GROTÕES

O DEM é o antigo PFL, que por sua vez era formado em parte por egressos do PDS e consequentemente da ARENA, partido cujas fileiras também ajudaram a formar o atual PMDB naquele momento em que este assumiu o poder na fase de redemocratização.

Com a vitória do presidente Lula em 2002, o fisiológico PMDB foi esperto e aderiu de primeira hora ao projeto de poder do PT. E não foi seguido pelo PFL, partido que estivera na linha de frente das trocas de favores políticos desde o governo José Sarney, mas que perdeu o bonde do fisiologismo, até porque representava
teorias radicalmente contrárias às sociais-populistas do novo PT que então nascia e que deixava de lado a pureza ideológica e a política urbana, para voltar-se também aos grotões, até o ponto de ser dominado por eles, como se constata agora em 2008.

Isso fez com que tanto o discurso quanto a ação política fossem roubados do PFL pelo PMDB e pelo PT, à guisa dos programas sociais do governo federal. Enquanto PFL, o DEM era um partido assistencialista forte nos grotões, onde impera a miséria e a falta de consciência política, pois os eleitores decidem seus votos pela maior ou menor quantidade de mimos que recebem às vésperas da obrigação de sufragar. Quando o PT passou a mandar no plano federal, o PFL, de tantos bons serviços prestados às trocas de favores, incluindo aquela vergonhosa emenda constitucional que criou a reeleição, ficou sem mimos para distribuir e definhou nos grotões, a ponto de ser efetivamente varrido do nordeste do país, como bem declarou a candidata Marta Suplicy.

Seu eleitorado e suas "bases" minguaram. Prefeitos e vereadores ladrões de galinha, "coronéis", deputados de baixo clero, senadores e governadores populistas o deixaram e foram se abrigar ou no PMDB, no PT ou em algum dos partidos "aliados", para não ficarem longe da imagem do presidente Lula, e, claro, das benesses estatais que permitem manipular currais eleitorais mantendo no poder deputados sem atuação parlamentar alguma, verdadeiros despachantes de verbas governamentais que impressionam os moradores dos grotões, embora pouco representem em progresso econômico e social para eles. O ápice desse processo ocorreu em 2006, quando o então já DEM, perdeu de lavada até em lugares onde jamais imaginaria isso, como o interior da Bahia, onde o Carlismo sucumbiu ao bolsa-família

Então voltou-se para os centros urbanos e para um discurso mais intelectual e menos sertanejo na tentativa de sobrevivência política de seus líderes, todos senhores bem apessoados, de famílias tradicionais, estudados nas melhores universidades, mas com a carreira vocacionada a abrir e fechar porteiras de currais dos grotões, onde a absoluta falta de cultura e discernimento dos eleitores impede o sucesso de partidos que não têm verbas estatais que sirvam de moedas de troca.

Essa vitória do DEM em São Paulo é apenas isso, primeiro resultado concreto de um projeto de reerguimento do partido em bases menos grotenses e, portanto, mais estáveis e ideológicas, na exata contramão do que faz o PT, que de partido urbano e ideológico, está virando um balaio de gatos, irmão siamês de outro, o PMDB.

Se o DEM sobreviverá como partido urbano e ideológico, não sei. Mas o PT e o PMDB estão cada vez mais parecidos com o PFL.

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Eu ainda lembro daquele dia em outubro de 1988.

Ulisses Guimarães levantou o livro sobre a cabeça e declarou promulgada a "Constituição cidadã", o "documento da liberdade".

E a felicidade se espalhou pelo Brasil. Na faculdade de direito da UFPR, alguns colegas meus organizaram uma manifestação de contentamento e ato contínuo, foram gravemente criticados pelo meu professor de processo civil, porque cantaram o hino nacional em ritmo de samba.

Mal sabia meu professor que a "constituição cidadã" faria do Brasil um país de amorais que falam muito de seus direitos, mas omitem-se quando o assunto são suas obrigações. A indignação dele contra o hino em ritmo de samba virou piada, o hino virou piada, os valores morais viraram piada na boca dos espertalhões que se utilizam dos termos generosos e utópicos do documento para não serem atingidos por Lei alguma.

Havia esperança naquele livro que o PT se recusara a assinar e que, diz a lenda, o então presidente José Sarney declarou que tornaria o país ingovernável, como efetivamente tornou. O povo brasileiro sonhava com uma nova era de justiça social, ainda cansado dos 20 anos de regime militar, onde criou-se muita riqueza que não foi distribuída.

Mal sabia o povão que este monstrengo institucional agigantaria o Estado a níveis jamais concebidos mesmo num país extremamente paternalista como o Brasil e faria com que a crise econômica e social se arrastasse, em maior ou menor grau, até hoje.

Funcionários celetistas passaram a ser estatutários com todas as regalias que então existiam, muitas delas extintas nos anos seguintes para os poucos novos servidores, à guisa da falência completa da administração pública cada vez mais deficitária. Isso causou a cessação de novos concursos e levou ao fim de muitas atividades de fiscalização e controle, que tiveram efeitos desastrosos em áreas sensíveis como o atendimento ao público, a saúde, a educação, a fiscalização tributária e ambiental e mesmo a administração do patrimônio dos entes federativos.

A Constituição paralisou o Judiciário e tornou o controle do Estado impossível, a corrupção grassou. De problema virou praga, de praga epidemia, de epidemia, virou valor aceito por quase todos os políticos, como se parte de um código amoral de manutenção do poder.

A previdência social quebrou, porque naquele momento, milhares de funcionários celetistas passaram a ter direitos como o de se aposentar com salário maior que na ativa e isso foi coberto pelo Tesouro Nacional por meio do INSS, que não poderia furtar-se a aceitar os termos constitucionais.

A dadivosa constituição autorizou a criação de 4 novos estados e milhares de municípios a pagar salários generosos para governadores, deputados, desembargadores, prefeitos, vereadores e secretários, em locais onde não havia mínima viabilidade econômica,alimentados pela miséria extrema e pela corrupção dos agentes políticos de raia miúda.

A carga tributária saltou de pouco menos de 20% para quase 40%. Toda a formalidade na criação da Constituição não protegeu o contribuinte dos abusos fiscais do Estado e mesmo da criação de novos impostos, que desde então foram aumentados todos os anos de uma forma ou de outra. Deixou-se criar uma excrescência chamada "contribuição social" utilizada para absolutamente tudo, menos para desenvolver a sociedade.

A cláusula de emendamento constitucional ficou frouxa pela Carta ser parlamentarista na essência e presidencialista na prática. Fez com que o Executivo adquirisse super poderes a tal ponto que alterou o texto sempre que quis, e sem nenhuma resistência institucional ou política, porque em qualquer dificuldade, emite-se medida provisória, distribui-se verba para corruptos e consegue-se a alteração que se quer.

Mesmos super-poderes que geraram crises cíclicas, que desnudaram a incapacidade institucional do Legislativo e do Judiciário, principalmente quando o Executivo resolveu impor novos tributos na recusa patente e recorrente de reformar o Estado desde então falido, com custos eleitorais que não se quiseram assumir.

Enfim, se fosse possível medir em reais a quantidade de prejuízos causados pela Constituição de 1988, certamente chegariamos à conclusão que ela nos custou anos e anos do PIB, atrasou o desenvolvimento econômico e criou uma classe de pessoas, a dos políticos, que encontra-se acima da Lei e da ordem, à salvo de qualquer punição por seus atos errôneos. Hoje, no Brasil, até o mais analfabeto vereador corrupto de município de grotão tem uma tamanha proteção constitucional, que pode agir livremente na atividade de roubar o Estado.

É claro que boas coisas decorreram da Constituição de 1988. O Direito do Consumidor, e o enorme desenvolvimento dos direitos civis, como a igualdade entre sexos, a luta contra o racismo e o preconceito de natureza sexual, a legislação ambiental moderna (embora não praticada), a preocupação com políticas sociais (embora muitas demagógicas) e o obsessivo princípio democrático que ela encerra.

Mas foi redigida de modo irresponsável e atrasou o país.

PS:

Antes que alguém imagine que eu defendo uma nova constituinte, já aviso que não, que não defendo e que pretendo que essa Constituição fique aí como está, até porque, já não é a mesma de 1988. Mexer nela seria agravar o que já é grave...