PAREM DE ENGESSAR O ORÇAMENTO!

A arrecadação cresceu todos os anos no Brasil desde a revolução de 1964. Seja por aumento de alíquotas, criação de novos impostos, não correção de tabelas progressivas, royalties, privatizações, concessões, aumento de burocracia, fiscalização, criação de parcelamentos sobre atrasados, correção monetária, juros incidentes, etc... a arrecadação em todas as esferas de governo sempre aumentou, até 2015 e 2016, quando, pela primeira vez em décadas, ela ou estagnou ou caiu, mesmo com a União subindo alíquotas tributárias onde pôde e o esforço criminoso dos estados e dos municípios em criar puxadinhos no ICMS para não precisarem diminuir despesas, especialmente as de apreço dos políticos, como os cargos em comissão e confiança.

Nesse contexto de acréscimo constante de dinheiro, se criou um sistema de verbas carimbadas para saúde, educação, segurança, cultura, etc... Ou seja, setores do serviço público que não sabiam nem como administrar direito o dinheiro que já tinham, passaram a ter acréscimo anual e constante de verbas e o resultado foi que simplesmente não se cuidou mais de gestão. 

Só no sistema de saúde, sabemos que, quanto mais próximo de Brasilia, mais funcionários ociosos há. Ou seja, na base da pirâmide, falta gente para atender pacientes, no alto dela, sobram cargos regiamente remunerados, diretorias inúteis, secretarias disso e daquilo e todo tipo de burocrata incapaz que não acrescenta nada na qualidade do serviço prestado às pessoas simples que as vezes precisam apenas de uma receita médica.

E isso se criou basicamente porque ninguém se importa com gestão. Ninguém está nem aí para médico que não aparece no posto de saúde, nem para controle de estoque de medicamentos e insumos. Ninguém está preocupado em contratar o número exato de terceirizados, nem em fiscalizar as empresas que os fornecem. A questão é que tudo sempre se resolveu todos os anos com o acréscimo de dinheiro do aumento de impostos, basicamente porque quando não há gestão, ninguém pensa no serviço que presta, mas apenas na responsabilidade do sub-chefe, do chefe, do encarregado, do diretor, do secretário e do ministro. E estes resolvem seus problemas pegando dinheiro e amenizando aquilo que a imprensa detecta, que é apenas a ponta de um iceberg de incompetência.

E é assim na educação, na segurança pública, na cultura e em todas as áreas cujas verbas orçamentárias são carimbadas porque um dia, algum político estúpido achou que orçamento é apenas e tão somente carrear dinheiro para alguma coisa.

Políticos que não sabem o que é política, tornando obrigatórias verbas que deveriam ter gestão política adequada.

Hoje o Brasil vive uma situação praticamente inédita, de que aumentar tributos não vai gerar aumento de arrecadação porque vai quebrar empresas que não aguentam mais a burocracia insana e os impostos injustos, e destruir famílias já endividadas ao máximo possível em razão do incentivo de quase década e meia ao consumo irresponsável e desenfreado.

E mesmo assim, não se aprende a lição de que o orçamento engessado causa despesas, torna o bom gestor público inútil e aumenta o poder deletério do mau gestor, impedindo a solução de problemas que poderiam ser atacados com a manipulação criteriosa de um orçamento dos recursos públicos. 

O BRASIL NÃO-POTÊNCIA!

Vez em quando o Brasil encarna o sonho de virar superpotência influente no mundo exibindo uma suposta prosperidade que contrasta com a pobreza econômica e de espírito de existe por aqui, e que decorre da incompetência atávica dos seus governantes.

Na onda do “Milagre”, fase em que a economia crescia de 12 a 16% anuais, se falava que estava nascendo uma nação pronta a dar uma vida rica e de igualdade social ao seu povo, capaz de influenciar o mundo. Época em que se torrou o dinheiro público do aumento da arrecadação de impostos em todo tipo de asneira, inclusive uma Copa do Mundo exclusiva para o Brasil, a Copa Sesquicentenário da Independência. O resultado foi, na primeira crise, o desmonte do sonho do “Brasil potência” como um castelo de cartas ao vento, legando 20 anos de inflação alta, descontrole de contas públicas e principalmente, de abandono social e econômico da população, que até hoje dentro de sua ignorância patrocinada por quem nunca quis mesmo educá-la com qualidade, ainda elogia o falecido ex-presidente Médici que era “do povo” a ponto de ser admirado por assistir futebol com radinho de pilha na orelha, sem que muita gente lembre que ele foi o cabeça da pior fase da ditadura, que governou com os DOPS sequestrando e torturando inimigos do regime.

Perdeu-se uma oportunidade de ouro para construir Estado com contas públicas em ordem e investir maciçamente em educação, segurança e saúde, projetando um país rico, poderoso e influente para o terceiro milênio, como aconteceu com a Coréia do Sul que então, era um país miserável e hoje é potência econômica, militar e política.

Vivemos hoje em dia fase parecida. O presidente Lula teve a oportunidade de ouro de preparar o país para virar superpotência, ele tinha todos os requisitos necessários: contas públicas em rota de controle, crescimento econômico, crescimento exponencial da arrecadação tributária, cenário externo favorável. Mas ele mesmo torrou tudo nas exatas mesmas asneiras em que o Brasill torrou chance idêntica que teve na década de 70! Criou milhares de cargos para agentes comissionados e em confiança, fez obras faraônicas que não terminaram ou para pouco servem, abusou das mordomias e a cereja do bolo, aceitou o encargo de fazer Copa do Mundo e Olimpíada em um espaço de 2 anos.

A diferença de Lula para Médici é que aquele governou com democracia e este, não. Aquele não torturou nem perseguiu e este, sim. Fora isso, ambos viraram ícones populares entoando o canto do “Brasil potência” sem grande preocupação prática em criar condições para tanto, que são simples: contas públicas em ordem e superavitárias, educação de qualidade, segurança (lato sensu) e saúde, requisitos sem os quais sociedade alguma se desenvolve.

Se há uma coisa que o Brasil deveria aprender nessa fase marrenta pela qual passa o governo Dilma Roussef, em que se desvendam as falhas de seu antecessor que falava demais e resolvia pouco, é que progresso se alcança em longo prazo e que não são nem 4, nem 8 anos que colocam um país das dimensões e da complexidade do Brasil na situação de potência. Mais que isso, não é apenas um governo ou um governante que faz isto, é um conjunto de pessoas cujo amálgama é a democracia, não é tarefa para um partido ou um tipo de ideologia. Fora isso, o Brasil é um país potencialmente rico, mas materialmente pobre: não dá saúde nem educação para seus cidadãos, não lhes dá segurança para trabalhar e viver honestamente, não é capaz sequer de manter ativas suas forças armadas que hoje são equipadas com sucata, armamentos usados até o osso em países estrangeiros entregues a preço de banana para os militaresm, enquanto os políticos passeiam com aviões novos de fábrica.

O Brasil é um país pobre, mais que pobre, é um país vergonhoso, onde a elite política formada basicamente pela escória da sociedade, vive como soberana européia, e o povo, mesmo o povo mais bem formado e intelectualmente bem preparado, sustenta os abusos de quem se aboletou no Estado para dedicar-se ao ócio arrotando uma grandeza inexistente.

BARACK OBAMA NO BRASIL... MAS ONDE FICARAM OS PROTESTOS?

O leitor pode não ter percebido, mas uma das coisas mais engraçadas acontecidas nos últimos tempos, foi a proibição que o PT fez, para que seus filiados não protestassem na visita de Barack Obama ao Brasil.

Quem diria que a "esquerda" brasileira um dia estaria preocupada em não ferir suscetibilidades norte-americanas, de tal modo que até o ritual de queimar a bandeira deles não teve grande repercussão desta vez, da mesma forma como simplesmente ignorados os protestos brancaleones de sempre, gente entorpecida por idéias retrógradas, que continua atribuindo aos EUA todas as mazelas do mundo em que vivemos, nem que para isso usem como exemplo países de vivem ditaduras sanguinárias, como Cuba, Coréia do Norte e Venezuela.

Há quem diga que isso é sinal de maturidade, mas eu penso que é sinal de que o PT é igual a todos os demais partidos brasileiros pois, uma vez no poder, não se preocupa de jeito algum com ideologia (por mais torta e injustificada que seja), quer focar seus esforços em manter-se nele, nem que para isso eleja como novo parceiro comercial, diplomático e econômico o antes destratado e demonizado grande país da América do Norte.

É a tal coisa. Os EUA tem inúmeros defeitos, o pior deles é garantir seus interesses a qualquer custo, usando a força se necessário e não dando bola para protestos internacionais. Uma vez contrariados, os EUA agem e dão as costas para o resto do mundo. Mas ao mesmo tempo, os EUA são ótimos parceiros comerciais por serem uma economia aberta sempre à procura de oportunidades, de modo que todo governo pragmático, certamente deixa de lado os dogmas ideológicos e aceita a "parceria" que no fim das contas é boa para todos, desde que siga as regras de estabilidade.

Fica a lição para a esquerda brasileira - uma vez no poder as utopias se desfazem, não se governa a partir de dogmas, isso é coisa de ditadores despreocupados com o bem estar do povo, que só é garantido com preocupação constante em movimentar a economia.

A HIPOCRISIA NA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O Brasil experimenta uma série de pequenas hipocrisias, uma delas é a de acreditar que elege governadores, prefeitos, deputados e vereadores para mandatos de 4 anos e senadores para 8.

Se no próximo dia 31 o governador do Paraná, Roberto Requião, se desincompatibilizar, terá encerrado o seu terceiro mandato no Palácio Iguaçú completando apenas 10 anos e 6 meses de exercício, quando foi eleito para cumprir 12. Saiu mais cedo em 1998 e deve sair mais cedo agora em 2010 para concorrer ao Senado.

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, também deve renunciar para concorrer ao governo estadual. Foi reeleito em 2008 e cumpriu 1 ano e 3 meses do seu segundo mandato, repetindo feito de José Serra e sendo seguido pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça e por dezenas de prefeitos e governadores pelo Brasil afora, de todos os partidos.

E quantos deputados e vereadores se elegem e tão logo assumem o cargo pedem licença para assumirem ministérios, secretarias ou cargos de comissão? Não vivemos um regime parlamentarista que justifique isto, pelo contrário, essa prática é um acinte, uma desvalia à vontade expressada nas urnas.

Ainda bem que esse fato lamentável não tem ocorrido na prática com o cargo de presidente da república, embora seja possivel pela lei em vigor.

Sinceramente, detesto esse carreirismo.

Tive a sorte de votar em Jaime Lerner por duas vezes ao governo do estado, e a satisfação de vê-lo encerrar seus mandatos na íntegra, exatamente a mesma coisa que ele fez quando eleito prefeito de Curitiba. Pode ser pouco, mas foi um bom exemplo, e ele saiu da vida pública quando entendeu que seu dever estava cumprido.

Esse desapego ao cargo público em prol da carreira pública é, acredite leitor, uma das razões das péssimas praticas administrativas brasileiras, na exata medida em que impõe provisoriedade a algo que deve ser certo e bem determinado.

CONTINUO CONTRA A COPA 2014...

Hoje serão anunciadas as sedes para a Copa do Mundo 2014 no Brasil.

Notem os leitores que há cidades que não sabem se efetivamente serão escolhidas, que organizaram festas públicas para comemorar um fato que não sabem se é liquido e certo.

Ou seja, estão metendo a mão nos nossos bolsos por conta!

Podem me chamar de pessimista. Podem até dizer que, por ser Coxa-Branca e saber que em Curitiba o evento será no estádio do clube adversário, estou de birra.

Mas não aceito esse evento no Brasil, do mesmo jeito que não quero os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e do mesmo jeito que me envergonho dos Jogos Panamericanos de 2007, onde grassou a roubalheira, a desfaçatez, a mentira e a irresponsabilidade, debitando o efeito de tudo isso no bolso dos contribuintes.

Duvido que haverá investidores privados para construir estádios suntuosos pelo país afora, com exceção de 4 cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre), o que significa que serão erguidos com dinheiro público a fundo perdido em regime emergencial (sem licitação), que seria muito mais bem aplicado em segurança pública, saúde e educação, mas vai acabar no bolso de cartolas corruptos do futebol brasileiro.

E até hoje ninguém explicou o hiperfaturamento praticado nos Jogos Panamericanos. E ninguém explicou também o fato do Engenhão não servir sequer para abrigar um clássico Flamengo X Botafogo. Nem o abandono total e completo do Centro Aquático Maria Lenk. Um evento que deveria custar 300 milhões, custou mais de 2 bilhões, não deixou nada de bom para a população do Rio de Janeiro, teve participação pífia do Brasil, não desenvolveu nosso esporte e ainda querem mais?

Pouco me importa se as favas estão contadas, vou continuar brigando contra esse assalto aos bolsos dos contribuintes, pelo menos para conseguir mais transparência no que diz respeito ao dinheiro aplicado, cuja promessa é ir para obras viárias e infra-estrutura, mas que, considerando o exemplo do Pan, não necessariamente deixará coisas boas para o país.

NÉO-NAZISMO TUPINIQUIM?

Tenho lido vários comentários e opiniões sobre esse caso da brasileira que supostamente se auto-flagelou na Suiça, caso ainda não totalmente explicado, em que o governo brasileiro agiu com rapidez incomum e uma incompetência que não se deve aceitar, vinda de um órgão que deveria ser altamente técnico como o Itamaraty.

Não vou entrar no mérito do que efetivamente aconteceu com a brasileira na Suiça.

O fato é que qualquer ato que envolva suspeita de néo-nazismo deve ser muito bem apurado, não para proteger brasileiros, mas para proteger a humanidade.O néo-nazismo tem muitas formas de manifestação. A xenofobia é uma delas, mas não deixam de ser néo-nazistas os milicianos seguidores de Hugo Chaves na Venezuela, ou os torcedores que agridem atletas negros na Alemanha e na Itália ou, ainda, esses indivíduos que transformaram os trotes de universidades brasileiras em casos de polícia.

Isso porque o nazismo não foi um movimento estritamente racial. Ele foi um movimento que adotou a violência desmedida e indiscriminada para conseguir seus fins, sejam eles simplórios, como humilhar e massacrar colegas de faculdade, sejam eles elaborados, como tomar e manter à força o poder de países inteiros.

Portanto, as autoridades brasileiras deveriam ter requisitado informações às autoridades suiças, por meio da embaixada, seguindo os canais adequados e principalmente, o protocolo que isso envolve.

Mas não! O Brasil foi tomado de histeria porque houve um suposto ataque néo-nazista a uma brasileira e isso foi noticiado numa grande rede de TV, o que levou o próprio ministro Celso Amorin a tomar as dores de uma conterrânea nossa lá, coisa que governo estrangeiro nenhum aceitaria, muito menos o da Suiça, porque envolve um ato de desqualificar sua própria organização nacional.

Eu me pergunto:

Que moral têm as autoridades brasileiras para querer dar de dedo nas suiças? No Brasil, 95% dos homicídios simplesmente não são investigados, a corrupção policial é uma praga e o Judiciário é disfuncional. No verão passado, eu soube de pelo menos dois turistas estrangeiros barbaramente assassinados aqui no Brasil e, que eu saiba, até hoje os casos não foram totalmente esclarecidos, e nem por isso os ministros de relações exteriores dos países origem interviram diretamente nos casos, até porque, é para isso que existem corpos diplomáticos, embaixadores e cônsules.

Que moral têm os brasileiros para se acharem mais injustiçados que os outros pelo mundo afora? Milhares de brasileiros emigram ilegalmente todos os anos para os países ditos desenvolvidos. Subvertem a Lei daqueles países como, aliás, ignoram as Leis brasileiras quando aqui vivem e, uma vez agredidos, se acham mais injustiçados que os outros?

Tenho comigo que país nenhum gosta de imigrantes. Uma coisa é gostar de turistas e investidores, outra, completamente diferente, é receber de braços abertos uma horda de pessoas desqualificadas saídas do Brasil para a Suiça ou da Noruega para a Argentina, ou ainda da Argentina para o Brasil, competindo com nacionais por empregos.

No Brasil também há xenofobia. Não faz muito tempo, noticiou-se da situação degradante pela qual muitos bolivianos passam em São Paulo, trabalhando como escravos e as vezes sendo denunciado às autoridades migratórias (Polícia Federal) para que sejam deportados sem que seus patrões lhes paguem mínimos direitos trabalhistas.

Nesse caso com a Suiça, o Brasil se pautou por uma indignação hipócrita. A pessoa que muda para o exterior tem que entender que vai viver num país que não é seu, e terá necessariamente que sujeitar-se a certo grau de discriminação. Seja um profissional qualificado, seja um trabalhador braçal, toda pessoa que experimenta sair do seu país não será tratada do mesmo jeito que é em em casa.

Casos de agressão por néo-nazistas podem afetar qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade em qualquer lugar do mundo. Há "skin-heads" no Brasil também e como ficariam nossas autoridades se eles atacassem um americano e de repente, a própria Hillary Clinton, Secretária de Estado, viesse pedir explicações para nossas autoridades?

Certamente haveria um show de nacionalismo anti-yankee a defender a honra nacional!

Ainda bem que na Suiça as autoridades agem como autoridades, não como vedetes de TV. Caso contrário, estaríamos vendo um bate-boca sem sentido entre ministros de Estado que deveriam preocupar-se mais com os macro-problemas que todo país enfrenta.

Se a moça brasileira foi agredida na Suiça e as explicações dadas pelas autoridades de lá forem contraditórias ou cheias de lacunas, haverá sim, motivo para protestos diplomáticos.

Mas não, o Brasil não esperou nem as investigações preliminares para dar um show de como não agir em relações exteriores.

BUSH, O MAU, OBAMA, O BOM?

Amanhã encerra a administração George Walker Bush, que algumas pessoas dizem que foi a pior que os EUA já tiveram. E inicia-se a administração Barack Hussein Obama, que muitos dizem, trará uma mudança radical na vida da nação mais poderosa do planeta, em meio a uma onda de esperança poucas vezes vista.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra:

As pessoas se apressaram em julgar George W.Bush porque ele encerra seu governo com baixíssimo índice de popularidade. Se é verdade que ele errou muito, por outro, é fato que em muitas ocasiões pode ter sido levado ao erro, afinal, nos anos que sucederam o 11 de setembro de 2001, aquele país entrou numa catarse, uma paranóia em torno da dita segurança nacional que fortaleceu o poderoso lobby dos complexos industriais-militares e os setores mais conservadores (e menos responsáveis, economicamente dizendo) da sua sociedade.

Ninguém deve esquecer que Bush foi reeleito com o discurso e a prática que agradavam os americanos naquele momento: Atacar os inimigos do país em seu território para não passar pelo trauma de, novamente, serem atacados dentro dos EUA, coisa que só aconteceu duas vezes, em Pearl Harbor e em 11/9 em Nova York.

Sempre acompanho, pelo menos superficialmente, as campanhas presidenciais dos EUA. Lembro que, em 2004, a economia e a falta de regulamentação dela foram temas secundários, perdidos num debate claro sobre política de defesa.

Os equívocos de Bush foram do país inteiro. Ele fez o que os americanos queriam que fizesse e surfou na onda da popularidade ao dar o que o povo queria. E esse mesmo povo nunca deixou de comprar SUV(s), gastar combustíveis ou refinanciar imóveis para satisfazer seus ânimos consumistas. Julgar Bush assim, apenas pela popularidade em fim de mandato, é esquecer que ele recebeu carta branca do povo para fazer o que fez.

Já o presidente eleito Barack Obama assumirá como um salvador da pátria para quebrar velhos paradigmas e mudar a face de uma nação que, entorpecida pelos problemas econômicos que ela mesma criou, agora se envergonha do seu excesso de belicismo.

Obama lembra muito o ex-presidente Jimmy Carter. Carter foi eleito numa época de crise econômica, sucedendo a admnistração de Richard Nixon que também foi considerada uma das piores da história envolta em um escândalo de corrupção e manchada por uma guerra perdida no Vietnã. Carter também era uma novidade, um presidente saído de um estado sem tradição política, a Geórgia, com um discurso pacifista e conciliador e uma face simpática, quase caipira, dando a impressão de que um tipo diferente de norte-americano estaria dirigindo os destinos do país daquele momento em diante.

Carter não foi reeleito. Aliás, levou uma surra histórica de Ronald Reagan que veio com um discurso belicista a afrontar a antiga URSS e ao mesmo tempo, um discurso de desregulamentação econômica, fugindo do jeito democrata que não conseguiu recuperar a economia debilitada pelos dois choques do petróleo da década de 70, num país já acostumado naquele tempo, à pouca regulamentação econômica e ao consumismo exagerado. E os democratas só voltaram à Casa Branca 12 anos depois.

Não são grandes as semelhanças?

Pois é. Obama certamente terá um jeito diferente de tratar dos assuntos de defesa, mas sua principal tarefa é inglória, a de recuperar a economia e a auto-estima de um país acostumado a ser líder no mundo, mas hoje contestado justamente porque perdeu boa parte do seu poderio econômico, preocupado demais em consumir, e de menos em produzir nas últimas duas décadas. Uma sociedade importadora de bens e exportadora de capitais, coisa esta, de que não tem sido capaz nos últimos tempos.

Obama encerra esperanças demais e é justamente isso que pode minar o seu governo, tal qual o que aconteceu com Jimmy Carter, que até hoje é considerado uma grande figura histórica, um pacifista e reformista, que no entanto, fracassou.

Dificilmente haverá grandes mudanças de política externa no governo Obama e mesmo a retirada do Iraque e do Afeganistão não serão rápidas nem indolores, até porque, os EUA ainda são dependentes de petróleo e, portanto, das conturbadas relações diplomáticas no Oriente Médio. A economia poderá não responder a choques regulatórios, porque isso não faz parte da cultura daquele país. E a imagem dos EUA continuará sendo a de país imperialista, isso não muda da noite para o dia, que dizer quando se passou décadas agindo como polícia do mundo.

Toda essa esperança depositada em Obama pode voltar-se contra ele, é bom evitar o excesso de ufanismo e encarar as coisas com menos extremismo para o bem ou para o mal. Se ele conseguir fazer dos EUA um país com menos tensões raciais, diminuir pelo menos um pouco a péssima imagem externa do país e dar um impulso econômico, já terá feito um grande governo. Mas não conseguirá salvar a pátria, nem fazer mudanças radicais, porque essas tarefas são processos históricos, não se encerram em apenas 4 anos, que dizer num país de tradição democrática, mas onde há uma clara definição de situação e oposição.

FUNDO SOBERANO

Um Fundo Soberano nada mais é que uma reserva de dinheiro de um país, usado para investimentos produtivos privados dentro ou fora de seu território, algo como uma carteira de ações com dupla função:

a) facilitar negócios interessantes ao país;
b) gerar lucros com destinação específica.

Na prática, economizar recursos públicos em um determinado momento, para depois passar a adquirir participações em empresas e negócios que gerem dividendos, tal qual faz uma instituição financeira, quando capta dinheiro de seus clientes para administrar carteiras de ações.

A diferença é que, quando um país faz isso, atua em escala global e utiliza a lucratividade gerada para funções públicas.

Imaginemos um governo adquirindo milhões em ações de determinada empresa, desde que ela se comprometa a montar uma unidade de produção ou de negócios no seu território.

Ou, ainda, ditos "off-set", que são comuns em operações de venda de produtos bélicos - um país vende uma quantidade "x" de aviões para outro, que por sua vez, comprando-os, recebe investimentos do fundo em igual valor, dentro do seu território.

A Noruega, a China, o Kwait e alguns outros países o têm, usando-o para alavancar sua economia e fazer reservas e como contra-partida, obtendo investimentos estrangeiros.

E a destinação do dinheiro que advém do lucro serve para diversas finalidades, tais como melhorar a infra-estrutura, programas sociais e algo que me chama especial atenção, financiar sua Previdência Social.

A Previdência é um problema global, causado pela diminuição do número de contribuintes. Ela tanto será mais problemática, quanto mais idosa a população do planeta, colocando nessa equação outro problema ainda mais sério: o planeta agüenta o aumento exponencial da população por quanto tempo? Os sistemas previdenciários criados na metade do século XIX, e em funcionamento até hoje, são calcados na contribuição dos ativos, que paga a aposentadoria dos inativos. No Brasil, houve época em que 20 ativos contribuíam para manter um inativo. Hoje, essa proporção é de 4 x 1 e caindo. Portanto, todos os sistemas calcados na contribuição estão fadados a falir, porque a população não crescerá aos níveis do passado e tende a estabilizar e envelhecer, e é nesse momento em que entram os fundos financeiros, porque eles são capazes (em teoria) de gerar recursos advindos de lucratividade para financiar aposentadorias.

Penso que os fundos soberanos acabarão financiando a previdência de muitos países, desde, claro, que bem administrados. Eles seriam a versão estatal dos fundos privados de previdência, compensando, em parte, a perda de receita decorrente da estabilidade dos índices demográficos.

É por essa, e outras razões, que não acho ruim a idéia de criação de um fundo brasileiro. Ele poderia ser utilizado para diminuir o déficit previdenciário, fazendo parte do financiamento do sistema, além, claro, das outras vantagens citadas, como a de ser utilizado para atrair investimentos estrangeiros ou vender produtos brasileiros.

No entanto, é óbvio que é preciso discutir a questão com a sociedade.

Se por um lado é interessante que o governo contingencie parte do orçamento para alavancar um fundo, por outro, me assusta, e muito, que a administração disso ficará nas mãos dos políticos nacionais, sempre instáveis e pouco afeitos a não ceder à tentação de usar os recursos para fazer demagogia eleitoreira.

Um Fundo Soberano é um instrumento absolutamente capitalista, que depende do capitalismo e do seu principal elemento, o lucro, para ter sucesso. Se um governante resolver utilizar seus recursos para fazer política social (e eleitoral) a fundo perdido, se aplicar o dinheiro em investimentos duvidosos (ou superfaturados) de infra-estrutura ou se intervir em sua administração para torná-la mais próxima de seus interesses políticos (nomeando parentes, por exemplo), o sistema pode desabar feito castelo de cartas e o dinheiro pode ir para um ralo ainda mais voraz que o da administração pública comum, porque o mercado de ações, por exemplo, tem surtos de histeria que acabam com fortunas inteiras em dias, sendo que todos os passos dentro dele devem ser muito bem pensados.

Outro aspecto importante é de onde sairão os recursos para formá-lo. O dinheiro de impostos não pode ser utilizado, mesmo com contigenciamento orçamentário, porque são verbas carimbadas, com destinação específica determinada na Constituição e nas Leis do país, operadas via orçamento. Uma das idéias é utilizar-se dos recursos ainda não certos da exploração de petróleo da camada pré-sal, e ainda, partes dos lucros de empresas estatais e retenção de royalties.

Enfim, a idéia é boa, mas a administração é complexa. Acho que não devemos descartar a hipótese, mas ao mesmo tempo, devemos debater o tema com profundidade e principalmente, criar mecanismos de fiscalização.