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12 de set. de 2017

O PMDB VELHO, NÃO DE GUERRA



Nascido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) para compor o bipartidarismo na marra criado após vários Atos Institucionais para para reabrir o Congresso Nacional em 1969, era uma grande frente de oposição que agregava todos os insatisfeitos com o regime político de então, que era tremendamente popular, por mais que já estivesse, naquela altura dos acontecimentos, dominado por oligarquias paroquiais dos estados, talvez com a exceção em São Paulo.

Mas é bom lembrar que reaberto o Congresso com essa composição artificial, a partir de então o regime se tornou brutal, os piores anos de repressão foram na primeira metade da década de 70, de modo que mesmo o então MDB não tinha capacidade de fazer oposição, conquanto tivesse de fazer composições, inclusive com as oligarquias que, de um modo ou outro, estiveram excluídas do regime militar, seja por não conseguirem aderir à ARENA ou porque não eram aceitas pelos militares, seja porque oligarquias rivais chegaram antes à condição de apoiadoras do regime.

Ou seja, o PMDB sempre foi um partido com índole adesista, por mais que não se deva, nem se possa esquecer a imensa luta de homens como Ulisses Guimarães, Theotônio Vilela, Pedro Simon, Mário Covas, José Richa, Alencar Furtado, Franco Montoro e outros tantos, pela volta da democracia. O partido lutou, sim, pela democracia, mas nem por isso depurou seus quadros, aceitando sempre a adesão de quem se apresentasse à eles, sem maiores requisitos.

Tão logo o país retomou o pluripartidarismo, Tancredo Neves fundou o PP e tempos depois, o PMDB absorveu esta legenda, porque havia o temor de todos em perder a eleição de 1982 em Minas Gerais. Depois disso, houve uma dissidência no PDS, causada pela candidatura de Paulo Maluf à presidência, quando ele se contrapôs ao candidato do regime, o então ministro e coronel Mário Andreazza. Essa dissidência transformou-se no PFL, atual DEM, que uniu-se ao PMDB para levar o então governador de MG ao Palácio do Planalto na eleição indireta de janeiro de 1985. José Sarney, eleito vice pelo PFL e tendo assumido a presidência, logo bandeou para o PMDB de onde nunca mais saiu.

Desde então, o PMDB NUNCA saiu do poder federal. Em 1986, conseguiu vitória consagradora em todas as eleições estaduais, com exceção do RJ de Leonel Brizola do PDT. Com isso, foi o partido responsável pela péssima Constituição de 1988, que quebrou o país no fim da década de 80 e que ajudou a quebrá-lo anos depois, na gastança desenfreada dos governos de Lula e Dilma. A CF/88 foi permeada de benesses para grupos paroquiais do partido, abrigando desde o nacionalismo mais tosco e atrasado de diferenciar empresa nacional de empresa estrangeira, até o patrimonialismo em favor do funcionalismo público que nos legou o fim do regime celetista federal, que hoje pressiona a previdência. Essa distribuição de interesses levou à criação do PSDB, que era, com exceção do grupo de Ulisses Guimarães, a ala "pura" da legenda, a parte não-oligárquica e não-patrimonialista, que com o tempo converteu-se no PSDB oligárquico e patrimonialista de hoje em dia.

O PMDB aderiu ao governo Collor no primeiro momento, por mais que boa parte dele tenha possibilitado o impeachment logo depois. Derrotado nas urnas em 1994 (Orestes Quércia), aderiu ao governo FHC e inclusive abriu mão de lançar candidato à presidência em 1998, como também não lançou em 2002, 2006, 2010 e 2014, sempre aderindo ou ao PSDB ou ao PT, ao sabor da conveniência máxima de estar sempre no poder, com ministérios, cargos, diretorias de estatais e livre trânsito no Planalto, para cuidar dos interesses de seus vários aparatos oligárquicos locais.

O PMDB sempre foi um partido adesista, oligárquico, patrimonialista. Se em algum momento da sua história teve grandes homens lutando por ideais, isso não afasta a maior parte de sua história, em que esteve preocupado demais com integrantes como este Geddel Vieira Lima, que está na cúpula do partido desde antes de estourar o escândalo dos anões do orçamento. Muito menos de Renan Calheiros, Michel Temer, Romero Jucá, Edison Lobão ou ainda outros ícones menores, como Roberto Requião, cujas práticas políticas não diferem em nada das da maioria da legenda, embora cultive a imagem de ícone da oposição, mesmo enchendo suas administrações estaduais de parentes e amigos em cargos de confiança, com o discurso nacionalista que não se sustenta na realidade.

E tão não-éticos e oportunistas quanto o PMDB, são partidos como o PSDB e o PT que sempre se aproveitaram desse vigor fisiológico da legenda em apoiar todo governo que apareça, para que seus líderes nunca percam as benesses e mordomias às quais se acostumaram ao ponto do vício.

Dado o tamanho e capilaridade do seu quadro de integrantes, o PMDB continuará ainda por muito tempo a ser protagonista político brasileiro. A questão é saber como e se, os demais partidos e correntes políticas vão continuar aceitando essa troca deslavada de apoio por cargos, diretorias, emendas parlamentares e todo tipo de chicana política. 

Não que o PMDB seja muito pior que os demais partidos. O Mensalão, a Lava Jato, a Satiagraha e todas as muitas operações anti-corrupção já demonstraram que a inocência não é regra em partido nenhum. O problema é que o PMDB está há tempo demais no cerne do poder e por não ter programa, nem objetivos próprios, ele adere fácil a qualquer ideia tosca de poder como a do PT de Lula e só sai dela bem depois do barco afundado.

O PMDB é velho, suas idéias são velhas, sua forma de fazer política é velha, seus conceitos éticos são velhos, é a velhice acomodada nos vícios, não a velhice sábia que conhece o valor da guerra, mas a velhice que adere ao que é conveniente, que é o oposto da guerra... o PMDB é velho, mas não de guerra!





8 de dez. de 2016

A CONSTITUIÇÃO ESFARRAPADA



Redigida num contexto libertário, onde se queria dar a impressão de que o poder voltara ao povo após o regime militar, e buscando contemplar os muitos interesses de grupos que ficaram 20 anos alijados deste mesmo poder, a Constituição de 1988 tem sido muito mais um instrumento eleitoreiro e ideológico do que uma carta de direitos a indicar o caminho da cidadania do país.

Demagógica ao extremo com sua redação inspirada em utopias esquerdistas, destruiu o conceito de igualdade entre os cidadãos criando classes privilegiadas, tornou o menor de idade intocável, blindou a classe política em um grau tão poderoso que à ela não é mais necessário observar regra alguma, gerou uma casta econômica e social dominante e privilegiada nas altas esferas do serviço público e promoveu o caos burocrático e tributário que faz do Brasil um país não competitivo, que exporta impostos e que não dá segurança jurídica nenhuma para um investidor.

Falemos especialmente do sistema tributário caótico e desonesto, que autoriza uma situação absurda segundo a qual, com o advento da nota fiscal eletrônica, não se pode fazer uma única venda prosaica de absolutamente nada sem autorização prévia do poder público. Sistema que não tem nem a qualidade de ser estável, de tanto que foi emendado sempre para arrancar mais dinheiro dos contribuintes, sem, claro, devolvê-lo na forma de serviços eficientes, porque o texto constitucional não se preocupou em conter os excessos de gastos públicos que já na época de sua redação eram notórios, descontrolados e estarrecedores.

Tão logo promulgada feriu a previdência dos cidadãos comuns ao equiparar funcionários públicos celetistas com estatutários, especialmente nos benefícios que estes já detinham por fazerem parte de carreiras de Estado. A partir dela, um porteiro de ministério passou a ter direito a aposentadoria integral e, em alguns casos da época, ganhando até mais do que na ativa. 

Tornou o menor de idade um ser inatingível por qualquer regra punitiva, isento de obrigações, com o direito de afrontar professores na sala de aula, não ser punido por seus delitos e até mesmo desdenhar do pátrio-poder, uma vez que até mesmo a palmada educativa foi criminalizada a partir dos conceitos utópicos do texto constitucional. O resultado disto é um sistema educacional que não consegue gerar aprendizado, até porque  qualquer ação disciplinadora é transformada até em motivo para condenação por dano moral. A consequência é a violência endêmica cujo principal protagonista é o jovem que cresceu sem freios morais, desqualificado por nada aprender na escola e sem oportunidades, tamanha a quantidade de obrigações burocráticas e supostamente morais que a Carta impôs a toda pessoa e empresa que pretenda empreender, sob as desculpas tolas de proteger o meio ambiente que o Brasil historicamente sempre destruiu por prazer, ou ainda a preservação de monopólios estúpidos que sempre atenderam tão somente os interesses de políticos eternizados no poder.

Uma Carta que se queria como um "documento da liberdade", virou em entrave ao país, motivo de vergonha e de chicanas jurídicas das mais rasteiras, sempre por conveniências mesquinhas de momento, como a criação do IPMF/CPMF que pagou até arranjos florais no Palácio do Alvorada sem melhorar em nada o sistema de saúde, o aumento do ICMS de vendas entre estados, que pulou de 7 para 19% numa canetada só para atender governadores incompetentes e venais que precisavam de dinheiro após sua reeleição, a regra de reeleição votada às pressas que possibilitou o aparelhamento dos tribunais por nomeações em número excessivo por mandatos políticos dobrados, a condenação sem pena de uma presidente comprovadamente criminosa e, ontem, a declaração no mínimo confusa, segundo a qual o ocupante da chefia do Poder Executivo não pode responder processo criminal ocupando o cargo, mas o ocupante da chefia do Poder Legislativo, pode!

Mais de 90 emendas, uma poucas tentando livrar o país do lixo ideológico estúpido do texto que condena o país ao fracasso econômico e social constante e a maioria atendendo a interesses paroquiais e ideológicos de uma casta política que não se renova nem nos sobrenomes, muito menos nas práticas delituosas e anti-republicanas de manutenção do poder a qualquer custo.

O que na sua promulgação era uma colcha de retalhos cheia de idéias divergentes, nacionalismo tosco e esquerdismo patológico, com o tempo virou um pano de chão em farrapos, onde os poderosos cospem e limpam os pés cheios de barro de valeta sanitária.

10 de mar. de 2016

RENAN, O CONDESTÁVEL

Condestável é o militar responsável por apontar e dirigir a artilharia. Em política, condestável é a eminência parda, um detentor de poder tamanho, que consegue mover as peças do tabuleiro partidário para uma determinada direção.

Hoje, Renan Calheiros é o condestável da república. Sua notória articulação política o transformou de inimigo feroz do PT oposicionista a amigo dileto e aliado de primeira hora do partido governista de Lula e do governo Dilma, ao mesmo tempo em que também é o pior pesadelo da presidente e do ex-presidente, pois esse estado de coisas o qualificou para ser o protagonista da "solução" da enorme crise politica e econômica que o país enfrenta.

Renan não é petista. Renan não tem compromisso com movimentos sociais. Renan não tem ideologia política, nem linha de pensamento em economia. Renan não perde poder algum se Dilma renunciar ou for cassada, nem seria afetado por uma decisão do TSE que venha a impugnar a chapa Dilma/Temer. É um franco-atirador, pode escolher a vítima ou o lado em que ficar, e está sempre em boa posição.

Em contrário de Eduardo Cunha que, aboletado na Câmara, atirou para todos os lados e nisso acertou tanto o governo quanto a oposição, Renan manteve o quadro assumido há muito tempo, de apoiar o governo do PT e não fazer marola, não ficar no olho do furacão, não ser alvo de ataques nem da situação, nem da oposição. Hoje, sente-se tranquilo para mudar de lado na hora que melhor lhe aprouver, e isso lhe dá poderes extraordinários.

Sua posição não ofensiva lhe garante, inclusive, não estar no centro das discussões sobre a Operação Lava Jato, na qual ele é investigado. Tanto a situação quanto a oposição evitam lhe causar constrangimentos, porque sabem que ele detém um poder tamanho, que pode fazer a balança pender para um dos lados.

Ele não precisa ameaçar ir para a oposição para o governo lhe acenar com todo tipo de benesse e contraprestação. Se quiser, ele faz e demite ministros, avança ou encerra programas e dá o tom de toda a administração Dilma, bastando manter posição ambígua sobre impeachment, que mantenha o pavor no Palácio do Planalto, que dele depende para manter o apoio majoritário que ainda tem no PMDB. Renan garante ao PMDB a cômoda situação de em parte ser governo, em parte, oposição.

Se, porém, ele resolver deixar o governo, ainda pode decidir como ou até quem sucederá Dilma.

Presidente do Congresso, com boas relações com Eduardo Cunha (que ele nunca contrariou) tem poder para protelar o processo de cassação e levá-lo até o final do ano. Fazendo isso, define a eleição como indireta e, então, passa a manipular com grande poder para escolher o sucessor de Dilma, se é que ele mesmo já não almeja isto, talvez até com o apoio do PT.

10 de ago. de 2009

XÔ, SARNEY!



O DO promove hoje uma blogagem coletiva, pedindo a renúncia ou cassação do senador José Sarney. Penso que ele não renunciará e tenho certeza que não será cassado, mas faço o coro.

José Sarney foi o pior presidente da história deste país. Depois apoiou os governos Itamar, FHC e Lula, sempre mantendo-se no centro da influência política e se beneficiando disso sem a mínima relação de ideologia e compatibilidade de projetos para o país. Ele exerce o poder pelo poder e faz isso cooptando os presidentes covardes deste país.

Também devo ressaltar que é vergonhoso um Conselho de Ética escolhido por um acusado de irregularidade, como o que aconteceu recentemente. Quando um órgão julgador é escolhido assim, no momento em que deve ser acionado, ou ele é de exceção ou é de conveniência, ou seja, em qualquer caso, é uma afronta à democracia. Se por exemplo o Conselho de Ética fosse formado pelos líderes de partidos com representação na casa, pelo menos haveria um critério anterior ao fato que se pretende julgar. Mas não, os senadores José Sarney e Renan Calheiros simplesmente constituíram o conselho que acharam mais conveniente para o momento.

Mais do que isso, é aviltante à democracia que 1/3 dos senadores sejam suplentes e jamais tenham tido sequer um voto, como é revoltante saber que por conta de centenas de atos afrontantes à coisa pública chegou-se a essa crise e a partir dela o Congresso Nacional está paralizado.

Ando cansado de investigações e CPI(s), todas inúteis. Ando de paciência esgotada com uma classe política que nada mais faz senão administrar os próprios mesquinhos interesses. Ando cansado de ver políticos trampolinarem de partido em partido e de ideologia em ideologia.

Para qualquer pessoa com o mínimo bom senso, se Fernando Collor e Luiz Ignácio Lula da Silva criticaram e fizeram comícios e passeatas contra José Sarney, eles não têm o direito nem a moral de hoje serem seus aliados e vice-versa. E o mesmo vale para as traições de Collor contra Renan Calheiros ou os acintes praticados pelo PT contra todos eles.

Como Sarney não largará o osso, pelo menos deixo aqui meu desabafo. Quero que os políticos passem a ter OPINIÃO, e não se prostituam mais apenas para gozar do poder pelo poder.

3 de ago. de 2009

QUEM SÃO ELES PARA FALAR DE SIMON?

Pedro Simon, como qualquer político brasileiro, tem defeitos e não é flor que se cheire.

Há quem fale mal dele por vários fatos passados, mas sua atuação no Senado sempre foi marcada pela defesa intransigente do combate à corrupção endêmica que deságua nos privilégios torpes escamoteados por atos secretos em favor de uns poucos oligarcas, basta ver sua atuação nos casos Jáder Barbalho, Antonio Carlos Magalhães e agora, com José Sarney.

Entre ele, e as figuras nefastas de Renan Calheiros e Fernando Collor, mesmo com seus muitos defeitos, prefiro Simon, que não foi apeado da presidência da casa sob uma chuva de acusações e uma torrente de mentiras comprovadas à própria familia e até à amante, e nem cassado por corrupção pelo Congresso Nacional.

Sem contar que Collor traiu Renan, que foi para a oposição quando aquele votou abertamente em Divaldo Suruagi numa eleição para o governo de Alagoas, em que o presidente tinha empenhado sua palavra no apoio ao atual colega senador.

Simon não se elegeu malhando José Sarney para depois ir beijar-lhe a mão, como fez Fernando Collor. E também nunca esteve do lado do entreguismo peemedebista, cuja maioria dos integrantes, especialmente Calheiros e Sarney, preferem esquecer o passado de ofensas e acusações praticadas pelo PT, para aderir ao seu governo de modo patético e vergonhoso.

Nem Collor, nem Calheiros, tem estofo para atacar Simon, do mesmo jeito que não têm para a defesa de Sarney. Suas atuações parlamentares são pífias, fisiológicas e marcadas pelo adesismo cego ao governo da vez, jogando no lixo qualquer resquício de ideologia e coerência para se manterem sempre no centro do poder.

31 de jul. de 2009

LULA ABANDONOU O NAVIO NA NOVELA

É engraçado constatar as muitas emoções que os seguidores cegos do presidente têm tido nos últimos tempos. Até semana passada eles defendiam José Sarney alegando que as denúncias contra ele eram uma tentativa de golpe contra o governo.

Agora que o presidente disse que o problema não é dele, e que parte do PT demonstrou-se desconfortável com aquele apoio entusiástico do presidente à biografia do maranhense e defendendo inclusive o verdadeiro golpe, a extinção do Senado, estão sem desculpa, pelo menos temporariamente.

Até que ponto isso afeta a candidatura Dilma? Será que Sarney e Renan vão se voltar contra o "amigo" Lula e apoiar Serra? Será que o PMDB lançará um candidato próprio na tentativa de se apossar do Brasil de vez? Será que os tucanos resistirão ao charme do bigode e da cara lisa de pau peemedebista? Será que foi tudo engendrado pelos petistas para acabarem com o Senado e facilitarem alterações constitucionais num eventual governo Dilma?

Aguardem cenas dos próximos capítulos. Enquanto, isso, riam dos lulistas, porque eles merecem, vez que acham que Lula é ao mesmo tempo político e santo, coisas incompatíveis!

16 de jul. de 2009

CONSELHO DE... "ÉTICA"


Eu rio, porque se desato a chorar, não paro mais com tanto motivo.

A base aliada no conselho de... "ética"... do Senado foi escolhida a dedo pelo senador Renan Calheiros, que hoje é quem manda na casa, com o enfraquecimento da imagem do senador José Sarney e ungido com o apoio expresso e incondicional do presidente Lula, na mesma ocasião em que este teceu loas ao antigo inimigo do povo, Fernando Collor de Mello.

E o presidente do tal conselho no senado, Paulo Duque, que foi eleito com a exclusão de todos os demasiado "independentes" na base aliada e desfruta do mandato sem ter recebido um único voto popular, já se adiantou em declarar que cassação só pode se dar por "coisa seríssima", o que não inclui contratação de parente na casa e, concluo que dentro dessa linha de raciocínio, muito menos a edição de atos secretos que violam dispositivo da Constituição Federal.

Aliás, tratando ainda em conselho de... "ética"... mas agora na Câmara dos Deputados, constato que lá também, a cassação só se dá por coisa "seríssima".

E segundo os nobres deputados, não é "seríssimo" omitir informações patrimoniais à Receita Federal, como o dinheiro para a construção de um castelo. Alega-se que isso não é sério porque o eventual crédito tributário estaria prescrito, como que dizendo que a mulher de César, parecendo séria pode agir como bem entender desde que seus atos estejam protegidos pela passagem do tempo.

E também não é "seríssimo" para ensejar cassação, a contratação de empresa própria para justificar gasto com verba de gabinete.

Enfim, a partir de agora, parlamentar só é cassado se matar um indefeso em praça pública medianto atos de sadismo e crueldade mórbida e injustificada. Tudo o que for menos que isso será considerado coisinha sem importância.

A gente ri... mas a vontade é debulhar em choro.

4 de jun. de 2009

"IMORRÍVEL"

Renan Calheiros voltou triunfante para o centro da arena política, presidindo a CPI da Petrobrás.

Está cada dia mais claro que esta CPI não foi criada pela oposição.

A dita oposição só serviu de laranja para os interesses do PMDB, cujas assinaturas garantiram a CPI tanto quanto impuseram um comando supostamente "governista" à ela, mas que na prática será instrumento de pressão contra o PT e especialmente contra o presidente Lula, na busca por fortalecer o partido numa chapa liderada pela ministra Dilma Roussef no ano que vem.

A dita oposição é inconsistente, no exato momento em que nada faz por si mesma, e ao mesmo tempo fortalece as guerras de interesses internos do governo e de sua "base aliada".

Me convenço que o PMDB quer a vice-presidência em 2010, e não me surpreenderia se ela for ocupada por Renan Calheiros, Roseana Sarney ou Michel Temer.

Mais do que isso, o PMDB quer o comando da Petrobrás e de ministérios agraciados com verbas do PAC.

Isso está cristalino pela forma de atuação do partido, que é sempre alijado nas discussões sobre chapas para a presidência, mas que mantém firme e forte o seu poder, a ponto de constranger o governo desse jeito, mesmo quando faz a cena de que atende os interesses do Planalto, controlando uma CPI que de efeito prático para a sociedade nada mostrará, embora de grande valia para o partido.

A oposição teria sido mais eficiente se ficasse calada. A criação dessa CPI teve dois efeitos:

a) Fortaleceu Dilma eleitoralmente, vez que levará o PMDB a apoiá-la;
b) Enfraqueceu Dilma institucionalmente, vez que, uma vez presidente, terá que compor em termos generosos com o PMDB, com as consequências que qualquer brasileiro conhece.

Ou seja, a oposição nada ganhou... mas o país perdeu!

17 de out. de 2007

ACORDANDO

Não queria mais escrever sobre a CPMF, mas as últimas notícias levam a isso.

O governo caiu em si e viu que a incrível sucessão de erros que cometeu põe em risco a aprovação da contribuição, a ponto do vice-presidente José Alencar reclamar dela mas defendê-la, inclusive negociando alíquota, se necessário, o que é sintoma de várias coisas:

a) Admissão de que o apoio a Renan Calheiros custou (e custa) caro para o governo;

b) Reconhecimento do erro na tramitação da emenda. A CPMF devia ter tramitação iniciada imediatamente, com o início da legislatura, mas o governo deixou de apressar o assunto e agora vê os prazos regimentais apertarem, com risco de perda de receita;

c) Foi um erro ainda pior cooptar parlamentares da oposição para os quadros da "base aliada". Esses parlamentares não precisariam sair dos seus partidos para apoiar o governo que os convidou para outras legendas, porque a fidelidade partidária ainda é precaríssima, a despeito da decisão do STF. Agora, além dos maus bofes que os líderes dos partidos de oposição apresentam por conta da cooptação, ainda há as decisões do STF e do TSE, que podem fazer o governo perder parlamentares por ordem judicial.

E as alternativas à CPMF são amargas. O ministro Guido Mantega afirmou que não aprovada, haverá cortes no orçamento e aumentos de outros impostos, especialmente o IOF, o IPI e os de importação e exportação.

O problema todo é o ônus político disso.

Mexer no IOF significa alterar o preço dos financiamentos, que são a grande vedete do governo Lula. Hoje as pessoas compram eletrodomésticos e até carros em dezenas de prestações, o que alavanca a economia de modo positivo e é o grande fator de popularidade do presidente nos centros urbanos. O aumento do IOF encareceria os financiamentos e diminuiria os prazos.

O IPI, por sua vez, pode ter alíquotas alteradas livremente mas ele encarece sobremaneira os produtos e pode gerar inflação.

Imposto de exportação está em desuso há 3 décadas e dificilmente o governo poderá mexer na sua segunda vedete, a balança comercial altamente positiva.

Sobra o imposto de importação, que pode parecer protecionismo e que poria abaixo qualquer perspectiva do país emplacar suas diretrizes na Rodada Doha, que é muito importante para a política externa deste governo.

Enfim, a situação é complicada.

Eu já escrevi aqui e repito: sou contra a CPMF, mas acho que o governo faz o seu papel em tentar mantê-la, porque qualquer governo faria o mesmo. FHC o fez, Lula o faz e os próximos governantes também farão independentemente de serem de direita ou esquerda, socialistas ou liberais, e por mais que seus discursos atuais sejam de demonizá-la.

Acabar com a CPMF não é uma tarefa para os políticos, mas para a sociedade civil. É ela quem deve exigir reformas estruturais do Estado, até porque, a CPMF é um imposto extremamente mais caro e perverso para o pobre, que está na base da cascata onde ela incide.

Não tenho vocação para a política mas, se fosse governante hoje com esse quadro, acenaria para a oposição uma prorrogação da CPMF como está por apenas 2 anos, com uma discussão melhor em 2009, porque isso atenderia os interesses da oposição que pretende ir para as urnas com Serra ou Aécio, e os do governo, que teria receita assegurada além de dois anos para adequar eventual diminuição da alíquota em 2009.

Mas tenha certeza o leitor: de um modo ou de outro, a CPMF será aprovada e, qualquer que seja o presidente eleito em 2010, em 2011 haverá nova tentativa de prorrogá-la e passaremos por essa discussão novamente.

11 de out. de 2007

ELE VOLTA?

O senador Renan Calheiros pediu licença, por 45 dias, da presidência da casa.

Meu palpite é que, tão logo aprovada a prorrogação da CPMF, ele volta, inclusive recebendo abraços dos senadores petistas, especialmente Aloísio Mercadante e Idelli Salvatti.

Qual a opinião do leitor?

9 de out. de 2007

MERCADANTE E OS "SANCHOS-PANÇUDOS"

Leio no blog do Josias de Souza, da Folha de S.Paulo, que o senador Aloísio Mercadante (PT/SP)mudou de idéia e agora busca a cassação de Renan Calheiros, prometendo amealhar 10, dos 12 votos da bancada petista no Senado.

É uma situação interessante.

O PT defendeu Renan por receio que sua cassação respingasse no governo, visto que o presidente do Senado é um dos quotistas ministeriais do PMDB, junto com a família Sarney.

Outro motivo foi a suposta onda golpista da imprensa, que para os petistas mais empedernidos da raia miúda e alguns próceres, como a senadora Idelli Salvatti, deturpou os fatos, mas só até agora, quando os atos arbitrários do presidente do Senado não podem mais ser atribuídos à má vontade das corporações de mídia, que não têm o poder de destituir ninguém de comissões parlamentares, muito menos indicar relatores paus-mandados no Conselho de Ética, ou, ainda, manobrar com o regimento como tábua de salvação, sem pensar nos interesses imediatos do governo, a CPMF em especial.

Mercadante mudou de idéia.

Essa mudança radical é um traço da personalidade dele que era um dos próceres petistas a defender uma radical mudança nas políticas econômicas do governo FHC, mas virou figura apagada e envergonhada no PT governo, que nada mais faz que aplicar o dito ideário "neo-liberal" em suas diretrizes macroeconômicas, e o ideário liberal puro nas diretrizes microeconômicas (menos juros, mais prazos = consumo), fugindo daquele socialismo chavista que já matou Cuba e está matando a Venezuela e a Bolívia.

Antes se absteve de cassar Renan, agora vai brigar para que o presidente do Senado renuncie ou seja cassado.

É estranho, o senador parece deslocado dentro do PT, confuso, sem saber exatamente o que fazer.

Meu palpite é que Mercadante encherga mais que o resto do PT, que anda embotado ao brigar contra os moinhos de vento da mídia e não percebe que o perigo para o governo Lula não está na oposição nem nos jornais, mas sim nos "Sanchos-Pançudos" de tanto amealhar ministérios e cargos para seus grupos políticos, mas nunca satisfeitos e sempre com mais apetite que desgasta o governo a cada projeto novo discutido no Congresso.

O fato é que a emenda da CPMF será aprovada em alguns dias na Câmara (não sem agradar bastante os "Sanchos-pançudos"), já está chegando ao Senado. Se as coisas não acalmarem na câmara alta, arrisca a emenda atrasar ou até ser rejeitada, o que seria um desastre monumental para um governo que não pára de criar cargos em comissão para a companheirada amadora no serviço público e incapaz de passar em concursos públicos, indo, por sinal, também em contrário à defesa que o senador paulista fazia de um Estado forte e profissionalizado, que deveria reforçar as carreiras públicas e limitar o amadorismo.

Mas Mercadante está vendo tudo isso e pressente o perigo.

Pelo jeito ele foi o primeiro petista a descobrir que tanto faz Renan perder a presidência do Senado, porque a dita base aliada elege alguém afinado com o governo do mesmo jeito. Deve ter percebido também que a oposição não é contra a CPMF, mas votará contra se Renan presidir a casa.

Enfim, meu palpite é que Mercadante pode ser confuso, mas não é burro e trabalha para salvar o governo de problemas.

Basta saber se o PT dará a ele o crédito merecido por ajudar o governo, ou também o chamará de golpista por querer derrubar Renan.

17 de set. de 2007

RESSACA!

O governo podia ter feito sua base aliada votar contra Renan Calheiros.

Teria, numa tacada só, conseguido um atestado ético e facilitado a aprovação rápida da CPMF. Mas não! Preferiu declarar a bancada livre e deixou que alguns de seus senadores, especialmente a senhora Ideli Salvatti e o senhor Mercadante, cabalassem votos para a absolvição do senador alagoano, o que levou à evidente prorrogação da crise e a problemas adicionais em aprovar mais 4 anos para o citado tributo.

Se o PT (e o governo) tivesse cerrado fileiras contra o senador Renan, teria fortalecido o governo Lula e dado um "cala-boca" em muita gente, inclusive este blogueiro. Teria sido um certificado de ética, uma qualidade que me fez votar no PT em 2002 e que, hoje, me faz criticá-lo.

Agora, porém, o governo vai aprovar a CPMF do mesmo jeito, mas além de demorar mais, ninguém sabe o quanto vai custar.

O senador Pedro Simon deu uma declaração sintomática na semana que passou. Ele afirmou estar convencido de que o Planalto vai "comprar a alma" e "passar o rolo compressor" para conseguir aprovar a prorrogação CPMF, alegando que "o governo fala e (libera) emenda".

E se liberar emenda, terá senador do DEM e do PSDB votando em favor do governo, acredite o leitor.

Vai custar caro em termos financeiros, mas custará mais caro ainda em termos morais, porque é esse costume nefasto de trocar voto de parlamentar, que vem de muito tempo mas foi usado diuturnamente no governo Fernando Henrique Cardoso, é que tornou o Congresso Nacional um mero apêndice do Poder Executivo.

E isso é muito triste, porque o costume de conseguir emendas em troca de votos no parlamento só tende a piorar, e aumentar a cotação a cada projeto importante que o governo tenha que discutir no Congresso. Se vai custar caro agora, na próxima ocasião custará mais ainda.

Enfim, a ressaca do caso Renan vai dar dor de cabeça em muita gente no governo, mas vai doer no bolso de todos nós.

13 de set. de 2007

SEMPRE BEM ACOMPANHADO!


Foto: Jornal do Brasil.

Estou convencido agora, os petistas têm razão: Acabou a corrupção! O PMDB é um partido progressista e nunca antes, na história deste país houve tão radical modificação dos costumes políticos. Até 31/12/2002, Renan Calheiros, José Sarney, Severino Cavalcanti e outros tantos peemedebistas eram inimigos do povo, agora estão regenerados, são ídolos tão ou mais importantes quanto Che Guevara, Mão-Tsé-Tung, Fidel Castro, Carlos Lamarca e Joseph Stálin! Eles são a prova viva de que o PT é o partido mais ético e tolerante do mundo!

E vejam, Renan Calheiros é um grande senador, um homem impoluto, fiel, sem máculas ou defeitos e além disso, de grandes amigos, entre eles Idelli Salvatti (senadora, PT/SC), Aloísio Mercadante (senador, PT/SP), Roseana Sarney (senadora, PMDB/MA), José Sarney (senador, PMDB/AP), Edison Lobão (senador, DEM/MA) e muitas outras figuras de proa da política nacional.

É bom viver num país de políticos tão impolutos. Um país tão justo, onde não há corrupção e onde se orgulhar das instituições é uma mania nacional.

Viva o Brasil!

=)

Foto: Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto.

5 de set. de 2007

RENAN, VÁ PRA CASA!


O Marcus Mayer convocou e achei pertinente fazer um post.

O Senador Renan Calheiros já teve acesso às mais amplas oportunidades de defesa e a relatoria do seu processo votou por sua cassação, o que foi aprovado pelo Conselho de Ética nesta tarde, inclusive com votos da chamada base aliada do governo que, parece, entendeu agora que está sendo prejudicado pela manutenção do mandato do atual presidente da casa.

O governo defende a prorrogação da CPMF, mas não a conseguirá se o Senado não estiver pacificado. Logo, eu penso que o governo deveria trabalhar tanto por seus próprios objetivos, quanto pelo objetivo maior do país, que é combater situações como estas.

Os fatos que foram agregados desde a primeira denúncia, os problemas de substituição de relatores e demais senões do caso, complicaram a situação e acirraram os ânimos a ponto da tentativa recente do senador em procurar o ministro Jobim e mesmo o presidente, tiveram mais é um resultado contrário.

É óbvio que sou contra a CPMF e não a quero aprovada. Mas pensando bem, quero que seja rejeitada no voto, e não na recusa a ele, que a continuidade do processo de Renan Calheiros vai acabar levando. Repito, se o governo defende a CPMF, deverá ser mais ativo para dar uma solução ao caso Renan Calheiros e não contrariar o que o próprio Senado já demonstra no Conselho de Ética: ele deve ser cassado!

27 de jul. de 2007

O BRASIL QUER A APURAÇÃO DO CASO RENAN CALHEIROS


foto: Jornal do Brasil

Férias, Pan e o acidente da TAM deram fôlego para a defesa do senador Renan Calheiros que, agora, segundo a Folha de S.Paulo de hoje, conta com a ajuda de órgãos fazendários estaduais de Alagoas.

Melhor ficar de olho!

4 de jul. de 2007

O BRASIL EM TÓPICOS

1. JOAQUIM RORIZ

Notícia de hoje em O Estado de S.Paulo, deu conta que a carta de renúncia do senador brasiliense está pronta e será apresentada à mesa antes da citação pelo Conselho de Ética, com vias a evitar cassação e preservar direitos políticos.

Como sua defesa do empréstimo em dinheiro parece que não colou, ainda aventou-se semana passada a hipótese dele e dos dois suplentes renunciarem, forçando eleições complementares, onde, claro, ele seria candidato.

Parece que desistiu ao saber que quebras de decoro em mandatos anteriores podem ser objeto de processo em nova legislatura, mas me pergunto: quem será que pensou na idéia brilhante e na tese fantasiosa de defesa?

2. RENAN CALHEIROS

O "Renangate" cada vez mais morno, do jeito que o acusado quer.

A defesa do senador aposta no esquecimento da já alienada opinião pública, isso é visível. E de manobra em manobra, renúncia em renúncia, relator em relator, Renan vai saindo pela tangente.

Sem contar que aderiu à teoria conspiratória, claro, pondo a culpa na imprensa "anti-Lula" pela incongruência de suas alegações de defesa.

Acho que ele deveria é colocar a culpa nos seus essessores e advogados, porque a "tese" que eles montaram não convence ninguém com o QI de uma minhoca, que dizer leitores de jornais. Ademais, me digam os leitores: até agora, salvo a paralisação normal do Congresso, o presidente Lula sofreu algum abalo de popularidade por conta desse caso?


Eu citei os dois casos acima para fazer uma crítica construtiva aos senadores e/ou aos seus defensores.

Como sabem meus leitores, sou advogado. Um advogado comum, nada demais, nenhum renome, um pouquinho de estudo aqui uns clientes por aí. Mas fico impressionado com o baixo nível das linhas de defesa que são apresentadas por políticos, especialmente nesses dois casos.

Das duas uma: ou os senadores buscaram a ajuda de assessores novatos ou economizaram na hora de contratar seus causídicos, porque não consigo acreditar que advogados de renome, extremamente bem remunerados e com assessorias políticas de esfera nacional em seus currículos, sejam capazes de inventar histórias tão mancas quanto a do gado mágico do senador Renan ou do empréstimo de pai para filho, em espécie, do senador Roriz.

Sei não, se eu inventasse uma história dessas para um cliente, sentiria vergonha da minha falta de lógica e de argumentos. Essas histórias parecem piadas ditas por políticos que acham que a Lei não os atingirá, será que é isso?

Será que os nobres colegas advogados chegaram tarde demais nessas questões?

Ou será que os senadores acharam desnecessário contratar representantes qualificados?

Eu aceitaria de bom grado uma assessoria jurídica para algum senador, tenho certeza que, em caso similar, faria menos feio do que estamos presenciando nesses casos lamentáveis. E tenham certeza os leitores, não aventaria renúncia em bloco nem apelaria para a desculpa clássica da perseguição pela imprensa!

26 de jun. de 2007

O BRASIL EM TÓPICOS

1. "Renangate".

Enquanto a jornalista Mônica Veloso declara em entrevista à Folha de S.Paulo que não descarta posar nua, o Senado enrola, enrola e empurra com a barriga o julgamento do caso.

O que uma coisa tem haver com a outra?

Simples, se Mônica Veloso sair nua em qualquer dessas revistas masculinas mongolóides, Renan sai do foco e pode alinhavar conchavos à vontade para se safar, sem se preocupar com a reação da opinião pública que estará mais preocupada com as carnes da amante do que com a cabeça do senador.

2. PESQUISA.

Informação extra-oficial, uma pesquisa supostamente encomendada pelo PSDB dá conta que, se o presidente Lula pudesse se candidatar a um terceiro mandato, teria 58% das intenções de voto. Mais que isso, mais de 60% dos entrevistados declararam que o fechamento do Legislafivo não faria mal nenhum ao país.

Se for verdade, é o reflexo de dois fatos:

a) a falta de credibilidade do Congresso, que nos últimos 6 meses limitou-se a pedir aumentos de salários e benesses, a impedir CPI(s) sobre escândalos e a confabular para salvar a cabeça dos parlamentares envolvidos em algum caso de corrupção;

b) a mais completa falta de oposição.

O único partido no Congresso que ensaia alguma oposição é o dos Democratas (antigo PFL). Os demais "oposicionistas" estão agindo como cachorro na cozinha: ficam debaixo da mesa do dono para ver se sobra algum osso do jantar. O PSDB então, é uma lástima. Governando 3 dos 4 estados mais ricos da federação, dá a impressão de estar coligado ao PT, principalmente quando o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, contacta com o governo federal. Fora isso, Yeda Crusius é um desastre político-administrativo e José Serra desapareceu da mídia.

Ou cheira a conchavo para Aécio emplacar o Planalto em 2010, ou a ingenuidade.

3. GUERRA.

O DEM não têm nomes com condições de disputar a presidência em 2010. O PSDB até os tem, mas prefere a guerra interna e a divisão do que promover alguém desde já.

Não sei, mas às vezes tenho a impressão que certo sociólogo será candidato em 2010, dando uma rasteira em quem sonha com a candidatura e contando com a migração para o PMDB, do governador de Minas.

Perderá feio, é verdade. Mas pensemos bem: Se Lula emplacar um terceiro mandato, FHC é seu amigo de décadas. Se Aécio virar presidente, FHC é seu amigo de algum tempo, apesar das guerrinhas tucanas... mesmo perdendo, ele se dará bem, pode até virar um José Sarney versão paulista, porque se acontecer uma candidatura dele, é porque o PSDB virou sua propriedade particular.

Mas isso é especulação minha, pode ser que eu esteja muito errado...

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...