QUEREM A CABEÇA DA DILMA

O leitor têm acompanhado a discussão acerca da nomeação do novo ministro de Minas e Energia?

O nome, Edison Lobão, é indicação do ex-presidente José Sarney (aquele que o PT abominava tempos atrás), mas existe um "quid pro quo" acerca da entrega da pasta ao PMDB de "porteira fechada" ou não, porque o partido está incomodado com o excesso de poder da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no governo.

A idéia é assumir o ministério em questão e trocar todas as suas secretarias e cargos decisórios por gente do PMDB.

Claro que Dilma, que ocupou a pasta, não concorda, até porque tem muitos petistas indicados por ela ocupando cargos no ministério e deferindo estrutura de poder a uma pessoa que, eu, pelo menos, reputo como a ministra mais competente deste governo, tanto do ponto de vista administrativo quanto político.

Dilma administra o PAC (e o PAC tem muita relação com o ministério objeto da demanda) e isso incomoda o PMDB, cujo sonho era lançar Nelson Jobim candidato a presidente com o apoio de Lula.

Nelson Jobim desapareceu da mídia e hoje, no governo, apenas o presidente Lula e Dilma têm visibilidade. Se Lula não tentar o terceiro mandato, é Dilma na cabeça, e isso têm preocupado a direção do PMDB que teme encolher nas eleições de 2010 e ficar sem a estrutura de poder que mantém o partido vivo.

O fato é que o PMDB está aumentando exigências para auxiliar o governo, porque o entendimento geral é que, na situação de hoje, o presidente Lula, se não reeleito, elege quem quiser para ser seu sucessor.

Prevejo que o PMDB vai causar mais incômodos e barganhar por mais cargos e ministérios daqui até 2010. E não o fará de modo sutil.

Leia mais:

Folha de S.Paulo
PMDB quer controlar Minas e Energia e enfraquecer Dilma
Estado de S.Paulo
Dilma veta 'porteira fechada' no ministério de Lobão

CARA-DE-PAU!

Na Folha de S.Paulo:

Ministros negam recriação da CPMF, mas dizem que Congresso pode bancar medida
LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O governo pediu para algum puxa-saco inventar uma emenda recriando a CPMF.

Fez isso, basicamente porque o Poder Executivo brasileiro não respeita o Congresso, visto que governa por medidas provisórias e arbitrariedades.

E uma boa parte dos senhores parlamentares incorre no erro grave de passar a impressão de que o Poder Legislativo nada mais é que um apêndice da Presidência da República, que agora fala até em reforma tibutária, no sentido clássico da expressão no Brasil: aumento brutal de impostos para financiar as sinecuras de governantes incapazes, assessorados por uma horda de comissionados analfabetos.

O PACOTE

No Brasil, o termo "pacote" é relacionado a um conjunto de medidas políticas e principalmente econômicas lançadas de afogadilho pelos governos.

Os pacotes foram comuns no país por décadas, quando os governos inventavam panacéias mirabolantes para fazer frente a casualidades políticas (como o pacote de abril) e principalmente para atacar crises econômicas recorrentes, porque tais pacotes nunca atacavam as causas da inflação na época, no caso, o desequilíbrio absurdo das contas públicas.

Na semana passada assistimos o anúncio de um verdadeiro "pacote" bem ao estilo dos tempos de Figueiredo, Sarney, Collor e Itamar. As medidas foram criadas sem uma análise apurada de seus efeitos jurídicos e tão logo anunciadas, começou o diz-que-me-diz, com vários setores do governo entrando em contradição ao explicá-las.

Uma hora, é aumento de IOF para compensar a CPMF. Logo após a primeira contestação sobre sua constitucionalidade, a alegação é de que foi aumento de alíquota para conter inflação que, se não é tão assustadora em nossos dias, pode virar um problema sério neste governo perdulário, que contrata muito, cria ministérios e programas sociais demais e não prioriza com tantas despesas o fortalecimento do Estado, mas apenas o dos partidos que mais ou menos apóiam o ocupante do Palácio do Planalto.

Um pacote, na mais exata acepção do termo criado na década de 70.

Eu atribuo essas medidas desconjuntadas a um histórico defeito do Estado brasileiro, o amadorismo da administração, que não é exclusividade do atual governo.

De modo geral, há três tipos de servidores públicos no Brasil: os concursados que fazem serviço não especializado, os concursados especializados e os cargos em comissão, que, todos sabemos, são milhões em todas as esferas de poder, 3 poderes, autarquias e entidades públicas.

Os concursados não-técnicos carregam o piano e cuidam da burocracia, que é grande. Hoje em dia eles podem ser substituidos por mão-de-obra terceirizada, porque são escriturários comuns.

Os concursados técnicos, são, de regra, extremamente bem preparados e conhecem com profundidade suas áreas de atuação. São a espinha dorsal do governo, capazes de gerir políticas públicas. Mas ele não têm poder decisório, este sempre atribuído aos detentores de cargos em comissão, indicados pelos políticos.

Isso gera um descompasso. Os técnicos indicam medidas que precisam cumprir regras e observar limites para entrarem em vigor. Os comissionados, no afã de agradar seus chefes e padrinhos, querem atropelar tudo o que atrase a aplicação de novas regras. Como os comissionados é que mandam e decidem, acontecem os "pacotes", bem como os imbroglios jurídicos que volta e meia entulham os tribunais de ações de inconstitucionalidade, ilegalidade, repetição de indébito, fatores estes que aumentam a despesa pública e tornam o Estado brasileiro um verdadeiro caos.

Continuo na luta para diminuir drasticamente os cargos em comissão e profissionalizar ao máximo o Estado brasileiro. Enquanto apadrinhados de políticos continuarem a decidir sobre políticas públicas, os pacotes sucederão, e com eles a instabilidade jurídica e os tribunais apinhados de processos.

CORTAR NA CARNE

Em época de suposta necessidade de corte de gastos públicos, que dizer dos supérfluos, é interessante prestar atenção em certas notícias. Vejam esta, no Estadão de hoje:

Só em eventos, governo já gastou R$ 430 mi
Análise dos números do Siafi mostra que exposições e festas são as que mais têm crescido
Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

Não que o governo não deva promover "workshops", exposições e eventos de relacionamento. É obrigação de todo e qualquer governo promover o país e mesmo organizar sua gestão por meio de eventos assim.

Mas 430 milhões só com eventos internos?

Sem contar no fato estranho de que, mesmo com inúmeros departamentos de cerimonial existentes nos vários órgãos públicos, ainda assim contratam uma ONG para promover os eventos.

PÉ NO FREIO?

Certa feita, o presidente Lula afirmou que o Brasil não tem pressa em alcançar índices maiores de crescimento econômico.

Penso que na época ele foi mal interpretado porque, por motivos eleitorais, usou as palavras erradas.

O que eu entendi foi uma sinalização no sentido de que o Brasil não teria condições fiscais, infra-estrutura e parque industrial para manter um crescimento contínuo em índices chineses (8% a 10%), de um tal modo que, para evitar um surto inflacionário, as autoridades monetárias trataram de manter os juros em patamares altos, contendo o crescimento do PIB em percentuais entre 3 e 5%.

Quando o presidente fez aquela declaração, eu imediatamente lembrei das aulas de Economia Política na faculdade, quando se dizia abertamente que o crescimento do PIB não compensava o aumento da população brasileira.

Com efeito, na década de 80 (chamada de "década perdida") a população crescia em torno de 3,5% ao ano ou mais. Naquela década, o crescimento médio do PIB foi de 3%.

Daí veio a década de 90, quando o crescimento populacional ficou entre 2,5 e 2,8%, mas o crescimento médio do PIB foi de 1,46% (Chamar como? Década Catastrófica?).

Ou seja, o Brasil entrou no século XXI com a obrigação de compensar décadas de crescimento populacional maior que o econômico, que acumularam demandas sociais e taxas de desemprego que mesmo com o crescimento médio de 3,4% desde 2000 não sofreram grandes baixas. A diferença é que a taxa de crescimento demográfico desta década está em torno de 2,2%, o que explica a melhoria contínua, embora tímida, de índices econômicos em todas as áreas de estudos, mas ainda não suficiente para compensar os desastres passados.

Quando o presidente deu aquela declaração, fiquei com a impressão que o governo joga com uma conta simples: se o crescimento do PIB for sempre maior que o da população, haverá compensação gradual dos problemas acumulados no passado, o que poderia ser chamado de crescimento sustentável por aliviar as demandas sociais de um lado e pelo outro, impedir surtos inflacionários que ponham tudo a perder. Talvez seja por isso que os juros caiam em ritmo lento.

A taxa básica de juros no Brasil ainda é das mais altas do mundo de tal modo que o país não pode se dar ao luxo de ceder a pressões inflacionárias. Por outro lado, se a taxa de juros não baixar gradualmente, corremos o risco de um surto inflacionario por aumento excessivo da demanda.

O que eu entendi dessa discussão toda é que o Brasil só poderá pensar em índices de crescimento chineses e o consequente risco de inflação em que eles implicam mediante certas condições, uma delas, ter uma taxa de juros em patamares internacionais de tal modo que seu aumento contenha a inflação e ao mesmo tempo não cause um ônus demasiado às contas públicas, o que não é possivel hoje.

Mediante contas simplistas de um não-economista, e em vista dos números do PIB divulgados pelo IBGE e publicados na internet, apurei que no governo Figueiredo o crescimento médio do PIB foi de 1,66%. No de Sarney (pasme!), 4,38%, o que explica em parte os índices de inflação da época, mistos de um Estado dramaticamente deficitário com grande demanda por produtos e serviços. Collor, (-)2,28%. Itamar, 5,38%. FHC, 2,45% e Lula 3,70%.

Vale lembrar que a política econômica sofreu continuidade entre 1992 e 2007, calcada em combate à inflação e ajuste fiscal por meio de carga tributária (que é aumento de alíquotas mais eficiência de arrecadação) e que possibilitou ao atual governo mostrar bons índices em todas as áreas, até porque foi feliz em receber uma situação internacional muito favorável.

Daí leio no Estadão de hoje uma especulação sobre o intuito do governo em aumentar o IOF não só para compensar parte da perda da CPMF, mas também para conter o consumo e evitar qualquer movimento no sentido de aumentar os juros.

Talvez seja uma espécie de freio ao crescimento econômico. Mantê-lo na faixa de 4,5 a 5%, dando tempo para o setor de infra-estrutura respirar e mesmo para o parque industrial aumentar sua capacidade antes que a demanda crie pressão inflacionária e haja necessidade de aumentar os juros. E ao mesmo tempo, diminuindo o passivo histórico de exclusão social. Cumpre lembrar que esse passivo é de séculos, não só das décadas de 80 e 90, cujos números usei para esta explicação em vista das décadas de 60 e 70 terem tido números ótimos.

O que quero dizer com tudo isso?

A política econômica iniciada em 1992 não mudou. Ela tem sido de recuperação gradual das contas públicas e contenção de demanda que evite inflação. E se assim é, fico aqui especulando se não haveria, em 2008, um aumento do IOF mesmo com a aprovação da CPMF. Ele teria o condão de desacelerar a demanda apenas para manter o crescimento econômico em índices pré-determinados por mais tempo.

Outro sinal nesse sentido, foi uma discussão havida dias atrás, acerca do IPI sobre carros populares. Há no governo quem discuta se a alíquota de 7% deve se aplicar para veículos 1.0 cheios de acessórios. Em outras palavras, outra discussão no sentido de conter demanda.

Não chego a conclusão nenhuma, deixo a discussão em aberto, lembrando que nela há, ainda, muitas variáveis, tais como a quantidade de gastos do setor público especialmente no atual governo ou ainda os saldos comerciais externos, o enfraquecimento do dólar, etc...

Gostaria da opinião do leitor, principalmente dos economistas.

ALGUÉM ACHAVA QUE IA SER DIFERENTE?

O governo aumentou as alíquotas do IOF e da CSLL para as instituições financeiras, e empreendeu 20 bilhões em cortes orçamentários.

Novidade nisso? Nenhuma, todo mundo sabia que a fórmula para compensar a CPMF seria essa, e não adianta a oposição reclamar que o governo prometeu não fazer isso em troca da DRU.

Eu prefiro olhar esse fato pelo lado bom.

Consideremos em primeiro lugar, que os cortes orçamentários não são definitivos, podem ser revistos no decorrer do exercício dependendo da forma com que foram contingenciados.

Mais que isso: todos os anos, com CPMF ou sem ela, com ou sem aumentos de impostos, com ou sem aumento do PIB, há contingenciamento orçamentário, de modo que esses cortes anunciados ontem podem não representar absolutamente nada em termos de economia de recursos. Tudo dependerá da execução orçamentária e da relação real receita X despesa. Lembro que o orçamento brasileiro é muito mais sugerido que vinculado, ou seja, pende para a discricionariedade do administrador.

Já pelo lado da receita, há que se notar que o governo admitiu que a perda da CPMF não é a catástrofe que alguns petistas tentaram inventar. Ao aumentar a receita apenas em algo entre 10 e 15 bilhões de reais afirmando com todas as letras que o resto da diferença seria compensado pelo aumento de arrecadação, o governo finalmente admitiu haver sobra de arrecadação que compense, pelo menos em parte, a CPMF.

E conta com isso, tanto é que aumentou o bolsa-familia por Medida Provisória, o que é sinal de que as verbas contingenciadas serão efetivadas, se mantido o ritmo de aumento da arrecadação.

Do ponto de vista tributário, o impacto dos aumentos de impostos sobre o contribuinte será muito menor que o da manutenção da CPMF. Conta simples: 40 a 45 bilhões a menos de CPMF contra 10 a 15 bilhões a mais de IOF e CSLL. O contribuinte ganhou no mínimo 30 bilhões e o governo ainda poderá alardear que tributou mais os bancos, mesmo que eles repassem essa conta integralmente para as pessoas que compram carros em 84 prestações sem conferir a taxa de juros que é exorbitante.

Eu sou contra todo e qualquer aumento de impostos, o leitor sabe disso.

Mas sejamos francos, só pessoas muito ingênuas poderiam achar que seria diferente.

Os políticos brasileiros, Lula e o PT incluídos, mentem na cara dura principalmente quando o assunto é carga tributária, e dou dois exemplos:

Ontem a Folha de S.Paulo noticiou que o governo não proporá emendas constitucionais tão cedo, porque isso causa desgaste político enorme. Em outras palavras, o governo enterrou qualquer reforma tributária, a mesma reforma que prometeu de pés juntos em troca da prorrogação da CPMF, há menos de 20 dias.

Fernando Henrique Cardoso jurou de pés juntos que não aumentaria a carga tributária ao instituir o PIS/COFINS não cumulativos. Mas aumentou-os mesmo assim e não foi pouco, porque em certas empresas, passou-se a pagar 50% mais dessas contribuições que no sistema original.

Ou seja, a mentira corre solta nesse assunto, porque político nenhum neste país quer empreender ajuste fiscal pelo corte de despesas. Lula e Mantega não são diferentes de FHC e Malan, eles agem na mesma linha de equilíbrio fiscal no lombo do contribuinte.

Sinceramente, considerando o grau de maldade da política nacional como um todo, o governo foi até bonzinho com o contribuinte, pois garantiu efetiva diminuição da carga tributária percentual para 2008.

NA SELVA, DE BOBEIRA

Dizem que de boas intenções o inferno está lotado.

Eu não duvido do senso humanitário de Hugo Chaves, presidente da Venezuela.

Mesmo sendo ditador, é sabido que ele se preocupa com as pessoas mais pobres e desassistidas, razão pela qual empreende grandes programas sociais no seu país. Por mais ditador que seja, Chaves tem muito apoio popular porque fez muita coisa boa pelas pessoas, ninguém deve esquecer disso.

Por mais que muita gente possa dizer que só faz isso como forma de manter-se no poder, há que se lembrar dos muitos ditadores que preferiram se manter no poder à força, deixando o povão se funhecar, como Batista (Cuba), Kim Jong Il (Coréia), Ceaucescu (Romênia), Idi Amin (Congo) e muitos outros.

É como eu sempre digo, não há ser humano completamente mau ou completamente bom, todos somos um misto de sentimentos e ideais.

Nesse caso dos reféns colombianos, Chaves tentou unir o útil ao agradável.

Salvaria vítimas das mãos de terroristas e sairia como um arauto da paz, fazendo propaganda positiva do seu projeto bolivariano para toda América Latina. Ele achou que sendo as FARC uma organização de linha socialista, teria diálogo aberto com elas e conseguiria capitalizar um ato de pacifismo em favor de construir sua imagem de lider continental.

Enganou-se, porque as FARC não são mais um movimento político, mas apenas e tão somente terrorista e criminoso. Fossem um movimento político, já teriam deposto as armas e estariam buscando o poder pelo meio do voto, porque a Colômbia é um país democrático e todos os seus últimos governos ofereceram trégua e anistia. São apenas bandidos travestidos de revolucionários socialistas, porque essa imagem romântica atrai simpatia entre os mais incautos.

Mas as FARC vivem do tráfico de drogas, porque hoje elas são uma consequência do combate sem tréguas que os EUA empreenderam contra os cartéis da coca nas décadas de 70, 80 e 90. Os cocaleros deixaram os cartéis e uniram-se ao movimento armado e arrisco dizer que se tiverem chance de causar problemas e cultivar coca na Venezuela, no Brasil e no resto da América Latina o farão, pouco se lixando para a ideologia do governo de cada país.

Chaves levou uma invertida. Acreditou que o discurso bolivariano sensibilizaria bandidos. Esqueceu que bandido assim não tem sensibilidade nenhuma e muito menos ideologia. Chaves agiu nesse episódio como alguns governantes brasileiros agem com os traficantes cariocas: contemporizando.

E quem dá a mão para bandidos assim, está arriscado a perder o relógio, os anéis e ter o pulso cortado. Chaves devia ter deixado a Colômbia tratar sozinha da questão, mas insistiu em dar um "cala-boca" em Uribe e acabou ficando com cara de tacho.

As FARC podem muito bem libertar os tais reféns a qualquer momento. Mas não liberaram no momento pretendido por Chaves, justamente para desautorizá-lo, mostrar que ele não tem ascendência sobre a organização e que ela faz o que bem entende.

Uribe e os demais governantes colombianos sabem o que representam as FARC, Chaves acabou de descobrir.

PS:

Leia aqui, o comentário pertinente do Cejunior sobre o mesmo assunto.