SITUAÇÃO GRAVE, RISCO (AINDA) ALTO

Eu mesmo demorei para me convencer disto, mas o PT e seus partidos auxiliares (PSOL, Rede, PC do B, PDT, PSTU, PCO)  pregam uma democracia de fachada para se adonarem da coisa pública como fizeram na Venezuela e empreendem na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. Os demais partidos, por sua vez, usam a democracia para fazer valer seus interesses paroquiais, embora não atentem contra ela naquilo que não os afeta.

A única coisa inteligente que Dilma Roussef conseguiu falar nesses 9 meses de processo de cassação, foi sobre a fragmentação política, que impõe um acordo com mais de uma dezena da partidos para montar uma base parlamentar, ao passo que no governo FHC isso se dava com apenas 3 legendas. Um governante brasileiro se obriga a compor com inúmeras lideranças partidárias, tornando o processo legislativo e decisório difícil pela necessidade de atender demandas muitas vezes contraditórias entre os próprios "aliados". Dilma foi a prova maior disso, porque durante seu governo não teve a competência nem de conseguir unanimidade dentro de seu próprio partido.

É fato, porém, que essa fragmentação foi incentivada pelo PT e por Lula. A criação do PSD de Gilberto Kassab ocorreu com a intenção clara de tirar parlamentares do DEM, partido que o ex-presidente jurou de morte e que foi o único que sempre fez oposição aos governos do PT.

A fragmentação política empreendida por Lula retirava parlamentares de partidos de oposição e driblava as leis de fidelidade partidária, atendendo inclusive a uma demanda das ditas "esquerdas" que é justamente a de inviabilizar partidos e focar a política nos nomes, na personalidade do proprietário de cada legenda. 

Mal ou bem, o PT tem e sempre teve um líder incontestável, Lula, como os comunistas da Rússia tiveram Lênin e Stálin, como os revolucionários cubanos tiveram Fidel, como Evo Morales, Hugo Chaves, Rafael Correia, Nicolau Ceaucescu, Tito e os ditadores norte-coreanos. O personalismo é essencial para um projeto de poder que pretenda criar uma fachada de democracia, mesmo que tênue, como havia no Iraque de Saddam Hussein ou há em Cuba, ou ainda, na Coréia do Norte.

As esquerdas nunca triunfam em países em que os partidos são mais fortes que seus líderes. Em todos os lugares em que existem estruturas partidárias consolidadas, a esquerda até governa, mas não consegue se adonar do Estado como fez na América Latina nos últimos 20 anos.

Digo tudo isto porque o "impeachment" de Dilma Roussef soluciona apenas um dos muitos problemas que o país continua enfrentando. Sim, não temos mais uma presidente arrogante e incompetente a meter os pés pelas mãos sem capacidade de articular qualquer apoio político. Mas ao mesmo tempo, ainda temos dezenas de partidos, cada um deles com interesses específicos pressionando os governos em todas as esferas, impedindo reformas estruturais e prontos a vender seu "apoio" pelo melhor preço.

Temer não é exatamente uma boa solução para nada. Ele é um mal menor que chegou ao poder dentro do esquema de fragmentação montado por Lula. e, portanto, também com interesses paroquiais bem anotados na agenda. Se é verdade que o processo de cassação foi constitucional e, portanto, não foi golpe, também é fato que o interesse do PMDB também é de nunca apear do poder, o que o deixa aberto a qualquer proposta, inclusive uma de voltar a aliar-se ao PT e seus partidos asseclas, diretamente ou não.

Nada impede que Lula articule uma nova coligação sem cor ideológica e volte ao poder para retomar a tentativa das esquerdas em se adonarem do Estado para perpetuarem-se no poder, porque o PMDB demonstra não entender este perigo. Se o ex-presidente não for preso ou desconstruído com eficiência, vai se aproveitar da crise que ele mesmo, Lula, em conluio com Dilma, criaram e entregaram para o governo de Michel Temer, que terá que, no mínimo, propor reformas duras e medidas impopulares (como a CPMF, por exemplo) para tentar tirar o país da paralisia econômica causada pela inviabilidade de um Estado que passou décadas gastando mais do que arrecadava em benefícios pontuais para certas carreiras do funcionalismo público e certos setores da economia.

A situação ainda é grave. O risco para a democracia (não a de fachada), alto. 

A LATA DO LIXO DA HISTÓRIA

A máquina de propaganda do PT fez muita gente acreditar*, mesmo transitoriamente, nas mentiras que o partido usou na busca da perpetuidade do poder. 

Hoje sabemos que o marqueteiro João Santana era onipresente na cúpula decisória, ele ditava a forma de de apresentar os planos e resultados de governo, de tal modo à sociedade acreditar que o país melhorava em índices espetaculares em todas as áreas, a despeito dos números reais serem não mais que tímidos, ante a fatores externos que possibilitariam bem mais do que o que foi conseguido.

Usava-se do enorme poder publicitário do governo federal para mentir e repetir incessantemente a inverdade transformando-a em fato, mesmo que não demonstrado, o que conseguiu levar à impressão de sucesso para um país que não fez nenhuma reforma estrutural que pudesse justificar sua saída do limbo das nações economicamente ineficientes.

O Brasil não reformou a previdência social, não reavaliou seu sistema tributário caótico, aumentou (em muito) a burocracia já insana e não teve nenhum cuidado com contas públicas a ponto de tornar corrente a prática da contabilidade criativa deslindada no processo de impeachment em curso. Inchou-se o Estado de ministérios e cargos em comissão e confiança que drenaram recursos públicos para agradar máquinas partidárias, não se buscou eficiência nem qualificação, todas as políticas governamentais resumiram-se às mentiras da propaganda e à mais rasteira troca de favores, tenha sido entre os próprios políticos e mesmo com o próprio eleitorado.

Aproveitando-se da demanda global de commodities, o Brasil experimentou aumento constante de arrecadação (e carga) tributária ao mesmo tempo em que as despesas aumentavam acima disto, sem freios, sem nenhuma possibilidade ou vontade de serem contidas para evitar que numa crise o Estado quebrasse. Quando a arrecadação caiu, o Estado simplesmente se tornou inviável.

Em 13 anos de governo, o PT simplesmente acreditou nas mentiras que propagou. Usou a descoberta do Pré-Sal para dizer que o país seria exportador de petróleo, o que transformaria a Petrobrás na maior companhia petrolífera do mundo. Usou de estimativas hiperdimensionadas para dizer que a China pretendia investir 140 bilhões de dólares por aqui, quando nunca houve nenhuma declaração do Estado chinês neste sentido. Prometeu Copa do Mundo e Olimpíada que alavancariam o turismo e os serviços definitivamente. Afirmou que a transposição do Rio São Francisco acabaria com o problema das secas no Nordeste, chegou a comemorar a construção em apenas 5 anos de um faraônico trem-bala que custaria somente 14 bilhões de reais. Nada, absolutamente nada disto se realizou, nem chegou perto de acontecer, foi apenas megalomania de um grupo político que acreditou que nunca mais deixaria o poder, porque pensava ser o detentor exclusivo da verdade e da virtude, o que justificaria suas falhas morais comprovadas no trato com empresários que atendem a coisa pública.

Lula, o grande timoneiro desta viagem quimérica acreditou no sonho criado pelo marketing e se viu como o Midas que daria sucesso a tudo o que tocasse. De uma piada do presidente dos EUA, acreditou ser "o cara", e constatando à contra-gosto que não seria capaz de conseguir uma emenda constitucional para reeleger-se indefinidamente, tratou de escolher sua sucessora não pela competência, mas justamente pela mediocridade de aceitar ser conduzida. Lula queria alguém manipulável para continuar a governar mesmo que informalmente. Ele podia ter escolhido quadros capazes do PT para lhe sucederem. Havia Jacques Wagner, Arlindo Chinaglia, Antonio Palocci, Tarso Genro e Aloisio Mercadante, mas a escolha recaiu sobre a mais medíocre da lista, que inclusive, nem era do partido até pouco tempo antes, Dilma Roussef.

E quando ela assumiu a Casa Civil, a máquina de propaganda imediatamente passou a tratá-la como a "gerentona" que recuperava a credibilidade abalada do governo por conta das inexplicáveis derrapadas legais e morais do seu antecessor José Dirceu. E mais do que isso, imediatamente após sua posse, ela passou a ser tratada como candidata. e Lula elegeu e reelegeu uma das pessoas mais incapacitadas, se não a mais incapacitada, que já ocupou a presidência do Brasil. 

Arrogante, eivada da soberba por acreditar-se superior em sendo a primeira mulher a ocupar o mais alto posto executivo do Estado mesmo tendo sido tratada como "poste" nas piadas do seu criador, Dilma Roussef assumiu o poder e trocou os pés pelas mãos, até porque não foi capaz sequer de cumprir o prelado de seguir as orientações de seu poderoso antecessor. Rebelando-se, governou com sucessivas alterações de ministérios, conduziu desastrosamente a economia e as finanças públicas. Praticou a presidência com ausência de propostas, viagens suntuosas, discursos destituídos de sentido, negação de problemas como as crises hídrica e elétrica com direito a redução de tarifa a quase inviabilizar o sistema, e tarifaço de contas públicas para corrigir os próprios erros na mais pura e simples negação de responsabilidades, o que repetiu na nomeação de dirigentes de companhias estatais afundadas em escândalos grotescos de corrupção, afora a incoerência em tentar explicar o caso de Pasadena.

No momento em que escrevo, não sei se Dilma Roussef será mesmo cassada. Talvez, dentro de 4 ou 5 horas, ela seja reconduzida ao cargo colocando o país em uma crise política e econômica ainda mais grave, profunda e desesperadora que a legada até agora pelas mentiras incessantes do Partido dos Trabalhadores, que nada mais queria que montar uma estrutura que o tornaria financeiramente invencível em todas as eleições, usar o poder para financiar a manutenção do poder. 

Os crimes fiscais que cometeu foram apenas a intervenção da Divina Providência para que fosse possível dar-se um basta a um processo de destruição do Estado pela apropriação dele por um partido.

No entanto, já se pode afirmar que Dilma Roussef já ocupa seu lugar na lata do lixo da história. Será lembrada para sempre como a arrogante que chegou ao poder pela vaidade do seu antecessor e que acabou acelerando por seu próprios atos falhos a descoberta da narrativa mentirosa que o Brasil experimentou desde o fatídico ano de 2002.

Se há aspecto positivo em toda essa sujeira, é apenas a rebelião do povo brasileiro que foi às ruas protestar contra um governo que lhe roubava o futuro que ele mesmo prometia glorioso, um povo que, apesar de seus inúmeros defeitos, exigiu o funcionamento da instituições e levou ao lixo da história quem pretendia se apropriar dela.

(*) Este que vos escreve, inclusive, embora apenas transitoriamente.

E O QUE SERÁ DO ESPORTE BRASILEIRO?

Acompanho olimpíadas desde 1980. Vi muita medalha perdida por despreparo emocional, gente chorando antes mesmo de começar a competir assustada com a cobrança incessante por medalhas praticada por certa rede de TV. Ouvi discursos chateados com o desempenho ruim, presenciei o conformismo por quartos, quintos e sextos lugares, quando o discurso era de pódio.

Posso dizer que alguma coisa mudou em 2016. O Thiago Braz botou pressão no favorito saltador francês porque queria o ouro. Vi o sangue frio da  Rafaela Silva mesmo depois do racismo do qual foi vítima em, Londres, 2012. A fé das meninas da vela no seu conhecimento da baía de Guanabara, mudando o percurso para serem campeãs. O Robson Conceição e o Maicon Siqueira partirem para cima dos adversários. Desta vez eu vi sangue nos olhos, gente que não estava contente apenas por estar ali ou por frequentar a vila dos atletas, atletas com o objetivo definido de vencer.

É certo que olimpíada em casa melhora o rendimento do atleta. Mas o Brasil teve ótimos resultados em várias modalidades em que jamais sonhara pontuar até então. Inegável que evoluiu, apesar de ser óbvio que houve um investimento direto em atletas de alto desempenho, já com resultados que indicavam a capacidade de fazer boa campanha, coisa que todo o país que sedia olimpíada faz.

Também é certo que muitos atletas brasileiros tremeram nesta Rio 2016 tal qual aconteceu muitas vezes no passado. Muita gente boa e favorita não conseguiu vencer a pressão, o que não faz deles maus atletas, mas exige do país que os ajude a melhorar sua preparação e aprenda de uma vez por todas que derrota não é o fim, pode ser um recomeço como o de Diego Hypólito.

O medalhista de hoje é o cara que vai atrair gente para o esporte que ele pratica. O medalhista de hoje pode ser o técnico ou o dirigente do amanhã, ele pode ser o cara que vai mudar a face daquela modalidade para sempre.

Foi assim no vôlei. Carlos Arthur Nuzmann não foi medalhista, mas sabia a fórmula de criar ídolos para fomentar a modalidade. O vôlei passou a ter rostos e nomes, caras com quem se identificar como Bernard, Renan, Montanaro, William e Bernardinho. E nós então pudemos comentar o "Jornada nas Estrelas" e o "Viagem ao Fundo do Mar" e ver o Brasil vencer a URSS em pleno Maracanã lotado e abaixo de chuva.  Aquela prata de 1984 valeu muito mais que ouro, ela transformou o vôlei em mania e o ouro em objetivo. Hoje nós temos jovens que querem praticar vôlei e fazer carreira nele, e aprendemos isso tão bem que ajudamos a criar outra modalidade de vôlei olímpico, a de praia. E na Rio 2016 o vôlei fez bonito, trouxe 3 medalhas, emocionou o país com o ouro da seleção de quadra e nos causou aquela tristeza enorme não pelo fracasso das bi-campeãs olímpicas, mas porque sabíamos que apenas uma derrota às separou da medalha, derrota esta contra uma seleção do mesmo nível.

É óbvio que o esporte brasileiro será desafiado como nunca antes a partir de agora. Temos o desafio de fomentá-lo na base a partir dos heróis que criamos ao financiar o atletas de alto rendimento. Temos o desafio ainda maior de ocupar, utilizar e manter as instalações caríssimas construídas para a Rio 2016. Temos que vencer o descaso dos governos e a corrupção das federações. Temos que conseguir espaço permanente de mídia para todas as modalidades, precisamos de patrocínio privado. Temos que levar o esporte para as escolas do país inteiro e voltar a ensinar os valores da disciplina e do esforço pessoal que o sistema educacional brasileiro perdeu quando abdicou do mérito, empurrando alunos de série para série sem exigir desempenho.

Podemos aproveitar o lado bom daquelas vaias feias que promovemos nas quadras da Rio 2016, que é a vontade férrea de vencer e o inconformismo com a derrota sem luta que nos espreitou no futebol masculino, aprender a cobrar e sermos cobrados, a pedir e dar satisfações, a fugir das desculpas e aprender com os erros. 

Temos que aprender que competir é antes de tudo uma escola de cidadania, onde se moldam bons homens e boas mulheres, que aprendem suas responsabilidades, que respeitam o próximo, que sabem a importância do que fazem para um todo. O esporte pode trazer decepções eventuais, mas no geral ele fomenta o sucesso de uma pessoa.

É um grande desafio, é do tamanho da nação que os brasileiros bons, honestos e trabalhadores querem ter.

COMPLEXO DE VIRA-LATA

"Complexo de vira-lata" é uma expressão do genial Nelson Rodrigues que foi muito bem aproveitada pelos políticos e governantes brasileiros para esconder sua incapacidade em fazer as coisas direito, sem roubar o contribuinte, e transferir a culpa de seus atos falhos para o suposto eterno mau-humor nacional consigo mesmo.

É a tal coisa, prometeram um legado que não foi entregue na Copa do Mundo? Complexo de vira-lata, povo chato! Os estádios da copa viraram elefantes brancos? Complexo de vira-lata, ô povo que só vê o lado ruim das coisas! A baía de Guanabara não foi despoluída como prometido para a olimpíada? Vira-lata, onde já se viu esse povo reclamar de poluição? Não tem saúde, nem educação, nem segurança pública, o brasileiro tem medo da vergonha que pode passar com os estrangeiros que vêm ao país? Bando de complexados, tudo se resolve com malemolência, jeitinho e um sorriso no rosto, quem não pensa assim tem complexo de vira-lata!

Quando as coisas não dão certo e as críticas estão pesadas, entram em campo as desculpas clássicas: Fizemos do nosso jeito, dizem alguns. Outros dizem que fizemos o que pudemos. Outros, ainda, dizem que no exterior também houve problemas em situação parecida. 

Admitir que as expectativas que criaram foram muito superiores ao entregue, nem pensar, é coisa de vira-lata achar ruim que o país prometa muito e não cumpra nada, que atrase, que cobre mais caro, que não se organize, que deixe tudo para a última hora. Só passa vergonha o vira-lata, esse cara chato que tem essa mania irritante da excelência, de querer ver as coisas funcionando e de saber o que se faz com o dinheiro que paga de impostos.

E assim vamos, o povo é complexado, é vira-lata. Os políticos e governantes, não. Estes podem superfaturar, prometer, descumprir, prevaricar, roubar, negar, errar, falhar, serem irresponsáveis, não observarem prazos nem orçamentos, não seguir regras de segurança... nada, coisa nenhuma é responsabilidade deles. Se o viaduto caiu é culpa da construtora, se a ciclovia matou é porque a ressaca estava forte, eles não fazem nada errado e sempre tem algum otário para dizer que o brasileiro sofre do complexo de vira-lata na linha de um tenho orgulho do meu país e nojo do vira-lata que vê defeito em tudo! 

Reclamar e pedir bom uso do dinheiro dos impostos no Brasil virou complexo de vira-lata. É simples, é eficiente e conveniente. Afinal, não tem coisa que deixe um brasileiro mais chateado que não parecer legal e chique, ele não gosta de ser rotulado, brasileiro é cosmopolita por natureza, dá nó em pingo d'água, se adapta em qualquer lugar...  se reclama é vira-lata, é chato, tem mania de achar que tudo aqui é ruim.

Coitados dos simpáticos vira-latas, cães muitas vezes largados no mundo, sofrido mas espertos, fiéis aos donos e que pouco pedem, sempre abanando a cauda ao menor sinal daquela mais básica atenção que merecem e nem sempre ganham. Viraram símbolo de brasileiro chato, mas escudo de político ladrão e incompetente!

ESPORTE É DISCIPLINA, MEDALHA É BÔNUS

Ensinar esportes não deve ser uma busca por medalhistas, precisa ser um exercício de cidadania. 

O Brasil tem um povo vaidoso com um governo que se aproveita disto. Achamos que vitórias, medalhas e títulos diminuem nossos problemas, quando em verdade só aliviam nossa sensação de impotência ante a tantas coisas que não resolvemos porque nossos políticos não tem nem competência, nem vontade para atacar.

Incorremos no erro de buscar os fenômenos individuais das modalidades para fazer deles medalhistas e celebridades. Merecidamente eles viram ídolos, tais como Gustavo Kuerten, Joaquim Cruz, Flávio Canto, Hortência, Gustavo Borges, Daniele Hipólito, Servílio de Oliveira, etc... Daí eles se aposentam, e o esporte diminui ou desaparece do cenário porque não aparecem fenômenos todos os dias e eles sozinhos não deixam uma tradição no ensino da modalidade não porque não queiram, mas porque seu país valoriza demais os resultados e de menos o trabalho de formação e a pura e simples prática recreativa. 

É preciso ensinar esportes para as crianças e adolescentes todos os dias e mais do que isso, mostrar para eles todo tipo de modalidade, informá-los das muitas possibilidades, dar-lhes a opção de conhecer  e despertar interesse para o que tenham vocação, se é que à tenham.

Escrevo isso em época de olimpíada, para dizer que esporte é antes de tudo uma  parte da formação de um bom cidadão, devia ser um elemento importante e obrigatório do sistema educacional, representando a procura por disciplina e saúde.

Não se deve ensinar esportes nas escolas focando nos resultados, mas para mostrar as boas coisas que ele retorna à pessoa. O aluno que aprender esportes na escola e tiver o talento, naturalmente acabará adotando a profissão de atleta, vai treinar e buscar resultados. É assim nas potências esportivas, elas formam cidadãos melhores que aprendem a seguir regras, respeitar os adversários e praticar por prazer, ao mesmo tempo em que formam atletas de sucesso potencial.

O professor Paulo me acompanhou desde a segunda série do primário até a primeira do colegial. 

Boa praça com os alunos, amigão de todo mundo, não havia gente na escola que não gostasse dele. Era o professor da diversão, do futebol, do basquete, do handebol, das corridas e dos passeios à pé pela cidade. Quando precisava de silêncio dizia um "tá agitada, Creuza?" e sendo a sala quase sempre só de garotos, voltava ao silêncio, segurando o riso. 

Mandava fazer trabalhos sobre esportes, tínhamos que pesquisar regras, atletas e competições. Quando chovia, aproveitava esses trabalhos e fazia brincadeiras de perguntas e respostas, perguntava dos resultados das olimpíadas, dos panamericanos, da copa, do campeonato brasileiro. Os alunos aprendiam regras, conheciam os astros do esporte, se divertiam nos erros das equipes alheias, mas sempre em silêncio, algazarra só era permitida até ele fazer a próxima pergunta. 

Um dia os alunos estavam agitados. Era para montar 4 times para um torneio de handebol, naquela linha de ir escolhendo e deixando os piores para o final. O problema é que por mais que ele pedisse silêncio e mandasse parar com as palhaçadas, não conseguia. 

Daí se irritou. Apitou forte, disse que o handebol estava cancelado e mandou formar duplas com o aluno que estivesse mais próximo. Seguiu-se a pior sequência de exercícios que eu e todo mundo ali tinha feito na vida. Abdominal, carrinho (consistindo em um dos alunos segurar as pernas do outro e atravessarem a pista com os  braços fazerem as honras da roda, trocando para voltar), corrida em torno da escola e um monte de outras atividades chatas que ninguém gostava.

No final da aula, todo mundo exausto, uns olhando pros outros com cara de culpados, foi curto e grosso: sem comportamento, todas as aulas seriam iguais àquela. E nunca mais, inclusive nos anos seguintes, aconteceu de alguém cair na besteira de sair da linha.

Mesmo eu, que sempre fui um desastre completo em todos os esportes, sempre tive empatia, era um professor que nos ensinava um valor que não esqueci nunca, o da disciplina em observar regras por ser parte de um todo.

Eu e meus colegas aprendemos boas coisas sobre o esporte. Não saiu daquele colégio nenhum campeão de nada, mas bons universitários, bons pais, bons profissionais, bons funcionários, bons cidadãos. Gente que, via de regra aprendeu a respeitar para ser respeitado.

Esporte é muito mais o que o professor Paulo nos ensinava do que resultados, medalhas, glórias e aparições da TV. Esporte é escola de disciplina. Medalhas e vitórias são um bônus para quem aprende a fazer dele um gerador de cidadania.

A OJERIZA A EQUILÍBRIO FISCAL

A união e os estados em crise, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, tem em comum o fato de acumularem déficits por décadas à fio, sem preocupação alguma com equilíbrio fiscal e abusando da prática nacional de empurrar os problemas com a barriga.

No Brasil, as sucessivas crises fiscais sempre foram tratadas a partir do ponto de vista da receita, nunca do problema real, que é a despesa. A solução clássica para os apertos fiscais e para atender às exigências de órgãos de socorro como o FMI sempre foi de arrancar mais dinheiro da sociedade, nunca adequar o tamanho do Estado ao da receita.

A última grande reforma administrativa do país deu-se em 1967 (veiculada pelo famoso decreto-lei nº 200).

A folha de pagamento da União e de muitos estados cresce vegetativamente sempre acima do crescimento da receita, que por sua vez cresce quase todos os anos acima de qualquer índice de inflação, decorrência de manobras fiscais criminosas como a não correção das tabelas dos impostos progressivos como o IRPF e o Super Simples, da criação de taxas para absolutamente tudo, do puro e simples aumento e criação de novos impostos ou ainda pelo aumento da burocracia que por sua vez gera receitas indiretas porque causam a necessidade das empresas contratarem serviços adicionais que também pagam impostos.

A carga tributária do Brasil girava em torno de 12% do PIB no inicio da década de 80. O governo de João Batista Figueiredo foi o primeiro a enfrentar os problemas fiscais com aumento de impostos, criando o PIS, que inicialmente era um programa social, que depois foi transformado em imposto (contribuição social), sendo que, de incidente sobre folha de pagamento, passou a ser calculado a partir do faturamento bruto das empresas. Tempos depois, já no governo Sarney, criou-se o FINSOCIAL que foi declarado inconstitucional e substituído pelo COFINS, com a desculpa de que seria utilizado para financiar a saúde, coisa que nunca aconteceu. Depois vieram vários governos e aumentos sucessivos de todos os impostos. O ICMS que na década de 80 era de no máximo 16%, hoje tem alíquotas que chegam a 25%, sendo que a alíquota básica foi definida em 18%, mas o estado do Rio de Janeiro conseguiu uma exceção e cobra 19%, sem contar os penduricalhos, tais como diferenciais de alíquota, que elevam essa conta para bem mais que 25% contados na ponta do lápis. Hoje a carga tributária oficial é de 38% do PIB, mas dependendo da forma de cálculo, ultrapassa os 40%.

Mas as despesas nunca foram atacadas. No país inteiro, há categorias de funcionários que gozam de coisas como anuênios e licenças-prêmio, algumas categorias chegaram a poder se aposentar ganhando mais que na ativa e na maioria delas, ainda há gente que se aposenta sem redução de vencimentos, apesar das restrições tímidas havidas nos últimos anos.

Nada contra os direitos dos funcionários públicos, o problema é que essa conta nunca fechou e no caso da União, a receita previdenciária cobre o déficit colossal da previdência do funcionalismo público há décadas, prejudicando a segurança atuarial dos aposentados do setor privado, que recebem menos e sujeitam-se a regras cada vez mais exigentes para obter o benefício.

Mas não é só o funcionalismo. Os governos brasileiros, mesmo as câmaras de vereadores mais humildes, dos menores e mais pobres municípios, enchem seus agentes políticos e mesmo concursados de mordomias que vão desde o cafezinho até aviões intercontinentais. São assessores em profusão, carros oficiais, gabinetes suntuosos, viagens, telefones celulares, comitivas, auxílios disso e daquilo e inclusive frotas de aviões e helicópteros que seriam melhor utilizados pelas forças armadas no cumprimento dos seus deveres.

Não há um dia que não se tome conhecimento de um tribunal licitando caviar ou de uma repartição alegando que precisa dar iPhone para seus procuradores. O único freio para tanta bondade é a opinião pública descobrir o processo licitatório nos complexos sites de "transparência", cujas informações são sempre truncadas e indiretas.

O resultado são déficits públicos recorrentes, que são pagos pela sociedade na conta de juros que representa não menos que 30% do orçamento da União. 

Isso quando ela não paga com a mercadoria mais cara que existe, que é o seu bem estar futuro. 

Ontem eu lia um artigo sobre a reforma da previdência e deparei com uma informação de que os estados, especialmente os em crise, pretendem unificar seus sistemas previdenciários com o federal. Ou seja, durante décadas foram generosos com seus funcionários e pouco se preocuparam em contribuir para seus fundos previdenciários serem sadios e com segurança atuarial. Agora, deficitários, querem passar a conta para a União, mas mais especificamente, para os aposentados do setor privado, aqueles que só conseguirão o benefício com 65 anos de idade e 30 de contribuição, e cujos vencimentos podem ser hoje, no máximo de R$ 5.189,82. Os governadores preferem quebrar a previdência de quem recebe um salário mínimo a adequar suas despesas governamentais e sanear seus sistemas previdenciários, eles não querem briga com seus funcionários, preferem transferi-la para que a União se incomode com o problema. 

Embora boa parte dessa briga que eles deveriam ter, seria com sindicatos, órgãos de classe e entidades "sociais" que dizem defender os direitos "dos trabalhadores", mas só defendem mesmo interesse paroquiais e mesquinhos, de certas classes bem organizadas.

Se trata de uma ojeriza sistêmica de políticos e agentes públicos de todas as esferas contra o princípio de equilíbrio fiscal. A idéia geral é de que se deve fazer equilíbrio fiscal, desde que os interesses individuais dos políticos e dos agentes públicos não sejam violados de modo algum. 

Funcionou por bons 194 anos desde a proclamação da independência, mas chegou ao limite. A atual carga tributária e a burocracia insana simplesmente inviabilizam a atividade econômica, causam a informalidade e a insegurança jurídica, prendem a economia do país, impedem o crescimento e forçam à reforma do Estado, que está longe de ser discutida pelo tom do que se ouve entre a classe política do país.

VIRAR PESSOA JURÍDICA PODE PREJUDICAR SUA APOSENTADORIA

Nestes tempos em que se discute com 15 anos de atraso uma reforma previdenciária profunda que ataque um dos dois principais problemas fiscais brasileiros, o déficit crescente do INSS (o outro é a conta absurda de juros), não deixa de ser importante discutir o efeito de transformar o empregado em pessoa jurídica.

Para nós, contabilistas, é o melhor dos mundos. O empregado de certa empresa vira pessoa jurídica, nós recebemos os honorários de tabela e ele ainda desconta 11% (quando somos pessoas físicas) do valor que é nossa contribuição previdenciária. Mas para o ex-empregado as coisas não são assim tão simples.

Quando você aceita virar pessoa jurídica, imediatamente tem de pensar em como ficará sua aposentadoria. Um empregado que ganhe R$ 15 mil mensais, contribui para o INSS pelo máximo da tabela, ou seja, ele está pagando para, quando completar o tempo e a idade, aposentar-se com um valor de aproximadamente R$ 5 mil por mês, talvez um pouco menos dependendo de sua média de contribuições. Porém, quando transformar-se em pessoa jurídica, existe o risco de cair no erro de não contribuir mais ou de fazê-lo no modo econômico, de um salário mínimo por mês, remunerando-se pelo lucro apurado em contabilidade, que em princípio é isento de IR e de contribuição para o INSS.

Numa empresa tributada pelo MEI, o ex-empregado obrigatoriamente contribuirá com um salário mínimo, somente um salário mínimo, independentemente de poder faturar R$ 4 mil por mês. Numa empresa tributada pelo Super Simples, ele estipulará o valor do seu pró-labore, que é a parte que conta para efeito de contribuição previdenciária, contribuindo com 11% sobre o valor estipulado. Se a empresa do ex-empregado acabar no sistema normal de tributação (lucro presumido, arbitrado ou real), além dos 11% pagará a contribuição parte empregador, de 20%. 

Imposto de renda continua incidindo da mesma forma sobre os valores.

O ideal é que o funcionário que se transforme em pessoa jurídica avalie bem sua situação. Se ele estiver próximo de se aposentar, deve manter a contribuição que já praticava, por mais caro que isso seja. Se ele ainda tiver muito tempo antes de se aposentar, pode, dentro das regras atuais, contribuir algum tempo com um salário mínimo, muito embora haja consequências em outros aspectos, como no caso de auxílio-doença ou auxílio-maternidade.

O que não pode é acreditar que transformar-se em pessoa jurídica, mesmo com aumento de remuneração não terá consequências futuras.

Aqui, no meu escritório, sempre que aparece um caso assim eu trato de instruir a pessoa no sentido de proteger sua carteira previdenciária. Transformar-se em pessoa jurídica não pode ser apenas uma vantagem para o empregador que se livra de certos custos, nem um alívio da carga de trabalho do empregado que passa a ter mais tempo livre ou menos obrigações (muito embora há casos de transformação em pessoa jurídica para burlar regras trabalhistas).

Previdência e aposentadoria são assuntos espinhosos que, em verdade, só tem sido tratados com cuidado no Brasil há pouco mais de 10 anos. Com as novas regras previdenciárias que certamente virão com a(s) reforma(s) que se aproxima(am), o cidadão terá se pensar na sua aposentadoria desde o primeiro dia de trabalho, o que vai significar fugir da informalidade e assumir o custo de planejar a velhice, que é muito mais importante do que casar, ter filhos ou comprar um carro ou uma casa. 

E isso passa por avaliar com cuidado a possibilidade de transformar-se em pessoa jurídica.