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17 de fev. de 2016

A COLIGAÇÃO PT-PSDB

O país experimenta a pior crise econômica de sua história. As empresas estatais estão praticamente todas em crise, os fundos de pensão delas, todos com déficits atuariais gigantescos decorrentes de má-gestão, as contas públicas descontroladas a ponto de não haver previsão confiável de déficit para o exercício e os impostos sendo aumentados sem critério algum, e, especialmente, sem qualquer garantia de acréscimo de arrecadação, já que a carga tributária e a burocracia atingiram um nível tal de obstrução econômica, que seu efeito tem sido o de deprimir a sociedade.

Ao quadro de crise econômica, soma-se o de incapacidade governamental pura e simples. A presidente Dilma Roussef não tem articulação política nenhuma, a ponto de não conseguir convencer nem seu próprio partido da necessidade de tomar medidas econômicas para tentar tirar o país do atoleiro. Ela manobra um número absurdo de ministérios, mantém uma base congressual instável com a manutenção de 104  mil cargos em confiança distribuídos aos "aliados", e, mesmo assim, não consegue apoio nem mesmo dentro do seu próprio gabinete, já que tanto o vice-presidente, quanto ministros do PMDB parecem não lhe dar crédito algum.

Em um quadro como estes, um verdadeiro partido de oposição estaria fazendo a festa, incendiando o país com protestos contra a política econômica equivocada e ineficiente, contra a presidente fraca e desarticulada, contra o ministério formado por incompetentes, contra a ausência de políticas públicas, contra a epidemia de corrupção entranhada na maior empresa do país (que é estatal) que atinge diretamente o partido da ocupante do Palácio do Planalto.

Ontem, Aécio Neves declarou que seu partido está disposto a, sob certas condições, abster-se de obstruir votações mediante procedimentos regimentais tanto da Câmara quanto do Senado. Usou o batido discurso da oposição "propositiva", para deixar nas entrelinhas que não só apóia a recriação da maldita CPMF, quanto vai tratar abertamente da reforma da previdência, que também aumentará impostos. Estão fazendo o mesmo jogo que, em 2015, levou à aprovação de uma ementa constitucional criminosa que, sob a desculpa de adequar o ICMS interestadual, resultou num aumento de alíquota do imposto em 20 dos 27 estados, mais o aumento dele sobre vendas interestaduais para consumidor final e consequente aumento brutal da burocracia, especialmente para as menores empresas.

O PSDB criou um novo tipo de oposição, a "oposição de coligação", que na prática, é um compartilhamento de idéias tortas que ferram o contribuinte, arrebentam com a população, destroem pequenas empresas e salvaguardam apenas e tão somente os interesses dos políticos, especialmente de partidos que, como o dos tucanos, detém governos estaduais deficitários, incapazes de fazer reformas administrativas e de mandar para a rua os milhares de contratados em confiança por motivação eleitoreira. Mais que isso, o PSDB faz o mesmo jogo do PT: brada contra a corrupção, aponta defeitos nos outros mas não olha para o próprio umbigo, vide o caso do metrô, o da merenda escolar de SP e da operação Publicano no PR onde a atitude tucana é exatamente igual à dos petistas: negar, dizer que é perseguição empurrar ao máximo com a barriga para ver se a opinião pública esquece.

O PSDB definitivamente não serve como oposição. Até mesmo sua afinidade ideológica com o PT é escancarada, parecem partidos irmãos, separados apenas por uma rixa causada na comparação dos governos Lula e FHC. Na prática, o que vemos é uma coligação PT-PSDB, na qual ambos trabalham apenas para salvar as cabeças de seus líderes e impor o ideário de uma "social-democracia" em que o Brasil arrecadará muitos impostos mas não dará nada em troca para a população, como já não dá e nunca deu. É uma união de partidos patrimonialistas, que querem o país à serviço de seus líderes e filiados agraciados com cargos sem concurso, só isso, sem nenhum outro objetivo além desse, sem preocupação nenhuma com o bem estar de mais ninguém além deles mesmos.


17 de fev. de 2011

SALÁRIO MÍNIMO: SÍMBOLO DA HIPOCRISIA PÁTRIA

A Constituição de 1988 capricha ao definir o salário mínimo no seu artigo 7º, inciso IV, declarando ser ele "nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua familia com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".

A redação é tão bonita que a cada vez que a leio, tenho vontade de chorar, só não sei se de raiva ou de ironia, tamanha a hipocrisia que ela encerra.

Essa discussão estúpida em torno do salário mínimo, que o governo quer de R$ 545, a dita "oposição" quer de R$ 600 e a oposição da oposição, o PSOL, quer de R$ 700 é apenas mais um episódio da atávica hipocrisia nacional, em que se busca dar uma aparência de bondade e legalidade a algo que não é bom e nem segue a lei pois no caso, não segue o que determina a Constituição Federal.

A Constituição, esse monstrengo cheio de bondades que os governos não praticam, de princípios sociais que ninguém segue e que determina a criação de órgãos e legislações que não servem para nada (o melhor exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente), imporia um salário mínimo de uns R$ 2.000, mas os políticos tratam do assunto em uma faixa que varia entre 545 e 700 reais.

O governo defende o salário mínimo... mínimo, porque ele supostamente impacta nas contas públicas, mesmo sabendo que a arrecadação federal bate recordes todos os meses há 20 anos sem parar, seja por conta do aumento exponencial da burocracia (como a nota fiscal eletrônica), seja pelo aumento de alíquotas, taxas e preços públicos, que foi constante e ocorreu em todos os anos desde a promulgação da Constituição dita "cidadã", a mesma que não protege os cidadãos de serem ferrados pela sanha arrecadatória de governos que gastam em supérfluos feito Copa do Mundo, Olimpíada, cargos em comissão, reformas suntuosas de palácios e aviões VIP, mas não têm a mínima preocupação em cumprir a regra mais básica do texto, que é a de deferir condições objetivas para a vida digna.

Em 2007 ficou estipulado que o salário mínimo seria reajustado pelo índice oficial de inflação, mais um acréscimo correspondente ao aumento do PIB de dois anos anteriores. Porém, em 2009 a economia do país não cresceu na esteira da crise que o governo Lula jurou de pés juntos que não afetou o Brasil, mas que causou um aumento real praticamente zero do salário mínimo em 2011. Daí os sindicalistas, portanto, o próprio PT, estrilaram e quebraram o acordo, agindo como hipócritas que assinam um documento e logo depois inventam desculpas para não cumpri-lo, dizendo serem defensores do povo.

E do lado da dita "oposição" não há menos hipocrisia. O PSDB e o DEM tinham a mesma exata atitude em relação ao salário mínimo que hoje tem o governo de Dilma Roussef do PT. Mesmo com a arrecadação federal em crescimento constante, o governo FHC jamais aceitava um aumento substancial sob a alegação de pressionar as contas públicas, enquanto a então "oposição" do PT montava um circo em torno do assunto, falando da dignidade que hoje ignoram e da capacidade governamental em suportar o valor, a mesma que hoje alegam não existir.

Enfim, o salário mínimo é apenas mais um símbolo da hipocrisia pátria em esconder que no país não há rigor nenhum em cumprir a Constituição e as Leis e muito menos em bem aplicar o dinheiro público, que não raro é usado para sustentar mordomias de políticos e asseclas, altos funcionários públicos e pessoas com negócios com o Estado.

2 de fev. de 2011

A "OPOSIÇÃO" NO PLANALTO, A POSIÇÃO NO PARANÁ

Nos 8 anos do governo Lula, o Brasil praticamente não experimentou oposição. Nos últimos 4 anos, então, a situação foi patética, salvando-se apenas a questão da volta da CPMF, que foi derrubada se bem que com apoio de parte da dita "base aliada".

Em 2010, apesar do sucesso nas eleições estaduais, a oposição mingou no Congresso Nacional se entendida como o conjunto dos partidos DEM, PSDB, PPS, PSOL e legendas menores como o PSTU. Mesmo assim, esta oposição ainda têm um número relevante de parlamentares que, se não é capaz de barrar propostas governamentais, pelo menos poderia fazer barulho e marcar posição contrária.

Mas não, o senador José Sarney foi reeleito com 71 dos 84 votos da casa, sendo que apenas o PSOL teve a vergonha na cara de lançar um candidato derrotado de antemão, mas marcando posição. E na Câmara, a mesma coisa, pois a eleição girou em torno da proporcionalidade de participação na mesa, ou seja, a oposição preferiu ganhar um pequeno naco de poder, a assumir uma postura de contrariedade.

Estamos sujeitos a mais 4 anos de ausência de oposição e debate político pobre. Parece que a única oposição relevante que terá o governo Dilma Roussef virá de dentro de suas próprias hostes.

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E no Paraná, a Polícia Militar invadiu a Assembléia Legislativa e tomou o lugar da segurança interna da casa, em virtude de ameaças feitas ao novo presidente, Valdir Rossoni (PSDB).

Rossoni avisou que vai virar a casa do avesso e colocar "pingos nos is", em relação às graves denúncias levantadas no ano passado, de nepotismo, atos secretos, funcionários que não comparecem ao trabalho e favorecimentos, denúncias estas que o ex-presidente Nelson Justus disse que atacou, mas sem mostrar resultados práticos.

É triste ver em que virou o estado do Paraná nos últimos anos, especificamente desde que o senhor Roberto Requião do Mello e Silva assumiu o governo, contando sempre com a cordeirice de uma Assembléia Legislativa que obedecia sem discutir todas as ordens vindas do Palácio Iguaçú, que absteve-se de fiscalizar, que aceitou a nomeação de um irmão do governador para o Tribunal de Contas, que simplesmente não existiu enquanto instituição.

Agora convivemos com o escândalo do Porto de Paranaguá, que envolve denúncias graves contra o irmão do ex-governador (e consequentemente, contra ele) e com o caos na Assembléia Legislativa. O Paraná não deve mais nada a nenhum dos estados ditos "!oligárquicos" tão mal falados pelo Brasil afora.

E o mais revoltante é saber que, assim que ocupar a tribuna do Senado, o agora senador Requião voltará suas baterias para fazer acusações graves contra o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffman que ele, Requião, abraçava efusivamente nos palanques da campanha do ano passado.

O Paraná virou uma terra de trairagem.

12 de nov. de 2009

APAGÃO ONDE NINGUÉM ERRA

O governo do PT reclama da imprensa, mas esquece que ela lhe foi conveniente quando ocorreram os apagões no governo anterior.

Os grandes jornais chegaram a publicar cadernos especiais de 12 páginas sobre o assunto e o PT soube capitalizar o fato naquela época em que a imprensa livre era para o partido um bastião da democracia.

Mas agora não quer assumir o ônus de um problema infinitamente menor, sustentando a tese genérica e batida da "perseguição".

A imprensa séria sempre está à serviço da oposição, seja ela do PT, seja do PSDB, seja de qualquer pessoa que assuma a tarefa de fazer contraponto a um governo em qualquer lugar do planeta. Não se faz imprensa apenas para elogiar governos, isso é coisa de "press release", de assessor de imagem e de ditadura, e na mesma toada, matéria crítica sempre repercute muito mais que elogio, até pela natureza humana.

O curioso é que no Brasil politico nenhum assume a responsabilidade por coisa alguma. Todo mundo é perfeito. Ou a culpa é sempre de terceiros ou é a imprensa que faz tempestade em copo d'água.

Mas um governante assumir que falhou, isso não existe, parece que o voto lhe defere infalibilidade. Uma vez eleito não se erra mais, não se fazem escolhas equivocadas.

O político brasileiro de todas as tendências ideológicas, uma vez no poder, simplesmente esquece que é humano, não admite que erra, não aceita que alguém diga que errou.

Não existe sistema de infra-estrutura perfeito e isento de problemas. E o governo federal, na qualidade de regulador que é, é responsável sim pelo apagão, de tal modo que parece empurra-empurra chamar o presidente de Itaipú à Brasília e ficar atribuindo ao mal tempo ou aos raios o colapso parcial de um sistema essencial num país de governo alardeamente desenvolvimentista, e mais do que isso, sujeito à enorme repercussão em face da escolha para sediar uma copa do mundo e uma olimpíada.

Os governantes brasileiros, e isso não é apenas para os atuais e os imediatamente anteriores, deveriam aprender que uma vez assumindo a função passam a se vidraça, sujeita às pedras de granizo. E como o Estado brasileiro tem a mania de tudo regulamentar e de para tudo cobrar taxas e impostos, deveriam entender que são sempre responsáveis por qualquer mínimo problema, não adiantado alegar perseguição, porque isso é choradeira de quem se elege, mas não assume o ônus da função pública.

Pior que o apagão elétrico é o apagão do bom senso que acomete este e quase todos os governos brasileiros.

4 de jun. de 2009

"IMORRÍVEL"

Renan Calheiros voltou triunfante para o centro da arena política, presidindo a CPI da Petrobrás.

Está cada dia mais claro que esta CPI não foi criada pela oposição.

A dita oposição só serviu de laranja para os interesses do PMDB, cujas assinaturas garantiram a CPI tanto quanto impuseram um comando supostamente "governista" à ela, mas que na prática será instrumento de pressão contra o PT e especialmente contra o presidente Lula, na busca por fortalecer o partido numa chapa liderada pela ministra Dilma Roussef no ano que vem.

A dita oposição é inconsistente, no exato momento em que nada faz por si mesma, e ao mesmo tempo fortalece as guerras de interesses internos do governo e de sua "base aliada".

Me convenço que o PMDB quer a vice-presidência em 2010, e não me surpreenderia se ela for ocupada por Renan Calheiros, Roseana Sarney ou Michel Temer.

Mais do que isso, o PMDB quer o comando da Petrobrás e de ministérios agraciados com verbas do PAC.

Isso está cristalino pela forma de atuação do partido, que é sempre alijado nas discussões sobre chapas para a presidência, mas que mantém firme e forte o seu poder, a ponto de constranger o governo desse jeito, mesmo quando faz a cena de que atende os interesses do Planalto, controlando uma CPI que de efeito prático para a sociedade nada mostrará, embora de grande valia para o partido.

A oposição teria sido mais eficiente se ficasse calada. A criação dessa CPI teve dois efeitos:

a) Fortaleceu Dilma eleitoralmente, vez que levará o PMDB a apoiá-la;
b) Enfraqueceu Dilma institucionalmente, vez que, uma vez presidente, terá que compor em termos generosos com o PMDB, com as consequências que qualquer brasileiro conhece.

Ou seja, a oposição nada ganhou... mas o país perdeu!

1 de set. de 2008

AGORA, O GRAMPO!

Toda a verborragia de Carlos Lacerda não foi suficiente para arranhar a imagem nem de Getúlio Vargas, muito menos de Juscelino Kubitschek.

Lacerda batia forte. Praticamente todos os dias dava socos no fígado do presidente de então, sempre seu desafeto, porque achava que desconstruindo o o mito que GG e JK representaram, chegaria ao poder para sentar na cadeira deles.

Getúlio não se entregou a seus ataques e, morto, transformou o político carioca em vilão.

Lacerda conseguiu se recuperar de seu processo demonizatório e então voltou as luvas de boxe contra JK.

Novamente virou vilão, o que inviabilizou sua candidatura em 1960, quando ele teve que engolir Jânio Quadros sentando na cadeira que tanto cobiçou durante vida públlica.

Insatisfeito, virou golpista a atacar um presidente incompetente e sem carisma algum (João Goulart), mas no final de sua carreira política acabou pedindo penico para Juscelino, tentando formar a "frente ampla" para fazer o país retornar à democracia que seu discurso incendiário e irresponsável ajudou a destruir.

Porque resolvi lembrar Carlos Lacerda?

Por que já tem gente da oposição falando em "impeachment" do Presidente Lula, dado o caso do grampo envolvendo o Ministro do STF, Gilmar Mendes.

É incrível como a história se repete. Lacerda tentou desconstruir dois mitos, GG e JK, e a atual oposição tenta desconstruir o mito Lula, como que não percebendo que não adianta atacar de modo confuso um presidente com índices altíssimos de aprovação e que detém a simpatia do povão.

GG morreu como herói e até hoje é idolatrado. JK, se não fosse mito e com enorme aprovação popular, não teria terminado seu governo que acabaria em golpe de Estado promovido por pessoas como Carlos Lacerda e efetivado pelas forças armadas de então.

Já o caso de Lula, éuma síntese desses dois ex-presidentes e não adianta absolutamente nada tentar associá-lo aos (muitos) casos de corrupção de seu governo, basicamente porque sua força popular está na economia em alta e na distribuição efetiva de riqueza que promoveu nos últimos 6 anos.

A oposição prefere atacar o presidente de novo e dar com os burros n'água de novo, o que é um atestado de burrice extrema e mesmo de falta de consciência dos instrumentos que possui.

Se ao invés de a toda hora buscar acertar o fígado do ocupante do Planalto, que é blindado, a oposição utilizasse os meios de que dispõe para exigir o julgamento acelerado dos próceres do PT envolvidos em casos de corrupção deste governo, seria mais eficaz.

Não batendo em Lula, mas deixando claro as mazelas do PT, a oposição obteria um crédito eleitoral ao enfraquecer o partido do presidente, que não se confunde com ele. Agora, batendo em Lula, a oposição alimenta sua mitificação, o torna herói e ao mesmo tempo fortalece o PT.

Lula não será candidato em 2010, de tal modo que a oposição deveria voltar suas baterias aos muitos próceres petistas e às pessoas próximas ao governo, com condições de alçar vôo presidencial. Enfraquecendo o PT, a oposição teria chances de fragmentar a instável "base aliada" que entraria em 2010 com vários projetos presidenciais entabulados, muitos deles com intenção de passar por cima até mesmo do partido do presidente, que ficaria em maus lençóis se dois ou três de seus aliados mais próximos (incluídos do PT) resolvessem usar sua imagem de mito popular na campanha para o Planalto.

Mas não! Preferem atacar o presidente e reforçar o mito. Se algum tipo de manifestação brancaleone em prol de cassação acontecer contra Lula, o povão identificará isso como golpismo, o mesmo que vitimou Getúlio e JK e, pelo menos eu penso assim, criará alguém acima do bem e do mal, capaz de decidir uma eleição apenas subindo em um palanque.

Desse jeito, Lula está a um passo da eternidade... e a oposição correndo em direção ao abismo.

Mas vai ver que sou eu que não entendo nada de política e percebo as coisas de modo errado...

8 de mai. de 2008

TATIBITATI PARLAMENTAR

O debate político no Brasil é de regra ruim.

Fala-se asneira e há "achologismo" demais. Promovem-se ilações e logo depois busca-se dizer que não é bem assim e alteram-se interpretações de fatos apenas para uso no calor de um momento, o que transforma CPI(s) e comissões parlamentares em espaços onde se trocam perguntas imbecis por respostas idiotas repetidas à exaustão.

Eu chamaria de "tatibitati parlamentar".

Mas ontem, houve um episódio que ficará marcado como um dos mais estúpidos da tortuosa e ineficiente história dos debates parlamentares do país.

O senador Agripino Maia, que chegou a ser cogitado candidato oposicionista à presidência da casa, disse não fazer ilações, mas foi tão infeliz, que é difícil acreditar que não tivesse essa intenção ao perguntar à ministra sobre algum tipo de relação das mentiras que ela obviamente foi obrigada a contar sob tortura, quando encarcerada pelo regime militar por atos de guerrilha, com o imbroglio do dossiê sobre os gastos da Presidência da República.

Não entro no mérito do por quê da prisão da então militante, o que ela fez ou deixou de fazer para ser presa. Também não há razão para duvidar que a hoje ministra na época mentiu, o que fez de modo corajoso para proteger companheiros de luta ideológica. O fato é que, se o fez, foi efetivamente por coragem, por mais que eu ou o leitor não concordemos com atos de guerrilha e com a ideologia da ministra.

Mas apenas o fato de levantar aquelas mentiras, para comparar sobre supostas mentiras de hoje, como fez o senador, é deplorável.

O povão diz que "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa", no sentido de separar bem os momentos em que atos parecidos foram cometidos. Os atos podem ser parecidos, ou idênticos, mas as motivações diferentes, e o senador, que só percebeu isso depois que falou a asneira, tentou consertar, mas o estrago já estava feito e irreversível.

A ministra pode não ser um ícone de palanque, mas é política e identificou a deixa.

A partir disso, acabou com qualquer tentativa da oposição em julgá-la antecipadamente pelo caso do dossiê, porque virou vítima. Uma pessoa perseguida hoje, pelos atos que foi obrigada a praticar na juventude, quando lutava por uma causa, ao contrário de muitas pessoas que se calavam ou não assumiam o encargo de tanto, qualquer que fosse o lado.

E isso abriu espaço para ela falar do PAC, porque o ato pouco inteligente do senador Maia obrigou a oposição a se calar, sob pena de ser acusada de julgar uma pessoa por atos passados e mesmo de aceitar a tortura como meio de testemunho.

Ela deitou e rolou e, quando alguém pensava em apertá-la sobre o dossiê, ficava a dúvida se ela não apelaria para o discurso emocional de um dia ter mentido para proteger colegas de causa.

A oposição se calou. O senador Maia a amordaçou e isso praticamente enterrou o caso do dossiê.

Com a qualidade dessa oposição, muito me admira que o governo não imponha o que bem entende. O fato é que ficou patente é que falta cultura, discernimento, democracia e capacidade para a imensa maioria dos parlamentares brasileiros, o que leva o debate político a rastejar em troca de favores, cargos, boquinhas e apoios fisiológicos.

Vindo este erro de um parlamentar tido como competente, a impressão que fica é de algo muito grave, um Congresso omisso em relação ao país, mas presente apenas por razões pessoais, o que explica as dificuldades que o governo tem em arregimentar membros de sua "base aliada", mesmo tendo em tese, um rolo compressor parlamentar.

Pior que isso, um Congresso que, quando tem oportunidade de esclarecer à população sobre casos nebulosos de administração pública, prefere a bravata eleitoreira à investigação séria.

Enfim, "tatibitati". Ninguém sabe como funciona, não há regras, não há limites, há apenas palavras jogadas ao vento.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...