que um policial me disse com todas as letras certa feita, que tinha ordem para não atender.

Muita gente tem armas pela necessidade de suprir a segurança que o Estado brasileiro não dá, embora cobre os impostos mais altos do mundo para dizer que dá. Tirar dos cidadãos de bem suas armas, até pode ter algum efeito nos índices de segurança pública, mas em última análise, vai mais é deixar os meliantes mais fortes para fazer o que melhor entenderem, em um contexto em que a polícia vai continuar inexistindo e o Estado vai continuar dizendo que se preocupa com segurança, mesmo fazendo pouco ou nada por ela.

Novamente, ante uma tragédia, o Brasil escolhe o debate errado e pior que isso, escolhe punir as vítimas da violência, e não seus protagonistas.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...