BRASIL: O PAÍS QUE ODEIA SUAS CRIANÇAS

Nós, brasileiros, somos campeões da bondade em teoria. Temos sempre as melhores intenções quando escrevemos nossas leis, quase sempre belas e cheias de conceitos ideais com objetivos audaciosos. Mas na prática, pouco ou nada fazemos para que estas leis funcionem e cumpram as promessas de seus autores.

Uma das coisas que os brasileiros mais fantasiam é a infância. Nossas leis são rígidas. Em teoria nossas crianças são intocáveis. Existe todo um arcabouço legal fantasioso que regula desde a publicidade de brinquedos até o que um professor pode dizer ou não para uma criança em sala de aula, e que foi feito para que, sendo lido, nos dê a impressão de que realmente cuidamos de nossas crianças, com o discurso oficial sempre muito bonito de que elas são nosso futuro como nação. 

Mas na prática, nossa sociedade odeia suas crianças, às usa como mercadorias e escudo para seus crimes recorrentes, sua falta de sensibilidade e sua divisão ideológica maniqueísta. O Brasil sempre foi um país de péssimo histórico com a infância. Trabalho infantil é uma coisa recorrente em nossa sociedade desde sua fundação, maus tratos são uma constante desde sempre, pouco importa o conteúdo das leis.

Em certa época de minha vida advoguei na área de família e saia estarrecido do fórum ao constatar o uso de crianças para atingir alguma das partes do processo. Sob a desculpa de cuidar do menor, mães impedindo a visita pelos pais, pais negando pensão alimentícia e casais que não trabalhavam achacando avós. Uma coisa pavorosa, o pior da espécie humana se aproveitando da inocência de uma criança por vingança pessoal ou interesse meramente mercantil.

Isso foi há 20 anos e de lá para cá, esse comportamento que era típico nos fóruns de família parece ter espraiado para o dia a dia de nossa sociedade doente e violenta, sexista e desonesta em sua essência, mercantilista ao ponto de sacrificar suas crianças sem a menor sensibilidade. 

É um quadro vem se agravando de modo dramático. Quando criança, eu tinha a possibilidade de sair de casa e ir brincar na pracinha que ficava há uns 3 ou 4 quadras, ou ainda procurar um campinho para jogar futebol com os primos. Hoje, nossa sociedade neurótica criou uma situação em que uma criança desacompanhada em uma praça é quase certeza de tragédia, tamanho o foco maldoso que colocamos sobre elas.

Sexualizamos a infância. Sob a desculpa da "democracia" e da "liberdade de expressão" desprezamos todos os valores mais básicos do desenvolvimento delas. Queremos que elas namorem aos 5 anos de idade, às vestimos como adultos, às levamos para festas juninas onde estão sujeitas a sertanejo universitária pregando "pegar" e beber, ou ao funk sexualizado, seguindo a lógica perversa de que é apenas música. Elas não brincam mais, ficam presas aos malditos smartphones, à internet e à TV, sujeitas a todo tipo de sensualização que nossa sociedade doente praticamente exige. E dessa sexualização da infância decorrem pais e parentes que violam as crianças de suas próprias famílias, promoção e defesa descarada da pedofilia, inclusive com a violação direta das leis idealizadas que não servem para muita coisa quando interpretadas por juízes frouxos e, em casos recentes, por artistas desonestos desesperados para usar dinheiro da Lei Rouanet. Dentre os países com algum desenvolvimento social, o Brasil é o campeão em prostituição infantil e violência contra crianças, mas para nossa sociedade não importa, a nossa "liberdade" exige que o sexo esteja em todos os aspectos da vida, pouco importando o efeito final.

Negligenciamos a educação. Impedimos nossas escolas de disciplinar e sujeitamos os educadores aos maus humores de pais tão super-protetores quanto incompetentes em educar, a ponto de preferirem culpar a escola pelos erros que seus filhos cometem porque não recebem limite nenhum em casa. De tanto que nossas leis ideais protegem, nossos agentes públicos (leia-se: Ministério Público e Conselhos Tutelares) simplesmente são incapazes, seja por preguiça, seja por incompetência, de distinguir um ato disciplinador de um ato de violência, classificando tudo como crime, atando as mãos de quem tenta ensinar, a ponto delas mesmas, cooptadas por ideologia política, invadirem as escolas onde deveriam estudar, sem que os pais ou mesmo o Estado nada fizessem por semanas, como aconteceu no PR, em SP e no RJ.

Dizemos que não, mas temos tolerado trabalho infantil, prostituição, pedofilia e mesmo o uso das crianças como escudo para a prática de crimes, inclusive políticos, já que elas não são poupadas da guerra ideológica entre supostos progressistas contra conservadores de araque, predominantemente ladrões comprovadamente lutando apenas pelo direito de assaltar os cofres públicos.

O Brasil tem odiado suas crianças. Quando vemos assassinatos cruéis de crianças de colo como os que repercutiram na última semana, quando não percebemos que nossa sociedade transforma um jovem de 13 anos num monstro a disparar tiros contra colegas de colégio, é porque odiamos no sentido de não tratá-las como crianças, são apenas mais cidadãos aos quais impomos nossa agenda brasileira de libertinagem, negligência e demagogia, tolerando a violência comezinha que acaba por desaguar no crime visceral que choca por uns poucos dias quando exposto no noticiário do horário nobre das TV(s).

O Brasil odeia suas crianças. Fala muito em amá-las, mas nada faz para respeitá-las. É um país doente que está destruindo seu próprio futuro com raiva e demagogia ilimitadas, promovidas por interesses mesquinhos e não raro, meramente eleitoreiros. Uma tristeza!

ESTATUTO DA FAMÍLIA PARA QUÊ?

Ao criar a figura intocável do "menor", dando-lhe direitos demais e obrigação alguma, o Estatuto da Criança e do Adolescente piorou a situação da juventude. A quantidade de menores delinquantes subiu assustadoramente: eles portam armas, consomem drogas, se reproduzem, perambulam pelas cidades livremente a qualquer hora do dia ou da noite, se organizam em bandos e espalham o terror com a certeza da impunidade, pois na maioria dos casos, são liberados até sem a presença dos pais ou responsáveis. São menores que, pichando, vandalizando e furtando, destroem as escolas em que deveriam estar, atormentam a vida de professores e funcionários e impedem o crescimento intelectual da parcela majoritária deles que pretenda ter uma vida honesta. 

Tudo isso, porque desde o ECA, sua punição por delitos é branda ou inexistente. Apesar da beleza da letra da lei, que parece ter sido escrita por um poeta, crianças continuam sendo jogadas no mundo por pais irresponsáveis, sem direito certo à educação, nem saúde e muito menos moradia dignas, até porque, os próprios menores indomáveis criados pela Lei, tratam de ajudar na destruição das condições para que isto aconteça, especialmente quando analisamos a situação da escola pública.

Já o Estatuto do Desarmamento criminalizou o porte de armas pelos cidadãos de bem, retirando da maioria deles o direito de usá-las em sua defesa. Mesmo assim, o crime não diminuiu, pelo contrário, o Brasil continua sendo o campeão mundial de homicídios, mata-se mais aqui em um ano, do que o conflito Israel-Palestina matou em 60! O Brasil tirou as armas dos cidadãos, mas ao mesmo tempo negligenciou o controle de fronteiras, pelas quais entra o armamento pesado usado pela bandidagem. 

O resultado é que hoje, qualquer bandido é bem armado e qualquer cidadão está à sua mercê, e a punição para o cidadão de bem que for flagrado portando arma, é mais severa que a da maioria dos crimes cometidos pelo delinquente.

Esses exemplos são apenas para demonstrar que leis não servem para absolutamente nada se não são cumpridas. E quanto mais belas e perto do ideal são redigidas, menos efetivas se apresentam, porque idealismo, além de não ser exatamente humano, custa caro e demanda vontade férrea das autoridades e programas sociais consistentes que não podem se limitar a distribuir esmolas para miseráveis, como comprova a experiência nacional recente.

Em mais uma discussão inútil, tentando redigir uma nova e bela lei que simplesmente ninguém cumprirá, o Congresso Nacional discute o conceito de família e, como era de se esperar, ao invés de usar do bom senso de criar uma regra aberta que abarque as muitas situações que a sociedade real e naturalmente dinâmica cria,  visa adotar um conceito fechado e idealizado, preconceituoso e desconectado do mundo real, mesma fórmula maniqueísta que deu errado no ECA, no Estatuto do Desarmamento e mesmo no Estatuto do Idoso, onde uma parte das pessoas é sempre boa e vítima e outra é sempre má e agressora.

Não adianta ter Estatuto da Família para levar para o Judiciário a discussão de quem está ou não está incluso nele. Não adianta se criar uma figura intocável como a do "menor" se não se combate o que, em volta dele, o leva para a criminalidade. Não adianta excluir casais homossexuais do conceito de família porque eles têm o direito e a humanidade de dar lar a crianças que foram abandonadas por terceiros. Não adianta, de modo algum, tentar induzir a sociedade a um mundo de conceitos políticos e não reais. O menor que não pode constituir uma família com dois pais ou duas mães, pode ser o mesmo que tempos depois estará promovendo um arrastão, porque a sociedade não é ideal, não é perfeita, ela é tão melhor quanto mais bem regulada pelas leis com ação justa e correta das autoridades em atacar seu problemas, o que não significa apenas redigir leis poéticas, idealizadas e maniqueístas.

Se não é para abarcar todo mundo e dar direitos e obrigações para todos, melhor que a lei nem exista. Um Estatuto da Família que exclua direitos como o ECA excluiu obrigações, só vai piorar o quadro de relações humanas, porque estas sempre são mais efetivas que o ideal escrito em algum lugar, até porque o ideal é pessoal, um casal pode ser o início ideal de uma família para mim, mas pode não ser o que o leitor tenha em mente...

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ROUBADAS

No portal UOL:

Com alusão a "Juno", Ipea questiona políticas contra gravidez precoce

Esse texto linkado demonstra que as políticas públicas para evitar a gravidez precoce são insuficientes, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Aqui na frente da minha casa existe uma praça. Nela, praticamente todos os dias há meninas e 12 a 16 anos se esfregando em garotos e homens de 12 a 30 anos. Estes, os mais velhos, sempre munidos de muita cerveja, carros de som que ficam atormentando as pessoas as vezes até de madrugada com funk, axé e sertanejo em volume altíssimo e, claro, drogas.

Já denunciei formalmente por ofício para a Policia Militar, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e o Conselho Tutelar. Mas até hoje, ninguém foi preso, e as mesmas meninas (e outros garotos menores também) continuam ali, incomodando vizinhança com berreiro, exibicionismo, som alto e cacos de garrafas que eles mesmos quebram e jogam por todos os lados. Menores de idade nas ruas de madrugada, e não há um pai que se preocupe com isso, até porque esses pais preferem os rebentos longe de casa, onde incomodam menos e não dão o trabalho de educar.

Polícia Militar faz o que pode e dela não reclamo, porque sempre que consigo contactá-la ela comparece acaba com a baderna, mas não prende ninguém porque para fazer isso precisaria de caminhões inteiros para acondicionar os marginais e menores que se concentram ali.

Câmara de Vereadores, já me convenci, é um órgão inútil, não serve para nada e tanto é assim, que dia desses tinha até vereador na farra com menininhas.

E Conselho Tutelar? Este órgão INÚTIL criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, virou um cabide de emprego para a maioria dos "conselheiros" que nada fazem, nada decidem e não praticam uma única ação efetiva de proteção dos menores. São meros despachantes a devolver pequenos marginais para suas famílias omissas.

Sobraria o Ministério Público, mas aqui onde vivo não moram promotores. Ao final do expediente eles partem para algum bairro chique de Curitiba onde a realidade que deveriam conhecer (e buscar consertar) não lhes atinge. Vivem num mundo de fadas de altos salários, ignorando completamente o que se passa do lado de fora do fórum nos lugares mais afastados das regiões de classe média alta em que vivem.

Uma combinação perversa, de pais omissos (e criminosos), filhos mal-educados e sem freios morais, autoridades incompetentes e demagógicas e um meio que incentiva ao sexo, basta ouvir qualquer letra de funk, axé ou sertanejo universitario para constatar isso, ou será que "beber, cair e levantar" é um bom exemplo para quem quer que seja?

Estas meninas não engravidam apenas por falta de informação, nem por falta de camisinhas. Elas engravidam porque as vezes estão bêbadas ou drogadas e são estupradas. Elas engravidam porque no meio da "farra" institucionalizada não há tempo de pensar em prevenção, que dizer com homens que promovem de caso pensado uma situação em que podem se aproveitar.

O problema da gravidez precoce é de saúde pública, mas também é de segurança. E se as autoridades não agirem de modo efetivo, coisa que não fazem, não há distribuição de camisinha que vá diminuir os índices vergonhosos que o Brasil ostenta nesse quesito.

ALCOOL, CERVEJA E VIOLÊNCIA ENTRE ADOLESCENTES

Manchete de "O Globo":

Estudo mostra mais de 33 mil assassinatos de adolescentes até 2012.

No Brasil essas estatísticas são tão comuns quanto suas contestações.

Hoje de manhã saiu uma notícia aqui no Paraná, segundo a qual Foz do Iguaçú é a cidade brasileira com o maior índice de assassinatos de jovens e adolescentes. Agora à tardinha, já veio o secretário do governador Requião contestar os números com a mesma catilinária de sempre, no sentido de que a PM do Paraná é a melhor do Brasil e que segundo os índices da própria secretaria de segurança, a violência diminui em todo o estado, a despeito do fato de que aqui na minha cidade, por exemplo, ser impossivel encontrar um PM depois da 6 da tarde, especialmente quando tem gente tocando música sertaneja na porta da minha casa as 3 da manhã, acompanhada de bastante cerveja, drogas e não raro, de menores impúberes de idade.

Mas quero tratar é da violência entre adolescentes.

A pior droga que existe no Brasil hoje não é o crack, nem a cocaína, nem a heroína e muito menos a maconha. A pior droga, a mais devastadora, a que mais alicia jovens e os coloca na rota do crime é o álcool, especialmente a cerveja!

Os costumes excessivamente frouxos do Brasil levam alguns pais idiotas a servirem álcool até para crianças de colo. Depois, quando os garotos estão com 10 ou 12 anos de idade, os mesmos pais não se preocupam em evitar serem vistos bebendo e quando as crianças viram adolescentes, eles ainda toleram o consumo dessa droga mesmo em casa, achando que não fará mal.

No entanto, é fácil constatar que amaioria dos casos de drogas inicia-se com a dita inocente bicadinha na cerveja do pai palerma. E mais do que isso, as primeiras experiências com drogas mais pesadas, se dão quando o jovem está em estado etílico alterado, propenso a fazer bobagens, a se exibir e virar corajoso, tal qual o que acontece com todo e qualquer bêbado idiota (pois todos são), de qualquer faixa de idade.

Estou cansado de ver nas madrugadas e nas tardes de domingo nas ruas principais aqui da minha cidade, adolescentes de 13 a 17 anos enchendo a cara de cerveja na rua e se exibindo com seus carros de som alto, sem ninguém fazer nada.

Quando aparece a polícia (o que é quase milagre aqui na terra de Roberto Requião, de muita briga e pouca ação) ela se limita a dispersar os idiotas.

Não encaminha ninguém para o Conselho Tutelar, não apura quem vendeu ou forneceu o álcool para os menores e muito menos toma providência alguma contra o som alto, que além de atormentar as pessoas que vivem em volta dos pontos de encontro dos marginais, é usado como forma de expressão, intimidação e provocação a gangues rivais.

Ou seja, as autoridades brasileiras toleram que jovens bebam, toleram que jovens comprem álcool com facilidade, toleram que o consumo seja feito em praça pública (o que em qualquer país minimamente civilizado é proibido até para adultos)e por fim, não punem ninguém.

Daí ficam preocupados com os índices assustadores de violência, como o presidente Lula, que hoje declarou que hoje "reconheceu a falta de políticas públicas"(segundo O Globo) de segurança, quando em verdade, o que falta é o mínimo de coerência às autoridades.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é pródigo em enumerar direitos, mas péssimo ao impor obrigações aos jovens. Operado por um Judiciário incompetente e por órgãos de proteção infanto-juvenil embotados por conceitos paternalistas, jamais impõem a jovem algum (muito menos aos seus pais) nenhum tipo de penalidade efetiva

O leitor conhece algum comerciante que tenha sido preso e processado por fornecer a "inocente" cerveja para um adolescente ou um pai que tenha perdido o poder sobre o filho pelo mesmo ato? Um monte de órgãos (Judiciário, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Criança e Adolescentes, Ministério Público, Polícias Civil e Militar) instados a cuidar do assunto a não fazer absolutamente nada de efetivo no combate à porta de entrada no mundo das drogas e do crime.

Enfim, se o Brasil quer mesmo discutir a violência entre os jovens, que é a mais dramática do país, deve começar a se perguntar se seus costumes frouxos em relação ao álcool não precisam ser atacados. Se no trânsito a Lei Seca alterou para menor os números de acidentes, uma Lei mais rigorosa e presente contra o incentivo ao àlcool entre os jovens, certamente seria um bom primeiro passo fazendo pais irresponsáveis perder o pátrio-poder e comerciantes inescrupulosos terem seus estabelecimentos fechados.

Para solucionar problema assim, só o endurecimento das Leis com melhor atuação da coisa pública. Hoje, no Brasil, as leis são permissivas e as autoridades absolutamente omissas!

PS.: Eu SEI que o problema é mundial. Se o texto dá a impressão de que no resto do mundo não é, me desculpem os leitores. Mas um fato é certo: Enquanto em países desenvolvidos existe um conjunto de autoridades que fazem algo para combatê-lo, no Brasil, as autoridades NADA fazem. E por isso, enquanto o problema é grave no exterior, é CATASTRÓFICO no Brasil, que está perdendo jovens aos borbotões.