SERÁ QUE OS MAIS POBRES ESTÃO COMPREENDENDO A QUESTÃO TRIBUTÁRIA?

É público e notório entre quem entende minimamente de tributos, que no Brasil, quanto mais pobre o contribuinte, maior a parcela de sua renda é despendida para o pagamento de impostos, mesmo que (e principalmente) de modo indireto.

Mas até o advento da crise econômica que chegou com força ao país em fins de 2008, essa era uma percepção que só existia em setores mais educados e esclarecidos da classe média. Com a crise, o governo federal quebrou um mito, procedendo redução de impostos sobre bens de consumo (automóveis, eletrodomésticos da linha branca e equipamentos de informática) e a diminuição de alíquotas do imposto de renda. Pela primeira vez na história, o Brasil experimentou um rudimento de política tributária, que teve por efeito fazer com que alguns setores de nossa sociedade entendessem finalmente o peso dos impostos em seu orçamento.

Note o leitor que a dinâmica do mercado de automóveis levou a uma ampla publicidade da desoneração temporária do IPI, que deixou claro para muita gente o peso dos impostos sobre um produto tão cobiçado. De alguma forma, a publicidade insistentemente martelada em TV(s), rádios, jornais e revistas ensinou a uma parcela considerável da população que sem o imposto, o preço do bem diminuiu sensivelmente.

A questão é saber se isso se mantém. A desoneração do IPI atingiu todas as classes sociais indistintamente, mas especialmente a mais interessada, a camada mais pobre da população. Se essa camada entendeu o recado, vislumbra-se uma campanha eleitoral a discutir a questão da carga e da reforma tributária, o que seria um avanço enorme não só na democracia do país quanto nos seus costumes, porque até pouco tempo, os pobres brasileiros achavam que pagavam apenas o IPTU de casa ou o eventual IPVA de um carro velho, que são representados por um carnê de prestações, eles não entendiam os valores embutidos nos demais produtos que consumiam.

Torço para que essa impressão seja real. Quando toda a sociedade discutir questões como esta, teremos verdadeira cidadania.

Leia mais:

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido.

PS.: Abaixo segue um demonstrativo de uma conta de luz de um leitor, note o quanto os impostos representam em um serviço de primeiríssima necessiddade:

A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO FUNCIONA

Justiça Eleitoral é algo incomum pelo mundo afora, onde, de regra, as eleições são organizadas por uma comissão suprapartidária formada por membros dos três poderes, ficando as ações e dissensos eleitorais por conta da Justiça Comum.

Ela se justificaria se fosse célere, se suas decisões definitivas fossem proferidas antes da posse dos eleitos.

No entanto estas decisões de regra demoram demais e as vezes ultrapassam o tempo de um mandato, de tal forma que há no Brasil indivíduos que foram cassados até por crimes graves, mas cumpriram todos os seus mandatos por meio de liminares em processos que levaram muito mais tempo que o aceitável, considerando que no Brasil os mandatos são de 4 ou 8 anos.

Quase todas as vezes que um juiz eleitoral de primeira instância cassa um político, ato contínuo o Tribunal Regional ou o TSE emitem liminar restituindo-o ao cargo, sob a alegação de que a vontade da maioria deve ser preservada, o que abre espaço para corrupção e acirramento dos ânimos entre as partes que disputaram o pleito.

Em 2004 o juiz eleitoral cassou o prefeito eleito daqui de Rio Branco do Sul e o tribunal, mediante liminar, resolveu diplomá-lo. Ele tomou posse e governou três meses e então o tribunal mudou de idéia e deu posse para o segundo colocado na eleição. A partir disto, a cada 15 dias, a cada lance processual, a cidade não sabia se o prefeito ficava ou era substituído, e esse processo levou 2 anos, até que o TSE pôs uma pedra sobre o assunto e concidentemente o cassado morreu. Nesse meio tempo, a cidade experimentou brigas e tiroteios entre os correligionários das partes, foguetórios de madrugada e atos de vandalismo contra equipamentos públicos e privados (as residências dos candidatos e suas famílias), sem contar que o prefeito que ficou por 3 meses contratou uma horda de pessoas que o município teve que indenizar, criando um passivo trabalhista gigantesco com prejuízo aos cofres públicos.

No Maranhão o governador foi cassado depois de quase 2 anos exercendo o mandato. Em Santa Catarina, o governador ficou quase dois anos esperando a decisão para saber se ficava ou não no cargo.

Eu já soube de políticos que sabiam que seriam condenados e assumiram prefeituras, deixando-as em situação falimentar justamente por saberem que sua passagem por elas seria curta.

Não adianta absolutamente nada uma justiça especializada que não consegue acompanhar as peculiaridades da matéria de sua competência. Se a Justiça Eleitoral é incapaz de sanar todos os vícios de um processo eleitoral antes de dar posse aos eleitos, melhor que nem exista, porque hoje ela é um fardo caríssimo para o contribuinte, e que por seus prazos e resultados, poderia ser assumida pela Justiça Comum sem prejuízos além dos que já conhecemos em ela existindo.

Também de pouco ajuda uma justiça que em teoria é altamente especializada mas cujos critérios são erráticos. Vejam a celeuma sobre a campanha eleitoral antecipada praticada pelo presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Roussef. A Justiça Eleitoral vive multando, punindo e cassando prefeitos, vereadores e até deputados que agem nesse sentido, mas nada faz contra governadores, senadores e também contra altas personalidades da república envolvidas em fatos idênticos e pela abrangência., muito mais graves.

Em 1932 a Justiça Eleitoral foi criada para moralizar o processo eleitoral. Sinceramente, penso que a moralidade de qualquer processo público depende em muito da firmeza e da efetividade das decisões que o órgão controlador emite em função do interesse público, o que é fraco em praticamente tudo no Brasil, mas salta aos olhos quando analisamos sob o aspecto eleitoral, onde criminosos confessos governam municípios por liminares causando prejuízos colossais não só ao erário, mas também à percepção de Justiça pelo cidadão comum, que infelizmente, no Brasil é muito fraca, especialmente quando o assunto é uma eleição.

O QUE LEVA UM PAÍS A QUERER INFLUÊNCIA GLOBAL?

O Conselho de Segurança da ONU foi formado após a 2a. Guerra com os EUA, a URSS, a China, a Inglaterra e a França.

França e Inglaterra são parte dele muito mais pelo papel de potência colonial que sustentaram durante o século XIX, do que pela influência que tinham no pós guerra, derrotadas que foram pela Alemanha, embora acudidas pelos EUA.

A Inglaterra entendeu desde cedo que teria que virar aliada americana. A França, sem a possibilidade de aliar-se à Rússia e a China, ficou isolada e por isso perdeu muita influência, que hoje ela tenta reconquistar acenando com parcerias político-militares com países emergentes como o Brasil e a Índia.

O jogo de poder destas nações sobre as demais não tâm relação nenhuma com a bondade de países ricos e/ou politica e militarmente poderosos em favor de países instáveis ou assolados por crises e catástrofes naturais. A principal razão para ter e manter influência global é meramente econômica.

Neste início de século XXI, países influentes ou mantém ou estão organizando grandes forças armadas capazes de projetar seu poder para fora de suas fronteiras, com o único intuito de aproveitar as oportunidades econômicas que afloram a cada guerra cívil, terremoto, maremoto, golpe de Estado ou default econômico.

Os americanos não acorreram rápido ao Haiti apenas pela bondade de seu governo e do seu povo. Que o povo americano é bondoso ninguém pode negar, porque sempre é o campeão em arrecadação de doações para acudir países que sofrem catástrofes naturais ou não, mas seu governo é rápido em agir por motivos meramente econômicos.

O exemplo dos EUA é claro: não é preciso ter uma frota de 12 super porta-aviões nucleares apenas para defender seu próprio território, os EUA mantém todo esse poderio para agir globalmente e com rapidez em todos os cenários, com vias a garantir os interesses de suas empresas e, por consequência, do país inteiro na preservação de suas riquezas. É um país que aprendeu com o Plano Marshall que reconstruir áreas devastadas gera oportunidades e grandes negócios, e desde então não deixou mais de agir nesse sentido e garantir a influência global de suas empresas, tornando cativos mercados nas mais variadas atividades econômicas.

A antiga URSS agia do mesmo modo em sua área de influência, tanto que hoje a Rússia protesta veementemente a cada vez que um dos países da antiga Cortina de Ferro se afasta dela.

E a China já aprendeu a lição, empreendendo um amplo programa de alianças globais (comprando produtos de países pobres, que as vezes têm em quantidade dentro de seu próprio território) ao mesmo tempo em que reequipa e aumenta drasticamente suas forças armadas, planejando inclusive uma força de porta-aviões capaz de operar muito longe de suas bases militares.

A pretensão brasileira de fazer parte do novo Conselho de Segurança da ONU em uma eventual alteração dos estatutos da entidade também é meramente econômica, apesar de, claro, existir um elemento de vaidade de seus líderes, coisa que não é muito diferente em lugar nenhum do mundo.

Nenhum país quer ter influência global apenas para emanar bondade, isso não existe, é contrário ao próprio instinto humano.

Se no século XIX França e Inglaterra influíam globalmente, é porque precisavam de mercados para seus produtos manufaturados, exatamente o mesmo aspecto que existe hoje tanto para tais produtos, quanto para a prestação de serviços, no que os EUA lideram, até pelas condições materiais muito superiores que possuem para agir na hora certa.

Qual a lição disto? Penso que é simples: se o Brasil quer ter influência global para fazer valer suas muitas riquezas naturais e exportar seus produtos e serviços pelo globo, tem que deixar de ser tímido a aprender que essa tarefa depende da efetiva capacidade de projetar poder militar para fora de suas fronteiras e constituir zonas de influência. Enquanto o Brasil mendigar a co-autoria de ações como o que está ocorrendo nos Haiti, nunca será um país influente, até porque isto não se confunde com país simpático.

Hoje, o Brasil é um país simpático, mas cuja influência global é limitadíssima por suas próprias deficiências materiais. Até a Índia têm melhores condições de influir pelo globo hoje, que o Brasil, que não possui a mínima capacidade de projetar ações militares externas ou organizar ações humanitárias de grande monta.

PS.: Bem dito, o CS a que me refiro é sua parte fixa, ou seja, membros permanentes. Há 5 vagas rotativas que não tem poder de veto e, portanto, pouco transferem de influência. O Brasil pretende que o CS seja reformado para ter mais vagas permanentes ou, ainda, que as vegas permanentes tornem-se temporárias, dando mais rotatividade ao órgão.

HUGO CHAVES: LADRÃO E IDIOTA!

Vejam a última do ditador venezuelano

Chavez diz que os EUA provocaram terremoto no Haiti ao testarem armas.

Quer dizer que agora os EUA tem uma arma que libera 6,6 graus da escala Richter, o equivalente a centenas de bombas de Hiroshima? E que com essa arma podem escolher um local para destruir

Ora, se os EUA tivessem uma arma dessas já a teriam usado em Caracas, para calar a boca desse ladrão bolivariano idiota, não para atormentar um país paupérrimo que sequer tem condições financeiras e materiais de colaborar com qualquer inimigo americano

Aliás, Chaves deveria se preocupar um pouco mais com a falta dramática de gêneros de necessidade em seu país, onde a gasolina custa centavos, mas não existem sabonetes para um bom banho!

COPA DE 2014: O EXEMPLO BAIANO

A foto é o blogfc.futlog.com.br.

Ano passado, com direito a visita da seleção brasileira, o governo da Bahia (leia-se Jacques Wagner, do PT) reinaugurou o totalmente reformado Estádio Metropolitano de Pituaçú*, que recebeu novas arquibancadas, cadeiras, iluminação, sanitários, acessos rodoviários e gramado ao custo de 40 milhões de reais.

E prometeu que ele se tornaria um centro esportivo para a população, embora utilizado especialmente pelo Esporte Clube Bahia e eventualmente pelo Esporte Clube Vitória.

Mas vejam o que escreveu em 17 de janeiro a blogueira do Vitória no Globo-com: link aqui.

"...Apenas um ano depois de inaugurado o gramado está bizarro, campo de areia, beach soccer. Chão sujo, assentos imundos..."

O governo baiano é incapaz de fazer a manutenção de um estádio simples, sem cobertura metálica completa, mas pretende gastar R$ 550 milhões para reconstruir o Estádio da Fonte Nova, o mesmo em que morreram 7 pessoas inocentes por absoluta falta de manutenção.

Alguém acredita que a "nova" Fonte Nova não irá para o mesmo caminho?

PS: * O Estádio Roberto Santos, em Pituaçú, também estava abandonado e completamente fora de condições de uso antes dessa reforma.

O CAOS NO PARANÁ

A foto é do blog do Fábio Campana. O prédio é o antigo Presídio do Ahú e os ônibus são de um lote que o governo distribuiu pelos municípios, mas só os entregou mediante cerimônia pública agendada para ter a presença do governador. O programa CQC tratou desse assunto há pouco tempo.

A rebelião que ocorreu no Presídio Central do Estado do Paraná em Piraquara, foi causada porque o governador impediu que os agentes penitenciários usassem armas de fogo, determinando para sua mansa e obediente bancada na Assembléia Legislativa impedisse qualquer iniciativa nesse sentido.

Além disso, o governador determinou que a guarnição da PM no local fosse deslocada, em face da dramática falta de pessoal da corporação, que conta hoje com o mesmo número de policiais existentes em 1982 e que já não aguenta mais a carga de trabalho, que beira a desumanidade contra os policiais.

E a rebelião ocorreu e causou prejuízos materiais de grande monta, além, claro, da morte de 6 pessoas.

Agora é preciso remanejar cerca de 300 detentos, e a solução adotada foi a de reativar o antigo Presídio do Ahú, que está fechado desde fins de 2006, pois seu terreno foi reservado para a construção do novo Centro Judiciário de Curitiba, cujas obras o governador prometeu iniciar em janeiro de 2007, mas sem colocar até hoje sequer um prego no local, que foi usado para esconder alguns ônibus que o governo deveria repassar para municípios, mas não o fazia antes que as cidades organizassem festejos públicos para a recepção delas com a presença do senhor governador.

Para quem não sabe, Curitiba não tem fórum. As varas cíveis e criminais estão espalhadas pela cidade, em locais alugados e pouco adequados para receber o grande público. A solução que foi pensada para esta situação que atravanca o judiciário paranaense, foi usar o imóvel do antigo presídio para construir um fórum adequado para receber as serventias atuais e as ampliações pelos próximos 20 anos. O antigo Presídio do Ahú fica em bairro nobre da capital paranaense, ao lado da sede estadual da Justiça Federal, em meio a um complexo de ruas e avenidas capazes de suportar o grande tráfego de veículos e pessoas que a nova instalação viria a gerar.

Mas o governador mudou de idéia, pois limitou-se a abrir licitação para o projeto arquitetônico, contratando um que exige a regularização de um lindeiro terreno invadido e sub-judice, desculpa perfeita para paralisar qualquer obra.

Quem acompanha o noticiário sabe que na baderna ocorrida no estádio Couto Pereira em 06 de dezembro não havia policiamento suficiente, mesmo com o reforço requisitado expressamente pela direção do Coritiba Foot Ball Club. Aqui em casa (Rio Branco do Sul), não adianta ligar para o 190, porque ninguém atende e, quando se consegue contato com a PM, é por telefone comum, sendo que os atendimentos são feitos por uma única viatura vinda do município vizinho de Almirante Tamandaré.

E assim é no estado inteiro, enquanto o ocupante do Palácio das Araucárias (porque o Palácio Iguaçú, verdadeira sede do governo, está fechado para obras desde 2007) insiste em dizer que o estado tem a melhor segurança pública do país, o melhor porto, o melhor sistema tributário e, claro, o melhor governante.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ROUBADAS

No portal UOL:

Com alusão a "Juno", Ipea questiona políticas contra gravidez precoce

Esse texto linkado demonstra que as políticas públicas para evitar a gravidez precoce são insuficientes, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Aqui na frente da minha casa existe uma praça. Nela, praticamente todos os dias há meninas e 12 a 16 anos se esfregando em garotos e homens de 12 a 30 anos. Estes, os mais velhos, sempre munidos de muita cerveja, carros de som que ficam atormentando as pessoas as vezes até de madrugada com funk, axé e sertanejo em volume altíssimo e, claro, drogas.

Já denunciei formalmente por ofício para a Policia Militar, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e o Conselho Tutelar. Mas até hoje, ninguém foi preso, e as mesmas meninas (e outros garotos menores também) continuam ali, incomodando vizinhança com berreiro, exibicionismo, som alto e cacos de garrafas que eles mesmos quebram e jogam por todos os lados. Menores de idade nas ruas de madrugada, e não há um pai que se preocupe com isso, até porque esses pais preferem os rebentos longe de casa, onde incomodam menos e não dão o trabalho de educar.

Polícia Militar faz o que pode e dela não reclamo, porque sempre que consigo contactá-la ela comparece acaba com a baderna, mas não prende ninguém porque para fazer isso precisaria de caminhões inteiros para acondicionar os marginais e menores que se concentram ali.

Câmara de Vereadores, já me convenci, é um órgão inútil, não serve para nada e tanto é assim, que dia desses tinha até vereador na farra com menininhas.

E Conselho Tutelar? Este órgão INÚTIL criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, virou um cabide de emprego para a maioria dos "conselheiros" que nada fazem, nada decidem e não praticam uma única ação efetiva de proteção dos menores. São meros despachantes a devolver pequenos marginais para suas famílias omissas.

Sobraria o Ministério Público, mas aqui onde vivo não moram promotores. Ao final do expediente eles partem para algum bairro chique de Curitiba onde a realidade que deveriam conhecer (e buscar consertar) não lhes atinge. Vivem num mundo de fadas de altos salários, ignorando completamente o que se passa do lado de fora do fórum nos lugares mais afastados das regiões de classe média alta em que vivem.

Uma combinação perversa, de pais omissos (e criminosos), filhos mal-educados e sem freios morais, autoridades incompetentes e demagógicas e um meio que incentiva ao sexo, basta ouvir qualquer letra de funk, axé ou sertanejo universitario para constatar isso, ou será que "beber, cair e levantar" é um bom exemplo para quem quer que seja?

Estas meninas não engravidam apenas por falta de informação, nem por falta de camisinhas. Elas engravidam porque as vezes estão bêbadas ou drogadas e são estupradas. Elas engravidam porque no meio da "farra" institucionalizada não há tempo de pensar em prevenção, que dizer com homens que promovem de caso pensado uma situação em que podem se aproveitar.

O problema da gravidez precoce é de saúde pública, mas também é de segurança. E se as autoridades não agirem de modo efetivo, coisa que não fazem, não há distribuição de camisinha que vá diminuir os índices vergonhosos que o Brasil ostenta nesse quesito.