E CHOVE!

Basta olhar os jornais de anos anteriores que qualquer pessoa constata que é natural que em janeiro e fevereiro o Brasil sofra com problemas decorrentes das chuvas em excesso.

E ninguém se preocupa em apurar a efetiva responsabilidade pelas mortes de pessoas e pelos danos materiais que em última análise, acabam sempre suportados pelo Erário, ou seja, pelo dinheiro dos impostos que todos pagamos na carga tributária mais injusta do planeta.

Irresponsáveis constróem seus barracos ou suas mansões em áreas proibidas usando de algum pistolão (um vereador, um deputado, uma gorjeta para o funcionário certo), pessoas sem educação e cultura jogam lixo por todos os lados pouco se importando com o que ele vai causar e políticos cedem aos "lobbies" autorizando o uso irregular de áreas de altíssimo risco confiando sempre no esquecimento do povão.

Mas entra ano, sai ano, mesmo com o número de mortes aumentando, mesmo com a gravidade dos acidentes em alta, o que se constata é que na chegada do carnaval ninguém mais fala do assunto e a vida volta ao normal.

A culpa é sempre atribuída à força maior, à chuva ou a Deus. Os mortos são enterrados e as demais vitimas recebem alguma esmola para calar a boca. E nada mais se faz nem se diz, até que as chuvas cheguem novamente e voltem a causar estragos, manchetes de jornais e matérias sensacionalistas nas TV(s).

Mas só até a primeira passista pisar na Sapucaí...

DESENVOLVER TECNOLOGIA COMO?

Trechos de uma reportagem da revista Istoé desta semana, que você pode ler inteira aqui:

Ao saber que o Irã lançou seu primeiro foguete ao espaço, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem, teve uma reação inesperada. "Quando vi a notícia, chorei no meu quarto, sozinho", conta, inconformado com o fato de o Brasil ser ultrapassado por nações sem tradição na corrida espacial(...)

(...)Entre as dificuldades para desenvolver os principais projetos do Centro Espacial de Alcântara (CEA) estão o corte no orçamento da AEB, a demarcação de terras quilombolas em Alcântara, a ação de ONGs e processos no TCU. "Os ucranianos acham que eu administro um sanatório geral", afirma(...)

O que a revista demonstra é que o projeto espacial brasileiro está enrolado na burocracia insana do país e na irresponsabilidade política. Os governos brasileiros são pródigos em anunciar cooperações nas áreas de pesquisa e abandoná-las na primeira dificuldade orçamentária.

Quando a arrecadação federal ameaça cair, coisa que nunca aconteceu nos últimos 40 anos, a primeira coisa que os ministros de planejamento fazem é ceifar verbas de institutos de pesquisas, mas não tocam jamais nos empregos de comissionados inúteis, nas mordomias palacianas e nos mimos parlamentares.

a) A cooperação nuclear com a Alemanha foi simplesmente paralisada.Um projeto que contemplava 3 a 9 usinas nucleares simplesmente foi deixado de lado com prejuízos colossais ao país, vez que os equipamentos de Angra 2 e 3 ficaram armazenados por décadas à espera das obras civis e da conclusão de alguns projetos complementares;

b) A corveta Barroso levou 14 anos para ser lançada ao mar e já é considerada ultrapassada em termos de tecnologia militar. O que seria uma evolução do projeto das corvetas classe Inhaúma, todas também decorrentes de processos de cooperação tecnológica com a Alemanha, virou um grande vexame brasileiro: Para construir um navio pequeno, o Brasil levou duas vezes o tempo que os EUA levam para montar um porta-aviões nuclear classe Nimitz, 20 vezes maior!

c) O projeto dos submarinos classe Tupi, que contemplava até 10 embarcações, parou na 5ª unidade. Pior, o Tikuna, última unidade, ficou 12 anos aguardando o lançamento ao mar e suas inovações em relação a seus irmãos mais velhos são mínimas. O projeto que também era uma cooperação com a Alemanha, praticamente se perdeu, porque boa parte dos técnicos formados por ele se foram, em busca de melhores condições de trabalho. O resultado? O Brasil engendrou agora uma cooperação com os franceses, para construir 5 submarinos convencionais e receber ajuda para construir o submarino nuclear. Muito do que gastou no projeto anterior foi praticamente perdido, vai se começar um novo projeto praticamente do zero.

d) O projeto ítalo-brasileiro AMX consumiu recursos que levaram o avião a ser apelidado de F-32, porque, na época, cada unidade custou mais caro que um F-16. Este projeto chegou ao fim, mas o Brasil, ao invés de promovê-lo, diminuiu drasticamente o número de aeronaves adquiridas pela FAB. O AMX fracassou comercialmente e pouco mais 30, das 46 células adquiridas pela FAB ainda voam, embora uma parte do investimento tenha sido recuperado pela Embraer com o projeto ERJ.

e) O Brasil foi excluído do projeto da Estação Espacial Internacional, porque não cumpriu prazos e não investiu o que se comprometeu. Sabem qual o valor do que o país precisava investir? US$ 120 milhões! Menos que um mensalão. Menos que o que se gasta em 15 dias de bolsa-família. Menos do que o Congresso Nacional gasta por ano com gasolina para os doutos representantes do povo!

Eu poderia pesquisar e encontraria mais algumas dezenas de casos idênticos.

Os políticos brasileiros vivem dizendo que o país um dia será de primeiro mundo.

Mentira, conversa pra boi dormir! País nenhum entra no rol dos ricos e poderosos exportando matérias-primas e commodities. País nenhum consegue um crescimento econômico acima de determinado patamar sem investir em tecnologia e auferir os dividendos dela.

A China, de país rural e exportador de matérias-primas na década de 60 virou um peso-pesado da economia mundial. Hoje, produz e exporta computadores, aviões, locomotivas, navios, equipamentos nucleares, medicamentos e nanotecnologia. A Índia combate seus contrastes sociais com uma política séria de pesquisas em diversas áreas e aproveitando o fato de ser obrigada a manter forças armadas poderosas para adquirir tecnologia que terá uso civil. Hoje, é um país que detém relevante indústria aeroespacial, naval e em outras áreas, como tecnologia de informação. E nem preciso citar muita coisa sobre Japão e Coréia.

Desde a década de 80, os países citados tiveram crescimento econômico em taxas de 200a 400%. O Brasil não passou de 85%, sendo que sua indústria de informática é insipiente e sua indústria aeroespacial resume-se a apenas uma empresa, inexistindo indústria naval de ponta ou mesmo grandes projetos nas áreas de medicamentos, tecnologia da informação, nanotecnologia e espaço.

A pesquisa tecnológica brasileira sobrevive em ilhas e exceções. Na Embrapa, na Embraer, no Instituto Tecnológico Aeroespacial, no Instituto Militar de Engenharia e no Instituto de Pesquisas da Marinha, em Iperó. Se houver outros, por favor os leitores informem, mas serão poucos.

Fala-se muito que as aquisições de armamentos para atualizar as forças armadas, serão feitas apenas com transferência de tecnologia por parte dos fornecedores, o que é meia verdade. Para receber tecnologia, é preciso ter massa crítica e instituições de pesquisa que funcionem. O Brasil não tem a primeira, porque a maioria de suas instituições de ensino superior não serve para nada mais que vender diplomas baratos. E instituições de pesquisa funcional, por aqui são procuradas com lupa, vide o (mau) exemplo do que o governo faz com a Agência Espacial Brasileira.

Nosso país está se abraçando com o atraso, e o pior é que o maior interessado nos dividendos que a tecnologia pode trazer, o povo mais pobre, não se interessa por assuntos como este.

AINDA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Qualquer assunto sobre Direito Tributário é espinhoso.

Nenhuma lei é clara sobre impostos, taxas e contribuições. Praticamente tudo se resolve nos parágrafos, incisos e alíneas, os "lugares" onde os técnicos do Tesouro "escondem" as maldades de cunho meramente arrecadatório, que depois são impostas ao contribuinte por meio das regulamentações infra-legais.

Além disso, o Brasil tem a mania de confundir alhos com bugalhos: no meio da legislação do FGTS, que deveria ser eminentemente social, há aspectos tributários, que também são encontrados no meio das legislações de mineração, telecomunicações, energia elétrica e transportes.

Todas as vezes que o Brasil cria uma agência reguladora ou um departamento de controle de determinada atividade, cria em conjunto pelo menos uma taxa, quando não um imposto disfarçado de preço público e cada vez que isso acontece, impõe-se uma nova base de cálculo ou alíquota e um novo modo de imposição.

Ou seja, o sistema tributário é caótico. No caso das taxas, o Código Tributário é bem claro sobre elas decorrerem de uma prestação de serviços pelo Estado. Mas as taxas de fiscalização que incidem em muitas áreas da economia são lançadas com base no movimento do contribuinte, de modo que, bem analisadas, tem a natureza de imposto.

Por isso, o Código Tributário Nacional é letra morta e há centenas de milhares de ações contestando valores e mesmo a imposição de tributos assim. Todos verdadeiros esqueletos que podem aparecer a qualquer momento de qualquer governo, criando seríssimos problemas nas contas públicas.

Escrevi tudo isso para dizer que, analisando o pouco que se divulgou da proposta de reforma que o governo enviou ao Congresso, não se pode afirmar se vai aumentar ou diminuir a carga tributária, ou mesmo se vai simplificar a operação. O governo deixou de fora, por exemplo, o IPI, que é o imposto mais complicado e polêmico que se cobra no país, a ponto de haver tributaristas que defendem que dentro de alguns anos será um "imposto negativo" de tantas sentenças que farão o Tesouro devolver valores indevidamente cobrados. O IOF também ficou de fora, bem como o IR, que será objeto de uma reforma específica após a análise da reforma tributária em si.

Meu palpite é que, se descobrir que a reforma diminui a carga, o governo compensará isso tungando por meio do IR, que de modo geral afeta principalmente os assalariados, que por sua vez, são a parte mais fraca do processo, porque todos os seus rendimentos são controlados pelo governo por meio do INSS, FGTS, IRFonte, RAIS e Seguro-Desemprego.

Enfim, o leitor que não se iluda achando que a reforma tem aspectos bons, porque o máximo que se pode dizer sobre ela, é que pode tê-los.

Não custa lembrar que vários governos tentaram efetivar reforma tributária e no meio do caminho, todos eles à boicotaram, optando apenas por votar medidas para gerar acréscimo de arrecadação, ou, ainda, paliativos burros como a CPMF. O atual governo tem certa vantagem sobre os anteriores nesse assunto, pois a economia vai muito bem, a arrecadação não pára de crescer e conta com maioria folgada no Congresso, além de não sofrer a oposição virulenta e desproporcional que o PT fazia no passado, utilizando-se inclusive da imprensa que hoje chamam de "PIG".

Mas eu não me surpreenderei se ao final desse processo não for votada apenas uma nova CPMF, deixando o resto de lado.

De qualquer modo, o discurso do governo foi bonito e até seria animador, se não partisse do governo brasileiro que historicamente tem absoluta má vontade em mexer no cáos tributário.

A TRAGÉDIA, A FESTA E A MOBILIZAÇÃO VENEZUELANA

1. Luto.
No site da Folha de S.Paulo de hoje, há uma foto anterior à tragédia de ontem, que mostra um buraco na arquibancada da Fonte Nova, com o aço oxidado da estrutura. Veja aqui.

A Fonte Nova não é cedida de graça para o E.C.Bahia. Pelo contrário, o clube paga uma parte substancial da renda total de cada partida a título de aluguel e o que o Estado da Bahia faz? Simplesmente mantém abandonado um estádio que recebe média de 30mil pessoas por fim de semana, o que é muito mais que irresponsabilidade, é homícídio culposo puro e simples.

Não estou culpando apenas o atual governo, antes que algum petista venha dizer que estou perseguindo-os. Para chegar nesse ponto de degradação, é porque faz décadas que o estádio está abandonado, muito embora, a cada conquista do Bahia ou do Vitória os políticos estejam lá, tentando arrancar alguns créditos junto à massa torcedora daquele estado, que é a mais fanática e fiel do país.

O mais triste é saber que em pouco, dão uma garibada no estádio pagam umas quireras para as famílias das vítimas e tudo cai no esquecimento... e ninguém vai preso por matar 8 pessoas.

2. Festa.

Claro que este que vos escreve não perderia a festa da chegada dos Coxas em Curitiba ontem, após a epopéia de sábado, quando foram campeões da Série B aos 47 do segundo tempo. O aeroporto Afonso Pena é distante uns 25 km do estádio Couto Pereira. No caminho, milhares de veículos acompanhando a carreata e pessoas dos dois lados da Avenida das Torres envergando camisas, faixas e bandeiras festejando com o buzinaço. E 10 mil Coxas no estádio aguardando os campeões. Uma festa só equiparada à de 1985, quando o Coxa foi campeão brasileiro, mas ainda, segundo a velha-guarda alvi-verde, muito inferior à do tri-campeonato paranaense em 1973, quando havia Coxas esperando o time na Rodovia do Café, a 60 km da capital.




3. Mobilização Venezuelana.

Os blogueiros da Venezuela ainda lutam pela democracia morta daquele país, assassinada pelo ladrão Hugo Chaves, que agora tenta minar a política colombiana ao fazer esse jogo de cena com as FARC, usando-a de pretexto para subverter a hierarquia de comando das forças armadas colombianas, a quem pretende "dar instruções", passando por cima da autoridade do presidente Álvaro Uribe.

Bem fazem os blogueiros venezuelanos, tentando alertar seus compatriotas do fascismo de Chaves, um louco que pretende governar a América Latina inteira a ferro e fogo...e sozinho!