Várias vezes eu já disse que o brasileiro é "sui generis". Ele quer o melhor do capitalismo, mas não abre mão de socializar seus problemas. Quando faz as escolhas erradas, acorre ao Estado pela sua salvação, quando o lucro é alto, foge da coisa pública para não pagar impostos.
O caso da Petrobrás encerra algumas idiossincrasias nacionais.
A empresa detém um monopólio. Ela explora e refina o petróleo, e distribui os derivados praticamente sozinha. Seu poder é tão grande, seu "lobby" é tão poderoso que ninguém é louco de concorrer ousando importar combustíveis para vender no mercado interno. Quem tenta, depara com um monstro burocrático e fiscal à serviço da companhia que deveria ser "do povo", mas que tem milhares de acionistas privados, porque em certo momento se descobriu que poderia gerar aportes de capital com dinheiro alheio. De estatal foi transformada em pública, dentro daquele rol de eufemismos que o político brasileiro usa para justificar suas pilantragens e sua avidez pelo dinheiro alheio.
Sendo pública e tendo acionistas, cria-se o dilema: ela precisa dar lucros cada vez maiores para atender ao mercado, mas tendo o DNA estatal, deveria subsidiar os combustíveis em prol do crescimento de toda a economia, que é o que companhias estatais monopolistas fazem em qualquer lugar do mundo - elas trocam a ausência de concorrentes pelo lucro menor - em suposto favor da sociedade à que prestam serviço.
Mas na prática, a Petrobrás não faz uma coisa nem outra.
Dilma Roussef à queria estatal, mantinha os preços estáveis, independentes da quotação internacional do petróleo, da variação do dólar e dos custos. A empresa ameaçou quebrar e os acionistas chiaram, o mercado exigiu uma administração menos política, alegava que o controle dos preços não havia retido a inflação que não parava de crescer, apesar do acúmulo de prejuízos (se bem que também causados pela corrupção extraordinariamente ousada daqueles tempos). E os brasileiros exigiam a cabeça de Graça Foster, então presidente da companhia.
Assume Michel Temer e a companhia passa a ser gerida de modo profissional. A primeira medida é atrelar o preços dos derivados à quotação internacional e à variação dos custos. Mas sendo monopolista, isso gera efeito imediato nas bombas, não há semana em que o preço não suba e, quando deve cair, não desce, porque a margem de lucro de revendedores de combustíveis é baixa e eles aproveitam para lucrar, sem o que não sobrevivem. E os brasileiros passam a exigir a cabeça de Pedro Parente, atual presidente da empresa.
A gasolina subiu em torno de 57% desde que Michel Temer assumiu a presidência. O problema é que dentro deste percentual, mais ou menos metade corresponde ao aumento do PIS/COFINS, que, junto com a CIDE, são cobrados em valor fixo por litro. Numa tacada só, alegando a necessidade de equilíbrio fiscal, o preço subiu 40 centavos por litro. Outra boa parte é tomada pelo ICMS dos estados. Há estados que cobram o imposto por percentual, de modo que há governador que faz festa a cada vez que a Petrobrás pratica a majoração, porque a arrecadação sobe. No fim das contas, os impostos e a burocracia representam 80% do preço do combustível na bomba, sendo todo o resto, custos da Petrobras, das distribuidoras e dos postos, mais uma margem de lucro, que na ponta do revendedor final é quase nula, as vezes inexistente.
Mas se perguntar para o brasileiro médio o que ele pensa da Petrobrás, a resposta será simples: precisa ser estatal e monopolista! Mas é o mesmo cidadão que, se tiver a chance, troca o FGTS por ações da companhia e então passa a exigir que ela tenha lucros e que nunca deixe de acompanhar as altas do preço internacional.
O combustível no Brasil não é mais caro que, por exemplo, na Europa, onde a estrutura de custos e a tributação é parecida.
O problema é que o brasileiro, em média, tem renda muito menor que a de um europeu e ao mesmo tempo, sofre com a pilantragem: alguém já viu, em algum momento de sua vida, o álcool/etanol custar abaixo de 60% do valor de um litro de gasolina?
Resposta: não! Quando a gasolina sobe de preço, o etanol à acompanha, e seu preço está sempre no limite da viabilidade de consumo dos veículos.
Ou seja, é um conjunto perverso de monopólio que atende a poucos interesses, impostos extorsivos, burocracia, safadeza política, safadeza privada e pura e simples ausência de espírito cívico por todos os lados.
O preço dos combustíveis no Brasil, segue a máxima da "farinha pouca, meu pirão primeiro"...
