AS TRAGÉDIAS DE UM BRASIL QUE NÃO APRENDE

O Césio 137 causou um problema gravíssimo, tanto de infra-estrutura quanto de saúde pública, mas há poucos dias, outro aparelho de raio-x foi encontrado em um ferro-velho. A mesma prática irresponsável, a mesma ausência de fiscalização, a mesma temeridade e provavelmente, a mesma ignorância de não atentar que um aparelho dessa natureza não pode ser descartado de modo tão simples.

É praticamente anual uma temporada de chuvas que cause desabamentos e mortes na cidade do Rio de Janeiro. Eu lembro bem de um carnaval 20 anos atrás, em que o Joaozinho Trinta chegou até a fazer uma alegoria que pedia chuva para um orixá que só atendia os pedidos em contrário. O fato é que, maiores ou menores, praticamente todos os anos o Rio de Janeiro experimenta tragédias nas encostas e nas suas muitas favelas. E nem por isso se faz absolutamente nada para corrigir o problema e conter o adensamento urbano irregular e desenfreado. Décadas perdidas sem nenhum programa eficiente de habitação popular e urbanização, coisas que o prefeito Negrão de Lima já defendia na década de 60. Em contrário, a favela virou até atração, com direito a trégua dos traficantes quando aparecem ônibus de turismo.

Na tragédia da Serra Fluminense em 2011, também. Naquele conjunto perverso de condições climáticas desfavoráveis e ocupação urbana desordenada e irresponsável morreram quase mil pessoas e 30 mil ficaram desabrigadas, sendo que ainda há gente nesta situação, passados mais de 8 anos. Quase uma década sem nenhuma política de segurança e, pior, roubalheira e corrupção generalizada nas obras públicas que seguiram para reparar os danos, desvios ou simples esquecimento de donativos em depósitos.

O Morro do Bumba, episódio de ganância imobiliária misturada com ocupação urbana desordenada e irresponsável morreram 267 pessoas. Passados quase 9 anos não há um marco regulatório eficaz sobre aterros sanitários e lixões, que continuam sendo utilizados para adensamentos urbanos tão logo sejam desativados como destinos de lixo.

Na Boate Kiss morreram 242 pessoas e, passados quase 6 anos, não há nenhum condenado, não há nenhum indenizado. Daquela carnificina o que seguiu foi uma obrigatoriedade vexatória de placas verdes na frente de todos os estabelecimentos comerciais, mas de ação prática efetiva para que não se repita, quase nada. E ali manifestou-se outro defeito visceral do Brasil, o autoritarismo de agentes que deveriam proteger os cidadãos, como um promotor que processou um pai de vítima, único condenado até agora, por danos morais decorrentes de supostas ofensas em face da demora no trato da questão.

Na tragédia ambiental de Mariana, além de morrerem 19 pessoas foram milhares de animais domésticos e silvestres, além de uma perda colossal de biodiversidade com a morte de um rio, comprometendo uma bacia hidrográfica inteira. É possível que dali, tenham partido os surtos de febre amarela e chicungunha que estão levando a situação sanitária do país para algo parecido com a do início do século XX. Sem nenhuma consequência criminal, não há presos, as ações mitigadoras dos danos foram mínimas e o marco regulatório simplesmente não saiu do lugar. Os peixes voltaram ao Rio Doce, mas a pesca nele praticamente acabou em razão da contaminação, apesar da vida insistir em voltar ao rio, os bancos de areia de sedimentos tóxicos vão se transformando em ilhas. O então Departamento Nacional da Produção Mineral passou a exigir um relatório anual sobre o estado de represas de rejeitos e tudo ficou nisso mesmo, nada mais se fez, nada mais se disse até que aconteceu Brumadinho.

Em todos estes casos há componentes comuns: 

O problema aparece e não é atacado. Nada se resolve, no máximo se discutem leis poéticas e idealizadas que não são cumpridas porque exigem uma burocracia tão grande que o Estado não consegue operá-las, como, aliás, é incapaz de operar até a legislação que já existe, cujo rigor é imenso, mas apenas para acumular papéis.

Ausência completa de fiscalização e atuação pró-ativa do Estado. A legislação existe, existem diversos órgãos capazes de fazer verificações, mas na prática, alega-se falta de competência, de pessoal e de condições materiais. E o Estado continua existindo apenas como mantenedor de si mesmo, sem que as 3 esferas se conversem, como se municípios e estados não estivessem inseridos em uma federação.

Pior é o festival de politicagem. Deputados e senadores criam CPI(s) e fazem discursos inflamados contra o governo de plantão, exigem providências e dizem que vão instituir o rigor da Lei. Tudo jogado ao vento, esquecido tão logo a mídia passa para outro item da pauta macabra do dia a dia nacional. 

Há quem diga que o Brasil sofre um castigo de Deus, mas se olharmos os muitos episódios agudos e os milhares de episódios diários que são representados por quase 120 mil mortes violentas por ano, que incluem homicídios, acidentes de trânsito, acidentes de trabalho e doenças decorrentes de atividades, a única constatação objetiva é de que somos irresponsáveis, não aprendemos com nossos erros, continuamos achando que leis poéticas resolvem problemas que precisam de ações práticas.

Aliás, o fetiche brasileiro por leis é algo sintomático de nossa sociedade. Para tudo há lei, para tudo há regulamento, mas nada é solucionado porque na mesma proporção em que se legisla, se abrem brechas para a proteção processual dos desonestos e dos malandros. Quando constatamos que ladrões contumazes de dinheiro público apostam sua liberdade na discussão de prisão somente após o trânsito em julgado, quando olhamos os números que demonstram que 90% das multas ambientais simplesmente não são pagas, quando indignados ouvimos falar da troca de punições por termos de ajustamentos de conduta, tudo isso nos remete a leis que não protegem a sociedade nem às coisas que ela deve prezar, mas somente às elites políticas, econômicas e intelectuais, todas elas sempre agraciadas com algum tipo de benesse que é negado para a maior parte da população.

Quando generalizo assim, é óbvio que a culpa recai sobre a classe política, afinal, é dela que se espera que se tomem as iniciativas mais importantes para enfrentar problemas. Mas não é um problema apenas da classe política, é um problema nosso, como país incapaz de cobrar de seus governantes uma atuação mínima que aprenda com os erros no pranto das tragédias, para que elas não se repitam.

Enquanto nós, brasileiros, não aprendermos que uma única morte violenta, qualquer que seja o motivo, é vergonhosa e aviltante à nossa condição de cidadãos, nunca sairemos deste circulo vicioso de tragédia-indignação-falatório-nova tragédia. Enquanto não colocarmos a Lei para punir os criminosos ao invés de dar-lhes razões de defesa e obtenção de prazos processuais protelatórios continuaremos a ser a pátria das tragédias, das mortes estúpidas, da vida que não vale nada se for de um cidadão comum que não tenha relações privilegiadas com o Estado.

STF, UM TRIBUNAL QUALQUER....

No sistema jurídico brasileiro, o STF virou um tribunal qualquer, sua importância acabou diluída, porque ao invés de ser a mais alta esfera judiciária, virou a última instância, coisas completamente distintas.

O cidadão que acessa os Juizados Especiais começa a ter sua causa julgada por um dito "juiz leigo". Se este erra, o juiz titular já atua como órgão revisor e deste, as Câmaras Recursais entram em cena. Das Câmaras Recursais, há recurso Especial para o STJ no caso de violação de lei federal, ou Extraordinário para o STF, no caso de violação de norma constitucional. E também há a possibilidade do STF servir como órgão revisor do STJ, se for encontrada alguma inconstitucionalidade em sua decisão.

Contou? 

Sim, a Justiça brasileira pode ter até 5 instâncias! 

Há quem diga que não é assim porque aos tribunais superiores é preciso demonstrar a questão legal/constitucional por meio do chamado prequestionamento, o que causa outro daqueles episódios deploráveis e hipócritas causados pelas leis absurdas - quando o recurso não sobe porque não prequestionou, cabe Agravo, e este, sobe automaticamente -  enterrando os tribunais superiores com uma enxurrada de questões que eles não deveriam analisar, porque são fatos, não discussões legais/constitucionais.

E dentro de cada tribunal ainda há duas instâncias:  eles decidem e, se houver divergência, cabem agravos infringentes e até outra coisa completamente absurda, os ditos "agravinhos", os agravos regimentais que não são previstos no Código de Processo Civil, mas que os tribunais mantém muito mais por orgulho de ter o próprio recurso de estimação do que por razões práticas. E nem falemos dos Embargos de Declaração...

E ainda piora: por princípio, os recursos aos tribunais superiores não paralisam o processo, no máximo suspendem a execução a partir da efetivação da penhora. Mas não são poucos os casos em que o próprio Judiciário simplesmente paralisa todo o processo, aguardando até por décadas, que o STF faça as vezes de última instância, quando deveria apenas zelar pela Constituição, num ato único, vinculante e sujeito a punição severa pelo descuprimento.

No Brasil, levam-se princípios aos extremos. O princípio do "in dúbio pro reu" é interpretado de uma tal maneira em favor dos agentes políticos, dos ricos e poderosos, que o mínimo defeito instrutório anula sentenças e prisões como um passe de mágica, por mais que o conjunto probatório seja poderoso. Já o princípio do duplo grau de jurisdição é levado ao extremo, de duplo, virou sêxtuplo, a decisão de um juiz monocrático pode ser revista pelo tribunal estadual ou regional dentro de sua câmara e depois de sua turma, pelo STJ e pelo STF dentro dos mesmos parâmetros. Se contar bem, são ao menos 6 chances de que a decisão singular seja modificada. 

É o paraíso da bandidagem acompanhada de bons advogados, de quem quer protelar o pagamento de um dívida, de quem quer atrapalhar algo ou alguém nos meandros judiciários. Não é difícil encontrar uma questão legal ou constitucional em um país em que se emenda a Constituição 3 ou 4 vezes por ano e onde os diários oficiais são calhamaços com milhares de páginas que demonstram uma fúria legiferante que não cessa jamais.

E dentro deste quadro caótico, insere-se o foro privilegiado, que também foi elevado ao extremo no nosso sistema jurídico, sem ser capaz de proteger um governante de ter sua gestão paralisada, Michel Temer que o diga, a partir da denúncia absurda feita pela dupla Joesley e Janot. Serve apenas para proteger delinquentes de colarinho branco, por mais que tenha uma boa intenção, de blindar os chefes de poderes e altos funcionários de carreiras de Estado da ingerência externa sobre seus atos institucionais. 

O STF e o STJ não têm estrutura para fazer instrução, ou seja, para analisar pedidos das partes, petição inicial, denúncia, contestação, produção de provas e razões finais. Suas estruturas são para analisar a legalidade de um ato (STJ) ou sua constitucionalidade (STF) o que não é pouca tarefa, porque o Brasil é campeão mundial em legislar, e porque a Constituição de 1988 é um monstro com centenas de artigos regulando praticamente toda a vida nacional às minúcias, fazendo com que vírgulas causem recursos.

O STF deveria ser uma corte, ou seja, limitar sua atuação à interpretação constitucional, zelando para que a Carta Magna não seja violada. Ele deveria ter o direito de avocar as questões constitucionais que quisesse atacar antes mesmo de ser instado a tanto por meio de recurso extraordinário, definindo de antemão a forma com que a Constituição é interpretada, vinculando todo o Judiciário, o que também inexiste, porque, na prática, o STF decide, até tem o poder de vincular, mas ao juiz que não observá-lo não há pena alguma, sendo que ele força os recursos, porque somente eles podem rever a decisão singular ou de um tribunal, que viole diretamente uma decisão vinculante do STF.

Enquanto o STF for um tribunal qualquer para onde convergem todas as questões que o Judiciário aprecia, teremos o quadro de impunidade que tanto nos incomoda, a insegurança jurídica e esta sensação de enxugar gelo ao ver corruptos poderosos que nunca são julgados, aproveitando-se dos muitos recursos para ganhar tempo e obter nulidades. Quando se fala em prisão em segunda instância, se discute justamente isto - por quê todas as questões tem de ser apreciadas por STJ e STF? Por quê simplesmente não se aplica o duplo grau de jurisdição? Por quê o sistema é sempre manipulado para protelar ao invés de decidir?

Com todo respeito aos tribunais, o STF não pode ser como eles. Aliás, o STF não deveria nem ter turmas, ele deveria decidir sempre no pleno e apenas nas questões mais agudas e abrangentes da vida nacional. O que o STF decidisse, teria de ser lei e princípio que somente ele ou o processo legislativo poderiam alterar. O STF como um tribunal qualquer alimenta a crise política, a sensação de impunidade e o caos de uma sociedade que não distingue mais o bom do ruim, o bem do mal o certo do errado. 

A CONSTITUIÇÃO ESFARRAPADA

Redigida num contexto libertário, onde se queria dar a impressão de que o poder voltara ao povo após o regime militar, e buscando contemplar os muitos interesses de grupos que ficaram 20 anos alijados deste mesmo poder, a Constituição de 1988 tem sido muito mais um instrumento eleitoreiro e ideológico do que uma carta de direitos a indicar o caminho da cidadania do país.

Demagógica ao extremo com sua redação inspirada em utopias esquerdistas, destruiu o conceito de igualdade entre os cidadãos criando classes privilegiadas, tornou o menor de idade intocável, blindou a classe política em um grau tão poderoso que à ela não é mais necessário observar regra alguma, gerou uma casta econômica e social dominante e privilegiada nas altas esferas do serviço público e promoveu o caos burocrático e tributário que faz do Brasil um país não competitivo, que exporta impostos e que não dá segurança jurídica nenhuma para um investidor.

Falemos especialmente do sistema tributário caótico e desonesto, que autoriza uma situação absurda segundo a qual, com o advento da nota fiscal eletrônica, não se pode fazer uma única venda prosaica de absolutamente nada sem autorização prévia do poder público. Sistema que não tem nem a qualidade de ser estável, de tanto que foi emendado sempre para arrancar mais dinheiro dos contribuintes, sem, claro, devolvê-lo na forma de serviços eficientes, porque o texto constitucional não se preocupou em conter os excessos de gastos públicos que já na época de sua redação eram notórios, descontrolados e estarrecedores.

Tão logo promulgada feriu a previdência dos cidadãos comuns ao equiparar funcionários públicos celetistas com estatutários, especialmente nos benefícios que estes já detinham por fazerem parte de carreiras de Estado. A partir dela, um porteiro de ministério passou a ter direito a aposentadoria integral e, em alguns casos da época, ganhando até mais do que na ativa. 

Tornou o menor de idade um ser inatingível por qualquer regra punitiva, isento de obrigações, com o direito de afrontar professores na sala de aula, não ser punido por seus delitos e até mesmo desdenhar do pátrio-poder, uma vez que até mesmo a palmada educativa foi criminalizada a partir dos conceitos utópicos do texto constitucional. O resultado disto é um sistema educacional que não consegue gerar aprendizado, até porque  qualquer ação disciplinadora é transformada até em motivo para condenação por dano moral. A consequência é a violência endêmica cujo principal protagonista é o jovem que cresceu sem freios morais, desqualificado por nada aprender na escola e sem oportunidades, tamanha a quantidade de obrigações burocráticas e supostamente morais que a Carta impôs a toda pessoa e empresa que pretenda empreender, sob as desculpas tolas de proteger o meio ambiente que o Brasil historicamente sempre destruiu por prazer, ou ainda a preservação de monopólios estúpidos que sempre atenderam tão somente os interesses de políticos eternizados no poder.

Uma Carta que se queria como um "documento da liberdade", virou em entrave ao país, motivo de vergonha e de chicanas jurídicas das mais rasteiras, sempre por conveniências mesquinhas de momento, como a criação do IPMF/CPMF que pagou até arranjos florais no Palácio do Alvorada sem melhorar em nada o sistema de saúde, o aumento do ICMS de vendas entre estados, que pulou de 7 para 19% numa canetada só para atender governadores incompetentes e venais que precisavam de dinheiro após sua reeleição, a regra de reeleição votada às pressas que possibilitou o aparelhamento dos tribunais por nomeações em número excessivo por mandatos políticos dobrados, a condenação sem pena de uma presidente comprovadamente criminosa e, ontem, a declaração no mínimo confusa, segundo a qual o ocupante da chefia do Poder Executivo não pode responder processo criminal ocupando o cargo, mas o ocupante da chefia do Poder Legislativo, pode!

Mais de 90 emendas, uma poucas tentando livrar o país do lixo ideológico estúpido do texto que condena o país ao fracasso econômico e social constante e a maioria atendendo a interesses paroquiais e ideológicos de uma casta política que não se renova nem nos sobrenomes, muito menos nas práticas delituosas e anti-republicanas de manutenção do poder a qualquer custo.

O que na sua promulgação era uma colcha de retalhos cheia de idéias divergentes, nacionalismo tosco e esquerdismo patológico, com o tempo virou um pano de chão em farrapos, onde os poderosos cospem e limpam os pés cheios de barro de valeta sanitária.

MALDITA TOCHA OLÍMPICA

A promessa era de uma olimpíada ecológica. 

O Rio seria ressuscitado da morte causada por décadas a fio de desrespeito às mais óbvias regras de preservação do meio ambiente. A baía de Guanabara seria despoluída, receberia 12 estações de tratamento de esgoto, desativaria lixões e recuperaria mangues. Mais do que isso, o ambiente em que se daria os jogos seria servido de transporte público eficiente e de qualidade para que o carioca pudesse evitar o carro. Seriam criadas ciclovias, parques e praças que atenderiam o público.

Se passaram 9 anos desde aquela comemoração do senhores Lula e Nuzmann, que então prometiam uma olimpíada sem dinheiro público, que resgataria a bela cidade do Rio de Janeiro e mostraria um país pujante e rico, capaz de adentrar ao primeiro mundo e virar exemplo de progresso.

Nove anos passados o que vemos é o caos completo, a iniciar pelo fato de que o dinheiro para promover o evento foi essencialmente público.

O estado do Rio de Janeiro financeiramente quebrado, sem dinheiro sequer para pagar em dia o funcionalismo, que dizer para investir em saúde e educação. A segurança pública abandonada e em estado caótico. As obras do evento atrasadas. As obras de infra-estrutura urbana em sua maioria canceladas, as ciclovias construídas sem qualquer critério, caindo e matando pessoas inocentes. Alertas internacionais de saúde para que turistas tomem cuidados se vierem ao evento.

E do ponto de vista ecológico, o mais completo fracasso, uma verdadeira vergonha para um país que tem a mania de arrotar para o mundo que tem a natureza exuberante, a mesma natureza que o povo brasileiro despreza, porque é mesquinho, desonesto e simplesmente incapaz de entender o conceito de viver em harmonia com o meio-ambiente, bem como preservá-lo.

A baía de Guanabara está mais suja, podre e infecta do que nunca.  Das obras de despoluição prometidas, apenas duas estações de tratamento de esgoto. Os lixões continuam lá, intactos. Os mangues continuam sendo atacados por invasões e especuladores imobiliários. O lixo continua boiando por todos os lados, as lagoas da cidade do Rio de Janeiro fedem e apresentam as margens cheias de entulhos que vão de material fecal a geladeiras e televisores descartados de qualquer jeito por um povo preguiçoso que não quer se dar ao trabalho de levar o aparelho em desuso para um lugar de descarte correto. 

E a cereja do bolo da incompetência e desonestidade, do oba-oba de um povo exibicionista que só pensa no próprio umbigo e nos interesses meramente pessoais, foi o extermínio de um animal selvagem exibido como troféu na passagem da maldita tocha olímpica, cujo desfile pelo país tem sido caracterizado pelos excessos de gente que quer seus egos afagados, pelo foguetório, pela gritaria, pelos carros de som em volumes insuportáveis, pelos políticos de raia miúda querendo aparecer em ano eleitoral e especialmente por um bando de gente estúpida sem relação alguma com o esporte, ostentando como jóia da coleção pessoal um objeto que, até vir para o Brasil, simbolizava a união e a concórdia dos povos.

A tocha olímpica virou o símbolo de um evento amaldiçoado de um país que não podia sediá-lo, que gastou o que não tinha para parecer ser o que nunca foi e que, de quebra, mostrou ao mundo a verdadeiro índole do brasileiro, um povo preguiçoso que despreza regras e que encara o meio-ambiente como um predador  insaciável que não vai descansar enquanto não extinguir todas as raças de animais e não derrubar a última árvore da última floresta.

Eu bem desejei que esses jogos fossem um sucesso, até imaginei que o Brasil e seu povo tomariam consciência da importância de mostrar que aprenderiam alguma coisa. Mas o fato é que o Brasil não quis aprender nada, o Brasil preferiu continuar sendo o país de sempre, com as mesmas práticas políticas, os mesmos assaltos aos cofres públicos e a mesma falta de consciência ecológica de sempre.

O CAOS NO RIO

É certo que choveu além da conta e cidade alguma suportaria tanta água em tão pouco tempo.

Mas absolutamente nada retira a responsabilidade que atinge a população do Rio de Janeiro e os políticos que ela elege.

Sob a imagem de um povo alegre e cordial esconde-se um descompromisso com regras de convivência urbana. Os cariocas ergueram no submundo da "cidade maravilhosa" uma estrutura assemelhada a uma bomba de efeito retardado, montada em encostas perigosíssimas sem observância das mínimas regras de segurança construtiva.

Mais do que isso, a favela foi glamurizada, virou "comunidade" que cresce sem parar e sem limitação de lugar ou preservação ambiental, onde a Lei não chega e onde há quase uma anomia, pois eventualmente algumas regras são ditadas por bandidos que se adonam do lugar e protegem suas atividades dentro de um caos que lhes é favorável.

E não pense o leitor que esse quadro é apenas responsabilidade de miseráveis que constróem seus barracos em qualquer lugar. No início de 2009 eu postei aqui sobre o choque de ordem que o atual (e bom) prefeito Eduardo Paes tratou de colocar em prática, para combater ilícitos comuns entre os cariocas, tais como montar barracas comerciais em qualquer lugar, estacionar sobre calçadas, construir sem alvarás, invadir áreas públicas (como ruas e parques, alguns casos sob o argumento de aumentar a segurança de alguns moradores), depositar lixo em qualquer lugar, desmatar sem autorização, represar águas irregularmente e dezenas de outros. O povo do Rio de Janeiro é culpado (em parte) palo caos que afeta a cidade e parte do estado.

E os políticos? O populismo é uma marca do Rio de Janeiro desde tempos imemoriais.

A administração publica do Rio de Janeiro pouco fez, historicamente, para combater a favelização da cidade. Desde a demolição dos cortiços para construir a Avenida Brasil, quando os proprietários foram indenizados mas as familias moradoras foram simplesmente jogadas na rua, passando pelo "socialismo moreno" que retirou a polícia das favelas e acabou com o mínimo controle que um dia existiu sobre elas, o Rio tem incentivado o adensamento urbano irracional sem promover programas efetivos de moradias populares e sem praticar polícia edilícia, ou seja, impedir construções fora de padrões de engenharia e de regulamentação de zoneamento.

No Rio, não existe o conceito de desfavelizar, os políticos de lá entendem que entrar no morro, fazer escadarias e uma ou outra creche ou cancha esportiva urbaniza o local, embora na prática, apenas incentiva a ocupação caótica e especulativa, em lugares onde o aluguel de barracos é proporcionalmente mais caro que o de muitas coberturas chiques de bairros nobres. Urbanizar um lugar é muito mais que abrir escadas, impõe abrir arruamento, construir praças, incentivar a regularização fundiária e levar água, luz e esgoto das linhas regulares. Pouco ou nada disto se faz, mas os políticos cariocas estão sempre prontos a defender de modo hipócrita o povo das favelas, condenado à miséria em guetos onde não circulam pessoas fora da comunidade e, por consequência, não circulam riquezas que tem potencial de melhorar a vida de todos.

É certo também que esse quadro não é exclusivo do Rio. Ele é mais visível no Rio porque lá existe um processo de décadas, mas mesmo cidades ditas "organizadas" como Curitiba também sofrem, embora pontualmente, com fatos como estes. A questão é que o Rio só está tomando conta do caos em que se meteu agora, às portas de sediar uma olimpíada, e ao custo de dezenas de mortes!

O CAOS NO PARANÁ

A foto é do blog do Fábio Campana. O prédio é o antigo Presídio do Ahú e os ônibus são de um lote que o governo distribuiu pelos municípios, mas só os entregou mediante cerimônia pública agendada para ter a presença do governador. O programa CQC tratou desse assunto há pouco tempo.

A rebelião que ocorreu no Presídio Central do Estado do Paraná em Piraquara, foi causada porque o governador impediu que os agentes penitenciários usassem armas de fogo, determinando para sua mansa e obediente bancada na Assembléia Legislativa impedisse qualquer iniciativa nesse sentido.

Além disso, o governador determinou que a guarnição da PM no local fosse deslocada, em face da dramática falta de pessoal da corporação, que conta hoje com o mesmo número de policiais existentes em 1982 e que já não aguenta mais a carga de trabalho, que beira a desumanidade contra os policiais.

E a rebelião ocorreu e causou prejuízos materiais de grande monta, além, claro, da morte de 6 pessoas.

Agora é preciso remanejar cerca de 300 detentos, e a solução adotada foi a de reativar o antigo Presídio do Ahú, que está fechado desde fins de 2006, pois seu terreno foi reservado para a construção do novo Centro Judiciário de Curitiba, cujas obras o governador prometeu iniciar em janeiro de 2007, mas sem colocar até hoje sequer um prego no local, que foi usado para esconder alguns ônibus que o governo deveria repassar para municípios, mas não o fazia antes que as cidades organizassem festejos públicos para a recepção delas com a presença do senhor governador.

Para quem não sabe, Curitiba não tem fórum. As varas cíveis e criminais estão espalhadas pela cidade, em locais alugados e pouco adequados para receber o grande público. A solução que foi pensada para esta situação que atravanca o judiciário paranaense, foi usar o imóvel do antigo presídio para construir um fórum adequado para receber as serventias atuais e as ampliações pelos próximos 20 anos. O antigo Presídio do Ahú fica em bairro nobre da capital paranaense, ao lado da sede estadual da Justiça Federal, em meio a um complexo de ruas e avenidas capazes de suportar o grande tráfego de veículos e pessoas que a nova instalação viria a gerar.

Mas o governador mudou de idéia, pois limitou-se a abrir licitação para o projeto arquitetônico, contratando um que exige a regularização de um lindeiro terreno invadido e sub-judice, desculpa perfeita para paralisar qualquer obra.

Quem acompanha o noticiário sabe que na baderna ocorrida no estádio Couto Pereira em 06 de dezembro não havia policiamento suficiente, mesmo com o reforço requisitado expressamente pela direção do Coritiba Foot Ball Club. Aqui em casa (Rio Branco do Sul), não adianta ligar para o 190, porque ninguém atende e, quando se consegue contato com a PM, é por telefone comum, sendo que os atendimentos são feitos por uma única viatura vinda do município vizinho de Almirante Tamandaré.

E assim é no estado inteiro, enquanto o ocupante do Palácio das Araucárias (porque o Palácio Iguaçú, verdadeira sede do governo, está fechado para obras desde 2007) insiste em dizer que o estado tem a melhor segurança pública do país, o melhor porto, o melhor sistema tributário e, claro, o melhor governante.

MIOLO MOLE É FATOR DE VIOLÊNCIA

O termo "miolo mole" e a dica foi da Letícia, mas dentro do contexto do post anterior, vejam no G1:

Conselheiro tutelar diz que mãe incentivou briga por ex-namorado.

Duas meninas de 15 anos de idade disputando um indivíduo de 23. Um indivíduo de 23 anos que namora menininhas na porta de escola e sabe Deus se algum crime não cometeu nesse contexto, afinal, é maior de idade interessado por menores, o não é algo que se possa considerar normal ante as leis penais de um país que tem um problema sério de pedofilia. E uma mãe ainda mais desmiolada que os outros envolvidos porque além de aceitar que sua filha de 15 anos namore um indivíduo maior de idade, ainda a incentiva a pregar a mão na cara da "rival".

Falta de cultura, bom senso e discernimento também são causas de violência. E quando isso acontece num contexto em que as pessoas têm acesso a rádio e TV, de tal modo que não podem se furtar às informações praticamente diárias sobre o assunto (pedofilia incluída) e ainda agem dessa forma, está bem claro que não bastam boas condições econômicas.

Pais que não zelam pela integridade física de um filho, são como outros, que acham que o dever de educar é só da escola. E atitudes como estas, não são exclusividade de desassistidos, tem muito bacana que não abre mão da academia ou do "happy hour" para gastar tempo conversando e ensinando alguma coisa para os filhos.

PERGUNTA... ANTES DE OUTRA TRAGÉDIA

O fato de um problema desaparecer da mídia, não significa que ele acabou.

A extraordinária sucessão de escândalos que se produz no Brasil, faz com que muitos assuntos sérios sejam deixados de lado, porque a mídia se concentra no que dá audiência imediata e porque quase todos os problemas envolvem a classe política que por sua vez, quer mais é ter sua relação com eles esquecida.

Do início de 2008 até agora, a mídia concentrou-se em fatos dos mais diversos, abusando em todos eles do excesso de informação inútil: O caso Nardoni, os cartões corporativos, o Daniel Dantas, o fracasso nas Olimpíadas, a operação Satiagraha, os grampos telefônicos, os fichas-sujas, etc...

O que há de comum em todos eles?

Nenhum, absolutamente nenhum problema ou polêmica que eles encerram teve solução.

Nem o crime do caso Nardoni. Muito menos o fato de que os fichas-sujas podem se candidatar, mas nenhuma autoridade faz absolutamente nada de relevante para que isso chegue de modo claro ao eleitor. Daniel Dantas continua livre. Os grampos telefônicos viraram piada. A operação Satiagraha continua envolta em nuvens que certamente serão a salvação dos envolvidos. Os cartões corporativos ficaram por isso mesmo. E até hoje ninguém sabe o que foi feito do caminhão de dinheiro que o Comitê Olímpico Brasileiro recebeu para mandar amarelões passearem pelo mundo afora se dizendo atletas.

Todos esses casos foram substituídos pelo escândalo posterior da lista e esquecidos, renegados a notas de rodapé e piadinhas que circulam por e-mail. Todos têm implicações sociais graves.

Eu escrevi tudo isso aí em cima, para perguntar:

O que foi feito para solucionar o problema do tráfego aéreo?

Os dois acidentes trágicos que mataram centenas de pessoas foram esquecidos, e do mesmo modo, parece que o caos aéreo também.

O Fantástico de domingo relatou choques de aeronaves na região amazônica. O aeroporto de Congonhas continua sobrecarregado. O governador do Rio de Janeiro declarou em alto e bom som que o aeroporto Tom Jobim é péssimo e precisa ser privatizado. Também se falou que o número de ocorrências relatadas de situações de risco aéreo diminuiu drasticamente porque a atividade dos pilotos foi criminalizada, eles não relatam os casos com medo de serem responsabilizados por sua quase ocorrência.

Mas tudo noticiado de modo tímido e contido, basicamente porque não houve vítimas.

Se constatarmos que boa parte do caos aéreo guarda relação com o abandono das forças armadas (boa parte dos controladores é de militares e operações na Amazônia dependem sempre da FAB e do Exército) e constatando que o governo empurra com a barriga o reequipamento e reorganização delas, ao mesmo tempo em que não vemos obras em aeroporto nenhum e muito menos algum tipo de plano acelerado para construção de outros, temos mais é que rezar antes de pegar algum avião.

O acidente em Congonhas aconteceu num vôo em que eu poderia estar presente em determinada época da minha vida, o que me deixou muito abalado. Foi o suficiente para um "petralha" toupeira dizer que eu fazia campanha anti-Lula me alimentando dos restos mortais das vítimas.

Só que naquela ocasião, o país vivia a exata mesma letargia de hoje, posterior ao primeiro acidente grave, com o avião da Gol, sobre a selva amazônica. A exuberância da economia ofuscava problemas comezinhos, e um dia, os problemas comezinhos viraram uma tragédia.

Estamos esperando outro acidente para novamente discutir a questão de modo efetivo?

O senhor Nelson Jobim chegou ao Ministério da Defesa botando banca e distribuindo cala-bocas. Virou estrela midiática naqueles dias em que o país estava hipnotizado pela tragédia de Congonhas, mas seu fogo foi de apagando e passados pouco mais de doze meses, pouco foi feito para resolver o caos nos aeroportos e nada, absolutamente nada foi feito para atacar a seríssima questão material das forças armadas.

Enfim, o problema desapareceu da mídia, mas não acabou e não adianta dizer que em Congonhas a culpa não foi da pista, porque em matéria de aviação, todo o cuidado, público ou privado, é pouco.

O presidente Lula não teve culpa em nenhum desses acidentes... mas esses acidentes impõem ao governo dele medidas drásticas e efetivas, e sinceramente, não as tenho notado.

Leia no Blog do Vinna.

PAÍS DE IRRESPONSÁVEIS

Cantado em prosa e verso como a salvação das pequenas e micro empresas do país, o SUPER SIMPLES não passa de um engodo, feito para aumentar a tributação e causar o caos nas repartições públicas do país que, ao que parece, querem mais é ver o circo pegar fogo.

Além de mal redigida, com erros crassos de português básico, a Lei Geral de Microempresas é logicamente condenável ao tratar de normas de licitação e, óbvio, aumenta o imposto para todos os contribuintes que aderirem ao sistema, sem nenhuma exceção, por mais que esses palermas do SEBRAE venham a público dizer que não.

Mas o pior é o desrespeito.

No dia 18 de junho entrou no ar o Portal do Super Simples, site onde as empresas poderão verificar seu enquadramento automático ou não. Acontece que qualquer mínimo débito fiscal é suficiente para impedir o enquadramento e as empresas deverão dirigir-se às repartições fiscais competentes que, por sua vez, estão lotadas e incapacitadas de atender à demanda, não sem atormentar os contribuintes e contadores. Acontece que o sistema entra em vigor em 1º de julho e o prazo exíguo está causando correria e incerteza.

Mas notem a pérola que se encontra no site, e me digam se não é um desrespeito:

"Informamos que, com relação aos débitos previdenciários, os dados estão sendo reprocessados, podendo ocorrer alteração quanto à informação sobre sua ocorrência".

Como TODAS as empresas com empregados recebem indicação de débito previdenciário, o caos está armado e a Receita Federal do Brasil, ma maior cara-de-pau informa isso, que os dados que ela está cuidando podem estar errados, como que dizendo que pode ser que o contribuinte apareça como devedor sem nada dever, ou mesmo que devendo centavos, isso o impede de adotar o sistema.

Mas ainda há mais.

No estado do Paraná, por exemplo, ninguém sabe como haverá a adequação à Lei e não há em lugar algum informação sobre o assunto. Aliás, não está definido ainda se uma empresa pode manter-se como hoje em dia, no Simples Federal e fora do Simples estadual ou municipal.

Anote aí o leitor: se houver desenquadramento arbitrário de pequenas empresas que eventualmente tenham débitos mínimos, elas, em sua maioria, fecharão as portas por não suportar o regime fiscal normal.

E de nada adiantará uma lei demagógica como esta, que aumentará, em muito, a arrecadação federal que é usada para pagar salários de incompetentes em cargos de comissão.

As pequenas e microempresas estão lutando hoje o seu "Waterloo" e infelizmente, estão mais parecidas com Napoleão contra o Wellington da Super Receita.

PS:

Esta manhã, a pessoa que eu contratei para verificar a situação de meus clientes junto ao INSS foi praticamente escorraçada de lá por uma funcionária, conhecida como "unha de cavalo". Alegou a dita servidora, que a restrição que apareceu no portal do Super-Simples é muito antiga (25/06/2007) e como os dados estão sendo revistos, ela não verificaria a empresa. Minha funionária tentou argumentar dizendo que 25/06 não é tão antigo assim e nas entrelinhas sofreu ameaça de ser acusada de desacato à autoridade.

É, o Brasil é isso aí minha gente! Estamos nas mãos de gente como essa "funcionária" e sem chance de poder gritar para alguém.

O BRASIL EM TÓPICOS

1. RENAN CALHEIROS

Como era de se esperar, o presidente do Senado saiu pela tangente e disse que as denúncias da revista Veja são mera invasão de privacidade, fazendo-se de vítima e apelando para o deixa disso nacional, ao pedir desculpas para a esposa e os filhos por sua puladinha de cerca, tentando mudar o foco da discussão.

De caso de lobby, quer que a questão vire sentimental.

Dá a leve impressão que o senador está trocando um fato de repercussão grande e menos grave, o apoio a lobbistas, por outro, de repercussão pequena, mas muito mais grave, a sonegação fiscal, visto que, até agora, não foi capaz de explicar como paga suas contas.

Apelar para a questão da intimidade não vale para políticos, quando há dinheiro público e ética política em jogo. Não estou nem aí para a vida sexual do parlamentar, isso é problema dele. A questão, porém, é que segundo o noticiário desta tarde, Renan Calheiros não apresentou ao Senado documentos comprobatórios de todos os seus rendimentos, que justificariam os valores de sua subsistência em Brasília, a pensão paga ao filho com a jornalista e o aluguel do apartamento citado por Veja. Mais que isso, ele não negou a relação com o lobista a quem se referiu como amigo.

É bem dito, ele é apenas acusado, não devemos condená-lo de antemão. Mas sua versão dos fatos, pelo menos até agora, é capenga.

2. A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Nesta tarde, 18 universidades federais anunciaram que seus funcionários entram em greve por tempo indeterminado. Aqui, em Curitiba, o Hospital de Clínicas, o mais importante do estado, trabalhará apenas para as emergências e o resto da UFPR terá paralisação de atividades administrativas.

Uma das reivindicações é evitar que o governo transforme os hospitais-escola da rede de universidades federais em fundações, possibilitando que assinem contratos com convênios e prestem serviços externos para reforçar suas receitas. Os funcionários alegam que este seria o primeiro passo para uma privatização.

Outra questão que dá azo à greve é o Projeto de Lei que limita o aumento da folha de pagamento do governo federal em 1,1% ao ano a partir de 2008. Alegam os grevistas que essa regra impossibilitaria novas contratações e afetaria principalmente as universidades, cujos quadros há muito estão defasados.

3. E O CAOS CONTINUA

Quem diria que em um governo de viés esquerdista, cheio de socialistas e até de alguns stalinistas se visse em palpos de aranha com as movimentações do MST, pondo em risco até o sistema elétrico nacional com suas loucuras?

E que um governo que alguns palermas classificam como "de direita", como o de São Paulo, fosse incapaz de tomar um ato de autoridade sobre aqueles imbecis sem causa acampados na USP?

4. BOLIVARIANOS?

Foi fraquíssima a cobertura da imprensa brasileira sobre o fechamento da RCTV da Venezuela. Enquanto o fato foi objeto de editoriais nos mais renomados jornais do mundo, conforme o blog de Ana Julia Jatar, aqui as coisas foram muito menos incisivas.

A imprensa brasileira, às voltas com um movimento organizado por setores da esquerdofrênia nacional deveria se mobilizar e fazer muito mais barulho sobre o caso, para que certas idéias totalitárias não tenham coro por aqui.

EM TEMPO:

A piada do fim de semana veio do ditador ladrão da Venezuela, Hugo Chaves que disse que aquele país "tem democracia até demais" e avisou as demais TV(s) daquele país que, se não tratarem do caso da RCTV como "vencimento de concessão", terão o mesmo destino.