7,68%

A Receita Federal do Brasil anunciou arrecadação recorde de 685 bilhões de reais em 2008, com crescimento real de 7,68% em relação a 2007.

Isso em um ano em que o governo procedeu desonerações tributárias para combater a inflação causada pela cessação temporária de exportações agrícolas pela Argentina e pela alta geral de preços internacionais decorrente da valorização extraordinária do petróleo até setembro passado.

E sem CPMF e CSS!

E no exercício fiscal de 2009, entra em vigor o SPED, programa de informatização obrigatória das empresas, que inicia impondo à elas enviar sua contabilidade para o governo federal, aumentando o controle sobre suas contas e certamente, com efeitos na arrecadação tributária.

Também há que se considerar que a receita tributária de 2009 sofre reflexos do período pré-crise. Todos os aumentos salariais do ano passado, terão reflexo na arrecadação da declaração de ajuste do imposto de renda das pessoas físicas, e parte dos lucros das empresas do ano passado, terá reflexo na arrecadação de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, a serem pagos no atual exercício, vez que algumas empresas optam por um regime de apuração por estimativa e pagam o diferencial em quota única no ano seguinte.

Apesar da crise econômica grave, o leitor pode apostar: ao fim do exercício fiscal de 2009, a receita tributária no mínimo ficará estável, mas é muito provável que aumente.

Se o governo conter o aumento excessivo de despesas públicas, que desde 2003 é sempre maior que o da arrecadação tributária, pode ser que o Estado brasileiro passe incólume pela marola.