EXISTE POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL?

Eu respondo a pergunta do título: NÃO!

Esse episódio catastrófico no Rio de Janeiro, aliado ao fato de eu estar às voltas com a busca de apartamento me levaram à conclusão aí de cima.

O Brasil não tem política habitacional.

O fato é que existem MILHÕES de brasileiros vivendo em condições sub-humanas em áreas de risco não só no Rio de Janeiro mas em praticamente todos os municípios do país.

E os programas habitacionais são falhos, tanto os que atendem à classe média quanto os que atendem à classe baixa.

Os financiamentos habitacionais para imóveis de classe média cobram juros ALTÍSSIMOS por prazos de 20 a 30 anos cobrando seguro. Em qualquer lugar do mundo, o seguro habitacional tem por finalidade diminuir os juros do financiamento, garantindo a instituição financeira. No Brasil, o seguro é apenas mais um encargo na conta, e tem por finalidade enriquecer o banco (que, afinal, é dono da seguradora também).

Sem contar que o brasileiro entra em financiamentos assim para comprar CUBÍCULOS. Em Curitiba, um apartamento com área útil de 60m2 em bairro de classe média-baixa não sai por menos de 160 mil reais. Considerando que o padrão é uma entrada de 30%, o financiamento é em média de R$ 112.000,00, que dá uma parcela inicial para 25 anos de contrato, de R$ 1300,00 incluindo o seguro. É muita coisa, considerando que classe média no Brasil é quem ganha a partir de R$ 2.500,00, a dita classe "C", aquela que comprou carros populares "zero" pagando em 60 vezes, mas nem sempre têm onde morar.

Em relação às moradias populares, o problema tem outros contornos:

O prímeiro é que os políticos brasileiros entendem que moradia popular é um bairro longínquo para onde são mandadas pessoas retiradas de áreas de risco ou favelas. Ao invés de pegar uma área favelizada (sem riscos, isso é outro aspecto) e construir conjuntos habitacionais, fazer arruamento, parques e praças, linhas de luz, esgoto e água tratada, a idéia é tirar os pobres para dar lugar a imóveis de ricos ou livrar uma vizinhança rica de moradores pobres.

E o pobre acaba procurando outra favela ou outra encosta, que por óbvio, quer morar perto de onde trabalha ou pelo menos em condições de chegar em horário decente em seu emprego, sem contar as demais relações pessoais que todo mundo tem e não quer perder. Pobre também tem direito a conforto, mas os políticos brasileiros não entendem assim, querem vê-lo no fim das linhas dos transportes coletivos e só em época de eleições.

Por outro lado, dias atrás eu ouvi a entrevista de uma ativista sem teto em São Paulo, reclamando que o tamanho médio das moradias populares no Brasil é de 50m2. Ou seja, cubículos, que dizer para famílias grandes como são as das classes baixas brasileiras.

Ou seja, a classe média se endivida em financiamentos extorsivos (pagos muitas vezes para bancos ESTATAIS) e as pessoas pobres acabam indo para as encostas, para as várzeas de rios, para invasões de terrenos públicos e privados, onde existe um mercado negro, gente (políticos, quase sempre) que se aproveita do desespero de outras pessoas, alugando barracos por preços altíssimos (em qualquer favela do Rio isso se comprova), vendendo o que é invendável, praticando crimes e se escondendo por detrás do grave problema de moradia que não é atacado de modo sistematizado por governo nenhum deste país.

O Brasil experimentou um grande avanço social com o advento do Bolsa-Família, que colocou milhões de pessoas no mercado consumidor. Mas DIGNIDADE humana não se limita a ter dinheiro para comprar geladeira ou DVD, ela também passa por um lugar decente onde viver.

Mas pouco, praticamente nada, se fez por isto na história do país. Essas pessoas que morreram de modo absurdo nas encostas da tragédia carioca são a prova de que é preciso um esforço nacional para desfavelizar e criar moradia digna para as pessoas, isto sim seria caminhar para o desenvolvimento.

No primeiro caso, da classe média, o governo poderia sim, subsidiar taxas de juros nos bancos Estatais. Seria uma medida social, pois as taxas seriam cobradas sem prejudicar a sanidade das instituições que, afinal, não existem para gerar lucros recordes e competir com as instituições privadas, mas para cumprir papel institucional.

E no caso das classes pobres é preciso uma sistemática habitacional, um amplo programa de cadastramento de familias, suas necessidades e peculiaridades.

Não estou dizendo que não se devem criar novos bairros populares. Mas é preciso levar para lá quem esteja em condições de viver neles e entender que muita gente simplesmente não tem como sair de um lugar para outro mesmo ganhando uma casa de graça ou quase de graça, ou ainda, que muita gente não vai sair de um barraco de 100 m2 para viver em uma meia água de 30.

Experimentamos mortes em encostas e várzeas de rios, além de postos de saúde cheios de gente doente por viver em lugares infectos. Vemos familias endividadas até o pescoço em discussões judiciais intermináveis sobre juros do SFH. Tudo isso tem um custo, dinheiro que seria melhor carreado justamente para resolver este problema, mas é preciso vontade política, organização e bom senso, tudo o que o Brasil nunca experimentou nesse assunto.