29 de out. de 2010

MAS A CPMF VAI VOLTAR...

Vença quem vencer domingo, tenho absoluta certeza de que o primeiro debate legislativo importante de 2011 será o retorno da CPMF com alguma desculpa esfarrapada, como recursos para a saúde ou para a previdência, ignorando o fato de que só este ano (e só até outubro), as receitas tributárias da União cresceram o equivalente a 3 vezes o que era arrecadado pela antiga CPMF.

O que é engraçado é que isso fica nas entrelinhas da campanha. Se Dilma vencer, ela aprova a CPMF em 1 mês no Congresso Nacional por conta da ampla maioria parlamentar que terá. Se Serra vencer, ele demora um tempo a mais, talvez 6 meses ou 1 ano por conta da oposição forte que teria, mas que sempre é ideologicamente favorável à criação de novos impostos e que vai resistir, mas acabar, pelo menos em parte, votando em favor.

Como eu já escrevi aqui e no twitter, durante esta campanha os grandes temas nacionais foram jogados para escanteio. O inchaço da máquina pública, que mantém funcionários demais em cargos de comissão e confiança e cuja folha de pagamento cresce todos os anos acima do crescimento da arrecadação tributária (que por si só é altíssimo) é um fato que foi agravado no governo Lula, mas que já estava fora de controle nos anos de FHC.

Nos últimos 16 anos a arrecadação tributária nunca deixou de crescer. Mesmo assim, as despesas aumentaram sistematicamente mais que as receitas, sem que se tenha feito absolutamente nada para conter esse quadro, que desemboca em endividamento interno crescente e consequente pagamento de juros.

E ainda há o problema grave da previdência social que precisará sofrer reforma com aumento de idade mínima de aposentadoria, sem contar a enorme pressão por gastos em investimentos em razão da Copa do Mundo e da Olimpíada, gastos estes em obras que, por terem prazo exíguo em serem encerradas, podem gerar enormes sobrepreços, como é tradição no país.

Durante esta campanha eleitoral, os candidatos do segundo turno debateram bolinhas de papel e bexigas d'água, discutiram o aborto, sendo que ambos são favoráveis e contrários ao mesmo tempo, e fizeram comparações entre os governos FHC e Lula buscando a paternidade de programas sociais.

Mas se reprisarmos todos os debates e programas de TV veremos que ambos só defenderam promessas vazias, muitas das quais inexequíveis e fugindo de discutir a verdadeira grande função presidencial, que é a de coordenar a administração federal.

O que se extrai desse quadro de negação em atacar problemas fiscais, é que mesmo que as receitas tributárias continuem crescendo por conta do impulso desenvolvimentista que o Pré-Sal, a Copa e a Olimpíada vão gerar, cedo ou tarde o país terá que experimentar um ajuste fiscal que vai preocupar-se em aumentar receitas, mas nunca em conter as despesas, e o Brasil vai continuar sob o risco de crises fiscais e sob o jugo de especuladores do mercado mobiliário, coisas das quais poderia se livrar com uma política séria e consistente de gastar menos do que arrecada.

9 comentários:

  1. Não concordo com a parte final da frase: " é um fato que foi agravado no governo Lula, mas que já estava fora de controle nos anos de FHC."

    Pois, pesa sobre FHC justamente a pecha de que ele queria acabar com o funcionalismo público. O Governo Lula, talvez, já tenha aumetado o número de funcionários públicos em mais de 200%.

    Lembro-me das criticas que se faziam com o enxugamento público de FHC. Pode googlar que se acha referencias a isto.

    Ou seja, o inchaço é por conta de Lula, FHC pelo enxugamento. Desta forma, não é correto afirmar que com FHC tal situação estava fora de controle... se está, bem, é culpa do Lula e não do antecessor.

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  2. Volta e com meu apoio. Acho a CPMF um imposto justo e insonegável.

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  3. Adão,

    Enxugou coisa nenhuma! Pode não ter contratado como Lula, mas não moveu uma palha para adequar setores inchados da administração, sem contar que teve política de terceirização danosa à coisa pública.

    Carlos,

    Com todo o respeito, a CPMF é uma excrescência em um país onde a carga tributária é absurdamente alta.

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  4. Neste caso FB, você concorda que é uma mentira sobre a conduta de FHC! Ele não demitiu, porém, contratou menos do que Lula, que é o maior responsável pelo desiquilibrio.

    Em alguns textos, eu fiz a afirmação de que eu não gostaria de ser o novo presidente, pois, seja quem for, terá uma batata quente nas mãos.

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  5. O que eu mais vi nessas campanhas políticas foram as trocas de farpas entre Dilma e Serra. Tenho medo do q possa vir Fábio!
    Big Beijos

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  6. Adão,

    Lula contratou MILHARES de comissionados, isso é ruim e inaceitável, e merece críticas.

    No entanto, FHC também contratou um mmonte de gente assim e não fez grandes contratações de pessoal fixo. Que é verdade que FHC é demonizado além da conta, concordo, mas o fato é que mesmo com todos os impostos que criou não foi capaz de adequar o serviço público à realidade financeira da União.

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  7. Uma coisa é certa, a dívida interna no Brasil saiu da casa de 800 bilhões para 1,7 trilhões de reais. Como as contas para pagamento da dívida é sewmpre deficitária, a tendência é que em pouco mais de um ano estejamos na casa dos 2 trilhões, para a alegria de banqueiros e demais investidores. Aí sim pode-se decretar falência nacional....

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  8. Olá, tudo bem? Esse é o problema da "democracia" do Brasil.. PT e PSDB são partidos primos.. Defendem muitos pontos semelhantes... Abraços, Fabio www.fabiotv.zip.net

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  9. eu acho que os brasileiros nao precisam de mais impostos, precisam sim que o dinheiro dos impostos sejam aplicados com rigor e honestidade. O PT faz tudo igual ao PSDB de FHC e continua no poder por mil anos; o que todos fazem é usar a maquina publica em beneficio próprio e o povo continua votando em bandidos porque bandidos sao, queria estar no poder para usar o dinheiro publico em beneficio próprio. é isso o Brasil, brasileiro que pensam neles e nunca na coletividade, no todo, no bem-estar de todos.

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