O FIM DA REPÚBLICA

O TSE decidiu em última instância pela cassação por compra de votos, do senador Expedito Junior (PSDB-RO). Pouco depois, o STF decidiu em Mandado de Segurança pela posse imediata do candidato derrotado nas eleições, Acir Gurgacz (PDT-RO) e, por óbvio, a cassação de Expedito Junior.

O que fez a mesa do Senado?

Contrariando duas decisões judiciais advindas de tribunais superiores sem possibilidade recursal, a mesa comandada por José Sarney deu uma semana adicional de prazo para o cassado Expedito Junior, enviando a questão para uma instância inferior, a Comissão de Constituição e Justiça.

Ou seja, o Senado não só descumpriu determinação judicial expressa, como a recolocou em discussão em um órgão subalterno, incorrendo em crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal.

Ea partir disso está aberto um precedente para algo que já vem sendo plantado há tempos.

Há poucos dias o presidente Lula contestou determinações do Tribunal de Contas da União e agora, o Senado recusa-se a dar cumprimento a sentença proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Onde isso vai parar, ninguém sabe, porque está aberto o precedente. Daqui há pouco o Executivo passará a ignorar Leis que não lhe sejam politicamente interessantes e o Legislativo passará a derrubar vetos sem votação em plenário. O Judiciário, por sua vez, passará decidir fora dos limites da Lei e da Constituição e a executar seu próprio orçamento, sem observar os contingenciamentos feitos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Instalou-se o vale-tudo motivado por interesses políticos. Tornou-se subjetiva a separação dos poderes, agora o que importa são os interesses meramente pessoais e não-institucionais.

Fosse o Brasil um país sério, o Ministério Público Federal estaria denunciando hoje mesmo os senhores José Sarney (PMDB-AP), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), César Borges (PR-BA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MG), ocupantes da mesa do Senado, pelo crime cometido.

Mais do que isso, se seriedade existisse por aqui, o TCU teria tomado todas as medidas cabíveis para garantir a determinaçõ de paralisação das obras, sob pena de imputar ao senhor presidente as penalidades administrativas às quais está sujeito pelo descumprimento.

Mas não, o juízo político no Brasil é mais importante que o administrativo, até porque o Estado brasileiro é uma grande confraria de amigos, onde os eleitos contratam hordas de parentes e apadrinhados com lautos salários em cargos de confiança e comissão, tudo para satisfazer apenas e tão somente seus interesses pessoais mais mesquinhos.

MATOU UM, FERIU QUATRO

Quando escrevo aqui sobre violência, não esqueça o leitor que sou ativista contra o álcool, que é o motor da maior parte dos crimes cometidos por motivos fúteis e banais.

Neste fim de semana quente em Curitiba, um indivíduo de 26 anos matou um garçom e feriu 4 clientes de um bar no bairro do Batel, que é o mais sofisticado da capital, onde concentram-se os prédios de apartamentos de altíssimo luxo e as casas noturnas mais badaladas e caras tanto quanto inacessíveis ao povão, prova de que vivemos uma violência disseminada entre todas as camadas da população, fruto da impunidade e da falta de freios morais num país onde o "se dar bem" e o "sabe com quem está falando?" são instituições nacionais.

Segundo a imprensa, o indivíduo queria sair do bar com uma garrafa de cerveja e foi proibido pelo segurança, porque em Curitiba, se a prefeitura encontrar garrafas quebradas jogadas em volta do estabelecimento, ele pode pagar multa.

Ofereceram um copo e o "macho" o "super-homem", o "pagador da conta" sentiu-se ofendido. Jogou a garrafa no chão, saiu com cara amarrada e voltou armado atirando para todos os lados, certamente encorajado pelo alto grau de embriaguez. Provavelmente pegou o carrão, saiu cantando pneus e agora vai alegar na delegacia que não lembra de nada.

E assim vamos. Conheço pais que aceitam passivamente que seus pimpolhos de 15, 16 anos fiquem até alta madrugada na rua e cheguem em casa fedendo a álcool. As autoridades, por sua vez, se omitem, vejam que juízes irresponsáveis têm desprezado o teste do bafômetro como prova de embriaguez que implica crime e perda da habilitação para dirigir. Devolvem a carteira de motorista para indivíduos "espertos" com dinheiro para pagar bons advogados, os mesmos indivíduos acostumados a frequentar as baladas para beber, e geralmente só beber.

A bebida, mais especificamente a cerveja, é a verdadeira porta de entrada do mundo das drogas, pois disseminada entre adolescentes. Mais do que isso, entre os adolescentes de classes sociais mais altas o problema é maior, ao contrário do que se possa imaginar, porque para eles, beber a cerveja da marca "x" ou "y", no bar "x" ou "y" é questão de status na medida da sofisticação do produto e do local, contando ainda que estes adolescentes geralmente têm dinheiro para experimentar o "algo mais" da balada, onde traficantes circulam livremente para vender ectasy e quetais. Se o jovem pobre entra nesse mundo as vezes pela vontade de experimentar algo diferente na vida, o jovem rico entra apenas pela emoção de transgredir, isso com a velada omissão paterna, que ainda paga advogado e abafa a imprensa para salvar a pele do filhote.

Esse tipo de violência se combate julgando e punindo com rigor os envolvidos e também seus pais irresponsáveis, se comprovado que se omitiram para evitar comportamento inapropriado de seus filhos menores. E, claro, é preciso combater o vício do álcool entre crianças e adolescentes de todas as classes sociais, o que demanda uma atuação firme das autoridades, como os conselhos tutelares (que são inexistentes na maior parte do país, pelo menos operacionalmente) e as polícias agindo de modo integrado, e juízes determinando o apenamento cabível no Estatuto da Criança e do Adolescente, independentemente da classe social do infrator.

Em "O Globo":

IDENTIFICADO E PRESO CLIENTE QUE MATOU FUNCIONÁRIO DE BAR EM CURITIBA

VIOLÊNCIA SEM SENTIDO

Bonito, bem disputado por duas equipes tradicionais em campo e vencido pelo Coritiba, o clássico maior do futebol paranaense teve um saldo trágico fora das quatro linhas do gramado e do Estádio.

28 ônibus destruídos ou danificados em terminais de bairros afastados mais de 10 quilômetros do local do jogo.

E muito pior que "só" esse atentado contra o patrimônio público, que aumenta a tarifa de quem usa o transporte coletivo, também ocorreu a morte estúpida e revoltante de um jovem rapaz, com ferimento de mais 3 atropelados por um néscio embriagado que resolveu jogar o carro sobre eles, alegando que tinha medo de parar e ser linchado por serem torcedores do adversário.

A experiência mostra que não adianta enquadrar as torcidas organizadas, porque elas não têm culpa da ignorância de parte dos seus membros. As torcidas organizadas Império Alvi-Verde, Fanáticos, Mancha Verde, Ultras e MUC foram chamadas antes do clássico e tomaram todas as providências cabíveis para evitar confrontos, que não ocorreram dentro ou nas imediações do estádio Couto Pereira.

Querer puni-las paliativamente, é esquecer do caldo de cultura que gera a violência sem sentido que experimenta-se no Brasil.

Ora, se no dia de um clássico do futebol (seja Atle-Tiba, seja Gre-Nal, seja Corinthians e Palmeiras ou Fla-Flu, pouco importa, a história é sempre a mesma) há gente que começa a beber as 9 da manhã e resolve assumir o volante de um carro, ou ainda há os que não se limitam a torcer pelo seu time tendo que provocar torcedores adversários até com bombas caseiras como acontece em qualquer lugar do Brasil, a culpa só pode ser atribuída à dramática falta de cultura e discernimento de gente que cresce sem aprender o mínimo de regras de convivência social, ouvindo o porno axé, funk e música sertaneja que exaltam o "se dar bem" a violência, a bebedeira e o sexo irresponsável que gera crianças indesejadas, matéria-prima da criminalidade dentro do contexto de se exaltar tudo o que é errado, apostando sempre no descumprimento da Lei, que no Brasil não é cumprida sequer pelos políticos.

O Brasil experimenta a violência pela violência, algo sem razão, decorrente apenas do pouco apreço que nossa gente tem pela Lei, num país onde se dirige embriagado e juízes passam a mão na cabeça do infrator invalidando o teste do bafômetro ou onde entidades que recebem verbas públicas invadem e destróem patrimônio privado sem sequer serem admoestadas pelos políticos que lhes dão guarida.

Experimentamos a época do infringir por infringir, havendo gente que se diverte ao matar ou mutilar pessoas que não compartilham da mesma preferência futebolística.

O Brasil só saí dessa fazendo cumprir as Leis para todos, fazendo dos grandes infratores grandes exemplos e dos pequenos infratores a prova da Justiça. Só que isso não será possível enquanto se exaltar para juventude apenas o que há de mal (e me desculpem os fãs de axé, funk ou sertanejo, mas gente que exalta as coisas que as letras dessas "músicas" exaltam, não pode querer viver em sociedade) e enquanto a Lei não for aplicada por preguiça judiciária em mudar jurisprudências arcaicas.

O QUE FAZ A FALTA DE INVESTIMENTO NAS FORÇAS ARMADAS E DEFESA NACIONAL

Do site "DEFESANET":

FUZIS DAS FARC PARA OS MORROS DO RIO

O equipamento, adestramento e manutenção das forças armadas se faz imperioso em qualquer país do mundo, porque elas são as responsáveis pelo controle de fronteiras.

A negligência com que o Brasil sempre encarou isso, facilitou por muitas décadas o trabalho de contrabandistas, que afeta diretamente a receita tributária, com efeitos ainda no fortalecimento da pirataria de produtos e concorrência desleal contra empresários devidamente legalizados.

E, pior, também possibilitou a entrada e saída no país de drogas e seus insumos, bem como de armas a fortalecer vários setores do crime organizado.

Dois fatores fizeram o Brasil acordar para discutir de modo sério a defesa nacional:

a) A discussão sobre a aceitação dos encargos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 e consequentemente, a assunção da obrigação de combater seus altíssimos índices de violência urbana, especialmente no Rio de Janeiro, mas não muito menores em São Paulo, ou mesmo em cidades mais calmas, como Curitiba e Porto Alegre.

b) A constatação de que precisa proteger as muitas riquezas nacionais, tais como os estoques de água potável, a biodiversidade, os minérios e, claro, seu petróleo, com o reforço decorrente em razão do início da produção na camada Pré-Sal (já que a descoberta se deu há bastante tempo, muito antes do atual governo).

E agora está constatando o grave erro que foi negligenciar as forças armadas por tanto tempo. Apenas recentemente, com o advento da Lei do Abate com a patrulha aérea pelos aviões modelo Super Tucano da Embraer, e pela tímida revisão da estrutura de pelotões de fronteira, o sistema SIVAM passou a ser efetivo em termos de controle na amazônia, mas de modo ainda incipiente, pois que ainda existe muito contingenciamento de recursos orçamentários para a pasta de Defesa.

No entanto, a notícia acima é sintomática do tamanho do problema que o país tem que enfrentar, o que passa por aumentar o número de militares bem armados nas fronteiras, além de dotar a FAB e a Marinha de aeronaves e navios adequados à enorme tarefa.

Nas últimas décadas, houve completo abandono de políticas de defesa do país. Boa parte dos aviões da FAB está não-operacional. A Marinha tem 30% menos navios que há 15 anos e a maior parte da esquadra terá que ser desativada na próxima década. E o Exército sofre com a obsolescência de seus veículos blindados e até com a falta de fuzis modernos, pois o pádrão ainda é o FAL, uitilizado desde a década de 60.

Por isso o crime organizado é poderoso no país. Por mais esforços empreendidos pelas polícias, elas precisam licitar os equipamentos que adquirem, enquanto a bandidagem simplesmente consegue os que precisa no mercado negro, importando-os pelas fronteira ainda mal guarnecidas, mesmo com todo o esforço dos militares brasileiros, que dispendem muito tempo e pessoal em programas como o FX-2, que simplesmente só geram papelório e raramente chegam a uma solução final.

O investimento em defesa pode parecer caro e ao mesmo tempo é antipático na exata medida em que implica na compra de armas. Mas no médio prazo ele se paga e gera até dividendos, basta pensar nos custos menores de combate ao crime organizado (sob a premissa de que ele teria bem menos insumos e equipamentos à sua disposição), no aumento da arrecadação tributária pela diminuição do contrabando e do descaminho e mesmo com a aquisição e desenvolvimento pelo país, de tecnologia em programas militares, capaz de gerar produtos de exportação até mesmo na área civil

REAJA OU DESISTA, SERRA!

O presidente Lula e sua ministra Dilma Roussef estão em campanha, isso é indiscutível.

Na exata medida em que as conveniências partidárias se ajustam, e partidos diversos fecham com o governo para apoiar a ministra, o presidente desfila com ela à tiracolo fazendo discursos em palanque, atacando sem razão o Tribunal de Contas da União e bravateando, ao chamar o adversário para a briga, como fez semana passada com José Serra.

Campanha pura. O governo sabe das razões do TCU, sabe que inaugurar obras tem efeito eleitoral e escolheu como adversário o governador de São Paulo, porque a outra opção, Aécio Neves, já é considerada carta fora do baralho. É simples: Aécio tem poucas chances dentro de seu partido e mesmo nas eleições em si.

E dado que enquanto José Serra não assume sua condição de candidato, os apoios vão se fechando pelas conveniências de momento e o governo vai se aproveitando. Dilma não só está em campanha, como já amealhou a maior parte do tempo da propaganda de TV, passando por cima inclusive de lideranças e semi-lideranças do PMDB, como Orestes Quércia e Roberto Requião respectivamente, que tendem em apoiar os tucanos.

E isso, aliado à figura do presidente à faz favorita para as eleições, independentemente de qualquer pesquisa atual, que a coloque em terceiro lugar ou menos.

O PSDB comete um erro que é recorrente em sua história, o da falta de decisão, o muro sobre o qual sempre sobem seus líderes.

Porque Serra é o único candidato que o partido possui, na medida em que é o único conhecido nacionalmente. Ja Aécio é promessa, mas mesmo dentro do partido há quem duvide dele, que é muito próximo do PT dentro de seu estado.

Sem contar que uma chapa Serra/Aécio é perigosa, na exata medida em que sua derrota enterra os dois maiores líderes do partido que ficariam sem mandato e ao mesmo tempo afasta o apoio do DEM, que deve apoiar os tucanos, mas fazendo questão de lançar o vice.

A questão é que o fortalecimento da candidatura Dilma é sabido e esperado há meses e nesse meio tempo, José Serra só enfraqueceu sua candidatura por não colocar seu partido à frente dela como fez o presidente Lula com o PT em relação à Dilma.

O PSDB fica discutindo Serra X Aécio e perdendo tempo precioso.

Se quiser ter chances em 2010, Serra precisa convencer já o PSDB sobre sua candidatura e enterrar as especulações.

É isso, ou entrar numa campanha contando apenas com a sorte do povão não vincular Dilma à Lula, o que é perigoso porque improvável.

É reagir ou desistir, só sobrou isso para Serra e os tucanos.

RIO 2016: O COMBATE AO CRIME

Note bem o leitor, na guerra do Afeganistão contra a URSS, os talibã e mujahedins só conseguiram abater helicópteros após a "ajuda" dos EUA com suas baterias de mísseis portáteis Stinger.

No Rio nem foi preciso ajuda externa para começar uma guerra anti-aérea, tamanho é o poder da sua criminalidade. O tráfico do Rio de Janeiro controla cidades inteiras dentro da cidade maravilhosa, as enormes favelas que a classe política irresponsável deixou que se criassem e que hoje sustentam uma guerra assimétrica, o terrorismo tupiniquim, a guerrilha do tráfico que agora reage contra o enfrentamento pela polícia, sem o qual não sairão os Jogos Olímpicos em 2016.

Sem contar que o Rio ainda terá um inimigo tão poderoso quanto o tráfico para encarar a tarefa, os políticos de raia miúda, que se beneficiam do trágico favelamento da cidade, os que negociam áreas de mangue da Baía de Guanabara e mesmo os associados à criminalidade patológica do lugar. Esse tipo de político pode sentar em cima de projetos de lei, atrapalhar licitações e causar tumultos tais que inviabilizem o evento.

Bem disse o Cobra, um leitor do Luiz Antonio Ryff, que se o Rio de Janeiro não combater a própria existência de favelas, não conseguirá conter a violência.

Eu já havia escrito aqui sobre a importância de desfavelizar não só o Rio, como toda e qualquer cidade do Brasil, se este quer efetivamente virar um país desenvolvido.

A questão é que o binômio favela e guerra assimétrica, aquela um gueto onde se formam os soldados do crime, e esta uma situação prática contra a qual não existe possibilidade de vitória militar (vide o que acontece com as FARC, o que aconteceu no Vietnã e o que acontece no Afeganistão) só consegue ser combatida gerando oportunidades e crescimento econômico dentro das comunidades, o que não vai acontecer jamais enquanto perdurar o modelo brizolista de urbanização, que é o de fazer escadarias, pintar muros e construir uma creche e umas quadras esportivas.

Favela só se resolve se transformada em cidade, com avenidas, praças, bosques, áreas comerciais e residenciais, zoneamento, urbanismo e legalidade. Sem isso, continua gueto, e gueto é berçário de violência.

Esses episódios de violência extrema vão se repetir daqui até 2016 com maior intensidade. Queira Deus que as autoridades entendam que se isso acontecer, é para abrir caminhos dentro das favelas para efetivamente urbanizá-las. Mas se insistirem em apenas matar traficantes, não se chegará a lugar nenhum.


Na BBC/Folha de S.Paulo:
Para jornais, "novos níveis de violência" expõem desafio de Rio 2016

A GLOBO QUER "MATAR-MATAR" O FUTEBOL BRASILEIRO

A Rede Globo tenta convencer os clubes a mudar a fórmula de disputa do campeonato brasileiro, impondo um "play-off" entre os 8 melhores colocados para decidir quem será o campeão.

Alegam os representantes da TV dos Marinho, que a fórmula atual não é lucrativa e a audiência está em baixa, e que a solução é ter uma fase emocionante, mesmo que o campeão seja o 8º colocado, ao invés do primeiro da fase de classificação.

Talvez seja mais um aspecto da absoluta falta do conceito meritório que existe no Brasil, onde quem se esforça (no caso, quem se organiza para ter times fortes e regulares, pagando salários em dia, contratando com critério e dando condições de trabalho aos atletas) é sempre tratado com desdém, em benefício dos "mais espertos" que, no caso, são as preferências mercadológicas da TV carioca.

À Rede Globo só interessam os jogos de Flamengo e Corinthians, dois clubes que juntos devem 700 milhões de reais, a maior parte em impostos não pagos, e que recebem até seis vezes mais verba de TV que alguns dos demais da série A. Dois clubes que apesar de suas belas histórias, suas torcidas fantásticas e seu apelo popular, não são exemplos de boa organização, já que sequer possuem estádio e centro de treinamentos parecidos com os de clubes bem menos tradicionais, como o Coritiba, o Figueirense, o Avaí, o Vitória e o clube rubro-negro de Curitiba, que dizer se comparados com gigantes como o Grêmio, o Internacional e o São Paulo.

Ora, se a Globo não está contente com os resultados financeiros do campeonato brasileiro a ponto de insistir em premiar os mais populares em detrimento dos mais competentes, deveria é largar o osso e deixar que a transmissão seja feita pela Record e/ou pelo SBT, que já tentaram, em passado recente, oferecendo até 50% mais para os clubes.

Ou seja, o campeonato por pontos corridos dá lucro, muito lucro, que só não é suficiente para os executivos da Globo. Porque se lucro não desse, a TV dos Marinho já teria caído fora do negócio há muito tempo.

Querem mais lucro mandando às favas o conceito de mérito e dando o recado de que, no futebol brasileiro, organização não importa. Ou seja: não se organize mais nada, conte com a sorte dos "play-offs".