A DIPLOMACIA TORTA DO PRESIDENTE LULA

Sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso tínhamos um líder que teimava em enfrentar todos os problemas com aumentos de impostos, taxas e juros. O negócio era sempre atacar o bolso dos brasileiros e sair bonito na foto como o salvador do país.

Agora, vemos um fenômeno parecido quando o assunto é política externa.

O presidente Lula gosta de posar como líder dos países pobres e por esta razão trata todos os problemas externos do Brasil sob a ótica da ajuda humanitária e para isto, abre os cofres do Tesouro Nacional e, por consequência, prejudica a nós, contribuintes, fazendo mesuras na forma de ajudas em dinheiro ou mesmo revisões de contratos e tratados.

Além do apoio velado e quase cínico para ditadores africanos como Robert Mugabe e Muhamar el Khadafi, Lula se deixou humilhar por Evo Morales e Hugo Chaves no episódio do gás boliviano, em que inobstante a necessidade de preservar o fornecimento, o que poderia ser resolvido apenas com aquele draconiano aumento de preço, o Brasil praticamente doou duas refinarias pagas com o dinheiro da Petrobrás (e, portanto, embutido nos altíssimos preços de combustíveis do país e no impostos que pagamos) sem fazer menção à mínima resistência.

E semana passada repetiu a dose, aceitando as pressões paraguaias (país governado por um demagogo apoiado na surdina pelo ladrão Hugo Chaves) e deixando no ar a incógnita: Quem pagará pelo acréscimo de preço da energia elétrica de Itaipu?

O fato é que tanto faz se o acréscimo será suportado pelo Tesouro Nacional ou pelo aumento de tarifa interna, porque em ambos os casos, é o contribuinte brasileiro que pagará a conta, enquanto o senhor presidente posa de pai dos pobres da América Latina, fazendo o jogo político sujo de governantes que desrespeitam tratados e contratos internacionais ao mesmo tempo em que colam no Brasil a imagem de imperialista e opressor a fomentar a miséria de seus vizinhos.

Que eu saiba, diplomacia implica defender intransigentemente os interesses do seu país. É assim nos EUA, na Rússia, na Coréia do Norte e até mesmo no Paraguai e na Bolívia.

Mas aqui no Brasil, não.

Aqui, desde 2003, a diplomacia é a arte de doar recursos próprios para países corruptos, liderados por caudilhos de verniz esquerdopata, a discursarem sempre falando dos pobres e dos oprimidos, como se essa preocupação com miseráveis vá além da manutenção de seu próprio poder.

Não há justificativa nenhuma para deferir ao Paraguai um preço diferenciado para a energia de Itaipú. O Brasil construiu a usina praticamente sozinho e o tratado é claro, informando que isso é compensado por uma política tarifária vigente por 5 décadas, após o que, o Paraguai faz da sua parte o que quiser, pois efetivamente torna-se dono do empreendimento.

Sob a diplomacia frouxa do governo Lula, um demagogo como Lugo impôs ao contribuinte brasileiro mais uma despesa. Nos resta torcer que, pelo menos, ela gere algum resultado social positivo no país vizinho, o que, porém, é improvável se considerarmos o histórico do lado de lá do Rio Paraná.

O DESPERTAR, FINALMENTE!

A tal usina que o Equador alega não estar operacional, foi entregue com 9 meses de antecedência e há suspeitas de que tenha sido utilizada acima de suas capacidades, o que causou os problemas que levaram ao imbróglio, com o possível calote.

Ou seja, é provável que aquele país tenha causado o problema e aplicado o chamado "migué", culpando a empreiteira brasileira e defendendo o não pagamento, especialmente porque os problemas ocorreram às vésperas de um plebiscito importante para o projeto político de seu presidente Rafael Corrêa.

Mas ao contrário do que aconteceu com a Bolívia, país de quem o Brasil ficou gás-dependente, Brasília aumentou o tom, cancelando a missão ministerial que trataria de novas obras lá, com financiamento pelo BNDES.

Ato contínuo, Corrêa teve a petulância de dizer que isso foi uma arbitrariedade, como se ele fosse um poço de bom senso ao usar um país amigo para seus desígnios políticos, onde seu projeto de constituição autoriza praticamente sua eternização no cargo.

Tanto o cancelamento da missão ministerial quanto a edição do Decreto 6592 ao determinar que “São parâmetros para a qualificação da expressão agressão estrangeira, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.” e mesmo a declaração de hoje por parte do ministro Celso Amorin de que "...Então, vai acabar o comércio entre Brasil e Equador porque o empréstimo é lastreado no CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos). Eu não entendo como deixar de pagar porque tem a garantia do CCR, que é uma garantia comercial...". foram avisos claros de que, parece, o Brasil terá menos tolerância com o populismo que o usa para auferir votos em países vizinhos, sempre em prejuízo do suado dinheiro dos impostos do contribuinte daqui.

Brasília finalmente reagiu!

Talvez constatando que, se não fizesse isso, seria alvo de outros achaques continentais. Basta dizer que houve um ensaio disso por parte de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, que pleiteou a aquisição, por Itaipú, de um avião presidencial.

Estava na hora. Será que a influência deletéria do assessor de coisa nenhuma, Marco Aurélio Garcia, está decrescendo?

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PENDENGAS NO EQUADOR

Evo Morales inventou uma irregularidade qualquer no contrato, aumentou preços unilateralmente e por fim, expropriou bens brasileiros. Agora, Rafael Corrêa do Equador vai pelo mesmo caminho a julgar pelo noticiário de hoje, na Folha de S. Paulo. E o mesmo só não aconteceu na Venezuela porque lá, os investimentos da Petrobrás são ínfimos.

No Paraguai o caldo ainda não entornou, basicamente porque seu presidente bolivariano não tem maioria no Congresso e não conseguirá aprovar uma nova constituição. Aliás, não conseguirá nem discutir algo nesse sentido, razão pela qual mantém o diálogo com o Brasil em bons termos, embora certamente tenha ânimo de afrontá-lo, desta vez no caso de outro investimento brasileiro, Itaipu Binacional.

O Brasil não deve negar a esses países seus direitos sobre riquezas naturais. Mas ao mesmo tempo, não pode deixar de protestar veementemente contra a tentativa velada deles de afrontar interesses brasileiros e confiscar patrimônio do nosso povo. Se o petróleo é equatoriano, os equipamentos de extração são nossos. Se o gás é boliviano, aquelas refinarias expropriadas foram construídas com dinheiro dos impostos brasileiros, de tal modo que o presidente Lula jamais poderia "doá-las" como insinuou o senhor Evo Morales.

Mas o governo brasileiro está impassível. Sempre disposto a negociar, mas sem ensaiar dar alguns murros na mesa para fazer valer sua condição de investidor, coisa que faz com o dinheiro que em última instância, sai da carga tributária mais injusta do mundo. O brasileiro paga impostos demais e recebe quase nada de um Estado gastador, que enche sua classe política de mordomias as vezes nem consoantes com a legalidade.

Quando um indivíduo como o senhor Rafael Corrêa, formado em Harvard mas com a mentalidade de um vereador analfabeto de Rio Branco do Sul/PR afronta os interesses brasileiros desse modo, quem está pagando a conta não é o presidente Lula, muito menos o assessor de coisa nenhuma, Marco Aurélio Garcia. Quem paga a conta somos nós, que pagamos e exportamos impostos e ultimamente só temos importado problemas de nossos vizinhos.

DE OLHO NA BUTIQUE DELA

O Brasil tem milhares de defeitos. Sua democracia têm problemas estruturais, sua classe política é nojenta e nem sempre o povo respeita suas leis. Há muita corrupção, pobreza e outras idiossincrasias que já levaram alguns a chamar o país de Belíndia, mistura de Bélgica com Índia, dados os enormes contrastes tão comuns nessa terra, onde carroças rodam ao lado de Ferraris reluzentes.

Mesmo assim, o Brasil é um país pujante. E isso não é apenas pela graça de suas enormes riquezas naturais, mas também pelo hercúleo esforço de seu povo em pagar uma carga tributária absurda ao mesmo tempo em que não se curva ante as adversidades, por mais que tudo à sua volta o instigue a isso, como por exemplo, a falta do mérito que alça medíocres a cargos importantes e rechaça os esforçados.

Mal ou bem, o Brasil ergueu uma economia diversificada, um mercado consumidor de potencial ainda inexplorado e empresas gigantescas, como Itaipú Binacional, Petrobrás, Vale, Embraer, Votorantin, Odebrecht e outras tantas.

Escrevo tudo isso, a propósito do que temos visto nos últimos tempos, vindo de nossos vizinhos (que alguns chamam erroneamente de "hermanos"), como a Argentina, O Paraguai, a Venezuela, a Bolívia e o Equador.

Os argentinos vivem resmungando sobre o Mercosul. Acusam o Brasil de tomar seus mercados internos, de comprar seus produtos barato demais, de destruir sua índústria. E invariavelmente, as reclamações acontecem quando algum tipo de crise econômica os aflige, o que não é incomum, convenhamos.

O Paraguai resolveu discutir o tratado de Itaipu, usina que foi construída com recursos brasileiros e que gera tanta energia, que a parte dos "hermanos" pode ser vendida para outros países. Um negócio da China, no qual o Paraguai não investiu quase nada e ganhou independência elétrica. Mesmo assim não está bom, o preço está baixo, o "imperialismo" brasileiro parece culpado pelo descalabro daquele país que de ditador em ditador, acabou descobrindo um resquício de democracia e elegendo um padre para presidente.

A Venezuela até não incomoda. Por ser um país rico os problemas que temos com ela são os resmungos de seu presidente e as ameaças indiretas que ele faz por meios militares, apesar, ainda, de sua tentativa velada de impor-nos um gasoduto faraônico (que seria pago pelo Brasil) para tratar de escravizar nossa indústria ao modelo boliviano.

A Bolívia expropriou bens brasileiros, exigiu aumento do preço do seu gás, e agora não é capaz de entregá-lo. Pela desculpa de sua democracia e justiça social, pôs a mão no bolso brasileiro sem cerimônias, arrancou uns quebrados é dá claros sinais de que não vai devolvê-los.

E por fim, o Equador. Construiu uma usina hidroelétrica que foi entregue com 9 meses de antecedência por uma empresa brasileira, que usou um projeto fornecido pelo próprio país. Acusa a empresa de incompetência e corrupção e imediatamente discute uma dívida de 200 milhões de dólares - do BNDES -, agência estatal brasileira de fomento. Dá a nítida impressão de que inventou problemas para não pagar, contando com a notória bondade brasileira.

O Brasil vive levando chapéus da Argentina, levou ferro na Bolívia, engoliu sapos do presidente Venezuelano, tá ensaiando pedir arrego pro Paraguai e agora, não duvide o leitor, é capaz de levar calote do Equador.

Todos os "hermanos" de olho na butique brasileira, aquela que foi fundada e financiada com uma das cargas tributárias mais injustas da humanidade e com as taxas de juros mais altas do planeta, cujo resultado sempre foi o de serviços públicos deficientes, miséria e problemas incomuns de uma gente que reclama pouco, mas apesar disso tem muito valor.

E o pior é que a butique tem dado descontos generosos para eles.

FECHAR A TORNEIRA

Uma vez perguntaram para o então presidente Ernesto Geisel por que o Brasil não comprava gás boliviano, que já na época era abundante.

Ele respondeu (mais ou menos nesses termos) que se fizesse isso, tornaria o Brasil dependente do gás de um país instável que na época vivia de quartelada em quartelada, e que isso aumentava o risco de alguém "fechar a torneira" e ferrar com o consumidor daqui.

Passados muitos anos, outro presidente, Fernando Henrique Cardoso, ingenuamente resolveu acreditar que a Bolívia entrava numa era de democracia e estabilidade.

E além de comprar o gás, durante algo em torno de 5 anos, o Brasil investiu na exploração do produto lá mesmo na Bolívia, construiu gasodutos desde a fronteira até o Rio Grande do Sul (passando por São Paulo) e expandiu o consumo de uma tal forma que hoje é dependente dos humores da tigrada boliviana.

Daí, em 2006, Evo Morales assumiu o poder e imediatamente ameaçou "fechar a torneira" sem nenhum protesto ou resistência por parte do governo Luis Inácio Lula da Silva que, em contrário, apoiou o aumento do preço e olhou impassível o que na prática foi o confisco de bens brasileiros.

Agora a Bolívia passa por mais um momento crítico, e não é improvável outra quartelada ou auto-golpe ou mesmo intervenção com as bençãos internacionais, desta vez não dos EUA, mas da Venezuela, o que é muito pior. E ao mesmo tempo, os opositores de Evo Morales descobriram que fazendo o mesmo que ele, ameaçando "fechar a torneira" do gás brasileiro, obtém meios de chantagear o país vizinho com finalidades políticas internas.

Resumo da ópera:

Geisel estava certo.

FHC foi ingênuo e incompetente (como de regra). Devia ter investido na exploração de gás no Brasil e evitado essa dependência.

Lula foi fraco (como de regra). Se tivesse batido o pé e imposto os interesses brasileiros, hoje os opositores de Morales não estariam explodindo gasodutos, pelo contrário, estariam protegendo-os.

CARA-DE-PAU!

A que ponto chega a cara-de-pau! Estas palavras aí embaixo, são de EVo Morales em entrevista para a Folha de S.Paulo, extraída do portal Defesanet:


"Lula deveria pensar também na Bolívia, e não só no Brasil. Não confiscamos os bens da Petrobras, o que significa que não fomos agressivos. Mas estamos procurando uma maneira de trabalhar juntos, na indústria petroquímica".

AS FAVAS CONTADAS

Como todos esperávamos, o presidente Lula interveio na questão e a Petrobrás assumiu o prejuízo decorrente das palhaçadas do governo boliviano.

As duas refinarias que foram adquiridas em estado de sucata por US$ 104 milhões, e que valem hoje, para o mercado, US$ 210 milhões, foram expropriadas pelo governo do senhor Morales, que pretendia pagar US$ 60 milhões mas, dado o "endurecimento" do governo brasileiro, aceitou a conta de US$ 112 milhões, mesmo sabendo que a Petrobrás investiu US$ 30 milhões adicionais para modernizá-las.

Bem dito que não se tratou apenas ato de amizade entre os bolivarianos Morales e Lula, em detrimento do contribuinte brasileiro e dos acionistas da Petrobrás.

Pesou o fato do Brasil ter hoje uma dependência do gás importado da Bolívia, cuja responsabilidade é do governo FHC, que não analisou o histórico daquele país ao fechar contratos e promovê-los internamente como fonte de energia barata que foi adotada por centenas de empresas, que hoje arcam com os custos da demagogia popular-socialista do governo daquele país. Assim, o governo também optou por ganhar tempo para encontrar alternativas energéticas ao gás boliviano, ante a ameaça cada vez mais plausível de quebra unilateral dos contratos de fornecimento, com prejuízos para a economia nacional.

Porém, o fato interessante é queo senhor Morales alardeava antes de ontem que o presidente Lula iria intervir para solucionar a questão, o que demonstra que ele tem ascendência demais sobre decisões que afetam o Brasil.

Leia mais:

Folha de S.Paulo
O Estado de S.Paulo

O BRASIL EM TÓPICOS

1. A PETROBRÁS NA BOLÍVIA

Leio na Folha de S.Paulo e em O Estado de S.Paulo que a Petrobrás pretende endurecer as negociações com a Bolívia, por conta das nacionalizações empreendidas por Evo Morales.

O que me irrita é que fazem isso após aceitarem exatamente o preço do gás pretendido por Evo Morales em maio do ano passado, inclusive já repassando-o ao consumidor nacional, que, claro, sempre paga a conta dos erros dos governantes.

Por outro lado, o comentário na imprensa foi no sentido de que as duas refinarias hoje em discussão custaram 104 milhões de dólares, e após isso foram modernizadas com amplos investimentos, de tal modo que hoje, atendem à demanda de refino daquele país e ainda podem produzir para exportação, coisa que não acontecia na década de 90, quando a Petrobrás comprou um pouco mais que sucata misturada com óleo.

Agora, a Bolívia oferece 60 milhões de dólares por elas, e insiste que é uma oferta generosa. Na verdade, é roubo praticado contra um país amigo.

Eu só consigo entender que Evo Morales conta, novamente, com a falta de pulso do governo brasileiro. Já deixou de ser discussão diplomática, virou papo de boteco com direito a gozação contra o Brasil.

2. A QUEBRA DE PATENTE DO REMÉDIO PARA AIDS

A quebra de patente promovida pelo governo para a fórmula de um remédio para o tratamento da AIDS não se justifica. Foi anunciado que, com o ato, o Brasil passaria a importar da Índia (?) o mesmo remédio, com economia de 30 milhões de reais por ano.

Esse valor não representada nada no orçamento da saúde, ele poderia ser obtido com uma negociação franca com o laboratório e um pedido de desconto pela compra em grande quantidade.

Me cheira a uma ou outra coisa:

a) Vingança de algum burocrata federal contra o laboratório;
b) Sociedade de algum burocrata federal com o "laboratório" indiano.

Tá certo que a Índia vêm se destacando em algumas áreas da ciência, mas é um país campeão mundial em AIDS. Alguma coisa não bate...

O BRASIL EM TÓPICOS

1. O GÁS BOLIVIANO:

Ontem a Bolívia ameaçou reduzir o fornecimento de gás do Brasil, hoje anunciou a retomada do fornecimento normal, conforme link que o leitor pode acessar na barra lateral deste blog, em "notícias do Brasil", serviço gentilmente fornecido pelo Google.

O governo brasileiro paga agora a falta de pulso do ano passado. Além da entrega sem discussão por parte de nosso governo, das refinarias que a Petrobrás construiu naquele país, ocorreu o aumento do preço exatamente nos percentuais inicialmente propostos pelo governo boliviano, com o natural repasse, já ocorrido, ao consumidor brasileiro. Agora, a discussão gira em torno do preço que será pago para indenizar a Petrobrás e o aviso foi dado esta semana:

Se o Brasil não aceitar o preço ínfimo ofertado, que é o valor contábil das instalações, o governo boliviano arranjará uma invasão das refinarias e e diminuirá o fornecimento do gás. Aceito o preço, vão requerer novo aumento e, se não aceito, nova invasão e nova ameaça de redução de fornecimento e assim sucessivamente.

Não se trata de puxar briga sempre, mas a mania do presidente Lula em substituir necessários murros na mesa por conversa fiada custa caro ao Brasil e ameaça nossa natural liderança continental e até o nosso crescimento econômico, objetivo principal do PAC.

Só não vê quem não quer.



2. JUÍZES FEDERAIS NA MÁFIA DO BINGO:

A Polícia Federal acusa juízes federais de venderem liminares em processos que são empurrados com a barriga, mantendo abertas casas de bingo que servem, de regra, à corrupção e lavagem de dinheiro.

Não há mais em quem confiar no Brasil. O problema é que, havendo interferência de políticos nesse caso, é grande a possibilidade de "pizza".

Uma das razões pelas quais me afastei da advocacia é justamente essa. Há muita troca de favores no Judiciário, que não raro julga conforme o sobrenome do advogado. Por outro lado, há muito advogado que não presta serviços, mas vende influência. Fui vítima de coisas assim na carne, desgostei da advocacia e embora não tenha me afastado completamente dela, seleciono muito onde atuo hoje em dia.