PREFEITURAS PROTESTAM!

Muitas prefeituras do Paraná estão fechadas hoje, protestando contra a queda nos Fundos de Participação de tributos federais e principalmente, estaduais.

É bem coisa de político rastaqüera, alheio à realidade.

Essa gente (prefeitos e vereadores) se elegem de regra para arrumar a própria vida ou pelo menos para buscar a perpetuação de seus grupos políticos no poder. E quando assumem, quase todos contratam hordas de apadrinhados em cargos de comissão e fraudam licitações na cara dura para beneficiar os seus, torrando o dinheiro público que, afinal, o Estado e a União depositam em nas contas de prefeituras que nada fazem pelo progresso de suas populações.

Mal assumem seus cargos e coisa de dias depois, são vistos dirigindo vistosas camionetes ou veículos de luxo, muitas vezes mais caros que o total do patrimônio que foi declarado pelo então candidato para a Justiça Eleitoral.

Daí, quando chega uma crise que afeta a todos, mas principalmente aos que trabalham e vivem honestamente, ao invés de reverem suas políticas empreguistas e irresponsáveis, preferem fechar as portas e, mais especificamente, não pagar o funcionalismo fixo dos municípios para continuar mantendo as mordomias e benesses adquiridas por meio de campanhas populistas espúrias.

Dizem que o governo não repassa. Mas repassa, menos, mas repassa, o que por si só torna injustificável os atrasos salariais do funcionalismo, que sempre é o primeiro a sentir o efeito da diminuição do dinheiro que entra nos cofres municipais.

Tudo para os cupinchas, nada pela moralidade. E ainda assim, se acham no direito de protestar contra uma crise que afeta a todos.

Quantos deles foram reeleitos ano passado e, no primeiro mandato, nada fizeram em termos de reforma administrativa? Quantos deles ao invés de melhorar a gestão pública, preferiram contratar parentes, amigos, amantes e correligionários, corrompendo a profissionalização da coisa pública e tornando-a ineficiente? Quantos desses prefeitos que hoje estão protestando mandaram comitivas enormes no mês passado, para visitar Brasília (e o presidente Lula) no evento organizado pela Presidência da República?

Os municípios, eu repito, são o maior e pior ralo de dinheiro público que existe. Prefeitos e vereadores sem qualificação intelectual e moral alguma, contratam secretários e assessores com ainda menos qualificação e isso reflete não só na desorganização da coisa pública, mas especialmente nos altíssimos níveis de corrupção constatados em cidades que deveriam no máximo serem distritos, mas criadas por politicagem e com suas classes políticas mantidas por compadrio de deputados também corruptos e mal-intencionados.

Prefeito não tem o direito de protestar, muito menos de fechar o paço municipal. Ele tem mais é que administrar com o que tem, nem que tenha que cortar da propria carne. Mas isso, gente dessa laia não faz.

A CRISE E OS COMISSIONADOS

No espaço de 5 dias, um tsunami de notícias ruins, contrapondo à marola das primeiras declarações do governo sobre a crise.

Ao mesmo tempo em que se noticiou o aumento da inadimplência, especialmente dos cheques sem fundos, o Ministério do Planejamento anunciou o corte de 21 bilhões no orçamento, se bem que, justiça seja feita, ainda inferior aos 36 que projetou em janeiro.

E foram adiados concursos públicos.

E declarou-se a diminuição da expectativa de crescimento do PIB de 3,5 para 2%, se bem que, 2% está ótimo, ainda positivo dentro do quadro mundial, embora abaixo da necessidade do país em combater suas ainda colossais diferenças sócio-econômicas.

Ninguém pode dizer que o governo não tem atacado a crise e tomado medidas para combatê-la.

A redução de impostos que promoveu por exemplo, foi tão relevante que pela primeira vez em décadas, o país experimenta uma queda de arrecadação tributária, se bem que, não custa lembrar, é a primeira crise que o país enfrenta com moeda estável, de modo que o crescimento constante de arrecadação que houve em alguns momentos históricos, deu-se mais por correção monetária que por efeito econômico. Mas não deixa de ser relevante notar que antes, a arrecadação apenas crescia, nem que inercialmente, e hoje, caiu.

E ontem, medidas para conter as despesas. Vejam bem contê-las não diminuí-las.

Alguns políticos, como o governador do Paraná, Roberto Requião, fazem cara feia quando perguntados sobre diminuição e contenção de gastos públicos. Ele, Requião, diz que isso é conversa de néo-liberal e que não vai gastar menos com políticas sociais apenas por exigência de especuladores.

Não deixa de estar certo, embora ele cometa alguns dos mesmos erros do presidente Lula nesse assunto. Temos vistos nos jornais quase que diariamente, notícias sobre a explosão de gastos palacianos (no PR e no Planalto) e as generosas contratações de comissionados, funcionários sem concurso alçados aos cargos por motivação política, não técnica.

O atual governo adquiriu dois aviões presidenciais novos junto à Embraer (E-190) ao custo de US$ 212 milhões, dinheiro que seria muito mais bem empregado na satisfação de prementes necessidades militares da FAB, do que em conforto palaciano, até porque, a presidência é atendida por um avião novo, adquirido em 2006. E, do ponto de vista mais relevante, ninguém me convence da necessidade dos milhares de cargos em comissão criados neste governo.

Ora, se o governo não quer reduzir gastos sociais, eu concordo com a justificativa, ainda mais em tempos de crise grave, que afeta os mais necessitados.

Mas isso não significa que não deva reduzir gastos não-sociais e, óbvia e especialmente, os supoérfluos e os políticos, sendo que estes englobam os salários e benefícios dos comissionados.

É momento do governo ousar e proceder uma diminuição drástica de gastos com mordomias (que são naturais em qualquer Estado) e gastos políticos. Começar a dispensar pelo menos uma parte substancial dos MILHARES de comissionados, gente de regra bem remunerada, que não sentiria a crise como a maioria. Seria uma medida importante, com economia de recursos que seriam muito mais bem utilizados nas políticas sociais.

Mas não se pode tapar o sol com a peneira. Se por um lado o governo Lula recuperou os salários e as estruturas administrativas da União, o que é elogiável, por outro, contratou comissionados demais, que nada mais representam, em regra, que dinheiro jogado fora, porque nada agregam em eficiência à coisa pública.

O leitor sabe de minha má-vontade com os tais comissionados. Eu defendo um Estado profissional, amadorismo não condiz com administração pública, ainda mais em tempos de crise.

131 DIRETORES

Tá no portal UOL/Folha de S.Paulo de hoje:

"Sarney ordena destituição de todos os diretores do Senado"

E no texto, se constata que 131 diretores deverão apresentar suas cartas de demissão.

Não vou abordar a questão do ponto de vista do presidente do Senado. Há alguma questão política envolvida, mas não foi isso que me chamou a atenção, embora, em política, qualquer fumaça é sinal de catástrofe.

Mas voltando ao meu comentário, me responda o leitor se souber:

Você conhece alguma instituição privada, qualquer uma, que tenha algo em torno de 10000 colaboradores e 131 diretores?

Uma instituição privada, seja empresa, seja associação ou fundação com 131 diretores muito bem remunerados e cheios de mordomias como são os do Senado, não conseguiria se manter em face da exigência natural de viabilidade financeira e competência. Seria cacique demais e índio de menos e quem trabalha duro e administra margens de lucro pequenas e orçamentos apertados, não pode se dar um luxo como este.

No Senado isso só acontece porque a entidade não depende de verbas ou, melhor, não depende de arrecadá-las, pois o repasse do orçamento da União é sempre generoso e, independentemente de crise, aumenta em percentuais reais absolutamente todos os anos.

É uma farra, uma verdadeira orgia tal qual a retratada por Diogo Rivera na imagem que ilustra o post. Esse número absurdo e catastrófico de diretorias é uma moeda de troca eleitoral, um agrado para os doutos integrantes da mesa, que podem se fartar em indicar cupinchas e apaniguados, muitos deles a fazer carreira dentro da instituição e quem sabe, se auto presenteando com apartamentos funcionais baratinhos ou mansões não declaradas ao imposto de renda.

E o pior de tudo, caro leitor: sai do meu, do seu, do nosso bolso...

Update: Já me disseram que de 131, passou para 136 e depois disso, para mais de 180. Como sempre, é pior do que se pensa.

SIM! SERRA E DILMA ESTÃO EM CAMPANHA.

José Serra é candidato à presidência desde que perdeu a eleição presidencial em 2002.

Só não tentou em 2006 porque não quis enfrentar o presidente Lula ao mesmo tempo em que deixava a prefeitura de São Paulo. Imaginemos ele no lugar de Geraldo Alckmin, perdendo as eleições e absorvendo severas críticas por abandonar o terceiro cargo executivo mais importante do país com menos de dois anos de exercício. É a tal coisa. Se ele tivesse encarado a disputa em 2006, o PSDB não teria candidato para o governo de São Paulo. E consequentemente pairava a ameaça de ficar sem nenhuma das 3 jóias da corôa (presidência da república, governadoria de São Paulo e prefeitura de São Paulo).

Logo, ele preferiu esperar e enfrentar Aécio Neves e o candidato do governo Lula, ao invés do próprio ex-metalúrgico, o que, aliás, foi inteligente porque preservou os interesses do partido.

Na época eu acreditava que ele iria para o tira-teima com o atual presidente, mas não sou assim tão versado em política e agora, vendo em perspectiva, noto que provavelmente o alto tucanato interveio, temendo perder o governo de São Paulo, sem contar o risco do próprio ocaso político do atual governador, além, claro, da derrota na eleição presidencial, que não era nem um pouco implausível em meados de 2006.

Portanto, Serra está em campanha sim senhor!

Como a ministra Dilma Roussef também está desde o primeiro momento em que seu nome caiu no agrado do presidente Lula.

Dilma sofre com as resistências dentro do PT, mas conta com o melhor cabo eleitoral possível. De praticamente desconhecida do grande público, hoje abocanha 6 pontos percentuais nas pesquisas preliminares de intenção de votos, e isso não decorre certamente de sua atuação competente como ministra, coisa que pouquíssimos brasileiros acompanham. Ela é alçada a esse patamar por uma campanha orquestrada que, se não é considerada eleitoral, tem por finalidade fazê-la entrar em 2010 como notória escolhida do atual presidente, pronta para enfrentar José Serra e seu apenas suposto favoritismo.

Sem contar Aécio Neves. Mas este está cada dia mais enfraquecido dentro do PSDB e faz um governo apagado em Minas. Aliás, ele desapareceu da mídia de uns meses para cá, reflexo das dificuldades que teve na eleição do ano passado em Belo Horizonte, quando foi incongruente em aliar-se ao PT. Ou seja, Aécio hoje só representa algo em torno de uma conciliação com o PT e o PMDB, ele simplesmente não consegue encarnar qualquer sentimento oposicionista, de tal forma que, numa disputa contra Dilma, arriscaria fazer o eleitorado refutá-lo como segunda opção do presidente e não como a primeira da oposição.

Escrevo tudo isso para comentar sobre a investigação do TSE sobre supostos atos de campanha antecipada de tais agentes.

É difícil impedir que isso aconteça. No Brasil, não existem restrições aos discursos de inaugurações de obras ou mesmo à personalização da política, dada a fraqueza considerável de todos os partidos, se vistos como entidades programáticas.

Na ausência de partidos, só se constrói um candidato que esteja eternamente em campanha. Fernando Henrique Cardoso virou presidente porque capitaneou o Plano Real e desde que a moeda foi lançada, todo mundo em Brasília, desde o jardineiro do Planalto até o então presidente Itamar Franco sabiam que ele seria candidato. Luis Inácio Lula da Silva virou presidente porque já era conhecido do eleitorado e soube parecer oposição ao modelo político tucano, era uma opção construída por campanha permanente ao longo dos anos. Fernando Collor virou presidente porque soube capitalizar a indignação popular contra a corrupção em um determinado momento histórico do país, foi construído a partir de um sentimento generalizado.

Todos eles fizeram campanhas antecipadas, todos construiram suas imagens não dentro de partidos, mas no tecido social a partir de ações que chamaram a atenção da opinião pública.

Querer que José Serra ou Dilma Roussef não sigam a mesma receita é no mínimo bobagem, porque ninguém vai arriscar entrar numa campanha milionária apenas com apoios dentro de nossos partidos políticos erráticos e disfuncionais. Eles estão jogando sob as regras impostas pela inexistência de partidos. E sem partidos, o que sobra é usar a máquina dos governos, as inaugurações e os eventos que decorrem do poder.

E essa é uma questão que só resolve-se com a profissionalização do Estado, ou seja, com a diminuição das estruturas partidárias dentro do poder e não em função da conquista dele, como é nos países de melhor tradição democrática. E isso significaria diminuir drasticamente a quantidade de cargos em comissão e a possibilidade que eles geram dos partidos manusearem verbas públicas em favor de atos de campanha por este ou aquele candidato.

Mas impedir um governador ou uma ministra de aparecer em público e construir uma imagem não dá, isso decorre da própria natureza dessas funções.

RESSUSCITANDO OS MORTOS

José Sarney é cantado em prosa e verso como o pior presidente da história do país. Planos econômicos desastrosos, escândalos de corrupção, greves a torto e direito, vários ministros da fazenda. O cáos completo ditado pela República do Maranhão. E não é que o povo do Amapá deu a ele alguns mandatos consecutivos de Senador? Aliás, bobagem dele, ou meio de facilitar a carreira política dos filhos, porque, no Maranhão, ele seria eleito e reeleito do mesmo jeito, sem maiores dificuldades.

Fernando Collor, foi o segundo pior presidente da história. Este confiscou dinheiro da poupança e foi envolvido em dezenas de escândalos e atos de arrogância e destempero. Foi cassado e escorraçado do país e, quanto todos pensavam que era seu ocaso político, eis que menos de década e meia depois ele volta à cena pública como Senador por Alagoas, nos braços do povo, com direito a reverências dentro do mesmo Congresso Nacional que o expulsou da vida política nacional.

E ainda há outros casos, como o de Severino Cavalcanti, que virou prefeito em Pernambuco. Ou Renan Calheiros, que manteve seu cargo no Senado mesmo bombardeado pela opinião pública. E ainda Orestes Quércia, que manobra interesses próprios na política nacional por meio de seu procurador plenipotenciário, Michel Temer. Sem contar Paulo Salim Maluf, que é deputado, a despeito até mesmo do breve período de prisão que experimentou.

A política brasileira é um eterno ressuscitar de mortos do ponto de vista político. E o mais grave de tudo é que essa turma toda, e muitos outros eventualmente escorraçados da cena pública, mantém consideráveis nacos de poder, manobram bancadas no Congresso e são consultados pelo atual governo, cujos próceres prometiam ética e um modo diferente de fazer política até 31/12/2002.

O Brasil precisa é enterrar seus mortos para conseguir vencer a guerra pelo desenvolvimento e pela melhoria das relações político-eleitorais. O jeito que os mortos voltam à cena, é a representação material da continuidade das oligarquias, que funcionam como simbiontes, adaptando-se às mudanças de fachada da política, mas mantendo controle sobre o todo social.

Hoje faz-se política no Brasil, tal qual se fazia durante a ditadura do Getúlio Vargas ou durante a Ditadura Militar. Nossa política hoje não difere dos acertos antigos entre o PSD, a UDN e o PTB, o Brasil ressuscita seus mortos, nem que eles voltem com roupagem e partido novo.

Ou não?

PS: Na semana que passou, viajei pelo interior do Paraná ministrando um curso de capacitação para contabilistas. É algo que sempre quis fazer, sempre gostei de atividades assim, uma oportunidade única, na qual além de ensinar o que pude, aprendi muito e troquei muitas opiniões com colegas tão capazes quanto comprometidos com a profissão e com o progresso do Brasil.

OPORTUNIDADE

Oportunidade não se despreza. Dizem que o cavalo só passa encilhado uma vez na sua fazenda, de modo que não se deve deixar passar sem pelo menos tentar montá-lo, não?

Por isso, não postarei nos próximos 10 dias.

Claro que isso é complicado, eu mesmo sinto falta.

Mas 10 dias passam rápido.

Obrigado a todos os leitores.

NA RABEIRA DOS BRICS, NA CORRIDA TECNOLÓGICA

Praticamente uma vez por semana eu tomo conhecimento de que Rússia, Índia e China colocam em andamento projetos de tecnologia ligados ou não às suas forças armadas, mas sempre a partir da premissa do investimento em pesquisa e capacitação nacional.

Sejam satélites de comunicação ou monitoramento, sejam projetos nas áreas naval e aeronáutica, sejam programas militares que ao fim do processo sempre implicam em aplicações civis dos resultados.

Já no Brasil, o que se constata é que o Programa Espacial está parado por falta de verbas e, quando estas aparecem, por burocracia, pois até áreas quilombolas viraram desculpa para que ele não saia do papel. A Embraer, por sua vez, não dá um impulso definitivo no projeto de um moderno avião militar de carga, porque até agora o governo brasileiro não deixou claro se vai adquiri-lo ou não, e isso com o Tesouro Nacional detendo goldes shares da empresa. E já há impasse sobre os novos estaleiros que, conforme o acordo com a França, devem ser construídos para colocar em prática o programa de novos meios submarinos na Marinha.

O Brasil negligencia projetos que, militares ou não, levem à capacitação de nossa indústria.

Rússia, Índia e China são países que, como o Brasil, têm grandes extensões territoriais e, portanto, muitos recursos naturais. Mas por miopia política, falta de visão global e de futuro ou mesmo a prevalência de interesses pessoais sobre os nacionais por parte de nossa classe governante, o Brasil se contenta em exportar produtos primários enquanto os demais membros do BRIC reforçam seus parques industriais agregando valor aos seus produtos e potencializando suas vantagens naturais.

Sem contar que o Brasil talvez seja um caso único no mundo, pois tributa pesadamente atividades de pesquisa ao considerá-las investimento no cálculo do lucro das empresas. Ou seja, o empresário que pretenda substituir a inépcia governamental lança as despesas de suas pesquisas numa conta ativa do balanço que, portanto, contribui para o aumento do resultado positivo do exercício, que por sua vez é pesadamente tributada pelo IR e pela CSLL, quando não por PIS, COFINS e ICMS, vez que não é todo investimento pode ser abatido destes três últimos impostos citados.

Sem contar que, ao empreender qualquer atividade que envolva profissionais (como geólogos, químicos e físicos) não raro é exigido que as empresas paguem anuidades para os respectivos conselhos profissionais que pouco ou nada fazem pelo progresso do país.

Pode ser uma percepção errada da minha parte. Talvez seja até reflexo da minha birra contra a burocracia insana, contra a mania cartorial, a irresponsabilidade política e a falta de foco do Brasil em questões importantes, especialmente ligadas ao desenvolvimento.

Mas minha impressão é de uma situação grave. Ao invés de investir para gerar empregos qualificados na indústria, o Brasil prefere gerar empregos braçais na lavoura ou na mineração. Ao invés de vender produtos com valor agregado e ganhar mais sobre suas riquezas naturais, o Brasil prefere vender produtos in natura desvalorizando as riquezas que Deus lhe deu.

O crescimento econômico consistente dos últimos anos não deve mascarar o fato de que o país ainda cresce muito menos que os demais membros do BRIC, que encaminha um número ínfimo de patentes e que têm alguns dos piores índices do G-20 no que tange a investimentos em pesquisa tecnológica e qualidade da educação.

Nossa classe política não valoriza as potencialidades de nosso país. Vende a imagem de um país rico, mesmo que sua riqueza esteja apenas em pedras e vegetais. Enquanto os russos, chineses e indianos saem pelo mundo vendendo aviões, navios e sistemas de informática, o Brasil oferece carne, soja e pedra, embora, claro, haja exceções, como os produtos da já citada Embraer, cujo índice de nacionalização, porém, é baixo.

Não que carne, soja e pedra não tenham valor, mas o fato é que, toneladas de um certo vegetal as vezes não pagam uma unidade de um produto manufaturado.