CADERNOS DE VIAGEM- 15

Na mesma viagem em que fui (a trabalho) para Antonina, dei uma passadinha em Morretes, cidade vizinha, ribeirinha do rio Nhundiaquara e famosa pelo barreado (prato típico paranaense, talvez o único).

O rio Nhundiaquara é limpo e cristalino (milagre!) e nele se pode praticar o esporte de descê-lo de bóia (na verdade, câmaras de pneus de caminhão ou trator alugadas por ali), coisa que eu fiz quando era adolescente, o que quase me valeu uma insolação porque, não muito inteligente, esqueci o protetor solar!

Mas é um lindo lugar. As ruas, as praças os monumentos históricos e a arquitetura colonial são bem cuidados e há bons restaurantes.

A cidade depende do turismo e por isso, o visitante é bem recebido, existindo muitas lojas de lembranças e algumas pousadas bem rústicas mas aconchegantes.

Além disso, o acesso pode ser feito por outro ponto turístico, a Estrada da Graciosa, que foi construída ainda no império com paralelepípedos, que um dia desses eu mostrarei aqui.

Para quem vier à Curitiba, é um passeio bonito e rápido, porque leva uma hora e meia para descer em meio à natureza da Graciosa, e uma hora no máximo para voltar pela BR que liga Curitiba a Paranaguá. O ideal é descer se pressa, almoçar, conhecer e depois voltar, em um dia se faz tudo isso de modo agradável, sendo que ainda dá para visitar Antonina, que é pertinho.

Estas são vistas do centro histórico. Casarões em estilo colonial muito bem cuidados, existindo alguns em recuperação.

Nas fotos acima, o leito do rio a cortar a cidade. Os prédios que aparecem são (ótimos) restaurantes, e o azul também é hotel, um dos mais famosos e antigos do estado do Paraná, embora simples.

Janela de uma das lojas de souvenires, com o perdão da propaganda de cartão de crédito.

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O VALOR ECONÔMICO DA NUDEZ

Vivemos uma era de “voyerismo”.

A tecnologia abriu as vidas de todas as pessoas que assim quiserem ao público. Hoje em dia, dependendo do modo com que a pessoa se expõe, centenas de desconhecidos são capazes de dizer onde ela passou ou passará o fim de semana, a descrição de seus amigos ou parentes, o nome do namorado(a) ou até mesmo o que fez na última hora, o que se pode contar em 140 caracteres.

Twitter, Orkut, Facebook e mesmo os blogs tem o poder de devassar a vida de seus autores acabando com sua intimidade, cujo senso se perdeu entre um modismo e outro desde o “boom” da informática, que transformou os computadores e os celulares em itens de consumo de massa.

A conseqüência disso no rol de pessoas sem o “status” de celebridade ou quase celebridade, é a explosão dos casos de exposição vexatória. Namorados e namoradas (embora estas com menos freqüência) filmam ou fotografam seus pares em situações sexuais e conversas com “webcams” podem ser gravadas e, se uma das partes resolve se exibir, arrisca ter sua imagem de intimidade divulgada globalmente.

O fato é que é fácil para alguém, ou por exibicionismo, vingança ou mesmo intuito de lucro, colocar a imagem de outrem na internet para explorar sua nudez. Sites que mostram fotos “amadoras” (principalmente de mulheres) existem às centenas e quase todos eles usam da hipocrisia de informar que se a pessoa se identificar em uma de suas imagens, deve entrar em contato para que sejam apagadas, como se isso resolvesse a questão.

Tempos atrás assistimos a batalha de uma modelo famosa e seu namorado em tirar da internet as imagens de seus atos libidinosos que praticaram numa praia. E já existem milhares de ações de indenização por dano moral no Judiciário, causadas pela exposição de imagens vexatórias na internet, a enorme maioria delas envolvendo a divulgação não autorizada de nudez.

A nudez nunca foi tão explorada. Hoje em dia, para uma cantora fazer sucesso, no mínimo precisa mostrar generosamente as pernas. E qualquer mulher minimamente bela que se destaque pelo bem ou pelo mal, por tragédia ou comédia, invariavelmente tem seu nome cotado para mostrar a nudez em revistas masculinas pouco inteligentes. Na mesma linha, homens exibem suas barrigas de tanquinho e cultuam o corpo que virou mercadoria ou meio de vida. E nem falemos de pedofilia, aspecto mais dramático disto tudo.

No entanto, poucos percebem que hoje, a nudez tem valor econômico muito maior que a média das indenizações por dano moral decorrentes de fatos assim. E que isto é a razão do exibicionismo de muitas pessoas que as vezes até sujeitam-se ao vexame, na esperança de ter um convite para posar para revista “a” ou “b” ou ser entrevistada em algum programa mundo cão da TV.

E tendo valor econômico, penso que o foco das ações judiciais que as vezes buscam impedir a divulgação da imagem é errado. Seria muito mais eficaz pedir direito de imagem para todos os órgãos nacionais (já que fora do país isso é impossível) que divulgassem a imagem ou sua repercussão, impedindo assim a discussão, do que simplesmente requisitar a retirada da imagem da internet, o que é impossível, mas alimenta o “diz que me diz”.

Se sou advogado numa questão dessas, requeiro que todos os órgãos de imprensa que venham a usar da imagem ou da polêmica sobre ela paguem a vítima com base na remuneração de um artista famoso. Se o Judiciário adota um critério assim, acabaria limitando a exposição e impedindo a repercussão.

E se a exposição vexatória não causa alarde, pediria direitos de imagem para os proprietários de sites, além da indenização por dano moral contra a pessoa que desautorizadamente forneceu o material à eles. Mas o valor deveria ser calculado com base na média dos cachês pagos por revistas como Playboy e Sexy, ou mesmo nos salários pagos por TV(s) para seus atores. Isso tornaria de altíssimo risco o “negócio” de divulgar imagens não autorizadas, embora, claro, não acabaria com ele em virtude da hospedagem internacional de sites.

Se as autoridades, especialmente o Judiciário, não se adequarem aos novos tempos e manterem a mesma linha de indenizar a vítima com uns “quebrados” o negócio altamente lucrativo de explorar a nudez não autorizada somente vai aumentar, embotando os tribunais com uma enxurrada de ações sobre o assunto.

LEIS ANTI-FUMO

Aconteceu uma surpresa nos primeiros dias de fiscalização da Lei anti-fumo de Curitiba: multaram a URBS, empresa pública que gerencia os terminais de ônibus da capital!

É a tal coisa, os exageros legais cobram seu preço, porque agora existe um imbroglio jurídico à vista: o próprio município terá que pagar multa a si mesmo colocando a conta na planilha das tarifas de ônibus. E se não pagar, arrisca ferir o princípio constitucional da isonomia do cidadãos e levar aos demais multados ao Judiciário, para se livrarem das multas.

Sou favorável à lei anti-fumo. Penso que é necessário proteger os fumantes passivos e que se deve, mesmo, punir os estabelecimentos que não coíbam o fumo em seus ambientes.

No entanto é preciso ter um pouco de bom senso. Se um fiscal entra em um estaelecimento com capacidade para 200 pessoas e encontra apenas uma fumando, e esssa pessoa já foi advertida pelo proprietário do local mas recusa-se a sair e a parar de fumar, é preciso separar o joio do trigo e multar o indivíduo, não o comerciante, cuja obrigação é a de não disponibilizar cinzeiros, colocar avisos e pedir gentilmente para que seus clientes não fumem.

Mas querer punir o empresário por conta de um casca grossa é demasiado. No caso da URBS, ela foi multada porque muitos usuários do serviço de transporte não entendem que um terminal de ônibus é considerado espaço fechado, mesmo sem ter paredes, sendo possível que venha a ser multada muitas vezes por dia, com reflexos na tarifa.

OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA

Quantas vezes, você, leitor, já trocou de telefone celular?

E quantas vezes foi obrigado a trocar de computador, porque o seu, velhinho que funcionava bem, de uma hora para outra não suportava mais os novos sites da internet ou os softwares de utilização do dia a dia (MSN, Outlook, Explorer, Firefox, etc...)?

Num passado mais o menos distante, um diretor de companhia automobilística descobriu que mudando alguns detalhes nos modelos que produzia, as pessoas tendiam a descartar o veículo antigo e trocar por um novo. Foi o "ovo de colombo" da industria, que então passou a a promover modenizações e agregar novas funcionalidades à "conta-gotas" nos produtos, obrigando as pessoas a compulsivamente trocarem seus bens por outros pouco mais modernos, mantendo uma onda consumista constante.

Quando lançaram o I-Phone houve filas de madrugada em frente das lojas que prometiam vendê-lo. E o mesmo fato ocorreu quando apareceu o Windows 7 ou ainda os mais antigos, como o (péssimo) Windows Vista ou mesmo o Windows XP.

Numa certa época trabalhei com uma pessoa que me forçou a comprar o Windows 98. E quando eu pensava que estava tudo bem, os computadores padronizados com o novo sistema, a mesma pessoa veio me dizendo que seria imprescindível comprar também o novo Office, porque o antigo não suportava as novas funcionalidades do novo sistema operacional, apesar de funcionar sem problemas com ele.

Hoje em dia, todo mundo quer celular com tela grande, que receba e-mails e capte sinal de TV. E pagam fortunas por um aparelho sub-utilizado que muitas vezes é tão complicado de operar que não vale o esforço financeiro de mantê-lo, já que ele depende de um pacote mais caro de transferência de dados.

Agora, pergunto: Porque eu tenho que acessar meus e-mail em tempo real se 95% das mensagens que recebo são inúteis?

Tudo isso é decorrência da chamada obsolescência planejada, pela qual a indústria induz o consumo constante e obsessivo, com vias apenas tão somente a aumentar suas taxas trimestrais de lucro (vejam bem, aumentar, não manter).

Mais do que isso, a indústria age assim de modo programado: a cada 2 anos a Microsoft lança um novo sistema operacional, a cada 6 meses a Intel lança um chip mais poderoso. A cada ano, as indústrias de celulares lançam aparelhos com uma coisinha a mais aqui ou ali. E nem por isso, esses aparelhos funcionam melhor. Os computadores atuais são tão lerdos quanto os que eu usava há 5 anos atrás, mesmo saindo de 256k para 4 giga de memória. E os celulares continuam na mesma, falham quando a gente mais precisa, ficam fora de área, suas baterias nada duram, etc...

Reclamamos de um mundo em crise ambiental mas ela também é causada pelo consumismo obsessivo, que nos faz descartar aparelhos com meses de uso ou tornar obsoletas máquinas lançadas recentemente. Mantida essa ciranda tecnológica não haverá recurso natural que chegue ao planeta e estaremos sempre jogando mais lixo no meio-ambiente do que conseguiremos reciclar.

Exagerou-se na dose. Uma coisa é mudar de celular a cada 2 anos e de computador a cada 3, mas hoje em dia,tem gente trocando de aparelhos por imposição mercadológica (somada a exibicionismo e/ou obrigação social) de uma indústria que está longe, muito longe de preocupar-se com o bem estar do planeta.

CADERNOS DE VIAGEM - 14

Dia desses tive que "descer" até o litoral por razões de trabalho. Fui até a cidade portuária e histórica de Antonina, lugar onde (dizem) se festeja o melhor carnaval do estado e onde se fabricam as conhecidas balas de banana, fruta abundante na região em virtude do calor e da umidade do ar.

Antonina infelizmente é uma cidade em decadência. No passado seu porto chegou a rivalizar em importância com o de Paranaguá, que está na mesma baía. Mas de uns 40 anos para cá, quando as empresas Matarazzo deixaram o empreendimento, o terminal portuário de lá sofre fases freqüentes de inatividade que acabaram por deixar uma estrutura antiquada e pouco viável economicamente. Ainda há um segundo terminal, chamado Ponta do Félix, que ultimamente encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo o (péssimo) governador Requião, a Copel e sua fundação de previdência.

Sobraria para o lugar explorar suas belíssimas paisagens, seu centro histórico que apesar de todos os problemas é bem cuidado e a gastronomia. No entanto, o que se nota é um certo ar de abandono. Locais como a "Ponta da Pita" que outrora eram pontos de turismo estão abandonados, e a praça que fica em frente ao pequeno Mercado Municipal também, aguardando a reinauguração do trapiche, que o governo do estado está revitalizando.

Mesmo assim, há belas vistas, bons restaurantes e uma gente simpática, de modo que vale o passeio, razão pela qual deixo aqui algumas fotos do lugar.

As duas fotos acima, são do pequeno mas bonito Mercado Municipal recentemente reformado, quando virou centro de restaurantes e souvenires. A segunda foto é de um restaurante de decoração muito bonita que existe ali. Em volta do mercado há estabelecimentos onde se ode comprar frutos do mar.

A bela estação de trem.

Vista dos casarões antigos. Estes, próximos da igreja e da praça central onde existe um coreto e é o lugar dos desfiles de carnaval, recebem o nome de músicas como "Velha Infância", "Casinha da Colina" e "Mania de Você".

Foto do Teatro Municipal, datado de 1906, várias vezes restaurado e que hoje abriga exposições de artistas plásticos locais.

E por fim uma vista que não pode faltar ao se tratar de litoral...

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DO PROBLEMA AO EXAGERO

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de Lei absurdo que impõe aos bares e boates com capacidade para mais de 100 lugares o cadastramento de seus clientes, com vias a identificar baderneiros.

Geralmente eu bato palmas quando leis visam impedir o fumo e a bebida, especialmente entre crianças e adolescentes nessa associação indevida de tais coisas com a diversão. Por isso defendo as leis anti-fumo e a Lei Seca do álcool no volante, bem como a responsabilização criminal severa para quem vende álcool e fumo para menores de idade.

Mas uma coisa é proibir a pessoa de ter comportamentos inadequados que prejudicam terceiros, outra é impedir seu direito de ir e vir.

As casas noturnas podem muito bem serem obrigadas a instalar câmeras de segurança para monitorar seu ambiente. Mas fichar clientes é de uma inconstitucionalidade flagrante que, óbvio, nenhum dos vereadores de Curitiba percebeu, até porque o nível médio dos edis da cidade é baixo e eles não teriam um "insight" assim.

É possível limitar o direito de ir e vir filmando lugares para posterior reconhecimento, pela polícia, de quem causa problemas.

Mas fichar uma pessoa porque ela costuma frequentar um determinado lugar é atividade exclusiva do Estado, decorre do seu poder de polícia, da mesma forma que a ele é deferida a exclusividade de emitir documentos de identificação. Mais do que isso, se a lei deferir ao comerciante o direito de dizer que ficha "x" e ficha "y" são baderneiros, resulta em ofender o monopólio da punição penal que existe ao Estado.

O Estado brasileiro é pródigo em descartar suas obrigações.

É obrigação da polícia identificar baderneiros, prendê-os e levá-los a responder processos judiciais, mas agora, os simplistas de plantão querem se desincumbir disto passando o custo e até mesmo o ônus da acusação para a iniciativa privada, que sujeitar-se-á a uma avalanche de ações por dano moral, de gente que não vai aceitar a pecha de "baderneiro" e irá ao Judiciário.

Aprovado um excremento legal como este, é provável que Curitiba vire uma cidade sem vida noturna, porque ou os clientes deixarão de frequentar tais lugares ou os comerciantes vão falir de tanto pagar por danos morais... mas o Estado vai continuar cobrando impostos, taxas, contribuições e contratando políticos inúteis e burros com suas trupes de parentes e correligionários corruptos, de tal forma a não sobrar dinheiro para investir em segurança pública, a mesma que o Estado quer transferir agora para donos de botecos!

INCOERÊNCIA POR TODOS OS LADOS!

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou o desligamento imediato de todos os radares urbanos de velocidade em Curitiba.

Existe um processo que discute o contrato firmado entre o município e uma empresa chamada Consilux, que administra os chamados "pardais", tão odiados pelos motoristas apressados.

São duas coisas absurdas numa única notícia.

A primeira a ordem de desligamento puro e simples dos radares. Ela coloca em risco a população da cidade, que ficará à mercê dos irresponsáveis do trânsito enquanto se discute judicialmente a solução para o impasse. Ora, se o serviço é público e os equipamentos são da empresa privada deveria valer o princípio da continuidade do serviço público, para o TJ definir que a administração dos radares passaria imediatamente para o órgão público por ocupação provisória dos bens, discutindo-se depois a eventual indenização para a empresa. Mas simplesmente acabar com o serviço ofende o interesse público.

A segunda é o fato de que municípios estão terceirizando o poder de polícia que é exclusivo do Estado. Em várias capitais e grandes cidades brasileiras, o serviço de fiscalização e emissão de multas por excesso de velocidade constatado por meio eletrônico tem sido praticado por empresas privadas que, como a que atua em Curitiba, são donas dos equipamentos. Uma vergonha, porque trata-se de atribuição exclusiva de governos, que não podem delegar poder de polícia.

Façamos um paralelo:

Imaginemos se de uma hora para a outra, um tribunal resolve demitir todos os guardas de trânsito de uma cidade?

Ou, na segunda questão, se de repente uma prefeitura contrate uma empresa para manter guardas de trânsito privados?

Absurdos que demonstram a incoerência da coisa pública brasileira. Poder Executivo que delega poder de polícia, poder Legislaivo que não fiscaliza e poder Judiciário que afronta o interesse publico da segurança da população. Tudo numa só discussão judicial.