O PREÇO DO CARRO USADO DESPENCOU

Com a redução de IPI que o governo promoveu no fim do ano passado, caiu o movimento das concessionárias de carros usados, cujos preços despencaram e que levam, indiretamente, a uma recuperação não tão boa do mercado de zero quilômetros.

Isso porque o carro usado geralmente entra como entrada no negócio do carro zero quilômetro. E se a entrada é menor, a prestação consequente será maior e não necessariamente estará dentro do orçamento do interessado, ainda mais em época de aperto de cinto, como a que vivemos.

O governo sabia que isso aconteceria, tanto é que também promoveu a redução do IOF, justamente para melhorar as prestações do negócio, apostando no fascínio natural que quase toda pessoa tem por um carro com cheirinho de novo.

Mas hoje, se o comprador não fizer a troca de veículo e pagar em dinheiro ou mesmo financiando, o carro usado pode ser muito vantajoso, mas o fato é que essa hipótese não é a preponderante no mercado, sem contar que a tentativa de fazer valer essa vantagem implica em outra obrigação, a de pesquisar bem, pois certamente tem muita gente só dizendo que o preço que pratica diminuiu.

O leitor bem sabe que sou favorável a toda e qualquer desoneração tributária.

Não estou dizendo aqui que o governo errou, pelo contrário, ele acertou mas essa situação do mercado automobilístico demonstra com clareza que uma crise como a que se afigura não se combate apenas com medidas pontuais.

Toda a economia está apresentando sinais de desaceleração, de modo que não é apenas um setor (o automobilístico, no caso) que merece ser analisado.

TERRA NOSSA

No Brasil, riqueza e sucesso são associados à propriedade imobiliária. Bem menos que no passado, mas essa associação ainda é muito forte.

Possuir terras sempre foi uma demonstração não apenas de riqueza, mas também de poder político, o que explica os muitos casos comprovados de guerras entre "coronéis", com capítulos envolvendo falsificação de documentos, corrupção de agentes agrários de repartições públicas e escrivães de cartório, a emitir escrituras e matrículas imobiliárias do nada para agradar "padrinhos", isso não só para fazer valer títulos de posse/propriedade, mas também para discuti-los, em razão da enorme quantidade de terras devolutas e concessões feitas pelo governo brasileiro durante toda nossa história.

Isso resultou no sistema de registro imobiliário caótico que o país tem até hoje.

São comuns em cidades do interior, ações de usucapião que demoram décadas, porque os confrontantes alegam haver sobreposição com base em documentos antigos de posse e mesmo de propriedade, porque "coronéis", já dito, também manipulavam os registros públicos, aliás, há quem o faça até hoje em muitos lugares do Brasil, e não estou me referindo só ao norte/nordeste.

A Lei brasileira de registro imobiliário foi feita com base nos interesses do Estado em receber impostos, além, claro, de custas e emolumentos judiciais para os "cartórios", no sentido de pessoas agraciadas por indicação política, como eram os cartórios até uns 20 anos atrás. Isso significa que, para se obter um registro imobiliário, paga-se muitas custas e muitos impostos, o que encarece o ato de registro, desestimulando-o.

Ademais, a Lei é feita com base em uma interpretação mal ajambrada de uma teoria alemã que distingue posse de propriedade e exige, portanto, um documento que as unifique, o registro, que nada mais é que uma declaração do Estado de que a pessoa que nele consta, detém tanto a posse quanto a propriedade sobre o bem, e que isso é público.

O problema é que a posse, vista como um requisito da propriedade, e não como uma característica sua, é algo tormentoso, porque não explica, por exemplo, a locação e o arrendamento. Daí, os registros imobiliários podem receber as ditas transcrições, anotações sobre a alteração da posse, além de outras figuras jurídicas como a hipoteca, a penhora, e demais atos que alterem a situação da propriedade, principalmente para a consulta pública por terceiros, como os interessados numa eventual compra e venda.

Mas o resultado desse sistema ruim é a instabilidade jurídica, causada por contratos de "gaveta" e instrumentos particulares em geral, porque, por conta de todas essas peculiaridades, o sistema é extremamente burocrático e caro demais.

Para o leitor ter uma idéia, conseguir um registro por meio de uma ação de usucapião de imóvel rural, impõe que os autos passem pelo crivo da própria Justiça, do INCRA, do IBAMA, dos Tesouros da União, dos Estados e dos Municípios e finalmente, após a sentença, do cartório da circunscrição, que ainda assim, pode rejeitar o registro e requisitar que o juiz eventualmente pratique uma correção na sua decisão.

Enfim, algo penoso, demorado, caro, insano e instável, porque nada impede o advento de uma ação rescisória e rediscussão de fatos.

Com o novo do "boom" do agronegócio, essa situação vai se agravar ainda mais.

Aqui na cidade onde vivo, terrenos que não valiam uns quebrados tiveram seus valores multiplicados por 40, por serem adequados ao plantio de pinus e eucaliptos. Centenas de ações de usucapião são protocoladas, algumas passando por cima de pequenas propriedades adquiridas por contratos simplórios de compra e venda, gerando, claro, violência e bandidagem.

Quando a gente olha, por exemplo, a situação do Pará, que ao contrário do que parece, não é muito diferente da situação do resto do país, vemos que os conflitos agrários se multiplicam não só pelo coronelismo de oligarquias que impõem trabalho escravo e fazem da terra a manifestação material de seu poder político. Vemos também o resultado da instabilidade jurídica causada pela inexistência de documentos confiáveis, o que não é exclusividade do campo, bastando olhar para a quantidade impressionante de loteamentos irregulares nas cidades do país inteiro.

Vendem-se ilusões de propriedade com contratos comprados em papelaria, e o resultado é que o país inteiro perde. Mas o Estado não abre mão de encarecer e burocratizar a legalização.

A foto é do http://www.e-fruta.com.br/ e o link, é da Folha de S.Paulo.

R$ 62.000.000.000 OU, MAIS UM MOTIVO PARA ACABAR COM A CPMF

A Receita Federal do Brasil anunciou a arrecadação de 62 bilhões de reais em janeiro de 2008. Recorde histórico para o mês, com um acréscimo de nada mais, nada menos que 20% em relação a janeiro de 2007, mesmo com a queda brusca da arrecadação da CPMF compensada apenas em parte pelo aumento do IOF.

É apenas uma prova a mais de que a CPMF podia e devia ser extinta, era o momento exato.

A tendência é que em 2008, o acréscimo de arrecadação seja igual ou até superior ao de 11% experimentado em 2007, que foi equivalente a mais que o dobro do crescimento do PIB, que deverá crescer em torno de 5% também este ano, o que compensará com folgas (e sobras, muitas sobras!) a CPMF.

As razões disso? Por óbvio, o crescimento da economia, mas também a melhoria da fiscalização, que ficou mais eficiente com a fusão da antiga Secretaria de Receita Federal com a de Receita Previdenciária.

Com a recente RFB (que era algo que eu defendia desde que comecei a militar na contabilidade), todos os assalariados e mesmo os autônomos que recebem rendimentos de pessoas jurídicas ou pagam carnê-leão por recebimentos de pessoas físicas, terão todos os seus rendimentos computados, de tal modo que será quase impossível escondê-los ou omiti-los do fisco federal e/ou do previdenciário.

Isso gerará mais receita e menos informalidade, sem contar que vai melhorar em muito as condições de aquisição de tempo para aposentadorias.

Essa situação deve ser assimilada por todos, sem viés partidário e/ou ideológico.

Na medida em que a informalidade cair, a sociedade terá como exigir compensações, ou seja, diminuição da carga tributária, movimentando-se do mesmo modo que agiu na questão da CPMF, fazendo barulho e obrigando o governo, qualquer que seja ele, a fazer concessões de tornar-se mais eficiente.

O contribuinte precisa entender que a Receita Federal do Brasil não é seu inimigo. Pelo contrário, a eficiência do órgão, que é um dos poucos da administração pública não contaminado pelos cargos políticos em comissão, é um aliado na busca por uma reforma tributária justa, que não aumente (mas em primeiro momento, também não reduza) a carga tributária.

E isso não tem viés partidário. Se o país combater a informalidade, poderá adequar a carga tributária à suas condições econômicas e gerar riqueza, com crescimento sustentável e não sujeito a sustos.

É algo que transcende os políticos, porque se a sociedade mobilizar-se com força, eles serão obrigados a repensar a injusta carga de impostos, taxas e contribuições que assola os brasileiros.

Essa situação prova que o fim da CPMF pode ter sido considerado uma derrota pelo governo (eu não penso assim), mas foi salutar para o país, porque iniciou um bom debate sobre o sistema tributário. A questão agora é de ficarmos alertas passando a mensagem clara aos políticos, de que o acréscimo de arrecadação deverá dar-se a partir de agora, por meio de eficiência arrecadatória e crescimento econômico, não pela criação de panacéias tributárias, como o COFINS, a CPMF e a CIDE.

ALGUÉM ACHAVA QUE IA SER DIFERENTE?

O governo aumentou as alíquotas do IOF e da CSLL para as instituições financeiras, e empreendeu 20 bilhões em cortes orçamentários.

Novidade nisso? Nenhuma, todo mundo sabia que a fórmula para compensar a CPMF seria essa, e não adianta a oposição reclamar que o governo prometeu não fazer isso em troca da DRU.

Eu prefiro olhar esse fato pelo lado bom.

Consideremos em primeiro lugar, que os cortes orçamentários não são definitivos, podem ser revistos no decorrer do exercício dependendo da forma com que foram contingenciados.

Mais que isso: todos os anos, com CPMF ou sem ela, com ou sem aumentos de impostos, com ou sem aumento do PIB, há contingenciamento orçamentário, de modo que esses cortes anunciados ontem podem não representar absolutamente nada em termos de economia de recursos. Tudo dependerá da execução orçamentária e da relação real receita X despesa. Lembro que o orçamento brasileiro é muito mais sugerido que vinculado, ou seja, pende para a discricionariedade do administrador.

Já pelo lado da receita, há que se notar que o governo admitiu que a perda da CPMF não é a catástrofe que alguns petistas tentaram inventar. Ao aumentar a receita apenas em algo entre 10 e 15 bilhões de reais afirmando com todas as letras que o resto da diferença seria compensado pelo aumento de arrecadação, o governo finalmente admitiu haver sobra de arrecadação que compense, pelo menos em parte, a CPMF.

E conta com isso, tanto é que aumentou o bolsa-familia por Medida Provisória, o que é sinal de que as verbas contingenciadas serão efetivadas, se mantido o ritmo de aumento da arrecadação.

Do ponto de vista tributário, o impacto dos aumentos de impostos sobre o contribuinte será muito menor que o da manutenção da CPMF. Conta simples: 40 a 45 bilhões a menos de CPMF contra 10 a 15 bilhões a mais de IOF e CSLL. O contribuinte ganhou no mínimo 30 bilhões e o governo ainda poderá alardear que tributou mais os bancos, mesmo que eles repassem essa conta integralmente para as pessoas que compram carros em 84 prestações sem conferir a taxa de juros que é exorbitante.

Eu sou contra todo e qualquer aumento de impostos, o leitor sabe disso.

Mas sejamos francos, só pessoas muito ingênuas poderiam achar que seria diferente.

Os políticos brasileiros, Lula e o PT incluídos, mentem na cara dura principalmente quando o assunto é carga tributária, e dou dois exemplos:

Ontem a Folha de S.Paulo noticiou que o governo não proporá emendas constitucionais tão cedo, porque isso causa desgaste político enorme. Em outras palavras, o governo enterrou qualquer reforma tributária, a mesma reforma que prometeu de pés juntos em troca da prorrogação da CPMF, há menos de 20 dias.

Fernando Henrique Cardoso jurou de pés juntos que não aumentaria a carga tributária ao instituir o PIS/COFINS não cumulativos. Mas aumentou-os mesmo assim e não foi pouco, porque em certas empresas, passou-se a pagar 50% mais dessas contribuições que no sistema original.

Ou seja, a mentira corre solta nesse assunto, porque político nenhum neste país quer empreender ajuste fiscal pelo corte de despesas. Lula e Mantega não são diferentes de FHC e Malan, eles agem na mesma linha de equilíbrio fiscal no lombo do contribuinte.

Sinceramente, considerando o grau de maldade da política nacional como um todo, o governo foi até bonzinho com o contribuinte, pois garantiu efetiva diminuição da carga tributária percentual para 2008.

NO APAGAR DAS LUZES DE TODOS OS ANOS

O sistema tributário nacional é perverso, toda pessoa com um pouco de discernimento sabe disso.

Basta dizer que todo o fim de ano os governos federal e/ou estaduais remetem aos legislativos um ou vários pacotes de maldades tributárias, com vias a tungar cada vez mais o contribuinte, devolvendo a ele cada vez menos em serviços.

Já escrevi isso aqui, mas repito: sou contabilista há 22 anos e nunca houve nesse tempo todo um só exercício fiscal em que não ocorreu algum aumento de imposto federal, estadual ou municipal, e, detalhe, sempre com aprovação nos últimos dias de dezembro, justamente para aproveitar a letargia popular de fim de ano.

Quase sem diferença em 2007. Por exemplo, aqui no Paraná, o bolivariano governo Requião aumentou o IPVA cortando parte substancial do desconto pelo pagamento à vista. E só não fez mais, porque a oposição foi esperta e fez barulho em novembro, já sabendo que em dezembro nem uma bomba atômica alertaria a opinião pública para o novo assalto ao seu bolso.

Só que neste ano, o feitiço virou contra o feiticeiro pela primeira vez na história.

O governo Lula bem que tentou atribuir antecipadamente à oposição qualquer culpa por eventuais problemas decorrentes do fim da CPMF. Mas deu com os burros n'água justamente porque é fim de ano e a opinião pública, especialmente aquela que o governo pretendia atingir na sua diatribe anti-oposicionista, não está nem aí, entusiasmada com a chegada das festas e com a proximidade do carnaval.

O leitor pode notar. Pouco se fala da CPMF que já nem rende manchetes garrafais nos periódicos. Mesmo as medidas que o governo tomará para compensá-la são tratadas como uma coisa de importância menor.

É época de festas, e quase ninguém pensa em imposto às vésperas do Natal (bem, por ser contador, eu sou exceção né?).

O efeito disso é o contrário ao que acontece todos os anos.

Geralmente, o governo aumenta impostos e conta com as festas de fim de ano para salvar sua imagem. Afinal, quando chega fevereiro, todo mundo recebe seus carnês de impostos em casa e ninguém lembra mais que o Congresso ou a AL aumentou o imposto no apagar das luzes do ano passado.

Mas no caso da CPMF, o governo não consegue colar qualquer culpa na oposição, primeiro porque o seu fim foi algo inédito no Brasil, a diminuição da carga tributária, segundo porque foi em dezembro e ela foi esquecida, afinal, o povão precisa fazer compras, confraternizar e soltar foguetes por mais um ano que passou e mais um carnaval que virá.

Resultado: chegaremos em fevereiro e se acontecer algum problema por conta do fim da CPMF (duvido, o orçamento sobre o fim dela com folgas) o prejudicado será apenas o governo, mas só se insistir em tentar apontar a culpa da oposição, mesmo sabendo que perdeu o votação porque vários "aliados" seus se uniram à ela.

Se não disser nada, tanto faz como tanto fez...

PS: Ando meio afastado do blog por motivos de trabalho, perdoem-me pelas poucas postagens desta semana.

VITÓRIA DE PIRRO

O Ministério da Fazenda já informou que não vai mexer na estrutura de gastos do governo federal e que os cortes orçamentários serão os mesmos feitos todos os anos, se bem que nem poderia tratar as coisas assim, por serem atribuição do Ministério do Planejamento, o mesmo que, há décadas, não planeja nada que não implique novos tributos.

Em outras palavras, ficou claro que o governo continuará contratando assessores em cargos de comissão à razão atual de 9 inúteis para cada útil.

Por outro lado, já foi anunciado o "estudo" para o aumento das alíquotas do IPI, IOF e CSLL, o que significa que esses impostos vão aumentar, porque o governo não se contenta com o acréscimo geral de arrecadação de quase 11% neste ano, equivalente a uma CPMF e meia.

O aumento do IPI e CSLL terão efeito direto nos preços de bens duráveis, tais como, carros, geladeiras, fogões, eletrônicos, etc. O IOF terá efeito direto nos financiamentos, esses de até 100 prestações para comprar carros.

Tenho quase certeza que em fevereiro, o governo apresentará nova emenda constitucional para recriar a CPMF e, se aprovada, não diminuirá as alíquotas dos impostos acima indicados, basicamente porque é essa a prática da burocracia nacional: impostos nunca baixam, só aumentam.

A vitória da CPMF marcou apenas a existência de um resquício de oposição, contra uma "base aliada" tão arrogante na face petista, quanto incompetente na peemedebista, quase unida em razão da enorme popularidade do presidente, mas não do seu governo.

E demonstrou para o presidente Lula que, se necessitar de apoio para leis complementares ou emendas constitucionais, terá que apelar para a distribuição de cargos em comissão e a liberação das emendas parlamentares em favor de partidos toscos e imorais que sempre são aliados do governo, seja ele de direita ou esquerda, de Deus ou do demônio.

Mas, em síntese, quem esperava alívio tributário, esqueça! Eu já tinha avisado que isso aconteceria, o Ministério da Fazenda deixou bem claro, há dois meses, que o caminho das pedras era esse: ou o Congresso aprova a CPMF ou o governo aumenta os impostos que dependem apenas de decreto ou de Lei Ordinária, de modo que iniciou-se a corrida pela aprovação até 31/12, do pacotaço tributário que ocorre todos os anos, aumentando um ou outro tributo, só que neste ano, muito mais "generoso" para os cofres públicos.

Ontem, o povo brasileiro obteve uma vitória no Congresso... mas foi de pirro, festejemos hoje, amanhã voltamos ao normal!

ASSIM NÃO

1. ASÍ NO!

Me diga o leitor:

Você trabalha numa empresa tradicional, controlada, digamos, pelo capital espanhol.

A empresa está há décadas no seu país, emprega milhares de pessoas e paga em dia, sem contar que, por ser multinacional, paga um pouco acima da média nacional e concede alguns benefícios adicionais.

Daí, o governante do seu país, se achando injustiçado, humilhado e escorraçado pela declaração do chefe de Estado da Espanha, ameaça nacionalizar a empresa em que você e mais algumas milhares de pessoas trabalham, dependendo do resultado das eleições... espanholas!

Você continuaria a votar num governante assim se lhe for dada a chance de sufragar?

Acho que Chaves se encontrou ontem com sua arrogância. E ela lhe deu um pontapé!

2. ASSIM NÃO!

O Chaves paranaense, que atende pelo nome de Roberto, veio com o discurso de classes, dizendo que ia aumentar o IPVA em 20% porque é um imposto que afeta a quem tem carro, que por sua vez, é a parcela mais rica da população.

E pretendia aumentar também o ITCMD para as heranças acima de R$ 600 mil, que para ele, é o padrão dos "ricos".

Daí o caldo entornou, e sua "base aliada" resolveu ouvir as vozes sensatas da oposição (que fez barulho)e começou a se rebelar.

Hoje o governo recolheu a mensagem e, pelo andar dos trabalhos legislativos, os paranaenses se livraram por pelo menos um ano de mais uma tungada em seus combalidos bolsos.

Provavelmente lhe disseram: Assim não, governador!

3. ASSIM NÃO, MERCADANTE!

Assisti parte do discurso do senador Mercadante, defendendo a CPMF.

Um discurso muito bonito, em que ele falou do custo que a estabilidade econômica, trabalho de vários governantes, teve para o Brasil.

Falou que a CPMF ajuda na manutenção do superávit primário que por sua vez ajuda na queda dos juros e da dívida pública.

Mas no meio da peroração, ele saiu com uma pérola, que não foi comentada pela imprensa. Disse que a arrecadação aumentou mesmo mais que uma CPMF, mas isso é porque o crescimento econômico está aí.

Ou seja, reconheceu que o governo arrecadará em 2007 mais que uma CPMF, mas deixou claro que não abre mão dela, mesmo com o governo não precisando, porque, afinal, terá em 2007, arrecadação adicional maior que ela!

Bonito discurso, mas soou falso, porque se fosse para contribuir para a estabilidade desse modo tão bonito que ele citou, ele mesmo teria votado em favor dela, naquele tempo em que éramos governados pelos tucanos.

Mas na época ele votou contra, de modo que, hoje, o discurso soou como se o país só tivesse importância para ele a partir de 2003.

Assim não, Mercadante!