A GASOLINA, O DIESEL E O ETANOL QUE NOS ATORMENTAM

Várias vezes eu já disse que o brasileiro é "sui generis". Ele quer o melhor do capitalismo, mas não abre mão de socializar seus problemas. Quando faz as escolhas erradas, acorre ao Estado pela sua salvação, quando o lucro é alto, foge da coisa pública para não pagar impostos.

O caso da Petrobrás encerra algumas idiossincrasias nacionais.

A empresa detém um monopólio. Ela explora e refina o petróleo, e distribui os derivados praticamente sozinha. Seu poder é tão grande, seu "lobby" é tão poderoso que ninguém é louco de concorrer ousando importar combustíveis para vender no mercado interno. Quem tenta, depara com um monstro burocrático e fiscal à serviço da companhia que deveria ser "do povo", mas que tem milhares de acionistas privados, porque em certo momento se descobriu que poderia gerar aportes de capital com dinheiro alheio. De estatal foi transformada em pública, dentro daquele rol de eufemismos que o político brasileiro usa para justificar suas pilantragens e sua avidez pelo dinheiro alheio.

Sendo pública e tendo acionistas, cria-se o dilema: ela precisa dar lucros cada vez maiores para atender ao mercado, mas tendo o DNA estatal, deveria subsidiar os combustíveis em prol do crescimento de toda a economia, que é o que companhias estatais monopolistas fazem em qualquer lugar do mundo - elas trocam a ausência de concorrentes pelo lucro menor - em suposto favor da sociedade à que prestam serviço.

Mas na prática, a Petrobrás não faz uma coisa nem outra.

Dilma Roussef à queria estatal, mantinha os preços estáveis, independentes da quotação internacional do petróleo, da variação do dólar e dos custos. A empresa ameaçou quebrar e os acionistas chiaram, o mercado exigiu uma administração menos política, alegava que o controle dos preços não havia retido a inflação que não parava de crescer, apesar do acúmulo de prejuízos (se bem que também causados pela corrupção extraordinariamente ousada daqueles tempos). E os brasileiros exigiam a cabeça de Graça Foster, então presidente da companhia.

Assume Michel Temer e a companhia passa a ser gerida de modo profissional. A primeira medida é atrelar o preços dos derivados à quotação internacional e à variação dos custos. Mas sendo monopolista, isso gera efeito imediato nas bombas, não há semana em que o preço não suba e, quando deve cair, não desce, porque a margem de lucro de revendedores de combustíveis é baixa e eles aproveitam para lucrar, sem o que não sobrevivem. E os brasileiros passam a exigir a cabeça de Pedro Parente, atual presidente da empresa.

A gasolina subiu em torno de 57% desde que Michel Temer assumiu a presidência. O problema é que dentro deste percentual, mais ou menos metade corresponde ao aumento do PIS/COFINS, que, junto com a CIDE, são cobrados em valor fixo por litro. Numa tacada só, alegando a necessidade de equilíbrio fiscal, o preço subiu 40 centavos por litro. Outra boa parte é tomada pelo ICMS dos estados. Há estados que cobram o imposto por percentual, de modo que há governador que faz festa a cada vez que a Petrobrás pratica a majoração, porque a arrecadação sobe. No fim das contas, os impostos e a burocracia representam 80% do preço do combustível na bomba, sendo todo o resto, custos da Petrobras, das distribuidoras e dos postos, mais uma margem de lucro, que na ponta do revendedor final é quase nula, as vezes inexistente.

Mas se perguntar para o brasileiro médio o que ele pensa da Petrobrás, a resposta será simples: precisa ser estatal e monopolista! Mas é o mesmo cidadão que, se tiver a chance, troca o FGTS por ações da companhia e então passa a exigir que ela tenha lucros e que nunca deixe de acompanhar as altas do preço internacional.

O combustível no Brasil não é mais caro que, por exemplo, na Europa, onde a estrutura de custos e a tributação é parecida.

O problema é que o brasileiro, em média, tem renda muito menor que a de um europeu e ao mesmo tempo, sofre com a pilantragem: alguém já viu, em algum momento de sua vida, o álcool/etanol custar abaixo de 60% do valor de um litro de gasolina?

Resposta: não! Quando a gasolina sobe de preço, o etanol à acompanha, e seu preço está sempre no limite da viabilidade de consumo dos veículos.

Ou seja, é um conjunto perverso de monopólio que atende a poucos interesses, impostos extorsivos, burocracia, safadeza política, safadeza privada e pura e simples ausência de espírito cívico por todos os lados.

O preço dos combustíveis no Brasil, segue a máxima da "farinha pouca, meu pirão primeiro"...

A PASSAGEM DE ÔNIBUS EM CURITIBA

No Brasil as pessoas tem a mania de achar que dinheiro nasce em árvores e que as promessas dos governantes se materializam tão logo tomam posse, como um passe de mágica decorrente do discurso bonito das campanhas eleitorais onde se pratica muito marketing e pouco ou nenhum debate. 

O caso da passagem de ônibus em Curitiba é sintomático.

Em 2013, as manifestações de rua iniciaram como um grito contra a Copa do Mundo que se aproximava, mas na esteira disto acabaram apropriando o protesto contra o aumento das tarifas de transporte pelo país afora. Então, "black-blocs" saíram quebrando, pichando, depredando, vandalizando e matando, fazendo o diabo com o pano de fundo bonitinho e simpático de lutar contra o aumento das tarifas e acordar a sociedade contra os abusos do Estado gastador que não dá saúde, nem educação e muito menos segurança, mesmo gastando bilhões com eventos internacionais, o famoso discurso dos vinte centavos.

Em Curitiba, tanto o então prefeito Gustavo Fruet (PDT/PT) quanto o governador Beto Richa (PSDB) resolveram dialogar com os vândalos ao invés de investigar e prender seus líderes criminosos. Daí instalou-se um debate absurdo, que ultrapassou qualquer limite de bom senso a partir do momento em que manifestantes de rua que não estavam nem um pouco preocupados com o transporte coletivo começaram a impor suas idéias tortas, lunáticos defensores do passe livre tiveram voz ativa e preponderante sobre um assunto técnico complexo, que no mínimo exigiria conhecimentos profundos de contabilidade de custos e de legislação municipal sobre o transporte. Mesmo assim, lhes foi dada a voz ativa e decisiva, porque isso protegia a realização da Copa do Mundo, que tinha que sair a qualquer custo.

O resultado foi que, ao invés de aumentar, a passagem diminuiu de preço com o corte puro e simples de itens da planilha de custos das empresas de transporte, sem o ataque a nenhum dos problemas inerentes, tais como o excesso de isenções, a tarifa domingueira, o crime, comum na cidade, de pular a catraca para não pagar e o custo da integração com a região metropolitana, que foi sumariamente encerrada porque prefeito e governador brigaram e este retirou o subsídio que o governo apropriava ao sistema para cobrir seus custos adicionais.

E a partir de então, o que aconteceu foi a imposição da realidade contra o discurso de "black blocs" e governantes irresponsáveis. As empresas que já trabalhavam com margens apertadas ficaram sem capital de giro. A discussão sobre o cálculo da tarifa acabou sem soluções financeiras tão logo o assunto saiu da mídia. Os salários de motoristas e cobradores começaram a atrasar, a tarifa técnica passou a não cobrir o custo do sistema e a previsão de renovação da frota, que envelheceu aumentando novamente os custos de manutenção e as falhas na prestação dos serviços. O atraso de salários que era eventual, passou a ser constante e com isso, as greves de advertência se tornaram comuns, a ponto do curitibano pesquisar sobre sua ocorrência duas vezes ao mês, nas datas de pagamentos e de adiantamento de salários. 

Instalou-se o caos com aumento brutal de custos de transporte especialmente para os moradores de cidades da região metropolitana que, sem a integração, passaram a pagar passagem adicional ao entrarem em Curitiba. Na esteira da crise econômica somada à perda visível de qualidade do sistema, caiu também o número de passageiros, pressionando novamente o caixa das empresas sem que o prefeito e o governador sequer tentassem um diálogo para solucionar a questão, porque o primeiro queria se reeleger e o segundo, queria eleger o seu candidato, Rafael Greca, que acabou vencendo, quebrando a tradição da cidade em reeleger seus prefeitos.

A grande verdade é que, por mais gananciosa que seja uma empresa ou seus proprietários, ela não atrasará salários de funcionários, nem negligenciará a prestação de seus serviços. Basicamente, empresas vivem em função de praticar suas atividades, se suas margens de lucro são grandes, se ela é deficitária, seus administradores jamais trabalham contra a consecução de suas atividades, porque empresas não existem sem elas.

Greca assume a prefeitura e encontra o sistema exaurido, clamando por um aumento de passagem na faixa de 20% para evitar novas greves e buscar recuperação. Após tratativas de emergência porque o assunto era de discussão praticamente proibida até então, chega-se a um aumento de 16%, com o fim da tarifa reduzida para R$ 1,00 aos domingos, mais ou menos atendendo o clamor das empresas e aliviando o custeio do sistema, não sem o protesto contra o prefeito que teria mentido em campanha, usando como pano de fundo a velha prática nacional de dizer que as empresas são gananciosas e que suas planilhas são infladas para "roubar o povo trabalhador".

Ao baixar o valor da passagem artificialmente, a partir dos conceitos errados de defensores de passe livre e "black blocs" que estavam interessados somente em baderna, tanto os governantes quanto a sociedade curitibana incorreram no erro de achar que dinheiro nasce em árvores e que o custo de um serviço pode ser alterado artificialmente apenas e tão somente a partir de um discurso idealizado com forte viés eleitoreiro e ideológico, afora o radicalismo inerente àquela situação.

Curitiba tem um modelo de transporte coletivo que remonta 40 anos. Nos últimos 4, agregou mais problemas e deficiências que nos 36 anteriores. E tudo isso porque se deu voz a idiotas para não atrapalhar um evento que deu prejuízo colossal à cidade.

ESCOLA OCUPADA É ANOMIA

Anomia é a ausência de norma. Em palavras mais claras, é a generalização do vale tudo, a imposição do pessoal sobre o social, o interesse particular que se sobrepõe ao da comunidade, a lei do mais forte porque não conta com o freio do Estado, de modo que desenvolve um senso local de criação de norma conforme conveniência momentânea e poder aplicado à quem está em situação de inferioridade.

Escolas estaduais são patrimônio público. São bens de toda a sociedade mantidos com o dinheiro de impostos que no Brasil que não param de subir. Sendo patrimônio público, tem finalidade, ou seja, só pode ser usado para ela, porque a lei assim determina, de modo que, no caso, só pode ser usada para educar, não sendo aceitável virar arena para insatisfações políticas e protestos partidários travestidos de movimentos sociais. As escolas não são dos seus alunos, porque eles são (e devem ser) transitórios.

Ocupar uma escola com alunos adolescentes e dela excluir o acesso das autoridades, é incentivar a anomia, é deixar que jovens que não sabem absolutamente nada da vida adulta, e naturalmente contestadores e dados a experimentar os perigos dela, seja como aprendizado, seja como protesto, tomem decisões que não lhes cabem ou, ainda, pensem não precisar mais observar regras, por estarem protegidos no meio de um grupo de supostamente iguais.

Dizer que o assassinato de um adolescente por outro, dentro de uma escola ocupada não é responsabilidade do "movimento" não só é hipócrita, é criminoso, porque era o efeito esperado em determinado momento dentro de um ambiente sem normas e sem autoridade, com palavras de ordem e chavões pré-definidos impondo o tom de de uma não-discussão sobre assuntos sobre os quais os "lideres" já fecharam questão de antemão.

A morte do adolescente é, sim, responsabilidade da UNE, dos incentivadores e dos pais de alunos que assistem passivamente que quase-crianças pratiquem delitos travestidos de protestos, usados como massa de manobra de organizadores que nem estudantes são. Esses adolescentes ou estão abandonados pelos pais, ou estão sendo usados como escudos para que adultos pratiquem crimes e façam seus protestos não por um país melhor, mas contra o governo constitucional que não aceitam.

Mas também é responsabilidade do Estado do Paraná, especificamente do governador Beto Richa que, detendo mandados de reintegração de posse, não os faz valer. Também é da Justiça do Paraná, que não defere reintegração geral e não restabelece a ordem, constatando que o "movimento" não só prejudica estudantes às portas do ENEM, como também o próprio ENEM e mesmo as eleições municipais. 

Se os professores estão em greve pelo justo motivo da quebra do acordo salarial, é outro assunto. Se por conta disso as escolas estariam sem uso, ainda assim não é aceitável que sejam ocupadas. 

Vale a mesma regra de sempre: quer protestar o faça em paz, dentro das regras, sem invadir, vandalizar, sujar, descumprir leis e especialmente matar. O cinegrafista da BAND foi vítima de contexto idêntico. A fraqueza das autoridades sempre amedrontadas em serem tidas como arbitrárias, levou à anomia e ao vale-tudo, até que se chegou a um cadáver. E se não se fizer nada imediatamente, tudo só vai piorar, se é que não se promoverão mais badernas para vitimizar e a partir disto justificar que não se cumpra mais lei nenhuma, dizendo que é por conta da reforma do ensino e da PEC 241 que o "movimento" nem sabe como funcionarão, até por não terem interesse em discuti-los.

A escola pública brasileira pouco ensina. Os alunos tem direitos demais, os professores, de menos. É um campo de batalha política constante, de imposição de ideologia e de demagogia eleitoreira à guisa das eleições de diretores, uma excrescência que alija a sua administração pelos mais competentes, entregando-a aos mais populares. Mesmo assim, ainda é escola e dentro dela o mínimo que se espera é que se ensine.

A DEMAGOGIA DO PASSE LIVRE E DA CATRACA LIVRE

Em 2013 o fraquíssimo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, eleito pelo PDT com a vice do PT, cedeu às manifestações de rua e não só obstou o aumento das tarifas do transporte coletivo, como não fez nada para deter um movimento demagógico de revisão das planilhas de custos, que levou  a diminuir o valor dela em alguns centavos.

Apesar do prefeito alertar para as muitas isenções abrangidas pela tarifa, que, claro, aumentam o preço para a massa de usuários, ele foi conformista em não afrontar o Movimento Passe Livre e deixar que este influenciasse a Câmara de Vereadores com sua demagogia esquerdista de culpar tão somente o lucro das empresas pelo custo alto da viagem de ônibus, esquecendo justamente das inúmeras isenções e especialmente o vandalismo, que é causado pelos próprios usuários, alguns deles certamente presentes em todos os protestos de 2013 em diante, que acabaram em confusão e depredação.

O resultado não demorou. Com a tarifa defasada, os subsídios estaduais foram retirados e o sistema que era metropolitano, virou apenas municipal, para que o estado, também quebrado, não tivesse que arcar com o problema tarifário. Com inflação de 6 a 10% ao ano,  e com o custo de combustíveis e demais insumos aumentando bem acima disso, sem que a tarifa fosse corrigida, as empresas passaram a atrasar o pagamento dos salários dos seus funcionários e paralisaram de vez qualquer programa de renovação de frota, que já andava prejudicado com a situação anterior. Com a frota envelhecendo, mais acidentes, mais defeitos mecânicos, mais ônibus defeituosos no meio das viagens, mais super-lotações. E com o salários atrasando, não demorou que motoristas e cobradores (com absoluta razão) passassem à greve para receber o que lhes é de direito. E agora, estamos vivendo uma situação em que poderá haver greve todos os meses.

A qualidade do transporte coletivo de Curitiba despencou!

E o jogo de empurra, prefeito dizendo que a culpa é da Câmara, Câmara dizendo que a culpa é das empresas gananciosas, empresas dizendo que a tarifa técnica não cobre os custos, empregados acusando as empresas de atrasarem salários, etc... Mas NINGUÉM até agora, se deu ao trabalho de vir à público esclarecer exatamente quanto e o que a tarifa técnica cobre. O prefeito não quer aumentar a tarifa porque é ano de eleição, os vereadores se omitindo, porque é ano de eleição, os black-blocs protestando, porque é ano de eleição, e o povão se ferrando sem ônibus, porque é ano de eleição!

À este estado de coisas, se chegou pela demagogia do prefeito Fruet, do PDT, do PT e dos partidos de esquerda de modo geral, que pensam que tarifa pública não sofre efeito da inflação, nem do aumento de salários, nem precisa vislumbrar a continuidade do sistema pela renovação da frota. É fato que ele e mais um monte de prefeitos pelo país afora, simplesmente aceitaram que meia dúzia de estudantes travestidos de protesto,  ditassem o quanto queriam pagar pela tarifa, até que sua luta pelo passe livre completo seja vencida.

O prefeito, que por obrigação deveria engrossar o discurso e manter a tarifa em patamares que mantenham o sistema, preferiu aderir ao discurso tosco de quem não sabe que não existe absolutamente NADA de graça, especialmente serviços públicos. 

Esses black-blocs são em maioria, estudantes que nunca pagaram conta nenhuma na vida, não sabem que absolutamente tudo tem custo e tudo depende de dinheiro. Sua quimera é um mundo de catracas livres onde se pode ir e vir gratuitamente dentro da cidade, mas não imaginam quem, a partir da realização deste sonho, pagará o motorista, o mecânico do ônibus, o combustível, o óleo e os pneus. Não se importam com os cobradores que perderão seus empregos. Não lembram que na falta de pessoal devidamente pago, ônibus nenhum sai da garagem e não conseguem concluir que, se não houver tarifa, terá que existir um imposto que à substitua, com a diferença de que, com o imposto, quem menos usar o transporte pagará a mesma coisa que a pessoa que mais usá-lo, o trabalhador que pegar um ônibus para ir e outro para voltar, pagará pelo desocupado que passará o dia inteiro passeando pela cidade sem rumo certo, apenas pelo prazer de gozar da gratuidade.

Essas manifestações que se repetem pelo país afora, e que não raro acabam em confusão, são a mais pura demagogia. Estas pessoas deveriam estar protestando pela carga tributária absurdamente alta que não para de aumentar´. Só agora, em janeiro, o ICMS subiu em média 4% para as operações interestaduais para consumidor final, e se criou uma alíquota adicional de 2% que pode incidir sobre inúmeros produtos (no Paraná, incidiu inclusive sobre gasolina) o IPI subiu para veículos, aparelhos eletrônicos e bebidas e os municípios aumentaram os valores venais para cobrar IPTU. Se não fossem pelos impostos, podiam protestar contra os cortes orçamentários federais de mais de 10 bilhões na educação. Poderiam protestar contra a impunidade, contra o auxílio-moradia de juízes, contra mordomias nababescas de presidente da república e governadores, etc... Mas se limitam a fazer demagogia barata que afeta a vida do povo que trabalha e que acaba ficando sem transporte!

A SELEÇÃO VOLTOU A SER NOSSA, MAS A LUTA CONTINUA!

 Minha ideia era não comentar sobre a Copa das Confederações e aliás, nem assisti-la, em protesto pelo gasto absurdo de recursos públicos no evento e na Copa do Mundo de 2014.

Mas no fim de semana, nada restou senão assistir ao recital de futebol protagonizado pela Seleção Brasileira que, afinal, descobriu-se que é mesmo do povo, acima das espertezas da CBF, das jogadas de marketing da poderosa rede de TV e do escândalo que envolve a FIFA e a organização da Copa 2014. É a tal coisa, em um lugar onde todo mundo pára para assistir o jogo, de que adianta querer ser diferente?

O que muita gente não percebeu nesses dias cheios de emoções durante os quais jogou-se a Copa das Confederações, é que o Rei Pelé estava certo no seu discurso confuso sobre apoiar a Seleção Brasileira, “esquecendo” tudo o que rolava no país. Em verdade, o Rei queria dizer para o povo apoiar a seleção apesar da revolta justificada contra um estado de coisas que afeta a todos e ao qual se chegou porque a classe política cansou de abusar do povo e achava que ia fazê-lo indefinidamente. No final das contas, protestos e seleção se uniram e o povo brasileiro distinguiu bem a verdadeira paixão nacional que as camisas amarelas representam, dos problemas que não foram causados pelos rapazes que às vestem!

Foi bonito ver os estádio enchendo o peito para cantar “Pátria Amada, Brasil!” a despeito do protocolo da FIFA, que não tocava o hino nacional completo, isso em território brasileiro.

Foi mais bonito ainda, ver que essa acolhida popular inspirou técnico e jogadores que, vindos de uma fase negra, talvez a pior da gloriosa história da Seleção Brasileira que tantas vezes arrebatou o país quase sempre em crise, mostraram uma superação incrível que eu, particularmente, penso que foi em homenagem a este povo que resolveu tomar de novo o que é seu e foi para as ruas lutar por isso. Tanto foi que reconquistou algo que realmente é seu, que é a Seleção Brasileira de Futebol, talvez o maior símbolo de brasilidade que exista, apesar de em muitas ocasiões ser também o símbolo de uma alienação nacional que, sonham todos os brasileiros de bem, esteja acabando em definitivo.

A final contra a Espanha pode mascarar as dificuldades que certamente haverão até a Copa 2014. A Seleção ainda tem um longo caminho a percorrer se quiser ser hexa-campeã em casa. Mas foi uma vitória bela, incontestável, uma vitória categórica contra a melhor seleção do planeta na atualidade. E se redescobriu durante esta Copa das Confederações que craque não falta aqui ao sul do Equador na terra onde em se plantando, tudo dá. Neymar e Fred foram sublimes, simplesmente fantásticos, sobrenaturais. Ter os dois no mesmo time jogando com a gana batalhadora que vimos nestes dias é certeza de momentos inesquecíveis, dos quais destaco o gol deitado de Fred e a jogada de gênio (algo que o Rei Pelé faria) de Neymar que, impedido, deu 3 passos para trás e voltou a correr em direção ao gol para fugir do impedimento.

A Seleção Brasileira voltou a ser grande. Não que a da Espanha tenha se apequenado, não que não se deva prestar muita atenção nas verdadeiras escolas de futebol, que são a da Itália, da Argentina e da Alemanha e que, com o Brasil fecham a quadra das seleções que não vivem de uma geração brilhante, como o que acontece com a Espanha e aconteceu com França, Inglaterra, Hungria, Holanda e Tcheco-Eslováquia. Penso que esta geração do futebol espanhol ainda tem muita força acumulada e vai para 2014 com franco-favorita, o time a ser batido pela eficiência do seu futebol. Mas é uma geração de um país que se muito, tem 3 clubes fortes: Real, Barcelona e Atletico Madrid e cuja renovação não se compara à de países como o Brasil, a Argentina e mesmo Alemanha e Itália.

Vendo tudo isso, cheguei à conclusão que não é incompatível protestar contra o gasto exorbitante na Copa e ao mesmo tempo torcer e se emocionar com a camisa canarinho. Eu mesmo, por debaixo de uma máscara ou ingênua ou arrogante, pensei que seria simples não torcer pelas camisas amarelas até a final no Maracanã em julho de 2014. Não é tão simples assim lutar contra o DNA, e tanto não é simples, que o sentimento que ficou é que o país acordou, a luta por tornar esta terra em lugar mais justo continua e será renhida porque há muito o que consertar... mas o país gigante cujo povo acordou de décadas de sonolência, nunca deixará de prestar atenção nas telinhas da TV e abraçar seu filho pródigo que veste 11 camisas e carrega uma história de emoções belas e superlativas tão importantes mesmo para quem esteja nas ruas protestando contra as injustiças!