Quando um conjunto altamente técnico e qualificado de funcionários federais de carreira entrega cargos de nomeação pelo ministro, como superintendências regionais, algo está errado.
Cinco superintendentes da Receita Federal entregarem os cargos em razão da demissão de assessores da ex-secretária Lina Vieira, reforça a tese de que no mínimo houve pressão da ministra Dilma Roussef para acelerar processos, ingerência política em questão técnica, afinal, a Receita Federal do Brasil é subordinada ao Ministério da Fazenda, e não à Casa Civil.
Como eu comentei aqui, se ocorreu qualquer mínimo ato de ingerência em procedimentos da Receita Federal, Lina Vieira se viu entre a cruz e a caldeirinha. De um lado, interesses políticos poderosos e uma crise constante, alimentada inclusive pelas pendências fiscais de parlamentares influentes. De outro, o fato de ser funcionária de carreira e por conta disto estar moralmente obrigada perante seus pares em defender a independência do órgão.
E o governo errando e dando munição para a oposição.
A ministra Dilma negou veementemente o encontro, quando bastava admitir a reunião e, alegando preocupação em evitar o aprofundamento da crise, dizer ter pedido celeridade e o máximo possivel de sigilo nas investigações contra as empresas Sarney. Seria uma ingerência do mesmo jeito, mas aliviada pela preocupação com o país e a governabilidade. Na época do encontro Sarney era influente como é hoje e importante para o governo como é hoje, e nem vou entrar no tópico Petrobrás.
Depois o presidente Lula saiu em sua defesa com bravatas e valorizou o caso ao invés de deixar a poeira abaixar.
E agora, partindo do Ministério da Fazenda, exonerações de funcionários em comissão ligados à ex-secretária antes mesmo de definir quem será o novo chefe do órgão, o que denota pressa em afastar qualquer resquício da gestão de Lina.
Penso que a atitude dos superintendentes em pedir exoneração dos cargos em comissão é uma forma de preservar a tecnicidade do órgão público, que não pode ser politizado sob pena de perder a independência sem a qual ele simplesmente não consegue operar.
Por ser altamente profissional e eficiente (que bate recordes seguidos de arrecadação) a RFB é extremamente corporativa, seus integrantes são a elite do funcionalismo público, ciosa da independência em relação aos embates políticos. Está cada dia mais claro que Lina Vieira se obrigou a tomar uma posição que lhe custou o cargo e, depois disso, em respeito (e talvez até por pressão) dos colegas de órgão, teve que demonstrar que existe pressão para aparelhá-lo, fazendo dele um braço político capaz de chantagear adversários por meio de devassas fiscais, o que certamente ofende os funcionários, mas que é gravíssimo por ofender a democracia.
Governo Federal não é sindicato ou prefeitura de interior onde os incomodados com a gestão política são pressionados a se retirar. A impressão que fica deste episódio, é que o PT governa o Brasil como se ele fosse uma cidadezinha de 10 mil habitantes, onde os ungidos pelo prefeito podem fazer o que bem entendem e dar ordens mesmo abusivas para funcionários de carreira.
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25 de ago. de 2009
10 de ago. de 2009
XÔ, SARNEY!
O DO promove hoje uma blogagem coletiva, pedindo a renúncia ou cassação do senador José Sarney. Penso que ele não renunciará e tenho certeza que não será cassado, mas faço o coro.
José Sarney foi o pior presidente da história deste país. Depois apoiou os governos Itamar, FHC e Lula, sempre mantendo-se no centro da influência política e se beneficiando disso sem a mínima relação de ideologia e compatibilidade de projetos para o país. Ele exerce o poder pelo poder e faz isso cooptando os presidentes covardes deste país.
Também devo ressaltar que é vergonhoso um Conselho de Ética escolhido por um acusado de irregularidade, como o que aconteceu recentemente. Quando um órgão julgador é escolhido assim, no momento em que deve ser acionado, ou ele é de exceção ou é de conveniência, ou seja, em qualquer caso, é uma afronta à democracia. Se por exemplo o Conselho de Ética fosse formado pelos líderes de partidos com representação na casa, pelo menos haveria um critério anterior ao fato que se pretende julgar. Mas não, os senadores José Sarney e Renan Calheiros simplesmente constituíram o conselho que acharam mais conveniente para o momento.
Mais do que isso, é aviltante à democracia que 1/3 dos senadores sejam suplentes e jamais tenham tido sequer um voto, como é revoltante saber que por conta de centenas de atos afrontantes à coisa pública chegou-se a essa crise e a partir dela o Congresso Nacional está paralizado.
Ando cansado de investigações e CPI(s), todas inúteis. Ando de paciência esgotada com uma classe política que nada mais faz senão administrar os próprios mesquinhos interesses. Ando cansado de ver políticos trampolinarem de partido em partido e de ideologia em ideologia.
Para qualquer pessoa com o mínimo bom senso, se Fernando Collor e Luiz Ignácio Lula da Silva criticaram e fizeram comícios e passeatas contra José Sarney, eles não têm o direito nem a moral de hoje serem seus aliados e vice-versa. E o mesmo vale para as traições de Collor contra Renan Calheiros ou os acintes praticados pelo PT contra todos eles.
Como Sarney não largará o osso, pelo menos deixo aqui meu desabafo. Quero que os políticos passem a ter OPINIÃO, e não se prostituam mais apenas para gozar do poder pelo poder.
23 de jul. de 2009
NO CONTEXTO, PARECEU AMEAÇA
No Estadão de hoje, com as palavras do senhor presidente:
No primeiro evento de que participou, ao lado de Gurgel, Lula também alertou que o Congresso pode se sentir motivado, ante abusos, a promover alterações na Constituição para reduzir os poderes do Ministério Público. 'Sabemos que a mudança nunca será por mais liberdade, mas por mais castramento'.
Ditas por um presidente extremamente popular de um governo com resultados sociais concretos, que conta com folgada maioria na Câmara dos Deputados e possível maioria no Senado Federal, maioria esta capaz de aprovar emendas constitucionais mesmo polêmicas, principalmente se feitas mediante o conjunto de interesses nem sempre éticos dos senhores parlamentares.
Essas palavras soaram como ameaça velada ao Ministério Público, contrangendo-o para que não cumpra sua função constitucional em detrimento das "biografias" nem sempre belas de parlamentares que apóiam o governo.
16 de jul. de 2009
CONSELHO DE... "ÉTICA"
Eu rio, porque se desato a chorar, não paro mais com tanto motivo.
A base aliada no conselho de... "ética"... do Senado foi escolhida a dedo pelo senador Renan Calheiros, que hoje é quem manda na casa, com o enfraquecimento da imagem do senador José Sarney e ungido com o apoio expresso e incondicional do presidente Lula, na mesma ocasião em que este teceu loas ao antigo inimigo do povo, Fernando Collor de Mello.
E o presidente do tal conselho no senado, Paulo Duque, que foi eleito com a exclusão de todos os demasiado "independentes" na base aliada e desfruta do mandato sem ter recebido um único voto popular, já se adiantou em declarar que cassação só pode se dar por "coisa seríssima", o que não inclui contratação de parente na casa e, concluo que dentro dessa linha de raciocínio, muito menos a edição de atos secretos que violam dispositivo da Constituição Federal.
Aliás, tratando ainda em conselho de... "ética"... mas agora na Câmara dos Deputados, constato que lá também, a cassação só se dá por coisa "seríssima".
E segundo os nobres deputados, não é "seríssimo" omitir informações patrimoniais à Receita Federal, como o dinheiro para a construção de um castelo. Alega-se que isso não é sério porque o eventual crédito tributário estaria prescrito, como que dizendo que a mulher de César, parecendo séria pode agir como bem entender desde que seus atos estejam protegidos pela passagem do tempo.
E também não é "seríssimo" para ensejar cassação, a contratação de empresa própria para justificar gasto com verba de gabinete.
Enfim, a partir de agora, parlamentar só é cassado se matar um indefeso em praça pública medianto atos de sadismo e crueldade mórbida e injustificada. Tudo o que for menos que isso será considerado coisinha sem importância.
A gente ri... mas a vontade é debulhar em choro.
6 de jul. de 2009
GOVERNABILIDADE AGORA, É MULETA!
O presidente Lula saiu em defesa do senador José Sarney usando o batido argumento da governabilidade, que supostamente estaria ameaçada porque parte da sociedade quer investigação democrática e legal para alguém acusado de irregularidades no uso do dinheiro público.
Sinceramente, um argumento falho porque o Brasil não vive nem de longe um momento de instabilidade política como viveu, por exemplo, no processo de cassação de Fernando Collor ou mesmo nos primeiros meses do governo FHC ou ainda, quando estourou o caso do mensalão, ocasião em que o próprio presidente tinha que amealhar o máximo de apoios parlamentares possíveis para evitar a abertura de um processo político que poderia custar sua reeleição.
Surfando em índices recordes de aprovação, o governo Lula mantém controle total de um Congresso fisiologista e absolutamente incapacitado, tanto pela "base aliada" bem servida em seus interesses quanto pela péssima qualidade da oposição em fazer qualquer coisa que tenha por efeito desconstruir a imagem de santidade do presidente.
O Legislativo se vê enleado nas cordas dos problemas que ele mesmo cria quando não combate o fisiologismo e a verdadeira cultura de mordomias excessivas, arbitrariedades e incompetência do poder como um todo em impor-se como órgão fiscalizador do Executivo e do Judiciário.
Se a imagem do Legislativo está arranhada é porque faz muito tempo que ele não legisla, pois virou um carimbador de medidas provisórias, além, claro, da vida nababesca de seus integrantes, assessores, amantes, esposas, filhos, sobrinhos e correligionários, todos os dias esmiuçada pela imprensa como verdadeira novela de terror armada em torno do mau uso e do desperdício do dinheiro dos impostos abusivos pagos pelos contribuintes.
Não existe instabilidade política quando o presidente é aprovado por 80% da população, que o force a manter-se blindado no Congresso. Mesmo que o senador Sarney renuncie ou seja cassado, hipóteses remotíssimas, ainda assim, o Congresso jamais se voltaria contra o presidente Lula, porque isso seria suicídio para a imensa maioria de fisiologistas que o compõe.
Com efeito, perder o apóio de José Sarney dentro do Senado não atrapalharia em absolutamente nada a governabilidade, até porque este governo não tem interesse nenhum em discutir reformas política, tributária, fiscal e previdenciária. Se no passado, início do governo Lula, a discussão de tais questões parecia relevante, hoje os índices de aprovação do governo às tornam secundárias, fazendo do Legislativo apenas um detalhe do dia a dia.
A única razão para proteger José Sarney e mesmo usar do risível argumento da "governabilidade" é manter o político maranhense como aliado para impedir que o PMDB enquanto partido, migre seu apoio dúbio e pouco efetivo para José Serra ou Aécio Neves. Ou seja, hoje, Sarney nada representa em termos de governabilidade, sua importância é apenas eleitoral.
E mesmo eleitoralmente, Sarney tem importância limitada, até porque a tendência do PMDB é apostar em Dilma Roussef em 2010 e, se ela perder a eleição, oferecerá seus serviços para o novo presidente com o mesmo tipo de adesão pelo qual virou um apêndice do PT desde 2003.
O argumento da governabilidade virou muleta no sentido de desculpa, para que não se crie entrave algum para a candidatura Dilma Roussef, apenas isso.
Sinceramente, um argumento falho porque o Brasil não vive nem de longe um momento de instabilidade política como viveu, por exemplo, no processo de cassação de Fernando Collor ou mesmo nos primeiros meses do governo FHC ou ainda, quando estourou o caso do mensalão, ocasião em que o próprio presidente tinha que amealhar o máximo de apoios parlamentares possíveis para evitar a abertura de um processo político que poderia custar sua reeleição.
Surfando em índices recordes de aprovação, o governo Lula mantém controle total de um Congresso fisiologista e absolutamente incapacitado, tanto pela "base aliada" bem servida em seus interesses quanto pela péssima qualidade da oposição em fazer qualquer coisa que tenha por efeito desconstruir a imagem de santidade do presidente.
O Legislativo se vê enleado nas cordas dos problemas que ele mesmo cria quando não combate o fisiologismo e a verdadeira cultura de mordomias excessivas, arbitrariedades e incompetência do poder como um todo em impor-se como órgão fiscalizador do Executivo e do Judiciário.
Se a imagem do Legislativo está arranhada é porque faz muito tempo que ele não legisla, pois virou um carimbador de medidas provisórias, além, claro, da vida nababesca de seus integrantes, assessores, amantes, esposas, filhos, sobrinhos e correligionários, todos os dias esmiuçada pela imprensa como verdadeira novela de terror armada em torno do mau uso e do desperdício do dinheiro dos impostos abusivos pagos pelos contribuintes.
Não existe instabilidade política quando o presidente é aprovado por 80% da população, que o force a manter-se blindado no Congresso. Mesmo que o senador Sarney renuncie ou seja cassado, hipóteses remotíssimas, ainda assim, o Congresso jamais se voltaria contra o presidente Lula, porque isso seria suicídio para a imensa maioria de fisiologistas que o compõe.
Com efeito, perder o apóio de José Sarney dentro do Senado não atrapalharia em absolutamente nada a governabilidade, até porque este governo não tem interesse nenhum em discutir reformas política, tributária, fiscal e previdenciária. Se no passado, início do governo Lula, a discussão de tais questões parecia relevante, hoje os índices de aprovação do governo às tornam secundárias, fazendo do Legislativo apenas um detalhe do dia a dia.
A única razão para proteger José Sarney e mesmo usar do risível argumento da "governabilidade" é manter o político maranhense como aliado para impedir que o PMDB enquanto partido, migre seu apoio dúbio e pouco efetivo para José Serra ou Aécio Neves. Ou seja, hoje, Sarney nada representa em termos de governabilidade, sua importância é apenas eleitoral.
E mesmo eleitoralmente, Sarney tem importância limitada, até porque a tendência do PMDB é apostar em Dilma Roussef em 2010 e, se ela perder a eleição, oferecerá seus serviços para o novo presidente com o mesmo tipo de adesão pelo qual virou um apêndice do PT desde 2003.
O argumento da governabilidade virou muleta no sentido de desculpa, para que não se crie entrave algum para a candidatura Dilma Roussef, apenas isso.
21 de mai. de 2009
A CPI, O PRÉ-SAL E A REFORMA POLÍTICA
A CPI da Petrobrás só saiu porque alguns senadores do PMDB, portanto, "base aliada", assinaram o requerimento.
Esse fato me foi lembrado há pouco pelo Ronald, que inteligentemente ligou-o à questão do petróleo da camada pré-sal, que também é alvo de discussões no Congresso, pois ainda não se definiu o modelo de exploração.
Não é implausível pensar que os próceres do PMDB estejam de olho em diretorias da Petrobrás ou da nova petrolífera que eventualmente será montada para explorar a riqueza mineral, mas penso que agindo de modo modo dúbio assim, o PMDB mata três coelhos com uma cajadada só.
Em primeiro lugar tem à disposição uma CPI que facilita a imposição dos interesses de seus líderes no caso da camada do pré-sal. O modelo preferido deles é a criação de uma nova empresa exploradora de petróleo, mas completamente estatal e cheia de diretorias, já que mais de 60% do capital da Petrobrás é privado. Outro modelo, é a contratação de petrolíferas (Petrobrás, inclusive) apenas para prestar o serviço de extração, ficando o produto sob administração também de uma estatal da União que, porém, não praticaria a atividade de extração, limitando sua atuação e, consequentemente, o número de diretores a serem indicados politicamente. Como o PMDB é historicamente ávido por cargos, isso pode muito bem não ser especulação.
Segundo, colocaria o governo contra a parede, justamente quando o PT está (pelo menos temporariamente) enfraquecido para 2010 por conta da doença da Ministra Dilma Roussef o que aumenta o poder de barganha do partido capitaneado por figuras raras como José Sarney, Michel Temer e Orestes Quércia, de quem o partido governista precisa para enfrentar o pleito de 2010, que dizer se eventualmente Dilma não puder concorrer.
Em terceiro lugar, enterra novamente a reforma política, que não atende em absolutamente nada os interesses da legenda, que é a que mais se beneficia do clientelista sistema atual de proteção de oligarcas, vulgarmente chamado de eleições. Manobrando na CPI o PMDB força o governo a abrir mão da reforma política ou limitá-la ao máximo, inclusive convocando a "base aliada" para não votá-la, se for o caso, para evitar um novo show de mídia como o do mensalão às ante vésperas de uma eleição presidencial.
É fato que isso tudo é especulação minha, mas fico sempre com a nítida impressão que o PMDB detém mais poder do que nós, pobres mortais podemos imaginar.
Esse fato me foi lembrado há pouco pelo Ronald, que inteligentemente ligou-o à questão do petróleo da camada pré-sal, que também é alvo de discussões no Congresso, pois ainda não se definiu o modelo de exploração.
Não é implausível pensar que os próceres do PMDB estejam de olho em diretorias da Petrobrás ou da nova petrolífera que eventualmente será montada para explorar a riqueza mineral, mas penso que agindo de modo modo dúbio assim, o PMDB mata três coelhos com uma cajadada só.
Em primeiro lugar tem à disposição uma CPI que facilita a imposição dos interesses de seus líderes no caso da camada do pré-sal. O modelo preferido deles é a criação de uma nova empresa exploradora de petróleo, mas completamente estatal e cheia de diretorias, já que mais de 60% do capital da Petrobrás é privado. Outro modelo, é a contratação de petrolíferas (Petrobrás, inclusive) apenas para prestar o serviço de extração, ficando o produto sob administração também de uma estatal da União que, porém, não praticaria a atividade de extração, limitando sua atuação e, consequentemente, o número de diretores a serem indicados politicamente. Como o PMDB é historicamente ávido por cargos, isso pode muito bem não ser especulação.
Segundo, colocaria o governo contra a parede, justamente quando o PT está (pelo menos temporariamente) enfraquecido para 2010 por conta da doença da Ministra Dilma Roussef o que aumenta o poder de barganha do partido capitaneado por figuras raras como José Sarney, Michel Temer e Orestes Quércia, de quem o partido governista precisa para enfrentar o pleito de 2010, que dizer se eventualmente Dilma não puder concorrer.
Em terceiro lugar, enterra novamente a reforma política, que não atende em absolutamente nada os interesses da legenda, que é a que mais se beneficia do clientelista sistema atual de proteção de oligarcas, vulgarmente chamado de eleições. Manobrando na CPI o PMDB força o governo a abrir mão da reforma política ou limitá-la ao máximo, inclusive convocando a "base aliada" para não votá-la, se for o caso, para evitar um novo show de mídia como o do mensalão às ante vésperas de uma eleição presidencial.
É fato que isso tudo é especulação minha, mas fico sempre com a nítida impressão que o PMDB detém mais poder do que nós, pobres mortais podemos imaginar.
16 de mai. de 2009
A CPI DA PETROBRÁS
O governo não conseguiu evitar a CPI da Petrobrás, que recebeu assinaturas até da "base aliada" e que levou o presidente Lula a chamar a oposição de "irresponsável" e "não patriota".
Que a Petrobrás é uma caixa preta desde que foi criada nos anos Vargas, todo mundo sabe.
No atual governo ficou esclarecida a política da empresa em relação ao preço dos combustíveis, ou seja, mantê-los o máximo de tempo estáveis, para mais ou para menos, para sustentar o crescimento econômico do país evitando as altas frequentes e coibindo a corrida aos postos em caso queda deles.
Sinceramente, mesmo pagando mais caro pelos combustíveis, prefiro esta política, à que vegia no governo anterior, quando os preços na bomba acompanhavam o preço internacional do petróleo, mas só quando ele subia.
Aliás, esta seria uma razão para investigar a Petrobrás. Eu gostaria muito de saber porque até 2002, os preços dos combustíveis só aumentavam.
Mas não vou dizer que a oposição deve apenas investigar os atos dos administradores que indicou para a empresa, porque esse caso do suposto não pagamento de impostos em decorrência de manobra contábil também é gravíssimo.
A primeira coisa a se dizer sobre isto, aliás, é que numa empresa do tamanho da Petrobrás, manobras contábeis não são feitas pela diretoria, na surdina. Para fazer algo assim num colosso empresarial é preciso adequar sistemas de informática em toda a estrutura administrativa e mesmo cooptar chefias e departamentos inteiros. Numa empresa do tamanho da Petrobrás, manobras de elisão fiscal não são feitas por um ou outro indivíduo, isso é coisa de empresa pequena.
Outro aspecto a partir disto, é o efeito que isto tem na suposta concorrência que vige em teoria, no mercado brasileiro de combustíveis. A única vez que o governo anterior baixou o preço dos combustíveis, foi quando criou a CIDE, um imposto regulador que teoricamente facilitaria a importação de álcool e gasolina para que distribuidoras pudessem competir com a Petrobrás. Mas na prática, a concorrência não aconteceu, e pelo jeito, basicamente porque a poderosa estatal já se utiliza há tempos, de instrumentos políticos para evitar o aparecimento de distribuidoras privadas e, agora, se descobre que além disso, usa também de instrumentos fiscais. Isso deve ser investigado sim! Ou, pelo menos, deve-se reconstituir o pleno monopólio da Petrobráse acabar com a hipocrisia que vige desde a criação da CIDE.
O pagamento a menor de impostos pela estatal tem efeito dúbio. Seu principal acionista é o governo, que a usa em vários aspectos políticos. Se ele não recebe os impostos porque manda não pagá-los, o país não perde, afinal, o dinheiro continua com a viúva, usando o termo bem moldado pelo jornalista Hélio Gaspari. Se bem a prática pode implicar em lucros maiores aos acionistas privados, quebrando o princípio da isonomia entre os cidadãos.
Não vou aderir ao radicalismo do presidente Lula em chamar os defensores da CPI de irresponsáveis e não patriotas. A CPI da Petrobrás pode até ser motivada por questões eleitorais, afinal, o presidente está em campanha escancarada em favor de Dilma Roussef e não pode pensar que a oposição vai esperar até julho do ano que vem para reagir. Mas, se for para investigar a empresa, investiguem-na em suas práticas monopolistas num sistema teoricamente livre, coisa que não é exclusividade do atual governo socialista. Teve muito governo de inclinação dita liberal que promoveu o monopólio a caneladas, nem sempre respeitando os cidadãos.
Que a Petrobrás é uma caixa preta desde que foi criada nos anos Vargas, todo mundo sabe.
No atual governo ficou esclarecida a política da empresa em relação ao preço dos combustíveis, ou seja, mantê-los o máximo de tempo estáveis, para mais ou para menos, para sustentar o crescimento econômico do país evitando as altas frequentes e coibindo a corrida aos postos em caso queda deles.
Sinceramente, mesmo pagando mais caro pelos combustíveis, prefiro esta política, à que vegia no governo anterior, quando os preços na bomba acompanhavam o preço internacional do petróleo, mas só quando ele subia.
Aliás, esta seria uma razão para investigar a Petrobrás. Eu gostaria muito de saber porque até 2002, os preços dos combustíveis só aumentavam.
Mas não vou dizer que a oposição deve apenas investigar os atos dos administradores que indicou para a empresa, porque esse caso do suposto não pagamento de impostos em decorrência de manobra contábil também é gravíssimo.
A primeira coisa a se dizer sobre isto, aliás, é que numa empresa do tamanho da Petrobrás, manobras contábeis não são feitas pela diretoria, na surdina. Para fazer algo assim num colosso empresarial é preciso adequar sistemas de informática em toda a estrutura administrativa e mesmo cooptar chefias e departamentos inteiros. Numa empresa do tamanho da Petrobrás, manobras de elisão fiscal não são feitas por um ou outro indivíduo, isso é coisa de empresa pequena.
Outro aspecto a partir disto, é o efeito que isto tem na suposta concorrência que vige em teoria, no mercado brasileiro de combustíveis. A única vez que o governo anterior baixou o preço dos combustíveis, foi quando criou a CIDE, um imposto regulador que teoricamente facilitaria a importação de álcool e gasolina para que distribuidoras pudessem competir com a Petrobrás. Mas na prática, a concorrência não aconteceu, e pelo jeito, basicamente porque a poderosa estatal já se utiliza há tempos, de instrumentos políticos para evitar o aparecimento de distribuidoras privadas e, agora, se descobre que além disso, usa também de instrumentos fiscais. Isso deve ser investigado sim! Ou, pelo menos, deve-se reconstituir o pleno monopólio da Petrobráse acabar com a hipocrisia que vige desde a criação da CIDE.
O pagamento a menor de impostos pela estatal tem efeito dúbio. Seu principal acionista é o governo, que a usa em vários aspectos políticos. Se ele não recebe os impostos porque manda não pagá-los, o país não perde, afinal, o dinheiro continua com a viúva, usando o termo bem moldado pelo jornalista Hélio Gaspari. Se bem a prática pode implicar em lucros maiores aos acionistas privados, quebrando o princípio da isonomia entre os cidadãos.
Não vou aderir ao radicalismo do presidente Lula em chamar os defensores da CPI de irresponsáveis e não patriotas. A CPI da Petrobrás pode até ser motivada por questões eleitorais, afinal, o presidente está em campanha escancarada em favor de Dilma Roussef e não pode pensar que a oposição vai esperar até julho do ano que vem para reagir. Mas, se for para investigar a empresa, investiguem-na em suas práticas monopolistas num sistema teoricamente livre, coisa que não é exclusividade do atual governo socialista. Teve muito governo de inclinação dita liberal que promoveu o monopólio a caneladas, nem sempre respeitando os cidadãos.
11 de mai. de 2009
SOU FAVORÁVEL AO VOTO EM LISTA
Porque a proposta partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro, tem muita gente afirmando que o voto em lista é antidemocrático e golpista, o que não é verdade. Não vou entrar nessa discussão sobre os pendores antidemocráticos do ministro, até porque isso é especulativo, enquanto reforma política é questão urgente e pontual.
No voto em lista, o eleitor escolheria o partido de sua preferência e este enviaria para o parlamento um número de indivíduos correspondente à proporção de votos que conseguiu, dentro de uma lista da preferência estabelecida pela convenção partidária. Ou seja, a campanha por votos pessoais seria dentro do partido e não mais nas ruas, junto ao eleitorado. O candidato ao parlamento teria que conseguir votos de militantes e delegados partidários, capazes de colocá-lo o mais próximo do topo da lista e o partido como um todo, passaria a fazer campanha para fazer o máximo de votos possível para poder indicar o maior número de parlamentares.
O candidato teria efetivamente de ser um militante capaz de conseguir a indicação e a posição na lista junto a outros militantes partidários. Mais do que isso, uma vez eleito, seu mandato seria do partido e isso acabaria com a trampolinagem e a falta de fidelidade política, seja partidária, seja em votações em que ocorra um embate entre governo e oposição.
Ou seja, não veríamos mais deputados pulando de partidos conforme suas próprias conveniências, as siglas de aluguel sofreriam grande restrição e os fenômenos eleitorais (artistas e políticos folclóricos que amealham votos por curiosidade do eleitorado) ficariam restritos, pois teriam uma barreira partidária a transpor antes de serem candidatos, sem contar que todo mundo trabalharia pelo partido no período eleitoral, coisa que não necessariamente acontece atualmente, reduzindo drasticamente os custos de uma campanha.
Eu ainda vejo a vantagem dos parlamentares já consagrados pelo seu bom trabalho terem alguma vantagem e de certa forma, terem seus mandatos preservados. Bons parlamentares e lideranças partidárias históricas estariam no topo das listas e isso qualificaria o poder Legislativo, aumentando sua influência, experiência e mesmo a qualidade das peças legislativas, que hoje são extremamente mal redigidas. Justamente o contrário de hoje em dia, em que o Legislativo está sempre cheio de novatos fisiológicos de baixo clero, quase sempre incapazes para o exercício da função.
Óbvio que listas partidárias não vão acabar com partidos de aluguel ou partidos de proprietários. E a corrupção também não vai ceder apenas por conta disto. No entanto, não existe sistema perfeito, mas este fortaleceria os partidos, por mais que eles ainda sejam primários entre nós.
Eu prefiro um sistema assim mes sabendo que, por exemplo, se ele estivesse em vigor em 2007, a CPMF teria sido renovada. A questão em si não pode restrigir-se a não discutir a proposta apenas porque ela é de autoria do ministro da Justiça ou do atual governo, é preciso refletir sobre a medíocre atuação do poder Legislativo desde a redemocratização do país, seja pelos escândalos quase diários envolvendo parlamentares, seja pelos excessos de mordomias, seja pela baixíssima qualidade dos textos legais que por sua vez entulha o Judiciário de questões interpretativas, seja, enfim, pela necessidade de qualificar o Legislativo com pessoas mais comprometidas com programas partidários.
PS.: Quem lê este blog sabe que eu defendo voto distrital, muito antes de simpatizar com a proposta do voto em lista. Mas voto distrital não está na pauta de ninguém, então, é melhor se contentar com o que é possivel.
No voto em lista, o eleitor escolheria o partido de sua preferência e este enviaria para o parlamento um número de indivíduos correspondente à proporção de votos que conseguiu, dentro de uma lista da preferência estabelecida pela convenção partidária. Ou seja, a campanha por votos pessoais seria dentro do partido e não mais nas ruas, junto ao eleitorado. O candidato ao parlamento teria que conseguir votos de militantes e delegados partidários, capazes de colocá-lo o mais próximo do topo da lista e o partido como um todo, passaria a fazer campanha para fazer o máximo de votos possível para poder indicar o maior número de parlamentares.
O candidato teria efetivamente de ser um militante capaz de conseguir a indicação e a posição na lista junto a outros militantes partidários. Mais do que isso, uma vez eleito, seu mandato seria do partido e isso acabaria com a trampolinagem e a falta de fidelidade política, seja partidária, seja em votações em que ocorra um embate entre governo e oposição.
Ou seja, não veríamos mais deputados pulando de partidos conforme suas próprias conveniências, as siglas de aluguel sofreriam grande restrição e os fenômenos eleitorais (artistas e políticos folclóricos que amealham votos por curiosidade do eleitorado) ficariam restritos, pois teriam uma barreira partidária a transpor antes de serem candidatos, sem contar que todo mundo trabalharia pelo partido no período eleitoral, coisa que não necessariamente acontece atualmente, reduzindo drasticamente os custos de uma campanha.
Eu ainda vejo a vantagem dos parlamentares já consagrados pelo seu bom trabalho terem alguma vantagem e de certa forma, terem seus mandatos preservados. Bons parlamentares e lideranças partidárias históricas estariam no topo das listas e isso qualificaria o poder Legislativo, aumentando sua influência, experiência e mesmo a qualidade das peças legislativas, que hoje são extremamente mal redigidas. Justamente o contrário de hoje em dia, em que o Legislativo está sempre cheio de novatos fisiológicos de baixo clero, quase sempre incapazes para o exercício da função.
Óbvio que listas partidárias não vão acabar com partidos de aluguel ou partidos de proprietários. E a corrupção também não vai ceder apenas por conta disto. No entanto, não existe sistema perfeito, mas este fortaleceria os partidos, por mais que eles ainda sejam primários entre nós.
Eu prefiro um sistema assim mes sabendo que, por exemplo, se ele estivesse em vigor em 2007, a CPMF teria sido renovada. A questão em si não pode restrigir-se a não discutir a proposta apenas porque ela é de autoria do ministro da Justiça ou do atual governo, é preciso refletir sobre a medíocre atuação do poder Legislativo desde a redemocratização do país, seja pelos escândalos quase diários envolvendo parlamentares, seja pelos excessos de mordomias, seja pela baixíssima qualidade dos textos legais que por sua vez entulha o Judiciário de questões interpretativas, seja, enfim, pela necessidade de qualificar o Legislativo com pessoas mais comprometidas com programas partidários.
PS.: Quem lê este blog sabe que eu defendo voto distrital, muito antes de simpatizar com a proposta do voto em lista. Mas voto distrital não está na pauta de ninguém, então, é melhor se contentar com o que é possivel.
24 de mar. de 2009
CARA DE PAU!
Só em um país sem memória é que um ex-presidente como Fernando Henrique Cardoso pode fazer críticas ao Congresso Nacional, acusando-o de estar desmoralizado e de se deixar "cupinizar" pelas artimanhas governamentais do presidente Lula e do PT.
Ora, como foi conquistado o direito à reeleição?
FHC destituiu ministros para que voltassem ao Congresso e votassem favoráveis à emenda que lhe interessava. Depois, os reconduziu aos cargos.
Isso sem contar as manobras orçamentárias e a liberação de emendas parlamentares, que na época foram generosas para a base aliada.
Ou seja, ele foi artífice da desmoralização do Congresso, contribuiu sobremaneira com ela e ainda tem a coragem de apontar o dedo gordo para criticar?
Não estou defendendo o Congresso, estou defendendo a verdade histórica - FHC não tem moral para criticar o Congresso ou o atual governo - ele se utilizou das mesmas práticas e situações que hoje aponta como fatores que "bambeiam" as instituições.
Leia mais:
O Estado de S.Paulo
Blog do Sidnei Rezende.
Ora, como foi conquistado o direito à reeleição?
FHC destituiu ministros para que voltassem ao Congresso e votassem favoráveis à emenda que lhe interessava. Depois, os reconduziu aos cargos.
Isso sem contar as manobras orçamentárias e a liberação de emendas parlamentares, que na época foram generosas para a base aliada.
Ou seja, ele foi artífice da desmoralização do Congresso, contribuiu sobremaneira com ela e ainda tem a coragem de apontar o dedo gordo para criticar?
Não estou defendendo o Congresso, estou defendendo a verdade histórica - FHC não tem moral para criticar o Congresso ou o atual governo - ele se utilizou das mesmas práticas e situações que hoje aponta como fatores que "bambeiam" as instituições.
Leia mais:
O Estado de S.Paulo
Blog do Sidnei Rezende.
9 de fev. de 2009
MORAL NENHUMA
Parodiando a Miriam Leitão em O Globo neste fim de semana, é sintomático constatar que nos EUA 3 indicados por Barack Obama foram impedidos de assumir cargos públicos porque não declararam corretamente seu imposto de renda, enquanto que, no Brasil, descobriu-se que o corregedor da Câmara dos Deputados possui um castelo avaliado em R$ 21 milhões, sem jamais ter declarado um centavo sobre ele!
Menos mal que renunciou ao cargo.
Agora, sejamos sinceros:
Ninguém mais tem moral para absolutamente nada no Congresso, muito menos nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.
O legislador brasileiro é o mais caro do mundo.
Na Gazeta do Povo, também neste fim de semana, verifiquei que tem vereador no Brasil que ganha mais que deputado em país europeu. E mais do que isso, cada parlamentar brasileiro, seja ele de Rio Branco do Sul/PR, seja ele Senador da República, tem direito a uma penca de assessores de coisa nenhuma, mormodias, auxílios de todo o tipo, etc...
E para quê?
Para nada. O legislador brasileiro é improdutivo e, quando legisla, é precário e demagógico. Para o leitor ter uma pequena idéia, o Código Civil promulgado em 2002 foi discutido desde 1973. Quando finalmente aprovaram o projeto Miguel Reale (vejam bem, eles trabalharam sobre um projeto montado por uma equipe de juristas capítaneada por um dos maiores ícones do Direito nacional), o fizeram com erros crassos de linguagem técnica-jurídica (confundiram prescrição e decadência, por exemplo) e em alguns artigos incorreram em absoluta falta de lógica.
Sem contar os problemas morais, como o grande número de parlamentares envolvidos em processos-crime, casos de corrupção e delitos eleitorais.
O Brasil paga caro pelos piores legisladores do mundo. Mais que isso, paga caro para que gente imoral e desonesta fiscalize as contas públicas.
E não é a renúncia do corregedor pego com a mão na massa que vai melhorar esse quadro.
2 de fev. de 2009
SARNEY & TEMER: O PMDB JÁ BARGANHA 2010!
José Sarney disse que não queria ser candidato à presidência do Senado, mas pôs para escanteio o ex-presidente da casa, Garibaldi Alves Filho, e venceu o senador Tião Viana do PT, que era o favorito até ele entrar na disputa.
Sarney foi "aliado" do atual governo e nesse processo, onde não queria ser candidato, deu nítidas indicações de que foi para a oposição, o que repetiu-se hoje em seu discurso, quando disse que "nesta presidência reafirmaremos a nossa independência e exigiremos respeito à nossa instituição".
É sintomático que ele tenha dito isso, porque no caso da CPMF, o Senado foi a última barreira de resistência da sociedade(mas muito mais da oposição) ao rolo compressor parlamentar do governo Lula. Ou seja, o Senado é, efetivamente, a casa do Congresso onde o governo precisa negociar muito se quiser aprovar projetos polêmicos.
E no mesmo discurso, Sarney afirmou que vai lutar (do melhor lugar possível, diga-se de passagem) por reformas política e tributária, que são tudo o que o governo Lula em fim de mandato já tencionava não discutir, porque são capazes de causar muitos estragos se tiverem que ser aplicadas pelo Poder Executivo, inclusive com perda de apoios políticos importantes para quem ainda precisa "construir" uma candidata.
Sarney vai barganhar muito com este governo com vistas a 2010, e isso enfraquece, pelo menos por enquanto, as pretensões da ministra Dilma Roussef.
Já Michel Temer, que foi fiel escudeiro de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu a façanha de ser eleito presidente da Câmara com votos da oposição e da base aliada, o que denota que está aberto a negociar com quem dá mais pelo naco de poder que o PMDB exigirá em 2010.
Mas na Câmara, é sabido que o governo tem folga e gordura para queimar, o que faz de Temer um personagem bem menos importante que Sarney.
O PMDB, que para muitos estava morto e enterrado, sujeito a no máximo emplacar um candidato a vice na chapa encabeçada pelo PT para 2010, virou o jogo!
Agora, controlando as matérias que vão à votação tanto na Câmara quanto no Senado, tendo o poder de definir presidências e relatorias de comissões, o PMDB pode barganhar muito e tanto fazer um vice pelo governo quanto pela oposição, ou, ainda, vetar candidaturas que não agradem seus próceres, se a crise econômica se agravar e forem necessárias medidas de efeito chanceladas pelo Congresso.
Mais que isso, o PMDB pode pensar até em candidato próprio, porque o Congresso dá a visibilidade necessária para construí-lo.
É cedo para dizer se o governo Lula saiu enfraquecido deste processo, pode ser até que tenha saído mais forte, dependendo das peculiaridades do processo político para 2010. Mas que a partir de agora terá que negociar mais pelo que precisa, não duvide o leitor.
26 de jan. de 2009
2010 SE APROXIMA - PARTE II
As eleições para as mesas do Congresso revelam claramente o pior da política brasileira.
Na Câmara, Michel Temer não se decidiu ainda se é representante do governo ou da oposição. Ele joga com os votos do PMDB e, dependendo do que acontecer no Senado, pode ser eleito presidente da casa ou com o apoio do governo (PT e aliados) ou com o apoio da oposição (PSBD e DEM), sendo que o PT ainda não lançou candidato, mas na última hora pode apoiar Aldo Rebelo do PC do B, que, afinal, é aliado e fiel ao governo.
Sem chances, tal qual um Dom Quixote contra os moinhos de vento, o deputado paranaense Osmar Serraglio, tentando reeditar a "terceira via".
Já no Senado, especula-se que José Sarney já se comprometeu com o DEM, em troca da
1ª Secretaria, que é a que cuida da administração da casa, o que envolve verbas de R$ 2 bilhões. Também no campo da especulação, Josias de Souza da Folha de S. Paulo comenta que o PSDB teria exigido a vice-presidência da casa, mais duas comissões, a de Assuntos Econômicos e a de Relações Exteriores.
Se assim for, José Sarney bandeou para a oposição. Imagine o leitor o que pode fazer o PSDB em termos de mídia, dirigindo essas duas comissões?
A Comissão de Assuntos Econômicos assume importância em razão da crise que assola o mundo e especialmente em vista dela ter influência sobre o orçamento da União. E a de Relações Exteriores, trata do que é o ponto fraco, o calcanhar de Aquiles do governo do PT, em vista da excessiva leniência havida desde 2003 em relação a países que violaram direitos brasileiros, como a Bolívia, o Equador, o Paraguai e a Venezuela.
O PSDB e o DEM teriam mídia e, principalmente, "ganchos" onde grudar no governo e enfraquecer seu candidato, ou melhor, sua candidata, fazendo estardalhaço com convocações para depoimentos e quetais.
Enfim, pouco se pensa no país, e muito nas eleições. O pior da política brasileira está escancarado, o que vai desde a troca de favores e interesses, até a incapacidade do governo em manter uma base aliada sem liberar emendas orçamentárias para o baixo clero das casas.
Foto da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.
21 de jan. de 2009
2010 SE APROXIMA... E COMO TEM PODER ESSE SENHOR SARNEY!!!
2010 realmente se aproxima.
No Congresso Nacional, o governo, que contou com maioria e base "aliada" supostamente folgada depois de 2006, começa agora a sentir os efeitos da pressão por um arranjo político para o pleito presidencial.
José Sarney negou ser candidato à presidência do Senado até o último momento e agora, não só conseguiu que o atual presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), desistisse de uma nova candidatura, como deixou clara sua liderança sobre o PMDB, que o qualifica a afrontar o "aliado" PT de Tião Vianna (AC), para desgosto nas hostes do governo Lula.
E na Câmara, a situação não é muito diferente. Michel Temer (SP) é candidato do PMDB e supostamente teria apoio do PT. Mas se duvidar muito, o olho grande do partido no Senado o leva a se aliar na Câmara a PSDB, DEM e qualquer outro que queira enfraquecer o governo.
Não custa lembrar que Michel Temer foi presidente da Câmara durante os anos FHC, e um presidente (muito) bem afinado com aquele governo, diga-se de passagem. Sua posição política é nada ideológica e muito oportunista.
O problema todo é que essa volubilidade do PMDB coloca o PSDB e o DEM como fiéis da balança nas duas casas. E loucos para infligir uma derrota ao governo Lula depois de tanta sapatada, com exceção do caso da CPMF.
E ao mesmo tempo, essa sede peemedebista pelo poder no Congresso não deixa de ser uma resposta à candidatura de Dilma Roussef, que já está nas ruas, com o apoio do presidente.
No PMDB, havia quem imaginasse que em 2010 a cabeça de chapa seria do partido. Mas o PT, especialmente o presidente Lula, já deixou claro que vai liderar o processo com gente própria, o que significaria um PMDB supostamente "aliado" por mais 4 anos mas, consequentemente, secundário, como tem sido desde que aderiu ao governo petista, já em 2003.
Agora, o PMDB (e José Sarney) faz menção a dar o troco para quem promoveu a candidatura Dilma e esqueceu que o PT não governou sozinho desde 2003. Estaria cobrando a conta da adesão por esse tempo todo?
Vendo coisas assim me convenço do extraordinário poder que o senador José Sarney amealhou desde que foi presidente da república, sem contar a esperteza.
Nesse episódio, ele conseguiu (até agora) dar um nó no PT e impor uma negociação em termos políticos bem claros. Controlando as mesas do Congresso, pode ficar daqui até as eleições incomodando e atrapalhando o governo numa época de turbulência econômica não muito adequada para construir uma candidatura nacional como a de Dilma.
Pode fazer a diferença entre ser coadjuvante ou protagonista em 2010 em diante.
Ps.:A foto é da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.
19 de dez. de 2008
Eu já havia comentado aqui da surpresa em constatar que o governo federal reduziu impostos para combater a crise.
Mas esqueci de dizer que ele já havia feito desonerações pontuais anteriores, para combater o surto inflacionário do início do ano, ao diminuir impostos sobre o trigo e o milho, e depois, ao reduzir a CIDE sobre os combustíveis, que tiveram majoração nas refinarias por conta da disparada do barril do petróleo.
Mas a supresa não se limitou a isto.Imagine o leitor, o Congresso Nacional aprovou esta semana o orçamento da União para 2009. Por quê a surpresa? Porque era comum no passado que o orçamento da União fosse aprovado em abril ou março, tornando problemática a administração da coisa pública.
E ontem, para alegria deste que vos escreve, a mesa da Câmara de Deputados rejeitou promulgar a Emenda Constitucional aprovada pelo Senado, que aumentava o número de vereadores sem diminuir o percentual de repasse dos municípios às câmaras municipais.
Bons fluidos para o Brasil? Espero que sim. Já se disse que momentos de crise ao mesmo tempo são de oportunidades. Para um país, a crise (ou a impressão dela) pode ser oportunidade de se reinventar em meio ao sacrifício.
O governo federal deu sinais claros em 2008, de que entende que a carga tributária chegou a um limite insuportável e que é preciso mudar esse quadro para sustentar o crescimento econômico, nem que haja cortes orçamentários.
E o Congresso Nacional deu neste fim de ano, sinais de que compreende a necessidade de ações parlamentares objetivas. Só o fato de ter aprovado o orçamento da União no prazo correto, em um ano eleitoral, já demonstra que há, entre os parlamentares, a preocupação com o bom andamento das coisas públicas. Se é verdade que o Senado foi infeliz, ao querer aumentar as regalias desses inúteis ocupantes do cargo de vereador, dando cargos a quem não foi efetivamente eleito em outubro passado, também é fato que a Câmara lhe serviu de contrapeso, exatamente como prevê o sistema bicameral.
Enfim, um fim de ano com boas notícias de cunho institucional.
PS.: Na contramão da história e do bom senso, fazendo-se valer do voto de deputados de baixo clero que jamais são oposição a nada e ninguém, meros carimbadores e chanceladores de ordem do poder executivo estadual, a Assembléia Legislativa aprovou, por ordem expressa do bolivariano governador Roberto Requião, uma "reforma" tributária estadual que aumentará os preços da energia elétrica, da telefonia, dos combustíveis e das bebidas, dando ganhos apenas para grandes supermercadistas e para o erário, mas causando inflação. O governo federal do presidente Lula, deve ficar de olho em indivíduos como Roberto Requião, que se dizem "aliados" mas em verdade, agem como inimigos do governo do PT e principalmente, do país.
Foto: Vista da orla, Santos/SP.
18 de nov. de 2008
GM, FORD E CHRISLER PEDINDO AJUDA GOVERNAMENTAL
No século XX, os EUA desenvolveram dezenas de marcas de automóveis, tais como Buick, Pontiac, Cadillac, Chevrolet, Chevy, Mercury, Ford, Dodge, Jeep, Lincoln, Saturn, Plymonth, Chrisler, AMC, Hummer, Oldsmobile, Shelby, Willys Overland, etc... que em meio a uma concorrência feroz alavancaram o crescimento industrial do país, a ponto de, hoje, se dizer que correspondem a 20% do gigantesco parque industrial de lá, um país em que, sem carro, você é praticamente um nada!
Com o passar do tempo praticamente todas essas marcas foram englobadas pelas três gigantes, a General Motors, a Ford e a Chrisler.
E talvez esteja aí a gênese da crise que as três vivem hoje em dia, quando seus executivos vão ao Congresso do país, de pires na mão, implorar ajuda estatal para se salvarem.
A GM alcançou a hegemonia do mercado, quando num ato de ousadia ofereceu veículos coloridos ao consumidor médio, cansado do tradicional preto, que Henry Ford se recusava a mudar. E a Ford revolucionou o mercado automobilístico com o Mustang, um carro que virou símbolo de esportividade e fez a concorrência copiar para se salvar.
São dois exemplos de algo que os americanos sempre adotaram e inexplicavelmente deixaram ser deturpado na sua indústria automobilística: CONCORRÊNCIA!
As três poderosas se acomodaram.
Essa crise não existe há pouco tempo. Desde o início da década de 80, quando as montadoras japonesas passaram a ofertar veículos médios e grandes ao gosto americano (como os Honda Civic e Accord, o Toyota Corola e a linha Lexus), as 3 gigantes simplesmente não têm mais sossego e, pior que isso, não conseguem se reinventar.
Primeiro acharam que não haveria concorrência contra elas, praticamente apostando num cartel. Depois, porque seus executivos pensaram que a concorrência dos japoneses seria passageira e inútil, por ofertar veículos pequenos. E em um momento mais recente, apostaram tudo em veículos grandes que consomem muito combustível, a verdadeira praga automobilística resumida na sigla SUV, um modismo alimentado pela farra dos yuppies e do consumo exagerado que marcou a prosperidade do país nas últimas décadas.
É interessante notar que elas canibalizam seus esforços e concorrem consigo mesmas, oferecendo, as vezes, 5 veículos com as mesmas características gerais, diferenciados por detalhes de acabamento e logotipos diferentes.
E ao invés de usarem as muitas marcas para criar variações de tipos de veículos, como por exemplo especializar uma em grandes e outra em econômicos, fizeram isso de modo muito tímido, preferindo produzir uma gama de enormes SUV(s) gastadores de combustível, apostando do american way of life, que preconiza carros grandes e imponentes e cujo maior símbolo recente é um horroroso Hummer, que, aliás, foi a primeira vítima da crise, pois a GM pôs a marca à venda.
O baque final dessa inacreditável cadeia de erros foi o aumento exponencial do preço do petróleo ocorrido entre 2006 e 2008 e o estouro da crise econômica a partir do sub-prime.
Nos EUA, o preço do combustível na bomba reflete o preço do barril do petróleo no dia anterior, que levou os consumidores a trocar seus veículos por outros mais econômicos, especialmente os japoneses. E agora, mesmo com o petróleo em baixa, ainda há a crise, em que ninguém sabe se terá emprego no dia seguinte, com o mesmo efeito de troca de modelo.
Se já não era fácil competir com as SUV(s) japonesas, imagine competir com os carros menores contra os quais as 3 gigantes nunca se preocuparam em apresentar alternativas?
Enfim, seus executivos declararam hoje, que estão em situação caótica e sem capacidade de gerar caixa imediato para manter suas operações. A que se encontra em melhor estado é a Ford, cujo presidente foi enfático ao alertar que, a falência de qualquer uma das outras gigantes, significará também a sua, porque haverá falência de milhares de fornecedores comuns.
É estranho que isso aconteça nos EUA, país onde o mercado sempre foi considerado a mãe de todas as soluções econômicas e agora volta-se para a bondade governamental.
Mas como há muitos interesses em jogo e 20% do parque industrial do país não pode parar, haverá sim, ajuda imediata.
Basta saber se as três gigantes vão entender o recado histórico. Elas precisam de capital não só para se salvar, mas para se reinventar e projetar carros menores, mais econômicos e modernos. Também terão que fazer um esforço trabalhista gigantesco, no sentido de fazer carros mais bem acabados a custos menores, o que depende muito da sua mão-de-obra, extremamente engessada por conta da estrutura sindical adotada lá.
Enfim, muito longe de ser um desafio das empresas, é do país inteiro.
É apenas uma parte dos problemas que aguardam a posse do novo presidente recém eleito.
Com o passar do tempo praticamente todas essas marcas foram englobadas pelas três gigantes, a General Motors, a Ford e a Chrisler.
E talvez esteja aí a gênese da crise que as três vivem hoje em dia, quando seus executivos vão ao Congresso do país, de pires na mão, implorar ajuda estatal para se salvarem.
A GM alcançou a hegemonia do mercado, quando num ato de ousadia ofereceu veículos coloridos ao consumidor médio, cansado do tradicional preto, que Henry Ford se recusava a mudar. E a Ford revolucionou o mercado automobilístico com o Mustang, um carro que virou símbolo de esportividade e fez a concorrência copiar para se salvar.
São dois exemplos de algo que os americanos sempre adotaram e inexplicavelmente deixaram ser deturpado na sua indústria automobilística: CONCORRÊNCIA!
As três poderosas se acomodaram.
Essa crise não existe há pouco tempo. Desde o início da década de 80, quando as montadoras japonesas passaram a ofertar veículos médios e grandes ao gosto americano (como os Honda Civic e Accord, o Toyota Corola e a linha Lexus), as 3 gigantes simplesmente não têm mais sossego e, pior que isso, não conseguem se reinventar.
Primeiro acharam que não haveria concorrência contra elas, praticamente apostando num cartel. Depois, porque seus executivos pensaram que a concorrência dos japoneses seria passageira e inútil, por ofertar veículos pequenos. E em um momento mais recente, apostaram tudo em veículos grandes que consomem muito combustível, a verdadeira praga automobilística resumida na sigla SUV, um modismo alimentado pela farra dos yuppies e do consumo exagerado que marcou a prosperidade do país nas últimas décadas.
É interessante notar que elas canibalizam seus esforços e concorrem consigo mesmas, oferecendo, as vezes, 5 veículos com as mesmas características gerais, diferenciados por detalhes de acabamento e logotipos diferentes.
E ao invés de usarem as muitas marcas para criar variações de tipos de veículos, como por exemplo especializar uma em grandes e outra em econômicos, fizeram isso de modo muito tímido, preferindo produzir uma gama de enormes SUV(s) gastadores de combustível, apostando do american way of life, que preconiza carros grandes e imponentes e cujo maior símbolo recente é um horroroso Hummer, que, aliás, foi a primeira vítima da crise, pois a GM pôs a marca à venda.
O baque final dessa inacreditável cadeia de erros foi o aumento exponencial do preço do petróleo ocorrido entre 2006 e 2008 e o estouro da crise econômica a partir do sub-prime.
Nos EUA, o preço do combustível na bomba reflete o preço do barril do petróleo no dia anterior, que levou os consumidores a trocar seus veículos por outros mais econômicos, especialmente os japoneses. E agora, mesmo com o petróleo em baixa, ainda há a crise, em que ninguém sabe se terá emprego no dia seguinte, com o mesmo efeito de troca de modelo.
Se já não era fácil competir com as SUV(s) japonesas, imagine competir com os carros menores contra os quais as 3 gigantes nunca se preocuparam em apresentar alternativas?
Enfim, seus executivos declararam hoje, que estão em situação caótica e sem capacidade de gerar caixa imediato para manter suas operações. A que se encontra em melhor estado é a Ford, cujo presidente foi enfático ao alertar que, a falência de qualquer uma das outras gigantes, significará também a sua, porque haverá falência de milhares de fornecedores comuns.
É estranho que isso aconteça nos EUA, país onde o mercado sempre foi considerado a mãe de todas as soluções econômicas e agora volta-se para a bondade governamental.
Mas como há muitos interesses em jogo e 20% do parque industrial do país não pode parar, haverá sim, ajuda imediata.
Basta saber se as três gigantes vão entender o recado histórico. Elas precisam de capital não só para se salvar, mas para se reinventar e projetar carros menores, mais econômicos e modernos. Também terão que fazer um esforço trabalhista gigantesco, no sentido de fazer carros mais bem acabados a custos menores, o que depende muito da sua mão-de-obra, extremamente engessada por conta da estrutura sindical adotada lá.
Enfim, muito longe de ser um desafio das empresas, é do país inteiro.
É apenas uma parte dos problemas que aguardam a posse do novo presidente recém eleito.
14 de nov. de 2008
COMEÇAM A APARECER OS CULPADOS PELA TRAGÉDIA DE CONGONHAS
Na Agência Estado, hoje, via UOL:
Perícia aponta falhas de TAM, piloto, pista e Anac em acidente em Congonhas
Bem, se a perícia aponta falhas da ANAC e na pista (portanto, INFRAERO), na tragédia com o avião da TAM em Congonhas, o governo é responsável pelo menos em parte pelo acidente, o que não é menos grave, nem o isenta de responsabilidades.
A despeito do "top-top" do sinistro senhor Marco Aurélio Garcia, que festejou a suposta não-responsabilidade do governo a partir de falhas INFRAERO, houve sim, engendrada no Palácio do Planalto, uma verdadeira "caça às bruxas" em razão do acidente, pois ocorreu a substituição do Ministro da Defesa, do presidente da ANAC, além de diversos diretores da mesma ANAC e da INFRAERO.
Em outras palavras, o governo já sabia, pouco após o acidente, que tinha responsabilidades. Só não sabia a extensão, mas se delas estivesse livre, não teria forçado a renúncia do senhor Zuanazzi nem substituído Waldir Pires por Nelson Jobim.
Agora, começam a surgir as confirmações.
Não são águas passadas, porque a partir de um laudo como este, as famílias das vítimas podem e devem requisitar indenizações contra o Estado brasileiro, que se deixou levar pelos interesses comerciais das empresas de aviação e negligenciou a adequação do sistema, mesmo bradando aos quatro ventos sobre a exuberância e o crescimento da economia, que refletia na demanda por serviços aeroportuários.
Se por um lado, a responsabilidade não é do presidente Lula, por outra, é do governo que ele preside, que tem apoio de amplo espectro político, incluindo partidos como o próprio PT, o PMDB, o PP e o PTB, entre outros, sempre ávidos por muitos cargos em comissão, cargos estes que, criados às dezenas de milhares desde 2003, roubaram verbas e dinheiro que poderia ser aplicado em obras e, consequentemente, aeroportos.
Se o governo investisse mais em infra-estrutura e menos em contratação de comissionados, teria boas chances de evitar essa tragédia. Aliás, só depois dela houve algum movimento do PAC em direção ao sistema aeroportuário.
Portanto, o governo merece a crítica, mesmo que sua responsabilidade seja parcial e indireta.
Perícia aponta falhas de TAM, piloto, pista e Anac em acidente em Congonhas
Bem, se a perícia aponta falhas da ANAC e na pista (portanto, INFRAERO), na tragédia com o avião da TAM em Congonhas, o governo é responsável pelo menos em parte pelo acidente, o que não é menos grave, nem o isenta de responsabilidades.
A despeito do "top-top" do sinistro senhor Marco Aurélio Garcia, que festejou a suposta não-responsabilidade do governo a partir de falhas INFRAERO, houve sim, engendrada no Palácio do Planalto, uma verdadeira "caça às bruxas" em razão do acidente, pois ocorreu a substituição do Ministro da Defesa, do presidente da ANAC, além de diversos diretores da mesma ANAC e da INFRAERO.
Em outras palavras, o governo já sabia, pouco após o acidente, que tinha responsabilidades. Só não sabia a extensão, mas se delas estivesse livre, não teria forçado a renúncia do senhor Zuanazzi nem substituído Waldir Pires por Nelson Jobim.
Agora, começam a surgir as confirmações.
Não são águas passadas, porque a partir de um laudo como este, as famílias das vítimas podem e devem requisitar indenizações contra o Estado brasileiro, que se deixou levar pelos interesses comerciais das empresas de aviação e negligenciou a adequação do sistema, mesmo bradando aos quatro ventos sobre a exuberância e o crescimento da economia, que refletia na demanda por serviços aeroportuários.
Se por um lado, a responsabilidade não é do presidente Lula, por outra, é do governo que ele preside, que tem apoio de amplo espectro político, incluindo partidos como o próprio PT, o PMDB, o PP e o PTB, entre outros, sempre ávidos por muitos cargos em comissão, cargos estes que, criados às dezenas de milhares desde 2003, roubaram verbas e dinheiro que poderia ser aplicado em obras e, consequentemente, aeroportos.
Se o governo investisse mais em infra-estrutura e menos em contratação de comissionados, teria boas chances de evitar essa tragédia. Aliás, só depois dela houve algum movimento do PAC em direção ao sistema aeroportuário.
Portanto, o governo merece a crítica, mesmo que sua responsabilidade seja parcial e indireta.
30 de set. de 2008
CONGRESSISTAS E ESPECULADORES
E o "Plano Paulson" foi rejeitado pelo Congresso dos EUA.
É certo que dado o processo eleitoral daquele país, a discussão da matéria foi acirrada e dotada de grande carga ideológica. Muitos republicanos imaginaram que, aceitando a intervenção bilionária do Estado na economia, estariam dando fôlego aos democratas não só para levar Barack Obama para a Casa Branca, como para ele continuar nela em 2012 e ainda fazer o sucessor.
Isso porque a solução proposta pelo governo Bush vai radicalmente contra todo o ideário republicano, sempre mais liberal, menos intervencionista e distante daquele Estado mais centralizador pregado pelos democratas, embora mesmo estes não sejam adeptos do intervencionismo que constatamos aqui no Brasil e mesmo em alguns países europeus.
De qualquer modo, empenhar neste momento 750 bilhões de dólares para salvar empresas financeiras teria o efeito de deixar os republicanos sem discurso por décadas, causando-lhes sérios problemas eleitorais, vez que em boa parte do país, é o viés ideológico que define as votações, o que explica o sucesso que os democratas fazem nos centros urbanos mais desenvolvidos e o dos republicanos, nos estados de economia agrícola.
Se estivéssemos longe das eleições dos EUA, provavelmente o plano seria aprovado, mas mesmo assim, com alterações profundas, porque quando levado a votação, os líderes do Congresso americano já haviam decidido não empenhar 750 bilhões numa tacada só, contingenciando 450, 100 para uma eventual segunda parcela e 350 apenas e tão somente se as duas primeiras tivessem efeito visível nas relações econômicas.
Eu encarei a decisão como um voto de confiança do Congresso na economia do país e nos seus agentes econômicos. Ficou bem claro que entenderam que o estrago está feito, e que remendar não necessariamente soluciona a questão, que dizer entregando 750 bilhões que seriam melhor usados em desonerações tributárias que geram crescimento econômico, por afetarem a economia real.
Engana-se quem pensa que a histeria nas bolsas de valores afeta a opinião dos congressistas dos EUA. Não que eles sejam imunes ao clamor popular, mas o fato é que eles distinguem direitinho esse clamor de um movimento especulativo. Mais que isso, o fato do plano ter partido do governo Bush foi encarado apenas como uma obrigação de quem errou tanto em diversos setores da administração. Nem que tivesse maioria no Congresso, Bush conseguiria impor o seu plano, encarado como imediatista à guisa do discurso de catástrofe tão comum nos lábios de quem vive de valorizar e desvalorizar ações contando com a manchetes dos jornais.
Devemos lembrar que o mercado de ações nos EUA é uma tradição de século e meio. Aquele país está acostumado a presenciar corretores se descabelando, porque sabe que na arena das finanças, nem sempre histeria e desespero são sinais de quebradeira.
Fiquei com impressão que o Congresso dos EUA levou isso em consideração, pelo menos num primeiro momento.
Em tempo:
Há tempos atrás se reclamava muito no Brasil do dólar barato demais, que diminuía a retabilidade das exportações. Hoje, abri o jornal e li que praticamente os mesmos grupos de empresas e pessoas que falavam isso, mostram-se "preocupados" com a valorização do dólar. No Brasil, a especulação tem uma cara-de-pau que nem precisa de óleo de peroba!
É certo que dado o processo eleitoral daquele país, a discussão da matéria foi acirrada e dotada de grande carga ideológica. Muitos republicanos imaginaram que, aceitando a intervenção bilionária do Estado na economia, estariam dando fôlego aos democratas não só para levar Barack Obama para a Casa Branca, como para ele continuar nela em 2012 e ainda fazer o sucessor.
Isso porque a solução proposta pelo governo Bush vai radicalmente contra todo o ideário republicano, sempre mais liberal, menos intervencionista e distante daquele Estado mais centralizador pregado pelos democratas, embora mesmo estes não sejam adeptos do intervencionismo que constatamos aqui no Brasil e mesmo em alguns países europeus.
De qualquer modo, empenhar neste momento 750 bilhões de dólares para salvar empresas financeiras teria o efeito de deixar os republicanos sem discurso por décadas, causando-lhes sérios problemas eleitorais, vez que em boa parte do país, é o viés ideológico que define as votações, o que explica o sucesso que os democratas fazem nos centros urbanos mais desenvolvidos e o dos republicanos, nos estados de economia agrícola.
Se estivéssemos longe das eleições dos EUA, provavelmente o plano seria aprovado, mas mesmo assim, com alterações profundas, porque quando levado a votação, os líderes do Congresso americano já haviam decidido não empenhar 750 bilhões numa tacada só, contingenciando 450, 100 para uma eventual segunda parcela e 350 apenas e tão somente se as duas primeiras tivessem efeito visível nas relações econômicas.
Eu encarei a decisão como um voto de confiança do Congresso na economia do país e nos seus agentes econômicos. Ficou bem claro que entenderam que o estrago está feito, e que remendar não necessariamente soluciona a questão, que dizer entregando 750 bilhões que seriam melhor usados em desonerações tributárias que geram crescimento econômico, por afetarem a economia real.
Engana-se quem pensa que a histeria nas bolsas de valores afeta a opinião dos congressistas dos EUA. Não que eles sejam imunes ao clamor popular, mas o fato é que eles distinguem direitinho esse clamor de um movimento especulativo. Mais que isso, o fato do plano ter partido do governo Bush foi encarado apenas como uma obrigação de quem errou tanto em diversos setores da administração. Nem que tivesse maioria no Congresso, Bush conseguiria impor o seu plano, encarado como imediatista à guisa do discurso de catástrofe tão comum nos lábios de quem vive de valorizar e desvalorizar ações contando com a manchetes dos jornais.
Devemos lembrar que o mercado de ações nos EUA é uma tradição de século e meio. Aquele país está acostumado a presenciar corretores se descabelando, porque sabe que na arena das finanças, nem sempre histeria e desespero são sinais de quebradeira.
Fiquei com impressão que o Congresso dos EUA levou isso em consideração, pelo menos num primeiro momento.
Em tempo:
Há tempos atrás se reclamava muito no Brasil do dólar barato demais, que diminuía a retabilidade das exportações. Hoje, abri o jornal e li que praticamente os mesmos grupos de empresas e pessoas que falavam isso, mostram-se "preocupados" com a valorização do dólar. No Brasil, a especulação tem uma cara-de-pau que nem precisa de óleo de peroba!
1 de set. de 2008
AGORA, O GRAMPO!
Toda a verborragia de Carlos Lacerda não foi suficiente para arranhar a imagem nem de Getúlio Vargas, muito menos de Juscelino Kubitschek.
Lacerda batia forte. Praticamente todos os dias dava socos no fígado do presidente de então, sempre seu desafeto, porque achava que desconstruindo o o mito que GG e JK representaram, chegaria ao poder para sentar na cadeira deles.
Getúlio não se entregou a seus ataques e, morto, transformou o político carioca em vilão.
Lacerda conseguiu se recuperar de seu processo demonizatório e então voltou as luvas de boxe contra JK.
Novamente virou vilão, o que inviabilizou sua candidatura em 1960, quando ele teve que engolir Jânio Quadros sentando na cadeira que tanto cobiçou durante vida públlica.
Insatisfeito, virou golpista a atacar um presidente incompetente e sem carisma algum (João Goulart), mas no final de sua carreira política acabou pedindo penico para Juscelino, tentando formar a "frente ampla" para fazer o país retornar à democracia que seu discurso incendiário e irresponsável ajudou a destruir.
Porque resolvi lembrar Carlos Lacerda?
Por que já tem gente da oposição falando em "impeachment" do Presidente Lula, dado o caso do grampo envolvendo o Ministro do STF, Gilmar Mendes.
É incrível como a história se repete. Lacerda tentou desconstruir dois mitos, GG e JK, e a atual oposição tenta desconstruir o mito Lula, como que não percebendo que não adianta atacar de modo confuso um presidente com índices altíssimos de aprovação e que detém a simpatia do povão.
GG morreu como herói e até hoje é idolatrado. JK, se não fosse mito e com enorme aprovação popular, não teria terminado seu governo que acabaria em golpe de Estado promovido por pessoas como Carlos Lacerda e efetivado pelas forças armadas de então.
Já o caso de Lula, éuma síntese desses dois ex-presidentes e não adianta absolutamente nada tentar associá-lo aos (muitos) casos de corrupção de seu governo, basicamente porque sua força popular está na economia em alta e na distribuição efetiva de riqueza que promoveu nos últimos 6 anos.
A oposição prefere atacar o presidente de novo e dar com os burros n'água de novo, o que é um atestado de burrice extrema e mesmo de falta de consciência dos instrumentos que possui.
Se ao invés de a toda hora buscar acertar o fígado do ocupante do Planalto, que é blindado, a oposição utilizasse os meios de que dispõe para exigir o julgamento acelerado dos próceres do PT envolvidos em casos de corrupção deste governo, seria mais eficaz.
Não batendo em Lula, mas deixando claro as mazelas do PT, a oposição obteria um crédito eleitoral ao enfraquecer o partido do presidente, que não se confunde com ele. Agora, batendo em Lula, a oposição alimenta sua mitificação, o torna herói e ao mesmo tempo fortalece o PT.
Lula não será candidato em 2010, de tal modo que a oposição deveria voltar suas baterias aos muitos próceres petistas e às pessoas próximas ao governo, com condições de alçar vôo presidencial. Enfraquecendo o PT, a oposição teria chances de fragmentar a instável "base aliada" que entraria em 2010 com vários projetos presidenciais entabulados, muitos deles com intenção de passar por cima até mesmo do partido do presidente, que ficaria em maus lençóis se dois ou três de seus aliados mais próximos (incluídos do PT) resolvessem usar sua imagem de mito popular na campanha para o Planalto.
Mas não! Preferem atacar o presidente e reforçar o mito. Se algum tipo de manifestação brancaleone em prol de cassação acontecer contra Lula, o povão identificará isso como golpismo, o mesmo que vitimou Getúlio e JK e, pelo menos eu penso assim, criará alguém acima do bem e do mal, capaz de decidir uma eleição apenas subindo em um palanque.
Desse jeito, Lula está a um passo da eternidade... e a oposição correndo em direção ao abismo.
Mas vai ver que sou eu que não entendo nada de política e percebo as coisas de modo errado...
Lacerda batia forte. Praticamente todos os dias dava socos no fígado do presidente de então, sempre seu desafeto, porque achava que desconstruindo o o mito que GG e JK representaram, chegaria ao poder para sentar na cadeira deles.
Getúlio não se entregou a seus ataques e, morto, transformou o político carioca em vilão.
Lacerda conseguiu se recuperar de seu processo demonizatório e então voltou as luvas de boxe contra JK.
Novamente virou vilão, o que inviabilizou sua candidatura em 1960, quando ele teve que engolir Jânio Quadros sentando na cadeira que tanto cobiçou durante vida públlica.
Insatisfeito, virou golpista a atacar um presidente incompetente e sem carisma algum (João Goulart), mas no final de sua carreira política acabou pedindo penico para Juscelino, tentando formar a "frente ampla" para fazer o país retornar à democracia que seu discurso incendiário e irresponsável ajudou a destruir.
Porque resolvi lembrar Carlos Lacerda?
Por que já tem gente da oposição falando em "impeachment" do Presidente Lula, dado o caso do grampo envolvendo o Ministro do STF, Gilmar Mendes.
É incrível como a história se repete. Lacerda tentou desconstruir dois mitos, GG e JK, e a atual oposição tenta desconstruir o mito Lula, como que não percebendo que não adianta atacar de modo confuso um presidente com índices altíssimos de aprovação e que detém a simpatia do povão.
GG morreu como herói e até hoje é idolatrado. JK, se não fosse mito e com enorme aprovação popular, não teria terminado seu governo que acabaria em golpe de Estado promovido por pessoas como Carlos Lacerda e efetivado pelas forças armadas de então.
Já o caso de Lula, éuma síntese desses dois ex-presidentes e não adianta absolutamente nada tentar associá-lo aos (muitos) casos de corrupção de seu governo, basicamente porque sua força popular está na economia em alta e na distribuição efetiva de riqueza que promoveu nos últimos 6 anos.
A oposição prefere atacar o presidente de novo e dar com os burros n'água de novo, o que é um atestado de burrice extrema e mesmo de falta de consciência dos instrumentos que possui.
Se ao invés de a toda hora buscar acertar o fígado do ocupante do Planalto, que é blindado, a oposição utilizasse os meios de que dispõe para exigir o julgamento acelerado dos próceres do PT envolvidos em casos de corrupção deste governo, seria mais eficaz.
Não batendo em Lula, mas deixando claro as mazelas do PT, a oposição obteria um crédito eleitoral ao enfraquecer o partido do presidente, que não se confunde com ele. Agora, batendo em Lula, a oposição alimenta sua mitificação, o torna herói e ao mesmo tempo fortalece o PT.
Lula não será candidato em 2010, de tal modo que a oposição deveria voltar suas baterias aos muitos próceres petistas e às pessoas próximas ao governo, com condições de alçar vôo presidencial. Enfraquecendo o PT, a oposição teria chances de fragmentar a instável "base aliada" que entraria em 2010 com vários projetos presidenciais entabulados, muitos deles com intenção de passar por cima até mesmo do partido do presidente, que ficaria em maus lençóis se dois ou três de seus aliados mais próximos (incluídos do PT) resolvessem usar sua imagem de mito popular na campanha para o Planalto.
Mas não! Preferem atacar o presidente e reforçar o mito. Se algum tipo de manifestação brancaleone em prol de cassação acontecer contra Lula, o povão identificará isso como golpismo, o mesmo que vitimou Getúlio e JK e, pelo menos eu penso assim, criará alguém acima do bem e do mal, capaz de decidir uma eleição apenas subindo em um palanque.
Desse jeito, Lula está a um passo da eternidade... e a oposição correndo em direção ao abismo.
Mas vai ver que sou eu que não entendo nada de política e percebo as coisas de modo errado...
5 de jun. de 2008
A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS CONTOS DA CAROCHINHA
A tal CSS, que é uma CPMF ressuscitada, foi aprovada na Câmara.
O governo, que dizia não querer o tal imposto, tratou de arranjar uns cargos para entregar à "base aliada" e liberar as tradicionais emendas parlamentares para aprovar o novo assalto ao bolso do contribuinte.
Aí desvenda-se a incoerência deste governo.
O relator da reforma tributária é nada mais, nada menos, que o ex-ministro da fazenda, Antonio Palloci (PT-SP), que, conhecendo muito bem a situação das contas públicas e dos compromissos internos e externos do país, poderia arranjar o texto dela para abrigar uma nova CPMF no contexto de uma ampla revisão tributária e mesmo sob a ótica de crescimento constante da receita, acima de qualquer índice de inflação, como o verificado desde que o presidente Lula assumiu o posto, em 2003.
Uma reforma tributária em moldes propostos pelo influentíssimo Palocci, seria aprovada sem dificuldades no Congresso. Seria possível,ainda, acelerar o processo, porque a maioria da "base aliada" é folgadíssima para tanto e no final disso, o governo Lula teria mais uma conquista contabilizada em seu portfólio, a de destravar uma reforma épica, cujos projetos tramitam no Congresso há 3 décadas sem que nenhum governo se interesse por eles, por mais que o sistema tributário caótico roube riquezas, crescimento econômico, empregos e justiça social do Brasil, sem contar que alimenta a corrupção.
Mas não. O governo preferiu apostar em um projeto de afogadilho, à parte da reforma e veiculado de modo inconstitucional para facilitar a aprovação e acelerar a cobrança, mesmo com a promessa de uma reforma tributária aprovada em 2008, para ser posta em prática em 2009 e 2010.
A nova CPMF é inconstitucional. Trocando em miúdos, a antiga CPMF só era válida porque veiculada por meio de Emenda Constitucional, excepcionando a regra da não cumulatividade dos tributos. Votada e aprovada por Lei Complementar para evitar o que aconteceu no ano passado, quando a "base aliada" chantageou o governo e mesmo assim foi incapaz de aprovar a matéria, tentou-se o "golpe do xaxixo", porque aposta na incompetência visível da oposição e na demora do STF em julgar a CSS.
A receita, em si, está assegurada e provavelmente em outubro os brasileiros voltem a jogar dinheiro no lixo, com a desculpa de ser usado para a saúde, quando em verdade estará à disposição para criar ainda mais cargos em comissão para gente inútil, apadrinhada por políticos.
O risco deste governo é apenas o de criar um "esqueleto" monumental a ser pago por algum governante depois de 2010 se o STF declarar a inconstitucionalidade em algum momento futuro, o que imporia a repetição do indébito, ou seja, a devolução do dinheiro ao contribuinte.
Fica aquela impressão de que importa apenas o interesse imediato, sem calcular que é provável que o sucessor de Lula será alguém do PT, mas que eventualmente terá que arcar com a irresponsabilidade de hoje, provavelmente propondo outro imposto, para tapar o buraco deixado pelo popular antecessor.
Para um governo cujo discurso foi o de ser diferente dos anteriores, isso representa apenas mais um indício de que optou por agir exatamente como eles, ao cuspir na reforma tributária relatada por seu próprio ex-ministro da fazenda, deixando claro que não se interessa por ela, e que o discurso de pretender fazê-la é história para boi dormir.
Reforma tributária no Brasil, só quem acredita em história da Carochinha é capaz de achar plausível.
PS: O Tunico bem me avisou que não aprovaram ainda a tal CSS, eu me enganei por conta de uma informação trocada aqui com meu irmão. De qualquer modo, duvido que não seja aprovada, até porque o governo "mexe os pauzinhos" para tanto. Obrigado ao Tunico por avisar da falha...
O governo, que dizia não querer o tal imposto, tratou de arranjar uns cargos para entregar à "base aliada" e liberar as tradicionais emendas parlamentares para aprovar o novo assalto ao bolso do contribuinte.
Aí desvenda-se a incoerência deste governo.
O relator da reforma tributária é nada mais, nada menos, que o ex-ministro da fazenda, Antonio Palloci (PT-SP), que, conhecendo muito bem a situação das contas públicas e dos compromissos internos e externos do país, poderia arranjar o texto dela para abrigar uma nova CPMF no contexto de uma ampla revisão tributária e mesmo sob a ótica de crescimento constante da receita, acima de qualquer índice de inflação, como o verificado desde que o presidente Lula assumiu o posto, em 2003.
Uma reforma tributária em moldes propostos pelo influentíssimo Palocci, seria aprovada sem dificuldades no Congresso. Seria possível,ainda, acelerar o processo, porque a maioria da "base aliada" é folgadíssima para tanto e no final disso, o governo Lula teria mais uma conquista contabilizada em seu portfólio, a de destravar uma reforma épica, cujos projetos tramitam no Congresso há 3 décadas sem que nenhum governo se interesse por eles, por mais que o sistema tributário caótico roube riquezas, crescimento econômico, empregos e justiça social do Brasil, sem contar que alimenta a corrupção.
Mas não. O governo preferiu apostar em um projeto de afogadilho, à parte da reforma e veiculado de modo inconstitucional para facilitar a aprovação e acelerar a cobrança, mesmo com a promessa de uma reforma tributária aprovada em 2008, para ser posta em prática em 2009 e 2010.
A nova CPMF é inconstitucional. Trocando em miúdos, a antiga CPMF só era válida porque veiculada por meio de Emenda Constitucional, excepcionando a regra da não cumulatividade dos tributos. Votada e aprovada por Lei Complementar para evitar o que aconteceu no ano passado, quando a "base aliada" chantageou o governo e mesmo assim foi incapaz de aprovar a matéria, tentou-se o "golpe do xaxixo", porque aposta na incompetência visível da oposição e na demora do STF em julgar a CSS.
A receita, em si, está assegurada e provavelmente em outubro os brasileiros voltem a jogar dinheiro no lixo, com a desculpa de ser usado para a saúde, quando em verdade estará à disposição para criar ainda mais cargos em comissão para gente inútil, apadrinhada por políticos.
O risco deste governo é apenas o de criar um "esqueleto" monumental a ser pago por algum governante depois de 2010 se o STF declarar a inconstitucionalidade em algum momento futuro, o que imporia a repetição do indébito, ou seja, a devolução do dinheiro ao contribuinte.
Fica aquela impressão de que importa apenas o interesse imediato, sem calcular que é provável que o sucessor de Lula será alguém do PT, mas que eventualmente terá que arcar com a irresponsabilidade de hoje, provavelmente propondo outro imposto, para tapar o buraco deixado pelo popular antecessor.
Para um governo cujo discurso foi o de ser diferente dos anteriores, isso representa apenas mais um indício de que optou por agir exatamente como eles, ao cuspir na reforma tributária relatada por seu próprio ex-ministro da fazenda, deixando claro que não se interessa por ela, e que o discurso de pretender fazê-la é história para boi dormir.
Reforma tributária no Brasil, só quem acredita em história da Carochinha é capaz de achar plausível.
PS: O Tunico bem me avisou que não aprovaram ainda a tal CSS, eu me enganei por conta de uma informação trocada aqui com meu irmão. De qualquer modo, duvido que não seja aprovada, até porque o governo "mexe os pauzinhos" para tanto. Obrigado ao Tunico por avisar da falha...
28 de mai. de 2008
O PAÍS PRESTA ATENÇÃO NO QUE NÃO É IMPORTANTE
É incrível constatar como as pessoas no Brasil insistem em não pensar.
No mesmo dia em que o STF decide sobre a pesquisa com células-tronco e o Congresso Nacional põe em votação, na surdina, a recriação da maldita CPMF, o brasileiro médio está mais preocupado com a situação do casal Nardoni.
Deste Congresso de escroques não se poderia esperar coisa diferente. Votando a CSS, e dizendo que ela vai para a saúde, esses deputados de baixo clero que se dizem "base aliada" garantem a criação de mais alguns milhares de cargos em comissão para os quais poderão indicar apadrinhados. Melhorar a saúde, a tal emenda 29 não melhorará, porque é apenas um embuste, uma desculpa bonitinha para recriar a CPMF, que teve o nome alterado para que o povão não dê muita bola para o assunto, entre uma perícia e outra do caso do assassinato em São Paulo.
A CSS/CPMF é um imposto inflacionário que vai agravar a situação de alta dos preços, causada pela disparada do preço do petróleo. A questão é que a CPMF será paga preponderantemente apenas pelo povão consumidor de produtos e serviços, cujos preços serão aumentados.
Ou seja, quem pagará a conta da CPMF que não mehorará em nada a saúde, é o povão, o mesmo povão comovido que fica apinhado em frente da delegacia pedindo Justiça para Isabella Nardoni, e a prisão de duas pessoas, em detrimento da qualidade de vida de milhões de portadores de deficiências físicas e doenças degenerativas.
Duas pessoas acusadas de assasinato, valem mais no Brasil que milhões de adoentados e que a estabilidade financeira do país, a verdade é essa.
Leia também
Planalto prevê derrota de CSS no Supremo
No mesmo dia em que o STF decide sobre a pesquisa com células-tronco e o Congresso Nacional põe em votação, na surdina, a recriação da maldita CPMF, o brasileiro médio está mais preocupado com a situação do casal Nardoni.
Deste Congresso de escroques não se poderia esperar coisa diferente. Votando a CSS, e dizendo que ela vai para a saúde, esses deputados de baixo clero que se dizem "base aliada" garantem a criação de mais alguns milhares de cargos em comissão para os quais poderão indicar apadrinhados. Melhorar a saúde, a tal emenda 29 não melhorará, porque é apenas um embuste, uma desculpa bonitinha para recriar a CPMF, que teve o nome alterado para que o povão não dê muita bola para o assunto, entre uma perícia e outra do caso do assassinato em São Paulo.
A CSS/CPMF é um imposto inflacionário que vai agravar a situação de alta dos preços, causada pela disparada do preço do petróleo. A questão é que a CPMF será paga preponderantemente apenas pelo povão consumidor de produtos e serviços, cujos preços serão aumentados.
Ou seja, quem pagará a conta da CPMF que não mehorará em nada a saúde, é o povão, o mesmo povão comovido que fica apinhado em frente da delegacia pedindo Justiça para Isabella Nardoni, e a prisão de duas pessoas, em detrimento da qualidade de vida de milhões de portadores de deficiências físicas e doenças degenerativas.
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