Fábio Max Marschner Mayer
Advogado, Contabilista
Especialista em Direito Empresarial
Advogado, Contabilista
Especialista em Direito Empresarial
I – Introdução:
Prédica e História é uma página de ensaios e comentários sobre história. Não tenho a pretensão de exaurir assunto nenhum, pelo contrário, como todos os textos são opinativos, abre-se a oportunidade do leitor comentar, acrescentar dados ou mesmo corrigir aquilo em que eventualmente eu tenha me equivocado.
Assim, resolvi instigar meus (poucos) leitores, especialmente os de Portugal, com esta matéria sobre a Revolução dos Cravos, embora o interesse seja geral à todos que gostem de entender o mundo em que vivemos.
II – Oliveira Salazar, governante “sui generis”:
Oliveira Salazar foi um governante “sui generis”, sua história é incomum.
Em Portugal há quem diga que foi ditador, mas também há quem o defenda como o pai de uma pátria moderna e democrática, até porque ele só ocupou interinamente o suposto o cargo político máximo do país, sempre manteve-se na chefia do Conselho de Ministros de um parlamento para o qual sempre teria sido eleito.
Catedrático de Economia Política da Universidade de Coimbra, portanto, formado em Direito, iniciou sua carreira política no Centro Acadêmico da Democracia Cristã. Exercendo sua cátedra entre as lides políticas da então nóvel república portuguesa, declarada em 5 de outubro de 1910.
Em determinado momento foi chamado a assumir a gestão das contas públicas, cargo ao qual renunciou poucos dias depois por não receber os poderes que entendia necessários para enfrentar a tarefa. Retornando ao cargo, desta vez com a carta branca que exigira, promoveu uma exitosa gestão de contas nacionais, considerada por muitos como um verdadeiro processo de salvação de uma república incipiente, cuja fraqueza ameaçava a nação da perda do império colonial, processo que já acontecia com os muito mais poderosos Alemanha, Holanda, França, Itália e Inglaterra, acelerado em decorrência da I Guerra Mundial.
O êxito acabou alçando-o à condição de chefe de governo em 1928, o que por fim transformou-se em chefia informal também de Estado. Situação incomum, caso histórico raro alguém que tenha cortado gastos públicos e imposto graves sacrifícios ao seu país, que acabou alçado a um poder supremo e perene que durou décadas e resistiu ainda por alguns anos depois de sua morte. Que fique claro, esse poder decorreu essencialmente do sucesso da gestão econômica que empreendeu, e que perdurou, embora em grau menor na passagem dos anos, praticamente até o seu falecimento.
Salazar, além de eminentemente fascista, concebeu e desenvolveu um regime de asteridade fiscal, tradicionalista do ponto de vista religioso e pregando sempre a defesa do “Portugal Ultramar”. Um Estado dito “pluricontinental e multirracial”, no sentido de plenamente integrado às colônias e vice-versa, embora na prática isso jamais tenha sido alcançado.
Por mais que muitas pessoas assim não concordem, entendo o salazarismo como uma ditadura, e isto está no campo da opinião, sem no entanto, roubar os méritos do regime.
E foi uma ditadura que oprimiu seus opositores tanto na metrópole quanto no ultramar, inclusive com uso de campos de concentração de insurgentes (no caso, na Ilha da Madeira) ao mesmo tempo em que pregava conceitos como o isolacionismo, o protecionismo fiscal, tarifário e alfandegário, o nacionalismo e o anti-comunismo, estes últimos tão em voga durante quase oito décadas do século XX, embora não excludentes entre si.
“sui generis”, é verdade, mas ditadura.
III – O Colonialismo Português no século XX.
Todo o século XX foi marcado pelo fim gradual, as vezes pacífico, as vezes violento, dos impérios coloniais. O processo iniciado no século XIX, agravou no século seguinte, quando duas guerras mundiais e depois a Guerra Fria tomaram as colônias também como palcos dos embates materiais, mas principalmente dos ideológicos, com o financiamento de grupos armados apoiados ora pelos EUA, ora pela URSS.
O império inglês ruiu em definitivo com a independência da Índia em 1947, o francês experimentou seguidas crises com a Indochina e a Argélia, sendo que já antes, ao eclodir a II Guerra Mundial, a Itália e a Holanda já não possuíam mais possessões relevantes, coisa que a Alemanha não tinha desde que derrotada em 1919.
Ao final da década de 60, apenas Portugal ainda podia se considerar um império colonial mesmo precário, mas seu destino não foi diferente dos demais.
O salazarismo pregava uma suposta integração com as colônias dentro de um contexto isolacionista e nacionalista. Isso fazia que a metrópole portuguesa dependesse muito de suas colônias, que não eram efetivamente integradas, com um nível sócio-econômico muito inferior ao da metrópole, que monopolizava seu comércio e ficava com as benesses disto.
O conjunto de uma relação injusta com a metrópole, guerra fria e o conceito de autodeterminação dos povos tão divulgado após a criação da ONU no pós-guerra, não demorou a causar problemas para Portugal, que era, repita-se, uma ditadura que também coibia com violência os movimentos independentistas, se bem que não diferente (por exemplo) das “democráticas” metrópoles dos impérios inglês e francês.
No início da década de 60 Angola se rebela e inicia-se uma guerra colonial que logo se espalha para a Guiné e Moçambique, com o regime português reagindo na defendida linha da manutenção à qualquer custo do “Portugal Ultramar”, enviando tropas e empreendendo guerras contra os movimentos independentistas.
Buscava-se manter o “status” de Pátria-Mãe a exportar produtos e importar matérias-primas com exclusividade ou grande preferência, mas não se dava conta de que mesmo a metrópole (ainda) era um país pobre e predominantemente rural, apesar do salazarismo entender que mesmo assim o país era um sucesso econômico, e mesmo fazendo parte da OTAN e da Associação Européia de Comércio Livre, um dos embriões da moderna união política continental de lá. Mesmo que quisesse, Portugal pouco podia oferecer em produtos e serviços às suas colônias, que por sua vez alimentavam o desejo de independência e internacionalização com vias ao progresso, descontados os interesses políticos locais, que depois causaram sucessivas guerras civis.
O fato é que até a morte de Salazar, o país experimentava um crescimento econômico consistente, mas insuficiente para torná-lo potência econômica. Na década de 70, especialmente ao eclodir a primeira crise do petróleo esse quadro mudou e, mantendo guerras que lhe exauriam o tesouro, Portugal passou a não mais experimentar um equilíbrio de contas públicas, de modo que à época da revolução, a metrópole encontrava-se estagnada a enviar jovens (força de trabalho, inclusive) para suas guerras coloniais, o que foi um conjunto importante de fatores.
Portugal errou duplamente ao não reconhecer o fim do colonialismo e ao mantê-lo em detrimento de seu próprio progresso econômico. Assistiu os erros colossais da Inglaterra e da França, o acirramento dos ânimos na Índia e na Indochina, guerras perdidas por potências muito mais poderosas. Não se deu conta que o mundo mudara, que a Guerra Fria era lutada em seus territórios e que a perda do status de metrópole era irreversível, numa época em que Estados como a Alemanha, a Holanda e a Itália, destituídos de seus impérios coloniais progrediam e alcançavam grande sucesso econômico, apesar do tropeço que também experimentaram na crise petrolífera.
IV – A revolução.
Os jovens portugueses não sabiam pelo que lutavam nas colônias.
A metrópole, apesar dos anos Salazaristas à terem melhorado, ainda era pobre, isolada do mundo e ditatorial. Dela pouco se esperava dela em termos de melhoria desse quadro, o que teve por resultado a deserção em massa de soldados nos “fronts”, sem contar os movimentos ocultos dentro das forças armadas, especialmente entre o oficialato menor e médio (e, óbvio, mais jovem), que culminaram com a revolução.
Impedir a independência das colônias pouco afetaria a vida destes jovens em um país economicamente estagnado e isso foi o fator preponderante para a revolução. Óbvio que se as colônias representassem a manutenção de uma economia estável e progressista, talvez o regime não tivesse caído.
Também havia um quadro de paralisia política. Marcelo Caetano, sucessor de Salazar, igualmente jurista e que governou com os mesmos conceitos do antecessor, até conseguiu alguns sucessos econômicos internos em meio à crise mundial, mas nada fez para abrir o regime, que o conservador presidente de direito, Américo Tomás, também negava.
Havia às escondidas do regime um movimento democrático português, que pregava a abertura do ensimesmado Portugal ao mundo. O país já era assim desde muito antes da perda do Brasil em 1822, fato já alertado por muitas figuras ilustres do país desde o século XIX.
E esse movimento democrático soube unir o protesto econômico, as greves de trabalhadores urbanos e rurais violentamente reprimidas, com a insatisfação da juventude em não querer ir à guerra estéril contra às colônias. Este movimento soube aproveitar o melhor momento para agir e eclodir o movimento.
“Grândola, vila morena” música censurada pelo regime com uma estrofe que diz que “o povo é que mais ordena” foi a senha para tomar as ruas e praticamente não houve resistência. Floristas ornaram com cravos os fuzis de soldados que guardavam os prédios públicos, de onde veio o nome dado à revolução.
A partir de três conceitos: democratizar, descolonizar e desenvolver, o país entrou então em um processo que culminou com a sólida democracia de nossos dias, apesar de um primeiro momento de exacerbado anti-comunismo e também de perseguição aos integrantes do antigo regime (Marcelo Caetano, sucessor de Salazar por exemplo, exilou-se no Brasil), reflexo direto da situação mundial da época. As colônias obtiveram suas independências: Angola e Moçambique em 1975, sendo que a Guiné a declarou em 1973 e a teve reconhecida pela metrópole também em 1975.
Apesar do anti-comunismo político, a primeira constituição do país após o movimento foi de forte viés socialista, o que, dizem, contribuiu para mantê-lo atrasado ainda por muito tempo, apesar do país ter posteriormente obtido a integração com o resto do continente.
V - Conclusão:
Enfim, a Revolução dos Cravos marcou o início de um Portugal pluralista, democrático e integrado economicamente com o mundo, após o que chegou inclusive a presidir a União Européia. Foi uma ruptura história com regimes que sucederam-se em torno de isolacionismo gestadas alguns séculos antes e mantidas tanto por monarcas quanto por republicanos.
