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11 de mar. de 2016

LULA, O SORTUDO: MINISTRO E PRESIDENTE DE FATO

Não será surpresa para ninguém se na segunda-feira o ex-presidente assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, transferindo Jacques Wagner e repetindo o governo Collor, que nomeou Jarbas Passarinho, pessoa sem formação jurídica alguma, para a pasta da Justiça.

A crise política é tão ampla e profunda, que a presidente já não faz mais juízo de valor sobre seus atos, a ponto de escolher os radicais do PT como sua tábua de salvação, aceitando a sugestão absurda de blindar Lula, que na prática significa confissão de culpa do ex-presidente, crime de obstrução da justiça praticado pela presidente e impeachment de fato, já que, uma vez ministro, Lula reinará em Brasília como o mandatário de fato do país, transformando Dilma em uma figura decorativa que atende os pedidos esdrúxulos da ala radical do seu partido, pouco se importando com sua função institucional, já que confessa não ser mais guardiã da Lei que prometeu cumprir no juramento de posse.

Que se diga que, com Lula ministro, é possível que o PMDB cesse o movimento de afastamento do Planalto. Lula é pragmático. Sendo presidente de fato, forçará Dilma a se afastar dos radicais do PT, oferecerá mais poder ao PMDB e provavelmente chamará Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda. Bem dito é tudo é especulação, porque dependerá de inúmeros fatores, tais como o tamanho das manifestações de domingo, a reação do PT alijado, a de Dilma decorativa e mesmo a do Judiciário.

A nomeação de Lula pode sinalizar desobediência civil.  Daí o Judiciário estará em risco sistêmico, porque mais nenhuma de suas ordens será cumprida num ambiente de contestação generalizada. Se o STF fraquejar e aceitar a imposição de Lula, arrisca paralisar a Justiça do país inteiro. Se os ministros nomeados por Lula e Dilma chancelarem uma situação criada para proteger o ex-presidente, sua credibilidade passa a ser nenhuma, o Judiciário se verá afrontado como nunca antes na história do país.

O pedido de prisão do promotor Claudio Conserino foi excessivo e intempestivo. Ele atrapalha as investigações se o teor da denúncia for sobre o mesmo fato investigado em Curitiba, o que forçará a extinção da ação mais nova, ou seja, a da Lava Jato, o que garantirá a liberdade para o ex-presidente e provavelmente  o isentará de responder pelo caso do tríplex. É possível que em Curitiba se encontrem outros fatos e outras ligações do ex-presidente que possam ensejar uma ação penal, mas o fato é que Lula ganhou uma sobrevida, porque é improvável que a justiça de primeira instância de São Paulo vá decretar uma prisão que até agora, uma força-tarefa federal extremamente articulada e organizada, ainda não tenha pedido.

A sorte notória de Lula se manifestou no ato do promotor paulista, mas hoje ela não é capaz de sozinha, garantir liberdade para o ex-presidente. É verdade que Lula presidente de fato terá um caminho bem mais fácil, mas ninguém sabe a reação da sociedade contra o escárnio que seria ele investigado e denunciado pelo Ministério Público,  no centro do poder, usando o governo para se defender e fazer campanha presidencial antecipada.




8 de mar. de 2016

CONDUÇÃO COERCITIVA - OBRIGAÇÕES E DIREITOS DE TODOS

Na faculdade de direito, aprendemos que "sob vara" é o depoimento da pessoa que se nega a colaborar com a Justiça. Hoje, fala-se em "condução coercitiva" porque o termo "sob vara" é feio, é arcaico e, considerando o nível intelectual do brasileiro médio, chega a ser ofensivo.

A Operação Lava Jato usou da condução coercitiva supostamente para evitar tumulto. No dia em que o ex-presidente Lula tinha marcado um depoimento para o Ministério Público de São Paulo, mês passado, formou-se no local uma manifestação organizada e perigosa, não só para o pessoal do MP, mas também para o depoente, basicamente porque não havia lá tão somente defensores do ex-presidente, era uma panela de pressão com borracha gasta, pronta para explodir.

Normas jurídicas penais são amplas e abertas em defesa de réus, acusados e depoentes, mas fechadas e restritas sempre que isso implica em algum tipo de agravamento da situação da pessoa ou da punição. Mas em favor da Lava Jato fica o fato: o ex-presidente foi liberado são e salvo e não houve problemas nos locais visitados pela polícia, ninguém saiu ferido, muito menos se deixou de cumprir mandatos.

Mas confusão indireta houve, até porque, é impossível que não ocorra quando envolve figuras públicas, especialmente aquelas que sintetizam amor e ódio de uma parcela considerável da sociedade.

A questão, porém, é que uma vez que o conduzido depõe e não se utiliza do direito de ficar calado, especialmente quando assistido por advogado (e, sim, Lula foi assistido por um), pouco importa se a condução foi excessiva ou não, ela se encerra ali. A condução pode até ser inválida, mas o depoimento não, porque o indivíduo não é obrigado a prestá-lo, ele pode se reservar ao silêncio..

Sinceramente, não sei se os defensores do argumento do perigo estão certos ou errados, porque à eles é deferida a possibilidade de pedir o reforço de segurança. Mas ao mesmo tempo, eles não podem deixar de ouvir um depoente ou testemunha porque ele se nega, ou ao mesmo tempo, ele convoca uma assistência para o ato. É um dilema enorme, que seria facilitado se todos os envolvidos simplesmente entendessem a Justiça a partir de um conceito de que colaborar com ela é uma obrigação, que não se resume ao direito de defesa.

E isso nos leva àquela discussão de quase sempre: o brasileiro não é cidadão, ele preza apenas os seus direitos, defende apenas os seus interesses e está pouco se lixando para o resto, porque no Brasil, o que é público é de ninguém, quando em verdade, o que é público deveria ser tido como de todos. Não foram poucas as vezes que alguém me perguntou se, convocado a depor na Justiça por alguma razão, poderia deixar de ir. E em outras, alertado que deveria ir, ainda me perguntou se ganhava alguma coisa com isso, como um dia de folga no trabalho. É a síntese do problema: o brasileiro não reconhece suas obrigações, ele entende que as leis servem apenas para lhe deferir direitos.









12 de fev. de 2016

POPULISMO: A PRAGA!

Bernie Sanders causa frisson nas primárias do Partido Democrata com um discurso bonito, cheio de promessas de bondades e ataques contra as forças supostamente opressoras Elege o capitalismo como inimigo, promete universidade de graça para todos os jovens e saúde universal gratuita para todos os cidadãos, levanta a voz para falar mal dos doadores de campanha e se mostra como um inimigo do sistema, o mesmo que fez dele um político profissional que se acha diferente dos demais. Ele se diz "socialista democrático", mas seu discurso é de caudilho sul-americano, incluindo o ranço, praticamente o vício de prometer o que sabe que nunca cumprirá, apostando no eleitorado ingênuo, que se esquece das promessas tão fácil quanto aperta um nome na máquina de votação.

Donald Trump não é diferente. Apesar de estar no lado oposto, de ser o capitalista empedernido defensor intransigente do livre mercado, seu discurso também é o que o seu eleitorado quer ouvir, prometendo controle sobre imigração e sanções contra imigrantes, o uso de armas, menos impostos, menos regulamentação e mais liberdade, coisas que o mundo sensato discute dentro de uma lógica de meio-termo que os  republicanos, por serem uma agremiação política conservadora e interiorana, nem sempre entendem.

O populismo é uma praga que volta e meia atinge mesmo os países politicamente mais desenvolvidos. Hitler e Mussolini foram populistas, Lênin foi um populista, Fidel e Raul Castro são populistas como Getúlio Vargas, Perón, Hugo Chaves, Nicolas Maduro, Alfredo Stroessner, Alberto Fujimori, Augusto Pinochet, Franco, Mao Tsé Tung, Nestor e Cristina Kirchner,  Lula e George W. Bush, todos elevados ao poder ou eleitos com o discurso que as massas queriam ouvir, com resultados no máximo tremendamente distantes do generosamente prometido.

No caso dos EUA, as primárias são um freio nas pretensões mais radicais dos candidatos. Elas antecipam o debate da campanha eleitoral propriamente dita, e dentro das agremiações as idiossincrasias e as promessas vazias podem se relevar inexequíveis. Sanders pode até atacar o sistema de ensino do país, mas em algum momento no futuro próximo, Hillary Clinton ou qualquer outro de seus colegas partidários levantará a questão de modo objetivo, como, por exemplo, perguntando para ele como mudar um sistema que legou ao país as melhores universidades do mundo, as que mais produzem conhecimento científico, as que mais produzem produtos e inovações, as que mais distribuem bolsas de estudo para o mundo todo. Será que ele vai estatizar tudo para dar universidade para todos? Por outro lado, de onde ele vai tirar dinheiro para expandir e universalizar o "Medicare" que Obama conseguiu à custa de uma pequena guerra política? E Trump? Será que suas propostas absurdas de murar a América contra os imigrantes se sustentam? Será que um país que desde a crise de 2008 viu 29 instituições financeiras gigantescas serem concentradas no sistema para aguentarem as novas regulamentações que são imperiosas para evitar outra bolha imobiliária e financeira, tanto quanto odiadas pelos capitalistas mais liberais? 

O populismo da América não é diferente do que ocorre no Brasil. A diferença é que nos EUA essas questões são debatidas e no Brasil, não, porque nossa campanha eleitoral é um programa de auditório muito antes de um evento institucional. Mas o populismo está por aí, e se agora ele ameaça (novamente) os EUA, o Brasil, a Argentina, a Venezuela e outros tantos países pelo mundo estão pagando a conta das promessas vazias, radicais e impossíveis de serem cumpridas, que levam a déficits financeiros colossais e problemas de toda a ordem, mas cujo pior efeito é impedir que os cidadãos entendam que não há soluções mágicas, que bondades precisam ser pagas com dinheiro vindo de algum lugar, que déficits públicos um dia precisam ser pagos e que país nenhum vive eternamente de endividamento. O populismo é a arte de prometer o céu sabendo que só pode entregar o purgatório, mas no fim das contas, é mais provável que leve todos ao inferno.

Graças ao seu sistema partidário, os EUA ainda têm a chance de trocar um lunático como Sanders por uma pessoa preparada e capaz como Hillary Clinton, e um boquirroto como Trump por um político competente e pragmático como Michael Bloomberg. Mas ainda há a possibilidade de se enfiar num buraco igual ao deixado por George W.Bush... tomara que a América desperte antes do desastre que o Brasil já experimentou várias vezes. 

16 de dez. de 2015

LEVY ESTÁ DE SAÍDA...

É forte o boato de que o ministro Joaquim Levy já acertou sua demissão, supostamente insatisfeito com os rumos que o governo tomou no sentido de não garantir superávit primário em 2016, agravando a crise fiscal, que desaguará em ainda menos credibilidade, o que já valeu ao país a perda do grau de investimento em uma das 3 grandes agências globais de rating, afora a indicação de perda em uma segunda.

Levy, representante da ala técnica do governo, tem sido o único defensor de equilíbrio fiscal da gestão Dilma. Mas parece que nem a presidente, muito menos a maioria do seu ministério, que é político, formado apenas para salvá-la do impeachment, entendem a gravidade da situação pela qual passa o país, e buscam manobrar o orçamento como se estivéssemos em campanha eleitoral, tal qual se fez de modo temerário até novembro de 2014.

O aparato político do governo Dilma, com o aval dela mesma, optou pela fórmula de continuar gastando o que não tem, compensando isso no aumento de impostos, sendo que há projetos para recriar a CPMF, aumentar o PIS, o COFINS e o imposto de renda sobre ganhos de capital, além da correção de taxas e demais tarifas públicas, especialmente as de energia elétrica, que garantem consequente aumento de arrecadação. Se é verdade que Levy também defende o aumento de impostos, é fato que o faz por motivação diversa, a de possibilitar a queda futura dos juros.

Dilma nunca gostou de Levy. Por ela, a pasta da fazenda continuaria com Guido Mantega, o problema é que, num arroubo, prometeu mudar os rumos da economia em campanha, praticamente demitindo-o. Se não escolhesse alguém, acabaria tendo que aceitar Henrique Meirelles, o indicado de Lula, com quem a probabilidade de atrito público e desgaste seria enorme, já que ele representaria não só à si mesmo, mas também ao ex-presidente.

E tanto nunca gostou, que Levy parece falar sozinho. Ele prega ajuste fiscal e corte de gastos, mas a presidente reluta. Relutou em diminuir o número de ministérios e, quando o fez, não cortou nenhum cargo comissionado ou em confiança. As medidas de contenção de despesas aceitas pela presidente são no mínimo frouxas e o contingenciamento orçamentário ocorrido não é nem maior, nem menor que o que se faz corriqueiramente em todos os anos, qualquer que seja o governo.

De Levy ainda se pode dizer que, ao menos, ele tem o mérito de ter esclarecido o tamanho do rombo das contas públicas. O governo Dilma entrou em 2015 afirmando que haveria superávit primário. Na medida do tempo, o superávit foi descartado, a daí, o déficit só subiu: de 30 bilhões, passou para 50, de 50 se falou em 70 e fechou-se a conta em 120 bilhões de reais, com o detalhe: após os cortes tímidos de despesas e o contingenciamento supra citado de praxe, o que projeta um déficit orçamentário muito maior.

Enfim, se Levy pedir mesmo demissão ou for demitido, o governo não sofrerá grande baque, porque mesmo com ele, já carece de credibilidade. O problema é que a partir de então, é provável que o governo será inteiramente político, voltado para impedir o impeachment, sem que se saiba ao certo o efeito disto nas contas públicas.


23 de nov. de 2015

CUNHA FEZ O PT DE REFÉM

Como já escrevi aqui, o poder de Eduardo Cunha é grande. Tão grande que intimidou o governo Dilma, seu mentor Lula e o PT, que acabaram apoiando-o em suas jogadas regimentais para protelar o processo ético, cujas provas são extremamente favoráveis à sua cassação.

Cunha foi oficialmente apresentado ao seu telhado de vidro pela Procuradoria de Justiça da Suíça, mas nem por isso deixou de demonstrar poder. Ele forçou o PT, que eticamente é exatamente igual à ele mesmo, a lhe proteger no Conselho de Ética em troca de uma proteção ao governo cambaleante. É verdade que o PT só se entregou quando Lula mandou, mas o fato é que se entregou. 

Ao analisar os vetos da presidente, o Congresso manteve todos os que representavam despesa, mas derrubou o que implicava matéria política cara ao PT, o voto impresso e o financiamento e campanha por empresas.

Cunha deu o recado: se o PT não apoiá-lo, ele explode uma pauta-bomba ao mesmo tempo em que não se faz aliado fiel da sigla de Lula. Transformou o partido da presidente num refém que vai lhe fazer ganhar tempo para explicar os dólares que misteriosamente entraram numa conta que ele diz nunca ter aberto nem manipulado na Suiça.

Quem ganhou fôlego com isto foi o governo Dilma. Ao compor com Cunha a mando de Lula, ganhou alguma tranquilidade, já que o processo de impeachment esfriou, e não é improvável que o presidente da Câmara troque sua não cassação pela CPMF, arranjando um outro garrote para manipular o Executivo e seus asseclas a partir de 2016.

Cunha já garantiu que será presidente da Câmara no início do ano legislativo de 2016, a partir de então, ele começa outro jogo de chantagem para cumprir seu mandato, já que o PT mostra-se apavorado com qualquer possibilidade do mandato de Dilma sofrer contestação no Congresso, sendo que este também depende do dinheiro fácil da CPMF, já que se recusa a diminuir despesas.


30 de out. de 2015

O MINISTRO LEVY EM SEU LABIRINTO

Joaquim Levy foi escolhido por exclusão. O ex-presidente Lula queria o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, parte do governo queria o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco. Como Meirelles é tido como um atucanado, e como pegaria mal para o PT indicar ao cargo um presidente de banco privado, que por sua vez também não queria o cargo, chegou-se ao nome do atual ministro, com sólida carreira no mercado financeiro e formação acadêmica ortodoxa, já que a presidente sinalizara em campanha que havia encerrado a era Mântega, o ministro "progressista" da fazenda, coisa que só existe no Brasil, onde dinheiro público é tratado como herança de filho pródigo.

Levy assumiu o cargo com um orçamento que previa superávit mínimo, com promessa de colocar a casa em ordem rapidamente para voltar ao crescimento econômico que o governo Dilma simplesmente não conseguia com sua política de gastos públicos Ele sabia que as contas públicas estavam em rota deficitária, por conta da manobra legislativa no fim de 2014, que salvou a presidente de enquadramento em crime de responsabilidade pelo descumprimento das metas.

Ao assumir, atacou o caos do setor elétrico forçando a um aumento exponencial de tarifas (que por sua vez aumentariam a arrecadação de tributos também), e propôs um ajuste fiscal de mais ou menos 19 bilhões, correspondente ao acerto de parâmetros de benefícios previdenciários e sociais, o corte puro e simples deles e o aumento de tributos sobre a folha de pagamento. Projetou contingenciamento de mais 15 ou 20 bilhões de despesas e em meio aos protestos decorrentes da promessa de campanha da presidente, de que não cortaria gastos sociais, mas aguardava com calma a aprovação no Congresso. 

Os protestos populares causaram uma crise política pelo fortalecimento da oposição que existe dentro da própria base aliada do governo, onde muitos parlamentares, especialmente do PT, simplesmente não aceitaram a diminuição de gastos sociais, embora ao mesmo tempo defendessem as mentiras que Dilma usou para se reeleger.

A partir de então, Levy passou a andar a esmo dentro de uma estrutura política e fiscal que não leva a lugar nenhum, nem provê à ele e ao país certeza alguma sobre as contas públicas. No labirinto da contabilidade do Estado, apareceu o caso das pedaladas fiscais, as previsões de receitas governamentais não se realizaram e as previsões de despesas se comprovaram fictícias, porque elas eram muito maiores do que as orçadas. Todo tipo de mordomia e exageros no uso de dinheiro público foi descoberto e Levy conseguiu mais um inimigo em cada um deles que tentou conter ou extinguir.

Na tentativa de colocar a casa em ordem e mesmo acalmar os ânimos exaltados no Congresso e no mercado financeiro, Levy conseguiu a façanha de convencer uma presidente patrimonialista e estatista a fazer uma reforma administrativa. Mas a ideia de cortar 10 ministério e alguns milhares de cargos em comissão e confiança acabou virando um sinalizador de incapacidade: apenas 8 pastas foram extintas, com não mais que 3000 demissões, que até hoje não foram efetivadas. 

A inflação e a desaceleração da atividade econômica causada pelos aumentos de impostos em todos os níveis (federal, estaduais e municipais), o aumento do custo da energia (combustíveis e eletricidade), o aparecimento de furos orçamentários por todos os lados e o caso das pedaladas se apresentou muito mais grave do que era estimado. A partir daí, o que era para gerar um pequeno superávit fiscal, acabou virando um déficit gigantesco, que começou em 30, passou para 50, foi elevado para 78 e hoje foi anunciado como próximo a 120 bilhões de reais, uma cifra tão grande que nem a aprovação da CPMF (que foi sugerida, depois descartada, depois sugerida novamente) conseguiria cobrir.

Tenho a impressão que, pessoalmente, o ministro Levy se mantém no cargo por patriotismo, porque a quando ouço seus discursos sobre ajuste fiscal, noto que ele não tem nenhuma confiança nem em sua aprovação e mesmo na efetividade das medidas propostas, já que as contas públicas não aparentam nenhuma segurança em vista do orçamento aprovado no Congresso ano passado. Se tem um mérito, talvez seja o de convencer a presidente de que é necessário expor o hiper déficit causado pelo governo incapaz e irresponsável dela mesma, mas a verdade é que soluções são improváveis, num contexto em que a cada derrota política entra-se em outro caminho de um labirinto que parece não ter saída, ao menos com Dilma no poder. O governo brasileiro ainda procura a saída do labirinto em que ele mesmo enfiou o país ao apostar no gasto público e no crédito ilimitado, e o ministro Levy parece ser o agente mais perdido, embora o único comprometido deste governo com o bom senso fiscal. 

9 de jun. de 2011

BATTISTI 2014!

Se der tudo certo, e deve dar porque ele conta com um padrinho forte, Luis Ignácio Lula da Silva, Césare Battisti se naturalizará brasileiro e será candidato ao Congresso Nacional em 2014, provavelmente pelo PT.

Como terá o apoio indondicional de Luiz Ignácio Lula da Silva,provavelmente será eleito com votação consagradora e, se Lula for reeleito presidente, terá grandes chances de virar Ministro da Justiça ou Ministro-Chefe da Casa Civil, já que Palocci e Dirceu tiveram suas carreiras políticas interrompidas por seus próprios erros, e Dilma Roussef passaria a gozar de merecida aposentadoria presidencial.

Pena, para Battisti, não ser brasileiro nato. O máximo que pode almejar em termos eleitorais é o cargo de deputado federal.

Porque com tanto apoio de peso na sociedade brasileira, como o de um ex-presidente, do PT e o do STF que praticamente ignorou o Tratado de Extradição que o Brasil mantém com a República da Itália, ele poderia almejar a Presidência da República ou, se menos, um cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União ou mesmo no próprio STF.

Tentando falar sério, se bem que Battisti é mesmo forte candidato ao Congresso dada a tendência brasileira em admirar e proteger a marginalidade, como é que o Brasil tem a pachorra, a coragem, a desfaçatez de se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU?

Um país que não tem forças armadas operacionais, que deixa suas fronteiras escancaradas para o narcotráfico, o contrabando, o descaminho e a entrada de armas para o crime organizado. Que leva 15 anos discutindo sem decidir a compra de míseros 36 aviões de combate para sua Força Aérea. Que têm navios da Marinha ancorados apenas para servirem de fonte de peças para outros que funcionam precariamente. Que manda os soldados do Exército almoçarem fora dos quartéis para economizar no rancho. Que não têm guarda-costeira. Que paga para bombeiros, no Rio de Janeiro, a miséria de R$ 950,00 mensais embora gaste mais de 1 bilhão para reformar um estádio podre como o Maracanã para a Copa 2014?

Que vergonha de país é este que pretende ser influente na arena política internacional, mas não respeita um mísero tratado de extradição? Que droga de país é este que abriga um borra-botas foragido da Justiça européia e o trata como se fosse um chefe de Estado deposto por golpe?

3 de jun. de 2011

O PT DE LULA ACHAVA QUE IA GOVERNAR SOZINHO...

Para o PT, a vitória em 2010 não foi atribuída à coligação com o PMDB. Muito menos à fraqueza eleitoral da oposição liderada por um José Serra com medo de criticar o governo Lula. Muito menos ainda pela chapa Dilma-Temmer. E muito, muito menos por Dilma Roussef.

Para o PT, a eleição foi ganha por Luiz Ignácio Lula da Silva e só ele.

E quando iniciou-se a tratativa para o governo de transição, o PT excluiu o PMDB dos trabalhos, afinal, era o governo do PT que ia transferir o bastão para o novo governo do PT eleito por Lula, e só por Lula.

Depois, o PMDB ousou pedir 50% do governo, porque a aliança era bem clara nesse sentido. E novamente, o PT impôs uma quota de 6 ministérios e algumas bondades, mas nunca aceitou um PMDB como co-governante, afinal, quem havia vencido a eleição era Lula, e só ele.

E Lula (e só ele, segundo o PT) ainda conseguira eleger 80% de "base aliada" no Congresso Nacional.

O engano do PT foi achar que o carisma de Lula seria suficiente para evitar o descontentamento do PMDB, cuja má vontade, agora está claro, pode custar caro ao governo eleito por Lula para o PT. A "cochilada" na Comissão de Agricultura, que custou a convocação de Palocci comprova que o PMDB não só não está feliz, como pode tornar as coisas desconfortáveis.

E em certo momento, alguém lembrou do PMDB e pediu, inclusive, para fotografar a presidente com o vice em rostos cordiais, delegando a ele a importante tarefa de conduzir uma reunião do gabinete de crise sobre o desmatamento amazônico que decuplicou em 2011. Jogo de cena para colocar panos quentes ou mudança de atitude? Ninguém sabe, o PT não tem sido capaz de esclarecer isto.

Enfim, o PMDB está começando a mostrar que a eleição não foi ganha só por Lula, e que vai dar tantas cochiladas quantas forem necessárias, para colocar-se no lugar almejado no governo.

31 de mai. de 2011

O BRASIL GRANDE DOS ANOS 70 É O GRANDE BRASIL DOS ANOS 2010

Nos anos do milagre econômico do regime militar a economia brasileira crescia em índices que hoje dariam inveja à China. E o país embarcou no agigantamento do Estado pela criação de centenas de empresas públicas, ministérios e secretarias, todos devidamente compostos por muitos cargos em comissão e confiança que reforçavam o apoio político ao regime, pois agraciavam com cargos de muito salário e pouco trabalho os componentes das muitas oligarquias que até hoje influenciam os rumos da política pátria.

Além de aumentar as despesas com a folha de pagamento do Estado, o regime empreendeu muitas obras públicas, algumas importantes e justificadas, mas a maioria simplesmente faraônicas e inúteis, quando não simplesmente impossiveis.

E o componente de exibicionismo não foi esquecido com uma Copa do Mundo exclusiva para o país em comemoração ao sesquicentenário da independência em 1972, que legou estádios superdimensionados e praticamente inúteis pelo país inteiro, caindo no esquecimento logo depois, porque não reconhecida pela FIFA.

E vieram as crises do petróleo e as contas públicas passaram a sofrer a pressão financeira externa e especialmente, a interna, porque as oligarquias então confortavelmente instaladas em suas diretorias de estatais e cargos provisórios de chefias não admitiam o apertar de cintos. Foi uma pena que o bom presidente Ernesto Geisel tenha optado por manter a velocidade de cruzeiro, apostando na melhora rápida que não aconteceu na crise internacional, decisão que custou ao país nada menos que 25 anos de hiperinflação gerada a partir da negativa de adequar o Estado brasileiro aos tempos de crise.

E o Brasil viu-se em situação caótica. Havia centenas de empresas estatais que só davam prejuízo porque financiavam as mordomias de corruptos de toda a ordem e nada legavam em produtividade. Havia ministérios inteiros que não serviam para absolutamente nada, havia obras que não avançavam mas não paravam de drenar recursos enriquecendo donos de empreiteiras que nada mais eram que os mesmos oligarcas aboletados nas diretorias das estatais. O dinheiro público não fazia mais que financiar o próprio Estado falido e obras que jamais seriam encerradas. Jogava-se dinheiro no lixo e o tempo passava com a constatação pura e simples do empobrecimento da população e a favelização das grandes cidades.

Vivemos um momento parecido neste 2011.

Martelou-se incessantemente durante os anos Lula que o Brasil tinha virado "player" global, que tinha influência, que podia intervir nos assuntos mais complexos da política mundial. No Brasil, uma parte da população acreditava piamente que Lula resolveria o conflito entre palestinos e judeus e daria as linhas da recuperação econômica mundial depois da crise de 2008. Lula era "o cara" e o Brasil o novo jogador exuberante nas rodas de pôquer que eram exclusivas dos EUA e os países ricos da Europa.

Embarcamos numa ilusão de potência mundial. O governo Lula, mesmo com todas as condições para tanto sequer ajustou as contas públicas que continuam gastando mais do que se arrecada, mesmo se arrecadando sempre mais que nos exercício anteriores, e o fez legando à sua sucessora uma barafunda de mais de 40 ministérios e secretarias, muitos deles com competências concorrentes ou confundidas. E não deixou de gastar por conta, criou milhares de cargos em comissão distribuídos para sindicalistas e oligarcas e ainda assumiu o encargo bilionário de uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América, em todas elas aceitando cadernos de encargos geradores de gastos públicos nem sempre legatários de algum benefício perene para os brasileiros.

E os reflexos não tardaram a aparecer. Tão logo Lula entregou a faixa presidencial para Dilma Roussef, as medidas de adequação orçamentária apareceram, como o aumento das taxas de juros, dos impostos e o corte orçamentário de 50 bilhões, apesar dele ser apenas pirotécnico e não diminuir as verdadeiras despesas do Estado, que gasta demais com funcionários não-concursados e com repasses a fundo perdido para estados e municípios igualmente desorganizados e inchados.

Agora constata-se uma explosão nos custos dos eventos esportistas exibicionistas que o "Brasil grande" assumiu.

A arrecadação federal de impostos cresceu 19% no mês passado, em relação ao mesmo mês do exercício anterior. Mas as despesas do Estado continuam mais altas que a arrecadação, mesmo com um processo de mais de 20 anos de aumento constante de impostos, taxas e contribuições e aumento exponencial da burocracia e do controle sobre isso tudo.

As contas não fecham porque o "Brasil grande" simplesmente não consegue fazer reformas estruturais que ponham os políticos em seu devido lugar secundário nos interesses do país. E tendem a não fechar porque na medida em que se aproximar 2014, o Estado brasileiro terá que bancar com uma política de cofres abertos a qualquer custo, a aventura exibicionista da Copa do Mundo, tal qual bancou a dos Pan-Ameicanos de 2007.

O Brasil está caminhando para o colapso das contas públicas, o mesmo que nos pegou em meados dos anos 70 e que só foi controlado por volta do ano 2000 à custa da miséria de milhões de brasileiros, gerada pela inflação de dois dígitos e pelos impostos escorchantes com a burocracia adjacente.




A única boa notícia nisso tudo, é que a presidente dá mostras de que tem consciência do risco que o país corre, mesmo sofrendo a pressão política de não alterar o jeito governamental do lulismo, capitaneada pelo próprio Lula ao sair da toca para "negociar" um ninguém sabe o que, com o PMDB.

13 de set. de 2010

O QUE É GRAVE NO GOVERNO LULA?

A coisa mais grave que afeta o governo Lula não é a corrupção, porque esta é afeita a todos os governos, em todas as esferas de poder do país e em todos os poderes.

Duvido que exista um único órgão público livre de problemas em todo o país, de modo que essas denúncias contra a braço-direito da ex-ministra Dilma Roussef são apenas mais denúncias, que eventualmente vão gerar alguma punição que vai demorar uma eternidade para ocorrer, fruto da leniência da Justiça e do excesso de formalidades processuais. São coisas graves, mas não diferentes das que se vêem sempre no país, desde tempos imemoriais.

Sem contar que, no Brasil, denúncia de corrupção ou mesmo condenação por corrupção nunca chega no ponto nevrálgico e mais importante: a devolução do dinheiro roubado!

Fora isso, a campanha eleitoral finalmente se iniciou, até sábado passado parecia campanha de sinhazinha de colégio em festa junina!

Mas voltando ao assunto, o mais grave no governo Lula, por mais incrível que pareça não é a corrupção em si mas o fato de que este governo nunca admite os casos dos faltosos que nomeou. Passa-lhes as mãos na cabeça, não aceita que "companheiros" de PT tenham se envolvido em casos tão graves ou piores dos os que se envolviam os "tucanos" e "demos" nos seus tempos áureos. Pior que isso, trata denúncias de corrupção apenas como intriga da oposição, como o presidente fez, desastradamente, na semana passada em horário eleitoral.

A cada caso, o governo Lula leva uma eternidade para afastar indivíduos acusados de corrupção, sendo que os petistas de carteirinha quase sempre continuam com funções partidárias relevantes. E o presidente chancela os faltosos na exata medida em que esquece de sua função de administrador público para assumir apenas a de garoto propaganda do partido.

É a pior face do governo Lula, que ao mesmo tempo (e de modo até surpreendente neste caso) tem um inegável mérito em relação ao combate à corrupção: ele fortaleceu a Polícia Federal que por sua vez, levantou um número relevante de casos.

30 de jul. de 2010

QUEM CORTOU RELAÇÕES COM A COLÔMBIA: AS FARC OU A VENEZUELA?

Fico admirado com a demagogia em torno desse caso criado por Hugo Chaves com a Colômbia.

A Venezuela teve seu território violado por forças armadas irregulares e seu presidente nada fez sobre isso, não mandou um pelotão de soldados sequer para fazer reconhecimento da situação, embora admita que os inimigos estão lá...

Daí, numa visita oficial do Maradona(?), Chaves corta relações com a Colômbia.

E ao invés das discussões da UNASUL se darem em termos de reatar as relações, preferem discutir o que a Colômbia deve fazer em relação às FARC?

Oras, a Colômbia gasta bilhões de dólares por ano para combater as FARC, que matam, sequestram e traficam por suposta ideologia, mas na prática, apenas para tomar o poder e instalar uma ditadura a beneficiar apenas seus líderes e a Colômbia deve transigir para agradar ideólogos como Chaves, Corrêa e Lula, que não sabem como é viver em cativeiro?

Porque não perguntam para Ingrid Betancourt como era agradável viver com as FARC?

Álvaro Uribe coberto de razão ao criticar a postura do presidente Lula, que tratou da questão em tom de bravata, com se as FARC fossem um partido político banido de seu país e não um grupo cujos atentados já mataram milhares de pessoas inocentes, e cuja atuação renegou outros milhões à pobreza extrema que apenas o combate franco e sem tréguas à elas amenizou nos últimos 8 anos.

Essa questão deveria ser tratada de modo pontual:

A Venezuela certamente não quer as FARC em seu território. A Colômbia às quer presas. Logo, a Venezuela força as FARC para voltarem à Colômbia e na Colômbia, continua o combate à elas. Simples! E as relações entre os dois países voltam à normalidade sem necessidade de reforçar polícia de aduanas, porque o inimigo comum está embrenhado na floresta.

10 de mar. de 2010

FEBEAPÁ!!!!

Hoje o noticiário passou dos limites! Poucas vezes na história do Brasil experimentamos em tão pouco tempo, uma quantidade de besteiras tão grandes:


"Temos que respeitar a determinação da Justiça e do Governo cubanos. A greve de fome não pode ser um pretexto para libertar as pessoas. Imaginem se todos os delinquentes presos em São Paulo fizessem um jejum para pedir libertação".

Trocando em miúdos, presidente Lula comparou os presos políticos do regime ditatorial da família Castro em Cuba, com presos comuns aqui no Brasil. Na ânsia de proteger seus amigos pessoais, Fidel e Raul, confundiu alhos com bugalhos e acabou dando uma declaração que merecia é processo na Corte Internacional de Haia por atentar contra os direitos humanos, sem contar que parece que a "justiça" cubana é melhor, mais democrática, mais capaz e menos isenta que a de Honduras que defenestrou Manuel Zelaya ou a da Itália, que quer a extradição de Césare Battisti. A justiça de Cuba é intocável, a de Honduras e a da Itália são suspeitas! Leia sobre essa declaração aqui, e tire suas próprias conclusões. Só fico imaginando o que pensam aquelas pessoas que, durante a ditadura dos regimes militares brasileiros fizeram greve de fome por uma democracia plena, a mesma que levou um operário à presidência.

Já o governador de São Paulo, José Serra, inaugurou a maquete de uma obra que sequer foi licitada e que não será tocada por ele, se optar por concorrer à presidência em outubro!

Você pode ler esse absurdo no blog do Josias de Souza.

Tudo bem se ele anunciasse um projeto, mostrasse o orçamento e declarasse que passaria imediatamente para a fase de licitação. Mas ele montou palanque e até discursou no local da suposta obra! Convenhamos, um pouco demais.

E por fim, a pérola maior que encontramos na Folha de S.Paulo:

Procuradoria da Câmara do DF recomenda que suplente preso assuma mandato na Casa

O indivíduo está preso. Se o STJ autorizar, a custódia dele passará para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, que poderá mantê-lo em uma cela, liberando-o para... votar o impeachment de José Roberto Arruda!

A raposa definitivamente estaria nomeada para cuidar do galinheiro!

Socorro!!!

11 de dez. de 2009

POR QUÊ, NOS CONTENTAMOS COM TÃO POUCO?

Não critico o governo Lula pela forma com que combate a crise econômica (ela não acabou ainda).

Pela primeira vez na história, usa-se de política fiscal e tributária para enfrentar uma situação assim, mantendo-se a ação coerente e desenvolvimentista em favor da queda das taxas de juros.

No entanto, é demagógico o discurso de que "O Brasil saiu quase ileso da crise".

Com o resultado do PIB do terceiro trimestre divulgado esta semana, só um crescimento de 5% no quarto trimestre garantirá que o índice anual seja positivo.

É verdade que no quarto trimestre o crescimento será forte, porque foi justamente em fins de setembro que a crise amainou e o país sentiu efeitos no comércio exterior. Some-se o advento do 13º salário e as festas de fim de ano, e será possivel (mas improvável) que o Brasil fique no zero, ou seja, índice pouco negativo ou pouco relevante de crescimento para o produto interno bruto.

Mas pensemos bem. Enquanto a Índia e a China lamentam índices de crescimento do PIB de 7 e 8% respectivamente, o governo brasileiro festeja e diz que a crise foi embora, mas não consegue explicar por quê o Brasil terá retração ou crescimento irrisório em 2009 em comparação com eles, que são os países nos quais se espelha em termos de desenvolvimento econômico.

O Brasil desdenhou a crise com a frase da "marolinha" e agora desdenha seus efeitos.

Parece não atentar que o índice praticamente nulo de aumento do PIB empobrece toda a nação e se limita ao discurso de que tomou ações concretas para impedir isto.

E tomou mesmo, que ninguém negue isto!

Porém, o Brasil continua com os mesmos problemas econômicos clássicos de sua economia.

Falta-lhe melhor estruturação de gastos públicos, porque são muito altos e ruins (de custeio de uma máquina ineficiente e não investimento).Faltam reformas fiscal e tributária.

O atual governo conta com maioria folgada no Congresso e poderia ter aproveitado a crise para promover as reformas fiscal, tributária e do serviço público. Mesmo que eventualmente a fraca oposição tentasse impedir alguma coisa, ainda assim a possibilidade de aprovação delas seria grande em face da necessidade (e do argumento) de se preparar o país para a crise e o pós-crise.

Mas o governo festeja e usa o argumento de ter vencido a crise, inclusive para promover sua candidata presidencial.

O Brasil marca bobeira. Com potencial para crescer mais que China e Índia, com mais democracia que estes países e com um mercado consumidor mais qualificado, o Brasil prefere festejar índices pífios.

12 de nov. de 2009

APAGÃO ONDE NINGUÉM ERRA

O governo do PT reclama da imprensa, mas esquece que ela lhe foi conveniente quando ocorreram os apagões no governo anterior.

Os grandes jornais chegaram a publicar cadernos especiais de 12 páginas sobre o assunto e o PT soube capitalizar o fato naquela época em que a imprensa livre era para o partido um bastião da democracia.

Mas agora não quer assumir o ônus de um problema infinitamente menor, sustentando a tese genérica e batida da "perseguição".

A imprensa séria sempre está à serviço da oposição, seja ela do PT, seja do PSDB, seja de qualquer pessoa que assuma a tarefa de fazer contraponto a um governo em qualquer lugar do planeta. Não se faz imprensa apenas para elogiar governos, isso é coisa de "press release", de assessor de imagem e de ditadura, e na mesma toada, matéria crítica sempre repercute muito mais que elogio, até pela natureza humana.

O curioso é que no Brasil politico nenhum assume a responsabilidade por coisa alguma. Todo mundo é perfeito. Ou a culpa é sempre de terceiros ou é a imprensa que faz tempestade em copo d'água.

Mas um governante assumir que falhou, isso não existe, parece que o voto lhe defere infalibilidade. Uma vez eleito não se erra mais, não se fazem escolhas equivocadas.

O político brasileiro de todas as tendências ideológicas, uma vez no poder, simplesmente esquece que é humano, não admite que erra, não aceita que alguém diga que errou.

Não existe sistema de infra-estrutura perfeito e isento de problemas. E o governo federal, na qualidade de regulador que é, é responsável sim pelo apagão, de tal modo que parece empurra-empurra chamar o presidente de Itaipú à Brasília e ficar atribuindo ao mal tempo ou aos raios o colapso parcial de um sistema essencial num país de governo alardeamente desenvolvimentista, e mais do que isso, sujeito à enorme repercussão em face da escolha para sediar uma copa do mundo e uma olimpíada.

Os governantes brasileiros, e isso não é apenas para os atuais e os imediatamente anteriores, deveriam aprender que uma vez assumindo a função passam a se vidraça, sujeita às pedras de granizo. E como o Estado brasileiro tem a mania de tudo regulamentar e de para tudo cobrar taxas e impostos, deveriam entender que são sempre responsáveis por qualquer mínimo problema, não adiantado alegar perseguição, porque isso é choradeira de quem se elege, mas não assume o ônus da função pública.

Pior que o apagão elétrico é o apagão do bom senso que acomete este e quase todos os governos brasileiros.

25 de ago. de 2009

RECEITA FEDERAL DO BRASIL X DILMA ROUSSEF

Quando um conjunto altamente técnico e qualificado de funcionários federais de carreira entrega cargos de nomeação pelo ministro, como superintendências regionais, algo está errado.

Cinco superintendentes da Receita Federal entregarem os cargos em razão da demissão de assessores da ex-secretária Lina Vieira, reforça a tese de que no mínimo houve pressão da ministra Dilma Roussef para acelerar processos, ingerência política em questão técnica, afinal, a Receita Federal do Brasil é subordinada ao Ministério da Fazenda, e não à Casa Civil.

Como eu comentei aqui, se ocorreu qualquer mínimo ato de ingerência em procedimentos da Receita Federal, Lina Vieira se viu entre a cruz e a caldeirinha. De um lado, interesses políticos poderosos e uma crise constante, alimentada inclusive pelas pendências fiscais de parlamentares influentes. De outro, o fato de ser funcionária de carreira e por conta disto estar moralmente obrigada perante seus pares em defender a independência do órgão.

E o governo errando e dando munição para a oposição.

A ministra Dilma negou veementemente o encontro, quando bastava admitir a reunião e, alegando preocupação em evitar o aprofundamento da crise, dizer ter pedido celeridade e o máximo possivel de sigilo nas investigações contra as empresas Sarney. Seria uma ingerência do mesmo jeito, mas aliviada pela preocupação com o país e a governabilidade. Na época do encontro Sarney era influente como é hoje e importante para o governo como é hoje, e nem vou entrar no tópico Petrobrás.

Depois o presidente Lula saiu em sua defesa com bravatas e valorizou o caso ao invés de deixar a poeira abaixar.

E agora, partindo do Ministério da Fazenda, exonerações de funcionários em comissão ligados à ex-secretária antes mesmo de definir quem será o novo chefe do órgão, o que denota pressa em afastar qualquer resquício da gestão de Lina.

Penso que a atitude dos superintendentes em pedir exoneração dos cargos em comissão é uma forma de preservar a tecnicidade do órgão público, que não pode ser politizado sob pena de perder a independência sem a qual ele simplesmente não consegue operar.

Por ser altamente profissional e eficiente (que bate recordes seguidos de arrecadação) a RFB é extremamente corporativa, seus integrantes são a elite do funcionalismo público, ciosa da independência em relação aos embates políticos. Está cada dia mais claro que Lina Vieira se obrigou a tomar uma posição que lhe custou o cargo e, depois disso, em respeito (e talvez até por pressão) dos colegas de órgão, teve que demonstrar que existe pressão para aparelhá-lo, fazendo dele um braço político capaz de chantagear adversários por meio de devassas fiscais, o que certamente ofende os funcionários, mas que é gravíssimo por ofender a democracia.

Governo Federal não é sindicato ou prefeitura de interior onde os incomodados com a gestão política são pressionados a se retirar. A impressão que fica deste episódio, é que o PT governa o Brasil como se ele fosse uma cidadezinha de 10 mil habitantes, onde os ungidos pelo prefeito podem fazer o que bem entendem e dar ordens mesmo abusivas para funcionários de carreira.

20 de ago. de 2009

O RACHA NO PT


A incrível sucessão de erros do presidente, da ministra Dilma e dos altos comandantes do PT levam o partido para um racha histórico que, se por um lado não afeta em nada a popularidade do primeiro nem as chances de eleição da segunda, por outro aumenta em muito a possibilidade de ambos virarem reféns do PMDB de José Sarney, Jáder Barbalho e Michel Temer (leia-se, Orestes Quércia).

Os rumores sobre a insatisfação da bancada do partido no Senado em face da questão Sarney e do modo com que o governo acorreu em sua defesa já têm contornos práticos.

Com rosto envergonhado, Aloísio Mercadante afirmou e reafirmou deixar seu cargo de liderança à disposição da bancada, como quem se diz apenas obediente ao governo.

Antes disso, o abandono do partido pela senadora Marina Silva, que certamente não se retirou apenas pela possibilidade de ser candidata a presidente.

E hoje, o anúncio do mesmo caminho pelo senador Flávio Arns, que declarou que "Aspectos eleitorais estão se sobrepondo a assuntos como democracia, ética e respeito à sociedade. A ordem dos valores está invertida".

É certo que Flávio Arns é egresso do PSDB e não representa uma defecção histórica.

Mas Marina Silva sim.

E se um militante ético e adequado aos ideais partidários como o primeiro e uma militante de 3 décadas como a segunda se encontram insatisfeitos com o rumo de um partido que hoje detém o governo federal e enormes chances de mantê-lo por ainda muito tempo, é porque existe uma luta interna entre os puristas e os ocupantes do poder apenas pelo poder, que lideram a legenda e fazem alianças com qualquer um, a ponto de juntar sob sua sombra figuras tão combatidas no passado como Fernando Collor e José Sarney, além de outras como Severino Cavalcanti, com quem a conivência certamente envergonha quem militou no partido achando que ele teria sempre uma postura radicalmente em favor da ética, a mesma que o levou ao poder.

O PT rachou. Já havia perdido parte de sua pureza ideológica e de sua estrutura partidária quando da criação do PSOL, mas imaginava-se que o cerne do partido eram os políticos de acentuado bom senso que defendiam uma política de alianças centradas em princípios, e não essa política atual, de alianças com qualquer um e a qualquer preço apenas pela manutenção do poder.

18 de ago. de 2009

AGENDA NÃO PROVA NADA

A ex-Secretária de Receita Federal afirmou que a ministra Dilma pediu celeridade, não engavetamento de coisa alguma.

Assim sendo, como eu escrevi no "post" anterior, bastava à ministra dizer que teve uma reunião sim, e justificá-la no interesse do país em amenizar a grave crise política do Senado. O assunto estaria encerrado e não daria pano para manga, até porque remeteria para a Receita Federal a informação sobre irregularidades ou não nas empresas Sarney e deixaria a discussão absolutamente técnica para os parlamentares.

O problema talvez seja justamente este, parece que ela queria preservar o aliado mas ao mesmo tempo não queria ser associada ao dele. Coisas de quem está em campanha.

Penso que a ministra mentiu, mas não afirmo isso, vá que minha lógica não esteja correta?

O fato é que de prático ela pouco fez até agora para se defender, e uma medida efetiva seria ir à mesma comissão a que foi Lina Vieira e demonstrar algum encadeamento lógico nas suas alegações. O governo detém maioria naquela comissão, ela não teria problemas, salvo o da associação ao sobrenome Sarney.

E o presidente equivocou-se no trato do assunto.

Ao entrar na discussão de comadres ele chamou a atenção para o debate, dando-lhe uma importância que ele não tem, tudo o que a oposição queria.

E quando remeteu a discussão à verificação das agendas, reforçou o diz-que-me-diz, porque Lina Vieira alega justamente isso, que em sua agenda existe a informação da visita, corroborada pelo testemunho de pessoas.

Sem contar que uma ministra como Dilma, detentora da confiança do presidente e segunda pessoa de fato no comando do país, certamente não informa todos os seus muitos compromissos em agenda pública na internet, muito menos os compromissos de cunho político, cuja própria natureza exige sigilo.

Imaginemos o que aconteceria se, com a CPI da Petrobrás e o escândalo no Senado, a imprensa verificasse na agenda pública da ministra que ela se encontraria com a Secretária de Receita Federal (que não é subordinada ao seu ministério) e que de alguma forma vazasse que o assunto era justamente ou a Petrobrás e/ou as empresas Sarney?

Vale lembrar que a ministra não é chefe direta do Secretário de Receita Federal, que por sua vez, claro que jamais recusaria uma audiência com ela. Aliás, quem recusaria? Eu certamente não, e penso que leitor nenhum também não, afinal, é uma ministra, com grandes chances de ser a próxima presidente.

No dilema político que é manter Sarney como aliado e ao mesmo tempo afastar a imagem dele, o presidente e a ministra erraram no trato da questão. Coisa que poderia ser resolvida com uma única declaração curta e seca da ministra, agora se arrasta por uma ou duas semanas.

3 de ago. de 2009

SERÁ QUE ESTOU ENGANADO?

O tal "Conselho de Ética" foi escolhido a dedo por José Sarney e Renan Calheiros. Seu presidente é um indivíduo que nunca teve sequer um voto, alçado à casa por acaso e favor, louco para retribuir tanta bondade do destino, se é que o leitor me entende.

Arrisca livrar a cara do maranhense e ferrar com os acusados da oposição, como Arthur Virgílio que pagará a conta do enfrentamento aos "capos" em face do seu telhado de vidro, afinal, estamos falando de políticos que, na essência, são todos iguais.

Duvido que José Sarney renuncie. E se renunciar, no máximo será à presidência, não largará o cargo de senador para voltar ao Maranhão.

Agora, pouco efeito prático teria uma renúncia assim. O próximo presidente da casa seria alguém indicado pelo próprio Sarney, como Renan Calheiros, porque não? Não esperem que o cargo seja ocupado por um Jarbas Vascincelos ou Pedro Simon, isso não vai acontecer.

E mais do que isso, há um verdadeiro manancial de denúncias que ainda pode ser explorado tanto contra senadores da "base aliada" quanto em relação aos da dita oposição.

Qualquer que seja o novo presidente, é provável que o Senado continue paralizado e que continue em curso o processo de golpe capitaneado pelo PT, cuja indisposição com o presidente Lula não foi gratuita, foi milimetricamente pensada no sentido de acabar com a casa e facilitar a aprovação de emendas constitucionais de cunho eleitoreiro e tributário, sendo a primeira a volta da CPMF.

Será que estou enganado?

31 de jul. de 2009

LULA ABANDONOU O NAVIO NA NOVELA

É engraçado constatar as muitas emoções que os seguidores cegos do presidente têm tido nos últimos tempos. Até semana passada eles defendiam José Sarney alegando que as denúncias contra ele eram uma tentativa de golpe contra o governo.

Agora que o presidente disse que o problema não é dele, e que parte do PT demonstrou-se desconfortável com aquele apoio entusiástico do presidente à biografia do maranhense e defendendo inclusive o verdadeiro golpe, a extinção do Senado, estão sem desculpa, pelo menos temporariamente.

Até que ponto isso afeta a candidatura Dilma? Será que Sarney e Renan vão se voltar contra o "amigo" Lula e apoiar Serra? Será que o PMDB lançará um candidato próprio na tentativa de se apossar do Brasil de vez? Será que os tucanos resistirão ao charme do bigode e da cara lisa de pau peemedebista? Será que foi tudo engendrado pelos petistas para acabarem com o Senado e facilitarem alterações constitucionais num eventual governo Dilma?

Aguardem cenas dos próximos capítulos. Enquanto, isso, riam dos lulistas, porque eles merecem, vez que acham que Lula é ao mesmo tempo político e santo, coisas incompatíveis!

26 de jul. de 2009

A DIPLOMACIA TORTA DO PRESIDENTE LULA

Sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso tínhamos um líder que teimava em enfrentar todos os problemas com aumentos de impostos, taxas e juros. O negócio era sempre atacar o bolso dos brasileiros e sair bonito na foto como o salvador do país.

Agora, vemos um fenômeno parecido quando o assunto é política externa.

O presidente Lula gosta de posar como líder dos países pobres e por esta razão trata todos os problemas externos do Brasil sob a ótica da ajuda humanitária e para isto, abre os cofres do Tesouro Nacional e, por consequência, prejudica a nós, contribuintes, fazendo mesuras na forma de ajudas em dinheiro ou mesmo revisões de contratos e tratados.

Além do apoio velado e quase cínico para ditadores africanos como Robert Mugabe e Muhamar el Khadafi, Lula se deixou humilhar por Evo Morales e Hugo Chaves no episódio do gás boliviano, em que inobstante a necessidade de preservar o fornecimento, o que poderia ser resolvido apenas com aquele draconiano aumento de preço, o Brasil praticamente doou duas refinarias pagas com o dinheiro da Petrobrás (e, portanto, embutido nos altíssimos preços de combustíveis do país e no impostos que pagamos) sem fazer menção à mínima resistência.

E semana passada repetiu a dose, aceitando as pressões paraguaias (país governado por um demagogo apoiado na surdina pelo ladrão Hugo Chaves) e deixando no ar a incógnita: Quem pagará pelo acréscimo de preço da energia elétrica de Itaipu?

O fato é que tanto faz se o acréscimo será suportado pelo Tesouro Nacional ou pelo aumento de tarifa interna, porque em ambos os casos, é o contribuinte brasileiro que pagará a conta, enquanto o senhor presidente posa de pai dos pobres da América Latina, fazendo o jogo político sujo de governantes que desrespeitam tratados e contratos internacionais ao mesmo tempo em que colam no Brasil a imagem de imperialista e opressor a fomentar a miséria de seus vizinhos.

Que eu saiba, diplomacia implica defender intransigentemente os interesses do seu país. É assim nos EUA, na Rússia, na Coréia do Norte e até mesmo no Paraguai e na Bolívia.

Mas aqui no Brasil, não.

Aqui, desde 2003, a diplomacia é a arte de doar recursos próprios para países corruptos, liderados por caudilhos de verniz esquerdopata, a discursarem sempre falando dos pobres e dos oprimidos, como se essa preocupação com miseráveis vá além da manutenção de seu próprio poder.

Não há justificativa nenhuma para deferir ao Paraguai um preço diferenciado para a energia de Itaipú. O Brasil construiu a usina praticamente sozinho e o tratado é claro, informando que isso é compensado por uma política tarifária vigente por 5 décadas, após o que, o Paraguai faz da sua parte o que quiser, pois efetivamente torna-se dono do empreendimento.

Sob a diplomacia frouxa do governo Lula, um demagogo como Lugo impôs ao contribuinte brasileiro mais uma despesa. Nos resta torcer que, pelo menos, ela gere algum resultado social positivo no país vizinho, o que, porém, é improvável se considerarmos o histórico do lado de lá do Rio Paraná.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...