A BUROCRACIA FEZ O FRETE VIRAR CONFUSÃO

No Brasil existem os Ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, além da Agência Nacional do Petróleo e da Receita Federal, que não tiveram a capacidade de calcular direito, para chegar à conclusão de que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel era impossível com o acréscimo de biodiesel na mistura que chega aos postos. 

Tampouco a assessoria do Presidente da República (o Palácio do Planalto conta com 5000 funcionários) foi capaz de alertá-lo para não definir valor exato para a redução ofertada aos caminhoneiros, porque isto seria temerário em um contexto em que existem milhares de agentes privados envolvidos na equação, em distribuidoras e postos de combustiveis pelo país afora.

O país também conta com um Ministério dos Transportes, um da Indústria e Comércio, um da Agricultura e uma Agência Nacional de Transportes Terrestres, além de diversas agências regionais de transportes e de estradas. Mesmo assim, ao criar a tal tabela de preços para os fretes, desagradou meio mundo, provocou uma bolha inflacionária e deu dar força às ameaças do movimento dos caminhoneiros em parar o país novamente.

É um arcabouço burocrático e fiscal tão grande e custoso, quanto incompetente e inútil, dentro de um contexto em que não consegue fazer contas básicas, nem conhece absolutamente nada da realidade do país. 

Mas baixa regras estúpidas e promete mundos e fundos. 

Milhares de funcionários, uns concursados, outros não, agentes políticos e conselheiros indicados por políticos, todo mundo andando em círculos, sem nenhuma ação efetiva pelo bem do país e quando são chamados para resolver um problema imediato, o pioram!

São ministérios que viraram antros de contratados em confiança e agências reguladoras incapazes, que não servem para nada além de emitirem guias de anuidades, taxas e autos de infração, entulhando a vida do cidadão com burocracia insana e sem fim.

O que vai sobrar disso?

Simples: todo o aparato burocrático e fiscal do Estado agora vai se voltar para MULTAR caminhoneiros, transportadoras e contratantes de fretes se ousarem não cumprir a tal tabela mágica. E distribuidoras e postos de gasolina que não repassarem, mesmo com prejuízo, o tal desconto miraculoso de R$ 0,46 por litro de óleo diesel.

Só não vão se insurgir contra a sacrossanta Petrobrás com seu monopólio criminoso e seus custos colossais para fazer mais caro o que petroleiras privadas fazem com menos funcionários e mais eficiência.

A Petrobrás não sofre nada, afinal, ela é parte do mesmo Estado paquidérmico, burocrático e ineficiente que abriga tantos ministérios e agências reguladoras.

Enfim, a greve dos caminhoneiros continua deslindando o verdadeiro Brasil, aquele que todo mundo sabe, mas não admite que existe, e que só se revela nestas horas de tormento.

A GASOLINA, O DIESEL E O ETANOL QUE NOS ATORMENTAM

Várias vezes eu já disse que o brasileiro é "sui generis". Ele quer o melhor do capitalismo, mas não abre mão de socializar seus problemas. Quando faz as escolhas erradas, acorre ao Estado pela sua salvação, quando o lucro é alto, foge da coisa pública para não pagar impostos.

O caso da Petrobrás encerra algumas idiossincrasias nacionais.

A empresa detém um monopólio. Ela explora e refina o petróleo, e distribui os derivados praticamente sozinha. Seu poder é tão grande, seu "lobby" é tão poderoso que ninguém é louco de concorrer ousando importar combustíveis para vender no mercado interno. Quem tenta, depara com um monstro burocrático e fiscal à serviço da companhia que deveria ser "do povo", mas que tem milhares de acionistas privados, porque em certo momento se descobriu que poderia gerar aportes de capital com dinheiro alheio. De estatal foi transformada em pública, dentro daquele rol de eufemismos que o político brasileiro usa para justificar suas pilantragens e sua avidez pelo dinheiro alheio.

Sendo pública e tendo acionistas, cria-se o dilema: ela precisa dar lucros cada vez maiores para atender ao mercado, mas tendo o DNA estatal, deveria subsidiar os combustíveis em prol do crescimento de toda a economia, que é o que companhias estatais monopolistas fazem em qualquer lugar do mundo - elas trocam a ausência de concorrentes pelo lucro menor - em suposto favor da sociedade à que prestam serviço.

Mas na prática, a Petrobrás não faz uma coisa nem outra.

Dilma Roussef à queria estatal, mantinha os preços estáveis, independentes da quotação internacional do petróleo, da variação do dólar e dos custos. A empresa ameaçou quebrar e os acionistas chiaram, o mercado exigiu uma administração menos política, alegava que o controle dos preços não havia retido a inflação que não parava de crescer, apesar do acúmulo de prejuízos (se bem que também causados pela corrupção extraordinariamente ousada daqueles tempos). E os brasileiros exigiam a cabeça de Graça Foster, então presidente da companhia.

Assume Michel Temer e a companhia passa a ser gerida de modo profissional. A primeira medida é atrelar o preços dos derivados à quotação internacional e à variação dos custos. Mas sendo monopolista, isso gera efeito imediato nas bombas, não há semana em que o preço não suba e, quando deve cair, não desce, porque a margem de lucro de revendedores de combustíveis é baixa e eles aproveitam para lucrar, sem o que não sobrevivem. E os brasileiros passam a exigir a cabeça de Pedro Parente, atual presidente da empresa.

A gasolina subiu em torno de 57% desde que Michel Temer assumiu a presidência. O problema é que dentro deste percentual, mais ou menos metade corresponde ao aumento do PIS/COFINS, que, junto com a CIDE, são cobrados em valor fixo por litro. Numa tacada só, alegando a necessidade de equilíbrio fiscal, o preço subiu 40 centavos por litro. Outra boa parte é tomada pelo ICMS dos estados. Há estados que cobram o imposto por percentual, de modo que há governador que faz festa a cada vez que a Petrobrás pratica a majoração, porque a arrecadação sobe. No fim das contas, os impostos e a burocracia representam 80% do preço do combustível na bomba, sendo todo o resto, custos da Petrobras, das distribuidoras e dos postos, mais uma margem de lucro, que na ponta do revendedor final é quase nula, as vezes inexistente.

Mas se perguntar para o brasileiro médio o que ele pensa da Petrobrás, a resposta será simples: precisa ser estatal e monopolista! Mas é o mesmo cidadão que, se tiver a chance, troca o FGTS por ações da companhia e então passa a exigir que ela tenha lucros e que nunca deixe de acompanhar as altas do preço internacional.

O combustível no Brasil não é mais caro que, por exemplo, na Europa, onde a estrutura de custos e a tributação é parecida.

O problema é que o brasileiro, em média, tem renda muito menor que a de um europeu e ao mesmo tempo, sofre com a pilantragem: alguém já viu, em algum momento de sua vida, o álcool/etanol custar abaixo de 60% do valor de um litro de gasolina?

Resposta: não! Quando a gasolina sobe de preço, o etanol à acompanha, e seu preço está sempre no limite da viabilidade de consumo dos veículos.

Ou seja, é um conjunto perverso de monopólio que atende a poucos interesses, impostos extorsivos, burocracia, safadeza política, safadeza privada e pura e simples ausência de espírito cívico por todos os lados.

O preço dos combustíveis no Brasil, segue a máxima da "farinha pouca, meu pirão primeiro"...

DESPREPARO TRIBUTÁRIO

O Brasil é um país de gente que não estuda, que não gosta de quem estuda, que não dá valor a quem estuda e que tem verdadeiro ódio do conceito de mérito, porque, por mérito, as pessoas naturalmente deixam de ser iguais, salvo apenas no aspecto do seu conjunto de direitos e obrigações. Pior que isso, o Brasil é um país de políticos que não estudam, cujas carreiras eleitorais são construídas a partir de atos de esperteza, de conchavos e de promessas que enganam a quem é menos esperto e ainda menos capacitado que eles mesmos.

Salvo raras exceções, o político brasileiro não entende fundamentos econômicos, não percebe o aspecto ridículo de boa parte dos seus atos e não é capaz de perceber que muitos de seus atos de bondade simplesmente são inexequíveis e causam tantos problemas que melhor seria que não fossem efetivados.

Quando um político propõe licença-paternidade de 120 dias, alegando que o pai precisa ajudar na criação do recém-nascido, esquece de vários fatores que impactam na medida: as empresas ficam sem um funcionário e são obrigadas a pagar parte do benefício, a seguridade social assume outra parte do benefício, mesmo altamente deficitária e o pai não necessariamente vai dedicar o tempo ao recém-nascido. Provavelmente vai aproveitar a folga de 120 dias, talvez até arranjar um bico para aumentar a renda, mas não ficará à disposição da criança e no fim das contas, a perda será da empresa que o contratou, que vai repassar isso para os preços que pratica.

E este é apenas um exemplo da falta de conexão do político burro com o mundo real, até porque existem projetos e leis ainda mais estúpidas e escabrosas, saídas da mente de vereadores, deputados e senadores que, vivendo em ambientes cheios de mordomias e fartura, entre dezenas de funcionários puxa-sacos contratados em confiança, perdem o liame com a realidade e passam a agir dizendo fazerem o bem, quando na verdade, fazem o mal.

E quando o país enfrenta uma crise, essa mesma estupidez e despreparo voltam suas baterias para aumentar impostos e criar burocracia, que são justificados na relevância de manter programas sociais. É assim com a presidente Dilma e com praticamente todos os demais políticos, cuja formação em economia, direito e sociedade, além de ser deficiente é contaminada pelo ambiente de opulência em que vivem às custas do dinheiro público.

No governo Dilma, a burocracia de insana passou para aterrorizante, sob a desculpa de combater a sonegação. Mesmo assim, de 2014 para cá houve um aumento brutal de tributos da União. Houve aumento generalizado de IPI, IOF e CIDE, de imposto de renda sobre diversas operações específicas, de SUPER SIMPLES e imposto de renda pessoa física, já que suas tabelas não são corrigidas, de taxas das mais diversas em todos os ministérios. A União simplesmente aumentou todos os tributos que podia e ainda quer mais CPMF e estuda mais aumentos de alíquotas que possam ser feitos por decreto, além de promover uma campanha de reforma da previdência, que aumentará as alíquotas pagas por contribuintes e empregadores.

Nos estados e municípios, não é diferente. No Paraná, o governador alegou "revogar" uma reforma tributária do seu antecessor, que diminuiu de 18 para 12% o ICMS sobre produtos de primeira necessidade, em troca de aumentar de 27 para 29% o imposto sobre gasolina e energia elétrica. Mas na "revogação" de Beto Richa, não se diminuiu a alíquota sobre gasolina e energia elétrica, limitou-se a aumentar o ICMS sobre produtos de primeira necessidade. A alíquota do IPVA subiu 40%, o ITCMD subiu em até 100%, as taxas estaduais, todas aumentaram. A burocracia aumentou no mesmo ritmo da federal. E Beto Richa quer mais, só não sabe ainda de onde, mas é sabido que busca novos aumentos e fontes de receita.

E por serem despreparados a presidente, os governadores, os deputados, os senadores, os prefeitos e os vereadores, nenhum deles percebeu que o Brasil ou se aproxima, ou ultrapassou o topo da Curva de Laffer, aquela famosa teoria econômica segundo a qual, a partir do aumento constante de carga tributária,chega um momento em que a arrecadação começa a cair por conta da retração que ela mesma causa ao não incentivar a produção. E o PIB nacional, que já não andava pujante, numa trajetória de perda constante desde 2014, sem qualquer expectativa de melhorar antes de 2018, se é que até lá não se criarão novos impostos para deprimi-lo ainda mais.

É o resultado de políticos que são eleitos não por seu mérito e suas capacidades, mas porque são simpáticos e prometem o paraíso para um eleitorado igualmente incapacitado de pensar, raciocinar e concluir dentro de qualquer lógica. Mas a conta fica só com quem não tem função política.

A DEMAGOGIA DO PASSE LIVRE E DA CATRACA LIVRE

Em 2013 o fraquíssimo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, eleito pelo PDT com a vice do PT, cedeu às manifestações de rua e não só obstou o aumento das tarifas do transporte coletivo, como não fez nada para deter um movimento demagógico de revisão das planilhas de custos, que levou  a diminuir o valor dela em alguns centavos.

Apesar do prefeito alertar para as muitas isenções abrangidas pela tarifa, que, claro, aumentam o preço para a massa de usuários, ele foi conformista em não afrontar o Movimento Passe Livre e deixar que este influenciasse a Câmara de Vereadores com sua demagogia esquerdista de culpar tão somente o lucro das empresas pelo custo alto da viagem de ônibus, esquecendo justamente das inúmeras isenções e especialmente o vandalismo, que é causado pelos próprios usuários, alguns deles certamente presentes em todos os protestos de 2013 em diante, que acabaram em confusão e depredação.

O resultado não demorou. Com a tarifa defasada, os subsídios estaduais foram retirados e o sistema que era metropolitano, virou apenas municipal, para que o estado, também quebrado, não tivesse que arcar com o problema tarifário. Com inflação de 6 a 10% ao ano,  e com o custo de combustíveis e demais insumos aumentando bem acima disso, sem que a tarifa fosse corrigida, as empresas passaram a atrasar o pagamento dos salários dos seus funcionários e paralisaram de vez qualquer programa de renovação de frota, que já andava prejudicado com a situação anterior. Com a frota envelhecendo, mais acidentes, mais defeitos mecânicos, mais ônibus defeituosos no meio das viagens, mais super-lotações. E com o salários atrasando, não demorou que motoristas e cobradores (com absoluta razão) passassem à greve para receber o que lhes é de direito. E agora, estamos vivendo uma situação em que poderá haver greve todos os meses.

A qualidade do transporte coletivo de Curitiba despencou!

E o jogo de empurra, prefeito dizendo que a culpa é da Câmara, Câmara dizendo que a culpa é das empresas gananciosas, empresas dizendo que a tarifa técnica não cobre os custos, empregados acusando as empresas de atrasarem salários, etc... Mas NINGUÉM até agora, se deu ao trabalho de vir à público esclarecer exatamente quanto e o que a tarifa técnica cobre. O prefeito não quer aumentar a tarifa porque é ano de eleição, os vereadores se omitindo, porque é ano de eleição, os black-blocs protestando, porque é ano de eleição, e o povão se ferrando sem ônibus, porque é ano de eleição!

À este estado de coisas, se chegou pela demagogia do prefeito Fruet, do PDT, do PT e dos partidos de esquerda de modo geral, que pensam que tarifa pública não sofre efeito da inflação, nem do aumento de salários, nem precisa vislumbrar a continuidade do sistema pela renovação da frota. É fato que ele e mais um monte de prefeitos pelo país afora, simplesmente aceitaram que meia dúzia de estudantes travestidos de protesto,  ditassem o quanto queriam pagar pela tarifa, até que sua luta pelo passe livre completo seja vencida.

O prefeito, que por obrigação deveria engrossar o discurso e manter a tarifa em patamares que mantenham o sistema, preferiu aderir ao discurso tosco de quem não sabe que não existe absolutamente NADA de graça, especialmente serviços públicos. 

Esses black-blocs são em maioria, estudantes que nunca pagaram conta nenhuma na vida, não sabem que absolutamente tudo tem custo e tudo depende de dinheiro. Sua quimera é um mundo de catracas livres onde se pode ir e vir gratuitamente dentro da cidade, mas não imaginam quem, a partir da realização deste sonho, pagará o motorista, o mecânico do ônibus, o combustível, o óleo e os pneus. Não se importam com os cobradores que perderão seus empregos. Não lembram que na falta de pessoal devidamente pago, ônibus nenhum sai da garagem e não conseguem concluir que, se não houver tarifa, terá que existir um imposto que à substitua, com a diferença de que, com o imposto, quem menos usar o transporte pagará a mesma coisa que a pessoa que mais usá-lo, o trabalhador que pegar um ônibus para ir e outro para voltar, pagará pelo desocupado que passará o dia inteiro passeando pela cidade sem rumo certo, apenas pelo prazer de gozar da gratuidade.

Essas manifestações que se repetem pelo país afora, e que não raro acabam em confusão, são a mais pura demagogia. Estas pessoas deveriam estar protestando pela carga tributária absurdamente alta que não para de aumentar´. Só agora, em janeiro, o ICMS subiu em média 4% para as operações interestaduais para consumidor final, e se criou uma alíquota adicional de 2% que pode incidir sobre inúmeros produtos (no Paraná, incidiu inclusive sobre gasolina) o IPI subiu para veículos, aparelhos eletrônicos e bebidas e os municípios aumentaram os valores venais para cobrar IPTU. Se não fossem pelos impostos, podiam protestar contra os cortes orçamentários federais de mais de 10 bilhões na educação. Poderiam protestar contra a impunidade, contra o auxílio-moradia de juízes, contra mordomias nababescas de presidente da república e governadores, etc... Mas se limitam a fazer demagogia barata que afeta a vida do povo que trabalha e que acaba ficando sem transporte!

O DRAGÃO PÔS O FOCINHO FORA DA TOCA

Já há sinais de uma crise mundial. O aumento exponencial do preço do petróleo, causado pela política externa equivocada do governo de George W.Bush, pela ganância de populistas como Hugo Chaves, pelo "boom" econômico da China e pelo enfraquecimento global do dólar americano, levou ao aumento de preço dos alimentos (não se culpe o etanol brasileiro por isso, é mentira!) e arroxou as economias mais pobres.

O primeiro país a sentir essa crise foi justamente os EUA, basicamente porque os americanos são as pessoas mais endividadas do planeta, e as que mais consomem alimentos e combustíveis.

E no rastro da crise, os brasileiros podem se reencontrar com uma velha conhecida, a inflação.

Para combater a inflação, taxas básicas de juros do Brasil estiveram (e ainda estão) sempre entre as maiores do mundo nos últimos 30 anos.

E a carga tributária pulou de 22% do PIB em 1985, para os 36,8% atuais, considerando que dependendo da forma de cálculo, ultrapassa 40%.

Pior que isso, aposentadorias da iniciativa privada sofreram achatamentos nem sempre por meio de leis constitucionais, sem contar que os serviços do Estado foram negligenciados, porque a classe política negou-se a mexer nos privilégios de certas áreas do funcionalismo público que se aposentam ganhando mais que na ativa, num contexto em que o déficit previdenciário cresce todos os anos por culpa apenas e tão somente do setor público.

O resultado foi, de um lado, uma retração econômica causada pela perda de poder aquisitivo do setor privado, e de outro, o caos administrativo, pois em certas áreas do serviço público não houve reposição de funcionários que se aposentavam, o que prejudicou muitas atividades vitais ao Estado e à cidadania.

Mas após uma série de governos arbitrários e doses cavalares de remédios tortuosos, ineficientes e cruéis que incluíram inclusive refazer a Constituição de 1988 retirando-lhe todas as bondades para com a população, a inflação foi domada, e isso causou um enorme impacto positivo nas contas públicas e mesmo na vida dos cidadãos comuns, porque uma moeda estável é garantia de menos pobreza, ainda mais quando essa pobreza aumentou pelo arroxo no combate ao próprio vilão.

A questão primordial, porém, é que esse processo deixou claro que o verdadeiros vilões da inflação brasileira são um Estado ineficiente que gasta demais e uma classe política que, por ter excessivas relações (e na maior parte das vezes, corruptas) com esse mesmo Estado, resiste em reformá-lo, porque isso representa a perda de privilégios.

Escrevo tudo isso porque é visível a preocupação do governo brasileiro e das autoridades monetárias em relação à inflação.

Sabe-se que nossas contas públicas não estão exatamente sob controle, de tal modo que é sombria a perspectiva, mesmo que remota, de um processo de inflação conjugado com estagnação econômica. Seria algo catastrófico não apenas em termos econômicos, mas também em termos políticos para um governo que navega em águas calmas, mas que não tem certeza se terá um candidato forte para suceder seu carismático presidente.

A partir disso o IOF subiu no início do ano não apenas para repor a CPMF, mas também para conter o crédito e consequentemente o consumo. Na semana retrasada o COPOM aumentou a taxa básica de juro e nesta semana, a Petrobrás analisa a efetiva possibilidade de aumentar o preço dos combustíveis, isso com o aval do Presidente da República, que declarou que não pratica correção desses valores desde 2005 ao mesmo tempo em que divulga em eventos pelo país, sua preocupação com a volta da inflação.

A gênese dessa volta estaria no impacto global do preço do petróleo, que influencia todos os preços no planeta. Mas a perspectiva de aumentar sequencialmente a taxa de juros e forçar o Tesouro Nacional a arcar com bilhões de reais para honrá-la, isso com um Estado ainda inchado, problemático e ineficiente, é o que basta para o governo deixar de lado o discurso de que o Brasil está alheio à crise internacional.

É o que eu já escrevi antes aqui. O "sub-prime" brasileiro pode ter 4 rodas, porque pode acontecer de nossos bancos ficarem com milhões de veículos sub-valorizados em financiamentos não pagos. E se isso acontecer, a pressão sobre as contas públicas, causada pela queda da receita tributária e mesmo pelo aumento da despesa pública na demanda por programas como o bolsa família, além do pagamento de juros adicionais, pode ser desastrosa do ponto de vista da estabilidade da moeda e dos índices inflacionários.

Na dúvida, é melhor cutucar o dragão desde já, para que não saia da toca.


PS: A imagem é do www.aguiareal.com.br