PÉ NO FREIO?

Certa feita, o presidente Lula afirmou que o Brasil não tem pressa em alcançar índices maiores de crescimento econômico.

Penso que na época ele foi mal interpretado porque, por motivos eleitorais, usou as palavras erradas.

O que eu entendi foi uma sinalização no sentido de que o Brasil não teria condições fiscais, infra-estrutura e parque industrial para manter um crescimento contínuo em índices chineses (8% a 10%), de um tal modo que, para evitar um surto inflacionário, as autoridades monetárias trataram de manter os juros em patamares altos, contendo o crescimento do PIB em percentuais entre 3 e 5%.

Quando o presidente fez aquela declaração, eu imediatamente lembrei das aulas de Economia Política na faculdade, quando se dizia abertamente que o crescimento do PIB não compensava o aumento da população brasileira.

Com efeito, na década de 80 (chamada de "década perdida") a população crescia em torno de 3,5% ao ano ou mais. Naquela década, o crescimento médio do PIB foi de 3%.

Daí veio a década de 90, quando o crescimento populacional ficou entre 2,5 e 2,8%, mas o crescimento médio do PIB foi de 1,46% (Chamar como? Década Catastrófica?).

Ou seja, o Brasil entrou no século XXI com a obrigação de compensar décadas de crescimento populacional maior que o econômico, que acumularam demandas sociais e taxas de desemprego que mesmo com o crescimento médio de 3,4% desde 2000 não sofreram grandes baixas. A diferença é que a taxa de crescimento demográfico desta década está em torno de 2,2%, o que explica a melhoria contínua, embora tímida, de índices econômicos em todas as áreas de estudos, mas ainda não suficiente para compensar os desastres passados.

Quando o presidente deu aquela declaração, fiquei com a impressão que o governo joga com uma conta simples: se o crescimento do PIB for sempre maior que o da população, haverá compensação gradual dos problemas acumulados no passado, o que poderia ser chamado de crescimento sustentável por aliviar as demandas sociais de um lado e pelo outro, impedir surtos inflacionários que ponham tudo a perder. Talvez seja por isso que os juros caiam em ritmo lento.

A taxa básica de juros no Brasil ainda é das mais altas do mundo de tal modo que o país não pode se dar ao luxo de ceder a pressões inflacionárias. Por outro lado, se a taxa de juros não baixar gradualmente, corremos o risco de um surto inflacionario por aumento excessivo da demanda.

O que eu entendi dessa discussão toda é que o Brasil só poderá pensar em índices de crescimento chineses e o consequente risco de inflação em que eles implicam mediante certas condições, uma delas, ter uma taxa de juros em patamares internacionais de tal modo que seu aumento contenha a inflação e ao mesmo tempo não cause um ônus demasiado às contas públicas, o que não é possivel hoje.

Mediante contas simplistas de um não-economista, e em vista dos números do PIB divulgados pelo IBGE e publicados na internet, apurei que no governo Figueiredo o crescimento médio do PIB foi de 1,66%. No de Sarney (pasme!), 4,38%, o que explica em parte os índices de inflação da época, mistos de um Estado dramaticamente deficitário com grande demanda por produtos e serviços. Collor, (-)2,28%. Itamar, 5,38%. FHC, 2,45% e Lula 3,70%.

Vale lembrar que a política econômica sofreu continuidade entre 1992 e 2007, calcada em combate à inflação e ajuste fiscal por meio de carga tributária (que é aumento de alíquotas mais eficiência de arrecadação) e que possibilitou ao atual governo mostrar bons índices em todas as áreas, até porque foi feliz em receber uma situação internacional muito favorável.

Daí leio no Estadão de hoje uma especulação sobre o intuito do governo em aumentar o IOF não só para compensar parte da perda da CPMF, mas também para conter o consumo e evitar qualquer movimento no sentido de aumentar os juros.

Talvez seja uma espécie de freio ao crescimento econômico. Mantê-lo na faixa de 4,5 a 5%, dando tempo para o setor de infra-estrutura respirar e mesmo para o parque industrial aumentar sua capacidade antes que a demanda crie pressão inflacionária e haja necessidade de aumentar os juros. E ao mesmo tempo, diminuindo o passivo histórico de exclusão social. Cumpre lembrar que esse passivo é de séculos, não só das décadas de 80 e 90, cujos números usei para esta explicação em vista das décadas de 60 e 70 terem tido números ótimos.

O que quero dizer com tudo isso?

A política econômica iniciada em 1992 não mudou. Ela tem sido de recuperação gradual das contas públicas e contenção de demanda que evite inflação. E se assim é, fico aqui especulando se não haveria, em 2008, um aumento do IOF mesmo com a aprovação da CPMF. Ele teria o condão de desacelerar a demanda apenas para manter o crescimento econômico em índices pré-determinados por mais tempo.

Outro sinal nesse sentido, foi uma discussão havida dias atrás, acerca do IPI sobre carros populares. Há no governo quem discuta se a alíquota de 7% deve se aplicar para veículos 1.0 cheios de acessórios. Em outras palavras, outra discussão no sentido de conter demanda.

Não chego a conclusão nenhuma, deixo a discussão em aberto, lembrando que nela há, ainda, muitas variáveis, tais como a quantidade de gastos do setor público especialmente no atual governo ou ainda os saldos comerciais externos, o enfraquecimento do dólar, etc...

Gostaria da opinião do leitor, principalmente dos economistas.