BASES NA COLÔMBIA: O BRASIL VAI SE APROVEITANDO

Como já havia escrito aqui, o Brasil já entendeu perfeitamente a extensão da polêmica das supostas bases norte-americanas na Colômbia, que em nada nos afetam e não trazem risco algum para a América Latina.

Vejam o que saiu na Reuters/Estadão hoje:

Brasil e Colômbia decidem fortalecer cooperação militar
Ministros da Defesa anunciaram acordo mais amplo para aumentar luta contra o narcotráfico em breve

O governo brasileiro faz um certo jogo de cena ao aparentar preocupação com as tais "bases", mas na prática simplesmente se aproveita do assunto, conforme o noticiário tem deixado claro.

No mínimo a análise é de que a polêmica é mais um ato de histrionismo do ditador venezuelano, que chegou a afirmar que vai cortar relações diplomáticas com a Colômbia.

E se o fizer, estará dando um tiro no pé... o problema é que esse tiro seria de bazuca!

A Colômbia exporta produtos de primeira necessidade para a Venezuela, como sabonetes, escovas de dente e xampús, coisas que o país de Hugo Chaves não produz, visto que sua economia é "petróleodependente", incapaz de produzir pelo menos imediatamente, uma mínima parte do que o seu presidente quer substituir em importações.

Mesmo que ele substitua produtos colombianos por brasileiros e argentinos, ainda assim será com sacrifício dos venezuelanos, porque o custo do transporte deles e consequentemente o preço final será muito mais alto, afinal, a Colômbia os encaminha por fronteiras secas de pequena distância, o que não aconteceria a partir do Brasil e da Argentina.

Sem contar que tais economias precisam ter excedentes para exportar, o que é plausível mas não certo.

O fato é que o Brasil tem a ganhar não só com a postura colombiana de reforçar o combate ao narcotráfico a partir de acordos com os EUA, como com a postura idiota de Hugo Chaves, porque, afinal de contas, vamos exportar mais para a Venezuela, podendo fazer o preço com as eventuais necessidades prementes naquele país.

Dando uma no cravo e outra na ferradura, o Brasil está é tirando proveito da polêmica estúpida.

Ponto para o Itamaraty.

CASO BATTISTI: UM CONTRA E UM PRÓ

Recebi os dois textos que seguem por e-mail. O primeiro, contesta a decisão do ministro Tarso Genro, o segundo a justifica por razões históricas. Particularmente, penso que Battisti não é exilado político e deveria ser extraditado, até porque na Itália não houve anistia e mesmo os crimes eventualmente políticos são passíveis de punição. No entanto, mostro a seguir dois modos de pensar sobre o caso e o leitor que tire suas próprias conclusões:

CONTRA A DECISÃO:

ARMANDO SPATARO,60 anos, procurador da República de Milão (Itália), coordenador do Departamento contra o Terrorismo, em artigo publicado hoje, na Folha de S.Paulo:

Integrei o Ministério Público italiano, no âmbito do qual, ao lado de outros magistrados, conduzi as investigações que levaram às condenações contra Cesare Battisti. Portanto, em relação à decisão do ministro Tarso Genro, espero poder oferecer à opinião pública brasileira uma contribuição para a verdade, com a finalidade de preencher as lacunas de informação sobre as quais aquela decisão encontra-se fundamentada. Com efeito, é difícil para os italianos entender como a um assassino puro como ele pode ter sido reconhecido o refúgio. É oportuno partir dos fatos para desmontar os argumentos frequentemente utilizados por Battisti e seus "amigos".

1) Battisti não é um extremista perseguido na Itália por seus ideais políticos, e sim um criminoso comum que praticava roubos com o fim de lucro pessoal e que se politizou na prisão.Em seguida, filiou-se a uma organização terrorista que praticou lesões corporais e homicídios. Battisti foi preso em junho de 1979 com outros cúmplices em uma base terrorista de Milão, onde foram apreendidos metralhadoras, revólveres, fuzis e documentos falsos. Com certeza, portanto, não se tratava de dissidente político!

2) Battisti foi condenado à prisão perpétua por muitos graves crimes, entre os quais também quatro homicídios: em dois destes (homicídio do marechal Santoro, praticado em Udine em 6/6/78; homicídio do policial Campagna, praticado em Milão em 19/4/79), foi ele a atirar materialmente nas vítimas; em outro homicídio (o de L. Sabbadin, um açougueiro morto em Mestre, em 16/2/79), deu cobertura aos assassinos, e, no quarto (o homicídio de P. Torregiani, acontecido em Milão, em 16/2/79), colaborou na sua organização.Gostaria de perguntar ao ministro brasileiro quais motivações políticas enxerga nos homicídios de um joalheiro e de um açougueiro, "justiçados" por vingança (por terem reagido com as armas aos assaltos sofridos) ou nos homicídios de policiais que cumpriam seu dever.

3) Não é verdade que Battisti foi condenado somente com base nas acusações do delator premiado Pietro Mutti; tampouco é verdade que este não fosse confiável. Afirmar isso significa ofender a seriedade da Justiça italiana. As confissões de Pietro Mutti, com efeito, foram confirmadas por inúmeros outros testemunhos e pelas sucessivas colaborações de outros ex-terroristas. A verdade, portanto, está escrita nas sentenças, que pesam como pedras enormes e que se encontram à disposição de todos os que tenham a paciência de as ler.

4) Não é verdade que a Battisti foi negada a possibilidade de se defender nos processos em que estava ausente. Na verdade, foi Battisti quem se furtou à Justiça, evadindo-se em 1981 da carceragem em que estava preso.Não por acaso a Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo (França) negou provimento ao recurso de Battisti contra a concessão de sua extradição por parte da França, julgando-o, por essa razão, "manifestamente sem fundamento" e afirmando que, de qualquer forma, em todos os processos ele foi assistido por seus advogados de confiança. Será que também a corte de Estrasburgo está perseguindo Battisti?

5) É falso que a Itália e seu Judiciário não foram capazes de garantir a tutela dos direitos das pessoas acusadas de terrorismo durante os denominados "anos de chumbo". Trata-se de uma afirmação que nos fere.

Inúmeros foram os magistrados, os advogados, os homens das instituições, os policiais assassinados de maneira vil por pessoas como Battisti pelo simples fato de aplicarem a lei. A Itália, no contexto da luta contra o terrorismo, não conheceu tribunais de exceção ou militares nem desvios antidemocráticos. Tal fato foi ressaltado também por nosso presidente da República Sandro Pertini, que afirmou que a Itália podia louvar-se de ter vencido o terrorismo nas salas dos tribunais, e não "nos estádios", aludindo aos métodos ilegais que nós não conhecemos e aos quais também hoje nos opomos.Acredito que o refúgio não foi concebido pelos fundadores de nossas democracias para garantir a impunidade de pessoas como Battisti, um dos assassinos mais cruéis e frios que o terrorismo italiano conheceu e que nunca se dissociou do uso das armas.Espero, com todo o respeito, portanto, que as autoridades brasileiras competentes tenham a possibilidade de rever suas próprias decisões. Não pelo fato de a justiça ser equivalente à vingança, mas pelo fato de ela representar o lugar da afirmação das regras do Estado de Direito: e quem as violar, ainda mais se matar o próximo, deve pagar. Do contrário, as democracias desmentem a si mesmas

EM FAVOR DA DECISÃO

Coluna Sebastião Neri

A cabeça de Battisti

O carrão preto, motorista de libré, parava na porta da embaixada do Brasil em Roma, na Piazza Navona, em 90 e 91. Descia um senhor baixo, 80 anos, terno escuro, colete cinza, camisa branca e gravata. Um dos homens mais poderosos da Itália, conde do Papa, banqueiro de Deus, ia buscar-me para almoçar, a mim, pobre marquês, adido cultural.

Íamos aos mais discretos e charmosos restaurantes de Roma, com os melhores vinhos da Itália. Às vezes, o almoço era no palacete dele, na Vila Archimede, no alto do Gianicolo ou, em um domingo de sol, em sua casa na serra, em Grottaferrata, a poucos quilômetros de Roma. Simpático, vivido, o conde Umberto Ortolani era uma figura "ambígua, misteriosa" (como dizia o "La Republica"). Mal falava, só perguntava.

Dele eu sabia que era conde da Santa Sé,"gentiluomo di sua Santitá", banqueiro do Vaticano, sócio-diretor do jornal "Corriere de la Sera". Havia conhecido num vernissage no Masp, em São Paulo, em 84, apresentado pelo jornalista e editor José Nêumanne, do "Estado de S. Paulo".

Ortolani

O que ele queria de mim? Queria o Brasil. Queria que eu convencesse o embaixador Carlos Alberto Leite Barbosa a convencer o Itamaraty a lhe entregar um novo passaporte, pois tinha cidadania brasileira dada pela ditadura militar a pedido dos Mesquita do "Estado de S. Paulo" e os dois que tinha, o italiano e o brasileiro, o governo italiano lhe tomara ao descer em Roma, depois de oito anos asilado no Brasil.

Impossível. Quem tomou o passaporte foi o governo italiano. O Brasil nada tinha com aquilo. Mas ele achava que, insistindo, talvez conseguisse.

Queria fugir de novo. Ou não tinha companhia melhor para sua conversa admirável sobre a política italiana e seus magníficos vinhos. Levou-me a seu escritório na Via Condotti, 9, em cima da Bulgari :

- Desta sala saíram sete primeiros-ministros: Andreotti, Craxi etc.


Um livro

O conde é uma história exemplar do satânico poder dos banqueiros, mesmo quando, como ele, um banqueiro de Deus, vice-presidente do banco Ambrosiano, do cardeal Marcinkus, até hoje foragido nos Estados Unidos. Os que criticam, inteiramente sem razão, o presidente Lula e o ministro Tarso Genro, por terem dado asilo político ao italiano Cesare Battisti, deviam ler um livro imperdível: "Poteri Forti" ("Fortes poderes, o escândalo do Banco Ambrosiano"), do jornalista italiano Ferruccio
Pinotti, abrindo as entranhas do poder de corrupção do sistema financeiro, de braços dados com governos, partidos, empresários, maçonaria, máfia.

Em junho de 1982, foi encontrado estrangulado em Londres, embaixo da "Blackfriars Bridge" ("a ponte dos Irmãos Negros"), o banqueiro italiano Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, que acabava de quebrar, e tinha como diretores o cardeal Marcinkus, o conde Ortolani e o chefe da P-2 italiana (maçonaria), Licio Gelli.


Mãos Limpas

Nos dias seguintes, na Itália e na Inglaterra, apareceram assassinados vários outros ligados a Calvi. (Não é só em Santo André que se limpa a área.) No meio da confusão estava Ortolani, um dos quatro "Cavaleiros do Apocalipse". Quando, a partir de 90, a "Operação Mãos Limpas" chegou perto deles, o conde, olhando Roma lá de cima do Gianiccolo, me dizia:

- Isso não vai acabar bem.

Depende o que é acabar bem. O Ministério Público e a Justiça enfrentaram a aliança satânica, que vinha desde 45, no fim da guerra, entre a Democracia Cristã e a máfia italiana. Houve centenas de prisões, suicídios. Nunca antes a máfia tinha sido tão encurralada e atingida. Responderam com bombas detonando carros de procuradores e juízes. Mas os grandes partidos políticos aliados (Democrata Cristão, Socialista,
Liberal) explodiram. O Partido Comunista, conivente, se desintegrou. E meu amigo conde, condenado a 19 anos, morreu em 2002, aos 90 anos.


Negri e Battisti

A "Operação Mãos Limpas" não teria havido se um punhado de bravos jovens valentes e alucinados, das Brigadas Vermelhas e dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) não tivesse enfrentado o Estado mafioso.

O governo, desmoralizado, usava a máfia para eliminá-los. Eles reagiam, houve mortos de lado a lado e prisões dos líderes intelectuais, como o filósofo De Negri (asilado na França) e o romancista Cesare Battisti (asilado na França). Estava lá, vi, escrevi, acompanhei tudo.

Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 a 80, que começaram a salvar a Itália. Se não se levantassem de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e máfia estaria lá até hoje. Berlusconi é o feto podre que restou, mas logo será expelido.

Salomés

O corrupto Chirac, a pedido de Berlusconi, retirou o asilo político de Battisti, que o Brasil agora lhe deu. Tarso Genro e Lula estão certos. O problema foi, era, continua político. O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelo desfrutável velhinho comunista Giorgio Napolitano (presidente) que se escondeu quando o juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro (hoje no Parlamento) fizeram a "Operação Mãos Limpas".

Não têm autoridade moral nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu? As Salomés de lá e de cá querem entregar a cabeça de Battisti à máfia.

Na Itália, como aqui, más fadas há.

A RODADA DOHA FOI PRO VINAGRE.... E EU COM ISSO?

A Rodada Doha pretende (ou pretendia) conseguir uma diminuição global de tarifas de importação, com vias a ampliar o comércio diminuindo as barreiras alfandegárias e aumentando a possibilidade de todo o planeta ter acesso a bens de consumo e alimentos mais baratos.

Em teoria, uma medida globalizante com boas intenções, embora na prática a coisa não seja bem assim.

O acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio só pode ser obtido mediante consenso, ou seja, a unanimidade dos países em aceitar a regulamentação.

Mas quando expirou o prazo do "fast-track", uma autorização dada ao Poder Executivo americano para que ele celebrasse um eventual acordo na OMC observando certos parâmetros e sem necessidade de nova apreciação pelo Legislativo daquele país, houve quem disse que a Rodada Doha estava encerrada. E isso porque o Congresso norte-americano é extremamente sensível a lobby econômico, especialmente o rural, que nos EUA é organizado e com enorme poder político, até porque trata-se de um país que adota voto distrital.

Portanto, existe um enorme componente de política interno nas negociações da Rodada. Os EUA comprovam isso, ela não trata apenas de comércio global, mas também de interesses paroquiais.

E não se culpe apenas os EUA, porque a situação não é diferente na Europa com seus agricultores extremamente subsidiados (Jean Bovè, o famoso ativista amado pela esquerdofrenia brasileira, que o diga), ou ainda pelos interesses pontuais de países como a China e o Japão, que têm severas restrições ao comércio global de arroz, sem contar a preocupação de outros, como Brasil e Índia, em preservarem seus parques industriais de uma eventual enxurrada de importações que uma liberdade global de comércio poderia causar.

Na verdade, o que se viu em todas as reuniões sobre a Rodada Doha, foi o conjunto dos países industrializados tentando obter a abertura geral dos mercados sem rever os enormes subsídios agrícolas que mantém. Na prática isso significaria que eles, os industrializados, poderiam vender seus manufaturados no mundo inteiro, competindo em condição de igualdade em qualquer mercado mesmo que ele viesse a produzir iguais ou similares. Mas nos produtos agrícolas isso não aconteceria, porque os países que não dão subsídios não teriam como competir dentro dos países industrialiados que são generosos com seus ruralistas.

É um impasse que dificilmente será solucionado.

Em lugares como os EUA e a França, se alguém aventar a diminuição de subsídios agrícolas a confusão está armada. Os ruralistas vão às ruas, os preços dos alimentos disparam e os governos se obrigam a ceder.

E em países como o Brasil, liberalizar o comércio sem que isso fortaleça sua economia agrícola não é algo aconselhável. No nosso caso, com carga tributária alta, nenhum produto manufaturado aqui teria competições de competir com produtos importados que não paguem tarifas alfandegárias. E ao mesmo tempo nossa agricultura não sofreria grande evolução, porque não poderia competir com os subsídios dos países ricos, ela não compensaria uma eventual perda de mercado nos manufaturados.

Na década de 90, países como Brasil, Argentina, Índia e México sofreram uma quebradeira de manufaturas causadas numa "onda" de abertura comercial. Empresas norte-americanas e européias se instalaram na Ásia, e foram copiadas por outras, chinesas, coreanas e japonesas. Contando com as baixas cargas tributárias e mão-de-obra baratíssima, invadiram os mercados de outros países dizendo "competir" quando em verdade, nada mais faziam que aproveitar-se do desespero dos políticos desses lugares em combater surtos inflacionários ou mesmo erros de estratégia em acreditar no comércio sem barreiras, as vezes até imposto por órgãos internacionais como o FMI, como condição de rolagem de empréstimos.

Por outro lado, todos os países sabem que não basta criar regras para flexibilização, porque o mais difícil é fazer com que elas sejam cumpridas. Alguém acredita que a China deixará de fazer dumping criminoso de produtos obtidos com trabalho escravo? Alguém acha que a França deixará mesmo de subsidiar seus agricultores? Será que os EUA não apelarão às armas para manter seus enormes interesses comerciais globais?

Eu acredito que não, razão pela qual só me resta dar risada da decepção demonstrada pelo ministro Celso Amorim ao admitir o fracasso nas negociações. Todos os países mandaram representantes à Genebra sabendo que a reunião não resolveria coisa alguma, até porque é impossível compatibilizar tantos interesses locais em uma legislação supra-nacional dependente de chancela de parlamentos do mundo todo e que ninguém sabe se será observada.

Sem contar que o Brasil não é o país mais indicado para tratar de livre comércio, pois não o pratica nem internamente. Se verificarmos bem o que acontece por aqui, a reforma tributária não sai porque nenhum estado pretende perder receita no comércio interestadual e a União não vê com bons olhos a possibilidade de compensar um ou outro estado se isso acontecer. A guerra fiscal praticada dentro do Brasil, entre estados e municípios, não é diferente da que existe entre os países no âmbito da OMC.

Enfim, se a Rodada Doha já era ou foi pro vinagre, pouco efeito isso causa. Só fico me perguntando para que lamentar por algo que não tem a menor chance de dar certo.