VAI MUDAR QUANDO?

Centenas de mortos no Rio de Janeiro, problemas sérios em São Paulo e Minas Gerais, e prováveis no Paraná, por conta das chuvas que estão caindo aqui hoje.

Desde que me conheço por gente, TODOS os anos entre finais de dezembro e meados de fevereiro o Brasil experimenta enchentes, desabamentos e desbarrancamentos de encostas, com mortes de pessoas que vivem em áreas de risco e prejuízos materiais enormes para pessoas que seguem as leis e constróem em lugares adequados e legalizados.

E todos os anos é a mesma coisa. Os políticos liberam verbas emergenciais, os lugares onde acontecem as tragédias recebem obras de perfumaria, chega o carnaval e ninguém mais fala do assunto. Ele é esquecido, deixa-se de planejar o combate efetivo a tais problemas, continua-se a incentivar a ocupação irregular de várzeas e encostas e o descarte irresponsável de lixo, além de não se investir nem em urbanismo, nem em moradia popular digna, muito menos em equipamentos mínimos para a defesa civil funcionar a contento. Investe-se em Copa do Mundo e Olimpíada, ou seja, em embelezamento para turista ver e brasileiro ficar embasbacado.

O Brasil é incapaz até de conter incêndios florestais, porque neste país, para comprar aviões VIP para uso de políticos (inclusive presidentes) os processos são céleres, mas para adquirir equipamentos de uso da sociedade, é preciso licitação, burocracia, financiamentos externos complicadíssimos, jabás e anos de espera, enquanto as coisas simplesmente degringolam.

Ora, se não conseguimos combater incêndios em áreas inóspitas, como combater então essas hecatombes urbanas que acontecem em todo o início do ano, com tanta má vontade quando o assunto é proteger os cidadãos?

O pior de tudo isso é o Judiciário leniente, que baixa a cabeça para os interesses mesquinhos de administradores públicos de péssima qualidade, ao não determinar indenizações para as pessoas que, após seguirem as Leis de urbanismo e uso do solo, perdem seus patrimônios por conta de ações políticas irresponsáveis e populistas, como aquelas de incentivar a ocupação de favelas em encostas, que tempos depois desabam. O Judiciário brasileiro segue a linha de que se condenar o Estado estará c0ndenando a si mesmo, razão pela qual deixa que a população se funheque na esteira de administrações públicas incapazes, que nada fazem porque sabem que nada atinge os políticos.

Enquanto o Estado brasileiro não tiver que indenizar o cidadão pelas suas omissões, o quadro será este que estamos vendo: políticos incompetentes prometendo soluções que eles jamais vão cumprir, esquecidas logo que a primeira escola de samba ponha os pés na Sapucaí... e mortes, muitas mortes estúpidas e destituídas de sentido!

COMEÇOU A TEMPORADA DE MORTES POR DESABAMENTOS DE ENCOSTAS

Absolutamente todos os anos o Brasil experimenta entre fins de dezembro e meados de fevereiro um conjunto de tragédias envolvendo a morte de pessoas que vivem em áreas de risco, geralmente gente que foi beneficiada com asfalto, energia elétrica e até telefonia por intervenção política, mesmo vivendo em áreas de invasão onde é sabido o risco em caso de chuvas fortes.

Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.

No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.

Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.

Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.

É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.

É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.

É radical, mas é uma idéia...

Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.

No Estadão:

Chuvas mataram 473 pessoas e afetaram mais de 7 mi no País em 2010

No UOL, pela Agência Brasil:

Desabamento em Petrópolis poderia ter sido evitado; construções irregulares chegam a 50% na região

E aqui mesmo:

A Tragédia, a Copa, a Olimpíada e o Verdadeiro Brasil

A TRAGÉDIA, A COPA, A OLIMPÍADA E O VERDADEIRO BRASIL

A imprensa já noticia. A FIFA e o COI estão em alerta após a imagem do Maracanã e o Maracanazinho debaixo d'água com as chuvas torrenciais que atingiram o Rio de Janeiro.

E o alerta aumenta a cada nova notícia. Ocupação irregular sobre o terreno de um lixão, que causa deslizamento de terra e mata 200 pessoas não é algo que agrade às entidades donas dos direitos sobre a Copa do Mundo e a Olimpíada.

A imagem do Brasil está desgastada perante elas e a capacidade (e mesmo a oportunidade) brasileira de organizar os eventos está em xeque.

Essa tragédia que ceifou a vida de centenas de brasileiros está mostrando para a FIFA e o COI o verdadeiro Brasil, que não é aquele imensamente belo, contagiantemente alegre e quase perfeito de filmetes de promoção feitos para serem assistidos pelos delegados e convencionais das entidades, que decidem quem vai sediar os eventos.

O verdadeiro Brasil é um país com um déficit habitacional que atinge 50 milhões de pessoas, sendo que muitas delas vão morar em áreas de altíssimo risco, em meio a lixo, ratos e esconderijos de traficantes de drogas. O verdadeiro Brasil é um lugar onde políticos liberam loteamentos irregulares ao arrepio das mínimas regras de engenharia e bom senso, aproveitando-se da corrupção epidêmica e de prefeituras incapazes e mal aparelhadas, até porque existentes apenas para pagar lautos salários para prefeito, vice-prefeito, secretários e no mínimo 9 vereadores completamente inúteis. O verdadeiro Brasil é este país que se comprometeu a entregar todos os estádios da Copa 2014 em 2012, mas até agora não iniciou a obra de nenhum e se o fizer, será com o assalto planejado dos cofres publicos ao forçar a dispensa de licitações por urgência, com superfaturamento e sacrifício das necessidades básicas de milhões de pessoas pobres em favor de meia dúzia de espertalhões(a maioria políticos) que vão se fartar em não precisando conter seus custos.

Ninguém duvida da capacidade brasileira e sediar eventos em 2014 e 2016, nem eu.

Mas fico me perguntando se esse gasto estimado por baixo em 20 bilhões de reais não seria melhor utilizado em um amplo e audacioso programa de moradia popular, esquematizado com objetivos claros de desfavelizar as grandes cidades brasileiras, criando mecanismos rígidos de controle de construções e de ocupações urbanas. Um grande programa para padronizar a legislação edilícia do país e ao mesmo tempo construir casas populares decentes para os brasileiros (não esses cubículos assemelhados a solitárias de prisões que vemos nas COHABs), repovoar áreas abandonadas como centros históricos de grandes cidades e "cracolândias" e ao menos prevenir desastres em áreas passíveis de construção mas ainda arriscadas. Um grande programa que geraria tantos empregos e riquezas quanto uma Copa do Mundo e uma Olimpíadas embora sem a publicidade mundial que tanto agrada os egos de alguns políticos. Um programa para resgatar a dignidade de milhões de brasileiros, muitos dos quais estão chorando hoje, a morte de entes queridos. Será que investindo diretamente nos brasileiros não teríamos mais lucro?

E CHOVE!

Basta olhar os jornais de anos anteriores que qualquer pessoa constata que é natural que em janeiro e fevereiro o Brasil sofra com problemas decorrentes das chuvas em excesso.

E ninguém se preocupa em apurar a efetiva responsabilidade pelas mortes de pessoas e pelos danos materiais que em última análise, acabam sempre suportados pelo Erário, ou seja, pelo dinheiro dos impostos que todos pagamos na carga tributária mais injusta do planeta.

Irresponsáveis constróem seus barracos ou suas mansões em áreas proibidas usando de algum pistolão (um vereador, um deputado, uma gorjeta para o funcionário certo), pessoas sem educação e cultura jogam lixo por todos os lados pouco se importando com o que ele vai causar e políticos cedem aos "lobbies" autorizando o uso irregular de áreas de altíssimo risco confiando sempre no esquecimento do povão.

Mas entra ano, sai ano, mesmo com o número de mortes aumentando, mesmo com a gravidade dos acidentes em alta, o que se constata é que na chegada do carnaval ninguém mais fala do assunto e a vida volta ao normal.

A culpa é sempre atribuída à força maior, à chuva ou a Deus. Os mortos são enterrados e as demais vitimas recebem alguma esmola para calar a boca. E nada mais se faz nem se diz, até que as chuvas cheguem novamente e voltem a causar estragos, manchetes de jornais e matérias sensacionalistas nas TV(s).

Mas só até a primeira passista pisar na Sapucaí...

ORGULHO DE SER BRASILEIRO!

Como eu já disse no post anterior, uma das melhores qualidades do brasileiro é ser solidário.

Claro que há os aproveitadores, os safados, os que usam da desgraça alheia para se dar bem, até porque é da natureza humana que algumas ovelhas negras aprontem das suas, o que levou, por exemplo, àqueles saques criminosos nas cidades atingidas. Viram a foto do animal que foi lá para roubar cerveja?

Mas felizmente, a maioria das pessoas, e dos brasileiros, não é como esses poucos desalmados, pelo contrário.

De segunda até hoje, só de Curitiba já saíram caminhões com 50 toneladas de donativos, arrecadadas junto ao povo daqui, que não pára de doar enchendo novos carregamentos. E o Coritiba Foot Ball Club com sua maior torcida organizada estão arrecadando alimentos e donativos até o sábado, dia do jogo contra o Vasco da Gama, após o que enviarão para Santa Catarina. Também o Clube Atlético Paranaense (é a primeira vez que cito este nome aqui no blog)e o Paraná Clube, que têm grandes torcidas no Paraná, fazem campanhas parecidas. A Prefeitura Municipal de Curitiba, por ordem do prefeito Beto Richa, enviou técnicos e maquinários e ainda doou água e produtos de limpeza. Algo parecido fez o governo do estado do Paraná, por ordem do governador Roberto Requião, apesar de haver necessitados pelo fato também no litoral daqui, se bem que em escala bem inferior.

E já soube de campanhas no Espírito Santo (por meio da Magui) e no Rio de Janeiro (Cejunior).

Enfim, acredito que o Brasil inteiro esteja dando as mãos calorosas aos catarinenses e fico orgulhoso disso. É em momentos assim que alimento minhas esperanças de ter muito mais que um país, mas uma verdadeira nação, algo que se constrói nos momentos difíceis.

De qualquer modo, pelo fato de meu pai ser catarinense de Jaraguá do Sul, por ter amigos e parentes que moram em Santa Catarina, por ser apaixonado por Joinvile e Florianópolis, deixo o meu muito obrigado.

Nas dobras do meu braço eu laço o couro e canto
Viajo em corda de aço na estrada do meu espanto
Na asa solta do vento voei sem ter paradeiro
Tentando enganar o tempo montado de cavaleiro
Viva o caminho do povo e viva o povo brasileiro

(verso de Rubinho do Vale)

A Defesa Civil de SC criou duas contas bancárias para receber doações para compra de mantimentos: Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7 ou Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.