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8 de set. de 2010

QUANTO CUSTA UM VOTO?

O jornal O Estado do Paraná de hoje relata as fortunas gastas por candidatos a deputado federal e estadual no estado.

Uma vergonha! Vaga na Câmara Federal valendo custando mais de 2 milhões de reais, sendo que em 4 anos de salários e benefícios pagos pelo Congresso Nacional não compensam esse valor absurdo.

Tá na hora de limitar o gasto para as eleições legislativas, sob pena de cassação do registro de candidatura. Com os valores gastos por alguns candidatos, é impossivel para uma pessoa comum ser eleita, por mais popular e politicamente engajada que seja.


2 de set. de 2010

JOSÉ SERRA E O VAZAMENTO DE DADOS DA RECEITA

Aqui no Paraná existe uma figura política que eu particularmente detesto, Roberto Requião, que ma sua primeira candidatura vitoriosa ao Palácio Iguaçú usava insistentemente a alegação de que em meses de campanha, seus adversários não encontraram absolutamente nada em sua biografia (até então de deputado estadual e prefeito de Curitiba) que o atingisse. Ele marcava a imagem de homem honesto e corajoso a lutar contra os poderosos que o perseguiam, mote usado incessantemente até hoje com ótimos resultados, afinal, ele já foi 3 vezes governador e 1 vez senador, sem contar que é lider das pesquisas para o Senado nesta eleição de 2010.

José Serra e o PSDB tiveram no vazamento de informações fiscais uma espécie de atestado de honestidade. As informações foram captadas, mas nada foi feito delas. Não apareceu um dossiê, não houve denúncia alguma, não se comentaram nem eventuais erros de digitação nas declarações de imposto de renda.

Vazaram as informações e nada encontraram, porque se tivessem encontrado, às teriam usado já no ano passado para desestabilizar seu (ótimo) governo estadual e sua notória pré-candidatura, que já se sabia, enfrentaria em 2010 a notória candidatura de Dilma Roussef.

Enfim, se nada usaram, é porque nada encontraram contra ele e/ou seus correligionários.

Serra e o PSDB perderam a oportunidade de usar o marketing do qual Roberto Requião é mestre usando esse vazamento para se dizerem perseguidos por forças poderosas, mas detentores de um atestado de honestidade sem igual, porque, afinal, o fato ocorreu, mas nada conseguiram dele que desabonasse suas condutas, biografias, o governo estadual de São Paulo e a candidatura presidencial.

Mas ao invés disso aguardaram uma queda brusca nas intenções de votos para se manifestar. Ou seja, perderam a chance de criar um fato político verdadeiro e relevante a impedir o crescimento da candidatura governista. Bastava se dizerem perseguidos com vazamento comprovado de dados fiscais e nada mais, nem seria preciso dar nome aos bois.

É a tal coisa. Serra é bom candidato, tem biografia, tem capacidade administrativa, tem realizações para mostrar.

Mas a condução de sua candidatura é desastrosa.

Alguém que se diz oposição não pode poupar a figura do Presidente da República por mais popular que ele seja, trocando isso por um marketing que não ataca o governo e não faz acusações, mostrando apenas o expert em saúde pública que fez um bom governo em seu estado.

Mais que isso, escolheram um candidato a vice absolutamente irrelevante e simplesmente abdicaram de construir alianças estaduais com a parte não-governista do PMDB, acreditando que apenas os bons números das pesquisas antes da campanha atrairiam interessados em compor chapas.

Agora sobrou espernear e fazer escarcéu sobre um fato passado que podia ter sido muito mais bem explorado sem a necessidade sequer de citar expressamente os adversários de campanha, o tempo e a insistência tratariam de colocar isso no inconsciente coletivo.

É certo que é preciso apurar esses vazamentos, inclusive punindo com rigor os agentes que os cometeram. Mas esses vazamentos, já escrevi aqui, tanto podem ser um ataque à democracia, como podem comprovar que ela está consolidada, na exata medida em que ocorreram mas os dados não foram usados.

Não resta mais nada aos tucanos, que espernear nesse momento... mas se tivessem usado melhor esse fato, podiam não estar na corda bamba.

1 de set. de 2010

OS VAZAMENTOS DE DADOS NA RECEITA

O escarcéu feito em torno do vazamento de informações de membros do PSDB se justifica por estarmos em campanha eleitoral, o PT faria o mesmo.

E também não se pode fugir do fato de que a Constituição Federal garante o sigilo de informações fiscais, bancárias e de comunicações das pessoas, de modo que a simples captação de dados sem finalidade legal é crime.

Mas é preciso lembrar que qualquer agente fiscal pode abrir a declaração de qualquer pessoa e checar dados. Se ele encontrar indícios de irregularidades, vai até o delegado de receita de sua jurisdição e pede a abertura de procedimento fiscalizatório e eventualmente até a quebra do sigilo bancário, inclusive por meio judicial, nas hipóteses em que é necessário. E não há limitação espacial. Um agente fiscal de Roraima pode acessar meus dados fiscais, mesmo eu sendo do Paraná.

Mas já posso prever até a defesa dos envolvidos nesse caso dos dados fiscais dos tucanos.

Ela vai basear-se no fato de que há prova de vazamento, mas não o vazamento por assim dizer. Ou seja, não se usaram dados eventualmente comprometedores para fazer denúncia alguma, nem para iniciar investigação alguma, nem para qualquer tipo de publicidade. Fala-se em um dossiê, mas ele nunca veio à público. Tentarão desclassificar o delito para tentativa.

Se ocorreu vazamento de informações fiscais, é necessário identificar o uso excuso delas, caso contrário, há crime do agente fiscal (corrupção passiva e prevaricação) e de quem em teoria comprou as informações (corrupção ativa), mas não o crime eleitoral, porque nenhum dado foi usado, pelo menos até agora, para atrapalhar a campanha de ninguém.

Ou seja, na pior das hipóteses, algum boi de piranha como o funcionário que acessou os dados ou o contador que falsificou o pedido será processado, mas em termos políticos, duvido que o PSDB consiga coisa alguma na Justiça Eleitoral. Falta nexo de causalidade entre o ato e o efeito.

Serve como argumento de campanha na busca por colar a irregularidade no PT, e nisso, a estratégia tucana está correta, por mais que não seja exatamente ética (e repito, o PT faria a mesma coisa). Basicamente porque SE (e bem dito, SE, porque não há provas) foi o comando de campanha de Dilma Roussef e do PT que engendrou os vazamentos, não teria razão para usar os dados com os números atuais das pesquisas. Para quê, afinal, sujar-se com ampla vantagem?

Mas devagar com o andor.

Já vi (e li) gente dizendo que estes vazamentos são um atentado contra a democracia.

Concordo que são, se partiram de ordens específicas do Presidente da República, da ex-ministra chefe da Casa Civil ou da cúpula do PT. Mas é preciso provar isso antes de dizer que houve uma violência à democracia. E provas, não há, pelo menos por enquanto.

Porque ao contrário, se esses vazamentos ocorreram por conta dos atos temerários de algum correligionário petista na sanha de ajudar seu partido ou mesmo se foram corrupção comezinha, passam a ser uma prova de que a democracia está se fortalecendo no Brasil, afinal, foram detectados e ninguém ousou usar os dados na campanha, sem contar que o próprio órgão veio a público para prestar esclarecimentos.

Como estratégia de campanha, o PSDB forçou-se a usar esses fatos, e eventualmente, pagará por atrelá-los ao PT e sua candidata, vez que a alegação sem provas pode até virar crime eleitoral.
Mas não se pode dizer, pelo menos por enquanto, que houve uma violação à democracia, especialmente em um país como o Brasil, onde gente as vezes extremamente bem remunerada e sem matiz político se vende e vende facilidades de modo quase cultural. O caso dos vazamentos não é diferente de nenhum outro caso de corrupção, porque esta existe com duas pontas, o corruptor e o corrompido.

O que se deve requerer agora é celeridade nas investigações. Mas, pensemos bem: que celeridade haverá em um país onde é preciso uma lei prever a inelegibilidade a partir de decisões de segunda instância, porque o trânsito em julgado é quase uma ficção em casos que atingem políticos?
PS: No Brasil existe uma mania. Quem não está no poder acusa quem está de querer perpetuar-se. Foi assim nos anos de FHC e do PSDB, é assim desde que Lula e o PT assumiram o país. Penso que escrevo aqui com bom senso, tento ser apartidário e analisar as coisas sob esta ótica. Se não vejo em Dilma Roussef uma leviatã estatista que vai transformar o Brasil numa ditadura, e se não vejo em José Serra um direitista neo-liberal radical e corrupto, é porque nada do que se fala nem se apresenta como "provas" disto me convence, o que não significa que eu vá votar em um ou outro. O leitor que tire suas conclusões. Mas por favor, dispenso os radicais. Há gente que lê um artigo e diz que virei "petralha", daí aparece outro dizendo que virei "tucanalha", ou seja, radicais existem dos dois lados mas com uma mesma característica, interpretam as coisas a partir de idéias preconcebidas, abdicam do bom senso e acusam apenas por acusar, inventando crimes oui agravando a interpretação de atos.

26 de ago. de 2010

O BRASIL JÁ FOI UMA VENEZUELA, MAS NÃO VAI VIRAR UM MÉXICO

Entre 1964 e 1985 o Brasil experimentou um regime que combinava censura ou restrições à liberdade de imprensa, controle sobre atividades políticas e eleições indiretas para os cargos importantes. Existia uma aparência de democracia e legalidade que escondia uma ditadura não personalista, mas ditadura.

O regime econômico era estatista e socialista. A união, os estados, os municípios e até as autarquias eram proprietários-controladores de empresas e bens em praticamente todas as áreas da economia. Companhias elétricas, telefônicas, de água e esgôto, mineradoras, siderúrgicas, empresas de produção e manutenção de aeronaves, trens e vagões, empresas de abastecimento, empresas de prestação de serviços para portos, dezenas de bancos comerciais e de fomento, distribuidoras de café, companhias hoteleiras, ferrovias, auto-estradas, terceirizadoras de serviços públicos, milhares de imóveis vagos espalhados pelo país, etc...

Notaram a semelhança com a Venezuela de Hugo Chaves?

Pois é, o Brasil já foi uma Venezuela e o resultado não foi nada bom. As taxas brasileiras de crescimento econômico foram grandes e consistentes durante todo o pós guerra e em parte daquele regime ditatorial. Porém, quando o regime se abriu, descobriu-se que as milhares de empresas estatais eram cabides de emprego altamente ineficientes e deficitários, responsáveis diretos pelas altíssimas taxas de inflação e demais desequilíbrios que legaram ao Brasil um período economicamente perdido de mais ou menos 15 anos, pois apenas com o Plano Real em 1994 o país saiu da espiral inflacionária que o corroía depois dos desmandos administrativos daquela época.

A diferença daquele Brasil para a Venezuela de Hugo Chaves, é que mal ou bem, os militares brasileiros deixaram centenas de obras de infra-estrutura e programas desenvolvimentistas que, guardados os problemas já citados, geram efeitos até hoje. Já o ditador Venezuelano, quando sair morto de seu cargo, só deixará miséria e desespero.

Mas enfim, o Brasil já foi como a Venezuela, o que me dá a carteza que não vai caminhar para voltar a isso mesmo em um governo Dilma Roussef, como comentários toscos e insistentes que tenho lido na internet afirmam que vai acontecer. Já se sabe que o governo Dilma vai manter um dos ícones da estabilidade econômica dos anos Lula, o ex-tucano Henrique Meirelles. Será que gente como ele aceitaria a venezuelização do país apenas para atender a meia dúzia de radicais presos na ideologia dos anos 50, mas militantes do PT? Duvido.

Ontem, um editorial do jornal O Estado de S.Paulo saiu com uma outra sandice sob esse mesmo ponto de vista. Alegou que a terceira vitória consecutiva da dupla PT/PMDB estaria levando o Brasil a um regime como o mantido pelo PRI mexicano entre 1940 e 2000, de partido único, com aparência de democracia e aparelhamento do Estado.

Outra bobagem que me recuso a aceitar.

Ora, se Lula quisesse virar ditador, o faria com facilidade. Ele indicou 8 dos 11 ministros do STF, que não raro votam contra os interesses da União ou do PT/PMDB em suas decisões. Mesmo o ministro Dias Tóffoli, tido como a indicação mais política feita pelo presidente Lula, mantém uma postura de independência institucional e bom senso que não se esperaria de um STF "aparelhado" para transformar Lula em um novo Getúlio Vargas.

Mas vamos mais longe.

Quem criou a regra de reeleição? Ela foi a pior ruptura institucional brasileira no pós-democratização. E feita de modo apressado e não pensado, criou um grave efeito colateral no Judiciário, cuja nomeação da cúpula ficou por demais à mercê de um único presidente no caso de reeleição. Porque o sistema não foi repensado como um todo para possibilitar a reeleição, causou essa distorção que Lula poderia ter usado para se perpetuar no poder, coisa que não fez porque nas palavras dele mesmo "não se pode brincar com a democracia", a mesma que a coragem de homens de esquerda como ele, Mário Covas, José Richa, Leonel Brizola, Franco Montoro e Ulisses Guimarães ajudou a reconstruir.

A regra de reeleição foi criada pelos tucanos de afogadilho, porque Fernando Henrique queria mais 4 anos que poderiam ter sido de José Serra e que o PSDB queria negar a Luis Eduardo Magalhães. A verdade é esta, quem queria se perpetuar no poder eram os tucanos, o PT pegou o bonde andando e apenas seguiu a lei imposta pelo rolo compressor congressual do PSDB anos antes.

Daí vemos comentários sobre a venezuelização ou mexicanização do Brasil, mas apenas porque o PT/PMDB arrisca vencer a terceira eleição consecutiva. Mas se o PSDB vencesse em 2002 teríamos entrado em um processo de mexicanização?

Já escrevi aqui e repito que vejo pouquíssima diferença entre Dilma Roussef e José Serra, como vejo diferença alguma nos discursos de Serra com os de Lula, salvo um ou outro erro no português, cometido pelo segundo.

Enfim, o Brasil já foi uma Venezuela de triste memória, e duvido que irá virar um México da década retrasada apenas porque Dilma Roussef se elegeu presidente na esteira de um governo Lula que inegavelmente fez sucesso econômico e social. Não existe regime melhor para um partido como o PT e seu aliado o PMDB, que uma democracia capitalista como a brasileira, capaz de gerar riqueza suficiente para acalmar todos os interesses intestinos dos partidos, suas lideranças e oligarquias. Pensar que vão transformar o Brasil numa república de bananas governada por um macaco como a Venezuela ou o México do PRI é zombar da inteligência das pessoas, mesmo as da oposição.

25 de ago. de 2010

VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL

O noticiário não é preciso sobre o assunto, até porque os candidatos evitam falar nisso. Mas o fato é que é grande a possibilidade do novo governo, seja ele de quem for, entrar em um processo de ajuste fiscal.

Os anos Lula foram marcados pelo aumento exponencial do número de funcionários públicos concursados sob a justificativa de que era preciso recompor o Estado. Até aí tudo bem, mas o fato é que também cresceu exponencialmente o número de agentes públicos contratados em regime de confiança e os promovidos em regime de comissão, ou seja, gente não concursada, contratada por critérios meramente políticos, e que custa muito caro para o Estado, nem sempre com contrapartida em eficiência.

Ao mesmo tempo, o tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional foram generosos em dar aumentos salariais muito acima da inflação e do crescimento da economia para as carreiras de Estado, como auditores fiscais, juízes, promotores, etc...

Hoje, a folha de pagamento da União cresce mais que a economia, junto com os gastos previdenciários. Ou seja, no médio prazo, o país está dependente de crescimento constante da arrecadação tributária, o que felizmente para o governo Lula tem acontecido, até pelos seus méritos em alavancar a economia. O problema é que fórmulas econômicas se esgotam. Em certo momento, o microcrédito vai estabilizar e pode ocorrer desaceleração.

Mas vamos mais longe. O Brasil continua na ponta de cima entre as taxas de juros mais altas do planeta. E não consegue fugir disso justamente porque ainda tem grande dependência do mercado para rolar a dívida federal. O contingenciamento orçamentário é uma realidade constante, não se gasta o que consta do orçamento, que é peça de mera ficção, de modo que não se pode dizer que tudo está às mil maravilhas em termos de contas públicas.

Tudo isso em um contexto em que se vislumbra no próximo governo um rol de grandes gastos federais para promover as Olimpíadas e a Copa do Mundo, para a recomposição urgente da capacidade operativa das forças armadas, para cumprir as promessas de construir UPA(s) ou congêneres pelo país afora, para manter e ampliar o PAC, para aumentar os gastos com o bolsa-familia, tudo com a chancela dos principais candidatos à presidência.

Enfim, os indícios de que um ajuste fiscal acontecerá são grandes, mas não para cortar investimentos, e sim para cortar despesas de custeio do Estado.

Dependendo do resultado da eleição legislativa, se Dilma eleita com ampla maioria na Câmara e no Senado, esse ajuste poderá em parte seus sustentado com aumento de receita, na recriação da CPMF já para 2012, mas eventualmente vai passar pela redução do número de cargos em comissão e confiança. No caso de vitória de Serra sem possibilidade de um rolo compressor no Congresso, medidas parecidas, mas quase impossivel uma nova CPMF, a não ser que o PMDB migre em bloco para aliar-se aos tucanos. Mas não é implausível um corte na folha de pagamento, coisa que Serra promoveu no estado de SP com bons resultados macroeconômicos.

O fato é que para sustentar o crescimento econômico será necessário sobrar mais dinheiro para investimentos e gastar menos com custeio e juros da dívida mobiliária. Aposto em diminuição do número de agentes estatais, limitação de correção de salários do funcionalismo federal, aperto nas empresas estatais (para que paguem mais dividendos)e até a extinção de ministérios e departamentos.

Mas bem dito, posso estar errado, pouco entendo de economia...
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23 de ago. de 2010

O PSDB ESTÁ MINGUANDO

A vantagem é grande e o quadro, embora não totalmente definido, é tranquilo no sentido de autorizar uma previsão sobre vitória de Dilma Roussef em primeiro turno, senão com tranquilidade no segundo, vez que os votos de Marina Silva migrariam para a candidata do PT.

Tal qual FHC em 1998, quando o candidato anti-Plano Real (Lula), era destituído de discurso e não tinha capacidade de reação, em 2010 o fenômeno se repete: José Serra, que ora é o anti-Lula e ora é apenas o anti-Dilma, não tem discurso capaz de demonstrar porque seria uma alternativa viável à continuidade do atual governo.

José Serra tem capacidade administrativa e biografia para ser presidente da república, mas o seu partido não soube ser oposição.

Governando 3 dos 4 estados mais importantes da federação nos últimos anos (SP, MG e RS), o PSDB não conseguiu sequer uma aliança parcial com o PMDB não governista, oferecendo cargos das estruturas governamentais que controlava. Aliás, o PSDB mal conseguiu manter a aliança com o DEM, que na útlima hora indicou um zé-ninguém para a vice-presidência, pois nenhum dos nomes fortes do partido se dispôs a fortalecer a chapa tucana.

Em MG, o PSDB conseguiu a façanha de desvincular-se de sua principal figura. Aécio Neves vai eleger-se senador com facilidade, mas não consegue emplacar seu candidato ao governo. No PR, Beto Richa deve eleger-se governador, mas boa parte do seu partido torce para que vença Osmar Dias ou no mínimo, fica tranquila para fazer jogo duplo, porque fez isso de modo incontestável nos últimos 8 anos, apoiando um Roberto Requião que fez de tudo para atrapalhar a administração tucana de Curitiba.

Penso que o PSDB devia ter virado um PT. Ou seja, deveria ser simplesmente contra tudo o que o governo Lula propusesse. A mesma oposição insana e radical feita pelo PT teria firmado uma imagem dos tucanos como alternativa e punindo os de seus quadros que não a promovessem.

Não venceria as eleições de 2010 do mesmo jeito, mas ao mesmo tempo não veria tão enfraquecida sua representação no Congresso Nacional, o que é líquido e certo nestas eleições.

Estas eleições devem tornar o PSDB apenas uma representação política de SP, um estado que encontra-se em um nível sócio-econômico muito superior aos demais e não é afetado pela melhoria da condição de vida gerada pelo crescimento econômico, nos mesmos índices que nas demais unidades da federação. A provável vitória do PSDB em SP dá-se porque no estado, as pessoas não tem a mesma sensação de melhoria de vida que nos outros lugares, a vida lá já era muito superior.

Já no PR, o voto nos tucanos é em protesto contra o desastroso terceiro governo de Roberto Requião, é uma eleição que desvinculou-se da nacional. Mas em termos políticos nacionais, o PR é irrelevante, não mais que um apenso de SP.

Enfim, estamos presenciando uma provável enxurrada de votos pró PT e PMDB e boa parte da responsabilidade por isto é da própria oposição (PSBD, DEM, PPS) que jamais se pôs como alternativa, dando a impressão que, se pudesse, entraria para o governo também.

17 de ago. de 2010

E SE DILMA VENCER?


A imagem é da BAND (TV)


Salvo alguma reviravolta muito improvável em política, Dilma Roussef deverá ser a primeira presidente mulher da história do Brasil. Mais do que isso, será a primeira vez em nossa história que um grupo político bem definido consegue emplacar 3 governos consecutivos nas urnas.

Eu tenho escrito aqui que não vejo em Dilma Roussef a leviatã estatista e autoritária que muita gente pinta.

Duvido que no seu governo ela se aproxime mais da Venezuela e Cuba do que o Brasil já é próximo, ou que altere radicalmente o trato de questões econômicas sensíveis como a taxa de juros e a política monetária. Duvido de uma guinada mais à esquerda, salvo uma ou outra criação de companhia estatal.

E também não sou dos que acreditam que ela não tem capacidade administrativa. Tem sim!

Pode não ter experiência política, mas capacidade administrativa, sim. Do contrário não teria sido secretária municipal e estadual e ministra das minas e energia e depois da casa civil.

O problema de Dilma não será sua capacidade. O gaguejar dela no debate não é prova de incapacidade, os números que as vezes ela troca quando se apresenta, também não, porque vivemos em um país gigantesco, onde um governo encerra milhares de dados a serem assimilados por um prefeito, que dizer por um presidente ou candidato a presidente. Dilma tem mais experiência administrativa que, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso quando eleito em 1994.

Quando eleito, Fernando Henrique Cardoso tinha experiência política (bem mais que Dilma hoje) e um vasto currículo acadêmico. Motivo de orgulho para qualquer país ter um intelectual assim na função máxima do Executivo, mas sua experiência em admnistração pública resumia-se àqueles poucos meses em que foi Ministro da Fazenda e lançou o Plano Real, sendo que sua função no ministério era mais política que administrativa, ele liderava o grupo parlamentar que acabou sustentando o governo Itamar Franco até o seu fim e possibilitando a implantação do programa de combate à inflação. Administrativamente, Fernando Henrique tinha na época, menos experiência do que Dilma hoje.

Mas penso que o grande problema de Dilma será o "lulismo".

Porque enquanto candidata escolhida por um presidente popular, ela pode e deve colar na figura dele e defender os avanços do governo dele. É invariável em qualquer lugar do mundo democrático: governos de sucesso econômico e social fazem seus sucessores. Para quê então, ela iria se afastar de Lula?

O problema é que a partir e 1º de janeiro de 2011 ela será a presidente e Lula, o ex. Ela passará a ter a palavra final, ela passará a tomar decisões. Ela passará a dar as coordenadas políticas para os embates no Congresso Nacional. Ela certamente terá a vontade de ser reeleita em 2014, coisa que afeta qualquer político.

Já ouvi petistas dizendo que Dilma não vai governar, que quem vai dar as cartas é Lula que voltará em 2014 para mais 8 anos.

Se isso acontecer, o governo Dilma racha na primeira semana, porque duvido que uma mulher que já demonstrou personalidade como ela vá aceitar o papel de presidente apenas de direito a receber ordens de terceiro. Uma vez eleita, ela será Dilma Roussef, a presidente, não a candidata do "lulismo".

Mais ainda, como fica o PMDB nessa equação?

Ora, o PMDB ficou com Dilma porque nenhum de seus líderes seria doido de bater de frente com Lula e sua popularidade (aliás, acho José Serra corajoso porque abriu mão do governo de SP para fazer isso). Mas duvido que dentro do partido não exista quem pense em um projeto de presidência já em 2014 ou em 2018. O PMDB se aliou ao lulismo em 2010, mas quer Dilma à frente do governo até 2014 ou 2018 para daí sim, alçar vôo próprio ou cobrar do PT a igualdade de condições que o PSDB não quis dar ao PFL em 1998, quando os liberais queriam a cabeça de chapa, mas os tucanos impuseram FHC, até porque o candidato natural do PFL, Luis Eduardo Magalhães, morreu.

Lula será uma sombra sobre o governo Dilma e sobre o PMDB, que não vai aceitar a mitificação do atual presidente, a lhe cortar sonhos eleitorais futuros.

Se Dilma tomar as rédeas do poder, pode desagradar a setores do PT, se ela não tomar, pode desagradar o PMDB e a si mesma.

Ela não precisa romper com o lulismo, precisa apenas ser presidente para todos os brasileiros (inclusive os não petistas) e deixar que 2014 e 2018 sejam apenas datas eleitorais. Mas eventualmente terá que administrar atritos dentro de seu partido e talvez, até a insatisfação de seu antecessor.

11 de ago. de 2010

ATESTADO DE NÃO-LERNISTA

Copiado do blog do Fábio Campana.

Atestado

Sempre que chega o período eleitoral, a ordem entre os candidatos é de se descolar de qualquer político ou coisa que seja polêmica ou que tenha reações contrárias sem levar em conta todas as coisas positivas as quais esses políticos também se associaram.

Beto Richa, não precisa jurar que não é lernista; Osmar Dias, também não.

Vou facilitar a vida de vocês e de seus marqueteiros. Estou emitindo atestados de “não lernistas”. Podem apanhá-los na chapelaria.

Digo chapelaria porque certamente o chapéu de Curitiba fornecerá muitos votos. Herdou-se uma cidade que é referência no mundo todo, apesar de todas as suas carências e mazelas.

E ao Estado que se candidatam também creio ter dado alguma contribuição, como a onda de industrialização que multiplicou empregos e arrecadação.

Espero que o atestado de “não lernista” possa contribuir para que os ilustres candidatos aproveitem melhor a campanha, com mais propostas e menos sofismas.

E que tenham a coerência de pedir aos lernistas que não votem neles.

Jaime Lerner

7 de ago. de 2010

EU ACREDITO NAS PESQUISAS

À cada divulgação de pesquisa eleitoral, qualquer que seja o resultado acontece o fenômeno da sua desclassificação.

Alguns dizem que a amostragem é insuficiente, outros dizem que a metodologia não é clara, outros, ainda, afirmam que se trata de resultado encomendado e não raro ouvimos alguém perguntar se conhece alguém que já tenha respondido pesquisas. E isso, óbvio, sempre parte de quem está atrás nos números.

Eu já respondi várias pesquisas eleitorais, não menos que 10 vezes para o IBOPE, o Gallup, o DataFolha e entidades de pesquisas regionais. E moro em Rio Branco do Sul na região metropolitana de Curitiba, lugar que há quase 20 anos não consegue eleger um prefeito que complete 1461 dias de mandato, ou seja, 4 anos completos.

E penso que as pesquisas patrocinadas pelos grandes institutos nacionais são sérias, embora toda pesquisa deva ser analisada em conformidade com o momento em que tenha sido feita e a margem de erro, sempre lembrando que a única pesquisa efetivamente relevante é a das urnas.

Como toda sexta-feira é dia de pesquisa daqui até outubro, vamos cansar de ouvir acusações de compra de institutos, favorecimentos e direcionamentos de resultados. Mas as pessoas esquecem que se considerarmos a colocação dos candidatos nos pleitos das últimas eleições majoritárias, as pesquisas quase sempre acertaram, embora o percentual possa ter sido diferente por uma simples razão: o eleitor tem o direito de mudar o voto até aquele momento de apertar o botão verde da urna eletrônica!

É certo, porém, que com uma população desinteressada de política e afeita a transformar quase tudo em partida de futebol. As pesquisas acabam fortalecendo (mas pouco) a parte que aparece na sua dianteira. Existe uma parcela relevante do eleitorado que vota para ganhar a eleição, aquele bando de retardados que acha que perde o voto se seu candidato for derrotado, aquela gente que, sim, é responsável pelo atraso do Brasil na exata medida em que não sabe votar e escolhe sempre os piores, os mais incapazes e os mais desonestos.

Mas isso é outro assunto, guarda relação com a péssima situação da educação e da cultura no Brasil.

6 de ago. de 2010

“O Lula quase me derrotou e agora derruba o Osmar”.
Declaração do senhor Roberto Requião do Mello e Silva, que apóia Dilma Roussef para a presidência e está em todos os palanques do presidente Lula no Paraná. Veja mais sobre isso aqui.

DEBATE MORNO

Assisti 4 blocos do debate de ontem e sinceramente, não vi absolutamente nada que pudesse influenciar meu voto ou qualquer coisa que pudesse alterar os rumos da eleição presidencial.

Se Dilma gaguejava, Serra parecia desligado(em alguns momentos chegou a pedir por três vezes o nome do programa Luz para Todos para comentá-lo). Gaguejar e ter lapsos de memória não tira votos de ninguém, não adianta forçar a barra, até porque, quando deram respostas sobre os assuntos, ambos apresentaram dados e opiniões e o mais engraçado de tudo é que quase sempre concordaram nas questões de fundo, que são uma verdadeira praga em debates, porque tratando delas, não se fazem propostas específicas para absolutamente nada.


EDUCAÇÃO:


Dilma Roussef defendeu acabar com a progressão automática do ensino, ou seja, a aprovação de crianças de uma série para a outra sem provas e avaliações. Marina Silva afirmou que o Brasil está 30 anos atrás do Chile em processos educacionais e defendeu investimento mínimo de 7% do PIB na pasta como sendo "política social de terceira geração", embora não tenha explicado o termo. José Serra afirmou que o governo federal retirou verba das APAES, relativas ao ensino de deficientes, por serem elas entidades privadas. Plínio Sampaio limitou-se a afirmar que educação é problema relativo à distribuição de renda.

SAÚDE:

José Serra defendeu a união de oposição e situação em questões relacionadas à saúde e soube capitalizar o fato de ter conseguido avanços legislativos na área quando era senador. Também criticou a extinção de "mutirões de saúde" pelo atual governo. Dilma Roussef defendeu uma nova organização para o SUS com o aumento exponencial de unidades de saúde emergencial e outras de tratamento e diagnóstico clínico. Marina Silva afirmou que saúde também guarda relação com educação. Plínio Sampaio não teve destaque nesse assunto.

SEGURANÇA PÚBLICA:

Plínio Sampaio afirmou que o problema da segurança decorre da distribuição desigual de renda, mas não apresentou propostas. Marina Silva, disse que decorre do "adoecimento da juventude", mas não teceu maiores considerações. José Serra pouco comentou sobre o assunto e Dilma Roussef trabalhou com 3 questões a) agir com autoridade; b) reforçar o controle de fronteiras; c) expandir o programa de polícia pacificadora do Rio de Janeiro.

INFRA-ESTRUTURA E EMPREGOS:

José Serra foi enfático ao dizer que o programa de investimentos federais é insuficiente e que boa parte dos empregos criados nos últimos 8 anos deve-se a investimentos estaduais, como os de SP e MG. Dilma Roussef afirmou que políticas de crédito, de distribuição de renda e de promoção de investimentos foram fortes nos anos Lula. Marina Silva pouco disse sobre o assunto. Plínio Sampaio afirmou que os demais usam de um discurso gerencial de "bom mocismo" que não muda nada no país, deixando claro que defende a reduçao linear da carga horária de trabalho para gerar mais renda e empregos.

REFORMA AGRÁRIA:

Plínio Sampaio afirmou que o governo Lula promoveu menos reforma agrária que o de Fernando Henrique Cardoso e defendeu a invasão de terras como forma de pressionar o INCRA.

IMPOSTOS, JUROS:

Ninguém defendeu reforma tributária. José Serra declarou-se preocupado com o aumento da despesa pública e a pressão que isso faz sobre os juros que, no Brasil, ainda são os mais altos do mundo. Dilma Roussef afirmou que a relação dívida pública X PIB caiu de quase 50% para 30% em 8 anos e que isso garante que no médio prazo seja possivel atacar o problema dos juros. Plínio reclamou que gasta-se 40 vezes mais para o pagamento de juros do que para o Bolsa-Familia.


Foi um debate fraco. Eu gostaria de ao menos uma vez ver um candidato à presidência ousando em propostas, como, por exemplo, reconhecer que boa parte do problema de segurança pública se dá pela facilidade da entrada de jovens no mundo das drogas em face da leniência que existe no Brasil em favor da publicidade e do consumo de álcool pela juventude. Mas não, todo mundo diz que a saúde é prioridade, que a educação é prioridade e que a segurança pública é prioridade, mas ninguém fala de medidas específicas.

Os militantes do Serra dirão que ele venceu o debate. Os de Dilma dirão que a vencedora foi ela. Quem milita por Marina saiu com a impressão de que ninguém queria ouvi-la e os adeptos de Plínio Sampaio descobriram que seu candidato seria forte... na eleição presidencial de 1960!

2 de ago. de 2010

JOSÉ SERRA É FRANCO-ATIRADOR

José Serra esteve no segundo turno em 2002, foi quotado como o favorito entre os tucanos para as eleições em 2006 e agora, em 2010, encontra-se em segundo lugar, com algo entre 30 e 39% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas.

É hoje, o que Lula foi na década de 90, um candidato forte nas pesquisas mas não necessariamente vencedor nas eleições. A diferença é que Lula jamais abdicou da candidatura à presidência (até porque o PT não tinha outro candidato para isso) e Serra preferiu garantir-se como governador de São Paulo em 2006.

Em 2010 Serra é franco-atirador.

Em vista dos índices de popularidade do presidente, já se sabia que o quadro das pesquisas antes do lançamento da candidatura da situação era irreal, e que qualquer pessoa apoiada por Lula facilmente seria favorita na disputa, o que está acontecendo.

Mesmo assim, José Serra resolveu enfrentar o lulismo e abdicar de uma reeleição tranquila em São Paulo.

Ele padece da péssima lembrança que os brasileiros têm do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, onde as altas taxas de juros, a paralisia econômica e as privatizações feitas na marra e ao custo de aumentos constantes de tarifas deixaram impressões amargas no eleitorado.

Mesmo assim conseguiu manter aspectos favoráveis em vista de sua boa atuação como ministro, especialmente da saúde.

E depois foi bom governador de São Paulo, estado que naturalmente garante a maior parte do seu eleitorado cativo.

É inegável que é mais preparado política e administrativamente para o cargo do que sua principal adversária, embora ela também tenha sido boa ministra e não seja o monstro radical pintado por alguns.

A questão é que sua preparação deu-se a ferro e fogo, dentro de um governo impopular e depois abdicando da prefeitura de São Paulo para disputar o governo do estado, em um contexto em que faltavam candidatos a tanto para o PSDB.

É bom candidato. Mas não se surpreenda o leitor se não estiver novamente na urna eletrônica em 2014, tentando novamente. Em 2010 esta díficil, embora só com a campanha de TV o quadro vá se estabilizar.

22 de jul. de 2010

DILMA É BOA CANDIDATA?

Eu já disse a vários petistas que, se o seu partido estivesse representado por outra pessoa na peleja presidencial, como José Dirceu, provavelmente já estaria com dianteira muito folgada nas pesquisas e tratando de assegurar vitória em primeiro turno.

Isso porque teria o conjunto da popularidade do presidente Lula e o candidato bom de palanque, capaz de sensibilizar as massas pela imagem e inflamá-las pelo discurso vívido e direto que sempre marcou as campanhas do PT (e Lula) à presidência.

Dilma não tem a qualidade de candidata.

Não estou dizendo que ela não tem qualidades para ser presidente, nem que ela não tem competência, muito menos que ela não é honesta.

Todas estes requisitos são importantes e, com eu já escrevi aqui, tanto ela quanto seus adversários possuem tudo isso. Nem ela é o leviatã estatista pintado por uns, nem seu adversário direto é o monstro neoliberal pixado por outros.

No entanto, em política, não são apenas as qualidades morais e técnicas de uma pessoa que decidem sua eleição.

Está bem claro, e mesmo os petistas não negam, que Dilma Roussef depende muito da imagem do presidente Lula, que por sua vez aventa até pedir licença do cargo para alavancar a candidata que ele mesmo escolheu.

Dilma não têm traquejo de palanque e de embate eleitoral porque sempre foi um quadro técnico ou do PDT (no grupo político de Alceu Collares) ou do PT (cuja ligação sempre foi direta com o presidente Lula). Ela nunca foi candidata a nada, o que explica sua dificuldade em tratar com a imprensa e o zêlo com que é preparada a cada vez que aceita participar de uma entrevista de TV ou rádio, sendo que o comando de sua campanha tenta limitar sua aparição em debates.

Repito que não estou discutindo aqui as qualidades dela como administradora pública, muito menos comparando tais qualidades com as dos demais candidatos.

Mas a maioria do povo brasileiro não analisa as qualidades técnicas do candidato em que vota, limita-se a ouvir seu discurso e sentir-se sensibilizado ou não, e isso pode ser prejudicial à candidata do PT.

Neste fim de semana, divulgam-se novas pesquisas. Se Dilma estiver na frente, é sinal claro de que o potencial de transferência de votos do presidente Lula é grande e isso tranquiliza o comando de campanha. Se continuar o empate técnico, já haverá gente no Palácio do Planalto preparando a licença do presidente para que ele supra as deficiências de Dilma enquanto candidata (não como administradora). E se ela cair, o que é improvável, acende a luz vermelha no diretório do PT.(*)

Lembram do Lula candidato? Ele era incrivelmente diferente do que foi o Lula presidente. Quando candidato, partia para a briga, debatia abertamente, falava com quem quisesse ouvi-lo e não tinha medo de cara feia. Quando presidente, virou um conciliador completamente diferente. As figuras do candidato e da pessoa nunca se confundiram.

Hoje, o PT tem uma técnica a disputar a presidência, mas não uma candidata no sentido de pessoa acostumada aos palanques.
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(*) No caso do outro lado, do PSDB, as pesquisas mostrarão um caminho a tomar. Se Dilma abrir dianteira nas pesquisas, vão acirrar a disputa nem que tenham que baixar muito mais o nivel. Se empatados, vão insistir em chamar Dilma para o debate. Se estiverem na frente, voltarão à campanha propositiva, de falso "fair play".

PS.: Eu já tracei aqui um perfil (opinião pessoal minha) de Marina Silva. Este post é um perfil de Dilma Roussef, complementado por este post aqui, que trata dela e de José Serra. Em mais alguns dias, traçarei um perfil específico do candidato do PSDB.


15 de jul. de 2010

CADA UM POR SI E TODO MUNDO A REBOQUE DO LULA!

Osmar Dias negociou com o "ying" e o "yang", ou seja, antes da formação do chapão que ele encabeça como candidato ao governo, flertou com os tucanos de José Serra e Beto Richa e chegou a aventar uma candidatura ao Senado para que seu irmão, Álvaro, fosse vice na chapa do ex-governador de São Paulo para a presidência.

Mas ele mudou de idéia.

Orlando Pessutti, atual governador, dizia até dez dias atrás que seria candidato ao Palácio Iguaçú e que isso não estava em negociação.

Mas ele também mudou de idéia.

Quando governador, o Sr. Requião dizia apoiar a candidatura de Pessutti para sua sucessão. Saindo do governo,Requião desentendeu-se com Pessutti e passou a trabalhar contra. Chegou a insinuar que apoiaria José Serra e Beto Richa, flertou com os tucanos pelo medo de enfrentar Osmar Dias, Gleisi Hoffmann e Gustavo Fruet e eventualmente perder a vaga que tem como sua no Senado.

Ele mudou de idéia um par de vezes, se o leitor quer saber.

Daí vieram as primeiras pesquisas com Dilma Roussef declarada candidata e ela passou José Serra e todo mundo que supostamente fazia parte da "base aliada" do governo Lula mas flertava com os tucanos, mudou de idéia e resolveu aderir de corpo e alma à candidata do presidente antes que a popularidade de Lula lhes prejudicasse a eleição.

E depois de muitas idas e vindas, chegou-se na seguinte equação:

Convenceram Pessutti de que ele não teria chances de eleição para o governo. Ele abdicou do pleito, vai apoiar Dias e Gleise, mas não ajudará Requião de jeito nenhum. Juntaram na mesma chapa o arrependido Requião e seus desafetos Gleisi Hoffmann (com seu marido Paulo Bernardo, que mantém ação de danos morais contra o ex-governador) e Osmar Dias (tratado por Requião como um bandido, por ter perdido a eleição passada por apenas 10 mil votos), sendo que Gleisi vai apoiar Osmar, sendo que os dois não querem aproximação senão protocolar com Requião. E todo mundo apoiando Dilma, por mais que Requião e Osmar Dias não estejam muito contentes nem muito seguros dessa opção, vez que antes, aventaram subir ao palanque de José Serra.

Uma chapa tão heterogênea que coloca todos em dúvida sobre sua viabilidade. Hoje, Requião é favorito para o Senado, mas seus seguidos chiliques não o garantem em Brasília em 2011. Osmar Dias também não emplacou ainda, mesmo sendo apoiado por Gleisi e mais ou menos apoiado por Requião. Por enquanto a única pessoa mais ou menos tranquila é Gleisi Hoffmann, que disputa a segunda vaga do Senado com o (ótimo parlamentar) Gustavo Fruet, por ser a candidata ao Senado chancelada pelo presidente Lula. Mas nesse contexto, nada impede que ela seja a primeira colocada na eleição e Requião tenha que disputar a segunda vaga com Fruet, vez que hoje os tucanos estão na dianteira na eleição para o governo e isso pode ter efeitos no pleito para o Senado.

Todos eles apostam na popularidade de Lula para se garantir, mas apenas Gleisi tem dedicação sincera em favor de Dilma Roussef.

1 de jul. de 2010

ÍNDIO QUER APITO!

Se a candidatura a vice do (bom) senador paranaense Álvaro Dias em nada agregava à chapa de José Serra à presidência, a emenda imposta pelos Democratas saiu pior que o soneto triste do candidato solitário.

Ontem à tarde, ouvi uma lista de membros do Democratas que supostamente teriam sido indicados para a vice de José Serra. Um mais irrelevante que o outro, incapazes de agregar absolutamente nada a uma campanha onde o adversário conta com a popularidade do presidente e com um candidato a vice que, se criticado por suas péssimas relações políticas, ainda assim tem peso e influência, no sentido de que é conhecido nacionalmente por ter sido duas vezes presidente da Câmara dos Deputados.

A imprensa relata que o candidato a vice, Antonio Pedro Siqueira Índio da Costa fez carreira política à sombra do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia. Ora, Maia ainda agregaria alguma coisa por ser conhecido fora das divisas do seu estado e até pelo seu lado folclórico, mas Índio, me desculpem os tucanos, não agrega nada, é um desconhecido, um zé-ninguém, por mais que tenha (e acredito que tenha) qualidades pessoais.

José Serra teria o vice ideal em Aécio Neves. Em Neves não aceitando, o PSDB teria que voltar-se para um político nordestino de peso, o que não fez. Álvaro Dias poderia atrair o apoio de seu irmão Osmar para José Serra, mas fora isso, o sul tende a votar no PSDB de qualquer jeito. Ou seja, Serra precisaria, coisa que não fez, captar votos no nordeste.

Em verdade, acontece com Serra uma debandada geral, nenhum dos próceres do seu partido ou mesmo do DEM quer se arriscar a ficar sem mandato, porque hoje Dilma Roussef lidera as pesquisas e a impressão geral é que, mesmo que os números se acirrem, ainda assim ela terá o diferencial de Lula e a maior parte dos votos de Marina Silva no segundo turno, por afinidade ideológica.

O PSDB, mesmo inconscientemente, tratou de reforçar os palanques estaduais onde tem chances de vitória: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e mesmo Rio Grande do Sul, onde Yeda Crusius não está tão cambaleante quanto acredita a oposição, por seu bom relacionamento com prefeitos no interior. Tudo que vier além disso é lucro. Em Santa Catarina, por exemplo, o grupo liderado por pelo governador Luiz Henrique da Silveira tende a apoiar Serra, é um exemplo de que os tucanos podem trabalhar já pensando em 2014, vez que em 2010, seus erros de estratégia e relutância transformaram as grandes chances de eleição em uma novela que corroeu a candidatura de um governante altamente capacitado como José Serra, mesmos erros que levaram Geraldo Alckmin a ter menos votos no segundo turno, que no primeiro em 2006.

Serra deve estar arrependido de não disputar a reeleição para o governo de São Paulo.

13 de jun. de 2010

SUCESSÃO E COPA

Governos com bons números econômicos e sociais geralmente fazem seus sucessores.

José Sarney sequer lançou candidato, tamanho o fracasso de seu governo. Ele foi, em 1989, o referencial dos presidenciáveis - todos buscaram se afastar dele - era condição sine qua non para a eleição, sendo que o povo brasileiro tinha apenas uma exigência: o fim do processo inflacionário e da incompetência demonstrada em sucessivos planos econômicos.

Collor não teve a oportunidade de lançar uma candidatura que lhe representasse, foi cassado. Mas Itamar Franco, que pegou o bonde andando teve a capacidade de lançar o Plano Real e acabou fazendo seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, com relativa facilidade, até porque o país vislumbrava a chance de livrar-se de uma vez por todas de um monstro que lhe assombrou desde o governo Juscelino Kubitschek, a inflação desmedida combatida a caneladas, sendo que o PT de Lula bradava contra o Plano Real.

FHC teve a reeleição mais fácil da história do país basicamente porque seu primeiro governo ainda representou a guerra renhida contra a inflação. Em 1998, o Brasil votou pela manutenção do processo de estabilização. Havia o sentimento geral de que mudanças radicais na condução econômica poderiam por em risco o que se havia ganho até ali: uma economia assolada de problemasm mas onde havia mínima estabilidade de preços.

Em 2002, porém, o discurso da estabilização perdeu força. Entre 1998 e 2002, FHC cometeu tantos erros na condução do país que não adiantava lembrar a estabilidade para o eleitorado. Foram sucessivos saltos para cima nas taxas de juros, aumentos constantes de impostos e escândalos de corrupção sem novidades na área econômica, que não haveria candidato, nem o próprio FHC, capaz de bater Lula por uma terceira vez.

Em 2006 Lula reelegeu-se com alguma dificuldade muito mais em razão da antipatia pelo seu partido que à seu governo. O governo Lula, na eleição de 2006 estava afundado em escândalos de corrupção do PT que até hoje não foram julgados, mas ele, Lula, representou para o povo os frutos da estabilidade econômica. Penso que não foi o bolsa-família que garantiu o segundo mandato do presidente, mas sim o sentimento generalizado de que finalmente a luta contra a inflação trazia alguma vantagem e não mais apenas sacrifícios para as pessoas comuns.

Tenho afirmado aqui no blog que qualquer que fosse o candidato do presidente Lula nas eleições de 2010, ele seria favorito. E a cada dia que passa, me convenço mais disso.

Todo discurso econômico ou governamental se esgota, mas o de Lula aguentou até 2010 porque o país ainda tem potencial de consumo e crescimento, que estavam estancados havia várias décadas. Pode ser que dentro de 4 anos o país efetivamente queira o "mais" que os tucanos tentam requisitar, mas hoje, o brasileiro médio está satisfeito com a forma com que se administra a economia. O brasileiro ainda está embevecido com a capacidade de comprar eletrodomésticos e automóveis, ainda é preciso algum tempo para que comece a exigir saúde, educação e segurança pública, como exigiu no passado o fim da inflação.

José Serra é bom candidato. Ele tem biografia de luta contra a ditadura, de ascensão social, de capacidade administrativa e sólida formação intelectual. Mas Dilma Roussef hoje representa o que FHC foi em 1994 - uma pessoa sem grande carisma, pouco intelegível e até antipática para as massas, mas que engloba uma idéia de algo que está funcionando e dando frutos (no caso, em 1998 o Plano Real e a estabilização econômica e hoje, o acesso da população às facilidades e conquistas de uma economia estável).

Dilma Roussef é favorita. Pode ser que as pesquisas mostrem um empate técnico mas, na hora do voto, o indeciso votará com o sentimento, como o anti-Sarney de 1989, o anti-inflação de 1994 e o anti-estagnação de 2002. Agora o sentimento é o de aproveitar os frutos de um longo processo, sem pensar exatamente nas minúcias.

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Até agora uma Copa de baixíssimo nível técnico ao som irritante das vuvuzelas e em meio ao caos da desorganização do trânsito e dos estádios sul-africanos. Se a África do Sul organizou uma Copa com 5 bilhões de dólares, nada justifica o Brasil orçar a de 2014 em 16 bilhões. Há estádios da Copa da África, piores que o Morumbi ou o Beira Rio... custo a acreditar que a infra-estrutura do Brasil seja tão pior que a sul-africana, que justifique um gasto de 3 vezes o que foi aplicado lá.

2 de jun. de 2010

MARINA SILVA, EXEMPLO DE CORAGEM NA POLÍTICA


Marina Silva sabe que não tem chances de ser eleita. Ela não tem máquina partidária nem os acordos espúrios e anti-programáticos aceitos pelo PT e pelo PSDB. Ela não terá palanques "fortes" nos estados. Os candidatos que apoiar aos governos, com raras exceções também serão coadjuvantes na disputa que se dará entre o PT e o PSDB e seus respectivos apoiadores, com o PMDB apoiando ora um, ora outro.

Mas o fato é que sua presença na campanha presidencial levanta a discussão sobre o meio-ambiente e o desenvolvimento sustentável, o que é uma novidade em um país onde as discussões políticas são sempre as mesmas: reforma tributária que todo mundo defende e ninguém quer fazer, programas sociais que viciam o eleitor, gastos públicos, dívida externa e taxas de juros.

Pela primeira vez na história do Brasil, uma candidata relevante vai levantar a discussão sobre os temas afeitos ao mundo moderno, tais como o papel do homem perante o meio-ambiente e a modificação de práticas danosas à ele e que impõem sacrifícios a TODOS, independentemente de sua situação social. A sustentabilidade deixará de ser tema de congressos e seminários empresariais e técnicos, para entrar na agenda e na discussão política. Quem sabe, já a partir de 2012, candidatos a prefeitos e vereadores também entrem no assunto e levem para as cidades, especialmente as menores (onde a devastação ambiental é tolerada pelo poder público municipal de regra corrupto a atender ladrões de galinha) e a discussão ganhe se alastre de modo sadio.

Só a coragem e a força de um ideal faz uma pessoa deixar a posição cômoda de ser reeleita senadora da república por mais 8 anos, para candidatar-se a um cargo que sabe que não vai alcançar apenas e tão somente para trazer à baila uma discussão importante para o mundo em que vivemos.

Não sei se votarei nela. Não estou cabalando votos para ela e boa parte das idéias que ela e seu partido defendem, como um socialismo retrógrado, não me agradam.

Porém, deixo minha admiração por esta senhora de modos serenos e cuja história de vida é admirável: Nasceu pobre em um grotão da amazônia. Extremamente doente e analfabeta, a partir dos 15 anos estudou e adquiriu formação superior. Virou professora e sindicalista. Adentrou à politica e foi vereadora, deputada estadual, senadora da república por duas vezes e uma ministra do meio-ambiente intransigente com o "jeitinho" e os acertos usados para burlar a Lei. Quando deixou de ser ministra, teve novamente a coragem de deixar um governo extremamente popular e fazer-lhe oposição centrada e coerente.

Marina Silva é a novidade do processo político de 2010, aliando ideologia, opinião, história de vida, ascensão social, cultura e discernimento. Uma política brasileira de quem se orgulhar, independentemente de concordar ou não com suas idéias.

26 de mai. de 2010

MINISTÉRIO DE QUEM?

Abro o jornal e leio que o governador do Paraná, Orlando Pessutti, tem audiência em Brasília com o presidente Lula.

Na pauta, a tentativa de viabilizar a candidatura do senador Osmar Dias ao governo do estado, para concorrer com Beto Richa do PSDB, que nos últimos dias tem demonstrado força tanto nas pesquisas quanto no fechamento de alianças.

Osmar Dias está bem nas pesquisas, mas suas conversas com o PT não evoluem e que não há acerto visível com o PMDB do estado, dividido entre a candidatura de Pessutti ao Palácio Iguaçú ao mesmo tempo em que pressionado pela ala Requianista, que pretende sabotar o atual governador e facilitar a candidatura do ex-governador ao Senado.

O problema é que, no Paraná, falta palanque para Dilma. Embora não tão relevante do ponto de vista o número de votos, o Paraná preocupa o PT porque geralmente vota em massa. Collor fez 1 milhão de votos a mais que Lula por aqui, e na última eleição, o Paraná votou predominantemente em Alckmin mesmo elegendo o então aliado de Lula, Requião. Assim, acertar um palanque para a candidata do governo é necessário talvez não para vencer no estado, mas para perder por pouca diferença.

Pois bem, a Tribuna do Paraná especula que o presidente vai oferecer ao governador o cargo de presidente de Itaipu Binacional ou um ministério ligado às obras da Copa do Mundo, para que ele desista da candidatura ao Palácio Iguaçú e abra caminho para Osmar, e, claro, palanque forte para Dilma, porque isso facilitaria a candidatura da petista Gleisi Hoffmann ao Senado, com a chance de eleger-se, pois são duas vagas e presume-se que Roberto Requião já é dono de uma. Gleisi não quer ser vice de Osmar, mas com ele na disputa pelo Senado, suas chances diminuem drasticamente.

O problema é que se assim for, o presidente Lula estaria montando o ministério de Dilma Roussef. É certo que ela sabe disso e mesmo que ratifica as decisões do presidente, que está trabalhando como o (forte) coordenador de fato de sua campanha. O problema é que isso aumenta substancialmente a influência do presidente sobre um eventual governo Dilma, que se verá pressionado desde o primeiro dia por uma comparação natural com um antecessor popular e com inegável sucesso econômico.

Penso que o presidente pode apoiar sua candidata e até fazer campanha (desde que dentro dos prazos legais, o que não tem sido o caso). O que não pode é montar seu ministério, fazendo isso, deixa a impressão que a candidata não tem opiniões próprias e cede a pressões.

20 de mai. de 2010

O QUADRO POLÍTICO NÃO MUDOU

Não sei porque a surpresa em torno dos números de pesquisas eleitorais nos últimos dias. Eu venho dizendo aqui no blog há pelo menos um ano e meio, que quando Dilma Roussef entrasse na campanha, viraria favorita na disputa por contar com o presidente ao seu lado.(Leia: 1, 2, 3, 4, 5, 6)

Aliás, se o presidente quisesse colocar Severino Cavalcanti como candidato à sua sucessão, no mínimo conseguiria levá-lo para o segundo turno, sua popularidade é grande e mesmo que transfira apenas 30% dos seus votos, ainda assim seria suficiente para isto.

Absolutamente nada mudou no quadro político brasileiro.

Seria ingenuidade demais da oposição achar que o governo não trabalharia para vencer sua sucessão e não atrelaria a imagem do seu (ou sua) candidato(a) à do presidente.

Eu pelo menos já imaginava Dilma Roussef entrando na campanha com favorita e isso me leva à outra constatação: a campanha de 2010 será suja, cheia de ataques pessoais e denúncias, mas desta vez com os atores invertidos, o PSDB jogando pedras o PT tentando evitá-las.

Seria uma repetição das batalhas midiáticas havidas em 1989 e 1994, já que as campanhas de 1998, 2002 e 2006 foram mornas, na exata medida em que seu resultado era previsível: existia um favorito disparado, FHC em 98 e Lula em 2002 e 2006 e um governo altamente desgastado, FHC em 2002 ou governos muito bem avaliados, FHC em 1998, Lula em 2006.

Em 1998, FHC reelegeu-se em primeiro turno porque soube imputar ao PT e a Lula a pecha de "anti-Plano Real" (e o PT foi contra o Plano Real mesmo!). Em 2010, o PT tentará imputar a Serra a pecha de "anti-Bolsa Família" única chance de liquidar a fatura no primeiro turno.

Os números das pesquisas agora são reais, são números de campanha que já consideram um quadro estável: Dilma, Serra e Marina Silva são os candidatos principais, mas apenas os dois primeiros têm chances de vitória (e Dilma, favorita), que será suada, duvido que algum deles dispare mais de 6 pontos percentuais à frente do outro.

Marina Silva, por sua vez, atrapalha Serra, rouba-lhe votos de pessoas de esquerda descontentes com o PT, mas que migrarão em maioria para Dilma em um segundo turno.

Não será a barbada sonhada pelos tucanos mais otimistas há 3 meses, nem a festa em torno a popularidade do presidente Lula, imaginada pelos petistas. Será uma eleição parelha.

19 de mai. de 2010

FICHAS SUJAS: O LOBBY PRECISA CONTINUAR!

Sou da opinião que essa lei aprovada hoje pelo Senado é redundante, porque se o Brasil fosse efetivamente um país sério, fichas sujas já estariam banidos de nosso sistema político há muito tempo sem necessidade de enumerar exatamente as situações em que eles podem perder a chance de conseguir uma generosa"teta" pública.

Não considero a regra do artigo 5o., LVII, aquela que diz que ninguém é considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença, como de interpretação literal.

Existe uma diferença sensível entre o culpado citado na norma e o processado por um determinado delito.

O culpado receberá o apenamento legal (a prisão, a multa, a cominação alternativa) que só é possível com o trânsito em julgado.

Mas restrições à vida civil de uma pessoa acontecem desde a aceitação da denúncia ou às vezes, desde que alguém foi à delegacia dar queixa de alguma coisa contra ela. Acontece coisa parecida quando você atrasa um imposto - pode até discutir e eximir-se da culpa que implica em multa (que é uma pena), mas enquanto não chegar a esse ponto, fica com o nome inscrito e um cadastro de inadimplentes, perdendo o direito às certidões negativas, com restrições à sua vida civil.

O processado não pode ausentar-se da comarca sem informar ao juízo. Ele também passa a constar de certidões positivas de distribuição, usadas para os mais variados fins, como a procura de emprego e o exercício profissional.

Ou seja, se alguém tem uma distribuição anotada, terá no mínimo que explicá-la se estiver se candidatar-se a um emprego ou trabalho, isso se a parte que levantar a restrição quiser ouvi-lo!

Mas um candidato à eleição pode apresentar uma ficha mais suja que pau de galinheiro mas sempre haverá um juiz ou um tribunal disposto a deferir-lhe uma liminar com velocidade impressionante!

Veja a diferença: se o pobre mortal que chegou às vias de fato com o vizinho arruaceiro e acabou processado resolver fazer concurso, provavelmente será humilhado, porque é provável que o órgão público não vá aceitar sua inscrição ou contratação ou, no mínimo, pedirá explicações que podem ou não ser aceitas. E se insistir e ir ao Judiciário, vai penar com falta de celeridade e eventualmente contentar-se com a sorte de ter seu pedido de liminar analisado dias ou horas antes do certame ou da data final, porque o Judiciário não é benevolente com o cidadão comum, como é com um ficha encracada que pretende ser vereador, prefeito, deputado, senador, governador ou presidente, de quem não se pedem explicações por suas certidões positivas, desde que não haja sentença definitiva.

São dois pesos e duas medidas: o processado pode não conseguir um emprego de gari, mas é capaz de eleger-se senador!

Ademais, o Judiciário brasileiro tem um histórico vergonhoso de leniência com as más práticas políticas.

Políticos que terminaram seus mandatos na base de sucessivas liminares conseguidas com velocidade e facilidade impressionantes. Gente condenada por roubar dinheiro público, que usou do mesmo dinheiro para eleger o filho ou a esposa e continuar nas práticas delituosas por procuração, sem que se tenha conseguido um bloqueio liminar de bens para assegurar uma execução para devolução do dinheiro ao erário. Julgamentos lentos, pedidos de vistas sem argumentações complementares, aceitação de recursos redundantes e já decididos, tudo é possivel quando o assunto envolve eleições, é fácil constatar isso, basta olhar o noticiário e acompanhar alguns casos nos tribunais eleitorais.

Que a Lei sobre os fichas sujas é um avanço extraordinário se for aplicada, eu concordo. Aplaudo a opinião pública e o movimento cívico que conseguiu o que se pensava impossivel - uma votação no Congresso, em que parlamentares votaram contra seus próprios interesses.

Mas não consigo dissociar a aplicação da Lei da interpretação do Judiciário, historicamente ruim quando se trata de moralizar as práticas políticas. Nada impede que juízes defiram candidaturas medonhas de sujas alegando as mesmas inconstitucionalidades alegadas hoje em dia.

Ou seja, acabou o "lobby" cívico no Congresso Nacional. No momento em que o presidente sancionar a Lei, o movimento pela ética na política deverá voltar suas atenções ao Supremo Tribunal Federal e se possível impetrando Ação Declaratória de Constitucionalidade no dia seguinte à sanção.

Se assim nao for, corremos o risco de manter tudo do mesmo jeito.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...