CORTAR MINISTÉRIOS, CORTAR DESPESAS, CORTAR NA CARNE...

A presidência convocou a imprensa e o mundo político para anunciar amanhã, às 10:30 da manhã, a reforma ministerial que supostamente vai diminuir o número de pastas e, em resumo, vai entregar uma fatia maior do governo para que o PMDB o apoie na manutenção dos vetos, marcada para a próxima terça-feira.

Esperemos que não se repita a decepção do pacote Dilma Levy, de 15 dias atrás, que não demonstrou absolutamente nenhum corte real de gastos, transferindo a conta para funcionários públicos de carreira e, claro, para a parte mais fraca, o contribuinte, de quem se quer arrancar a CPMF. 

Aliás, sejamos otimistas, apesar do quadro político ruim e fisiológico.

Quem sabe, possamos acreditar que o corte de ministérios também seja seguido do corte drástico dos cargos em comissão e de preferência de um corte radical nos cargos em confiança, ou seja, aqueles que não passam por concurso público, agentes indicados por motivação política, amadores e desqualificados para o trato da função pública. Eu sugeriria que, se a presidente tiver algum estoque de bom senso, poderia limitar por decreto o uso dos aviões do GTE (Grupo de Transporte Oficial da FAB), impondo a informação prévia pública de quem os usará, para qual finalidade, com data de saída e data de retorno e depois disso, a divulgação nos mesmos canais de transparência, do custo total da viagem e da lotação de cada aeronave.

E o mesmo para as viagens oficiais internacionais. Caberia à presidência informar de modo público as datas das viagens, a listagem das pessoas na comitiva, o custo arcado pela União com o traslado e a hospedagem, informando, inclusive, o custo de cada suite que for utilizada, bem como os dados dos hotéis e das locações de veículos feitas no estrangeiro para uso da delegação.

Outra medida que a presidente poderia tomar, já que, agora, parece imbuída na tarefa de tornar o governo mais enxuto e mais barato para o contribuinte, seria a de apoiar o projeto de Lei do Senador Aécio Neves, segundo o qual todo contratado pela administração pública é proibido de ceder parte de seu salário para o partido ao qual é filiado, o que seria o combate ao empreguismo partidário.

Como não é plausível que o Congresso Nacional e a magistratura  farão cortes de despesas e mordomias sem antes terem o exemplo vindo do Poder Executivo, vamos torcer para que a presidente tenha a coragem de dar o primeiro passo, que sabemos que a cultura do seu partido lhe torna penoso e doloroso. Mas seria um ato de grandeza, no sentido de iniciar um grande debate nacional para definir o que o contribuinte deve pagar e que tipo de vantagens os agentes públicos podem receber no exercício de suas funções.

Por fim, eu sugeriria uma medida emergencial, no sentido de fixar por 4 anos, um corte linear de 10% sobre todos os salários de valor igual ou superior a R$ 25.000,00 pagos pela administração pública em todas as esferas e em todos os poderes da República, de tal modo a demonstrar que desta vez, o Estado pretende resolver os problemas nacionais tornando-se mais eficiente e menos paternalista, cuidando mais do dinheiro do contribuinte e controlando com mais rigor os seus gastos.

E digo mais, se a presidente tiver a coragem de implementar medidas assim, vislumbraria até mesmo a recuperação dos índices de aprovação de sua gestão e a recuperação de seu capital político, porque o que o brasileiro mais quer hoje em dia, é um Estado eficiente que trabalhe por ele, e não pelos partidos e seus caciques.

A presidente tem a chance de ouro de dar exemplos, só não o fará se não quiser, ou se não tiver o entendimento sobre os reais anseios do povo brasileiro.

GRIPE NOS EUA, PNEUMONIA NA EUROPA E DOR DE CABEÇA NO MUNDO TODO

Os mercados financeiros respiraram aliviados quando os EUA anunciaram um acordo para o aumento do teto da dívida pública, salvando-os de uma moratória com efeitos globais.

Mas entraram em pânico ao perceber que desta vez não se deu mais um cheque em branco como os dados a George W. Bush, o Congresso dos EUA aprovou um plano de cortes nos gastos públicos, se bem que ainda bem longe de um que efetivamente acene com soluções para os problemas fiscais daquele país, agravados em razão de seus gastos militares desregrados e da retração econômica insistente desde 2008.

A questão é que em qualquer lugar do mundo, o corte de gastos públicos significa menos indução e movimentação econômica, de um tal modo que hoje, o medo dos investidores é de uma recessão global puxada pela retração nos EUA em conjunto com os problemas fiscais europeus que também demandam drásticas medidas de controle orçamentário e redução de déficits e mesmo das dívidas dos países.

O que se percebe é que desta vez não será possivel utilizar a alta dos juros para atrair capitais, gastar, reativar a economia e aguardar a próxima crise. Será preciso pensar efetivamente em pagar dívidas públicas para sanear a administração dos países cujos déficits não páram de crescer e que em a cada crise pressionam ainda mais pelo pagamento de juros que não geram absolutamente nenhuma riqueza para as sociedades.

O que o Brasil tem a ver com isto?

Para o ex-presidente Lula, provavelmente não teria nada, seria uma marola externa que não afetaria o Brasil, cujo governo ele manteve gastando dinheiro nem sempre em coisas relevantes sem se preocupar em sanear as contas públicas mesmo com a arrecadação tributária tendo crescimento real recorde em praticamente todos os anos de seu governo.

Mas para a presidente Dilma, que hoje declarou que a gripe externa ameaça virar pneumonia, o quadro é bem mais realista, até porque, por ser uma técnica ela sabe que no Brasil também é preciso cortar gastos públicos, especialmente os ruins, que não são poucos, e que isso pode afetar diretamente o emprego e a renda e o processo que nos últimos anos endividou boa parte da população brasileira de uma tal forma que uma recessão por aqui seria seguida de uma crise bancária decorrente de créditos podres irrecuperáveis em razão da incompetência visceral da Justiça e mesmo da precariedade da situação econômica da população que, por não poupar, não está de regra preparada para momentos ruins, mesmo que passageiros.

Mas o Brasil tem uma vantagem grande em relação a muitos dos países ditos ricos em crise atualmente - os gastos ruins do governo são colossais - muito maiores que os gastos sociais e os gastos de custeio básico. Afinal, o Brasil conta com uma horda de ao menos 200 mil funcionários comissionados ou em confiança que não servem para nada e podem ser demitidos, sem contar que apertando o combate à corrupção atávica é possivel melhorar sensivelmente as contas públicas pátrias, desde, é claro, que se tenha coragem de enfrentar os partidos corruptos e os interesses paroquiais, embora não sem sujeitar-se ao tititi, como este no Ministério dos Transportes, que estava loteado por um partido e os interesses personalíssimos de seus caciques.

Mas se algo está ficando claro, é que a prática recorrente de emitir títulos para custear governos está chegando ao seu limite nos países ricos, e se já chegou lá, não vai demorar para afetar economias ditas emergentes.

EUA QUEREM O BRASIL COMO PRINCIPAL FORNECEDOR DE PETROLEO

Em um contexto sério, a notícia (esta aqui) que parece boa, soa aterrorizante.

O Brasil vem negligenciando suas forças armadas e seus controles de fronteiras. Fala-se que com os cortes orçamentários do governo Dilma Roussef, causados pela irresponsabilidade de Lula, o 1º GDA que é a proteção aérea sobre Brasília deixará de voar seus caças F-2000 em abril, e que haverá contingenciamento e cortes também nos pouquíssimos programas de reaparelhamento em curso (O FX-2 já foi pro vinagre, mas agora, estão cortando dinheiro do programa de submarinos e do programa de helicópteros cujos contratos já foram assinados e estão em curso, e que, óbvio, sofrerão atrasos, isso se não causarem incidentes diplomáticos).

60% dos aviões da FAB simplesmente não voam mais por falta de manutenção. O Exército opera carros de combate das décadas de 60/70 e as vezes, não têm dinheiro para pagar refeição para recrutas. A Marinha, hoje, têm 2/3 dos navios que tinha há 15 anos e seus planos de reaparelhamento não demandam menos que 20 anos, isso se nunca houver contingenciamento de verbas, o que não é a prática nacional, onde a construção de uma corveta (um navio médio de escolta) demora 14 anos, um submarino 12 e uma licitação internacional fracassada para compra de caças leva 12 anos para não decidir nada, torrando dinheiro público.

Eu sou um confesso admirador dos EUA, porque eles têm uma atitude em relação ao mundo que entendo correta: esgotam as vias diplomáticas mas cuidam primeiro dos interesses nacionais e dos seus cidadãos, e depois, bem depois, vão se preocupar com o bem estar do resto. Se todo mundo agisse assim, não teríamos nações como o Brasil, dando esmolas para vizinhos que querem lhe apunhalar, como a Bolívia e a Venezuela, ou, ainda, não teriamos nações criminosas como a Coréia do Norte, que não é capaz de dar de comer aos seus nacionais, mas financia o terrorismo internacional.

Mas ao mesmo tempo, eu entendo que é muito perigoso virar parceiro petrolífero dos EUA, que dizer seu principal fornecedor da commoditie. Porque os EUA não hesitariam em mandar porta-aviões para colocar "pingos nos is" no Brasil se algum governo ou a visceral incompetência brasileira lhes afetasse o fornecimento. E como o Brasil não detém o mínimo poder de dissuasão, ou seja, aquele de impor perdas enormes a um agressor mesmo sabendo que pode perder a guerra, estaríamos sujeitos a virar um novo Iraque, com governos fracos manipulados externamente, o que não é impossivel ante a absoluta falta de qualidade de nossos políticos, que de regra são venais e incompetentes, e que preferem gastar em estádios luxuosíssimos para a Copa do Mundo, do que colocar dinheiro na segurança nacional.

Do ponto de vista econômico a notícia pode ser boa. Mas do ponto de vista nacional, as coisas podem não ser tão azuis.

EU AVISEI!

No dia 25 de agosto do ano passado eu postei aqui no blog com o título VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL, mesmo com a então candidata Dilma dizendo que não faria algo assim, nos seguintes termos (citados por um petista):

"Estão tentando pautar a minha campanha. Como falar em ajuste (fiscal) em um país que cresce 5%, tem geração de emprego e 255 bilhões em reservas (cambiais)?"

Claro que em um país onde a mentira come solta e a cara-de-pau é instituição, não se pode desqualificar a presidente pela incoerência, até porque Dilma sempre deu sinais de que faria ajustes grandes nas contas públicas, mesmo não falando nisso diretamente.

Em campanha no Brasil pode tudo, vez que o Judiciário não pune a mentira que influencia os resultados eleitorais e a própria população de regra é incapaz de lembrar o que comeu no almoço do dia anterior, que dizer pronunciamentos políticos.

Enfim, um corte de R% 50 bilhões no orçamento nada mais é que ajuste fiscal, como também são medidas nesse sentido a suspensão de concursos, o aumento das auditorias em vários órgãos da admnistração e o corte linear de 50% para pagamentos de diárias.

Fora isso, o estranho é que ontem o ministro Mantega disse nas entrelinhas que as metas fiscais de 2010 só foram alcançadas por meio de artifícios contábeis, ao afirmar que em 2011 elas seriam atingidas sem eles. Isso encerraria outra mentira, a de que o governo Lula não abriu os cofres com fins eleitorais em 2010.

Eu já esperava por tudo isso porque o governo Lula, que ninguém aqui está dizendo que não desenvolveu o país, gastou demais e perdeu uma oportunidade dourada de ajustar as contas públicas para alcançar a partir delas o desenvolvimento sustentável e por longo período de tempo que sempre pregou. E bem dito, não acho que o ajuste fiscal vá colocar o Brasil numa recessão ou mesmo que a economia vá mal. Apenas entendo que se o governo não quer tratar de um assunto diretamente, melhor observar o silêncio do que mentir.

A parte ruim, é que dias depois eu afirmei que a CPMF voltaria. Como não sou adivinho, mas apenas analiso os fatos, é provável que ela volte mesmo, mesmo com a negação, a mesma negação acerca do ajuste fiscal.

DILMA E LULA

Foto: Evaristo Sá/AFP.


Dilma Roussef inicia seu governo privatizando terminais de aeroportos por Medida Provisória, segundo notícia veiculada na Folha de S.Paulo de hoje.

Em outras palavras, numa canetada só fará mais para a solução do caos aéreo do que todo o falatório inútil de Lula nos 8 anos anteriores, desde que, é claro, essa privatização seja acompanhada de fiscalização no cumprimento de metas das empresas que farão a operação.

Enfim, Dilma Roussef não é o poste que muita gente pintou durante a campanha. Ela não só tem idéias próprias, como vai imprimir um ritmo diferente de governo. Sou otimista em relação à ela, penso que teremos muito mais rigor administrativo nos próximos anos, apesar das enormes dificuldades na relação com o Poder Legislativo, porque as insatisfações do PMDB são tão notórias quanto a sede de poder do PT. Basta saber os efeitos dessa relação Presidente X Congresso, em um contexto em que oposição oficial é fraquíssima, muito menos ativa do que tende a ser a oposição não-oficial, partida da própria "base aliada".

O bom da democracia é isto, por mais que se eleja alguém de um certo grupo político continuista, as idéias mudam. Dilma não será a continuidade de Lula no Planalto, por mais que o marketing de campanha tenha dado essa impressão, até porque ninguém pode desprezar o poder eleitoral de um governo com mais de 80% de aprovação popular. Ela seguirá, claro, diretrizes partidárias e governamentais em uso nos 8 anos anteriores, mas não será a presidente-fantoche a assinar documentos pelo antecessor.

Dilma é Dilma, e a partir da posse é ela a dona na caneta que assina decretos, medidas privisórias e projetos de Lei, é ela quem manda no Diário Oficial da União. Agora continuamos com um governo do PT mas sem a liderança de Lula, por mais que existam petistas que defendam a teoria da Dilma poste, a receber ordens do ex-presidente.

Na democracia, cidadãos deificados como o presidente Lula voltam para suas casas como pessoas comuns tendo que reaprender a viver longe da badalação do poder, dos muitos assessores, das efemérides quase diárias. A impressão é que Lula terá dificuldades nisso, porque, repito, foi alçado à mitologia. Mas pelo bem da democracia os mitos devem ser desfeitos, as pessoas devem ser exaltadas pelos seus méritos e qualidades, mas nunca transformadas em semi-deuses.

Que Lula foi um grande presidente ninguém pode negar. Tirar milhões de pessoas da pobreza não é uma tarefa fácil mesmo com situação econômica internacional boa, como a que encarou nesses anos todos. Lula tem, sim, o mérito de ter restituído auto-estima ao povo brasileiro por meio de programas governamentais nem sempre ortodoxos que alimentaram o consumo das classes sociais mais baixas, gerando empregos, riquezas e principalmente a realização de sonhos, o que explica essa imagem de "pai" da nação, construída pelo PT.

É um grande brasileiro com o nome marcado na história da luta contra a miséria, pela democracia e pela justiça social. Mas uma vez entregando a faixa presidencial, pelo bem do Brasil ele precisa deixar de ser mito, até para que não faça sombra para sua sucessora.