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8 de abr. de 2010

A TRAGÉDIA, A COPA, A OLIMPÍADA E O VERDADEIRO BRASIL


A imprensa já noticia. A FIFA e o COI estão em alerta após a imagem do Maracanã e o Maracanazinho debaixo d'água com as chuvas torrenciais que atingiram o Rio de Janeiro.

E o alerta aumenta a cada nova notícia. Ocupação irregular sobre o terreno de um lixão, que causa deslizamento de terra e mata 200 pessoas não é algo que agrade às entidades donas dos direitos sobre a Copa do Mundo e a Olimpíada.

A imagem do Brasil está desgastada perante elas e a capacidade (e mesmo a oportunidade) brasileira de organizar os eventos está em xeque.

Essa tragédia que ceifou a vida de centenas de brasileiros está mostrando para a FIFA e o COI o verdadeiro Brasil, que não é aquele imensamente belo, contagiantemente alegre e quase perfeito de filmetes de promoção feitos para serem assistidos pelos delegados e convencionais das entidades, que decidem quem vai sediar os eventos.

O verdadeiro Brasil é um país com um déficit habitacional que atinge 50 milhões de pessoas, sendo que muitas delas vão morar em áreas de altíssimo risco, em meio a lixo, ratos e esconderijos de traficantes de drogas. O verdadeiro Brasil é um lugar onde políticos liberam loteamentos irregulares ao arrepio das mínimas regras de engenharia e bom senso, aproveitando-se da corrupção epidêmica e de prefeituras incapazes e mal aparelhadas, até porque existentes apenas para pagar lautos salários para prefeito, vice-prefeito, secretários e no mínimo 9 vereadores completamente inúteis. O verdadeiro Brasil é este país que se comprometeu a entregar todos os estádios da Copa 2014 em 2012, mas até agora não iniciou a obra de nenhum e se o fizer, será com o assalto planejado dos cofres publicos ao forçar a dispensa de licitações por urgência, com superfaturamento e sacrifício das necessidades básicas de milhões de pessoas pobres em favor de meia dúzia de espertalhões(a maioria políticos) que vão se fartar em não precisando conter seus custos.

Ninguém duvida da capacidade brasileira e sediar eventos em 2014 e 2016, nem eu.

Mas fico me perguntando se esse gasto estimado por baixo em 20 bilhões de reais não seria melhor utilizado em um amplo e audacioso programa de moradia popular, esquematizado com objetivos claros de desfavelizar as grandes cidades brasileiras, criando mecanismos rígidos de controle de construções e de ocupações urbanas. Um grande programa para padronizar a legislação edilícia do país e ao mesmo tempo construir casas populares decentes para os brasileiros (não esses cubículos assemelhados a solitárias de prisões que vemos nas COHABs), repovoar áreas abandonadas como centros históricos de grandes cidades e "cracolândias" e ao menos prevenir desastres em áreas passíveis de construção mas ainda arriscadas. Um grande programa que geraria tantos empregos e riquezas quanto uma Copa do Mundo e uma Olimpíadas embora sem a publicidade mundial que tanto agrada os egos de alguns políticos. Um programa para resgatar a dignidade de milhões de brasileiros, muitos dos quais estão chorando hoje, a morte de entes queridos. Será que investindo diretamente nos brasileiros não teríamos mais lucro?

7 de abr. de 2010

EXISTE POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL?

Eu respondo a pergunta do título: NÃO!

Esse episódio catastrófico no Rio de Janeiro, aliado ao fato de eu estar às voltas com a busca de apartamento me levaram à conclusão aí de cima.

O Brasil não tem política habitacional.

O fato é que existem MILHÕES de brasileiros vivendo em condições sub-humanas em áreas de risco não só no Rio de Janeiro mas em praticamente todos os municípios do país.

E os programas habitacionais são falhos, tanto os que atendem à classe média quanto os que atendem à classe baixa.

Os financiamentos habitacionais para imóveis de classe média cobram juros ALTÍSSIMOS por prazos de 20 a 30 anos cobrando seguro. Em qualquer lugar do mundo, o seguro habitacional tem por finalidade diminuir os juros do financiamento, garantindo a instituição financeira. No Brasil, o seguro é apenas mais um encargo na conta, e tem por finalidade enriquecer o banco (que, afinal, é dono da seguradora também).

Sem contar que o brasileiro entra em financiamentos assim para comprar CUBÍCULOS. Em Curitiba, um apartamento com área útil de 60m2 em bairro de classe média-baixa não sai por menos de 160 mil reais. Considerando que o padrão é uma entrada de 30%, o financiamento é em média de R$ 112.000,00, que dá uma parcela inicial para 25 anos de contrato, de R$ 1300,00 incluindo o seguro. É muita coisa, considerando que classe média no Brasil é quem ganha a partir de R$ 2.500,00, a dita classe "C", aquela que comprou carros populares "zero" pagando em 60 vezes, mas nem sempre têm onde morar.

Em relação às moradias populares, o problema tem outros contornos:

O prímeiro é que os políticos brasileiros entendem que moradia popular é um bairro longínquo para onde são mandadas pessoas retiradas de áreas de risco ou favelas. Ao invés de pegar uma área favelizada (sem riscos, isso é outro aspecto) e construir conjuntos habitacionais, fazer arruamento, parques e praças, linhas de luz, esgoto e água tratada, a idéia é tirar os pobres para dar lugar a imóveis de ricos ou livrar uma vizinhança rica de moradores pobres.

E o pobre acaba procurando outra favela ou outra encosta, que por óbvio, quer morar perto de onde trabalha ou pelo menos em condições de chegar em horário decente em seu emprego, sem contar as demais relações pessoais que todo mundo tem e não quer perder. Pobre também tem direito a conforto, mas os políticos brasileiros não entendem assim, querem vê-lo no fim das linhas dos transportes coletivos e só em época de eleições.

Por outro lado, dias atrás eu ouvi a entrevista de uma ativista sem teto em São Paulo, reclamando que o tamanho médio das moradias populares no Brasil é de 50m2. Ou seja, cubículos, que dizer para famílias grandes como são as das classes baixas brasileiras.

Ou seja, a classe média se endivida em financiamentos extorsivos (pagos muitas vezes para bancos ESTATAIS) e as pessoas pobres acabam indo para as encostas, para as várzeas de rios, para invasões de terrenos públicos e privados, onde existe um mercado negro, gente (políticos, quase sempre) que se aproveita do desespero de outras pessoas, alugando barracos por preços altíssimos (em qualquer favela do Rio isso se comprova), vendendo o que é invendável, praticando crimes e se escondendo por detrás do grave problema de moradia que não é atacado de modo sistematizado por governo nenhum deste país.

O Brasil experimentou um grande avanço social com o advento do Bolsa-Família, que colocou milhões de pessoas no mercado consumidor. Mas DIGNIDADE humana não se limita a ter dinheiro para comprar geladeira ou DVD, ela também passa por um lugar decente onde viver.

Mas pouco, praticamente nada, se fez por isto na história do país. Essas pessoas que morreram de modo absurdo nas encostas da tragédia carioca são a prova de que é preciso um esforço nacional para desfavelizar e criar moradia digna para as pessoas, isto sim seria caminhar para o desenvolvimento.

No primeiro caso, da classe média, o governo poderia sim, subsidiar taxas de juros nos bancos Estatais. Seria uma medida social, pois as taxas seriam cobradas sem prejudicar a sanidade das instituições que, afinal, não existem para gerar lucros recordes e competir com as instituições privadas, mas para cumprir papel institucional.

E no caso das classes pobres é preciso uma sistemática habitacional, um amplo programa de cadastramento de familias, suas necessidades e peculiaridades.

Não estou dizendo que não se devem criar novos bairros populares. Mas é preciso levar para lá quem esteja em condições de viver neles e entender que muita gente simplesmente não tem como sair de um lugar para outro mesmo ganhando uma casa de graça ou quase de graça, ou ainda, que muita gente não vai sair de um barraco de 100 m2 para viver em uma meia água de 30.

Experimentamos mortes em encostas e várzeas de rios, além de postos de saúde cheios de gente doente por viver em lugares infectos. Vemos familias endividadas até o pescoço em discussões judiciais intermináveis sobre juros do SFH. Tudo isso tem um custo, dinheiro que seria melhor carreado justamente para resolver este problema, mas é preciso vontade política, organização e bom senso, tudo o que o Brasil nunca experimentou nesse assunto.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...