50 BI DE DÉFICIT, A CONFISSÃO DAS PEDALADAS

Em meio à crise política e ao burburinho sobre o relatório (pizza) da CPI da Petrobrás, o governo anunciou um déficit orçamentário que pode variar entre 50 e 70 bilhões, com uma proposta de "zerar" os débitos do governo com os bancos públicos, que os analistas financeiros interpretam como confissão da prática das pedaladas.

O curioso é que primeiro, o governo negou as pedaladas com veemência. Depois, pediu prazos para defesa, recebendo dilações. No momento de julgar as contas no TCU, agentes do governo trataram de desqualificar a pessoa do relator, mas não conseguiram mais que uma censura unânime, cuja eventual punição depende do Congresso. Ora, se nunca tivessem existido, não precisaria de tudo isto, mas mesmo com a decisão, o governo ainda assim argumentou, por meio do seu porta-voz informal, o ex-presidente Lula, que se houve pedaladas, foi para pagar bolsa-família. Ou seja, a prática criminosa foi confessada, a questão agora é saber se o Congresso terá coragem ou vontade política de tomar as providências para puni-la!

Mas vamos mais longe. O governo propôs em janeiro, um ajuste fiscal da ordem de 19 bilhões, representado pelo corte puro e simples de gastos sociais. Já a CPMF, representaria algo em torno de 35 bilhões de reais anuais. Se ela tiver alíquota de 0,38% com 0,20% para a União e o resto para estados e municípios, vai representar algo em torno de uns 65 bilhões de reais. O que a União economizaria e arrecadaria seria insuficiente para evitar o seu déficit, e fico me perguntando qual seria a "solução" apontada no futuro, em 2016? Será que em 2016 o governo proporá uma CPMF de 0,76%?

E na mesma linha de pensamento, estamos em outubro, mas os cortes de gastos federais foram mínimos. Oito ministérios à menos e uma verdadeira epopéia para a extinção de apenas 3000 cargos comissionados, dos milhares que existem, mas que até agora, estão preservados. O governo cortou mordomias pontuais de agentes públicos, limitando contas de telefone em no máximo 500 reais por mês e viagens de primeira classe, mas não se ouviu falar de efetiva diminuição dos gastos, por exemplo, com jatinhos da FAB, que estão sempre de prontidão para transportar altas autoridades para onde elas quiserem ir.

Esta semana, soubemos que a presidência da república custa mais caro para o Brasil que a monarquia britânica. Consideremos que o Brasil é muito mais pobre que o Reino Unido, mas nossa presidência conta com 3 palácios oficiais (Planalto, Alvorada e Granja do Torto), 3 aviões presidenciais novos de longo alcance, 3 helicópteros oficiais novos e 25 mil funcionários além de dezenas de outras bondades, tudo isso para atender às necessidades de uma única pessoa. E se investigarmos os estados e municípios, não será surpresa se encontrarmos algum governador ou prefeito que também gaste mais que a dinastia Windsor. 

A desculpa de que o mundo está em crise e isso gera perda de receitas seria até aceitável se o governo brasileiro (e isso inclui estados, municípios e autarquias) fosse austero e eficiente. A questão é que não é, parece não saber como se faz isso,  e, pior de tudo, é que demonstra de modo grosseiro que não quer ser austero, prefere cobrar a conta aumentando impostos, cortando gastos sociais e fazendo publicidade. Ademais, não existe uma crise externa como a alegada, porque preços de commodities como petróleo e minérios, pela própria definição, variam de acordo com as condições de mercado. Não é preciso ser economista ou gênio das finanças para saber que a China não conseguiria manter crescimento de 2 dígítos anuais para sempre, cabia aos governos se prevenirem disso, coisa que não se fez no Brasil, que incorreu novamente no erro da década de 70 (e da ditadura), de achar que a fase boa jamais acabaria, gastando por conta.

O Brasil caminha para um 2016 com déficit público projetado e as autoridades minimizam a gravidade disto. Para o governo Dilma, é mais importante blindar a presidente de problemas políticos que tentar corrigir os rumos da economia do país, ele não toma medidas efetivas de austeridade e exige que, em plena crise política, o Congresso aumente impostos. Não é capaz nem de praticar a cultura do bom exemplo e da diplomacia.

NA RABEIRA DOS BRICS, NA CORRIDA TECNOLÓGICA

Praticamente uma vez por semana eu tomo conhecimento de que Rússia, Índia e China colocam em andamento projetos de tecnologia ligados ou não às suas forças armadas, mas sempre a partir da premissa do investimento em pesquisa e capacitação nacional.

Sejam satélites de comunicação ou monitoramento, sejam projetos nas áreas naval e aeronáutica, sejam programas militares que ao fim do processo sempre implicam em aplicações civis dos resultados.

Já no Brasil, o que se constata é que o Programa Espacial está parado por falta de verbas e, quando estas aparecem, por burocracia, pois até áreas quilombolas viraram desculpa para que ele não saia do papel. A Embraer, por sua vez, não dá um impulso definitivo no projeto de um moderno avião militar de carga, porque até agora o governo brasileiro não deixou claro se vai adquiri-lo ou não, e isso com o Tesouro Nacional detendo goldes shares da empresa. E já há impasse sobre os novos estaleiros que, conforme o acordo com a França, devem ser construídos para colocar em prática o programa de novos meios submarinos na Marinha.

O Brasil negligencia projetos que, militares ou não, levem à capacitação de nossa indústria.

Rússia, Índia e China são países que, como o Brasil, têm grandes extensões territoriais e, portanto, muitos recursos naturais. Mas por miopia política, falta de visão global e de futuro ou mesmo a prevalência de interesses pessoais sobre os nacionais por parte de nossa classe governante, o Brasil se contenta em exportar produtos primários enquanto os demais membros do BRIC reforçam seus parques industriais agregando valor aos seus produtos e potencializando suas vantagens naturais.

Sem contar que o Brasil talvez seja um caso único no mundo, pois tributa pesadamente atividades de pesquisa ao considerá-las investimento no cálculo do lucro das empresas. Ou seja, o empresário que pretenda substituir a inépcia governamental lança as despesas de suas pesquisas numa conta ativa do balanço que, portanto, contribui para o aumento do resultado positivo do exercício, que por sua vez é pesadamente tributada pelo IR e pela CSLL, quando não por PIS, COFINS e ICMS, vez que não é todo investimento pode ser abatido destes três últimos impostos citados.

Sem contar que, ao empreender qualquer atividade que envolva profissionais (como geólogos, químicos e físicos) não raro é exigido que as empresas paguem anuidades para os respectivos conselhos profissionais que pouco ou nada fazem pelo progresso do país.

Pode ser uma percepção errada da minha parte. Talvez seja até reflexo da minha birra contra a burocracia insana, contra a mania cartorial, a irresponsabilidade política e a falta de foco do Brasil em questões importantes, especialmente ligadas ao desenvolvimento.

Mas minha impressão é de uma situação grave. Ao invés de investir para gerar empregos qualificados na indústria, o Brasil prefere gerar empregos braçais na lavoura ou na mineração. Ao invés de vender produtos com valor agregado e ganhar mais sobre suas riquezas naturais, o Brasil prefere vender produtos in natura desvalorizando as riquezas que Deus lhe deu.

O crescimento econômico consistente dos últimos anos não deve mascarar o fato de que o país ainda cresce muito menos que os demais membros do BRIC, que encaminha um número ínfimo de patentes e que têm alguns dos piores índices do G-20 no que tange a investimentos em pesquisa tecnológica e qualidade da educação.

Nossa classe política não valoriza as potencialidades de nosso país. Vende a imagem de um país rico, mesmo que sua riqueza esteja apenas em pedras e vegetais. Enquanto os russos, chineses e indianos saem pelo mundo vendendo aviões, navios e sistemas de informática, o Brasil oferece carne, soja e pedra, embora, claro, haja exceções, como os produtos da já citada Embraer, cujo índice de nacionalização, porém, é baixo.

Não que carne, soja e pedra não tenham valor, mas o fato é que, toneladas de um certo vegetal as vezes não pagam uma unidade de um produto manufaturado.

FIM DO MUNDO

Quanto mais eu leio sobre essa crise econômica, mais me convenço da natureza sazonal da humanidade, onde quando as coisas vão bem é porque a bonança nunca acabará e, quando vão mal, é porque o mundo está nos estertores, numa alternância constante e cíclica entre essas duas opiniões.

Estamos vivendo uma fase do tipo "fim do mundo".

O banco ou empresa X teve um lucro de "apenas" 10 bilhões de dólares no terceiro trimestre, 0,000003549455% inferior ao do trimestre anterior e a bolsa cai. Não raro, analistas vão a público declarar em alto e bom som que não sabem como uma empresa como esta sobreviverá frustrando as expectativas de seus acionistas e do mercado, entendido este como o conjunto de gananciosos operadores cujo trabalho consiste em lançar e desmentir boatos para valorizar apenas e tão somente as próprias polpudas comissões, que, por sinal, muitas vezes são cobradas até quando dão prejuízo aos seus clientes.

Mas vai mais longe que isso. Num dia, a bolsa opera em alta histórica, porque o Congresso dos EUA aprovou o crédito especial de 750 bilhões para acudir o sistema financeiro. No dia seguinte, sem que nenhuma letra tenha sido alterada nos textos legais, a bolsa derrete em quedas espetaculares porque o dinheiro não será suficiente e porque o governo não está fazendo tudo o que pode para conter a crise.

Ora o pacote de infra-estrutura da China é recebido com aplausos e índices positivos, ora ele representa a capitulação do tigre asiático à crise, e os índices ficam vergonhosamente negativos.

A Petrobrás anuncia um lucro recorde para um trimestre em toda a sua história, mas no dia seguinte os analistas decretam que isso não importa, porque o preço do petróleo (que a Petrobrás de regra importa) caiu e isso vai lhe afetar a lucratividade.

Pouco importa se a notícia é boa. Os velhacos histéricos que pretendem auferir seu primeiro milhão de dólares antes dos 25 anos de idade inventam notícias e interpretações que fogem até ao mínimo bom senso, mas que funcionam, porque uma boa parte de quem atua no mercado de capitais é de velhacos amadores, aqueles otários que vendem a casa onde moram para apostar no dinheiro fácil que a bolsa diz que dá naquelas épocas em que a bonança é "eterna". O olho gordo destes, alimenta a mentira deslavada daqueles.

Especulação é da própria natureza humana, de modo que nada, medida alguma ou regulamentação alguma pode mudar esse estado de coisas.

Mas isso não significa que não seja necessário rever as regras que regem o mercado financeiro internacional.

Eu penso que esta crise deva levar a alguma regulamentação, principalmente para evitar que operações financeiras sejam lastreadas em outras, que por sua vez são lastreadas em outras e assim por diante, até que se descubra que as garantias de todos os negócios da cadeia, são apenas escriturais e irreais.

É um processo que demanda muito mais que reuniões afobadas do G-20, que ao contrário do que alguns políticos andam dizendo (inclusive o presidente do Brasil), não salvará a humanidade de nada, porque mudanças globais como as requeridas dependem de estudos aprofundados, que resultam em tratados e convenções, que dependem da aceitação pelos parlamentos dos países.

Sem contar que não estamos mais num pós guerra, vivendo a reconstrução lenta do mundo com um capítulo em Bretton Woods. Para conseguir essa alguma regulamentação, não é improvável que antes tenhamos que viver uma fase de pânico extremo e muito mais que histérico, promovido pelos financistas que, por óbvio, não querem que nada atrapalhe suas apostas ou impeça as letras mortas de "analistas" especializados em vender pessimismo para ganhar comissões nas futuras realizações de lucros dos corretores.

Mudar o mundo exige mudar antes o tom dos discursos.

OLIMPÍADAS DA VERGONHA

Eu sempre achei os Jogos Olímpicos verdadeiras festas da humanidade. Um congraçamento entre nações celebrando os melhores valores da raça humana, tais como solidariedade, trabalho em equipe, competitividade, patriotismo e superação.

Muito mais que numa Copa do Mundo, uma olimpíada representa a união dos povos que mandam seus representantes por duas semanas para uma vila olímpica onde todos convivem pacificamente a despeito das guerras e das diferenças raciais, econômicas e religiosas. E competem dentro de uma tradição de "fair play" revelando o lado mais bonito do "bicho" homem.

Quem não lembra dos maratonistas? O etíope que entrou no estádio enfaixado em Munique, 1972 e a suiça, que quase não terminou a prova em Barcelona, 1992? A expressão de dor substituída pela sensação de dever cumprido ao cruzar a faixa final e deixar seu nome marcado não como vencedor, mas como alguém que não desistiu e por isso honrou a si mesmo e ao seu país?

Tudo isso, porém, foi jogado na lata do lixo da história quando escolheram Pequim como sede para os jogos de 2008. Interesses comerciais prevaleceram sobre os esportivos e enviaram a Olimpíada para a China, porque esta é uma super-potência econômica em expansão, mas não por que ela tenha méritos para tanto.

A China é um país que vive uma ditadura sanguinária, que dividiu o país em dois, um rico e opulento para aparecer nos programas de TV pelo mundo afora, outro miserável, onde vige a lei do "manda quem pode, obedece quem tem juízo".

É um país que não observa os mínimos direitos humanos, devasta o meio ambiente sem qualquer tipo de remorso e promove a intolerância política dentro e fora de suas fronteiras. Pratica o mais selvagem e irresponsável capitalismo que se tem notícia, explorando mão-de-obra escrava ou semi-remunerada e a partir disso praticando "dumping" com seus produtos pelo mundo afora, roubando empregos e dignidade em todo o globo com sua concorrência desleal.

Para a candidatura do Rio de Janeiro em sediar uma olimpíada, falou-se que o COI exigiria a despoluição da Baía de Guanabara, além de outros requisitos ambientais, como saneamento básico e criação de parques e praças. Daí vejo as primeiras imagens vindas de Pequim e constato nuvens de fumaça de uma poluição grotesca, muito pior que em qualquer lugar do Brasil, afora tapumes e muros a esconder as partes feias da cidade, isso porque o governo chinês ignorou pura e simplesmente uma boa parte das tarefas a que se comprometeu, sem contar outros fatos, como a violação da liberdade de imprensa e da própria internet, que na China é monitorada.

Pequim-2008 já tem sido comparada a Berlin-1936 e não sem razão. Será um instrumento de propaganda de um regime que pretende adquirir influência global sem qualquer tipo de freio ético, interessado apenas e tão somente em sua perpetuidade. Nos últimos 30 anos, o mundo assistiu a jogos olímpicos com a marca da intolerância entre os países (Moscou-1980 e Los Angeles-1984), mas em nenhum deles se constatou tamanha propaganda política e atos de desprezo por regras consideradas pré-requisitos para sediá-los.

É uma pena que a maior festa da humanidade seja celebrada em um lugar como este.

Vou torcer pelos atletas brasileiros, vou me admirar com os recordes e conquistas dos esportistas do mundo todo que vão distribuir alegria e esperança pelo planeta, mas não vou admirar a China por roubar o brilho dessa festa, como quem rouba empregos ao falsificar produtos e vendê-los a preço vil.

BOICOTE?

O mundo inteiro sabia, há 8 anos, que a China era (como ainda é) governada por uma ditadura de partido único.

Em 2000, seu sistema de governo era exatamente igual ao de hoje, de tal modo que a cúpula do Partido Comunista tomava todas as decisões do país, bem como adotava (como continua adotando) todos os itens do caderninho oficial das ditaduras, tais como:

- Não há liberdade de imprensa ou de expressão;
- Controle estatal sobre a atividade econômica;
- Perseguição contra opositores, dentro e fora do país;
- Repressão violenta e desproporcional a atos de insurgência, por mínimos que sejam;
- Violação sistemática de direitos humanos, especialmente de opositores;
- Controle rigoroso de fronteiras para jornalistas ou observadores internacionais.

Eu lembro bem que na época todos os meios de comunicação destacavam a pujança econômica e quase capitalista da China, defendendo a candidatura de Pequim porque isso aceleraria o processo democrático, bem como alguns programas de direitos humanos e preservação ambiental. Houve até quem tenha comentado que seria uma possibilidade única de chamar a consciência chinesa (se é que ela existe) para os direitos do Tibete.

Passados 8 anos, o país continua uma ditadura sanguinária onde o capitalismo só existe em bolsões de riqueza extrema como a capital e Xangai. Os problemas ambientais agravam-se a cada dia e os direitos humanos naquele país continuam sendo ficção científica. Já a situação do Tibete é exatamente a mesma, daí eu me pergunto onde estavam, 8 anos atrás, os indivíduos que protestam hoje contra a violenta repressão que existe lá? Me pergunto também onde estão, agora, os ufanistas que acreditavam que as Olimpíadas levariam a democracia a um país que não respeita nada nem ninguém?

Com todos os indícios em contrário, escolheram Pequim como sede das Olimpíadas, de um tal modo que hoje não vale falar em boicote, como o que o presidente americano, George W. Bush foi obrigado a rechaçar dias atrás e como o presidente da França, Nicolai Sarkozy, admitiu possível ontem.

Se não queriam que uma ditadura intervencionista assumisse o encargo era moleza, bastava escolher o Rio de Janeiro ou uma das reluzentes cidades européias ou norte-americanas que se candidataram.

Enfim, fizeram a escolha errada e todo mundo se calou, agora aguentem-na!

Da minha parte, vou acompanhar os jogos, mas acho que a escolha foi errada.

As Olimpíadas serão realizadas tal qual as de 1936 (Berlin), para que os governantes chineses façam apologia de seu regime criminoso e de sua pujança econômica forjada por meio de trabalho escravo, devastação ambiental e de um capitalismo da Revolução Industrial, que já foi enterrado no Ocidente no século XIX, mas do qual o mesmo Ocidente se beneficia, e tanto é assim, que calou-se na escolha desta sede.

A diferença entre os nazistas e os comunistas chineses, está apenas no fato de que a China não precisa do "espaço vital". É um país gigantesco, que não precisa de guerras de conquista para colocar em prática os interesses de seus governantes. Fora isso, Berlin 1936 e Pequim 2008 tem os mesmos panos de fundo: o deslumbramento irresponsável de quem escolheu a sede, e o oportunismo de quem é o dono dela.

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