PAREM DE ENGESSAR O ORÇAMENTO!

A arrecadação cresceu todos os anos no Brasil desde a revolução de 1964. Seja por aumento de alíquotas, criação de novos impostos, não correção de tabelas progressivas, royalties, privatizações, concessões, aumento de burocracia, fiscalização, criação de parcelamentos sobre atrasados, correção monetária, juros incidentes, etc... a arrecadação em todas as esferas de governo sempre aumentou, até 2015 e 2016, quando, pela primeira vez em décadas, ela ou estagnou ou caiu, mesmo com a União subindo alíquotas tributárias onde pôde e o esforço criminoso dos estados e dos municípios em criar puxadinhos no ICMS para não precisarem diminuir despesas, especialmente as de apreço dos políticos, como os cargos em comissão e confiança.

Nesse contexto de acréscimo constante de dinheiro, se criou um sistema de verbas carimbadas para saúde, educação, segurança, cultura, etc... Ou seja, setores do serviço público que não sabiam nem como administrar direito o dinheiro que já tinham, passaram a ter acréscimo anual e constante de verbas e o resultado foi que simplesmente não se cuidou mais de gestão. 

Só no sistema de saúde, sabemos que, quanto mais próximo de Brasilia, mais funcionários ociosos há. Ou seja, na base da pirâmide, falta gente para atender pacientes, no alto dela, sobram cargos regiamente remunerados, diretorias inúteis, secretarias disso e daquilo e todo tipo de burocrata incapaz que não acrescenta nada na qualidade do serviço prestado às pessoas simples que as vezes precisam apenas de uma receita médica.

E isso se criou basicamente porque ninguém se importa com gestão. Ninguém está nem aí para médico que não aparece no posto de saúde, nem para controle de estoque de medicamentos e insumos. Ninguém está preocupado em contratar o número exato de terceirizados, nem em fiscalizar as empresas que os fornecem. A questão é que tudo sempre se resolveu todos os anos com o acréscimo de dinheiro do aumento de impostos, basicamente porque quando não há gestão, ninguém pensa no serviço que presta, mas apenas na responsabilidade do sub-chefe, do chefe, do encarregado, do diretor, do secretário e do ministro. E estes resolvem seus problemas pegando dinheiro e amenizando aquilo que a imprensa detecta, que é apenas a ponta de um iceberg de incompetência.

E é assim na educação, na segurança pública, na cultura e em todas as áreas cujas verbas orçamentárias são carimbadas porque um dia, algum político estúpido achou que orçamento é apenas e tão somente carrear dinheiro para alguma coisa.

Políticos que não sabem o que é política, tornando obrigatórias verbas que deveriam ter gestão política adequada.

Hoje o Brasil vive uma situação praticamente inédita, de que aumentar tributos não vai gerar aumento de arrecadação porque vai quebrar empresas que não aguentam mais a burocracia insana e os impostos injustos, e destruir famílias já endividadas ao máximo possível em razão do incentivo de quase década e meia ao consumo irresponsável e desenfreado.

E mesmo assim, não se aprende a lição de que o orçamento engessado causa despesas, torna o bom gestor público inútil e aumenta o poder deletério do mau gestor, impedindo a solução de problemas que poderiam ser atacados com a manipulação criteriosa de um orçamento dos recursos públicos. 

MARIANA E DELCÍDIO: A PARALISIA DO GOVERNO DILMA

Esta semana, órgãos internacionais emitiram notas de preocupação com o acidente em Mariana, especialmente pelo fato de não se perceber nenhuma atuação drástica do governo brasileiro nem para acudir as vítimas, nem para garantir recursos para isto e para a recuperação ambiental. 

A ministra do meio-ambiente, que deveria estar na linha de frente da proposição de medidas de contingência para minimizar os danos ambientais previsíveis não aparece na imprensa, não se faz presente, não mostra indignação e não apresenta propostas, como se pode avaliar do site da pasta, cujo destaque é "o Brasil defenderá quatro pontos na COP 21", dando a impressão de que este governo se preocupa mesmo com a situação do clima, em franca contradição com sua atuação num dos desastres ambientais mais horrendos de todos os tempos.

O ministro de minas e energia não fez absolutamente nada para chamar o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) à responsabilidade pelo caso, já que sua fiscalização deficiente não detectou os problemas das barragens que eram parte da estrutura minerária. No site da pasta, ausência completa de demonstração de qualquer ato em relação ao desastre de Minas Gerais.

Pior que o ministério, apenas a presidente, que sobrevoou áreas atingidas e depois assinou um decreto de redação confusa, favorável à qualquer intenção das empresas envolvidas em criarem chicanas jurídicas para não serem responsabilizadas por sua negligência. A intenção do decreto foi boa, possibilitar aos atingidos o saque do FGTS, mas a forma de veiculação desastrosa - por mais que se trate de uma legislação específica do fundo - qualquer advogado sabe que pode utilizar a norma para no mínimo ganhar tempo com recursos sobre a interpretação dela.

Mas isto tudo é apenas um episódio da completa paralisia do governo Dilma Roussef, que para reeleger-se mentiu descaradamente, superdimensionou programas sociais, maquiou contas públicas e manipulou tarifas com intenção clara de conter a inflação que nunca conseguiu manter no centro da meta.

Porque há mais. 

O governo enviou proposta orçamentária com déficit e não toma atitudes efetivas para conter despesas. Quer alterar a meta fiscal para aceitar um déficit de 115 bilhões e ao mesmo tempo, implora por uma CPMF que representaria no máximo 35. Cortou 8 ministérios mas não foi capaz de, até agora, demitir um único contratado em comissão e confiança dos pífios 3 mil prometidos há 3 meses. É um discurso de austeridade e preocupação orçamentária exclusivamente voltado para que não se caracterize crime de responsabilidade, que desta forma não ganha contornos práticos, apenas políticos. As contas não fecham e a impressão de incompetência e inação é generalizada, agravada com a ausência de votações de proposições do próprio governo, já que tudo o que se analisou até agora foram vetos, ou seja, reações do governo a atos do Congresso Nacional que, em teoria e dado o tamanho da "base aliada",teria que lhe evitar constrangimentos desta natureza.

A articulação política é errante, ora afronta Eduardo Cunha, ora implora por sua comiseração, mas nem tenta fazer valer a maioria congressual que a coligação PT-PMDB e demais aliados elegeu em outubro passado. Os ministérios parecem simplesmente não funcionar, os ministros, todos apagados, a maioria desconhecidos completos, com formação alguma nas áreas de suas pastas. Lideranças políticas medíocres, seja na Casa Civil, seja nos representantes no Congresso como comprovou a prisão de um deles esta semana. E para completar, a presidente sairá de viagem por 9 dias sem saber se conseguirá aprovar a meta fiscal (que, negada, pode facilitar seu impeachment) e a desvinculação de receitas da união, que no mínimo lhe possibilitaria ter margem de manobra no orçamento de 2016.

O país está paralisado. O governo parece terceirizado, quase inexistente e, com esse caos, não é improvável que entremos em 2016 sem orçamento ou com a presidente já indiciada por crime de responsabilidade, já que ela mesma não assume a tarefa de fazer valer os 50 milhões de votos que recebeu.

E SE ELA FOR CASSADA? E SE ELA FOR EMBORA?

Dilma Roussef e sua "base aliada" elegeram 60% do Congresso em outubro passado. Mesmo assim, a arrogância e incompetência da presidente legaram o esvaziamento imediato de um governo que desde outubro não faz mais nada além de tentar salvar a pele da chefe, em perigo pelos erros que ela mesma cometeu quebrando o país e colocando em risco todas as conquistas do povo brasileiro desde o Plano Real

Porém, muita gente acredita que sua saída do poder, seja cassada, seja renunciante, resolve os problemas que ela e o PT criaram, o que no mínimo é uma tremenda falta de informação.

Saindo a presidente do cargo, talvez a crise política sofra um alívio e o Congresso volte a rezar pela cartilha do Palácio do Planalto, já que o poder sairia do PT, que é um partido que limita sua negociação política a impor aos demais os que os seus líderes exigem, para o PMDB, cuja flexibilidade já está bem demonstrada nos últimos dias, em que ajudou a manter os vetos presidenciais em troca do comando do Ministério da Saúde.

Um novo governo provavelmente teria a força política que Dilma não tem mais, mas as soluções para a crise do Estado não seriam  muito diferentes das propostas (timidamente) pelo governo atrabiliário dela, se bem que haveria mais objetividade, já que está claro que Dilma resiste em mudar e não abre mão de nada, especialmente do aparelhamento do Estado praticado pelo seu partido.

O novo presidente, com alguma força política, manobraria no Congresso para conseguir a CPMF(sim, a cada dia que passa está mais claro que nenhuma solução para a crise que vivemos se dará sem a recriação deste assalto). Ante a situação caótica das contas públicas, provavelmente conseguiria também um plano de privatizações (que eu, particularmente, penso que é essencial), além de cortes de ministérios e cargos em comissão e confiança. A diferença seria que, talvez (e somente talvez, porque o novo governo seria do PMDB), tomassem essas medidas de cortes de ministérios e cargos com alguma vontade, um pouco de celeridade e alguma coisa de visão futura, tudo o que não existe hoje.

Se bem que, estando no campo do "talvez", não é improvável que um novo governo também se limitasse a fazer nada, por não poder  ou não querer apear dos milhares de cargos os apadrinhados dos líderes dos  muitos partidos chamados de "base aliada" e por não pensar no futuro, privilegiando o agora, que é sempre mais atraente para qualquer político.

Mas a verdade é que a simples aposentadoria da presidente não vai diminuir a quotação do dólar, nem a taxa de juros, muito menos a pressão inflacionária. A queda de Roussef não vai restituir o grau de investimento nem a confiança na economia do país.

Se um novo governo tiver a serenidade e o bom senso que teve o de Itamar Franco duas décadas atrás, pode até ser que a crise seja vencida em 4 anos, desde que se entenda a necessidade de diminuir radicalmente o tamanho do Estado brasileiro, e de se discutirem de modo franco e direto as reformas fiscal, tributária e previdenciária, sem as quais o Brasil NUNCA sairá do buraco das contas públicas eternamente deficitárias em razão do excesso de ministérios, cargos, empresas estatais, burocracia, empreguismo e mordomias, não só na União, mas também nos estados e municípios, todos eles com problemas similares.

Mandar Dilma Roussef para casa não vai resolver grandes problemas brasileiros se a sociedade não se mobilizar para discutir o que quer do Estado.

O ORÇAMENTO ENGESSADO

Me chamou a atenção a opinião do ex-ministro da fazenda Mailson da Nóbrega, que alertou para o problema do orçamento engessado praticado pela administração pública brasileira. 

Segundo ele, apesar da boa intenção, essa forma de direcionar o gasto público não é eficiente, porque não necessariamente garante verba já que nem sempre a receita se realiza, e especialmente, não garante que o dinheiro que exista seja bem aplicado. 

O exemplo que ele usou foi o de um município pequeno, com taxa demográfica baixa ou negativa. Num lugar assim, o número de estudantes diminui todos os anos e mesmo assim, o prefeito se obriga a cumprir com uma parcela fixa do orçamento para gastar com educação, porque os percentuais legais são fixos e imutáveis... e todo o resto das atribuições municipais fica em segundo plano, mesmo sem avanços significativos na área específica.

O resultado é que dinheiro que poderia ser investido, gerando indução econômica, empregos e crescimento, acaba sendo gasto muitas vezes de modo inútil, apenas para cumprir a quota exigida pela Lei, para que o administrador público não seja punido por crime de responsabilidade.

O Brasil tem a mania de achar que leis rigorosas substituem a boa gestão, o preparo e o bom senso dos administradores, mesmo com provas seguidas de que isso não acontece. Nas áreas de saúde e educação então, a demagogia é onipresente, gasta-se o percentual mínimo, mas pouco se prepara os gestores e pouco se combatem os ralos de dinheiro que esses mesmos gestores promovem por incompetência, por desonestidade e mesmo pela necessidade de cumprir esses percentuais sob pena de sofrerem sanções legais.

Eu vou mais além. No Brasil, temos eleições para diretores de escolas públicas, de modo que quase nunca uma escola pública é administrada pelo melhor gestor escolhido por seus superiores na estrutura educacional, é quase sempre o mais político, o mais popular, o que melhor se adequa ao jogo de interesses muitas vezes políticos e mesquinhos que o sistema colocou dentro da escola sob a desculpa estúpida de que isso é democrático.

Ou seja, não adianta ter verba carimbada se o sistema força seu uso de modo irracional, melhor seria reforçar as punições e a fiscalização sobre os maus gestores do que garantir uma verba que nem sempre é necessária.

O Brasil precisa discutir essas questões. Nossa taxa demográfica decrescente força os gastos de saúde e os de previdência e alivia a pressão por gastos com educação. Mantido o quadro atual, continuaremos a gastar em educação mas não haverá como fechar o rombo da saúde e da previdência, mantido o engessamento orçamentário, ainda haverá a tendência de, mais uma vez, não haver investimentos e gerar retração econômica e com isso, diminuir a receita tributária e piorar ainda mais a situação.

Governo nenhum consegue enfrentar uma crise fiscal grave como a atual sem poder manobrar o orçamento. FHC, na esteira das muitas medidas de responsabilidade fiscal (todas impopulares) que tomou, ainda conseguiu criar a DRU (desvinculação de receitas da União) e com isso ter margem da manobra, mas esse modelo se esgotou, porque nem Lula nem Dilma imaginaram que poderiam enfrentar a crise atual, negligenciando o controle da folha de pagamento da União, dos gastos em geral e desistindo de fazer reformas previdenciária, fiscal e tributária, que eram essenciais para adequar as contas públicas.

Talvez agora seja o momento de corrigir esse rumo e aumentar os limites da DRU como forma de impedir o aumento dos impostos e exigir mais eficiência da administração pública. Não se pode ficar apenas no debate da péssima gestão de Dilma Roussef, há que se pensar no que vai acontecer depois dela, inclusive como serão os orçamentos e o uso das receitas depois dela.

A CRISE DA EUROPA É DE DESENVOLVIMENTO

A crise na Europa é reflexo do seu próprio desenvolvimento sócio-econômico.

Se pensarmos que a maioria dos países ricos na Europa experimenta um processo acelerado de estabilização demográfica, ou seja, população que não cresce ou cresce pouco ou diminui, com envelhecimento generalizado a pressionar sistemas previdenciários e de saúde bancados por Estados nacionais que sempre adotaram uma linha social-democrata, vemos que as contas públicas européias tendem, sim, a sofrer graves problemas.

Houve uma primeira fase de endividamento extremo, fase esta que gera a atual crise, mas não é improvável que esse processo venha em ondas nas próximas décadas, porque em determinado momento futuro, ou os impostos vão aumentar ou os gastos públicos vão diminuir, seja para zerar déficits, seja para, com isto, evitar que Estados nacionais sujeitem-se às regras pouco sensatas e justas dos mercados financeiros detentores de títulos dos tesouros, capazes de criar instabilidades do dia para a noite sem conexão alguma com a realidade.

Por outro lado, nos países ricos da Europa não há mais a necessidade de investimentos colossais de infra-estrutura que gerem indução econômica. As nações mais tradicionais da Europa já são economicamente bem preparadas, tudo, lá, implica apenas adaptação, não é necessário construir nada, basta ajustar. Talvez seja por isto que a União Européia tenha aceito alguns países eminentemente pobres como a Grécia em seus quadros, a necessidade de encontrar lugares onde alocar investimentos e gerar riquezas.

É verdade que a Europa pode exportar capitais, como efetivamente faz, importando dividendos. Funcionaria de modo perfeito se a exportação de capitais fosse feita pelos Estados nacionais e não por instituições privadas. Se os Estados praticassem isso dentro de um contexto de equilíbrio orçamentário interno, os dividendos que recebessem do exterior seriam usados para financiar o próprio Estado, como faz a Noruega com seu fundo soberano de petróleo.

O problema é que a exportação dos capitais europeus está sob controle da iniciativa privada, o que significa que os lucros da operação enriquecem os poucos proprietários destas carteiras, não os Estados, muitos menos seus cidadãos.

É um dilema: o Estado, em qualquer lugar do mundo, e salvo raras exceções, não sabe lidar com dinheiro. O Estado geralmente desperdiça e faz uso político e daí não gera lucro. Mas quem o usa com eficiência e gera lucro, não necessariamente gera riqueza para o Estado, ou seja, os déficits orçamentários continuam, a emissão de títulos, idem, e a especulação e a instabilidade, também.

E há o componente político.

O cidadão europeu cresceu e se acostumou a viver sob a proteção do Estado, que assumiu os sistemas educacional, de saúde e de previdência e sempre manteve a prática de tributar e retribuir com qualidade. E em vista desse sistema, o europeu também se acostumou a ter aversão à imigração, por mais que ela exista e gere problemas pontuais, especialmente o da exclusão pura e simples dos imigrantes dos sistemas de bem estar social da região.

Os índices demográficos europeus vão estabilizando, o que poderia ser revertido com políticas de imigração, mas o eleitorado não quer isto, na exata medida em que também não quer abrir mão dos benefícios que conquistou durante toda a vida.

Para nós, brasileiros, que pagamos os impostos mais altos do mundo sem qualquer contraprestação de qualidade pelo Estado, pode parecer estranho e mesquinho não aceitar a imigração que gera indução econômica, afinal, nessa lógica, mais gente, mais necessidade de infra-estrutura, mais obras = economia girando e crescendo. O problema é que os imigrantes não vão à Europa mais por oportunidades econômicas, eles vão para lá assumir sub-empregos na esperança de gozarem daqueles sistemas de bem estar social que seus países de origem nem sonham ter.

Ou seja, a Europa está em crise porque é desenvolvida, porque, talvez (e isso é apenas especulação), tenha chegado no limite do seu desenvolvimento, em uma situação em que será necessário rever conceitos econômicos arraigados, tanto no setor público, de governos gastadores, populistas, irresponsáveis e politiqueiros, quanto no setor privado, onde especuladores brincam com a vida de milhões de pessoas não exatamente por motivos justos, como comprovam os bônus desproporcionais aos méritos, que muitos executivos de finanças recebem de seus empregadores.

E sabem o que é pior nisso tudo? É que cedo ou tarde, esse processo vai chegar ao resto do mundo e pode até se agravar com o esgotamento dos mercados consumidores para onde hoje se exporte capital. Ou ainda com a falência de sistemas previdenciários que terão que suportar o envelhecimento da população em escala global. Cedo ou tarde, os países subdesenvolvidos vão virar desenvolvidos, as populações vão estabilizar, as necessidades de indução econômica vão diminuir, chegaremos a um limite econômico já que até o planeta terá esgotamento de seus recursos se a raça humana não descobrir como se expandir para fora dele. E não haverá país, seja ele capitalista, seja socialista, que não vá sentir os efeitos, se uma nova estrutura financeira mundial não for gestada desde já.

Pode demorar, mas a crise da Europa é alerta para o que virá adiante para todos.

PS: Não ando inspirado para escrever, o que é notado pela falta de posts aqui no blog. Eu peço desculpas aos leitores.

GRIPE NOS EUA, PNEUMONIA NA EUROPA E DOR DE CABEÇA NO MUNDO TODO

Os mercados financeiros respiraram aliviados quando os EUA anunciaram um acordo para o aumento do teto da dívida pública, salvando-os de uma moratória com efeitos globais.

Mas entraram em pânico ao perceber que desta vez não se deu mais um cheque em branco como os dados a George W. Bush, o Congresso dos EUA aprovou um plano de cortes nos gastos públicos, se bem que ainda bem longe de um que efetivamente acene com soluções para os problemas fiscais daquele país, agravados em razão de seus gastos militares desregrados e da retração econômica insistente desde 2008.

A questão é que em qualquer lugar do mundo, o corte de gastos públicos significa menos indução e movimentação econômica, de um tal modo que hoje, o medo dos investidores é de uma recessão global puxada pela retração nos EUA em conjunto com os problemas fiscais europeus que também demandam drásticas medidas de controle orçamentário e redução de déficits e mesmo das dívidas dos países.

O que se percebe é que desta vez não será possivel utilizar a alta dos juros para atrair capitais, gastar, reativar a economia e aguardar a próxima crise. Será preciso pensar efetivamente em pagar dívidas públicas para sanear a administração dos países cujos déficits não páram de crescer e que em a cada crise pressionam ainda mais pelo pagamento de juros que não geram absolutamente nenhuma riqueza para as sociedades.

O que o Brasil tem a ver com isto?

Para o ex-presidente Lula, provavelmente não teria nada, seria uma marola externa que não afetaria o Brasil, cujo governo ele manteve gastando dinheiro nem sempre em coisas relevantes sem se preocupar em sanear as contas públicas mesmo com a arrecadação tributária tendo crescimento real recorde em praticamente todos os anos de seu governo.

Mas para a presidente Dilma, que hoje declarou que a gripe externa ameaça virar pneumonia, o quadro é bem mais realista, até porque, por ser uma técnica ela sabe que no Brasil também é preciso cortar gastos públicos, especialmente os ruins, que não são poucos, e que isso pode afetar diretamente o emprego e a renda e o processo que nos últimos anos endividou boa parte da população brasileira de uma tal forma que uma recessão por aqui seria seguida de uma crise bancária decorrente de créditos podres irrecuperáveis em razão da incompetência visceral da Justiça e mesmo da precariedade da situação econômica da população que, por não poupar, não está de regra preparada para momentos ruins, mesmo que passageiros.

Mas o Brasil tem uma vantagem grande em relação a muitos dos países ditos ricos em crise atualmente - os gastos ruins do governo são colossais - muito maiores que os gastos sociais e os gastos de custeio básico. Afinal, o Brasil conta com uma horda de ao menos 200 mil funcionários comissionados ou em confiança que não servem para nada e podem ser demitidos, sem contar que apertando o combate à corrupção atávica é possivel melhorar sensivelmente as contas públicas pátrias, desde, é claro, que se tenha coragem de enfrentar os partidos corruptos e os interesses paroquiais, embora não sem sujeitar-se ao tititi, como este no Ministério dos Transportes, que estava loteado por um partido e os interesses personalíssimos de seus caciques.

Mas se algo está ficando claro, é que a prática recorrente de emitir títulos para custear governos está chegando ao seu limite nos países ricos, e se já chegou lá, não vai demorar para afetar economias ditas emergentes.

OS EUA NO OLHO DA TORMENTA

Apesar todas as críticas que recebeu, Bill Clinton entregou o governo dos EUA com déficit zero e a dívida do país sob controle, ela não crescia e tinha inclusive tendência de diminuir no curto prazo.

Mas o povo dos EUA preferiu George W.Bush a Al Gore e bastaram alguns poucos anos para o equilíbrio fiscal ser transformado em endividamento sem controle, com o recrudescimento do militarismo yankee decorrente do 11/9, que pôs os ultra-conservadores do "tea party" e sua paranóia de segurança nacionalista na linha de frente do governo do país.

E levando o país a uma crise fiscal sem precedentes após reduções de impostos (para os ricos), incentivos, desregulamentações e diversas autorizações de aumento do teto da dívida pública os republicanos amargaram a eleição de um democrata negro, cujo governo é centrado em programas sociais como tentativa de recuperar a economia combalida, embora sem a coragem de diminuir drasticamente os gastos militares que pressionam há décadas as contas públicas por excessivos, vez que, se reduzidos em 50% ainda fariam das forças armadas do país as maiores e mais bem equipadas do mundo, disparado.

Esse debate dramático que ameaçou paralisar os pagamentos da dívida do país foi aspecto do acirramento dos ânimos entre republicanos do "tea party" e as alas mais à esquerda dos democratas, das quais Barack Obama é oriundo. E quase legou o país uma moratória cujos efeitos seriam catastróficos para o mundo inteiro, com a imposição adicional de ter de controlar a dívida que já corresponde a 95% do PIB.

Será amargo o remédio para os americanos porque na história do país eles sempre saíram de crises a partir de um endividamento maior. O problema é que hoje, eles ainda estão em uma crise persistente causada por motivos vários, incluindo a frouxidão fiscal dos governos de W.Bush e também de Barack Obama, se bem que este ainda tem a justificativa de tentar recuperar a economia que recebeu em frangalhos.

É certo que a pujança da economia americana autoriza medidas de longo prazo no sentido de controlar a dívida e colocar a economia nos eixos. Os EUA são líderes mundiais em pesquisa científica e registro de patentes, são praticamente detentores do monopólio sobre a operação da internet a partir da excelência do software criado por suas empresas na área e estão na liderança disparado na indústria naval e aeroespacial. É um país com capacidade incomum de criar e alavancar novos negócios.

A questão, talvez, é que os políticos do país ainda não se acostumaram com um mundo multipolar, onde as demonstrações de força de seu país não são mais suficientes para manter com ele a hegemonia política do planeta, que sempre foi um dos pilares de sua estabilidade econômica.

AGORA É A ITÁLIA!

Da Grécia, a crise da dívida européia agora avança sobre a Itália, depois de também ter feito estragos em Portugal e Espanha.

Financiar governos definitários com emissão de títulos é dar um cheque em branco para governantes populistas, cuja preocupação reside em não perder eleições, sem qualquer remorso em relação às contas públicas.

Esse sistema de títulos existe há muito tempo, mas virou uma espécie de "ovo de Colombo" com o Plano Brady, sistema de securitização de dívidas externas criado pelo secretário do tesouro dos EUA na década de 90.

A idéia era condicionar essas operações à situação econômica do país que precisava de recursos, seja para pagar dívidas antigas, seja mesmo para evitar o colapso do Estado enquanto prestador de serviços à população. Assim, países em dificuldades venderiam títulos com taxas de juros (bem) mais altas e países em melhor situação, poderiam vender com taxas menores, justificadas na sua boa situação econômica atestada pelo mercado.

O mercado trataria de administrar as perdas por calotes eventuais e, claro, os muitos lucros, mesmo que de longo prazo.

O plano Brady seria a solução definitiva para dívidas públicas se os países envolvidos fizessem esforços fiscais e privatizações para economizar dinheiro e resgatar ao menos uma parte dos títulos emitidos antes de seu prazo de pagamento. Funcionaria no sentido de pagar dívidas antigas e diminuir a emissão de títulos futuros se os países se acostumassem a gastar menos do que sua arrecadação tributária e se os recursos de privatizações fossem carreados para diminuir as dívidas.

Mas na prática, países como o Brasil simplesmente não fizeram isso e, no vencimento dos papéis, passaram a emitir mais papéis para cobri-los com prazo maior ou, pior, nos apertos, subiam as taxas de juros à estratosfera para atrair mais investidores e fazer caixa imediato. A regra é o uso desses títulos para cobrir déficits orçamentários de governos que insistem em gastar, no caso do Brasil, para pagar mordomias para políticos (aviões de luxo, carrões, casas oficiais, viagens em enormes comitivas) cargos em comissão (para parentes, amigos, correligionários, amantes, etc...), Copa do Mundo, Olimpíadas, etc... de um tal modo que a dívida não pára de se auto-alimentar, por mais que as vezes não cresça, substituída por títulos com taxas de juros menores e vencimentos mais elásticos.

E governos populistas como os brasileiros, como o de Papandreau na Grécia e mesmo Berlusconi na Itália gastam primeiro e se preocupam em pagar bem depois, se é que pretendem mesmo pagar alguma coisa. Até os EUA experimentaram isso. George W.Bush recebeu o país com déficit orçamentário ZERO e o entregou em frangalhos, financiando duas guerras simultâneas a ponto de, nesta semana, Barack Obama apelar para que o Congresso autorize o aumento do teto da dívida dos EUA no sentido de emitir títulos para cobrir pagamentos de outros títulos a vencer. Ou seja, alertou que os EUA podem entrar em moratória, mesmo que temporária!

A paz no sistema depende da credibilidade de cada país e mesmo do nível de reservas internacionais que ele ostenta.

O problema é que o mercado observa as práticas administrativas e é dado a boataria na velha linha do "onde há fumaça, há fogo". E se em determinado momento ele desconfia que a economia de um país não será capaz de honrar os títulos que emitiu, ele indica que todos os demais recursos alocados lá em outros negócios devem retornar à origem para serem aplicados em negócios mais seguros e isso inclui depósitos bancários (o dito capital volátil), o que explica a quebradeira de bancos que, de repente, constatam que seus clientes estão dando no pé, aplicando seu dinheiro em bancos do exterior, para garantir-se de algum problema interno.

E daí, para colapso é um passo. E se nessa situação, a economia afetada não reage no sentido de mostrar aos investidores que fará todos os esforços para honrar as dívidas passadas, o quadro só piora.

É a tal coisa, acaba tendo que fazer na marra o que os governos populistas não fizeram na hora certa. E isso sempre custa (bem) mais caro para a parte mais desamparada da equação, o povão, o mesmo que fica feliz, mansinho e propenso a reeleger políticos que distribuem bondades sem preocupação com a conta futura, mas que reclama depois dos aumentos de impostos e do fim de certas políticas sociais.

No fim das contas, a lição que fica, mas que não é aprendida nem pelos governantes e nem pelas massas, pelo povão, é que governos devem gastar menos do que arrecadam e mais que isso, não devem fazer contas para serem pagas por governos futuros, porque invariavelmente, elas acabam pagas com sacrifícios de quem não governa mas é governado.

É ALTO O CUSTO DE SALVAR A ECONOMIA, INTERVINDO NELA OU NÃO

Após a II Guerra, o Estado indutor de crescimento econômico se fez presente, até porque as economias européias estavam destruídas com enorme perda de massa crítica (empresários, cientistas, técnicos em áreas sensíveis, etc...) no conflito, o que forçou os Estados nacionais a tomar a frente da recuperação.

Essa intervenção estatal perdurou até meados da década de 70, quando as crises do petróleo e do endividamento dos Estados atingiu até a Meca do capitalismo, os EUA. O keynesianismo tinha se esgotado. o Estado empregava gente demais e era ineficiente, muitas vezes o que produzia não era suficiente para compensar os custos de uma operação.

O que se convencionou chamar "neo-liberalismo" iniciou-se em 1979 com a ascenção ao poder da primeira-ministra Margareth Thatcher na Inglaterra, e com o início do governo Ronald Reagan em 1980, com a diferença de que este não privatizou porque os EUA não tinham grandes estatais, sendo que ele adotou os outros pilares do novo sistema: a desregulamentação e a diminuição de impostos.

E, quer queiram os defensores do Estado empresário, quer não, o crescimento econômico do primeiro mundo foi consistente pelas três décadas seguintes, mesmo que em 1997 tenha caído o governo tory de John Major, assumindo os trabalhistas, sem, no entanto, mudar radicalmente as políticas econômicas até então em voga.

E mesmo as crises pontuais da dívida da Rússia e das economias asiáticas não mudaram muito o quadro. As economias americana e européias enriqueceram a olhos vistos, até que em 2007 acabaram os tempos de bonança e o Estado teve que intervir para salvar o sistema financeiro que havia inchado na esteira da pouca regulamentação, coisa que só não aconteceu no Brasil, porque sofremos uma crise como a do "sub-prime" bem antes (na década de 90), combatida com o PROER e com o aperto da fiscalização do BACEN promovidas no governo esquerdista de Fernando Henrique Cardoso.

O que aconteceu?

Na minha modesta opinião (figurativa) de leigo, o mesmo equívoco que levou à grave crise do petróleo e das dívidas públicas de meados dos anos 70: a fé extrema de que não se deve mexer em time que está ganhando.

Tal qual os Estados nacionais que já estavam falidos na década de 60 mas não faziam nada mudar esse quadro, no início dos anos 2000 já se notava que a falta de regulamentação do sistema financeiro criava distorções, mas nada se fez para combater o que se sabia perigoso.

Um dos equívocos de nossos dias é achar que agora, o Estado deve voltar a ser empresário porque salvou as economias injetando dinheiro no sistema financeiro. A atuação dos Estados nacionais foi atrasada, eles deveriam ter revisto bem antes a política de não intervir em bancos mantendo a pouca regulamentação, mas isso não significa que devam voltar ao papel de indutor da economia.

Felizmente para o mundo e infelizmente para os povos de alguns países (Espanha, Portugal, Grécia e Bélgica, especialmente) a intervenção do Estado para evitar o aprofundamento da crise do sub-primelevou a um efeito colateral, a completa desestruturação das contas públicas.

E isso foi rápido. Menos de um ano após a corrida das economias nacionais em injetar bilhões no sistema financeiro, agora aparece a conta, que as vezes é suportada por economias nacionais extremamente fortes como a dos EUA, mas que afeta a todos, de modo que não vai demorar, todos os países serão no mínimo forçados a empreender ações para (novamente) conter seus déficits públicos, impedir a emissão de moeda (inflação) e garantir o pagamento em dia de suas contas.

Os países que insistirem em impor uma política de intervenção estatal na economia, arriscam repetirem a década de 70, os países que insistirem em manter o sistema financeiro desregulamentado, arriscam rever os problemas de 2007.

No fim das contas o que vale é o meio termo, o estatismo excessivo é tão deletério quanto o liberalismo excessivo. O Estado empreendedor é tão perigoso quanto o Estado que se abstém de intervir quando necessário.

POR QUÊ, NOS CONTENTAMOS COM TÃO POUCO?

Não critico o governo Lula pela forma com que combate a crise econômica (ela não acabou ainda).

Pela primeira vez na história, usa-se de política fiscal e tributária para enfrentar uma situação assim, mantendo-se a ação coerente e desenvolvimentista em favor da queda das taxas de juros.

No entanto, é demagógico o discurso de que "O Brasil saiu quase ileso da crise".

Com o resultado do PIB do terceiro trimestre divulgado esta semana, só um crescimento de 5% no quarto trimestre garantirá que o índice anual seja positivo.

É verdade que no quarto trimestre o crescimento será forte, porque foi justamente em fins de setembro que a crise amainou e o país sentiu efeitos no comércio exterior. Some-se o advento do 13º salário e as festas de fim de ano, e será possivel (mas improvável) que o Brasil fique no zero, ou seja, índice pouco negativo ou pouco relevante de crescimento para o produto interno bruto.

Mas pensemos bem. Enquanto a Índia e a China lamentam índices de crescimento do PIB de 7 e 8% respectivamente, o governo brasileiro festeja e diz que a crise foi embora, mas não consegue explicar por quê o Brasil terá retração ou crescimento irrisório em 2009 em comparação com eles, que são os países nos quais se espelha em termos de desenvolvimento econômico.

O Brasil desdenhou a crise com a frase da "marolinha" e agora desdenha seus efeitos.

Parece não atentar que o índice praticamente nulo de aumento do PIB empobrece toda a nação e se limita ao discurso de que tomou ações concretas para impedir isto.

E tomou mesmo, que ninguém negue isto!

Porém, o Brasil continua com os mesmos problemas econômicos clássicos de sua economia.

Falta-lhe melhor estruturação de gastos públicos, porque são muito altos e ruins (de custeio de uma máquina ineficiente e não investimento).Faltam reformas fiscal e tributária.

O atual governo conta com maioria folgada no Congresso e poderia ter aproveitado a crise para promover as reformas fiscal, tributária e do serviço público. Mesmo que eventualmente a fraca oposição tentasse impedir alguma coisa, ainda assim a possibilidade de aprovação delas seria grande em face da necessidade (e do argumento) de se preparar o país para a crise e o pós-crise.

Mas o governo festeja e usa o argumento de ter vencido a crise, inclusive para promover sua candidata presidencial.

O Brasil marca bobeira. Com potencial para crescer mais que China e Índia, com mais democracia que estes países e com um mercado consumidor mais qualificado, o Brasil prefere festejar índices pífios.

E SE UMA GIGANTE AUTOMOBILÍSTICA FALIR?

Rumores dão conta de que uma gigante automobilística mundial estaria se preparando para declarar falência, apesar de todos os recursos que recebeu do governo americano.

É a tal coisa, a atual crise econômica para uma empresa assim, é apenas o ápice de um processo em que ela mesmo não se salvou, persistindo em erros administrativos e estratégias equivocadas de negócios.

Nos EUA, as montadoras nacionais se especializaram em carros enormes, gastadores de combustível. A praga das SUV(s) levou cada montadora norte-americana a oferecer vários modelos praticamente com as mesmas características para seu mercado consumidor. E os carros japoneses assumiram a fatia de mercado destinada a veículos menores, mais econômicos embora não menos confortáveis, apesar de com menos sofisticação. Ou seja, as montadoras americanas deixaram de lado a prática de oferecer um "mix" de produtos e perderam mercados, coisa que qualquer estudante de administração sabe que não é uma estratégia aconselhável.

Por outro lado, e isso não se restringe às montadoras americanas, é sabido que os executivos naquele país abusaram em bônus por produtividade alguma, viagens com jatinhos particulares e hospedagens em hotéis ultra-luxuosos por absolutamente nada.

Viagem de trabalho, até pela sua natureza, deveria ser espartana, mas este conceito básico de administração também foi esquecido como muitos outros, pois empresas americanas e pelo mundo afora viraram fornecedoras de mordomias para poucos diretores, algo como se o Congresso Nacional brasileiro exportasse seus "métodos" administrativos para o resto do mundo, se é que o leitor me entende.

Bem, mas, e se a gigante falir, o que acontecerá?

É sabido que se uma das três grandes companhias automobilísticas americanas simplesmente fechar as portas, as duas que sobram enveredam pelo mesmo caminho, tamanha a quantidade de fornecedores comuns e interdependência de mercado. Logo, se uma das gigantes falir, o mais provável é que seja desmembrada em várias pequenas companhias, talvez uma para cada marca de seu portfólio.

E mais do que isso, as subsidiárias internacionais seriam desmembradas também ou até mesmo vendidas. Imaginemos uma subsidiária brasileira de marca tradicionalmente americana, controlada por um grupo chinês ou coreano. Isto não é implausível.

Mas o fato é que a falência de uma companhia assim só afetará seus acionistas (que perderão tudo o que tinham investido nela) e eventualmente, seus administradores, porque as leis americanas são rígidas sobre responsabilidades de comando numa falência.

Mas duvido que a estrutura produtiva simplesmente feche as portas. Seria um risco demasiado para a sociedade norte-americana.

A CRISE E OS COMISSIONADOS

No espaço de 5 dias, um tsunami de notícias ruins, contrapondo à marola das primeiras declarações do governo sobre a crise.

Ao mesmo tempo em que se noticiou o aumento da inadimplência, especialmente dos cheques sem fundos, o Ministério do Planejamento anunciou o corte de 21 bilhões no orçamento, se bem que, justiça seja feita, ainda inferior aos 36 que projetou em janeiro.

E foram adiados concursos públicos.

E declarou-se a diminuição da expectativa de crescimento do PIB de 3,5 para 2%, se bem que, 2% está ótimo, ainda positivo dentro do quadro mundial, embora abaixo da necessidade do país em combater suas ainda colossais diferenças sócio-econômicas.

Ninguém pode dizer que o governo não tem atacado a crise e tomado medidas para combatê-la.

A redução de impostos que promoveu por exemplo, foi tão relevante que pela primeira vez em décadas, o país experimenta uma queda de arrecadação tributária, se bem que, não custa lembrar, é a primeira crise que o país enfrenta com moeda estável, de modo que o crescimento constante de arrecadação que houve em alguns momentos históricos, deu-se mais por correção monetária que por efeito econômico. Mas não deixa de ser relevante notar que antes, a arrecadação apenas crescia, nem que inercialmente, e hoje, caiu.

E ontem, medidas para conter as despesas. Vejam bem contê-las não diminuí-las.

Alguns políticos, como o governador do Paraná, Roberto Requião, fazem cara feia quando perguntados sobre diminuição e contenção de gastos públicos. Ele, Requião, diz que isso é conversa de néo-liberal e que não vai gastar menos com políticas sociais apenas por exigência de especuladores.

Não deixa de estar certo, embora ele cometa alguns dos mesmos erros do presidente Lula nesse assunto. Temos vistos nos jornais quase que diariamente, notícias sobre a explosão de gastos palacianos (no PR e no Planalto) e as generosas contratações de comissionados, funcionários sem concurso alçados aos cargos por motivação política, não técnica.

O atual governo adquiriu dois aviões presidenciais novos junto à Embraer (E-190) ao custo de US$ 212 milhões, dinheiro que seria muito mais bem empregado na satisfação de prementes necessidades militares da FAB, do que em conforto palaciano, até porque, a presidência é atendida por um avião novo, adquirido em 2006. E, do ponto de vista mais relevante, ninguém me convence da necessidade dos milhares de cargos em comissão criados neste governo.

Ora, se o governo não quer reduzir gastos sociais, eu concordo com a justificativa, ainda mais em tempos de crise grave, que afeta os mais necessitados.

Mas isso não significa que não deva reduzir gastos não-sociais e, óbvia e especialmente, os supoérfluos e os políticos, sendo que estes englobam os salários e benefícios dos comissionados.

É momento do governo ousar e proceder uma diminuição drástica de gastos com mordomias (que são naturais em qualquer Estado) e gastos políticos. Começar a dispensar pelo menos uma parte substancial dos MILHARES de comissionados, gente de regra bem remunerada, que não sentiria a crise como a maioria. Seria uma medida importante, com economia de recursos que seriam muito mais bem utilizados nas políticas sociais.

Mas não se pode tapar o sol com a peneira. Se por um lado o governo Lula recuperou os salários e as estruturas administrativas da União, o que é elogiável, por outro, contratou comissionados demais, que nada mais representam, em regra, que dinheiro jogado fora, porque nada agregam em eficiência à coisa pública.

O leitor sabe de minha má-vontade com os tais comissionados. Eu defendo um Estado profissional, amadorismo não condiz com administração pública, ainda mais em tempos de crise.

ESTOUROU A BOLHA AUTOMOBILÍSTICA

A Folha de S.Paulo informa que os bancos retomaram 100 mil veículos em virtude da inadimplência.

Eu já comentei sobre isso aqui, mas vou repetir.

Penso que esse fato, a retomada de veículos pelos bancos, ocorreria independentemente da crise. O carro não é um bem cujo valor da aquisição se esvai na compra ou no pagamento da última parcela, como ocorre com uma TV. Ele gera despesas constantes de combustíveis, manutenção, impostos, seguros, multas e estacionamentos.

Carro não é para quem quer, é para quem pode.

Eu conheci algumas pessoas que inventaram de comprar carro. Entendo o sonho de consumo delas, é natural que numa sociedade que cultive a idéia de sucesso pela aquisição de bens materiais queiram adquirir um veículo.

Porém, muita gente pensa no carro como se ele fosse uma TV. Daí vai na loja, analisa se a prestação cabe no orçamento e acaba comprando, sem atinar exatamente para os efeitos disto.

O orçamento doméstico de quem adquire um carro, por mais apertado que seja, aguenta alguns tempos mantendo-o, mas chega um momento em que estoura.

No início do sonho, a manutenção do carro é paga à vista. Depois, em cheque ou em débito. Quando o saldo do cheque especial não autoriza mais o pagamento das despesas da casa mais as automotivas, as despesas do carro passam a ser pagas com cartão de crédito e um dia se alcança o limite dele. Depois disso, os juros pelo não pagamento integral da fatura mês a mês vão corroendo as contas da familia, já prejudicadas pelo pagamento de juros no cheque especial ou nas faturas atrasadas.

Muita gente experimentou esse processo. As lojas de automóveis venderam o carro como se ele fosse um eletrodoméstico comum e muitas pessoas com orçamentos apertados embarcaram na canoa furada do sonho, deixando de analisar exatamente a despesa extra, que neste caso não tem um carnê para ser controlada.

A bolha estourou. 100 mil veículos é um número impressionante, mas ao contrário do que dizem os bancos, não lhes arranha a lucratividade porque muita gente que devolveu o carro perdeu tudo o que pagou e ainda ficou devendo uns quebrados.

E muitas outras receberam de volta valores bem inferiores aos que deram de entrada no negócio. Os bancos faturaram com a taxa de juros e ainda ficaram com os veículos que podem revender no mercado, mesmo esperando algum tempo.

Se o leitor quer um conselho, eu penso que, se não puder manter o veículo ou sua prestação, deve mais é devolvê-lo ao banco, negociando o ato nas melhores bases possíveis.

Se conseguir, troque o veículo por outro de menor valor, que implique uma prestação menor ou zerada. Os bancos estão com veículos em estoque e podem fazer isso por meio de agências de automóveis com que trabalham.

Se financiou o valor integral do carro, não adianta, vai perder dinheiro, mas tente diluir o eventual saldo o máximo que puder, de tal maneira à prestação disso ser inferior à que se pagava pelo veículo.

E se o número de parcelas pagas lhe autoriza receber alguma devolução de valor, faça os cálculos e busque receber o máximo possível, não caia na primeira oferta do banco, tente negociar.

De qualquer modo, esse estouro de bolha deve servir para que as pessoas aprendam a administrar suas contas pessoais. Tá certo que o aumento do desemprego gerou uma boa parcela dessas devoluções de veículos mas eu tenho certeza que este seria um processo que mais cedo ou mais tarde o país experimentaria.

DE OLHO NO DINHEIRO PÚBLICO

Está acontecendo nestes primeiros dias de janeiro um dos eventos mais importantes (senão o mais importante) da indústria automobilística, o Salão do Automóvel de Detroit, capital norte-americana do carro, o que traduz a importância do evento em termos de mercado consumidor.

A crise mundial impôs uma edição bem menos opulenta que as do passado. Soube ontem que no lugar do tradicional estande da Ferrari (que tem seu maior mercado consumidor nos EUA, claro!) há uma sushi bar, e que os estandes das outrora 3 poderosas GM, Ford e Chrysler, que no passado enchiam o evento com lançamentos de SUV(s) cada vez maiores, em meio a lindíssimas modelos internacionais, coquetéis sofisticados e shows de música pop, estão hoje bem menos vistosos em razão não só da crise em si, mas pelo fato de que, no salão, circulam funcionários do governo dos EUA convocados a fiscalizar se não estão ocorrendo abusos com o dinheiro dos contribuintes, que foi carreado para salvar as essas montadoras no fim do ano passado.

Há quem diga que o capitalismo norte-americano nunca mais será o mesmo depois dessa onda de ajuda governamental a empresas financeiras e automobilísticas, mas o governo daquele país dá mostras claras de que vai fiscalizar o uso do dinheiro e mais que isso, vai exigir sua devolução.

Isso é respeito pelo contribuinte.

Eu lembro que os antigos bancos estaduais perderam bilhões que foram emprestados a políticos e amigos de políticos, seja para financiar campanhas eleitorais, seja para salvar empresas moribundas que acabaram quebrando do mesmo jeito.

Eu sei de casos aqui no Paraná, de políticos que até hoje devem milhões ao que sobrou do extinto Banco do Estado do Paraná. E o Banestado foi um dos poucos bancos estaduais que, quando privatizado, apresentava alguma saúde financeira, o que não foi o caso de muitos outros, federalizados praticamente na marra e entregues ou liquidados por absoluta insolvência, sem que, até hoje, ninguém tenha se preocupado em identificar os devedores e buscar a compensação aos cofres públicos, até porque a Justiça brasileira é pródiga em ser conivente com toda e qualquer manobra partida de um devedor, e de regra, ferra o credor como se ele fosse um fora-da-lei.

Muitos destes bancos públicos simplesmente quebraram e foram extintos, outros, foram vendidos a preço de banana por conta da falta de garantias de suas carteiras de empréstimos. Porém, em todos os casos, quem fechou os buracos que essa situação causou foi o dinheiro do contribuinte pelo que no passado foi chamado de PROER ou mesmo por outros programas diversos.

Um desrespeito ao contribuinte, amenizado na memória pela passagem do tempo e pelo esquecimento natural do brasileiro em relação a casos de corrupção. Mas nem por isso, menos grave.

Mas vamos mais longe. Será que os bancos públicos conferem o uso do dinheiro muitas vezes subsidiado que emprestam? Hoje ouvi uma notícia segundo a qual o ministro do trabalho está de olho em empresas que recebem emprestimos públicos emergenciais mas não deixam de demitir empregados. Mas isso é mesmo fiscalizado?

Eu penso que, se uma instituição como o Banco do Brasil, a Caixa ou o BNDES empresta dinheiro, deve pelo menos certificar-se da sua aplicação, para evitar que o que era para desenvolver o país, acabe transformado em iates, viagens internacionais e carrões, coisa que já vi acontecer nestes mais de 20 anos trabalhando com contabilidade e empresas.

O PREÇO DO CARRO USADO DESPENCOU

Com a redução de IPI que o governo promoveu no fim do ano passado, caiu o movimento das concessionárias de carros usados, cujos preços despencaram e que levam, indiretamente, a uma recuperação não tão boa do mercado de zero quilômetros.

Isso porque o carro usado geralmente entra como entrada no negócio do carro zero quilômetro. E se a entrada é menor, a prestação consequente será maior e não necessariamente estará dentro do orçamento do interessado, ainda mais em época de aperto de cinto, como a que vivemos.

O governo sabia que isso aconteceria, tanto é que também promoveu a redução do IOF, justamente para melhorar as prestações do negócio, apostando no fascínio natural que quase toda pessoa tem por um carro com cheirinho de novo.

Mas hoje, se o comprador não fizer a troca de veículo e pagar em dinheiro ou mesmo financiando, o carro usado pode ser muito vantajoso, mas o fato é que essa hipótese não é a preponderante no mercado, sem contar que a tentativa de fazer valer essa vantagem implica em outra obrigação, a de pesquisar bem, pois certamente tem muita gente só dizendo que o preço que pratica diminuiu.

O leitor bem sabe que sou favorável a toda e qualquer desoneração tributária.

Não estou dizendo aqui que o governo errou, pelo contrário, ele acertou mas essa situação do mercado automobilístico demonstra com clareza que uma crise como a que se afigura não se combate apenas com medidas pontuais.

Toda a economia está apresentando sinais de desaceleração, de modo que não é apenas um setor (o automobilístico, no caso) que merece ser analisado.

O espertalhão do momento, chama-se Bernard Madoff que foi nada mais, nada menos, que presidente da NASDAQ, uma das bolsas de valores mais influentes do mundo, e que criou uma pirâmide especulativa cujos prejuízos são estimados em 51 bilhões de dólares, com aportes(e prejuízos) de várias grandes instituições financeiras tradicionais, tais como Santander, HSBC e BNP Paribas.

Fico me perguntando o que se passa na administração de instituições financeiras pelo mundo afora. Em qualquer lugar as taxas de juros no mercado de varejo são sempre muito superiores às taxas básicas praticadas pelos bancos centrais. Talvez a diferença em outros países não seja tão grande quanto a praticada no Brasil, mas ela existe, garantindo liquidez e lucratividade ao sistema financeiro/bancário.

Mas em qualquer lugar do mundo, se um cidadão como eu quiser empréstimo acima de um valor determinado, tem que apresentar garantias e passar por processos burocráticos complicadíssimos que vão atestar o seu bom ou mau histórico de crédito. E mais do que isso, se eu propuser um investimento (mesmo de pequeno risco) para o banco, não sou recebido nem pelo porteiro do prédio da diretoria, que dizer por um gerente.

Daí aparece um indivíduo como o senhor Madoff, apresenta um negócio da China e ninguém se pergunta se é realmente sério?

Para um cidadão comum, burocracia, entraves e a fogueira da inquisição. Para um tubarão, 51 bilhões jogados fora em um negócio nebuloso.

E graças a esse negócio nebuloso, as bolsas de valores pelo mundo afora terão índices negativos esta semana e não serão poucos os analistas que afirmarão ser necessário que os governos intervenham e salvem essas instituições desses prejuízos bilionários em que elas mesmas se meteram por incapacidade ou falta de massa crítica entre seus diretores e altos financistas.

Foto: Teatro Carlos Gomes, Blumenau/SC.

Em 25 anos militando na área de contabilidade, desde os tempos em que era contínuo e pagava as contas dos clientes nos bancos, até depois, formado em Contabilidade e ainda adiante, formado em Direito, jamais vi o governo federal diminuir impostos.

Eu critiquei o governo Lula por não levar a sério, no momento inicial, a ameaça de crise e desaceleração econômica. Também critiquei a bravata sobre a marola.

Mas justiça seja feita: a partir do momento em que o governo sentiu que os efeitos econômicos passaram a afetar o país, e mais do que isso, no momento em que a histeria passou a pintar um quadro muito piorado da economia, o governo agiu. E de modo efetivo.

Se por um lado não hove redução dos juros, por outro, houve alívio para o sistema financeiro, com a diminuição dos depósitos compulsórios sobre empréstimos, além das medidas de oferta pública de crédito e a contenção da especulação com o dólar, usando das reservas cambiais. E ontem, a diminuição de impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados.

Até o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal levaram reprimenda por aumentar juros sem justificativa técnica, apenas especulativa.

Pouco, alguns dirão. Demagógico, podem outras pessoas acusar.

Não acho. Desoneração tributária é um tabu nacional e o governo que a promove, mesmo temporariamente, demonstra ter coragem de afrontar os interesses mesquinhos de políticos meia-boca, e mesmo os interesses da máquina arrecadatória, que constitui um governo dentro do outro por aqui já há muitas décadas, pois não foram poucas as "reformas" tributárias que presenciei, em que projetos de lei com artigos de lavra da área técnica dos orgãos fazendários embutiram aumentos disfarçados de impostos.

Nesse caso elogio o governo, ele merece.

Mas não esqueço das tentativas de prorrogar a CPMF e criar a CSS, nisso, estou de olho.

PS.: Na contramão de qualquer bom senso,o governador do Paraná mandou a Assembléia Legislativa aumentar o ICMS para cobrir o rombo da péssima administração pública do estado de 2003 para cá. Os combustíveis terão até R$ 0,10 de aumento a partir de 1º de janeiro, e também haverá majoração de luz e telefone, sob a desculpa de desonerar de ICMS produtos da cesta básica, medida inútil, pois 90% de quem produz isso ou é pessoa física (já não recolhe ICMS) ou é tributada pelo SuperSimples (recolhe ICMS por valor fixo sobre o faturamento). Na verdade, a medida só alivia o resultado da incapacidade administrativa e atende a um lobby poderoso de supermercadistas. Requião de afasta cada vez mais de Lula.

INJEÇÃO DE PESSIMISMO

Tudo bem que se deve exigir do governo que tome medidas para evitar o agravamento da crise. Mais cedo ou mais tarde ela chegaria ao Brasil, de modo que deve-se cobrar do governo mais sensatez ao fazer declarações sobre a matéria, fugindo de bravatas como a marola declarada pelo presidente Lula.

Mas isso não se confunde com o que tenho sentido nos últimos dias.

Ligo as rádios de notícias e ouço 4 vezes por hora a quotação da bolsa, especialmente quando ela está em baixa. E a Petrobrás é acusada de ter problemas por pedir um empréstimo de capital de giro. E comentam-se índices de desemprego na Ásia, na Oceânia, na Europa e nos EUA. E deixa-se a entender que o cataclismas financeiro global é o culpado pelas situação delicada da indústria automobilística (tanto dos EUA quanto do resto do mundo). E comentários ridículos são sobre índices que nunca dantes foram comentados e sobre classificações extremamente pessimistas de agências de rating. E por fim, previsões de não crescimento na economia brasileira.

Um leitor meu (o Tony) bem disse que

...a crise está "agravante" mais por culpa da especulação do que pelos fatos. Sem contar que o impacto seria bem menor no Brasil, se ela não estivesse sendo [im]plantada via noticiário. Todo mundo preocupado, mas dá uma olhada no varejo...

Não que eu concorde com tudo o que o Tony escreveu mas, há, sim, certo exagero na cobertura dada pelos órgãos de imprensa. Parece que eles fazem exatamente aquilo que os especuladores querem, que é pintar o fim do mundo e injetar pessimismo, fazer com que mesmo as pessoas (ainda ou que não serão) não alcançadas por ela sintam-se mal.

Ora, as montadoras americanas estão em crise por má gestão e problemas trabalhistas sérios.

As brasileiras, porque o mercado foi saturado de novos veículos e o mercado de usados também. Lojas entupidas de veículos parados pela inexistência de dinâmica de mercado, pois seus preços não caem e passada a febre do financiamento, o consumidor não pensa em adquiri-los. Porque financiamento não deixou de existir.

E esses índices e classificações de rating ridículos, que foram incapazes de vislumbrar a crise, agora são divulgados como a previsão perfeita do desastre. Quando tais índices eram bons, ninguém lhes dava bola salvo quando miravam em alguma economia emergente, agora, ruins, ficaram importantes.

Mais estúpidas ainda as previsões sobre o não crescimento da economia brasileira. Claro que haverá setores afetados, mas salvo anos atípicos, em que os governos brasileiros fizeram o impensável em economia para se darem bem na política, como a moratória estúpida de José Sarney e a retenção criminosa de liquidez de Collor, o Brasil nunca deixou de crescer no mínimo 2,5% do PIB, seria agora que iria despencar, justamente em meio a políticas econômicas ortodoxas e altamente conservadoras no curso contínuo de 14 anos?

Enfim, alarmismo. Uma despudorada injeção de pessimismo, seja por sensacionalismo jornalístico, seja por interesses mesquinhos que se escondem apostando no quanto pior melhor.

Claro que a crise atinge o Brasil. Impossível seria não atingir, mas carrega-se demais nas tintas e só acelera um carro que mal saiu do ponto morto, o carro da crise.

GM, FORD E CHRISLER PEDINDO AJUDA GOVERNAMENTAL

No século XX, os EUA desenvolveram dezenas de marcas de automóveis, tais como Buick, Pontiac, Cadillac, Chevrolet, Chevy, Mercury, Ford, Dodge, Jeep, Lincoln, Saturn, Plymonth, Chrisler, AMC, Hummer, Oldsmobile, Shelby, Willys Overland, etc... que em meio a uma concorrência feroz alavancaram o crescimento industrial do país, a ponto de, hoje, se dizer que correspondem a 20% do gigantesco parque industrial de lá, um país em que, sem carro, você é praticamente um nada!

Com o passar do tempo praticamente todas essas marcas foram englobadas pelas três gigantes, a General Motors, a Ford e a Chrisler.

E talvez esteja aí a gênese da crise que as três vivem hoje em dia, quando seus executivos vão ao Congresso do país, de pires na mão, implorar ajuda estatal para se salvarem.

A GM alcançou a hegemonia do mercado, quando num ato de ousadia ofereceu veículos coloridos ao consumidor médio, cansado do tradicional preto, que Henry Ford se recusava a mudar. E a Ford revolucionou o mercado automobilístico com o Mustang, um carro que virou símbolo de esportividade e fez a concorrência copiar para se salvar.

São dois exemplos de algo que os americanos sempre adotaram e inexplicavelmente deixaram ser deturpado na sua indústria automobilística: CONCORRÊNCIA!

As três poderosas se acomodaram.

Essa crise não existe há pouco tempo. Desde o início da década de 80, quando as montadoras japonesas passaram a ofertar veículos médios e grandes ao gosto americano (como os Honda Civic e Accord, o Toyota Corola e a linha Lexus), as 3 gigantes simplesmente não têm mais sossego e, pior que isso, não conseguem se reinventar.

Primeiro acharam que não haveria concorrência contra elas, praticamente apostando num cartel. Depois, porque seus executivos pensaram que a concorrência dos japoneses seria passageira e inútil, por ofertar veículos pequenos. E em um momento mais recente, apostaram tudo em veículos grandes que consomem muito combustível, a verdadeira praga automobilística resumida na sigla SUV, um modismo alimentado pela farra dos yuppies e do consumo exagerado que marcou a prosperidade do país nas últimas décadas.

É interessante notar que elas canibalizam seus esforços e concorrem consigo mesmas, oferecendo, as vezes, 5 veículos com as mesmas características gerais, diferenciados por detalhes de acabamento e logotipos diferentes.

E ao invés de usarem as muitas marcas para criar variações de tipos de veículos, como por exemplo especializar uma em grandes e outra em econômicos, fizeram isso de modo muito tímido, preferindo produzir uma gama de enormes SUV(s) gastadores de combustível, apostando do american way of life, que preconiza carros grandes e imponentes e cujo maior símbolo recente é um horroroso Hummer, que, aliás, foi a primeira vítima da crise, pois a GM pôs a marca à venda.

O baque final dessa inacreditável cadeia de erros foi o aumento exponencial do preço do petróleo ocorrido entre 2006 e 2008 e o estouro da crise econômica a partir do sub-prime.

Nos EUA, o preço do combustível na bomba reflete o preço do barril do petróleo no dia anterior, que levou os consumidores a trocar seus veículos por outros mais econômicos, especialmente os japoneses. E agora, mesmo com o petróleo em baixa, ainda há a crise, em que ninguém sabe se terá emprego no dia seguinte, com o mesmo efeito de troca de modelo.

Se já não era fácil competir com as SUV(s) japonesas, imagine competir com os carros menores contra os quais as 3 gigantes nunca se preocuparam em apresentar alternativas?

Enfim, seus executivos declararam hoje, que estão em situação caótica e sem capacidade de gerar caixa imediato para manter suas operações. A que se encontra em melhor estado é a Ford, cujo presidente foi enfático ao alertar que, a falência de qualquer uma das outras gigantes, significará também a sua, porque haverá falência de milhares de fornecedores comuns.


É estranho que isso aconteça nos EUA, país onde o mercado sempre foi considerado a mãe de todas as soluções econômicas e agora volta-se para a bondade governamental.

Mas como há muitos interesses em jogo e 20% do parque industrial do país não pode parar, haverá sim, ajuda imediata.

Basta saber se as três gigantes vão entender o recado histórico. Elas precisam de capital não só para se salvar, mas para se reinventar e projetar carros menores, mais econômicos e modernos. Também terão que fazer um esforço trabalhista gigantesco, no sentido de fazer carros mais bem acabados a custos menores, o que depende muito da sua mão-de-obra, extremamente engessada por conta da estrutura sindical adotada lá.

Enfim, muito longe de ser um desafio das empresas, é do país inteiro.

É apenas uma parte dos problemas que aguardam a posse do novo presidente recém eleito.

FIM DO MUNDO

Quanto mais eu leio sobre essa crise econômica, mais me convenço da natureza sazonal da humanidade, onde quando as coisas vão bem é porque a bonança nunca acabará e, quando vão mal, é porque o mundo está nos estertores, numa alternância constante e cíclica entre essas duas opiniões.

Estamos vivendo uma fase do tipo "fim do mundo".

O banco ou empresa X teve um lucro de "apenas" 10 bilhões de dólares no terceiro trimestre, 0,000003549455% inferior ao do trimestre anterior e a bolsa cai. Não raro, analistas vão a público declarar em alto e bom som que não sabem como uma empresa como esta sobreviverá frustrando as expectativas de seus acionistas e do mercado, entendido este como o conjunto de gananciosos operadores cujo trabalho consiste em lançar e desmentir boatos para valorizar apenas e tão somente as próprias polpudas comissões, que, por sinal, muitas vezes são cobradas até quando dão prejuízo aos seus clientes.

Mas vai mais longe que isso. Num dia, a bolsa opera em alta histórica, porque o Congresso dos EUA aprovou o crédito especial de 750 bilhões para acudir o sistema financeiro. No dia seguinte, sem que nenhuma letra tenha sido alterada nos textos legais, a bolsa derrete em quedas espetaculares porque o dinheiro não será suficiente e porque o governo não está fazendo tudo o que pode para conter a crise.

Ora o pacote de infra-estrutura da China é recebido com aplausos e índices positivos, ora ele representa a capitulação do tigre asiático à crise, e os índices ficam vergonhosamente negativos.

A Petrobrás anuncia um lucro recorde para um trimestre em toda a sua história, mas no dia seguinte os analistas decretam que isso não importa, porque o preço do petróleo (que a Petrobrás de regra importa) caiu e isso vai lhe afetar a lucratividade.

Pouco importa se a notícia é boa. Os velhacos histéricos que pretendem auferir seu primeiro milhão de dólares antes dos 25 anos de idade inventam notícias e interpretações que fogem até ao mínimo bom senso, mas que funcionam, porque uma boa parte de quem atua no mercado de capitais é de velhacos amadores, aqueles otários que vendem a casa onde moram para apostar no dinheiro fácil que a bolsa diz que dá naquelas épocas em que a bonança é "eterna". O olho gordo destes, alimenta a mentira deslavada daqueles.

Especulação é da própria natureza humana, de modo que nada, medida alguma ou regulamentação alguma pode mudar esse estado de coisas.

Mas isso não significa que não seja necessário rever as regras que regem o mercado financeiro internacional.

Eu penso que esta crise deva levar a alguma regulamentação, principalmente para evitar que operações financeiras sejam lastreadas em outras, que por sua vez são lastreadas em outras e assim por diante, até que se descubra que as garantias de todos os negócios da cadeia, são apenas escriturais e irreais.

É um processo que demanda muito mais que reuniões afobadas do G-20, que ao contrário do que alguns políticos andam dizendo (inclusive o presidente do Brasil), não salvará a humanidade de nada, porque mudanças globais como as requeridas dependem de estudos aprofundados, que resultam em tratados e convenções, que dependem da aceitação pelos parlamentos dos países.

Sem contar que não estamos mais num pós guerra, vivendo a reconstrução lenta do mundo com um capítulo em Bretton Woods. Para conseguir essa alguma regulamentação, não é improvável que antes tenhamos que viver uma fase de pânico extremo e muito mais que histérico, promovido pelos financistas que, por óbvio, não querem que nada atrapalhe suas apostas ou impeça as letras mortas de "analistas" especializados em vender pessimismo para ganhar comissões nas futuras realizações de lucros dos corretores.

Mudar o mundo exige mudar antes o tom dos discursos.