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10 de set. de 2019

RUI BARBOSA - A LUTA PELA CIDADANIA



Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam com a outra. Antes se negam, se repulsam mutuamente. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada.”

Advogado, jurista, jornalista, filólogo e diplomata, orador brilhante, abolicionista, deputado, senador e candidato à presidência, além de diversas outras áreas onde atuou com sua mente ágil e desafiadora, deixando sua marca indelével na história do Brasil. Suas maiores qualidades talvez tenham sido a coragem e o bom senso, sua aversão à politicagem, seu elevado senso institucional mesmo não imune a erros, mas sempre com uma honestidade ímpar. Lembrar de Rui Barbosa é destacar a força da cultura e da inteligência, antídotos para grandes males de nosso tempo.

Formação:

Nascido em Salvador, Bahia, em 5 de novembro de 1849, seu pai era médico e político, sua mãe, doceira. De rara inteligência desde pouca idade, aproveitou-se da grande biblioteca de sua família em sua formação básica, o que lhe valeu seguidos elogios nas escolas por onde estudou. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife em 1866, com a ajuda do amigo João Moura que o subvencionou numa época de grandes dificuldades familiares. Em 1868 transfere-se para “as arcadas”, a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo.

Afora seu brilhantismo pessoal, uma formação seleta, já que eram, à época, as duas instituições do gênero no país.

Nas arcadas, conhece muitos dos que viriam a ser dos brasileiros mais importantes do seu tempo e de grande importância na história do país, tais como José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Luis Gama, Rodrigues Alves e Afonso Pena. Lá, também deu vazão às suas múltiplas qualidades, tais como a poesia, a oratória e o texto primoroso, iniciando carreira também no jornalismo, aprofundando-se no liberalismo que já conhecia de família, pregando a federação, o abolicionismo, a instrução pública, as eleições diretas, universais e livres, os direitos humanos e a magistratura independente, dentre outras tantas causas que se contrapunham ao às tradições de uma sociedade ainda arcaica, predominantemente rural e eivada do vício do escravismo que teimava em persistir, mesmo em extinção pelo mundo afora.

Liberal de formação e convicção, na linha de frente do abolicionismo que era a grande questão política da época a permear praticamente todo o debate político do segundo império. Antes mesmo de formado, em 1869 subiu à tribuna na defesa de um escravo. Graduando-se em 1870, volta à Bahia, onde, em meio a problemas de saúde e às crises financeiras familiares e, inclusive, à morte de seus pais, em 1871 ingressa no escritório de advocacia Souza Dantas e logo depois no jornal de propriedade de Manoel Dantas, o “Diário da Bahia”, onde passou ao periodismo, inclusive para dirigir a publicação.

Abolicionista:

Nós os abolicionistas, pois, ramo da família liberal, que não derroga à lei de sua fé, mas que, antes de liberais e contra liberais, somos abolicionistas, porque vemos na política um serviço da pátria e um instrumento da humanidade – temos os braços estendidos para a abolição, seja qual for a parcialidade, que no-la ofereça”Discurso proferido em 1886, por ocasião do velório de José Bonifácio.

Rui Barbosa foi abolicionista desde sempre, havendo registros de sua atividade pela causa desde os primeiros anos na faculdade ainda em Recife, se não desde criança, incentivado pelos pais liberais. Destaco esta, dentre suas muitas causas, porque foi uma luta de vida inteira, dentro de um debate feroz que mobilizou o país e, no segundo império, o dividiu entre emancipacionistas, abolicionistas e escravistas, fazendo cair seguidos gabinetes conservadores e liberais, acabando por ser um dos principais fatores que levariam à Proclamação da República, onde ele também esteve na linha de frente, pois inclusive fez parte do primeiro governo do novo regime.

Já com sua formação familiar, ao transferir-se para as arcadas passou a gravitar em torno de José Bonifácio, acompanhado de outras figuras de destaque na causa: seu amigo da Bahia, Castro Alves, mais Joaquim Nabuco, Rodrigues Alves e Afonso Pena, entre outros, todos homens destacados na história de um Brasil que, na época, começava a discutir com fervor a doutrina liberal, na qual se inseriam o trabalho livre e o fim da servidão. Ajudou a fundar e escreveu em “O Radical Paulistano” jornal de propriedade do escravo liberto Luis Gama, com todo o radicalismo inerente à juventude, que, certo, com o tempo foi contido, não sem manter-se depois na defesa intransigente da causa no “Diário da Bahia” e depois na tribuna da Câmara, no “Jornal do Commércio”e na “Gazeta da Tarde”, onde frequentemente denunciava os sofismas em defesa da escravidão (ser o fim da escravidão “uma questão de tempo”, de “conveniência”, de “gradação”e de “prudência), e ainda como advogado e senador, propondo, discutindo e negociando leis mesmo contra todas as forças contrárias, que não eram poucas e nem destituídas de poder, pelo que inclusive chegou a ser chamado de “comunista”, em sofrendo forte pressão de setores agrícolas da sociedade e até da própria igreja.

Mas sempre na na linha de frente da causa em todo o processo, em todos os atos, em toda a evolução da questão que, de fato, correu em paralelo com a própria Proclamação da República, mesmo ele não sendo totalmente averso à monarquia como se poderia concluir.

A Lei Áurea teve como efeito colateral uma discussão de ressarcimento aos escravocratas pela perda de suas “propriedades”. Já a Lei do Ventre Livre previa que os senhores de escravos seriam indenizados pelas crianças que ficariam sob sua tutela até os 8 anos, depois livres. Mais que isso, várias legislações que trataram do assunto evocavam o “direito de propriedade” que foi exaustivamente discutido em termos de “confisco”, até porque isso inibia o Estado, que teria, em tese, a obrigação de indenizar.

Jurista brilhante, sabia da possibilidade dos tribunais determinarem uma indenização de grande monta pelo fim da escravidão, que colocaria em risco não só a República, mas o próprio país.

MARY DEL PRIORE explica os números: “O impacto da abolição foi devastador na relação entre o governo imperial e uma legião de proprietários rurais, pois, na época em que foi sancionada, a indenização era impossível: os 700 mil escravos existentes (sendo quase 500 mil deles localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) valiam, no mínimo, 210 milhões de contos de réis, enquanto o orçamento geral do Império era de 165 milhões de contos de réis.” ( Uma Breve História do Brasil, Editora Planeta, 2010, p. 210)

Assim, em um ato até hoje polêmico, determinou a destruição da documentação alfandegária e fiscal sobre os escravos, inicialmente sob a desculpa de eliminar do país os vestígios da escravatura, mas cuja finalidade era mesmo a de impedir que se discutissem judicialmente indenizações colossais decorrentes de um ato do Estado, baseadas em farta fundamentação legal antecedente com grande risco econômico e institucional. EDUARDO BUENO explica com propriedade: “O governo brasileiro não pagou indenização alguma aos senhores de escravos (“Indenização monstruosa, já que uma grande parte deles eram africanos legalmente escravizados, pois haviam aportado ao Brasil depois da Lei Feijó, de 7 de novembro de 1831”, como disse, em discurso na Câmara, Joaquim Nabuco). Porém, o preço para que tal indenização absurda fosse paga foi enorme, Afinal, teria sido justamente para evitar que qualquer petição pudesse ser feita pelos escravocratas, que Rui Barbosa, ministro das Finanças do primeiro governo republicano, assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890, determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das caldeiras da Alfândega do Rio de Janeiro.” (Brasil: Uma História, Editra Leya, 2010, p. 20)

Desta forma, o que muitos disseram ser mácula da sua biografia, foi em verdade um movimento salvacionista do regime e da própria abolição, pela qual, inclusive, continuou lutando até o fim de sua vida.

Rui logo fica decepcionado com os rumos do regime que ajudara a construir. A República, debatendo-se entre politicagem e oligarquia, migrava para uma ditadura e não adotava o ideário liberal de igualdade que exigia reformas sociais que, inclusive, impedissem que os libertos fossem abandonados à própria sorte, o que efetivamente ocorreu, causando a miséria que materializou-se com a aparição de favelas, cortiços e condições subumanas generalizadas nas grandes cidades.

Ficou horrorizado com a falta de sensibilidade dos governantes em não tratarem da questão com a importância que ela merecia. REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES bem cita que “ao longo de sua vida, jamais deixou de se preocupar com o problema do negro em sua total abrangência, desde a simples libertação , a alforria ampla e ilimitada, até sua inserção na sociedade branca”. (As Idéias Abolicionistas de Rui – Fundação Casa de Rui Barbosa – www.casaruibarbosa.gov.br). Lutou até o fim de seus dias pelo ideal libertário e justo com que sempre sonhou.

Republicano na monarquia, liberal convicto:

A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é o maior elemento da estabilidade”.

A alternância frenética de governos conservadores e liberais no segundo império tornava difícil a implementação de programas complexos que pudessem alterar significativamente a vida nacional, especialmente se feriam interesses já estabelecidos, o que explica a luta de décadas pela abolição da escravatura e mesmo o pouco progresso da reforma do ensino, considerada por demais avançada para o país à época.

Rui era liberal, mas isso não fazia dele um anti-monarquista. Apesar de em certos momentos identificar na coroa um dos motivos do atraso econômico, social e político do país, sempre guardou pelo monarca o respeito de um jurista dedicado à Lei que fazia do imperador um dos poderes do Estado brasileiro.

A própria República acabou proclamada dentro desse contexto de caos político, porque o problema não era exatamente a monarquia, já que a proclamação foi o resultado do acúmulo de questões diversas, alimentadas justamente pela alternância constante de rumos que impedia o avanço do país, que acirrava os ânimos e que elevava as mentes brilhantes como a de Rui, de Benjamin Constant e Joaquim Nabuco, entre muitos outros.

Eleito deputado provincial da Bahia em 1877, chegou à Assembléia Nacional em 1881, sempre defendendo de modo ferrenho os diversos ideais liberais, que aprendera com seu pai, também político, e depois nas arcadas, estudando Direito.

Relatou a chamada “Reforma Geral do Ensino”de 1883, um projeto tido por ele mesmo como uma visão civilizadora do país, cuja intenção era de modernizar a formação das crianças, e fazer da “instrução pública” uma manifestação da liberdade humana sem a intervenção nem do Estado, nem da religião na sala de aula. Um trabalho minucioso, que previa a obrigatoriedade de formação de todos os cidadãos e normas até para delimitar condições físicas do ensino, a salubridade das escolas, a metodologia e os limites da atuação dos docentes. Graças à isto, chegou inclusive a compor gabinetes liberais, virando um ministro de Sua Majestade.

Mas sua visão era ampla, não limitada à questão educacional. Tinha convicção que a abolição da escravatura aconteceria cedo ou tarde, e que no centro-sul do país, iniciara-se um processo de importação de imigrantes europeus que certamente trariam não apenas mão-de-obra para o campo, mas também para industrializar a nação.

Veio a abolição e a República acabou proclamada também por diversos fatores, interesses e ideias, bem como das mais diversas correntes políticas, incluindo o liberalismo democrático e federalista que Rui tão bem representava, em contraposição à visão de Benjamin Constant, que chegara a pregar uma ditadura republicana e centralista, mais próxima do positivismo de Augusto Comte.

Toda essa diversidade de opiniões também implicou enormes dissensões que não tardaram a manifestar-se tão logo instalado o governo provisório, que, naquele primeiro momento, desorganizaram ainda mais o Estado caótico do final do Império.

Na República – do entusiasmo à decepção:

Rui foi o primeiro ministro das finanças da República, o que por si só já denota sua importância no processo da proclamação. Mas também foi um dos primeiros líderes do movimento a decepcionar-se com os pendores ditatoriais tanto de Deodoro quanto de Floriano Peixoto, ou mesmo de outros tantos próceres do movimento que acabou com a monarquia, muitos engajados numa visão excessivamente científica do Positivismo de Augusto Comte, que encarava o governo como uma ciência exata, cujos problemas se resolviam apenas com conceitos pré-definidos, o que não funcionava em um regime que era o resultado tanto de ações civis quanto militares, cujas visões distintas e muitas vezes antagônicas não se resolviam por fórmulas acadêmicas.

Via de regra, os civis, como Rui, eram federalistas, liberais e ferrenhamente democráticos, enquanto os militares eram absolutistas e centralizadores, aceitando a ideia de ditadura republicana.

A primeira constituição da república teve a marca de Rui e há quem diga que foi redigida numa reunião em sua casa. Era democrática, federalista e liberal, e atendia às necessidades legais já constatadas nas reformas do governo provisório, mas o primeiro presidente eleito foi Deodoro, um militar com visão bem diferente e especialmente pressionado e impopular pelo acúmulo de problemas que vinham desde o império, agravados pelas dissensões do novo regime.

Como ministro da fazenda, em um primeiro momento, Rui defendeu austeridade“...Cortemos energicamente nas despesas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito ao funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe melhor o serviço. Moralizemos a administração, norteando escrupulosamente o provimento de cargos do Estado pela competência, pelo merecimento, pela capacidade...” (Revista VEJA - Edição Especial sobre a República - Parte integrante da edição nº 37, ano 21, Editora Abril, 1989 – extratos de declarações de época).

Mas o novo regime queria acelerar o crescimento econômico e a industrialização do país dentro de uma visão de copiar a Europa na economia, nos costumes e até na arquitetura, e isso tinha um custo. E assim, talvez por entusiasmo com o nova ordem, talvez por por sucumbir às enormes pressões políticas de uma situação que agregara ainda mais agentes à uma equação já muito complicada da economia do paíssucumbiu ao populismo e aderiu ao “encilhamento”.



O termo “encilhamento” significa colocar os cavalos em posições de largada, ou seja, preparar o país para a corrida, o que já denota populismo em uma conjuntura de dificuldades em levantar recursos para a tarefa, que, enfim, era do ministro da fazenda: “Rui Barbosa assumiu este posto com uma missão ingrata: promover o desenvolvimento industrial do Brasil no final do seculo XIX. Para isso, tinha de lidar com algumas barreiras que o cenário lhe oferecia, como a completa dependência brasileira do capital externo e um sistema financeiro desafado em relação às necessidades de liquidez da economia”.(https://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/1689869/personagens-rui-barbosa-controverso-ministro-fazenda-encilhamento )

Então, ampliando a reforma bancária de 1888, em 1890 a República autorizou a emissão de títulos para a cobertura de emissão de moeda sem lastro em ouro, mantendo uma estrutura de empréstimos sem juros para bancos que, por sua vez, deveriam emprestar com juros subsidiados, o que fizeram sem maiores critérios, até porque iniciou-se uma onda especulativa na fundação desenfreada de novas instituições financeiras e negócios baseados exclusivamente no crédito governamental.

Se é verdade que no primeiro momento gerou crescimento econômico, não demorou causar especulação, inflação e recessão. Bancos e empresas foram fundados tão rápido quanto desapareceram, não honrando os empréstimos, pressionando não apenas as instituições saudáveis quanto o próprio tesouro, com evidentes reflexos políticos.

Quando a dissensão política juntou-se à crise econômica, Deodoro resolveu ignorar a consituição fechando o Congresso em 1891, quando Rui se demite do ministério. Em 1892, abandona a bancada no senado e lança um manifesto: “Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação Eu ouso dizer que este é o programa da república”.

À estes fatos, segue-se um golpe que alça Floriano Peixoto à presidência em 1892, e depois, eclodem a Revolta da Armada na capital e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, já que o novo presidente não convocou eleições como mandava a carta magna, além de ser centralista e absolutista, apesar de seus méritos em consolidar o regime.

Floriano instala uma ditadura e Rui, que adquirira o “Jornal do Brasil”, à denuncia fortemente, demonstrando também o desapreço pelo rumo que o país tomara em direção da chamada “Belle Èpoque”.

Em 1893 eclode a “Revolta da Armada”, uma sublevação da marinha, que ainda era fortemente monarquista, quase em paralelo com a Revolução Federalista que eclodiu no Rio Grande do Sul. O conjunto de ambas virou um conflito nacional que punha à prova o regime republicano e a presidência de Floriano.

Rui adere à revolta por meio de seu jornal, inclusive defendendo no STF o habeas corpus a aprisionados no conflito, pelo que acabou refugiado na embaixada do Chile e depois, exílado na Argentina, com o fechamento do seu periódico. Migra para a Inglaterra onde fica até 1895, já no primeiro governo civil da república, de Prudente de Morais, quando reassume sua vaga no senado e passa a defender a anistia em favor de todos os punidos e perseguidos por Floriano.

Continuou sua luta ingrata contra uma república elitista, que tudo decidia aos conchavos de oligarquias estaduais, sem eleições verdadeiramente democráticas, sem idéias, sem partidos verdadeiros e sem programas de governo, onde o presidente em exercício praticamente escolhia seu sucessor sem maiores contestações.

E além dos problemas políticos, o país também enveredou por uma uma onda europeísta, uma tentativa de copiar o velho continente com pendores racistas que negavam direitos aos escravos libertos, implicando contra a miscigenação e mesmo contra as tradições culturais, e cujo traço mais visível foi o “bota abaixo”, a demolição de cortiços e construções antigas, mas centrais, de grandes cidades, para a construção de largas avenidas em estilo europeu, o que foi o símbolo da “Belle Èpoque”, mas sem uma política habitacional compensatória, que levou as populações pobres (e eminentemente formadas por ex-escravos) para os morros, as terras baratas afastadas dos centros urbanos, que viraram favelas. Para Rui, que sempre pregara políticas sociais incursivas para os libertos, era apenas mais um motivo de decepção com o regime que ele ajudara a fundar e que constatava confuso, incapaz de superar as crises entre as várias quarteladas e revoluções que eclodiam pelo país.

Eis que Afonso Pena morre antes de impor seu sucessor, que seria David Campista, contra quem Rui já se insurgira extremecendo a amizade com o então presidente. Mas Rui, já o “Água de Haia”, o brasileiro mais respeitado do seu tempo, cansado dos conchavos que vinham desde o império, resolve insurgir-se à escolha do Marechal Hermes da Fonseca em detrimento à do Barão do Rio Branco.

Hermes, apoiado pelas forças armadas, remetia aos terríveis anos de Floriano, pelo que Rui se candidata, ou, talvez, se “anti-candidata”, pois já estava nas ruas a Campanha Civilista, da qual ele assumiu a liderança, denunciando os vícios de origem (não os de caráter) do candidato do regime, que se queria presidente pelos mesmos métodos de escolha de seus antecessores.

Diz HÉLIO SILVA que “A Campanha Civilista é a primeira luta democrática da República. Tão grande, em sua importância e repercussão que até hoje não pôde sequer ser igualada” (História da República Brasileira – Luta Pela Democracia – 1911 a 1914. Ed. Istoé/Três, 1998, p. 39).

Rui foi o primeiro verdadeiro candidato à presidência da história do país. Ele não teria seu nome levado à chancela, nem era uma oposição simbólica como ocorrera até então. Foi à praça pública pedir votos e disputá-los à boca de urna mesmo sabendo não ter chances de vitória, mas defendendo os valores republicanos e liberais pelos quais lutara a vida inteira. “Eu sou dos sacrifícios. Se fosse para a vitória, não me convidavam, nem eu aceitaria; mas como é para a derrota, aceito. A ideia não morrerá pelo meu egoísmo. Perderemos, mas o princípio da resistência civil se salvará...”

E denunciou em praça pública todos os vícios que vinham desde o império, e os vícios que se criaram com a República, corpo a corpo, nos jornais, nas reuniões nos teatros e nos comícios para os quais acorreram multidões.

As eleições nacionais ocorreram do mesmo modo que as anteriores, fraudadas, praticamente homologadas por quem lançou a candidatura vencedora. Mas pela primeira vez na história da república havia uma oposição articulada. Os dois mais importantes estados divergiram do conjunto das oligarquias e havia um líder que trabalhou exaustivamente na apuração e denunciou as fraudes, exaurindo os recursos processuais possíveis, indo às últimas consequências com coragem ímpar.

Eleito Hermes da Fonseca, ao montar seu ministério chegou inclusive a convidar Rui, sem sucesso, mas confessando a enorme admiração por aquele que era considerado um dos maiores brasileiros da época, que fundou e manteve a primeira oposição organizada na história da República a partir da coragem de enfrentar o candidato do regime e depois contestar sua eleição. E mais que isso, a eleição de Hermes alçou ao máximo poder uma das figuras mais proeminentes da República Velha, o senador gaúcho Pinheiro Machado, que encontrou em Rui seu contraponto, um opositor firme, popular, de retórica poderosa e respeitabilidade, única pessoa em todo o país e em toda a classe política que era capaz e tinha coragem de enfrentar o então todo-poderoso senador, presidente da “Comissão de Verificação de Poderes” e articulador da política de salvações nacionais que marcou aquele governo com intervenções nos estados.

Rui foi quatro vezes candidato à presidência, desistindo de sua campanha contra Venceslau Brás (e ainda recebendo 47 mil votos). Em 1921 renuncia ao seu último mandato como senador.

Na República, nunca esmoreceu e lutou bravamente pelos ideais liberais e democráticos, resistindo à ideia de alojar-se confortavelmente no regime que ajudara a criar e que o abraçaria sem mágoas como aconteceu com outros tantos próceres do fim da monarquia. Foi sua maior obra e pior decepção, e seu discurso no senado, em 17/12/1914 revela o estado de espírito da luta inglória que abraçou por toda uma vida:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto... Essa foi a obra da república nos últimos anos. No outro regime o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para sempre. As carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza como um farol que não se apaga... Em proveito da honra... da justiça... E da moralidade gerais."


O “Águia de Haia”: diplomata, advogado, jurista, filólogo...

As ditas “conferências de paz” de Haia, foram multilaterais e tentaram organizar a ordem internacional de pós-guerras, refletindo uma preocupação da sociedade civil de inúmeros países com a violência cada vez maior dos conflitos, cujas armas eram cada vez mais destrutivas. Foram uma tentativa de “humanizar” a guerra, criar regras mínimas de proteção às populações civis.

Foram uma experiência de “diplomacia aberta”, ou seja, discussões públicas que se contrapunham à sigilosa diplomacia tradicional por meio de fóruns de discussão em um país neutro, a Holanda, com cada país/delegação tendo o mesmo peso nas votações, sem a hegemonia das grandes potências econômicas e militares.

A primeira ocorreu em 1899 e a segunda, mais abrangente, em 1907, convocada pelos EUA após os dois severos conflitos, a Guerra dos Boeres (1899 – 1902) e a Guerra Russo-Japonesa (1904 – 1905), numa busca em dar “mais juridicidade às relações povo a povo” “na medida do possível substituir ao arbítrio o direito, à violência a razão, a intolerância à justiça” (LAFER, CELSO – https://cpdoc.fgv.br)de modo que o Brasil não poderia ter sido melhor representado, se não por Rui, um poliglota cujos valores liberais, a inteligência e a oratória perfeita o fizeram brilhar, sendo reconhecido internacionalmente, tanto pelos diplomatas, seus oponentes nos debates, quanto pela opinião pública.

Rui contestou a diplomacia baseada na força e defendeu a igualdade entre os Estados nacionais com a democratização das relações entre os países criticando a classificação destes por sua força militar, o que feria as práticas de época, quando as grandes potências impunham suas vontades em todos os foros de negociação. Também trabalhou pela criação de uma corte de justiça arbitral, que foi o embrião da Sociedade das Nações, que por sua vez inspirou a criação da ONU. Debateu em alto nível com os representantes de todas as nações e em especial das grandes potências, peticiou pessoalmente sem auxílio de assessores, discursou em diversos idiomas, negociou medidas diversas e inclusive, discutiu o fim da aquisição territorial pela força mesmo decorrente de guerra sem mediação internacional, uma medida tão avançada e ambiciosa, que só teve tratamento legal mais de 40 anos depois, após o fim da Segunda Guerra Mundial e mesmo assim, após definidas as perdas/ganhos de territórios ao fim dela. Lutou pela democracia e pelos valores liberais no exterior com a mesma perspicácia e inteligência com que lutava por eles dentro do Brasil.
Recebeu o apelido de “Águia de Haia”, voltou em triunfo para o Brasil, onde, tratado como celebridade internacional, recebeu a mais alta comenda do país das mãos do presidente, seu amigo de arcadas, Afonso Pena. Chegou a ser indicado juiz da Corte Internacional de Haia e depois delegado brasileiro na importantíssima Conferência de Versalhes de 1916.

A coragem de Rui Barbosa refletia em sua advocacia. Sua inteligencia e seus valores liberais, idem, e sua atitude perante a profissão até hoje serve de exemplo para todos os juristas, o que foi transformado em “O Dever do Advogado”, que escreveu ao aceitar a defesa criminal de um adversário político e onde afirma o dever do causídico em prestar assistência jurídica, em acreditar nas instituições sem submeter-se aos arbítrios dos homens.

A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”

 Advogado, afeito a não ver na minha banca o balcão do mercenário, considero-me obrigado a honrar a minha profissão como um órgão subsidiário da justiça, como um instrumento espontâneo das grandes reivindicações do direito, quando os atentados contra ele ferirem diretamente, através do indivíduo, os interesses gerais da coletividade.“

Orador afamado e escritor profícuo de mais de 100 volumes de textos jornalísticos, ensaios literários, poesias, pareceres jurídicos, petições e discursos, também foi um fervoroso defensor da língua portuguesa e ajudou a fundar a Academia Brasileira de Letras, presidindo-a em substituição a Machado de Assis.

Conclusão:

O Brasil perde Rui Barbosa em 1o. de março de 1923, quando um edema pulmonar acaba com a vida marcada da luta por ideais, a palavra franca da oratória poderosa, o estudo minucioso de todas as questões a elevar os debates, mas principalmente pela afirmação diária dos direitos mais fundamentais do homem, os valores liberais de um abolicionista convicto, fervoroso democrata a defender a sociedade civil sem ceder à tentação dos arranjos confortáveis do poder, tendo transitado a vida inteira nas mais altas rodas tanto do Império quanto da República.

Sua enorme biblioteca pessoal transformou-se na Fundação Casa de Rui Barbosa. A revista Época o elegeu “O Maior Brasileiro da História” e o jornal A Tarde, “O Maior Baiano de Todos os Tempos”. Ainda foi homenageado no cinema, e na numismática teve sua efígie nas notas de Cr$ 10 mil e Cz$ 10,00.

Claro que, neste texto, não tenho a pretensão de abordar toda vida do grande brasileiro que veio da Bahia, até porque isso já foi feito por diversos outros autores mais competentes e estudiosos.

A ideia desta matéria é homenagear a coragem e a honestidade de um político que, como qualquer pessoa, também avaliou mal certas situações e errou, mas que ousou sonhar com um país democrático e progressista, sem conchavos e sem cessões às tentações do poder, preferindo a oposição sincera à situação acomodada, a renúncia ao poder antes de manchar suas mãos com a injustiça flagrante.

Sempre digo que grandes homens são o farol da humanidade e Rui não foi diferente. Em Haia ele mostrou para o mundo o que se sabia no Brasil: ele era uma luz que guiava os cidadãos que lutavam por justiça e democracia, uma luz que, se olharmos com atenção, ainda é capaz de nos guiar quase 100 anos depois de apagada, nestes tempos de trevas e confusão em que vivemos.

Curitiba, 29 de agosto de 2019.

Bibliografia:

BUENO, Eduardo – Brasil: Uma História. Editora Leya, 2010.
DEL PRIORE, Mary – Uma Breve História do Brasil. Editora Planeta, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz – As Barbas do Imperador, Companhia das Letras, 1998.
SILVA, Hélio – História da República Brasileira – Nasce a República 1888-1894, Editora Três, 1998.
SILVA, Hélio – História da República Brasileira – Luta pela Democracua 1911-1914, Editora Três, 1998.

Revistas:

Revista VEJA - Edição Especial sobre a República - Parte integrante da edição nº 37, ano 21, Editora Abril, 1989 – extratos de declarações de época

Na Internet:
Wikipedia – verbete RUY BARBOSA.
LAFER, CELSO – Fundação Getúlio Vargas – Centro de Documentação – https://cpdoc.fgv.br.
MAGALHÃES, Rejane M. Moreira de A. - As Idéias Abolicionistas de Rui – Fundação Casa de Rui Barnosa – www.casaruibarbosa.gov.br.

17 de set. de 2015

CONCILIAÇÃO: OS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

I – Introdução.

Sempre digo que o Brasil não tem partidos políticos verdadeiros e que a única entidade entre nós assemelhada a um deles é o PT, onde é possível vislumbrar algum tipo de orientação ideológica e hierarquia em relação às lideranças, elementos sem os quais simplesmente não funcionam as organizações que nós brasileiros costumamos seguir como exemplo de tanto em nossa novel democracia, e que são os seguintes:

- o Partido Comunista da extinta URSS;
- o Trabalhista (“Labor”), os Liberais (“whigs”) e os Conservadores (“torys”) britânicos;
- Democrata e Republicano dos EUA.

Em verdade, nós, brasileiros, adotamos um conceito errado, de que os partidos são um meio necessário para atingir um objetivo, o cargo público.

Deveríamos considerar o partido político como um instrumento organizador de políticas públicas, mas isso não acontece por vários fatores, como o histórico-cultural, o econômico, o estrutural e outros menores.

Do fator histórico-cultural eu vou tratar nesta matéria, a partir do item II.

Porém, há que se afirmar que o fator econômico é preponderante na organização política brasileira. Li dias atrás, e peço desculpas ao leitor por não citar a fonte, que há muita gente no Brasil que gostaria de votar em pessoas que defendem políticas públicas verdadeiras, mas a situação econômica acaba levando a deferir o voto a quem oferece o alento necessário naquele momento específico antes ou depois do sufrágio. Muita gente no Brasil entende que a época de campanha política é para se esbaldar, ganhar presentes e aliviar um pouco a situação dolorosa do dia a dia. Não se pensa em longo prazo, nem no país, mas no que o candidato pode aliviar a situação individual do agente no agora.

Há ainda um aspecto mais grave, o estrutural. Eu chamo de estrutural porque é algo afeito do Estado brasileiro como uma máquina. Uma máquina política extremamente amadora, onde de uma eleição para outra o novo chefe do Executivo (e mesmo os integrantes do Legislativo) procede centenas ou milhares de exonerações e nomeações para cargos em comissão, deferidos a parentes, amigos, correligionários, membros do partido que o elegeu ou ainda, membros de partidos que prometem apoiá-lo durante o mandato. Ou seja, o partido político e a militância são o caminho para um emprego bem remunerado, onde os salários nunca atrasam e onde não é necessária grande qualificação, senão a de lealdade a um “cacique”.

Cada item destes dá margem a enormes discussões, monografias, teses de mestrado e doutorado, quero apenas escrever aqui uma impressão pessoal a partir de certos dados históricos, o que faço a partir do item II.

II – No Império: O poder pelo poder.

Os partidos políticos do império tiveram gênese no debate entre quem aceitava ou não a independência.

Vencida essa discussão, iniciou-se outra, segundo a qual buscava-se mais autonomia das então províncias, com a instalação de instituições republicanas à margem da monarquia, diminuindo, claro, o poder do imperador e distribuindo-o entre os pequenos poderosos locais.

Mesmo assim, não se podiam chamar de partidos. Suas denominações eram muito mais uma classificação de ânimos em relação aos assuntos, do que aparatos partidário-ideológicos.

Por volta de 1837 surgiram as primeiras instituições nacionais que poderiam ser chamadas de “partido”, mesmo considerando que a política, na época, era uma atividade exclusiva de senhores de terra e escravos, pessoas de mesma classe social, cujas opiniões pouco divergiam sobre assuntos importantes, de tal maneira que até o fim do segundo império vigeu uma situação de desinteresse do grande público pelas lides políticas, sempre centradas em uma prática que permeou a política brasileira em toda a sua história, a conciliação, que mantinha o poder centralizado na corte, a despeito dos reclames provinciais por mais autonomia, com contrapartida no atendimento de interesses específicos de líderes locais.

Na teoria, os Conservadores eram adeptos da centralização de poder, tinham bases rurais. Os Liberais o contrário, tentando fortalecer oligarquias provinciais dando-lhes autonomia, eram mais apreciados nas áreas urbanas. Apenas em teoria, pois já na época constatou-se um defeito inerente à toda história política brasileira: os partidos não mantinham unidos por ideologia, mas apenas por interesses pontuais de seus próceres.

CARLOS DELMIRO DA SILVA SOARES(1) é feliz em afirmar que esses “...dois partidos não apresentavam diferença ideológica marcantes, aceitando ambos a filosofia Liberal Clássica, de pouca intervenção do Estado no domínio econômico e outras características próprias do Liberalismo do século XX...” e ainda cita as historiadoras Maria Célia Freire e Marlene Ordonez (2) que escreveram o seguinte: “Na prática, esses partidos funcionavam independentemente de sua ideologia e não eram orientados pelos seus princípios. Lutavam apenas pela posse do poder. Havia elementos do Partido Liberal, bastante conservadores em duas idéias, e conservadores que apresentavam projetos de reforma progressistas. Tudo dependia das conveniências.”

III – Na República Velha.

A República foi uma conseqüência do enriquecimento das províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cujo poder econômico passou a preponderar, enfraquecendo o Império, a figura do imperador e uma parte das oligarquias monarquistas. Também foi uma decorrência do tímido debate no Império sobre a autonomia provincial, que foi evoluindo junto com a economia das mais fortes entre elas e consequentemente, com a formação de novas elites que não dependiam de trabalho escravo e apenas da exploração de terras.

SP, MG e RS experimentaram fenômenos chamados de partidos republicanos desde a década de 1870, o que coincide com o enfraquecimento econômico da corte. Em verdade, eram organizações locais que abraçavam a causa da autonomia das províncias (ou por ideologia republicana, ou por interesses locais, o que, sabemos, preponderou) ou que, antevendo que a escravidão já não representava muito em termos econômicos, lutaram pela abolição.

O fato é que, proclamada a República, a situação partidária pouco se modificou.

VOLTAIRE SCHILLING (3), do canal de história do portal Terra é muito feliz em comentar que a proclamação da República “...contou com escassa presença de republicanos autênticos...” , basicamente porque ela não decorreu da militância partidária em favor do novo regime.

Tenho que ela foi ocasional, apenas para alinhar interesses e embarcar novos integrantes ao regime, quais sejam, os potentados econômicos urbanos de SP, MG e RS.

E podemos concluir por isso quando constatamos que tão logo iniciaram os primeiros embates políticos, a política de conciliação reapareceu no grande movimento de “conversão” segundo o qual o historiador HÉLIO SILVA (4) informa que “...muitos monarquistas aderiram espontâneamente à nova causa...” e ainda que “...havia um interesse comum de refrear ambições e rivalidades em benefício da República...”.

A República Velha acabou marcada pela inexistência de forças políticas nacionais e homogêneas, que dizer de partidos, pois os ditos “partidos” regionais eram representação das oligarquias e coronelismos de cada estado.

Se no Império havia algo parecido com partidos nacionais, esses cindiram e cada uma de suas lideranças resolveu fundar a própria força política, não dando espaço à criação de instituições nacionais, o que acabou implicando num constante debater e puxar de armas pelo país afora, em vista das sempre presentes insatisfações regionais em um sistema caótico.

Caótico porque os estados economicamente hegemônicos eram SP e MG, do que adveio a política do “Café com Leite” que garantia certa estabilidade mas implicava muita insatisfação ao deflagrar a corrida sucessória na metade do mandato do presidente, sempre acabando com a escolha de um paulista ou mineiro. Isso gerou quarteladas por todo o lugar e presidentes que pouco produziram em termos de conquistas econômicas e sociais.

Sobre esse estado de coisas, o historiador HÉLIO SILVA (5): “...A gênese da candidatura do último presidente constitucional da República Velha foi a repetição dos conciliábulos de que falavam mal os políticos, quando não se podiam beneficiar deles. Não havia partidos políticos, mas simples rótulos vistosos, atrás dos quais os políticos se agrupavam, de acordo com suas conveniências. Não havia voto livre, mas a fraude generalizada, oficializada, praticada pelo Governo e pela oposição, porque não existia sequer outra forma de eleição...”
Enfim, um caos controlado onde as oligarquias se debatiam mas mantinham as rédeas da coisa, sem qualquer resquício de ideologia ou verdadeira organização partidária, até que os acontecimentos levaram a um levante e à ditadura Vargas.

IV – De Vargas à Revolução de 1964.

Vargas foi alçado ao poder por uma série de fatores, entre os quais, pelo menos eu entendo assim, não se encontra a política-partidária.

Ele representava o nacionalismo em moda na época, em um país que experimentava os efeitos da crise mundial de 1929 e no qual as lideranças políticas de há muito não apresentavam qualquer resquício de eficiência ou capacidade de realizar conquistas econômicas e sociais, mais preocupados em garantir a hegemonia das oligarquias de sempre.

Foi uma conjunção de fatores, mas não o partidário, basta lembrar que Vargas era representante de um partido regional, com os mesmos defeitos e pretensões dos que existiam em SP, MG e nos demais estados e também não deixou utilizar se da velha política de conciliação, tal qual os políticos do Império e da República Velha.

BÓRIS FAUSTO(6) cita que “...A ‘guerra paulista’ produziu efeitos contraditórios. De um lado, demonstrou ao governo Vargas e a Getúlio em particular que, apesar da vitória, era preciso cooptar pelo menos uma parte da elite paulista, e não confrontá-la abertamente ...”.

Vargas não era algo exatamente novo, mas na qualidade de ditador a sufocar opositores e centralizar o Estado pôde apresentar conquistas econômicas e sociais e enfrentar a crise mundial.

Ele foi o primeiro líder republicano nacional e sua popularidade era sabidamente imensa em todo o país, o que forçou ao arranjo de forças políticas heterogêneas que buscavam confrontá-lo. BÓRIS FAUSTO (7) cita que, com a Constituição de 1934 “As eleições marcaram um florescimento partidário como nunca existira no país, ainda que a grande maioria das organizações tivesse cunho regional.”.

O leitor se atenha na expressão “grande maioria”, que mostra que já havia resquícios de organizações nacionais, certamente considerando a popularidade do presidente em todos os estados do país.

Entre idas e vindas, avanços e retrocessos, a ditadura de Vargas gerou a tenebrosa Constituição de 1946 que, se por um lado ajudou a desenvolver os primeiros partidos de cunho nacional (PTB, PSD e UDN), por outro, era idealista demais, a ponto de prever coisas como a eleição separada de presidente e vice.

O sistema partidário passou a ser nacional, mas nem por isso funcionou. O diplomata JOSÉ GUILHERME MELCHIOR, citado por RONALDO COSTA COUTO (8), comenta sobre a situação de 1964 que: “...Instabilidade governamental, desintegração do sistema partidário, virtual paralisia da capacidade decisória do Legislativo...”.

A Constituição se manteve enquanto os presidentes foram Dutra e Vargas, ainda na esteira de poder do popular ex-ditador. Mas foi um dos estopins da verdadeira guerra acontecida durante o governo JK, quando uma oposição passou a ter influência no Poder Executivo, onde era representada pelo vice-presidente João Goulart, sem contar que JK não agradava em nada a UDN, partido das antigas oligarquias que nunca enfrentou (por não ter coragem para isso) Vargas a não ser no final de sua vida quando já no ocaso de sua carreira política.

Mas JK também conciliou na medida do possível e conseguiu encerrar seu mandato.

A Constituição de 1946 foi responsável direta pelo golpe de 1964 porque fragmentou o governo de 1960 em dois: o de Jânio, de direita, e o de João Goulart, de esquerda, o que acirrou o debate político num país influenciado pelos EUA e num mundo polarizado.

Eu, pelo menos, penso de Jânio sentiu essa instabilidade e tentou dar um golpe para tirar o PTB e Goulart da parada, acalmar os ânimos e tentar governar com os resultados econômicos que tiveram Vargas e JK, quem sabe até virando ditador, coisa que não conseguiria fazer porque absolutamente nada era possível com a relação de forças parlamentares da época. Não parecia ter ânimo conciliatório, mas não foi verdadeiramente testado sobre isso.

Jânio caiu e a vez de Goulart chegara. Jango, porém, não agradava nem o PSD nem a UDN e ficou isolado, com apoio apenas do PTB.

Daí veio o parlamentarismo enterrado pela inexistência de partidos, porque não conseguia a mínima estabilidade para manter gabinetes funcionais.

Voltando ao presidencialismo, Jango assumiu sem mínima condição de tomar medida econômica alguma que apresentasse resultados efetivos ao país. Daí apelou para as promessas de resgate social e se aproximou do comunismo, o que não funcionou, porque a população brasileira ainda era predominantemente rural, religiosa e extremamente conservadora. Há quem diga que ele também tentaria um golpe para se perpetuar no poder na qualidade de discípulo e sucessor de Vargas, mas não tinha apoio para tanto.

O maior artífice da sua queda talvez tenha sido Leonel Brizola, cuja retórica incendiária assustou os setores moderados da sociedade brasileira e afastou qualquer tipo de diálogo (conciliação) entre Jango e forças políticas que poderiam lhe dar mínima estabilidade para terminar o mandato.

Se Carlos Lacerda afastava os conservadores de Jango e fazia muito barulho a incomodá-lo, Leonel Brizola afastava os moderados e Jango ficou apenas com os "radicais" do PTB, não conseguindo qualquer resquício de conciliação.

O que aconteceu? A sociedade brasileira apoiou o golpe de 64 que pôs ordem no caos instalado desde 1960. Tanto apoiou, que só começou a discuti-lo em 1967, quando apareceram os primeiros opositores declarados e iniciou-se o endurecimento do regime.
V – O Bipartidarismo na Marra.

Em 1965, o Ato Institucional nº. 2 impôs o bipartidarismo.

A ARENA, formada pela antiga UDN e uma parte do PSD, uma união das oligarquias locais devidamente conciliadas ao estilo do Império, da República Velha e de certos momentos de Vargas. O Executivo impôs uma espécie de silêncio a todos, se bem que não conseguiu lealdade, pelo que se viu a partir do processo de redemocratização.

No MDB, os moderados do PTB e eventuais outros partidos não elitistas, que aos poucos foi conquistando adeptos entre elites não tão arcaicas quanto as agrupadas na ARENA. O grande mérito de Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Theotônio Vilela e outros, foi de aglutinar no MDB as muitas forças diferentes da oposição moderada, que fizeram a opção por não aderir às armas, mas a um embate político que duraria décadas entre marchas e contra-marchas.

Em 1979, com a Lei da Anistia, Brizola juntou-se a eles e com discurso moderado, como querendo redimir-se dos erros colossais do seu passado e trazendo pela primeira vez o ânimo de criar estruturas partidárias verdadeiras.

Em 1981, foi autorizada a criação dos ditos partidos modernos.

VI – Até hoje.

A firmeza da oposição ao regime mudou a opinião pública, que encontrou nela uma opção quando as medidas econômicas dos governos militares começaram a não funcionar mais, minando sua popularidade, que era grande até o primeiro Choque do Petróleo.

O MDB tornara-se PMDB, frente política que havia vencido as eleições em 1974 e 1978, que venceria as de 1982 e mostrava que, cedo ou tarde, governaria o país pela pressão popular por mudanças. Isso causou uma verdadeira debandada no PDS que sucedera à ARENA, e que foi minguando, porque os históricos oligarcas que o formavam foram para outras siglas novamente com o intuito conciliatório que marcou a política brasileira em toda a sua história, no sentido de todos terem seus interesses atendidos no poder central.

Ao mesmo tempo, pequenas siglas com algum caráter verdadeiramente partidário e ideológico foram se desenvolvendo, como o PT, o PCB e o PDT, este último muito mais pelo carisma e o histórico de Leonel Brizola.

O PMDB conseguiu o poder em 1985 compondo com o PP de Tancredo Neves (que foi agregado à sigla maior) e com os setores do PDS que fundaram o PFL, apoio oligárquico sem o qual não haveria transição democrática.

Em 1986, ao vencer as eleições de modo avassalador, virou o novo porto seguro das oligarquias remanescentes do processo inicial, de tal modo que o antigo PDS praticamente desapareceu do mapa político, em favor, novamente, de uma conciliação entre a oligarquia tradicional e novas forças políticas moderadas, nascidas na luta contra a ditadura.

E a conciliação continuou durante os anos Sarney, que governou aos trancos e barrancos até que a Constituição de 1988 permitiu a eleição de um presidente por um partido minúsculo, sem força parlamentar e dependendo de unir forças políticas diversas, mas sem muita vocação ou mesmo disposição para o diálogo com gente que tinha convicções completamente diferentes, como, em exemplo contrário, faz o presidente Lula nos dias de hoje.

Collor caiu por várias razões, mas uma das primordiais foi justamente governar em confronto direto com as oligarquias do resto do país, mesmo ele sendo de uma delas, a instalada em Alagoas.

FHC teve tais apoios e Lula os têm, e a política brasileira jamais deixou, salvo nos poucos meses de poder do “caçador de marajás” e anos de Jango, de adotar a prática conciliação.

VII – Conclusão.

Como o leitor notou, enfoquei o assunto a partir do termo “conciliação”, no sentido de um arranjo político a evitar embates entre opiniões diferentes, desde que compondo em questões econômicas e interesses pontuais de líderes locais.

Na história brasileira, essa conciliação sempre teve por finalidade dar a impressão de grandes mudanças na teoria do poder, mas mínimas na prática.

O que quero dizer é que a inexistência de forças políticas homogêneas e bem distintas sempre foi o grande entrave brasileiro à democracia. O Brasil nunca teve partidos, não os tem até hoje, porque o que existe são apenas arremedos e entre estes o PT é o mais desenvolvido.

A história política brasileira teria sido muito menos conturbada se tivesse partidos políticos bem definidos, quem sabe, desenvolvidos partir das estruturas Conservadoras e Liberais do Império, agregando-se uma corrente de esquerda moderada como o antigo PTB. Mas isso jamais aconteceu e implicou em o povo nunca desenvolver consciência política, e os governos nunca saberem exatamente quem os apóia e quem não, a ponto de um partido de nítido viés estatista e interventor da economia como o PT governar mediante ditames econômicos neo-liberais, se deixando apoiar por indivíduos que seus líderes sempre combateram de modo até histriônico, exatamente o que fez o PSDB durante seus 8 anos de governo federal, se bem que este é uma espécie de sucessor do MDB e, portanto, com vocação conciliatória.

A prática da conciliação pode ter impedido guerras civis, separatismos e regimes ditatoriais ainda mais radicais que os que experimentamos, mas ela roubou da população as idéias de alternância real de poder, de organização partidária e principalmente a de que o Estado não existe para privilegiar as classes políticas, mas para melhorar a vida de todos. Hoje, o sentimento generalizado é que o Estado existe pelos políticos, porque eles são maiores que seus partidos.

Notas:

(1) SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial. In http://jus2.uol.com/doutrina/texto.asp?id=1503.
(2) Citação item “1”
(3) SCHILLING, Voltaire. Partidos Políticos no Brasil. In http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2003/08/18/003.htm.
(4) SILVA, Hélio. História da República Brasileira. Volume 1 – Nasce a República, Editora Três, São Paulo, 1998, p.76.
(5) SILVA, Hélio. História da República Brasileira. Volume 7 – O Fim da Primeira República, Editora Três, São Paulo, 1998, p.33.
(6) FAUSTO, Boris. Perfis Brasileiros: Getúlio Vargas. Companhia das Letras, São Paulo, 2006, p. 64.
(7) FAUSTO, Boris. Obra citada, p.67.
(8) COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998, p.43.

Bibliografia:

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva, São Paulo, 1980.
- CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto. Companhia das Letras, São Paulo, 1999.
- COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998.
- FAUSTO, Boris. Perfis Brasileiros: Getúlio Vargas. Companhia das Letras, São Paulo, 2006.
- SCHILLING, Voltaire. Partidos Políticos no Brasil. Portal Terra, 2003.
- SILVA, Hélio. História da República Brasileira. 24 Volumes, Editora Três, São Paulo, 1998.
- SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial. Portal Jus Navigandi, 2008.

- Revista VEJA, Edição Especial República, 20/11/1989.

22 de out. de 2010

NUNCA HOUVE UM ATLETA COMO PELÉ!

Foto: Placar/Editora Abril .


Hoje abri o jornal e atônito, li um colunista de Curitiba fazer insinuações separando a pessoa Edson Arantes do Nascimento do atleta Pelé, como para diminuí-lo, dando à ele uma dimensão muito menor que a que alcançou em décadas de uma vida inteira dedicada ao esporte e às boas causas, por mais que eventualmente a pessoa Edson também sofra dos mesmos defeitos morais que todo ser humano tem.

Hoje em dia, acusa-se o Edson Arantes do Nascimento de ter sido mau pai, de não ter reconhecido uma filha senão por sentença judicial, de se omitir na luta pela democracia (onde ele nada podia fazer), de ter tido problemas com sócios e até de ter sido garoto propaganda de vitamina e remédio de disfunção sexual. Falam até que é mau cantor...

Incrível que no Brasil ainda se diminua a figura de Pelé levantando essas picuinhas inerentes a qualquer ser humano, e especialmente aceitando discutir comparações ao obtuso Diego Armando Maradona, quando comparação só seria plausível e minimamente aceitável entre Pelé e Di Estéfano ou Pelé e Puskas, sendo que o brasileiro vence qualquer uma delas com folga e quem diz ou disse isso não sou eu, mas as pessoas que vivenciaram aquela época dourada do futebol, inclusive o próprio Puskas.

Eu prefiro cultuar a figura do atleta exemplar que treinava além dos colegas e que estudava o estilo de jogo de cada um deles para obter melhor rendimento. O atleta que não bebia quando não podia beber, e não festava quando não podia festar. O atleta que nunca teve uma fase ruim de rendimento técnico, a ponto de encerrar a carreira ainda no auge do seu esplendoroso futebol. O atleta que marcou mais de 1000 gols, que foi 5 vezes campeão mundial, 2 vezes da América, 8 vezes campeão brasileiro e que colecionou dezenas de outros títulos, inclusive como artilheiro da maioria dos torneios que disputou.

Quer mais? Cultuo o Atleta do Século XX escolhido por jornalistas do mundo inteiro, o indivíduo que foi capaz de causar um cessar-fogo numa guerra para que seu futebol pudesse ser visto, o então rapaz que ao marcar seu milésimo gol pediu para o Brasil olhar pelas suas crianças, coisa que o país não fez até hoje, o embaixador da UNICEF pela Paz e do Esporte, que visitou centenas de chefes de Estado e Governo pelo mundo afora, o negro que encantou um mundo racista e encurtou o caminho da igualdade das gentes, o patrocinador de projetos sociais como o do Hospital Infantil Pequeno Príncipe aqui de Curitiba, o Rei do Futebol cujos feitos e espetáculos são vívidos mesmo na memória de pessoas que nem nascidas eram àquela época.

E ainda o bom rapaz que nunca esqueceu a família, os amigos e suas raízes, que não fugiu do serviço militar obrigatório quando podia ter apelado para o jeitinho, que quando estava alcançando as glórias que nenhum jogador antes dele conseguira, resolveu estudar e dar exemplo. O jogador que recusou salários polpudos em times da Europa para continuar defendendo o seu amado Santos FC, e que deixou o glamour de Milão, Roma e Madrid para ficar aqui mesmo no Brasil.

A vida de Pelé deu tantos bons exemplos ao Brasil e ao mundo, que destacar a pessoa Edson Arantes que têm defeitos morais como eu ou como você, leitor, do mito Pelé, é injusto, é cruel, é aviltante à importância dele para a humanidade.

O século XX foi generoso para a humanidade, nele o mundo vivenciou vidas e feitos de grandes homens e mulheres, tais como Winston Churchill, Nelson Mandela, Madre Teresa, Golda Meir, etc... no esporte, Pelé foi e é até hoje o maior expoente de uma época dourada da humanidade, alguém que deixou sua marca para todo o sempre, e que será lembrado por gerações como um dos ícones das boas coisas que o ser humano pode fazer.

Parabéns ao Rei do Futebol, nunca existiu um atleta como ele!

30 de abr. de 2010

PORTUGAL E A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS


Fábio Max Marschner Mayer
Advogado, Contabilista
Especialista em Direito Empresarial


I – Introdução:

Prédica e História é uma página de ensaios e comentários sobre história. Não tenho a pretensão de exaurir assunto nenhum, pelo contrário, como todos os textos são opinativos, abre-se a oportunidade do leitor comentar, acrescentar dados ou mesmo corrigir aquilo em que eventualmente eu tenha me equivocado.

Assim, resolvi instigar meus (poucos) leitores, especialmente os de Portugal, com esta matéria sobre a Revolução dos Cravos, embora o interesse seja geral à todos que gostem de entender o mundo em que vivemos.

II – Oliveira Salazar, governante “sui generis”:

Oliveira Salazar foi um governante “sui generis”, sua história é incomum.

Em Portugal há quem diga que foi ditador, mas também há quem o defenda como o pai de uma pátria moderna e democrática, até porque ele só ocupou interinamente o suposto o cargo político máximo do país, sempre manteve-se na chefia do Conselho de Ministros de um parlamento para o qual sempre teria sido eleito.

Catedrático de Economia Política da Universidade de Coimbra, portanto, formado em Direito, iniciou sua carreira política no Centro Acadêmico da Democracia Cristã. Exercendo sua cátedra entre as lides políticas da então nóvel república portuguesa, declarada em 5 de outubro de 1910.

Em determinado momento foi chamado a assumir a gestão das contas públicas, cargo ao qual renunciou poucos dias depois por não receber os poderes que entendia necessários para enfrentar a tarefa. Retornando ao cargo, desta vez com a carta branca que exigira, promoveu uma exitosa gestão de contas nacionais, considerada por muitos como um verdadeiro processo de salvação de uma república incipiente, cuja fraqueza ameaçava a nação da perda do império colonial, processo que já acontecia com os muito mais poderosos Alemanha, Holanda, França, Itália e Inglaterra, acelerado em decorrência da I Guerra Mundial.

O êxito acabou alçando-o à condição de chefe de governo em 1928, o que por fim transformou-se em chefia informal também de Estado. Situação incomum, caso histórico raro alguém que tenha cortado gastos públicos e imposto graves sacrifícios ao seu país, que acabou alçado a um poder supremo e perene que durou décadas e resistiu ainda por alguns anos depois de sua morte. Que fique claro, esse poder decorreu essencialmente do sucesso da gestão econômica que empreendeu, e que perdurou, embora em grau menor na passagem dos anos, praticamente até o seu falecimento.

Salazar, além de eminentemente fascista, concebeu e desenvolveu um regime de asteridade fiscal, tradicionalista do ponto de vista religioso e pregando sempre a defesa do “Portugal Ultramar”. Um Estado dito “pluricontinental e multirracial”, no sentido de plenamente integrado às colônias e vice-versa, embora na prática isso jamais tenha sido alcançado.

Por mais que muitas pessoas assim não concordem, entendo o salazarismo como uma ditadura, e isto está no campo da opinião, sem no entanto, roubar os méritos do regime.

E foi uma ditadura que oprimiu seus opositores tanto na metrópole quanto no ultramar, inclusive com uso de campos de concentração de insurgentes (no caso, na Ilha da Madeira) ao mesmo tempo em que pregava conceitos como o isolacionismo, o protecionismo fiscal, tarifário e alfandegário, o nacionalismo e o anti-comunismo, estes últimos tão em voga durante quase oito décadas do século XX, embora não excludentes entre si.

“sui generis”, é verdade, mas ditadura.

III – O Colonialismo Português no século XX.

Todo o século XX foi marcado pelo fim gradual, as vezes pacífico, as vezes violento, dos impérios coloniais. O processo iniciado no século XIX, agravou no século seguinte, quando duas guerras mundiais e depois a Guerra Fria tomaram as colônias também como palcos dos embates materiais, mas principalmente dos ideológicos, com o financiamento de grupos armados apoiados ora pelos EUA, ora pela URSS.

O império inglês ruiu em definitivo com a independência da Índia em 1947, o francês experimentou seguidas crises com a Indochina e a Argélia, sendo que já antes, ao eclodir a II Guerra Mundial, a Itália e a Holanda já não possuíam mais possessões relevantes, coisa que a Alemanha não tinha desde que derrotada em 1919.

Ao final da década de 60, apenas Portugal ainda podia se considerar um império colonial mesmo precário, mas seu destino não foi diferente dos demais.

O salazarismo pregava uma suposta integração com as colônias dentro de um contexto isolacionista e nacionalista. Isso fazia que a metrópole portuguesa dependesse muito de suas colônias, que não eram efetivamente integradas, com um nível sócio-econômico muito inferior ao da metrópole, que monopolizava seu comércio e ficava com as benesses disto.

O conjunto de uma relação injusta com a metrópole, guerra fria e o conceito de autodeterminação dos povos tão divulgado após a criação da ONU no pós-guerra, não demorou a causar problemas para Portugal, que era, repita-se, uma ditadura que também coibia com violência os movimentos independentistas, se bem que não diferente (por exemplo) das “democráticas” metrópoles dos impérios inglês e francês.

No início da década de 60 Angola se rebela e inicia-se uma guerra colonial que logo se espalha para a Guiné e Moçambique, com o regime português reagindo na defendida linha da manutenção à qualquer custo do “Portugal Ultramar”, enviando tropas e empreendendo guerras contra os movimentos independentistas.

Buscava-se manter o “status” de Pátria-Mãe a exportar produtos e importar matérias-primas com exclusividade ou grande preferência, mas não se dava conta de que mesmo a metrópole (ainda) era um país pobre e predominantemente rural, apesar do salazarismo entender que mesmo assim o país era um sucesso econômico, e mesmo fazendo parte da OTAN e da Associação Européia de Comércio Livre, um dos embriões da moderna união política continental de lá. Mesmo que quisesse, Portugal pouco podia oferecer em produtos e serviços às suas colônias, que por sua vez alimentavam o desejo de independência e internacionalização com vias ao progresso, descontados os interesses políticos locais, que depois causaram sucessivas guerras civis.

O fato é que até a morte de Salazar, o país experimentava um crescimento econômico consistente, mas insuficiente para torná-lo potência econômica. Na década de 70, especialmente ao eclodir a primeira crise do petróleo esse quadro mudou e, mantendo guerras que lhe exauriam o tesouro, Portugal passou a não mais experimentar um equilíbrio de contas públicas, de modo que à época da revolução, a metrópole encontrava-se estagnada a enviar jovens (força de trabalho, inclusive) para suas guerras coloniais, o que foi um conjunto importante de fatores.

Portugal errou duplamente ao não reconhecer o fim do colonialismo e ao mantê-lo em detrimento de seu próprio progresso econômico. Assistiu os erros colossais da Inglaterra e da França, o acirramento dos ânimos na Índia e na Indochina, guerras perdidas por potências muito mais poderosas. Não se deu conta que o mundo mudara, que a Guerra Fria era lutada em seus territórios e que a perda do status de metrópole era irreversível, numa época em que Estados como a Alemanha, a Holanda e a Itália, destituídos de seus impérios coloniais progrediam e alcançavam grande sucesso econômico, apesar do tropeço que também experimentaram na crise petrolífera.

IV – A revolução.

Os jovens portugueses não sabiam pelo que lutavam nas colônias.

A metrópole, apesar dos anos Salazaristas à terem melhorado, ainda era pobre, isolada do mundo e ditatorial. Dela pouco se esperava dela em termos de melhoria desse quadro, o que teve por resultado a deserção em massa de soldados nos “fronts”, sem contar os movimentos ocultos dentro das forças armadas, especialmente entre o oficialato menor e médio (e, óbvio, mais jovem), que culminaram com a revolução.

Impedir a independência das colônias pouco afetaria a vida destes jovens em um país economicamente estagnado e isso foi o fator preponderante para a revolução. Óbvio que se as colônias representassem a manutenção de uma economia estável e progressista, talvez o regime não tivesse caído.

Também havia um quadro de paralisia política. Marcelo Caetano, sucessor de Salazar, igualmente jurista e que governou com os mesmos conceitos do antecessor, até conseguiu alguns sucessos econômicos internos em meio à crise mundial, mas nada fez para abrir o regime, que o conservador presidente de direito, Américo Tomás, também negava.

Havia às escondidas do regime um movimento democrático português, que pregava a abertura do ensimesmado Portugal ao mundo. O país já era assim desde muito antes da perda do Brasil em 1822, fato já alertado por muitas figuras ilustres do país desde o século XIX.

E esse movimento democrático soube unir o protesto econômico, as greves de trabalhadores urbanos e rurais violentamente reprimidas, com a insatisfação da juventude em não querer ir à guerra estéril contra às colônias. Este movimento soube aproveitar o melhor momento para agir e eclodir o movimento.

“Grândola, vila morena” música censurada pelo regime com uma estrofe que diz que “o povo é que mais ordena” foi a senha para tomar as ruas e praticamente não houve resistência. Floristas ornaram com cravos os fuzis de soldados que guardavam os prédios públicos, de onde veio o nome dado à revolução.

A partir de três conceitos: democratizar, descolonizar e desenvolver, o país entrou então em um processo que culminou com a sólida democracia de nossos dias, apesar de um primeiro momento de exacerbado anti-comunismo e também de perseguição aos integrantes do antigo regime (Marcelo Caetano, sucessor de Salazar por exemplo, exilou-se no Brasil), reflexo direto da situação mundial da época. As colônias obtiveram suas independências: Angola e Moçambique em 1975, sendo que a Guiné a declarou em 1973 e a teve reconhecida pela metrópole também em 1975.

Apesar do anti-comunismo político, a primeira constituição do país após o movimento foi de forte viés socialista, o que, dizem, contribuiu para mantê-lo atrasado ainda por muito tempo, apesar do país ter posteriormente obtido a integração com o resto do continente.

V - Conclusão:


Enfim, a Revolução dos Cravos marcou o início de um Portugal pluralista, democrático e integrado economicamente com o mundo, após o que chegou inclusive a presidir a União Européia. Foi uma ruptura história com regimes que sucederam-se em torno de isolacionismo gestadas alguns séculos antes e mantidas tanto por monarcas quanto por republicanos.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...